06/12/2018 – Página: 2 – Blog Suébster Neri

Câmara realiza Audiência Pública contra a Violência da Mulher

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A Câmara de Vereadores de Caicó realiza nesta quinta-feira (06) Audiência Pública para tratar sobre as políticas públicas de combate a Violência Contra Mulher. Proposta pela vereadora Ana Edna (Avante) o evento contará com palestras alusivas ao tema.

O debate vai discorrer sobre os diferentes tipos de agressões sofridas pelas mulheres e tem o objetivo despertar nas mulheres vítimas da violência a necessidade da denúncia e, nas autoridades, a necessidade da proteção pós-denúncia.

Ainda na audiência será criado um Pacto Municipal de Violência contra as Mulheres de Caicó. Para a vereadora, é necessário fomentar a reflexão, cobrar providências e conscientizar a sociedade sobre a não violência; além de debater os avanços e desafios da Lei Maria da Penha. “A violência contra a mulher causa sofrimento, medo, constrangimento e afeta a vida pessoal e profissional de toda família”.

Por Assecom da Câmara Municipal de Caicó

Ranking da CBF 2019: Palmeiras lidera lista; Cruzeiro é segundo

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A Diretoria de Competições da CBF (DCO) divulgou, nesta quarta-feira (5), o Ranking Nacional de Clubes (RNC) 2019. Após a mais recente atualização da relação, o Palmeiras assume a primeira colocação de forma isolada com 16.914 pontos somados.

A seguir vem o Cruzeiro (15.822), que, em 2018, dividia a primeira posição do ranking com o Palmeiras. O Grêmio (14.936) vem em terceiro lugar. Na sequência, fecham o Top 10 do país: Santos (14.682), o Corinthians (14.208), o Flamengo (13.850), o Atlético-MG (13.352), o Atlético-PR (11.380), o Internacional (10.902) e a Chapecoense (10.706).

Além da relação de clubes apresentada no RNC, a CBF também compila o Ranking Nacional das Federações. Os documentos estão anexados ao final deste texto. Antes, confira abaixo os critérios adotados para a elaboração da lista, que elenca 228 clubes do futebol brasileiro.

Convenção de Pontos – Ranking Nacional de Clubes (RNC) 2019
Créditos: DCO / CBF

Por Assessoria CBF

Edna Santiago propõe reforço em ferro na passagem molhada do Bairro Soledade

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A vereadora Edna Santiago indicou na sessão desta segunda-feira, 03, que seja encaminhado ofício ao prefeito em exercício, Marcos José, e ao gabinete do Secretário de Infraestrutura, pedindo a construção de uma proteção lateral com barras de ferro em toda extensão da passagem molhada no Bairro Soledade.

Segundo ela, o local oferece sérios riscos de acidentes aos motoristas e pedestres que por ali passam todos os dias. “Espero que haja sensibilidade do Executivo em resolver essa demanda. Só sabe o tamanho do risco daquele local quem precisa estar indo e vindo por ali diariamente”, disse.

Por Assessoria de Comunicação da Câmara de Caicó

Após cassações, seis novos vereadores são empossados na Câmara Municipal de Santa Cruz, RN

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Seis suplentes foram empossados vereadores na Câmara Municipal de Santa Cruz, região Agreste potiguar, na manhã desta quarta-feira (5). O ato aconteceu depois que seis parlamentares, incluindo o então presidente do Legislativo tiveram os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral. A prefeita e o vice-prefeito do município também perderam os cargos. A decisão do Tribunal Regional Eleitoral foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A nomeação imediata dos suplentes foi determinada pelo Juiz Solano Batista de Morais, da Vara Cível de Santa Cruz. Na decisão, o magistrado considerou que o vereador Gean Paraibano, que era vice-presidente do Legislativo e acabou assumindo interinamente a presidência da Casa e a Prefeitura, estava dificultando a posse dos suplentes para obstruir a escolha do novo presidente do Legislativo.

Assumiram os cargos: Marco Celito da Costa, Renato Cézar de Medeiros, Fábio Rodrigues Dias, Tarcísio Félix do Santos, Manoel Edmilson da Silva e Jackson Renê Gomes de Assunção.

Com a posse dos novos vereadores, está prevista para a próxima terça-feira (11) a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal. Quem for eleito presidente, vai assumir interinamente o cargo de prefeito de Santa Cruz, até a Justiça realizar uma eleição suplementar.

Enquanto a eleição da mesa não acontece, Gean Paraibano continua ocupando a presidência da Câmara e a Prefeitura.

Após nomeação de suplentes, Câmara Municipal de Santa Cruz, no RN, vai eleger nova mesa-diretora — Foto: Wallace Azevedo

Cassação

No último dia 27 de novembro, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou a prefeita Fernanda da Costa Bezerra (MDB) o vice-prefeito Ivanildo Ferreira Lima Filho (PSB), além de seis vereadores: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza, a Aninha de Cleide; Jefferson Monik Gonçalo Lima de Melo; Mário Augusto Ferreira de Farias Guedes; Raimundo Fernandes Soares; Tarcísio Reinaldo da Silva; e Thiago Augusto Fonseca Gomes, o Dr Thiago.

Eles foram acusados de prática de abuso de poder político com repercussão econômica nas eleições de 2016. Eles recorreram, mas a condenação foi mantida pelo TSE.

Segundo o Ministério Público Eleitoral, as irregularidades cometidas foram distribuições de “cotas” mensais aos aliados da prefeita para aquisição de medicamentos com recursos públicos. As ações foram alvo de uma ação de investigação judicial do MP Eleitoral e ocorreram durante o primeiro mandato da prefeita, intensificando-se, segundo os procuradores, nas vésperas das eleições de 2016.

O MP alegou que ela fazia uso do contrato firmado pelo Município com uma farmácia para conceder vantagens a vereadores da base governista, aos quais se juntaram outros aliados políticos com a proximidade das eleições.

O esquema

De acordo com as investigações, cada um dos beneficiados tinha um limite mensal fixo de compras de medicamentos denominado “cotas”. A dos vereadores era de R$ 900, enquanto para os demais aliados foram fixados diferentes tetos de compra. O controle era feito pela drogaria em cadernos específicos para cada “cliente”, nos quais eram anotados à mão os respectivos consumos, com descrição de data/medicamente/valor.

Se a cota não fosse usada dentro do mês, era repassada para o mês seguinte e o limite foi extrapolado nas proximidades das eleições. “Vê-se, à toda evidência, que o aumento significativo dos valores pagos à farmácia, tanto em nível global quanto individual (vereadores), justamente nos meses que antecedem a eleição revela que as condutas em apuração ostentam nítido desiderato de influenciar no pleito eleitoral que, à época, se avizinhava”, concluiu o juiz Wlademir Capistrano, relator do processo no TRE/RN.

A decisão do Tribunal Regional – que seguiu parecer do MP Eleitoral – decretou, além da cassação dos diplomas e do afastamento dos cargos, a inelegibilidade dos condenados por um período de oito anos. Outros seis envolvidos foram condenados à inelegibilidade por igual período, Francisca Frassinete Dantas Gomes e Marcos Antônio Gomes dos Santos (proprietários da farmácia); Myllena Sanneza de Lima Bulhões Ferreira (secretária de saúde); Sueli Gomes Crisanto Reinaldo (secretária de Finanças); Acrísio Gomes Júnior (ex-vereador e pai do atual vereador Thiago Fonseca); e Genaro Fernandes da Silva Filho.

Atletas da APAE de Caicó são destaques na XXII Olimpíadas Especiais das APAEs em Canoas-RN

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A APAE de Caicó enviou seis atletas para a XXII Olimpíadas Especiais das APAEs, em Canoas-RS. Acompanhados pelo professor Laerte, os alunos da APAE (Deilton Brito, Degnaldo, Júlio César, George e Leandro) estão representando o Rio Grande do Norte na modalidade de atletismo e o atleta Janúncio compete na capoeira.

A representação de Natal participa com as modalidades de futsal e capoeira e Macaíba só com capoeira.

De acordo com a Presidente da APAE de Caicó, Conceição Alves, os atletas da APAE estão se destacando. O aluno Degnaldo ganhou medalha de ouro no lançamento da pelota. Já Deilton obteve a medalha de prata no lançamento da pelota e medalha de bronze no arremesso de peso. Já o atleta da APAE de Caicó, Júlio César ganhou medalha de bronze em três provas: 100m, 200m e 400m.

O retorno da delegação da APAE de Caicó está previsto para o dia 09 de dezembro.

A Federação Nacional das Apaes (Fenapaes) promove, desde 1973, as Olimpíadas Especiais das Apaes, cujo objetivo é estimular a ação participativa e integrada de atletas, profissionais, dirigentes e familiares, através do esporte e lazer em um ambiente competitivo.

Em 2018 acontece a edição nacional da XXII Olimpíadas Especiais das Apaes, em Canoas – RS. O evento é uma iniciativa da Federação Nacional das Apaes, Federação das Apaes do Estado do Rio Grande do Sul e da Apae de Canoas e acontece de 3 a 8 de dezembro.

As modalidades em que os alunos competem são: Atletismo, Basquetebol, Futsal, Futebol de Sete (Society), Ginástica Artística, Ginástica Rítmica, Handebol, Natação, Tênis de Mesa, Capoeira e a Bocha.

A TV Band Rio Grande do Sul transmitiu ao vivo para todo o Brasil a solenidade de abertura da XXII Olimpíadas Especiais das APAEs, que aconteceu na segunda-feira (3) a partir das 18h50. O evento ocorre no Complexo Esportivo da Ulbra Canoas e reúne 23 delegações estaduais com mais de 1500 atletas de todo o Brasil.

Por Paulo Júnior / Jornal e Portal Correio do Seridó

Operação do MPRN combate fraudes na Câmara de Santana do Matos e vereador é afastado

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Ao todo, estão sendo cumpridos 15 mandados de busca e apreensão. Vereador é suspeito de liderar esquema de desvio e lavagem de dinheiro público O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (6) a operação Marca-passo.

O objetivo é combater um esquema de desvio e lavagem de dinheiro público na Câmara Municipal de Santana do Matos. Um vereador foi afastado do cargo e está proibido de frequentar a Câmara. Ao todo, 15 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos.

Para o MPRN, há evidências do cometimento de crimes de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro por parte de do vereador, empresas e empresários envolvidos.

O vereador está afastado da função de vereador e do cargo de servidor público municipal. Ele está proibido de acessar ou frequentar a Câmara de Santana do Matos e da Prefeitura Municipal, incluindo qualquer repartição pública.

Projeto de Ivonete torna obrigatório a divulgação da relação dos medicamentos e insumos colocados a população

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Um projeto de Lei da vereadora Ivonete Dantas (MDB) dispõe sobre a obrigatoriedade a divulgação da relação dos medicamentos e insumos colocados a população pela rede pública municipal de Caicó. De acordo com o projeto será colocado por meio eletrônico e com acesso na página oficial da Prefeitura de Caicó, bem como nas Unidades de Saúde (UBS) e das farmácias municipais a lista com os medicamentos ofertados.

Outro ponto que merece ser destacado é no tocante a publicação dos estoques dos medicamentos e dos insumos oferecidos através do Portal da Transparência que deverá ser alimentado à cada semana ou em caso de impossibilidade do ato, deve ser justificado com, no mínimo, uma atualização a cada duas semanas.

Ivonete explicou que a transparência pública é dever dos governantes e os cidadãos tem direito de acompanhar tudo que acontece no espaço público. “Quando o cidadão chegar a uma Unidade Básica de Saúde, poderá saber quais os medicamentos estão disponíveis. Assim muitas pessoas carentes poderão adquirir o medicamento sem ter que sacrificar seu recurso que já é mínimo”, destacou

Marcada a nova eleição da mesa diretora da Câmara de Caicó

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A nova eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Caicó, para o biênio 2019/2020, foi agendada para 12 de dezembro, último dia do período legislativo de 2018, antes do recesso parlamentar. A confirmação foi dada após a leitura da pauta da sessão desta quarta-feira (05).

Até o início da manhã desta quinta-feira (06) não havia sido registrada nenhuma chapa para a disputa do cargo. No entanto, fontes garantem que o vereador Zé Filho (PRP) deverá ser o candidato de consenso do grupo que tem o apoio de nove vereadores: Ivonete Dantas, Alisson Jackson, Diogo Silva, Rosângela Maria, Erinaldo Lino, Zaqueu Fernandes, Andinho Duarte, Ana Edna.

Barragem de Oiticicas conta com 100 milhões de reais garantidos para 2019

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Notícia boa confirmada pelo assessor do Movimento dos Atingidos e Atingidas pela construção do Complexo Barragem de Oiticicas, José Procópio de Lucena. O DNOCS consegui empenhar os 56 milhões de reais da emenda parlamentar coletiva impositiva, mesmo sem a análise dos termos aditivos e do plano de trabalho enviado pelo Governo do Estado, nesta quarta (05).

O prazo para empenho deste recurso era até o dia 07 de dezembro, e de acordo com Procópio havia uma preocupação do tempo não ser suficiente para a análise do plano de trabalho e aditivo pelo corpo técnico e procuradoria do DNOCS!

“Foi uma Grande vitória de todos os segmento envolvidos com a luta pela conclusão do complexo Barragem de Oiticica! Foi uma vitória do RN. Recentemente foi Aprovação e publicação a suplementação financeira no valor de 239 milhões pelo Ministério do Planejamento para concluir o complexo barragem de Oiticica. O DNOCS já havia empenhado para 2019, R$ 44 milhões e agora mais esses R$ 56 milhões. Teremos garantido pra 2019, no mínimo, 100 milhões para o complexo barragem de Oiticica”, explicou Procópio.

Faguinho é o novo presidente da Câmara de Jucurutu

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O vereador Fagner Brito é o novo presidente da Câmara de Jucurutu. A eleição ocorreu na tarde desta quarta-feira (05/12), com a presença de nove vereadores dos onze existentes na Casa Legislativa. A nova Mesa Diretora exercerá o trabalho no biênio 2019/2020.

Candidataram-se consensualmente os vereadores Fagner Brito para o cargo de Presidente, Edivan Fernandes para o cargo de Vice-presidente, Paula Torres para o cargo de 1ª Secretária e Willame Lopes para o cargo de 2º Secretário.

Após a eleição, em que a composição foi aclamada por ampla maioria, a Mesa Diretora ficou assim definida para os próximos dois anos, a partir de 1º de janeiro próximo:

Fagner Brito – Presidente;

Edivan Fernandes – Vice-presidente;

Paula Torres – 1ª Secretária;

Willame Lopes – 2º Secretário.

Ao final da sessão especial, os vereadores da Mesa agradeceram aos colegas pela votação e o novo presidente eleito do Poder Legislativo de Jucurutu externou sua alegria: “queria aproveitar e agradeceu aos colegas por essa eleição para o biênio 2019/2020. Vamos continuar com os projetos implantados na gestão Paula Torres, pois teremos muitos desafios e estaremos prontos junto com os colegas para ajudar o município de Jucurutu”, detalhou Fagner.

A atual presidente Paula Torres também fez uso da palavra e destacou o apoio recebido pelos pares: “agradeço a cada um dos nobres colegas que foram parceiros ao longo de nossa gestão por todo o apoio nas lutas em defesa do povo e pela contribuição importante que deram nesses dois anos”, frisou Paula.

Prorrogado prazo para entrega de presentes do “Papai Noel dos Correios”

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Contabilizando quase 100% das cartinhas adotadas, o Papai Noel dos Correios aguarda a entrega dos presentes nas agências de Natal e Parnamirim até o próximo dia 11 de dezembro. O prazo foi prorrogado para atender às necessidades de padrinhos e madrinhas da campanha que já retiraram suas cartinhas, mas que ainda não puderam deixar os presentes.

Para contemplar o maior número possível de crianças, as agências dos Correios também estão recebendo, até a próxima semana, doações de bolas, bonecas, carrinhos e cadernos 10 matérias, que estão entre os presentes mais pedidos pelos meninos e meninas que escreveram cartinhas para o Bom Velhinho.

Como resultado da iniciativa dos próprios empregados, a campanha se consolidou, ao longo dos últimos 29 anos, como uma das maiores campanhas natalinas do país. O objetivo principal da ação é responder às cartas das crianças que escrevem ao Papai Noel e, sempre que possível, atender aos pedidos de presentes daquelas que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Somente nos últimos três anos, foram entregues mais de 30 mil presentes às crianças potiguares.

Prefeitura conclui pagamento da folha de novembro

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A Prefeitura do Natal conclui o pagamento da folha do funcionalismo municipal referente ao mês de novembro, com o repasse sendo feito ao banco nesta quarta-feira (5). O dinheiro estará disponível na conta dos servidores a partir desta quinta-feira (6).

No último dia 30, dentro do próprio mês trabalhado, o Executivo municipal já havia pago os salários de quase todos os servidores — 95% do total. Agora, antes do quinto dia útil do mês subsequente ao mês trabalhado, realiza a quitação integral da folha.

A Prefeitura segue priorizando e cumprindo o pagamento do funcionalismo público municipal, mesmo em meio ao cenário da crise financeira prolongada e sem precedentes que atinge o Brasil e afeta o Poder Público nos municípios de maneira mais drástica e severa.