setembro 2018 – Página: 3 – Blog Suébster Neri

Vinte e oito mil militares vão garantir a segurança no dia da eleição.

Compartilhar para

Exército O Ministério da Defesa, divulgou que o TSE aprovou o envio de tropas federais, para 598 cidades, em 13 estados brasileiros.

Vinte e oito mil militares, vão atuar em nome das Forças Armadas Brasileiras para garantir a segurança no dia das eleições. A medida foi aprovada pelo Ministério da Defesa e as tropas estão garantidas, para esses municípios.

Em algumas cidades do Brasil, o clima se acirra muito no dia da eleição e a presença de tropas federais é necessária para garantir a segurança da população.

Operação conjunta prende suspeitos de tráfico de drogas na região Agreste potiguar

Compartilhar para

polícia Policiais civis e militares realizam na manhã desta sexta-feira (28), nas cidades de Tangará e São José do Campestre, no Agreste potiguar, a terceira fase da operação denominada ‘Silêncio’. O objetivo é combater o tráfico de drogas na região. Até as 7h30, oito adultos haviam sido presos e um adolescente apreendido.

Defensoria Pública questiona falta de vagas para pessoas com deficiência em concurso da Caern

Compartilhar para

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) instaurou um procedimento preparatório para ação coletiva com o objetivo de verificar uma adequação nas regras do concurso aberto pela Companhia de Águas e Esgoto do Rio Grande do Norte (Caern). De acordo com o órgão, a legislação assegura o mínimo de 5% das vagas nos concursos, na Administração Pública Estadual, às pessoas com deficiência, que não teria sido observado para a função de “administrador”, no edital.

Segundo a Defendoria, um ofício foi expedido à companhia solicitando explicações e informações sobre a possibilidade de retificação e adequação do Edital à lei. Em caso de ausência de resposta, será aberta uma Ação Civil Pública.

O Edital prevê ainda que os candidatos com deficiência, caso convocados para contratação, se submeterão à Junta Médica, e não à Junta composta por equipe multidisciplinar e interdisciplinar, conforme orienta a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei de nº 13.106/2015).

Lewandowski autoriza Lula a conceder entrevista ao Jornal Folha de S. Paulo

Compartilhar para

LULA O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a conceder uma entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, informou a assessoria do magistrado à Reuters nesta sexta-feira.

Essa é a primeira decisão favorável ao petista em conceder entrevista, desde que ele foi preso em abril para cumprir pena pela condenação no processo do tríplex do Guarujá (SP).

O ex-presidente também teve rejeitado, durante a campanha eleitoral, até ter sua candidatura ao Palácio do Planalto barrada pela Lei da Ficha Limpa, todos pedidos anteriores para falar com a imprensa.

Município de Caicó vai realizar a Copa Seridó de Futsal

Compartilhar para

Na quinta-feira (27) foi realizada uma reunião na Escola Municipal Presidente Kennedy, para tratar de assuntos referentes a 16ª Copa Seridó de Futsal (chamada de Pré-JERN’s).

A competição contará com a participação de 85 equipes nas categorias Sub 9, Sub 11, Sub 13, Sub 15, Sub 17 e Sub 19 masculino e feminino, com equipes da cidade de Caicó e convidados. O evento esportivo é considerado a maior competição de futsal de categoria de base.

Os jogos serão realizados no ginásio Nonozão, no período de 16 a 27 de outubro/2018. A Copa Seridó de Futsal é uma realização do Município de Caicó, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes//Coordenação Municipal de Esportes.

Chegada dos Venezuelanos em Caicó muda para o mês de outubro

Compartilhar para

As 13 famílias venezuelanas aguardadas em Caicó/RN estarão chegando no início de outubro. Uma representação da Agência da ONU para os Refugiados – ACNUR, esteve em Caicó nesta quinta-feira (27/09) para uma reunião com gestores e operadores de políticas essenciais para as famílias e confirmou a informação. A mudança da chegada dos venezuelanos em Caicó se deu pela indisponibilidade de voos da FAB nesse período.

“Recebemos essa informação de que a logística área está com uma demanda intensa de voos e não há condições de transporte para o RN esta semana. Dessa forma, estamos trabalhando agora com uma data para o início de outubro. Possivelmente deve ficar para a próxima semana, mas quando tiver a confirmação da data vamos informar a população”, disse Santiago Júnior, gestor das Aldeias em Caicó.

A vinda das famílias para Caicó faz parte de processo de interiorização de venezuelanos solicitantes de refúgio e migrantes, que buscam oportunidades no Brasil. Após a chegada, a organização faz um diagnóstico inicial de todas as famílias, identificando as competências e habilidades de cada membro. Então, iniciará um trabalho de desenvolvimento familiar e individual a partir de projetos já existentes que envolvem educação, saúde, cultura, empregabilidade e geração de renda.

“Nosso trabalho no mundo inteiro é acolher crianças, fortalecer famílias e advogar pelos direitos de todas elas. Acreditamos que nenhuma criança tenha que crescer sozinha, sem uma família, e esse é o princípio de trabalharmos com essas pessoas, que estavam em uma situação muito vulnerável” disse, Santiago Júnior, Gestor de Aldeias Infantis SOS Brasil.

PRF prende 38 pessoas em operação no RN

Compartilhar para

PRF A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerreu nessa quinta-feira (27) a II Operação de Combate à Criminalidade (II OCC/RN). As ações aconteceram entre os dias 17 e 27 deste mês e resultaram nas prisões de 38 pessoas.

Entre os detidos, 11 foram por conduzirem veículos roubados ou adulterados, oito por porte ilegal de armas de fogo, dois por uso de documentos falsos, dois por terem mandados de prisão em aberto, dois por tráfico de entorpecentes, um por crime ambiental e 12 por crimes diversos (crimes de trânsito, porte de drogas para consumo, etc).

A operação apreendeu 6,5 kg de crack, oito armas e 93 munições. Além disso, oito veículos foram recuperados. Ao todo, mais de 6,5 mil pessoas e mais de 6,5 mil veículos foram vistoriados.

A II OCC/RN teve como objetivo intensificar ações para o enfrentamento à criminalidade no âmbito da Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte – SRPRF/RN, proporcionando uma maior presença da PRF ao longo das rodovias federais no Estado, aumentando assim a sensação de segurança. Durante a operação foi empregado um efetivo de cerca de 44 policiais por dia de serviço.

Alunos da rede pública receberão livros literários a partir de 2019

Compartilhar para

educacao_infantil Estudantes da rede pública receberão livros de literatura em 2019, além do material didático, de acordo com o novo formato do Programa Nacional do Livro e do Material Didático Literário (PNLD). A escolha das obras pelas escolas credenciadas teve início no último dia 25 e irá até o dia 8 de outubro.

De acordo com o Ministério da Educação, a escolha será feita pelas escolas, a partir de uma lista, e levará em conta a opinião dos professores e diretores de escola. No catálogo para o ensino médio, estão livros como a biografia da paquistanesa Malala – a mais jovem a receber um Prêmio Nobel da Paz; o clássico de ficção Admirável Mundo Novo, de Aldous Juxley; e poemas de Cecília Meireles.

Até este ano, o programa destinava as obras literárias apenas para as bibliotecas e para serem usadas em salas de aula. A previsão é que os estudantes recebam os dois livros literários.

Fundo PIS-Pasep: prazo para saque das cotas acaba hoje

Compartilhar para

PIS Termina nesta sexta-feira (28) o prazo para o saque das cotas do PIS-Pasep pelas pessoas com menos de 60 anos que tenham direito aos recursos. Segundo o Ministério do Planejamento, mas de 4 milhões de pessoas ainda não haviam sacado o dinheiro até a tarde de quinta-feira.

Quem não sacar, no entanto, não perde o direito aos recursos: o cotista que perder o prazo poderá sacar quando cumprir 60 anos ou se aposentar. Isso porque, a partir de então, volta a valer a regra de liberação dos saques somente para quem tem a partir de 60 anos e para os casos de aposentadoria, invalidez (inclusive do dependente), morte do cotista (habilitando o herdeiro a sacar) e algumas doenças graves, como câncer, aids, Parkinson e tuberculose (incluindo o dependente).

Nesses casos, é possível fazer os saques a qualquer momento, sem necessidade de seguir cronograma, e o prazo continua aberto por tempo indeterminado.

Entidades médicas apresentam manifesto pela vacinação compulsória

Compartilhar para

vacina Diante das baixas taxas de cobertura vacinal, particularmente em doses do calendário infantil e do risco de reintrodução e recrudescimento de doenças controladas ou já erradicadas no Brasil, entidades médicas elaboraram um manifesto pela vacinação compulsória no país.

O documento, assinado pela Sociedade Brasileira de Imunizações, Sociedade Brasileira de Pediatria e Sociedade de Pediatria de São Paulo, cita a apreensão por parte dos profissionais da saúde e sugere ações que poderiam contribuir para uma mudança de cenário.

O texto destaca a existência de dispositivos legais no Brasil que estabelecem a obrigatoriedade da vacinação de crianças, como o Decreto n° 78.231, de 12 de agosto de 1976, que regulamenta o Programa Nacional de Imunizações.

O artigo 29 prevê que “é dever de todo cidadão submeter-se e aos menores dos quais tenha a guarda ou responsabilidade à vacina obrigatória”, enquanto o parágrafo único cita que “só será dispensada da vacinação obrigatória a pessoa que apresentar atestado médico de contraindicação explícita da aplicação da vacina”.

Suspeita de chefiar desvios de R$ 2,4 milhões da ALRN através de ‘servidores fantasmas’ é liberada da prisão

Compartilhar para

Suspeita de chefiar um esquema que teria desviado cerca de R$ 2,4 milhões da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte por meio da nomeação de servidores fantasmas, a ex-chefe do gabinete da presidência da Casa, Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho, foi liberada da prisão nesta quinta-feira (27).Ela foi presa pela Operação Canastra Real, deflagrada pelo Ministério Público neste mês e estava detida há cerca de 10 dias.

O Ministério Público tinha pedido a manutenção da prisão temporária dos investigados. Além de Ana Augusta, outras cinco pessoas foram detidas em cumprimento aos mandados expedidos pela 3ª Vara Criminal de Natal. As prisões de cinco dias foram renovadas uma vez, mas um novo pedido feito pelo MP foi negado pela Justiça.

Os demais suspeitos presos já haviam deixado a prisão nesta quarta-feira (26). Ana Augusta estava detida no Comando da Polícia Militar do Rio Grande do Norte desde a deflagração da Operação, que apura desvios de dinheiro por meio da nomeação de servidores fantasmas – a maioria ligado ao grupo político dela no município de Espírito Santo, onde a investigada é primeira-dama. Ela foi exonerada do cargo no Legislativo nesta quarta, em publicação do Diário Oficial Eletrônico da Assembleia.

Dnit libera tráfego de veículos em trincheira da BR-101

Compartilhar para

dnit1 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) informou que vai liberar no próximo sábado (29) a passagem inferior construída na BR-101, próximo à avenida Maria Lacerda, em Nova Parnamirim, região metropolitana da capital. O trecho a ser liberado é a trincheira construída no vão central da rodovia, que pega as vias nos sentidos Natal – Parnamirim e Parnamirim – Natal.

A liberação deve ocorrer às 10h, de acordo com a superintendência regional do órgão. Também está prevista para o mesmo dia a liberação para o tráfego no retorno para a avenida Maria Lacerda, porém a medida ainda não está confirmada, porque depende de uma vistoria do corpo técnico que ainda será feita no local.

Não foi estabelecido prazo para a liberação do túnel do viaduto que fica próximo à avenida Abel Cabral, também na mesma região. Todos essas estruturas fazem parte das obras remanescentes e complementares da BR-101 na região metropolitana da capital potiguar.

Dois homens são assassinados e criança de 6 anos baleada no Oeste potiguar

Compartilhar para

Dois homens foram assassinados a tiros e uma criança de 6 anos baleada na noite desta quinta-feira (27) na cidade de Serrinha dos Pintos, na região Oeste potiguar. Ninguém foi preso.

Os dois homens foram identificados apenas como Marcos e Adriano. De acordo com a Polícia Militar, por volta das 19h, homens armados invadiram a casa de Adriano. Lá também estavam a mulher dele e uma criança de 6 anos, filho do casal, e mais o Marcos.

Os criminosos atiraram em Adriano e Marcos, que morreram na hora. A criança, atingida por um tiro de raspão nas costas, foi socorrida para o hospital da cidade e depois transferida para o hospital de Pau dos Ferros para uma melhor avaliação, segundo a polícia. Os bandidos fugiram e ainda não se sabe a motivação do crime.

Bolsonaro com infecção hospitalar tem alta suspensa

Compartilhar para

jair-bolsonaro O candidato Jair Bolsonaro do PSL apresentou quadro clínico de infecção e segundo médicos do Hospital Albert Einstein, onde ele está internado, teve sua alta hospitalar suspensa.

Bolsonaro teve o cateter usado para administrar medicação retirado na quarta-feira (28), quando se verificou que no local que estava o cateter, havia pequeno foco de infecção bacteriana.

Como precaução os médicos decidiram manter a antibioticoterapia por mais um ou dois dias. Ele deverá ter alta no fim de semana.

MP Eleitoral realiza operação para combater compra de votos em Ceará-Mirim

Compartilhar para

O Ministério Público Eleitoral, através da Promotoria de Justiça com atuação junto à 6ª Zona Eleitoral, deflagrou na manhã desta sexta-feira (28) a operação Cabresto em Ceará-Mirim, cidade da Grande Natal. O objetivo é apurar corrupção eleitoral. O processo segue em segredo de Justiça.

Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em locais onde supostamente estaria havendo suporte a ações de compra de votos. A ação teve apoio da Polícia Militar. Participam da operação Cabresto três promotores de Justiça e 20 policiais militares, além de servidores do Ministério Público.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) reforça que está atento e atuante em todo o Estado para combater a corrupção neste período de campanha para garantir que haja eleições limpas. Qualquer cidadão pode denunciar suspeita de fraude eleitoral através do Disque Denúncia 127 do MPRN. A identidade será preservada.

Pardal
O cidadão também pode fazer a denúncia de infração durante as campanhas eleitorais pelo aplicativo Pardal, desenvolvido pela Justiça Eleitoral para uso gratuito em smartphones e tablets. A ferramenta possibilita que os eleitores atuem como fiscais da eleição e importantes atores no combate à corrupção eleitoral. O aplicativo já está disponível para download nas lojas virtuais Apple Store e Google Play.

O Pardal pode ser utilizado para noticiar diversos tipos de infrações eleitorais, como as relativas à propaganda eleitoral, compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais e doações e gastos eleitorais. Além do aplicativo móvel, o Pardal tem uma interface web, que será disponibilizada nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para envio e acompanhamento das notícias de irregularidades.

Nas denúncias feitas por meio do Pardal, deverão constar, obrigatoriamente, o nome e o CPF do cidadão que as encaminhou, além de elementos que indiquem a existência do fato, como vídeos, fotos ou áudios. A autoridade responsável por apurar a notícia de infração poderá manter em sigilo as informações do denunciante, a fim de garantir sua segurança.

A pedido do MPRN, presidente da Câmara de Santana do Matos é afastado de cargo no Idema

Compartilhar para

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar determinou nesta quinta-feira (27) o imediato afastamento sem vencimentos do presidente da Câmara Municipal de Santana de Matos do cargo de assistente técnico e administrativo do Idema. Paulo de Tarso Bezerra é servidor do quadro efetivo do órgão estadual desde 1981 e deveria ter solicitado o afastamento das funções no instituto e optado por uma das remunerações ao ter assumido o cargo eletivo, conforme recomendação expressa feita anteriormente pelo MPRN.

Na decisão desta quinta-feira, o Juízo de Santana do Matos mandou oficiar o Idema “para que proceda a imediata suspensão do pagamento dos vencimentos ao demandado, referentes ao mesmo cargo, devendo ser averbada à margem de sua ficha funcional que o servidor encontra-se ‘licenciado sem vencimentos para exercer o cargo de Presidente da Câmara Municipal de Santana do Matos’”.

O MPRN entrou com uma ação civil pública contra o vereador e presidente da Câmara Municipal de Santana de Matos, Paulo de Tarso Bezerra, por acumulação ilícita e remunerada de cargo público com o mandato na Casa Legislativa.

O cargo de Paulo de Tarso no Idema tem como exigência de cumprimento a carga horária de 40h semanais, porém com expediente “corrido” entre segundas e sextas-feiras, de 08h às 14h, conforme apurou a Promotoria de Justiça de Santana do Matos. Além disso, a unidade de lotação do vereador no órgão fica em Natal, no Núcleo de Unidade de Conservação (NUC) – distante quase 200 km de Santana do Matos.

Para o MPRN, ao receber dois vencimentos de natureza pública, o vereador está causando prejuízo ao erário, razão pela qual o Ministério Público busca a correção de tais ilegalidades e a responsabilização do agente público.

Perícia confirma que corpo encontrado carbonizado é de adolescente assassinado em Parelhas

Compartilhar para

Do G1 – O corpo encontrado carbonizado na zona rural de Parelhas na terça-feira (25) é mesmo o do adolescente Claudimar Jefferson da Silva Melo, de 17 anos. A identificação foi confirmada pela família do adolescente na noite desta quinta (27) após a conclusão dos exames de arcada dentária feitos no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), em Natal.

Claudimar morava com a família. Todos são de Parelhas, cidade da região Seridó potiguar. O estudante, que cursava Informática no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), foi visto pela última vez com vida no dia 22, quando saiu de casa sem dizer para onde iria. Ele estava de moto quando desapareceu.

Parentes, amigos e a polícia passaram três dias mobilizados à procura do rapaz, até encontrarem um corpo carbonizado em uma região de difícil acesso chamada de Areias. Desde então, a angústia da família era para saber se o corpo era mesmo o de Claudimar. “Agora, por um lado temos o alívio de acabar com a dúvida e por outro a dor de ter a certeza que ele foi assassinado”, disse Cleiton Melo, tio do garoto.

Investigação

Em contato com o G1, o delegado Alex Wagner, titular da DP de Parelhas, disse que ainda não há uma linha de investigação definida. Embora não descarte a possibilidade de latrocínio (roubo seguido de morte), uma vez que a motocicleta do estudante não foi encontrada, também existe a possibilidade de Claudimar ter sido vítima de traficantes.

Horário de verão deve começar em 4 de novembro

Compartilhar para

O horário de verão está previsto para iniciar no dia 4 de novembro. Com isso, os relógios de dez Estados mais o Distrito Federal devem ser adiantados em uma hora. Normalmente, o horário de verão começa a partir da meia-noite do terceiro domingo de outubro. Mas, por conta de um decreto, essa data foi alterada.

Essa mudança se deu por conta de um pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que solicitou que a data não chocasse com o segundo turno das eleições deste ano, que está marcado para o dia 28 de outubro. De acordo com o TSE, essa alteração tem como intuito dar mais agilidade na apuração e na divulgação dos resultados das eleições.

O Ministério da Educação (MEC) pediu ao presidente da República, Michel Temer, para adiar o início do horário de verão em razão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem. O MEC alega que esta mudança poderia gerar confusão e fazer com que os alunos perdessem o horário. Isso porque, neste ano, as provas do Enem vão ocorrer nos dias 4 e 11 de novembro.

O Palácio do Planalto ainda não se pronunciou a respeito do pedido do MEC. Já o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, o Inep, não discute a possibilidade de alterar as datas das provas. Se o pedido do MEC não for aceito, o horário de verão vai começar no dia 4 de novembro e vai terminar em 16 de fevereiro do ano que vem.

Renegociação de dívidas de produtores rurais é primeiro item da pauta do Plenário após eleição

Compartilhar para

A Medida Provisória 842/2018, que trata da renegociação de dívidas rurais, é o primeiro item a da pauta a ser analisado pelos senadores no Plenário após o primeiro turno das eleições. Na última reunião deliberativa realizada no início de setembro, o texto foi lido e agora está trancando a pauta. Na ocasião, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, garantiu que o assunto será votado em 9 outubro.

“Todos aqui ainda teremos mandato pelo menos até 31 de janeiro. Então, vamos cumprir com os compromissos assumidos. Tanto na questão do veto ao piso salarial dos agentes de endemias, como nessa medida provisória”, afirmou.

Pouco antes de se comprometer com a votação, a senadora Lídice de Mata (PSB-BA) havia pedido para o tema ser analisado. Segundo ela, a medida provisória poderá beneficiar principalmente produtores do Nordeste que sofreram com adversidades climáticas.

Ministério garante continuidade de obras da Barragem de Oiticica destinando repasse de R$ 32 milhões

Compartilhar para

As obras da Barragem de Oiticica receberam um importante aporte para sua continuidade. A informação foi dada pela Secretaria de Governo da Presidência da República, cujo titular é o Ministro Carlos Marun, ao deputado federal Felipe Maia, coordenador da bancada federal do RN nesta quinta-feira (27).

Na ocasião, foi liberado o repasse na ordem superior a R$ 32 milhões para a continuidade das obras da barragem que será responsável por trazer para o RN as águas do Eixo Norte, do projeto de Transposição do São Francisco. A Barragem de Oiticica tem previsão de conclusão para o final de 2019. “A bancada federal do RN está sempre à frente na busca por soluções dos problemas do nosso estado. Luta dos 8 deputados federais e 3 senadores em prol da segurança hídrica potiguar”, comentou o coordenador da bancada federal.

Após diagnóstico de infecção, Bolsonaro não terá alta nesta sexta-feira

Compartilhar para

Após infecção, o candidato do PSL, Jair Bolsonaro, adiou a saída do hospital que estava prevista para sexta-feira, 28.

De acordo com pessoas próximas ao presidenciável, o quadro foi constatado após a retirada do catéter na quarta-feira.

Bolsonaro está internado no Hospital Israelita Albert Einstein desde o dia 7 de setembro após sofrer um atentado a faca em Juiz de Fora (MG) no dia 6. A informação foi antecipada pelo site BR18, do Grupo Estado.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou junto à direção do PSL, a infecção é bacteriana e foi diagnosticada após a retirada do catérer. O boletim médico do hospital divulgado nesta quinta-feira, 27, não abordou a questão.

É um procedimento comum em hospitais mandar a ponta do catéter, que fica em contato com o sangue, para exames. Isso é feito justamente para verificar se há ou não infecção. Caso seja constatada presença de bactérias, inicia-se tratamento com antibiótico, o que pode adiar a alta hospitalar.

O Estado apurou também que a avaliação médica repassada a equipe de Bolsonaro é de que o quadro não apresenta nenhum tipo de risco e que o candidato poderia sair neste domingo, 30.

Bolsonaro foi esfaqueado pelo pedreiro Adelio Bispo de Oliveira e precisou ser operado na Santa Casa da cidade, dia 6. No dia seguinte, ele foi transferido para o Albert Einstein, em São Paulo. A previsão inicial era de que Bolsonaro só retomaria as suas atividades no final deste mês..

RN tem mais de 92 mil títulos eleitorais cancelados por falta em cadastro biométrico

Compartilhar para

Mais de 92 mil pessoas tiveram os títulos cancelados no Rio Grande do Norte por não terem feito o cadastramento biométrico, exigido nas eleições de 2018, segundo informou o Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE) nesta quinta-feira (27).

O estado tem 2.373.619 eleitores aptos a votar. O primeiro turno do pleito acontece no dia 7 de outubro. O número exato de potiguares com títulos cancelados para esta eleição foi de 92.663.

Nesta quarta-feira (26), por sete votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou um pedido apresentado pelo PSB para autorizar a votação dos eleitores que tiveram o título cancelado por não terem comparecido à revisão nem terem feito o cadastramento biométrico.

Para a maioria dos ministros, a legislação que permite o cancelamento do título de quem não comparecer à revisão do eleitorado não fere a Constituição nem prejudica os eleitores.

Corpo encontrado carbonizado é de adolescente assassinado em Parelhas, confirma perícia

Compartilhar para

indice O corpo encontrado carbonizado na zona rural de Parelhas na terça-feira (25) é mesmo o do adolescente Claudimar Jefferson da Silva Melo, de 17 anos. A identificação foi confirmada pela família do adolescente na noite desta quinta (27) após a conclusão dos exames de arcada dentária feitos no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), em Natal.

“Agora, por um lado temos o alívio de acabar com a dúvida e por outro a dor de ter a certeza que ele foi assassinado”, disse Cleiton Melo, tio do garoto.

TRF4 decide não julgar HC em favor de Lula que gerou polêmica em julho

Compartilhar para

Lula e Haddad Alegando se tratar de questão já discutida durante o processo, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou conhecimento de habeas corpus (HC) impetrado em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O HC julgado agora foi apresentado em julho, durante o plantão judiciário, e virou queda de braço entre o desembargador plantonista Rogério Favreto, que acatou a ordem e mandou soltar Lula, e outros desembargadores do tribunal, que impediram o cumprimento da decisão.

O HC buscava conceder a liberdade e suspender a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de reclusão a que Lula foi condenado em ação penal oriunda das investigações da Operação Lava Jato, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Seis candidatos ao Governo do RN e uma vice vão ao MPRN receber Agenda Propositiva; Robinson levou falta

Compartilhar para

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entregou nesta quinta-feira (27) a Agenda Propositiva da instituição aos candidatos ao Governo do Estado nas eleições deste ano. A solenidade de entrega aconteceu no plenário da sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Natal. Dos oito convidados, seis compareceram e o governador Robinson Faria e Carlos Alberto levaram falta, mas esse enviou a vice de representantes. O documento apresenta uma série de pontos que devem ser melhorados nas políticas públicas.

“Com a entrega da Agenda, reiteramos a nossa postura de sempre propor soluções para a garantia de direitos da população potiguar. Apresentamos sugestões de incremento em políticas públicas nas mais diversas áreas, como também pontos sensíveis que merecem atenção imediata do futuro gestor”, disse o procurador geral de Justiça do RN, Eudo Rodrigues Leite.

A Agenda Propositiva do MPRN mostra pontos que devem ser melhorados em relação à Segurança Pública, Saúde, Patrimônio Público, Infância e Juventude, Cidadania/Inclusão e Meio Ambiente. Ao todo, são 120 medidas apresentadas, sendo a maioria delas – um total de 40 – relativas somente à Segurança Pública.

“O objetivo principal desse momento é chamar a atenção dos candidatos para problemas sérios que vêm sendo acompanhados pelo Ministério Público em diversas áreas e necessitam de uma melhoria na ação estatal”, destacou a procuradora geral de Justiça adjunta do RN, Elaine Cardoso.