Mês: setembro 2018

Um documento registrado no 7º Ofício de Notas, em Natal, mostra que a Rede Sustentabilidade liberou o capitão da Polícia Militar Styvenson Valentim de, conforme escrito na declaração, “quaisquer compromissos partidários”. A prova é datada de 1º de agosto deste ano, quando o agora candidato ao Senado se filiou ao partido.

O documento registrado no cartório tem a assinatura do porta-voz da Rede no Rio Grande do Norte, Francisco Raimundo de Freitas, o Freitas Júnior, que é o candidato do partido ao Governo do Estado. O jornalista Bruno Barreto teve acesso à documentação.

Nessa segunda-feira, 3, a Rede Sustentabilidade publicou uma carta aberta em que ameaçou retirar a candidatura do capitão Styvenson ao Senado. O candidato, de acordo com o partido, tem se recusado a apoiar correligionários. Na nota, “a Rede Sustentabilidade repudia a deturpação da candidatura cidadã feita pelo militar” e afirma que se o capitão Styvenson mantiver a postura corre risco de ter a “candidatura desabonada”. O capitão Styvenson ainda não se pronunciou sobre o assunto. Veja o documento no Blog do Barreto.

A menina Paula Isamara Mendes, de 2 anos de idade, teve a morte cerebral confirmada na noite desta segunda-feira (3) pelo Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal. Ela estava internada desde o sábado (1º), quando foi atingida por uma bala perdida na cabeça.

Josilma de Oliveira, mãe da menina, diz que estava com a filha e mais alguns familiares comemorando o aniversário da avó da criança, em frente a uma casa no bairro Bela Vista, em Parnamirim, no momento em que ela ela foi atingida.

A mulher conta que dois homens passaram na frente do imóvel em uma moto, inicialmente olhando quem estava lá. Em seguida eles voltaram e atiraram. Um homem também foi atingido pelos tiros. Ele foi levado ao Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim. Josilma também foi levada para o hospital, pois fraturou o pé quando prestava socorro à filha.

Após a confirmação da morte de Paula Isamara, os parentes prestaram queixa na 1ª Delegacia de Parnamirim, que abriu inquérito para apurar o crime.

A campanha do “Setembro Dourado” foi aberta oficialmente na manhã da última segunda-feira (03) pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias. Durante todo esse mês órgãos municipais promoverão ações para alertar sobre os sintomas do câncer infanto-juvenil, bem como também sobre a importância do diagnóstico precoce da doença, ampliando as chances de cura dos pacientes em mais de 80%.

A solenidade aconteceu no salão nobre do Palácio Felipe Camarão e contou com a participação do presidente Confederação Nacional das Instituições de Apoio e Assistência à Criança e ao Adolescente com Câncer (CONIACC) e fundador da Casa de Apoio à Criança com Câncer Durval Paiva, Rilder Campos, além de representantes de instituições de combate ao câncer infanto-juvenil, representantes da classe médica e secretários municipais.

A Prefeitura do Natal foi a primeira gestão de uma capital potiguar a implementar efetivamente a campanha do “Setembro Dourado” e a cada ano as ações preventivas e educativas são ampliadas.

O presidente Michel Temer se reúne nesta terça-feira (4), no Palácio do Planalto, com ministros, secretários, coordenadores e os presidentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Caixa Econômica e do Banco do Brasil. A reunião ocorre dois dias após o incêndio que atingiu o Museu Nacional do Rio de Janeiro, destruindo 90% do acervo histórico, científico e artístico.

Após o incêndio no domingo (2), a comunidade artística e intelectual cobrou explicações de autoridades públicas, alegando que houve alertas sobre os problemas de infraestrutura e manutenção do local, que colocavam em risco os mais de 20 milhões de itens expostos. Inicialmente, apenas para a reconstrução física do prédio, deverão ser investidos R$ 15 milhões.

Produtores rurais interessados em regularizar suas dívidas com o Banco do Nordeste têm até dezembro para garantir descontos que podem chegar a 95% sobre o saldo devedor. O benefício vale para liquidação de dívidas contratadas até 2011, com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). O prazo para pagamento pode estender-se a 2030, com parcelas a partir de 2021.

Mais de 1 milhão de pessoas dos Estados nordestinos e norte de Minas Gerais e do Espírito Santo foram beneficiadas com ação de regularização de dívidas do BNB. O total renegociado atingiu R$ 9,8 bilhões em agosto, abrangendo 271,6 mil operações de crédito antes em inadimplência.

Metade dos acordos de renegociação, ou seja, 135,8 mil, foi realizada com a opção de liquidação de toda a dívida. Ao todo, 92% das renegociações foram realizadas com miniprodutores rurais, incluindo beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Os juros variam de 0,5% ao ano, para esse grupo, a 3,5% ao ano, para grandes produtores.

A descriminalização do aborto é um dos temas mais polêmicos que estão sendo discutidos no Brasil. O assunto divide opiniões por sua complexidade. Aqueles que defendem a legalização dizem, entre outros argumentos, que a legalização dará a mulher o poder de decisão sobre o próprio corpo perante a sociedade, reduzindo os riscos para sua vida, uma vez que passariam a ser atendidas pelo Sistema Único de Saúde, mas no Rio Grande do Norte, 88,46% das mulheres se dizem contrárias à legalização.

Foi isso que a pesquisa a Pesquisa Fiern/Certus, divulgada nesse domingo (2), constatou. Todas as regiões apresentaram percentuais acima dos 84% de mulheres repugnando a lei que libera o aborto no país. Mulheres da região do Leste potiguar são as que mais se mostraram contrárias à descriminalização do aborto (93,94%), seguidas daquelas da região Oeste: Alto Oeste (93,26%) e Médio Oeste (90,68).

Apenas 6.54% das norte-riograndenses aparecem na pesquisa defendendo a descriminalização do aborto, sendo que as residentes da Grande Natal são as que se mostram mais favoráveis (8.47), mesmo que esse percentual nem se aproxime do percentual daquelas que são contra dentro da mesma região(84.68%). No Brasil, o aborto só é permitido em casos gravides provocada por estupro, quando há risco para a vida da mãe ou em casos de fetos sem cérebro.

Diante do desencanto com a política que vem sendo manifestado pelos eleitores brasileiros em pesquisas de opinião, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou uma campanha para incentivar o voto nas eleições de outubro. “Quando você deixa de votar, são os outros que acabam escolhendo por você”, diz o locutor sobre imagens de pessoas com dificuldade para fazer escolhas simples, como quais frutas comprar. “Votar é decidir você mesmo o que é melhor para o futuro”, conclui a narração.

Segundo o TSE, a campanha veiculada em emissoras de rádio e televisão, bem como nas mídias sociais, visa a “sensibilizar os eleitores para a importância do voto como instrumento de participação do cidadão na definição do destino do país”. A ação alerta que quem não vota ou vota em branco contribui para a escolha de governantes e parlamentares “com legitimidade reduzida e baixa representatividade”.

No primeiro turno da eleição presidencial de 2014, 115,1 milhões de eleitores foram às urnas, sendo que 4,4 milhões votaram em branco, 6,7 milhões anularam e 27,7 milhões não compareceram. No segundo turno, o número de eleitores que não foram votar aumentou, chegando a 30,1 milhões. A iniciativa da Justiça Eleitoral pretende reforçar que “o voto é a manifestação de maior relevância na democracia, sendo fundamental para sua consolidação”.

O Rio Grande do Norte continua sem muitos avanços na educação. A nova edição do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) referente a 2017 mostrou que o estado segue o exemplo nacional e apenas nas séries iniciais (do 1º ao 5º ano) do ensino fundamental o estado conseguiu elevar a nota e alcançar a meta. Era 4.8 e passou para 5.0, quando a meta a ser alcançada era 4.4 (em uma escala que vai de 0 a 10). Já nas séries finais do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano), a média continuou a mesma de 2015, 3.8, quando deveria ter alcançado 4.3.

A dificuldade também se estende ao Ensino Médio. Em 2017 o índice deveria ter chegado a 4.3, mas ficou com a mesma nota de 2015, 3.2. O IDEB é medido a cada dois anos e na série, que começou em 2005, o Rio Grande do Norte só conseguiu alcançar a meta no ensino médio duas vezes, em 2007, quando ficou em 2.9 e em 2009, quando chegou a 3.1. Nas séries finais do ensino fundamental o resultado alcançou mais vezes, em 2007 (3.1), 2009 (3.3) e 2011 (3.4). E nas séries iniciais, geralmente geridas pelos municípios, a meta foi superada todas as vezes.

Divulgado nesta segunda-feira (3) pelo Ministério da Educação (MEC), o Ideb é o principal indicador de qualidade da educação brasileira. O índice avalia o ensino fundamental e médio no país, com base em dados sobre aprovação nas escolas e desempenho dos estudantes no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb). O resultado do Saeb foi divulgado na semana passada pelo MEC.

A Fifa anunciou as três finalistas à categoria de melhor jogadora do mundo na manhã desta segunda-feira, em Londres. A brasileira Marta, vencedora por cinco vezes e indicada em 14 oportunidades, mais uma vez está entre as seletas indicadas e concorre ao lado de Ada Hegerberg e Dzsenifer Marozsan, do Olympique Lyonnais, da França. Marozsan também é capitã da seleção alemã.

O resultado final acontecerá no dia 24 de setembro também na capital inglesa. A brasileira atualmente está no Orlando Pride, dos Estados Unidos, e é a maior vencedora da competição, com cinco títulos enfileirados entre 2006 e 2010. O ano de 2015 foi a primeira vez na qual Marta ficou de fora da lista de dez indicadas e, no ano seguinte, voltou ao grupo graças ao bom desempenho vestindo a camisa da Seleção Brasileira nas Olimpíadas do Rio de Janeiro. Em 2017 novamente ficou de fora da disputa do prêmio The Best da Fifa.

Os internautas do Alto Oeste Potiguar são os que mais repassam ‘Fake News’ [termo em inglês para notícias falsas]. É o que mostra a Pesquisa Fiern/Certus divulgada nesse domingo (2), e que apresentou uma radiografia do momento eleitoral que o estado atravessa. O assunto é um dos mais preocupantes das Eleições 2018.

De acordo com a pesquisa, 25,26% dos entrevistados na região afirmaram que repassam informação recebida na internet sem checar a veracidade dela. As pessoas que menos reproduzem ‘Fake News’, conforme mostrado pelo estudo, são as residentes na Grande Natal: 85,47% delas declararam que não repassam esse tipo de conteúdo.

A Rede Sustentabilidade publicou, na manhã desta segunda-feira (3), uma carta aberta em que ameaça retirar a candidatura do capitão da Polícia Militar Styvenson Valentim ao Senado. O candidato, de acordo com o partido, tem se recusado a apoiar correligionários.

Na nota, “a Rede Sustentabilidade repudia a deturpação da candidatura cidadã feita pelo militar” e afirma que se afirma que se o capitão Styvenson mantiver a postura corre risco de ter a “candidatura desabonada”.

Leia a nota na íntegra:

REDE SUSTENTABILIDADE

Carta Aberta

Diante do que vem sendo divulgado na mídia na última semana, sobre a candidatura do capitão Styvenson, a Rede Sustentabilidade do Rio Grande do Norte vem a público expor a verdade dos fatos.

No período de pré campanha eleitoral, o capitão Styvenson Valentim procurou a executiva da Rede Sustentabilidade para se filiar ao partido. O militar optou pela candidatura cidadã: uma inovação política que permite a qualquer cidadão, membros de movimentos de renovação política, partidos sem registro na justiça eleitoral e figuras com atuação destacada na sociedade possam disputar um pleito eleitoral sem possuir militância partidária orgânica.

Entretanto, embora confira independência enquanto estratégia eleitoral, as diretrizes que regem a candidatura cívica, conforme o estatuto e as resoluções nacionais preveem, também estabelecem vínculo programático com o partido. Tratam-se de alianças onde os candidatos assinam um termo de compromisso público com os princípios norteadores e inegociáveis da Rede, que são cláusulas pétreas, conforme se vê no Artigo 4º do Estatuto da Rede:

I – da pluralidade política;

II – da dignidade da pessoa humana;

III – da justiça social;

IV – defesa dos direitos das minorias;

V – do respeito à natureza e à vida em todas as suas formas de manifestação e da promoção e defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado;

VI – da função social da terra e dos conhecimentos tecnológicos e científicos;

VII – da função social da propriedade;

VIII – da solidariedade e da cooperação;

IX – respeito às convicções religiosas e à liberdade para professá-las;

X – da transparência, eficiência e eficácia na gestão pública;

XI – da impessoalidade e do interesse público;

XII – da legalidade;

XIII – do pleno respeito às diversidades, à coisa pública e ao bem comum; e,

XIV – na construção de consenso progressivo nas deliberações da REDE.

Ademais, especificamente sobre a Candidatura Cidadã, a Resolução Elo nº 09, de 2017 preceitua atuação coerente com os princípios e valores da sigla onde a militância orgânica não seja preterida, nem passada para trás.

“Queremos uma equação de soma positiva, uma corresponsabilidade entre militância orgânica e candidaturas cidadãs. Queremos candidaturas cidadãs que defendam causas coerentes aos nossos princípios, o que certamente se traduzirão por entusiasmo com nossas candidaturas partidárias. No caso das candidaturas cidadãs para cargos majoritários, a identidade programática e a afinidade com o projeto nacional e com as demais candidaturas majoritárias e proporcionais da REDE são essenciais. As candidaturas cidadãs proporcionais não podem manifestar críticas aos candidatos (as) da REDE nem apoiar candidatos(as) adversários(as), na forma da Lei”, diz trecho da Resolução.

Em entrevista ao programa Momento Metropolitano, exibida no Facebook e que foi ao ar no dia 29 de Agosto, o capitão Styvenson violou flagrantemente a Resolução Elo nº 09, de 2017 ao ressaltar seu descompromisso programático com os candidatos orgânicos da REDE. Postura que adotou logo após a convenção partidária da Rede e que se acentuou nas últimas semanas.

No programa, o militar afirma que sua candidatura é isolada e que recebeu (SIC) liberdade para não subir em palanque, não dar apoio e nem falar em nome de político. “Político que aparecer ai falando que tá comigo é mentira, viu? Eu não tô com ninguém, eu tô só”.

Ainda na entrevista, o capitão afirma que essa liberdade teve um preço e que ele foi alto: recusou dinheiro público, horário eleitoral na TV e estrutura partidária.

Sobre propaganda eleitoral na TV e Rádio, a executiva da Rede externa que, mesmo isso não tendo sido tratado nas discussões iniciais, destinou 50% do tempo que dispunha para o capitão Styvenson. A outra metade foi reservada para o sindicalista Napoleão, candidato orgânico do partido ao senado.

A assessoria do militar sugeriu o horário integral, deixando de fora o candidato orgânico do partido, o sindicalista Napoleão, por ter, segundo eles, menos expressividade eleitoral. A Rede manteve a oferta de metade do tempo para ambos, de forma igualitária, como procede em todas as suas questões internas e externas.

Outro ponto importante é que a Rede não disponibilizou nem estrutura nem recursos partidários para nenhum dos seus candidatos majoritários até agora, uma vez que tais verbas ainda não foram disponibilizadas pela executiva nacional. Portanto, não foram sequer oferecidas tais condições.

Cabe salientar que, em tempos sombrios em que conquistas sociais e a democracia estão em risco, a Rede Sustentabilidade não abre mão de discursos e práticas políticas que estejam alinhados com os ideais partidários, com a figura de Marina Silva – pessoa ética, sem qualquer envolvimento com escândalos de corrupção – e com os candidatos majoritários do partido: Freitas Júnior, candidato ao governo, Flávio Rebouças, candidato a vice-governador e Napoleão, candidato ao Senado.

Desse modo, a Rede Sustentabilidade repudia a deturpação da candidatura cidadã feita pelo militar, assim como sua omissão no que tange à gestão do governo de Robinson Faria.

Sobre ética, reitere-se que a Rede é o único partido que acolhe e apoia incondicionalmente a Lei da Ficha-Limpa. Segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), é o partido que mais combate a corrupção no Brasil. Por sinal, é o único partido que exige que todos os seus filiados estejam enquadrados nas hipóteses da Lei de Ficha Limpa.

Credibilidade que o capitão Styvenson pôde atestar: após o ingresso dele na Rede, passou a liderar as pesquisas.

Considerando todos os princípios que norteiam a Rede, é incompatível qualquer candidatura, orgânica ou cidadã, que mantenha alinhamento duvidoso com posições políticas conflitantes. Seja com o personalismo, com o apoio ao governo do Estado, com oligarquias estabelecidas, com práticas que a Rede condena ou com a própria identidade política.

Desse modo, toda e qualquer candidatura dentro do partido precisa coadunar com o que foi exposto nesta carta, sob risco de ter a sua manutenção desabonada.

Cumpriremos o que foi acordado em todas as nossas discussões e esperamos que tais pontos expostos anteriormente também sejam respeitados.

Por último, é importante que se diga que, antes de qualquer vitória eleitoral ou cálculo eleitoreiro, a Rede prioriza sua identidade programática, protagonismo social e construções coletivas, fortalecendo nossas lutas por um Rio Grande do Norte e um Brasil justo e sustentável.