Novos ministros assumem cargo no dia 2; são 22 nomes confirmados para o primeiro escalão do futuro governo

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Um dia depois da cerimônia de posse de Jair Bolsonaro para a Presidência da República, os 22 nomes confirmados para o primeiro escalão do futuro governo assumirão, em diferentes horários, o comando das pastas que comporão a Esplanada dos Ministérios a partir de 2019.

Nomes que dividirão os andares do Palácio do Planalto, mantendo relações mais diretas com o futuro presidente, serão os primeiros a ocupar postos. As primeiras transmissões de cargos marcadas para as 9h serão, conjuntamente, dos novos ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, do Gabinete de Segurança Institucional, General Augusto Heleno, da Secretaria de Governo, General Santos Cruz, e da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno.

Sergio Moro assumirá a Justiça e Segurança Pública também pela manhã. A pasta comandada pelo ex-juiz federal  abarcará atribuições de áreas que, atualmente, estão distribuídas em outros Ministérios como o de Segurança Pública e Trabalho (registros sindicais).

Ainda pela manhã, Marcos Pontes recebe o bastão das áreas de Ciência, Tecnologia e Inovação e do atual Ministério das Comunicações na Esplanada e o Almirante Bento Costa e Lima, o de Minas e Energia.

A primeira mulher confirmada para o primeiro escalão de Bolsonaro, atual deputada Tereza Cristina, assume a Agricultura. Depois de um pronunciamento, a nova ministra já empossa os secretários da pasta.

No período da tarde, ocorrem as transmissões de cargo de ministro da Cidadania e Ação Social para Osmar Terra e da Saúde para Luiz Mandetta.

Três dos atuais ministros do governo Temer repassam suas atribuições a Paulo Guedes às 15h. O futuro Ministério da Economia abarcará funções que hoje são divididas entre Eduardo Guardia (Fazenda), Esteves Colnago (Planejamento, Desenvolvimento e Gestão) e Marcos Jorge (Indústria, Comércio Exterior e Serviços).

A partir das 16h, assumem ainda Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura), General Fernando Azevedo (Defesa), Ricardo Vélez Rodriguez (Educação), Marcelo Álvaro Antônio (Turismo) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos).

No fim do dia, o diplomata Ernesto Araújo toma posse na sede do Ministério de Relações Exteriores, em solenidade marcara para as 18h.

Com a manutenção de Wagner Rosário no comando da Controladoria-Geral da União, não haverá solenidade neste caso. Ainda há definições de horários em aberto, como é o caso das pastas do Meio Ambiente, a ser ocupada por Ricardo Salles, e do Desenvolvimento Regional, que terá o atual secretário executivo do Ministério da Integração Nacional, Gustavo Canuto, como ministro. Canuto administrará funções que hoje estão divididas entre os ministérios das Cidades e da Integração Nacional.

Agência Brasil

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Segurança da posse terá detector de metais e proibição de objetos

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Quem for acompanhar de perto a posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro, na próxima terça-feira (1º), terá que seguir regras de segurança estabelecidas pela organização do evento.

O acesso da população à Esplanada dos Ministérios será exclusivamente pela Rodoviária do Plano Piloto. A partir deste ponto, as pessoas que quiserem assistir à posse terão que descer a Esplanada a pé. Não serão permitidos o acesso com bicicletas, skates e patins, por exemplo.

A lista de proibições também inclui guarda-chuva, objetos cortantes, máscaras, carrinhos de bebês, fogos de artifício, bebidas alcóolicas, garrafas, sprays, além de bolsas e mochilas.

Quatro linhas de revistas serão montadas a partir da Rodoviária do Plano Piloto, com fiscalização manual da Polícia Militar. Quanto mais próximo ao Congresso Nacional, mais rigoroso fica o controle.

Detectores de metais também serão usados, aleatoriamente, ao longo do percurso. A população só poderá passar pelas barreiras com frutas e pacotes de biscoitos, preferencialmente em sacola transparente.

A previsão da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal é que a Esplanada dos Ministério receba de 250 até 500 mil pessoas para a posse. Mais de 2,6 mil policiais militares trabalharão na região da Esplanada. A Operação contará com ações conjuntas de órgãos federais e distritais, entre os quais Exército, Polícia Federal, Secretaria da Segurança Pública, as polícias militar e civil, o Corpo de Bombeiros e Detran.

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A parte de baixo da Esplanada dos Ministérios é cercada com arame farpado. (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Lago Paranoá e espaço aéreo

A navegação no Lago Paranoá também será limitada. Segundo nota da Marinha do Brasil, entre os dias 30 de dezembro de 2018 e 02 de janeiro de 2019, estará terminantemente proibida a permanência de embarcações a uma distância inferior a 100 metros da Ponte JK e 50 metros das demais pontes e barragem do Lago Paranoá.

Segundo o Comando do 7º Distrito Naval, quem não respeitar a advertência será tratado como “uma ameaça à segurança, consequentemente, um risco à navegação, estando sujeitas à rigorosa inspeção, seguida de apreensão’.

Também haverá um esquema especial para defesa aérea e o controle de tráfego aéreo na capital federal. Um decreto autoriza a interceptação e o abate de aeronaves consideradas suspeitas ou hostis pela Força Aérea Brasileira (FAB), que possam apresentar ameaça à segurança.

A medida tem validade de 24 horas e estará em vigor de a partir da zero hora do dia 1º de janeiro ao mesmo horário do dia 2 de janeiro.

Pelo planejamento haverá áreas de exclusão, com três níveis de restrição. Nesses locais, somente aeronaves autorizadas irão sobrevoar. Caças sobrevoarão a área de segurança delimitada para impedir que aeronaves não autorizadas se aproximem.

Agência Brasil

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Jair Bolsonaro volta a dizer que vai conceder posse e registro definitivo de arma de fogo

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Jornal do Brasil

A dois dias da posse, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, reiterou hoje (29) que vai editar um decreto permitindo a posse de arma para quem não tem antecedentes criminais. A medida altera o Estatuto do Desarmamento. A afirmação foi feita via Twitter.

“Por decreto, pretendemos garantir a posse de arma de fogo para o cidadão sem antecedentes criminais, bem como tornar seu registro definitivo”, postou o presidente eleito.

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Jair Bolsonaro (Foto: Fabio Motta/AE)

Bolsonaro destacou na rede social a expressão “posse” diferentemente do porte, que permitiria trânsito e uso da arma em qualquer lugar. A posse contempla apenas a possibilidade de uma pessoa ter a arma dentro de casa ou em lugar específico, como o local de trabalho.

Na campanha, Bolsonaro criticou a atual situação da segurança pública no país e defende o direito do cidadão “à legítima defesa sua, de seus familiares, de sua propriedade e a de terceiros”, como declarado em diversas entrevistas e já publicado em rede social por ele.

Pelas regras atuais, previstas no Estatuto do Desarmamento, uma pessoa pode comprar uma arma de fogo se apresentar uma justificativa da “efetiva necessidade” da aquisição, além de certidão de antecedentes criminais, a comprovação de residência e capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo.

Bolsonaro está hoje no Rio, onde recebeu nesta manhã seu alfaiate, Santino Gonçalves, e seu cabeleireiro há 20 anos, Maxwell Gerbatim. Os dois chegaram à residência do presidente, no condomínio Vivendas da Barra, por volta das 7h e saíram perto das 8h. O presidente deverá sair de casa às 12h, com destino a Brasília. O voo está programado para as 15h, na Base Aérea do Galeão.

Israel

Bolsonaro tem usado sua conta na rede social, nos últimos dias, para reiterar promessas de campanha. Mais cedo, divulgou uma entrevista concedida no último dia 11, em que tratou da proposta de transferir a Embaixada do Brasil em Israel, de TelAviv para Jerusalém. A iniciativa gera controvérsias.

A divulgação da entrevista ocorre no momento em que o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, está no Rio de Janeiro. Ontem (28), Bolsonaro retomou o tema durante o encontro com o primeiro-ministro.

Na entrevista, o presidente eleito afirmou que há uma ameaça de boicote econômico ao país caso seu governo leve a medida adiante. Segundo ele, o assunto será discutido com o futuro ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo. “Nós estamos conversando a melhor maneira de decidir essa questão”, disse Bolsonaro na entrevista.

Agência Brasil

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Egito mata 40 suspeitos um dia após bombardeio de ônibus

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As forças de segurança no Egito mataram 40 supostos militantes um dia depois que quatro pessoas morreram em um bombardeio em um ônibus turístico vietnamita. O Ministério do Interior do país não disse se os militantes suspeitos estavam ligados ao atentado de ontem (28). As informações são da SkyNews.

Forças de segurança mataram 30 pessoas durante incursões em seus esconderijos em Giza, onde disseram que “elementos terroristas” estavam planejando uma série de ataques contra as instituições do Estado e a indústria do turismo.

Outros dez supostos militantes foram mortos no norte do Sinai, onde o país está lutando contra uma insurgência liderada pelo Estado Islâmico.

Segundo a agência de notícias estatal MENA, os suspeitos foram mortos em um tiroteio. O ministério não deu detalhes sobre a identidade dos suspeitos ou se houve vítimas ou feridos entre as forças de segurança. Fotos dos corpos ensanguentados com rostos borrados foram publicadas pelo ministério.

Entenda o caso

Três turistas vietnamitas e um guia egípcio morreram quando uma bomba de beira de estrada atingiu o ônibus de turismo onde estavam a menos de quatro quilômetros das pirâmides de Gizé. Outras dez pessoas ficaram feridas.

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Prefeito Álvaro Dias assina decreto que simplifica licenciamento ambiental em Natal

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O prefeito Álvaro Dias assinou, na manhã desta sexta-feira (28), no anexo do gabinete, no bairro de Candelária o Decreto que desburocratiza os procedimentos de licenciamento ambiental em Natal.

O decreto beneficia diretamente pequenos e micro-empreendedores que enfrentavam problemas com a demora para liberação de seus empreendimentos, além de gastos excessivos para iniciar, ampliar ou dar prosseguimento às suas atividades.

Segundo o prefeito, cerca de 70% dos usuários da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo serão beneficiados pelo decreto. “Esse era um pleito antigo de toda a sociedade. Não é segredo para ninguém que as entidades como Sinduscon, Fecomércio e outras reclamavam da lentidão dos processos na Semurb. Por isso recorremos aos nossos técnicos para que eles sugerissem as alterações que fazem parte do decreto”, explicou.

A medida, que será publicada no Diário Oficial deste sábado (29), regulamenta trecho da Lei Complementar 55/2004 que institui o Código de Obras e Edificações de Natal. Com isso, as atividades a serem licenciadas passam a ser classificadas segundo o seu potencial poluidor e o porte da atividade, determinando as licenças compatíveis.

A partir da publicação, por exemplo, um pequeno construtor, ou comerciante poderá licenciar seu negócio através da Licença Ambiental Simplificada, que inclui no mesmo documento a licença prévia (localização e concepção), instalação e operação, reduzindo a burocracia.

“Os próprios servidores e a secretaria serão beneficiados, porque estarão executando tarefas realmente necessárias, centrando esforços em atividades com portância poluidor maior. Todos são beneficiados. Quero agradecer ao prefeito em nome de nossa classe”, argumentou Sílvio Bezerra, empresário representante do Sinduscon.

Ficarão dispensados do licenciamento os empreendimentos que apresentarem a certidão de dispensa de Licenciamento Ambiental, apesar de que todos permanecem obrigados a cumprir a legislação vigente. No caso de necessidade de obras para implantação da atividade deve ser emitida a Autorização Ambiental e será exigido o Alvará Urbanístico.

“Cerca de 75% do comércio no RN é composto por pequenos comerciantes. Essa medida da Prefeitura beneficia todas essas microempresas que estão em Natal e que não têm estrutura. O decreto é importantíssimo para todo o setor produtivo da cidade, que gera emprego, renda e paga impostos”, analisou Marcelo Queiroz, presidente da FECOMÉRCIO, referindo-se também ao trecho do Decreto que dispensa o micro-empreendedor individual, micro-empresas e empresas de pequeno porte da realização de vistoria prévia.

A portaria que determinará a documentação necessária para os novos procedimentos de licenciamento será publicada no prazo de 10 dias, pela SEMURB.

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Geólogo Leonlene Aguiar comandará o Idema

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O geólogo e consultor ambiental Leonlene Aguiar será o novo diretor-presidente do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema). O anúncio foi feito nesta sexta-feira (28) pela governadora eleita Fátima Bezerra.

Leonlene disse que aceitou o convite da eleita governadora Fátima Bezerra com “muita honra” e que a expectativa é realizar uma gestão transparente, responsável e profissional. “Com o conhecimento técnico necessário para promoção do desenvolvimento econômico do estado e compatibilizando com o paradigma da sustentabilidade, frente aos desafios que virão”.

Saiba mais sobre o futuro diretor do Idema-RN:

Leonlene Aguiar é geógrafo formado pela UFRN e tem atuado como consultor ambiental em discussões na área de meio ambiente há mais de uma década. Com atuação na área de estudos, licenciamentos e planejamento de empreendimentos sustentáveis no âmbito do Rio Grande do Norte, trabalhou com diversos zoneamentos e verificação de áreas protegidas com aplicação da legislação ambiental. Tem experiência em análise de impactos para adaptação de projetos de complexidade nas diversas atividades econômicas potiguares.

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Deputado George Soares será líder do Governo na ALRN

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O deputado estadual George Soares será o líder da governadora eleita Fátima Bezerra na Assembleia Legislativa. A oficialização do convite ocorreu nesta sexta-feira (28)

“Conto com George, um jovem e atuante parlamentar, para ser o porta-voz do nosso Governo no legislativo e para defender as iniciativas que encaminharemos em prol da população do Rio Grande do Norte”, disse Fátima.

O deputado agradeceu a confiança da governadora. “Conte comigo para que a Assembleia contribua com esse novo momento e para fazermos juntos a reconstrução do nosso estado”, disse George.

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Mossoró conclui pagamento do funcionalismo de 2018

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A Prefeitura de Mossoró já repassou os valores referentes aos salários dos servidores municipais. Os pagamentos foram creditados nas contas sexta-feira (28) para todo o funcionalismo.

Com o repasse do mês de dezembro, a Prefeitura de Mossoró dá continuidade ao cronograma de pagamento definido desde o início da atual administração e ressalta que, mesmo com a diminuição da arrecadação municipal, os salários foram pagos rigorosamente em dia durante todo o ano de 2018, a exemplo do que também ocorreu em 2017.

O décimo-terceiro salário é sempre pago de acordo com a data de aniversário do servidor em, dessa forma,  todos os servidores aniversariantes do mês de dezembro receberam o décimo desde do último dia 20, segundo a Prefeitura.

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Sindsaúde convoca assembleia para discutir enfrentamento aos atrasos salariais

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O Sindicato dos trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte está convocando uma assembleia geral da categoria para a próxima sexta-feira, 4, às 9h, no auditório do Sindsaúde-RN.

Segundo o Coordenador-geral do Sindicato, Manoel Egídio, a assembleia  discutirá estratégias de luta e de enfrentamento para a situação de atraso dos salários e do 13º de 2018.

“É importante a presença dos servidores para que possam colaborar com propostas para encaminharmos em conjunto o melhor para a categoria”.

A Assembleia está sendo convocada após declaração do governador à imprensa, de que vai pagar apenas o restante do 13º salário de 2017 aos servidores ativos independente da faixa salarial e um valor de R$ 5 mil reais do 13º de 2017 aos aposentados que recebem acima de 5 mil.

Robinson ainda não pagou o restante do salário de novembro para quem recebe acima de R$ 5 mil, o salário integral de dezembro e o 13º de 2018.

“Os servidores irão virar o ano mais uma vez sem dinheiro no bolso. O governador Robinson Faria (PSD) vai sair devendo os servidores e aposentados que dedicam suas vidas mantendo o serviço público desse Estado. É inadmissível que enquanto a ceia do governador será farta, na mesa dos servidores vai faltar comida”, disse Egídio.

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Claudia Leitte é a principal atração deste sábado do “Natal em Natal”

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Claudia Leitte participa neste sábado, 29, da programação do projeto “Natal em Natal”, com show que acontece na Praça Ecológica, no Polo Natalino Ponta Negra, às 22h.

Com entrada franca, Claudia cantará sucessos de sua carreira, além de suas novas músicas de trabalho.

O “Natal em Natal” é um projeto cultural que reúne diversas manifestações artísticas, como dança, cinema, música e arte visuais.

Serviço

Data: 29 de dezembro

Horário: 22h30

Local: Praça Ecológica, no Polo Natalino Ponta Negra

Censura: Livre

Entrada Franca

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Prefeitura do Natal quita 13º de 2018 e divulga data do pagamento de dezembro

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A Prefeitura do Natal quitou o pagamento do décimo terceiro salário de todos os servidores da administração direta e indireta de sua estrutura organizacional nesta sexta-feira, 28. A informação foi confirmada pela comunicação do Executivo.

De acordo com a Prefeitura, o pagamento dos salários referentes ao mês de dezembro será iniciado na próxima quarta-feira, 2. Terão os seus vencimentos pagos todo o magistério, os servidores da ARSBAN e os funcionários ativos do Natalprev.

A secretaria municipal de Administração informou, ainda, que passa a trabalhar, a partir de agora, para quitar toda folha de dezembro até o quinto dia útil de janeiro, conforme manda a legislação.

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Fátima escolhe engenheiro Gustavo Rosado Coelho para a Infraestrutura

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O engenheiro civil Gustavo Rosado Coelho foi o escolhido pela governadora eleita, Fátima Bezerra (PT), para chefiar a Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN). Servidor do quadro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Coelho é um gestor experiente com atuação na área de construção e de obras.

“Ele vivenciou um dos períodos mais virtuosos da Universidade, época do Reuni, projeto que possibilitou importantes investimentos e ampliou o papel e a presença da UFRN no estado. Ele teve papel estratégico porque era o superintentende que cuidava da coordenação da infraestrutura da nossa Universidade”, disse Fátima.

Gustavo Coelho agradeceu o convite da governadora eleita. “Uma alegria muito grande em receber o honroso convite da governadora para enfrentar esse desafio de chefiar a SIN. Estamos trazendo nossa experiência e empenho para que o RN cresça cada vez mais e melhor”.

Perfil
Gustavo Rosado Coelho possui graduação em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1985) e em Direito – Faculdade Natalense para o Desenvolvimento do Rio Grande do Norte (2007). Concluiu o Curso de Especialização em Administração Universitária, do Programa de Pós-Graduação em Administração, e o Curso de Especialização em Gestão da Qualidade Total, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia da Produção.

Desempenha a função de engenheiro civil, integrando o quadro permanente da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, com lotação na Superintendência de Infraestrutura. Exerceu diversas funções administrativas no período de 1995 a 2015, dentre estas Coordenador Geral do Escritório Técnico Administrativo (1995-1999), Prefeito da Cidade Universitária (1999) e Superintendente de Infraestrutura da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1999-2015).

Atualmente, desenvolve suas atividades como Assessor da Direção Geral do Instituto Metrópole Digital da UFRN, mais diretamente na elaboração do projeto para constituição do Parque Tecnológico Metrópole Digital. Tem experiência na área de Engenharia Civil, com ênfase em Engenharia Civil e na área de administração de grandes complexos prediais, com ênfase na Gestão Ambiental.

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Policiais civis acatam decisão judicial e decidem suspender Operação Zero

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Os policiais civis e servidores da Segurança do Rio Grande do Norte decidiram acatar uma ordem judicial e suspender a Operação Zero. Após assembleia geral, no final da tarde desta sexta-feira, 28, ficou definido que as delegacias de plantão serão reabertas para funcionamento normal.

No entanto, as categorias já marcaram uma nova assembleia geral para a próxima quarta-feira, dia 2 de janeiro, quando vão decidir sobre os rumos de uma nova mobilização.

Os policiais civis e servidores da Segurança esperam que todos os aposentados e pensionistas recebam a integralidade do 13° de 2017, bem como cobram a definição sobre o 13° de 2018 e o salário de dezembro.

“O Governo efetuou o depósito do 13° de 2017 de todos os servidores ativos e uma parcela de R$ 5 mil para os aposentados e pensionistas. Alguns aposentados, inclusive, já estão recebendo o valor integral. O justo é que os inativos e pensionistas tenham o mesmo tratamento. Porém, a categoria deliberou por retomar as atividades nas plantões por entender que parte do pleito foi atendida e, na quarta-feira, a partir das 9h, definiremos os próximos passos”, explica Nilton Arruda, presidente do SINPOL-RN.

O atendimento nas plantões acontecerá até o dia 1° de janeiro, como já seria na escala normal por se tratar de final de semana, seguido de feriado. Na quarta, a partir das 9h, todos os Policiais Civis e Servidores da Segurança terão assembleia na sede do Sindicato.

“A luta será pelo 13° de 2018 e pelo salário de dezembro. Suspendemos a Operação Zero, mas vamos continuar mobilizados”, finaliza Nilton Arruda.  Por Agora RN

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“Big Brother Brasil” contará com novidades em dia de exibição

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A próxima temporada do “Big Brother Brasil” contará com mudanças em seu conteúdo às quartas-feiras na comparação com as temporadas anteriores do reality da Globo.

A emissora vai promover mudanças na programação também nas noites de quarta-feira com a antecipação do início das partidas de futebol, a começar pelos campeonatos estaduais.

A situação na programação da emissora líder do país ficará ainda mais apertada durante os meses de janeiro e abril, com a chegada do “BBB19”.

O conteúdo do reality comandado por Tiago Leifert também sofrerá alterações no dia, deixando de ser apenas um flash após o futebol. A informação é da jornalista Cristina Padiglione, do jornal Agora São Paulo.

Enquanto a emissora finaliza os ajustes para o início da programação 2019, o diretor do reality show, Boninho, já pintou o sete em seu perfil no Twitter alfinetando a concorrência e anunciando mudanças radicais para a primeira semana do programa.

Boninho sugere BBB diferente e Anitta dá opinião

O “Big Brother Brasil 19” ainda nem estreou, mas Boninho já está pensando em outras possibilidades para as próximas edições.

No Twitter, o diretor de televisão sugeriu, para o deleite dos fãs: “Pensando num BBB só com ex… Quem vocês levariam? 12 participantes! Bora brincar“.

Anitta gostou da ideia e entrou na brincadeira. “Boninho põe um casal que não esteja mais junto hahaha Manu e Tirso. Amo”, disse a cantora. A morena ainda contou que a mãe, Mirian Macedo, é uma telespectadora assídua do reality. “Dona Naná… Minha mãe é especialista, vou perguntar para ela“.

Por RD1

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Globo define substitutos de Alexandre Garcia e Heraldo Pereira no “Jornal Nacional”

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A Globo já definiu os novos integrantes do rodízio do “Jornal Nacional”. O time que substitui o titular William Bonner ficou desfalcado após a saída de Alexandre Garcia da emissora, oficializada nesta sexta-feira (28); também, a mudança definitiva de Heraldo Pereira para a GloboNews. Agora, Dony De Nuccio, do “Jornal Hoje”, e Flávio Fachel, do “Bom Dia Rio”, serão integrados à bancada do telejornal de maior audiência do país. A informação foi confirmada pela Globo, com exclusividade, ao RD1.

Dony De Nuccio chegou à emissora em 2017, para substituir Evaristo Costa no “Jornal Hoje”. Também assumiu o “Fantástico”, nas folgas do titular Tadeu Schmidt. Dony é formado em jornalismo e mestre em economia e finanças. Foi editor de economia do “Jornal das Dez”, da GloboNews. E notabilizou-se à frente do noticiário, quando, em 2015, substituiu o então apresentador Eduardo Grillo.

Já Flávio Fachel foi repórter da RBS, afiliada da Globo no Rio Grande do Sul. Em 2000, “migrou” para a editoria Rio. No ano seguinte, ganhou o Prêmio Esso de Jornalismo com uma matéria sobre a “feira livre” de drogas no Complexo do Alemão. Em 2010, tornou-se correspondente em Nova York. Na volta, foi conduzido ao “Bom Dia Rio”, onde atua como apresentador e editor-executivo.

Com a inclusão de Dony De Nuccio e Flávio Fachel no rodízio, a Globo terá, à disposição do “Jornal Nacional”, cinco duplas. Já integram o time César Tralli (“SP1”), Chico Pinheiro (“Bom Dia Brasil”) e Rodrigo Bocardi (“Bom Dia SP”); também Ana Luiza Guimarães (“RJ2”), Ana Paula Araújo (“Bom Dia Brasil”), Giuliana Morrone (Globo Brasília), Monalisa Perrone (“Hora Um”) e Sandra Annenberg (“Jornal Hoje”).

Cabe lembrar que a Globo, recentemente, promoveu apresentadores de jornais locais aos noticiários da rede. Carlos Tramontina, do “SP2”, passou a substituto oficial de Renata Lo Prete no “Jornal da Globo”; Renata, aliás, é a única titular dos jornais de rede fora do rodízio do “JN”. E Mariana Gross, do “RJ1”, agora ocupa a bancada do “Bom Dia Brasil”, na ausência de Chico Pinheiro e Ana Paula Araújo.

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Liderança do Governo Fátima na Assembléia Legislativa fica com George Soares

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O deputado estadual George Soares será o líder da governadora eleita Fátima Bezerra na Assembleia Legislativa. A oficialização do convite ocorreu nesta sexta-feira (28). “Conto com George, um jovem e atuante parlamentar, para ser o porta-voz do nosso Governo no legislativo e para defender as iniciativas que encaminharemos em prol da população do Rio Grande do Norte”, disse Fátima.

O deputado agradeceu a confiança da governadora. “Conte comigo para que a Assembleia contribua com esse novo momento e para fazermos juntos a reconstrução do nosso estado”, disse George.

PT e PSOL anunciam que os dois partidos não irão à posse de Bolsonaro no Congresso

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O PT e o PSOL anunciaram nesta sexta-feira (28), por meio de notas, que os deputados e senadores dos dois partidos não vão comparecer à cerimônia de posse de Jair Bolsonaro na terça-feira (1º) no Congresso Nacional (leia ao final desta reportagem a íntegra dos dois comunicados).

Dono da maior bancada da Câmara na próxima legislatura, o PT afirmou que o boicote à solenidade que empossará o novo presidente da República é um “ato de resistência. Bolsonaro derrotou no segundo turno da corrida pelo Palácio do Planalto o presidenciável do PT, Fernando Haddad.

A nota divulgada nesta sexta pelo Partido dos Trabalhadores está assinada pela presidente nacional da sigla, senadora Gleisi Hoffmann (PR), e pelos líderes da legenda no Senado e na Câmara, senador Lindbergh Farias (RJ), e deputado Paulo Pimenta (RS).

Os petistas afirmam no comunicado que, em quase quatro décadas de existência, o partido “sempre reconheceu a legitimidade das instituições democráticas”, porém, alegam que a “lisura” do processo eleitoral deste ano foi “descaracterizada pelo golpe do impeachment, pela proibição ilegal da candidatura do ex-presidente Lula e pela manipulação criminosa das redes sociais para difundir mentiras contra o candidato Fernando Haddad”.

“Não compactuamos com discursos e ações que estimulam o ódio, a intolerância e a discriminação. E não aceitamos que tais práticas sejam naturalizadas como instrumento da disputa política. Por tudo isso, as bancadas do PT não estarão presentes à cerimônia de posse do novo presidente no Congresso Nacional”, justificou o PT na nota.

Já o PSOL alegou no comunicado assinado pela executiva nacional que os parlamentares da sigla não comparecerão à solenidade porque “não há nada a comemorar”.

De acordo com os dirigentes do PSOL, o governo que se iniciará em 1º de janeiro “tem como princípios o ódio, o preconceito, a intolerância e a violência”.

“Estaremos nas ruas, desde o primeiro dia de governo, defendendo a democracia, os direitos do povo brasileiro e a soberania nacional contra aqueles que querem fazer o Brasil retroceder a 1964. Seremos resistência, desde o primeiro dia do governo Bolsonaro, nas ruas e no parlamento, em defesa do povo brasileiro”, diz trecho do comunicado da executiva nacional do PSOL.

Leia a íntegra das notas divulgadas nesta sexta-feira por PT e PSOL:

*PT NÃO PARTICIPARÁ DA POSSE DE BOLSONARO NO CONGRESSO NACIONAL*

O Partido dos Trabalhadores nasceu na luta da sociedade brasileira pelo restabelecimento da democracia, em 1980. Em quase quatro décadas de existência, o PT sempre reconheceu a legitimidade das instituições democráticas e atuou dentro dos marcos do Estado de Direito; combinando esta atuação com nossa presença nas ruas e nos movimentos sociais, aprofundando a participação da sociedade na democracia.

Participamos das eleições presidenciais no pressuposto de que o resultado das urnas deve ser respeitado, como sempre fizemos desde 1989, vencendo ou não. Mantemos o compromisso histórico com o voto popular, mas isso não nos impede de denunciar que a lisura do processo eleitoral de 2018 foi descaracterizada pelo golpe do impeachment, pela proibição ilegal da candidatura do ex-presidente Lula e pela manipulação criminosa das redes sociais para difundir mentiras contra o candidato Fernando Haddad.

O devido respeito à Constituição também torna obrigatórios a denúncia e o protesto contra as ameaças do futuro governo de destruir por completo a ordem democrática e o Estado de Direito no Brasil. Da mesma forma denunciamos o aprofundamento das políticas entreguistas e ultraliberais do atual governo, o desmonte das políticas sociais e a revogação j;a anunciada de históricos direitos trabalhistas.

O resultado das urnas é fato consumado, mas não representa aval a um governo autoritário, antipopular e antipatriótico, marcado por abertas posições racistas e misóginas, declaradamente vinculado a um programa de retrocessos civilizatórios.

O ódio do presidente eleito contra o PT, os movimentos populares e o ex-presidente Lula é expressão de um projeto que, tomando de assalto as instituições, pretende impor um Estado policial e rasgar as conquistas históricas do povo brasileiro.

Não compactuamos com discursos e ações que estimulam o ódio, a intolerância e a discriminação. E não aceitamos que tais práticas sejam naturalizadas como instrumento da disputa política. Por tudo isso, as bancadas do PT não estarão presentes à cerimônia de posse do novo presidente no Congresso Nacional.

Seguiremos lutando, no Parlamento e em todos os espaços, para aperfeiçoar o sistema democrático e resistir aos setores que usam o aparato do Estado para criminalizar adversários políticos.

Fomos construídos na resistência à ditadura militar, por isso reafirmamos nosso compromisso de luta em defesa dos direitos sociais, da soberania nacional e das liberdades democráticas.

*Brasília, 28 de dezembro de 2018*

*Deputado Paulo Pimenta, líder do PT na Câmara;* *Senador Lindbergh Farias, líder do PT no Senado;* *Senadora Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT*.

*PSOL NÃO PARTICIPARÁ DA POSSE DE JAIR BOLSONARO*

Como é de praxe, a bancada do PSOL na Câmara dos Deputados foi convidada pelo Tribunal Superior Eleitoral para a posse de Jair Bolsonaro, no próximo dia 1º de janeiro, em Brasília. A posse é um ato formal da Justiça Eleitoral, mas também é um momento de festa. Mas para o PSOL não há nada a comemorar.

O governo que se iniciará no próximo dia 1º tem como princípios o ódio, o preconceito, a intolerância e a violência. Bolsonaro e seus ministros desprezam os direitos humanos, a soberania nacional, a democracia e os direitos sociais. Defendem a criminalização dos movimentos sociais e o cerceamento à livre organização política; idolatram a natureza autoritária e criminosa da Ditadura Civil-Militar; defendem a entrega das riquezas e patrimônio nacionais aos Estados Unidos; desprezam os direitos das minorias; atacam a liberdade de imprensa e a liberdade de ensino. Bolsonaro representa o atraso em todos os sentidos. Por isso não há razão para comemorar.

Ademais, é sempre bom lembrar que tramita contra Bolsonaro na Justiça Eleitoral ação que pede a cassação de sua chapa. Os crimes eleitorais dos quais é acusado – dentre eles, uso de recursos empresariais para disseminação de mentiras em massa via redes sociais – precisam ser investigados. Sua vitória, além de se assentar no medo e na desilusão com o sistema político brasileiro, também se deve à fraude promovida pelas mentiras disseminadas contra seus adversários.

Por essas razões, o PSOL não comparecerá à posse de Jair Bolsonaro. Estaremos nas ruas, desde o primeiro dia de governo, defendendo a democracia, os direitos do povo brasileiro e a soberania nacional contra aqueles que querem fazer o Brasil retroceder a 1964. Seremos resistência, desde o primeiro dia do governo Bolsonaro, nas ruas e no parlamento, em defesa do povo brasileiro.

*Executiva Nacional do PSOL*

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Policiais civis do RN cumprem decisão judicial e encerram paralisação

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Os policiais civis e servidores da segurança do Rio Grande do Norte decidiram acatar a ordem judicial e suspender a paralisação, denominada Operação Zero e iniciada na quarta-feira (26). Após assembleia geral, no final da tarde desta sexta-feira (28), ficou definido que as delegacias de plantão serão reabertas para funcionamento normal.

O sindicato se reuniu nesta sexta-feira (28) com representantes do governo e conseguiu uma proposta que agradou a categoria. No entanto, os servidores já marcaram uma nova assembleia geral para a próxima quarta-feira, dia 2 de janeiro, quando vão decidir sobre os rumos de uma nova mobilização.

Eles dizem que esperam que todos os aposentados e pensionistas recebam a integralidade do 13° de 2017, bem como cobram a definição sobre o 13° de 2018 e o salário de dezembro. Foi o que ficou combinado com o Executivo.

“O governo efetuou o depósito do 13° de 2017 de todos os servidores ativos e uma parcela de R$ 5 mil para os aposentados e pensionistas. Alguns aposentados, inclusive, já estão recebendo o valor integral. O justo é que os inativos e pensionistas tenham o mesmo tratamento. Porém, a categoria deliberou por retomar as atividades nas plantões por entender que parte do pleito foi atendida e, na quarta-feira, a partir das 9h, definiremos os próximos passos”, explica Nilton Arruda, presidente do SINPOL-RN.

O atendimento nas plantões acontecerá até o dia 1° de janeiro, como já seria na escala normal por se tratar de final de semana, seguido de feriado. Na quarta (2), a partir das 9h, os policiais civis e servidores da segurança terão assembleia na sede do sindicato que representa a categoria.

“A luta será pelo 13° de 2018 e pelo salário de dezembro. Suspendemos a Operação Zero, mas vamos continuar mobilizados”, afirma Nilton Arruda, presidente do Sinpol.

“Brincadeira de esconde esconde” de Batata com Comissão Processante sendo usada como estratégia de defesa

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A estratégia de defesa adotada do prefeito afastado de Caicó, Batata Araújo, é clara: esticar ao máximo os prazos no âmbito da Comissão Processante que corre em seu desfavor no legislativo caicoense. Sempre que é necessário notificá-lo os membros da Comissão tem encontrado muita dificuldade. Diferente do que ocorre na Comissão Processante criada para apurar o caso que envolve o vereador afastado Lobão Filho.

Uma série de tentativas dos vereadores que integram a Comissão Processante tem dificuldades de localizá-lo, para que o mesmo assine a notificação de que precisará comparecer a Comissão para prestar esclarecimentos das denúncias de supostas práticas de corrupção que pesam contra o prefeito afastado. O gestor, que está afastado desde agosto, após ter sido preso, e atualmente cumpre medidas cautelares, nunca é encontrado nos endereços fornecidos à Câmara Municipal.

A situação vexatória já foi comunicada ao Ministério Público Estadual, que, através de farta documentação encaminhada ao próprio legislativo, quem baseou todo o processo que pode levar a cassação definitiva do mandato. Um fato complicador é que aliados de Batata ficam espalhando, principalmente através de redes sociais, mensagens depreciando as tentativas de notificação.

Nesta sexta-feira (28), em seu perfil no facebook [ver postagem a baixo], o próprio Batata postou uma foto que supostamente estaria fazendo a barba em uma barbearia localizada no Centro da cidade. Minutos após a postagem, a presidente da comissão, vereadora Ana Edna foi a barbearia e o proprietário afirmou que o prefeito não teria ido ao estabelecimento neste dia.

A situação vem irritando alguns vereadores. “A falta de respeito não é apenas com a comissão, mas, com toda Câmara Municipal de Cacó e principalmente com a população de caicoense que não aguenta mais que esta situação vergonhosa, se estenda por mais tempo”, desabafou ao blog um vereador, que afirmou que vai cobrar medidas mais duras junto a órgãos judiciais.

batatanabarbearia

Comissão Processante não consegue intimar Batata

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A Comissão Processante através da presidente Ana Edna, o relator Alisson Jackson e o assessor jurídico Petrúcio Dantas não conseguiram encontrar nesta sexta-feira (28) o prefeito afastado Robson Araújo para intimá-lo

O acusado que está afastado do cargo através da Operação Tubérculo, deflagrada pelo Ministério Público, terá que participar da oitiva que acontecerá na próxima quinta-feira (03), na sala de reuniões da Câmara de Caicó.

A Comissão tentou contato com o advogado de defesa de Batata, mas ele saiu de férias para a capital potiguar e orientou que eles o procurassem na residência, mas não obtiveram êxito.

Especialista recomenda que cuidados com a pele devem redobrar no verão

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Hidratantes, sabonetes específicos e ingestão constante de líquidos ajudam a manter a saúde da pele nesta estação

A época mais quente do ano chegou com força total e com ela, alguns cuidados com a pele devem ser redobrados. Segundo a dermatologista Danielle Espinel, a hidratação da pele deve ser intensificada no verão, pois, devido ao aumento da temperatura, os vasos dilatam, gerando uma maior produção de suor (sudorese) e maior produção de gordura pelas glândulas sebáceas.

A indicação da especialista para manter a pele sempre hidratada, mesmo com a perda de líquido através do suor excessivo, é aumentar a hidratação oral, bebendo mais líquidos. Garantir a limpeza da pele também é importante, assim como tomar mais banhos para retirada do suor e da gordura, que em excesso podem causar a oclusão dos poros, além de intensificar a utilização de produtos hidratantes.

“Uma pele desidratada fica opaca, áspera, sem elasticidade, descamando facilmente, o que torna as rugas e linhas de expressão ainda mais aparentes”, explica Danielle. Para evitar esse processo de envelhecimento, que também está ligado à perda gradual de substâncias que hidratam e dão elasticidade à pele de forma natural, como o ácido hialurônico, é indicada também a reposição dos nutrientes por meio dos cosméticos hidratantes.

Segundo a dermatologista, o uso de cremes hidratantes como o Verbena – refrescante, da L’Occitane en Provence, fortalece a barreira natural de lipídios, protegendo ainda mais a superfície da pele. “São indicados produtos que tenham na composição: óleos ou manteigas vegetais, ácido hialurônico, ceramidas e ureia, substâncias que impedem a perda excessiva de água pela pele”, explica Danielle Espinel.

Outro creme ideial para hidratação é o Ultra Riche, também da L’Occitane en Provence, à base de manteiga de karité, com 25% de manteiga, rico em vitamina E. Além disso, o Ultra Riche possui na composição outro elemento hidratante: a ureia. Toda a fórmula foi idealizada para auxiliar no combate ao envelhecimento causado pelo sol e minimizar os danos.

Nesta estação, outro cuidado fundamental é a limpeza da pele, que tem que ser realizada com mais frequência para evitar as famosas brotoejas, que não são comuns apenas em crianças, mas também em adultos. No processo de limpeza da pele, os sabonetes específicos para cada tipo de pele, loções tônicas e adstringentes são bastante eficientes e auxiliam na manutenção da saúde da pele.  Toda a linha de amêndoas da L’Occitane en Provence também é indicada para a limpeza e saúde da pele.

De acordo com a especialista, é fundamental que pele esteja sempre saudável, pois ela exerce a função de proteção, evitando a entrada de microorganismos que podem causar infecções no corpo, além de contribuir para uma boa aparência. “Realizar a hidratação cutânea ajuda a manter a umidade e a acrescentar nutrientes necessários para a revitalização e regeneração das células epiteliais, o que retarda ou, pelo menos, minimiza os efeitos do sol e do envelhecimento”, explica. Além disso, a hidratação cutânea repõe a perda de água, promovendo o relaxamento da musculatura, aliviando o estresse.

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Ministério atende pleito de Walter Alves e destina micro-ônibus para os municípios de Mossoró, Natal, Parnamirim e Caicó

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Boa notícia para quatro municípios do Rio Grande do Norte. Atendendo solicitação do deputado federal Walter Alves (MDB-RN), o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, confirmou a liberação de cinco micro-ônibus para os municípios de Caicó, Mossoró, Natal e Parnamirim. A informação foi divulgada hoje (28) e os veículos serão entregues aos municípios em breve.

De acordo com o deputado Walter Alves, os micro-ônibus têm o objetivo de melhorar o atendimento às famílias atendidas pelas secretarias de ação social dos municípios. “O nosso mandato apresentou o pleito junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e hoje tivemos a resposta positiva de que os veículos serão entregues”, afirma o deputado.

Foto Vanessa d’Oliviêr

Caicó, Mossoró e Parnamirim receberão um veículo. Para Natal, serão enviados dois micro-ônibus. Os veículos terão a função de atender pessoas em situação de vulnerabilidade social que fazem parte do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) que inclui os usuários do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), entre outros.

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Bolsonaro quer aumentar validade da CNH para 10 anos

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Presidente eleito fez o anúncio no Twitter. Atualmente, habilitação é renovada a cada cinco anos

Um dos planos do presidente eleito Jair Bolsonaro é rever a validade da CNH, elevando seu prazo de cinco para 10 anos. A informação foi revelada pelo político em sua conta oficial no Twitter, na mesma mensagem em que parabeniza o governo do Rio de Janeiro por acabar com a vistoria anual de veículos no estado. Bolsonaro não deu mais detalhes sobre esta mudança.

Caso Bolsonaro leve a proposta para frente, terá que discutir com o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). No começo do ano, o Ministério das Cidades revogou a resolução 726, que faria com que todo motorista tivesse que fazer um curso teórico e uma prova, além do exame médico, para poder renovar a habilitação.

Na época, o Denatran dizia que há a necessidade de “atualizar as informações e os conhecimentos sobre as legislações de trânsito, considerando a circunstância das constantes e contínuas alterações”. Os motoristas teriam que fazer um curso teórico de 10 horas/aula (com um limite de 5 horas/aula por dia) e depois fazer uma prova teórica presencial, com 30 questões de múltipla escolhe, com nota de corte de 70% de acertos. A resolução foi revogada justamente pelo governo ter como objetivo “reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro

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Aumento da expectativa de vida altera cálculo do fator previdenciário a partir de 31/12

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De acordo com o Ministério da Fazenda, novo cálculo se deve ao aumento na expectativa de vida dos brasileiros, que aumentou para 76 anos em 2017

A partir do dia 31 de dezembro, o trabalhador que pedir para se aposentar por tempo de contribuição terá que observar o novo cálculo para garantir a totalidade do benefício. Isso porque o chamado fator previdenciário terá um aumento de um ponto, tanto para homens quanto para mulheres. Com a mudança, os beneficiários deverão contribuir com o INSS por mais seis meses.

O fator previdenciário é um multiplicador utilizado para calcular o valor das aposentadorias por tempo de contribuição. Assim, com a alteração, a soma da idade da pessoa mais o tempo de contribuição ao INSS deve dar 86 pontos para mulheres e 96 anos para homens. Além disso, o fator é um índice aplicado nas aposentadorias por tempo de contribuição que reduz o valor de quem pede para se aposentar mais cedo.

Vale lembrar que a mudança não faz parte da reforma previdenciária, ainda em discussão no Congresso Nacional. De acordo com o Ministério da Fazenda, o novo cálculo se deve ao aumento na expectativa de vida dos brasileiros, que passou de 75,8 anos, em 2016, para 76 anos no ano passado. O impacto se dá porque o fator leva em conta esse dado para definir o pagamento do benefício aos aposentados.

A mudança, no entanto, não vai interferir no período obrigatório de contribuição para se aposentar sem idade mínima. Nesse caso, o período continuará sendo de 30 anos para mulheres e de 35 anos para homens.

A estimativa é que em 31 de dezembro de 2026, o cálculo estacionará em 90 pontos para mulheres e 100 anos para homens.

Reportagem, Marquezan Araújo

 

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Temer ainda avalia indulto de Natal, e decreto não sai nesta sexta, diz Planalto

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O presidente Michel Temer deixou para os últimos três dias de governo a decisão sobre se concederá neste ano indulto de Natal a presos condenados. A assessoria do Palácio do Planalto informou nesta sexta-feira (28) que o presidente viajou nesta tarde para São Paulo e não assinou nenhum decreto concedendo o perdão das penas.

Temer tem até segunda-feira (31), último dia de sua gestão à frente do Planalto, para decidir se irá publicar o indulto. De acordo com a assessoria, o presidente continua avaliando os argumentos contra e a favor do benefício.

Na manhã desta sexta, Temer comandou uma reunião no Palácio do Planalto na qual foi discutida a questão do indulto de 2018. Participaram do encontro os ministros Torquato Jardim (Justiça), Raul Jungmann (Segurança Pública), Sergio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional), Gustavo Rocha (Direitos Humanos) e Carlos Marun (Secretaria de Governo), além do senador Romero Jucá (RR), líder do governo no Senado e presidente nacional do MDB.

Ao final da reunião, segundo relato de um dos participantes, o presidente teria dito aos ministros e ao líder do governo que, após ouvir todos os argumentos dos aliados, “agora se recolheria ao momento solitário da decisão”.

  • Entenda a diferença entre indulto e ‘saidão’ de Natal

A Constituição permite ao presidente conceder indulto (perdão da pena) a condenados que atendam aos requisitos especificados no decreto presidencial, tradicionalmente editado no final do ano. Na prática, se beneficiado, o preso tem a pena extinta e pode deixar a prisão.

Temer havia decidido não editar o decreto neste ano em razão da polêmica gerada no final de 2017 quando alterou os critérios de concessão do benefício e deixou as portas abertas para beneficiar condenados por crimes de corrupção.

O indulto do ano passado reduziu para um quinto o período de cumprimento de pena exigido para que o preso por crimes sem violência ou grave ameaça pudesse receber o benefício e obter liberdade. Valeria para aqueles que reunissem essas condições em 25 de dezembro de 2017, entre os quais presos pelos chamados crimes de colarinho branco. A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu, e o caso foi ao STF.

Pontos do decreto anterior, contestados pelo Ministério Público, foram suspensos monocraticamente pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), no final do ano passado por meio de uma liminar (decisão provisória). Na ocasião, ela estava no comando do plantão do STF por conta do recesso do Judiciário.

Em março, o ministro Luis Roberto Barroso, relator da ação no Supremo, concedeu outra liminar liberando parte do indulto natalino concedido por Temer e estabelecendo critérios para aplicação das regras.

O caso foi levado a julgamento no plenário da Suprema Corte em novembro, mas, embora a maioria dos magistrados tenha votado por manter o indulto assinado por Temer, um pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) do ministro Luiz Fux adiou a decisão final. Não há data para o julgamento ser retomado.

Apesar de a tendência seja de que o Supremo vai validar o decreto de 2017, Temer passou a cogitar não editar um indulto neste ano para não gerar mais polêmica sobre o assunto. Interlocutores do presidente e a própria assessoria do Planalto chegaram a afirmar que o emedebista não publicaria o decreto em 2018.

No entanto, na última terça-feira (25), um ofício da Defensoria Pública da União (DPU) com argumentos favoráveis à concessão do benefício fez o presidente reconsiderar a decisão inicial.

No documento, a Defensoria afirmou que o sistema carcerário brasileiro vive um “estado de coisas inconstitucionais”, o que já foi reconhecido pelo Supremo. O órgão sustentou que a não edição do decreto só agravaria a crise nas prisões do país. Desde então, Temer está avaliando se edita ou não o indulto.

No início da semana, a assessoria da Presidência disse que o emedebista pretendia refletir sobre o assunto até esta sexta-feira, porém, nesta tarde, informou que ele ainda não tomou a decisão.

Liminar de Marco Aurélio

Na última quarta (26), o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, questionou as razões pelas quais o tribunal ainda não concluiu o julgamento da ação que contesta o decreto de indulto do ano passado.

“O indulto é uma tradição no Brasil. Eu não sei por que nós não concluímos o julgamento da Adin [ação direta de inconstitucionalidade] que impugnou o anterior de 2017. Agora, precisamos pensar nas verdadeiras panelas de pressão que são as penitenciárias brasileiras”, argumentou o magistrado após participar do velório do advogado e ex-deputado Sigmaringa Seixas.

Por Luiz Felipe Barbiéri, G1 — Brasília

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