Mês: setembro 2018

Com grande público eleitor da zona Norte de Natal, o vereador Luiz Almir (PR) apresentou seus candidatos no bairro de Igapó, na tarde desta terça-feira, 04. Caminharam, juntos, o delegado de Polícia Civil Adjuto Dias (MDB), que postula vaga na Assembleia Legislativa, e Karla Veruska (Avante), que tenta uma cadeira na Câmara Federal.

Durante a caminhada, o locutor também destacava o aniversariante do dia, o prefeito Álvaro Dias (MDB), e o senador Garibaldi Filho (MDB), que não estavam na mobilização. Presente, ainda, o presidente da Câmara, Raniere Barbosa (Avante) e os vereadores Ney Júnior (PSD) e Preto Aquino (Patriota).

coligação 100%RN (PDT/PP/MDB/Podemos/DEM), ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), assumiu nesta terça-feira (04/09), o compromisso de instalar em Parnamirim, base do Batalhão de Operações Policiais Especiais(Bope), a tropa de elite da PM.

A implantação do Bope faz parte das propostas de Carlos Eduardo para o combate à insegurança que tornou o Rio Grande do Norte o Estado mais violento do Brasil.

Carlos Eduardo caminhou no comércio de Parnamirim, foi estimulado pelos moradores que aplaudiram suas quatro gestões como prefeito de Natal e recebeu depoimentos emocionados sobre o trabalho do seu pai, o ex-prefeito Agnelo Alves, falecido há três anos e maior líder da história do município pelos avanços promovidos em suas duas administrações.

“Agnelo sim, Carlos Eduardo sim”, disseram várias pessoas que abraçaram o candidato a governador e relacionaram as duas administrações. A movimentação foi crescendo com novas adesões e terminou em frente ao Mercado Público.

“Não escondo a emoção. Ao lembrar do primeiro que estaria aqui me recebendo, o eterno prefeito Agnelo Alves, que marcou esta cidade. Parnamirim é uma cidade antes e outra depois do prefeito Agnelo Alves, meu pai. Vou honrar o compromisso que assumi com ele: não deixe essa história em Parnamirim acabar. Vou dar continuidade à trajetória de Agnelo fazendo por Parnamirim como governador do Estado”. Dona Celina Alves, ex-primeira-dama, viúva de Agnelo e mãe de Carlos Eduardo, acompanhou toda agenda.

Do G1

O advogado Luiz Fernando Pereira, que atua no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou à TV Globo que recebeu a orientação direta de Lula para continuar apresentando recursos que insistem na candidatura à Presidência.

Pereira disse que se encontrou nesta segunda-feira (3) com Lula na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, onde o ex-presidente está preso desde o começo de abril.

“Estive com ele e a orientação que recebi é seguir recorrendo”, afirmou Pereira.

O advogado afirmou que tratou dos recursos que serão apresentados nesta terça-feira (4) contra a decisão tomada pelo TSE na madrugada do último sábado (1º), quando, por seis votos a um, a corte eleitoral rejeitou o registro de candidatura de Lula.

O TSE considerou que Lula ele está inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. O ex-presidente foi condenado na segunda instância da Justiça por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Lava Jato, no caso do triplex do Guarujá.

Recursos

Nesta terça-feira (4), a defesa de Lula vai apresentar os chamados embargos de declaração, recurso para esclarecer pontos da decisão tomada pelo TSE. O prazo para isso termina nesta terça – após a publicação do acórdão do julgamento, que foi publicado no dia 1º, começou a contar três dias para recurso.

Também nesta terça, a defesa vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido a ser apresentado, um recurso extraordinário, é protocolado no TSE, que faz um exame de admissibilidade, ou seja, analisa se tem ou não questão constitucional para ser tratada pelo STF.

No caso, a defesa argumenta que há tema constitucional porque existe uma decisão do comitê de Direitos Humanos da ONU que libera a participação do ex-presidente na disputa presidencial até que se esgotem os recursos contra condenação. Houve uma divergência entre ministros do STF no TSE – o tribunal eleitoral tem em sua composição de sete integrantes três ministros do Supremo.

Dois ministros – Luís Roberto Barroso e Rosa Weber – entenderam que a Constituição exige que um tratado ou pacto seja aprovado pelo Congresso e confirmado em decreto presidencial. E que, no caso do pacto no qual se baseia o comitê, não houve decreto presidencial.

Já o ministro Luiz Edson Fachin afirmou que outros pactos já referendados pelo Brasil exigem o cumprimento da decisão.

Do site do MP de SP

O promotor de Justiça Marcelo Mendroni, do Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartel e à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos (Gedec), ofereceu denúncia criminal por corrupção nesta segunda-feira (3/9), contra o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad pelo recebimento de R$ 2,6 milhões de propina da empreiteira UTC Engenharia S.A. para pagamento de dívida contraída durante a campanha eleitoral de 2012. O dinheiro foi pago pelo doleiro Alberto Youssef em 2013 por meio de contratos firmados com três gráficas.

Também foram denunciados o ex-tesoureiro nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) João Vaccari Neto, o doleiro Alberto Youssef, o ex-deputado estadual pelo PT/SP Francisco Carlos de Souza (vulgo Chicão), o presidente da empreiteira, Ricardo Pessoa, e o diretor financeiro da empreiteira Walmir Pinheiro Santana. A denúncia envolve as empresas LWC Editora Gráfica Ltda, Candido e Oliveira Gráfica Ltda e Francisco Carlos de Souza Eireli.

Mendroni sustenta na denúncia que a quantia foi solicitada a Pessoa por Vaccari, que falava em nome de Haddad. Primeiramente foi solicitado o pagamento de R$ 3 milhões, mas a empreiteira barganhou o valor da propina e ela saiu por R$ 2,6 milhões. De acordo com o promotor, havia um esquema de captação e transferências de dinheiro para dissimular sua origem que funcionava da seguinte forma:  a captação e distribuição de recursos ilícitos se dava por meio de um esquema montado pela empreiteira. Primeiramente, por meio de contratos de prestação de serviços fictícios ou superfaturados e/ou superfaturados de forma que os valores ou a diferença retornassem à UTC Engenharia, mas para uma conta de Caixa 2, que a empresa tinha com Youssef.

O doleiro, posteriormente, entregava parte do valor em dinheiro e outra parte utilizava pessoas físicas e jurídicas para receberem os valores. Essas pessoas remetiam a outros PFs e PJs para, finalmente, os valores serem transferidos, destas, para gráficas indicadas por Chicão. A propina foi solicitada entre abril/maio de 2013. Os pagamentos foram feitos entre maio e junho de 2013. As dívidas foram contraídas em 2012.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve junto ao Tribunal de Justiça estadual (TJRN) a reforma de decisão de primeiro grau proferida pelo juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal que, nos autos da ação de improbidade administrativa, indeferiu o pedido de indisponibilidade de bens dos réus da operação Dama de Espadas. Agora, em decisão de segundo grau, o TJ atendeu em parte o pedido do MPRN, feito em agravo de instrumento. Ao todo,   23 demandados, sendo 22 pessoas físicas e uma pessoa jurídica, estão com os bens indisponíveis  até o limite de R$ 9.856.298,87.

Os demandados atingidos pela decisão judicial são: Rita dos Mercês, Marlúcia Maciel Ramos de Oliveira, Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes, Luiza de Marilac Rodrigues de Queiroz, Ana Paula de Macedo Moura, José de Pádua Martins, Gustavo Alberto Villarroel Navarro Júnior, Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra, Mariana Morgana Portela Reinaldo, Aratusa Barbalho de Oliveira, Maria Lucien Reinaldo de Oliveira, Maria Nilza Ferreira de Medeiros, Tangriany de Negreiros Diógenes Reinaldo, Jussana Porcino Reinaldo, Jerusa Barbalho Bezerra, Orlei Martins de Oliveira, Maria do Socorro Pordeus Albuquerque, Ivonilson Caetano Monteiro, Eudes Martins de Araújo, Andretty Laffity Pordeus Martins, Aranilton Barbalho de Oliveira, Gizélia Maria Dantas de Sousa e R e R Advocacia Assessoria e Consultoria Jurídica Sociedade de Advogados ME.

Operação

Como resultado da atuação da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e com apoio da Polícia Militar, o MPRN deflagrou em agosto de 2015 a operação Dama de Espadas. O intuito foi descortinar esquema estruturado no âmbito da Assembleia Legislativa (ALRN), através do qual uma refinada associação criminosa composta por alguns servidores públicos do órgão, com auxílio de um gerente do Banco Santander, se utilizavam de “cheques salário” como forma de desviar recursos em benefício próprio ou de terceiros.

Os desvios eram operacionalizados por meio de inserção fraudulenta de pessoas na folha de pagamento do órgão para que fossem emitidos os mencionados cheques em nome desses servidores fantasmas. Tais cheques eram sacados, em sua maioria, pelos investigados ou por terceiros não beneficiários, com irregularidade na cadeia de endossos ou com referência a procurações muitas vezes inexistentes.

Estima-se que os valores desviados dos cofres da Assembleia Legislativa em favor de tais servidores contabilizam o montante de  R$ 5.526.169,22.

O Ministério Público Eleitoral ajuizou nessa segunda-feira, 3 de setembro, uma representação contra o candidato à reeleição Robinson Mesquita de Faria, contra o candidato a vice-governador, Sebastião Filgueira do Couto, e contra o próprio Estado, em virtude da instalação de nove outdoors institucionais, afixados no anel viário que serve ao aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante.

 A representação, protocolada junto Juiz (a) Eleitoral Auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral, destaca que a propaganda institucional é vedada no período das eleições, além de enaltecer o atual governo com claro efeito de promoção pessoal, tendo ainda sido veiculada mediante outdoor, meio proibido pela legislação.

 “A ideia de se tipificar conduta vedada é exatamente garantir a isonomia do pleito eleitoral, para evitar que agentes públicos se favoreçam eleitoralmente, em detrimento dos demais candidatos ao usar e abusar da máquina pública”, destaca trecho da representação.

 O MP Eleitoral aponta ainda que a partir de 16/08/18 teve início o período da propaganda eleitoral, que deve ser custeada pelos candidatos e partidos. “A propaganda institucional, sobretudo porquanto custeada pelo erário, não pode, assim, fazer as vezes de propaganda eleitoral por afrontar claramente a isonomia do pleito eleitoral”.

 Além de pedir que os réus retirem os nove outdoors, a representação pede o pagamento de multa e a cassação do registro ou diploma, a depender do momento processual do julgamento.

Do Blog de Fausto Macedo/Estadão

O ministro Sérgio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta segunda-feira (3) suspender inserções televisivas veiculadas pela coligação “O povo feliz de novo” (PT/PC do B/Pros) estreladas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato.

Esta é a terceira derrota que o TSE impõe à propaganda do PT desde que a Corte Eleitoral decidiu barrar na madrugada do último sábado (1) a candidatura de Lula ao Palácio do Planalto sob o argumento de que o petista está enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

Na inserção, Lula diz: “O povo sabe o que aconteceu no período que nós governamos esse país. Esse povo sorria. Esse povo comia. Esse povo trabalhava”.

O candidato a vice presidente da coligação, Fernando Haddad, afirma logo em seguida: “O povo não esquece o Brasil de Lula. Aquele tempo bom, com trabalho, salário, comida na mesa. Um país com oportunidades para todos. Vem com a gente, vamos trazer o Brasil de Lula de volta”.

“Ao tempo em que a propaganda inicia-se com uma fala de Luiz Inácio Lula da Silva fazendo menção aos seus anos de governo, prossegue com a de Fernando Haddad não explicitando a sua condição de vice, nem sequer na legenda, mas, noutro passo, enaltecendo o governo Lula, prometendo trazer aos cidadãos o ‘Brasil de Lula de Volta’, sem esclarecer, como deveria, que Luiz Inácio Lula da Silva, por decisão do TSE, não pode ser candidato à Presidência da República”, observou Banhos em sua decisão.

“Ao assim proceder, a propaganda eleitoral da coligação não só afrontou a decisão do TSE (de barrar o registro de Lula), como também malferiu o art. 242 do Código Eleitoral, na medida em que confundiu os eleitores quanto à permanência da candidatura de Lula no certame, vedada expressamente pelo TSE, criando, artificialmente, ‘na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais’”, concluiu o ministro.

Banhos também fixou uma multa de R$ 500 mil em caso de nova veiculação da propaganda.

Na mesma semana em que materiais de ordem inestimável para a História do Brasil e do mundo são perdidos em decorrência do incêndio que dizimou o Museu Nacional, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte se debruça sobre o passado colonial ao acolher, entre os dias 05 e 08 de setembro, o VII Encontro Internacional de História Colonial (VII EIHC).

Tendo como tema Espaços coloniais: domínios, poderes e representações, o VII EIHC reunirá pesquisadores, professores, estudantes e amantes da História que, ao longo de quatro dias, vão debater os assuntos que estão na vanguarda da historiografia colonial brasileira. Neste Encontro que é o maior espaço de difusão de conhecimento sobre as experiências e legados da expansão europeia durante os séculos XVI a XVIII, será possível aproximar passado e presente, na medida em que o primeiro repercute sobre o segundo. A colonização portuguesa no Brasil, em conexão com outras partes da América e de outros continentes, será uma das matérias em destaque.

O Encontro Internacional de História Colonial chega em 2018 a sua sétima edição e é promovido pelo Laboratório de Experimentação em História Social (LEHS), vinculado ao Departamento de História da UFRN, e pelo curso de Licenciatura em História da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

O evento que se constitui como um amplo espaço de debate e aprendizado sobre a História Colonial contabiliza 486 trabalhos inscritos. Na vasta programação há apresentação de banners, 30 simpósios temáticos, 2 conferências, 22 mesas redondas, 12 minicursos e lançamentos de livros.

A conferência de abertura intitulada Convergência e divergência transnacional no estudo do colonialismo interno, será proferida por Hal Langfur, professor na University of Buffalo, Estados Unidos. A conferência acontece no dia 05 (cinco), às 19h, no auditório do Hotel eSuites Vila do Mar. Já as demais atividades do Encontro serão realizadas nas dependências da UFRN, Campus Natal.

O IFRN divulgou que as inscrições nos processos seletivos de cursos técnicos – integrados (Exame de Seleção, Subsequente e ProEJA –  Proeja foram prorrogadas, com fim às 18h dessa terça-feira (4). As inscrições devem ser realizados no Portal do Candidato.

A mudança ocorreu em razão da dificuldade na geração dos boletos bancários para pagamento da taxa de inscrição. A taxa de R$ 30,00 pode ser paga até quarta-feira (5) para quem gerar o boleto hoje (4). Quem gerou até ontem tem o dia de hoje como prazo final para a realização do pagamento.  

A campanha de Fernando, que disputa uma vaga na Assembleia Legislativa, ganhou reforço essa semana com a declaração de apoio de Francielle Lopes, ex-candidata a prefeita de Caicó.

De acordo com Francielle, após analisar a conjuntura estadual ela definiu seu voto para Fernando que, segundo ela, será uma voz em defesa das causas relacionadas à região do Seridó na Assembleia Legislativa.

“Fernando tem compromisso com o Seridó. Eu acredito que, eleito deputado, ele fará um grande mandato pois é um homem preparado e trabalhador. Fará mais em defesa do Rio Grande do Norte”, afirmou.

Segundo Fernando, o apoio de Francielle é importante e demonstra o crescimento da sua campanha para estadual. “Francielle representa um grupo que mudou a forma de se fazer campanha em Caicó. É uma jovem comprometida com a cidade e com o Seridó. É muito bom tê-la em nosso projeto, assim como, outras pessoas que acreditam que é necessário participar da política e que, juntos, podemos fazer mais pela coletividade”, destacou.

Nesta segunda (03) o Sítio Cantópolis voltou a reunir grande público de apoiadores da Coligação 100% RN. O encontro contou com as presenças do candidato a vice-governador Kadu Ciarlini (Progressistas), candidato à reeleição para deputado federal, Beto Rosado (Progressistas), candidata à reeleição para deputada estadual, Larissa Rosado (PSDB), candidato a suplente de senador, Dr. Bernardo (Progressistas), além da prefeita Rosalba Ciarlini (Progressistas), vice-prefeita Nayara Gadelha (Progressistas), prefeito de Itaú, Ciro Bezerra (DEM), vereadores e demais lideranças políticas e comunitárias.

“Estamos sentindo o carinho das pessoas, o desejo de mudança, de ver o Rio Grande do Norte com um novo rumo. Precisamos mudar a caótica situação da segurança, melhorar os índices de educação. É com alguém que sabe administrar, como Carlos Eduardo, reforçando essa parceria entre interior e capital que vamos sim fazer uma grande gestão”, confirmou Kadu em discurso. “Carlos Eduardo foi prefeito quatro vezes e com grande aprovação. Esse sabe administrar e é dele que o Rio Grande do Norte precisa”, ratificou o prefeito de Itaú, Ciro Bezerra.

Rosalba Ciarlini voltou a convidar os apoiadores e amigos presentes na reunião a estarem juntos ao lado de Carlos Eduardo e Kadu. “Estaremos caminhando, somando apoios e reforçando com a população o nosso desejo de mudança. Convido a todos para a grande carreata que acontece no próximo sábado (07), descendo o Alto de São Manoel”, informou.

A programação da campanha nas ruas segue nesta terça (04) com caminhada na Estrada da Raiz, a partir das 17h. As atividades seguem em vários bairros durante a semana. No sábado é a vez da carreata que sai da Praça do Conjunto Liberdade.

A Associação Norte-rio-grandense de Psiquiatria lançou nesta segunda-feira (03) a campanha “Setembro Amarelo”, de prevenção ao suicídio. A data é mundial e no Brasil é celebrada desde 2014, inicialmente pela Associação Brasileira de Psiquiatria. Os números do problema impressionam e causam preocupação em autoridades da saúde do mundo inteiro. Somente no Brasil, estima-se que doze mil pessoas cometam suicídio a cada ano.

Por isso, a cada ano as cidades se vestem de amarelo, para chamar atenção para o problema. Aqui no estado uma vasta programação foi preparada, contando com inúmeros psiquiatras que atuam nas nossas cidades. A ideia é esclarecer as pessoas, mostrando que mais de 95% dos casos de suicídio são causados por problemas mentais, como depressão, transtorno bipolar e uso de entorpecentes. “É importante que se diga que todos esses casos poderiam ser evitados, caso as doenças fossem detectadas e tratadas a tempo”, disse o dr. Gustavo Xavier, presidente da ANP/RN.

E para detectar as doenças é necessário que a população fique atenta aos sinais. Sim, quem tem ideias suicidas apresenta sinais como isolamento, mudança de comportamento, agressividade. Pensar o contrário é apenas mais um dos tabus a serem quebrados, como ver a depressão como frescura ou “falta de Deus”. “A pessoa acometida por uma dessas doenças precisa da ajuda de um profissional. Procurar a ajuda de um médico, mesmo no sistema básico de saúde é a primeira providência”, lembro dr. Emerson Arcoverde, vice-presidente da ANP/RN.

A programação do “setembro amarelo” no RN foi anunciada em uma entrevista coletiva, na sede da associação. Ao longo do mês os psiquiatras farão palestras temáticas em diversas instituições como colégios, universidades, igrejas e unidades de saúde. No dia 12, a ANP/RN oferecerá um curso gratuito a profissionais da imprensa sobre a prevenção do suicídio e ainda sobre como abordá-lo corretamente em matérias ou reportagens. Prédios públicos serão iluminados em amarelo e panfletagens serão feitas em pontos diferentes da capital. A programação se encerra com uma caminhada no Parque das Dunas, marcada para o dia 29, às 8h da manhã.

“Esta é uma campanha para celebrarmos a vida. Queremos o envolvimento de todas as pessoas, de todas as idades e classes sociais. Temos que combater este terrível problema”, concluiu Dr. Gustavo Xavier.