Passageiro diz a Lewandowski ter vergonha de STF e é retido pela PF

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Ricardo LewandowskiO advogado Cristiano Caiado de Acioli, de 39 anos, foi encaminhado à Superintendência da Polícia Federal em Brasília após ter dito ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), sentir vergonha do STF, durante um voo de São Paulo para Brasília.

Segundo a assessoria da PF, Acioli está sendo ouvido por um delegado e ainda se encontra retido, embora não haja acusação formal contra ele.

No vídeo que circula em redes sociais, o advogado, sentado na primeira fila do avião, chama por Lewandowski, que mexia no celular na mesma fileira, e diz: “Ministro Lewandowski, o Supremo é uma vergonha, viu? Eu tenho vergonha de ser brasileiro quando vejo vocês”.

Incomodado, o ministro pergunta ao passageiro: “vem cá, você quer ser preso?”. Em seguida, Lewandowski manda chamar a Polícia Federal. O advogado retruca: “Eu não posso me expressar? Chama a Polícia Federal, então”.

Um agente da PF chegou a ir até a aeronave, mas após o advogado se comprometer a manter a calma, o voo seguiu seu curso. Após pousar em Brasília, entretanto, o advogado foi abordado próximo à esteira de bagagens e encaminhado a prestar depoimento.

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Aprovados em concurso da Saúde serão chamados em três etapas

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SESAPEm audiência realizada nessa segunda-feira (3), na sede das Promotorias do Ministério Público, entre representantes das Secretarias Municipais de Saúde (SMS) e de Administração (Semad), Sindsaude, Sinsenat e do Ministério Público foi definido o cronograma de convocação dos aprovados no concurso da Secretaria Municipal de Saúde de Natal.

Ficou definido que os 1.647 candidatos aprovados serão convocados em três etapas. A primeira convocação deve acontecer até o dia 10 de dezembro para 647 candidatos aprovados nas mais diversas categorias.

As demais convocações devem acontecer em 11 de fevereiro de 2019, com 500 candidatos; e a última em 25 de Março de 2019, para os 500 candidatos aprovados restantes, totalizando os 1.647 candidatos aprovados no concurso da Secretaria Municipal de Saúde de Natal.

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IFRN divulga resultado de exame de seleção para 3 mil vagas

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IFRNA Pró-Reitoria de Ensino do IFRN torna público o resultado final do Exame de Seleção, regido pelo Edital 29/2018 para os cursos técnicos de nível médio na forma integrada, com ingresso no primeiro semestre letivo de 2019.

O resultado com a lista de aprovados já está disponível na página do processo seletivo. Vale ressaltar que os candidatos selecionados devem realizar as pré-matrículas entre 07 e 09 de janeiro de 2019, no campus selecionado nos horários estabelecidos no anexo VI do Edital.

Setor responsável pela condução do Exame, a Coordenação de Acesso Discente afirma que as vagas das listas de reserva para pessoa com deficiência não ocupadas por não terem candidatos inscritos e/ou aprovados serão remanejadas para as demais listas após o período de matrícula.

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TSE confirma cassação de prefeita e vereadores de Santa Cruz

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TSEO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acompanhou o entendimento do Ministério Público Eleitoral e negou seguimento a um mandado de segurança, confirmando a eficácia imediata da decisão tomada pelo TRE/RN no último dia 27 e que resultou na cassação da prefeita e do vice de Santa Cruz, Fernanda da Costa Bezerra (Dra Fernanda) e Ivanildo Ferreira Lima Filho (Ivanildinho), bem como de seis vereadores do município, por prática de abuso político com repercussão econômica. Todos devem ser imediatamente afastados dos cargos.

As irregularidades – distribuição aos aliados da prefeita de “cotas” mensais para aquisição de medicamentos com recursos públicos – foram alvo de uma ação de investigação judicial do MP Eleitoral e ocorreram durante o primeiro mandato da prefeita, intensificando-se nas vésperas das eleições de 2016. Ela fazia uso do contrato firmado pelo município com uma farmácia para conceder vantagens a vereadores da base governista, aos quais se juntaram outros aliados políticos com a proximidade das eleições.

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Prefeito de Caicó e secretário de Agricultura vistoriam ações de infraestrutura

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O prefeito de Caicó, Marcos José de Araújo, e o secretário de Agricultura, Aldiclebson Augusto, visitaram obras estruturantes na zona rural do município. A agenda incluiu estradas que estão sendo recuperadas, mata-burros e a Unidade Básica de Saúde no sítio Montanhas.

“Os investimentos em infraestrutura melhoram o acesso dos moradores da região. Além disso, pretendemos aprimorar também o atendimento na área da saúde”, disse o prefeito.

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Secretaria de Saúde apresenta relatórios quadrimestrais à Câmara de Caicó

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Atendendo ao que preconiza a Lei Complementar nº 141/2012, que dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente em ações e serviços públicos de saúde, foi realizada na Câmara Municipal de Caicó, nesta terça-feira (04), a apresentação do relatório do 1º e 2º quadrimestre pela equipe da secretaria de Saúde.

A exposição foi realizada pelo secretário municipal de Saúde, Edvaldo Dantas de Lucena (“Juá”), e a assessora técnica Ilaionaria Pereira. Segundo orçamento aprovado para 2018, a pasta caicoense da Saúde tinha previsão inicial anual de R$ 59.713.275,00, cuja execução financeira reúne Atenção Básica, Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica e Gestão do SUS.

No primeiro quadrimestre (janeiro a abril de 2018), segundo dados das estimativas de receitas e transferências constitucionais, o valor empenhado chegou a R$ 22.362.591,57 (R$ 7.180.393,74 de recursos próprios). No segundo quadrimestre (maio a agosto de 2018), o empenho foi de R$ 44.228.311,02 (R$ 14.524.046,75 de recursos próprios). A audiência também contou com participação da presidente do Conselho Municipal de Saúde, Raquel Valentim.

Caicó realizada a 11ª edição da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

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Nesta terça-feira (04) foi realizada a 11ª edição da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, das 7h30 às 13h, no auditório do Centro Pastoral Dom Wagner. O Município de Caicó foi representado pelas secretarias Trabalho, Habitação e Assistência Social, Saúde e de Educação, Cultura e Esportes.

Com o tema “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências”, a Conferência foi promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Prefeitura de Caicó e SEMTHAS com apoio da Cáritas Diocesana.

O evento constou de palestras, debates e apresentações culturais. “Tivemos uma atenção especial na preparação dessa conferência para poder atender as expectativas da sociedade e de todos aqueles que atuam dentro do sistema de garantia de direitos e que militam na política da criança e do adolescente”, disse o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Júnior Santiago.

De acordo com o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cristiano Manoel, a Conferência foi bastante positiva e os participantes discutiram a aplicação de políticas públicas no que diz respeito aos direitos das crianças e adolescentes do Município.

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Sem profissionais formados em biblioteconomia, Bibliotecas Municipais serão fechadas em Caicó

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As duas bibliotecas mantidas pelo Município de Caicó só estarão abertas ao público, até o final do ano letivo de 2018. A notícia foi confirmada ao Blog do Marcos Dantas pela própria secretária de Educação, Lúcia Gregório. Ela conta que o Município foi notificado pelo Conselho Federal de Biblioteconomia, por não ter a presença de profissionais formados em Biblioteconomia, ou no mínimo, técnicos especializados na área.

Desde suas existências, as Bibliotecas Municipais são administradas por professores, como é o caso atualmente da Olegário Vale, coordenada por Ana Maria e a Francisco Mota por Gilmara. “E sempre elas funcionaram tranquilamente e prestaram relevantes serviços à população”, ressaltou Lucinha.

Arthur de Figueiredo Araújo Melo Mariz, procurador do Município explicou ao Blog a exigência de que bibliotecas estejam sob a responsabilidade de um biblioteconomista ou no mínimo formado em Biblioteca.

O procurador acredita que o fechamento das bibliotecas será provisório, já que a intenção do Município é, justamente encontrar a melhor alternativa para reabri-las, o que na opinião dele deve ser dentro de um processo rápido.

“Após encerrar o período letivo, vamos providenciar o fechamento das duas, discutir o que é mais viável e rápido, que pode ser um processo seletivo para contratar um biblioteconomia, ou tentar qualificar os próprios servidores do Município em cursos da área. O acervo de livros será mantido nos mesmos espaços, mas infelizmente enquanto essa situação não for resolvida, não teremos condições de abri-las ao público”, explicou Dr. Arthur.

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Vereadores encontram Câmara fechada e eleição da Mesa Diretora é realizada em secretaria de Educação

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Um fato inédito marcou a eleição da Mesa Diretora para o Biênio 2019-2020, nesta terça-feira (04) em Timbaúba dos Batistas. Dos nove vereadores, apenas cinco compareceram à sessão, marcada previamente para hoje.

Para a surpresa dos que compareceram, o prédio da Câmara Municipal estava fechado, e nenhum funcionário apareceu para abri-lo. Quatro vereadores, a começar da presidente do Legislativo, Karibele Batista faltaram à sessão. Os demais faltosos foram: Erivonaldo Silva, Nilton César e Vitelma Batista. De acordo com informações colhidas pelo Blog do Marcos Dantas, a presidente da Casa comunicou somente hoje o adiamento da sessão para o dia 13 deste mês, comunicado este que teria sido feito por meio do WhatsApp.

Com quórum de maioria simples, o vice-presidente Taciano Araújo decidiu assumir a responsabilidade de realizar a sessão. Para isso escolheram o prédio público mais próximo da Câmara, que foi a Secretaria de Educação. A sessão foi aberta com as presenças de Taciano, José de França, Leila Teixeira, Cícero Ângelo e Ylana Torres.

Ao final, foi eleita a nova mesa diretora para o próximo biênio: Ylana Torres (Presidente), José de França (vice-presidente), Taciano Araújo (1º secretário) e Cícero Ângelo (2º secretário).

Comissão Processante de Lobão realiza atos e diligências pertinentes a instrução processual

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Tendo sido aprovado o parecer apresentado pelo relator José Alexandre Pereira (Zé Filho), o qual opinou pelo prosseguimento da denúncia apresentada pelo senhor Francisco da Silva Filho, em face do senhor Raimundo Inácio Filho (Lobão), na reunião realizada no último 20 de Novembro, a Comissão Processante realiza os últimos atos e diligências necessários à instrução processual antes que seja realizada a audiência de oitiva das testemunhas apresentadas pela defesa e pela denúncia.

De acordo com assessoria jurídica, na reunião realizada na última quinta-feira (29) foi determinada a juntada aos autos da documentação encaminhada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte à Câmara de Caicó, a qual foi repassada a todos os vereadores desta Casa Legislativa pela presidência. Ainda, foi determinada a juntada da mídia digital contendo os autos da Ação Penal nº 0805858-20.2018.8.20.0000, prova esta indicada na denúncia ao presente procedimento.

Para que não ocorra qualquer tipo de prejuízo a ampla defesa e ao contraditório do denunciado Raimundo Inácio Filho ( Lobão), e  observando o disposto pelo Decreto Federal nº 201/67, a Comissão determinou a notificação do denunciado para que, no prazo de 10 (dez) dias, o mesmo possa se manifestar acerca dos documentos anexados nesta fase de instrução probatória, bem como possa reiterar as provas a serem produzidas e o rol de testemunhas indicadas para oitiva.

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