janeiro 2019 – Blog Suébster Neri

Gastro-pediatra Priscila Dantas atende na Clínica Verônica Alcântara dias 06 e 20 de fevereiro

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Atende em Caicó, na Clínica Verônica Alcântara, a médica pediatra Dra Priscila Dantas, especialista em Gastroenterologia infantil.

A Clínica Verônica Alcântara, fica localizada na Rua Padre Sebastião, 126 – Centro, Caicó. Informações e agendamentos: (84) 3417-1122 / 9.9636-2464.

A Gastropediatria realiza a investigação, o tratamento e o acompanhamento de doenças gastrointestinais em crianças e adolescentes, tais como: doença do refluxo gastroesofagiano, intolerâncias alimentares, dor abdominal recorrente, gastrites, constipação, diarreias, doenças do fígado e vias biliares, doença inflamatória intestinal.

Nelter sugere dispensa de parte de tributos devidos para que população possa regularizar motos atrasadas

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Durante reunião realizada nesta quarta-feira (30) com a governadora Fátima Bezerra (PT) que também contou com membros das equipes econômica e jurídica do Governo do Estado e com outros parlamentares, Nelter Queiroz (MDB) foi o único deputado que saiu em defesa dos potiguares mais humildes que estão com o emplacamento de suas motos atrasado.

Nelter cobrou e a governadora Fátima determinou às suas equipes econômica e jurídica que envie projeto de lei à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte visando a regularização desta situação. A ideia é que esse refis seja viável tanto para o governo quanto para a população, e faça com que o Estado possa arrecadar mais neste momento de crise.

“Supomos que uma motocicleta está há três anos atrasada, assim, seria dispensando os tributos referentes há dois anos e o proprietário pagaria um, regularizando a situação deste veículo, frequentemente utilizado pela população de baixa renda como ferramenta de trabalho”, exemplificou Queiroz.

CAMPO

O parlamentar também alertou à governadora em relação à efetividade da Lei nº 6.967/1996, que dispõe a cerca do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e da Lei nº 8.866/2006, que concede isenção do IPVA e da Taxa de licenciamento Anual de veículos.

“A legislação concede isenção do pagamento do IPVA e da Taxa do Licenciamento Anual para motos que seus proprietários estejam ligados exclusivamente ao meio rural – seja proprietário, produtor ou trabalhador – porém o DETRAN [Departamento Estadual de Trânsito] continua cobrando estas taxas indevidamente aos beneficiados pela lei.

Nossa sugestão é que o DETRAN dispense de imediato a cobrança dessas taxas dos beneficiados pela legislação vigente, evitando esta cobrança indevida”.

UNIÃO

Ainda na ocasião, Nelter Queiroz afirmou que é preciso superar as divergências políticas e partidárias: “O Rio Grande do Norte é maior que a tradicional divisão entre deputados de oposição e deputados do governo. Precisamos nos aliar e lutar pelo desenvolvimento, pelo emprego, pelo crescimento econômico e pelo equilíbrio financeiro e fiscal”.

Prefeitura de Serra Negra do Norte – RN abre Processo Seletivo

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No Estado do Rio Grande do Norte a Prefeitura de Serra Negra do Norte anuncia Processo Seletivo com 13 vagas para vários cargos.

As funções disponíveis são: Médico da Estratégia de Saúde da Família (2); Tratorista (1); Farmacêutico (a) bioquímico (1); Atendente de Consultório Odontológico (2); Eletricista (1); Facilitadores de Oficinas – Esporte e Lazer (1), Dança/Teatro (1), Oficinas para Idosos (1), Oficinas de Música (1); Entrevistador Digitador (2); e formação de cadastro reserva para Técnico de Enfermagem; Assistente Administrativo; Agente Comunitário de Saúde; Artista de dança; Odontólogo; Motorista; Operador de bombas; Orientador Sócio Educacional do PCF e Técnico de Laboratório.

Os cargos exigem nível fundamental, médio e superior e oferecem salários entre R$ 998,00 a R$ 11.302,30, para jornadas de R$ 15h a 40h.

As inscrições para todos os cargos são recebidas exclusivamente por meio do preenchimento do formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.serranegra.rn.gov.br, no período: das 08hdo dia 04 de fevereiro de 2019 até às 18h do dia 08 de fevereiro de 2019, observado o horário oficial local. Os valores das taxas de inscrições são de R$ 20,00 e R$ 40,00.

Para classificar os candidatos será realizadas Entrevista e Análise de Currículo. O presente Processo Seletivo terá validade de 24(vinte e quatro) meses, contando da data da homologação do resultado final

Novos senadores tomam posse nesta sexta e Casa elege novo presidente

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Nesta sexta-feira (1°), 54 dos 81 senadores iniciarão seus mandatos. A cerimônia de posse ocorre antes das reuniões em que serão eleitos o novo presidente da Casa e os demais integrantes da Mesa. No total, são três reuniões, chamadas de preparatórias. A primeira delas, destinada à posse, está marcada para as 15h. Neste ano, a renovação marca o início da nova legislatura.

Dos 54 senadores que tomarão posse (dois por estado), 46 não estavam no Senado no ano anterior, uma renovação histórica, de cerca de 85%. Apesar do número de senadores, a sessão de posse deve ser rápida, já que não haverá discursos dos parlamentares. O único a falar deve ser o senador que presidirá a cerimônia.

Pelas regras regimentais, esse papel caberá a Davi Alcolumbre (DEM-AP), único integrante da Mesa Diretora da legislatura anterior que continua no mandato, iniciado em 2015. Se ele não estiver presente, quem preside é o senador mais idoso, no caso, o senador José Maranhão (MDB-PB).

A posse é conjunta, mas o juramento é individual e os senadores são chamados por ordem de criação dos estados. Apenas o primeiro senador pronuncia na íntegra o juramento: “Prometo guardar a Constituição Federal e as leis do país, desempenhar fiel e lealmente o mandato de senador que o povo me conferiu e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”. Depois, todos os outros senadores, quando chamados, dirão “assim o prometo”.

De acordo com o coordenador-geral da Secretaria de Relações Públicas, Publicidade e Marketing do Senado, Cefas Siqueira, 2.710 pessoas foram convidadas. Cada senador empossado teve direito a 45 convites, um para a tribuna de honra, um para as galerias e 15 para o salão Negro, onde haverá um telão. Os restantes poderão ficar no gabinete ou assistir à posse no Auditório Petrônio Portela.

O esquema de entrada na Casa para os demais cidadãos, segundo o coordenador, será normal, com identificação na portaria. O acesso será restrito apenas nos locais que têm relação com a posse.

Eleição

Depois da posse dos novos senadores, haverá um intervalo para a segunda reunião, em que será eleito o novo presidente do Senado. A expectativa é que ela tenha início por volta das 18h. O eleito vai comandar a Casa por dois anos e também exercerá a função de presidente do Congresso.

Os nomes dos candidatos serão conhecidos apenas no início da reunião. As candidaturas podem ser registradas até o momento da eleição. Para ser eleito, o candidato precisa receber no mínimo 41 votos. Caso contrário, será realizado um segundo turno entre os dois candidatos mais votados. A segunda reunião também deve ser presidida pelo senador Davi Alcolumbre ou pelo senador mais idoso presente.

A terceira reunião preparatória é destinada à eleição dos demais cargos da Mesa: dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes de secretários. O quórum para a eleição é igual ao de presidente: 41 votos favoráveis.

A eleição dos demais integrantes da Mesa pode ser feita ainda no dia 1º de fevereiro, depois da eleição do presidente do Senado, ou pode ser marcada para outra data se houver acordo entre os parlamentares, como já ocorreu em outros anos. Serão três votações distintas para os cargos de vice-presidentes, secretários e suplentes de Secretários. Entretanto, por proposta de um terço dos senadores ou de líder de bancada que represente este número, é possível que a eleição desses postos seja feita em apenas uma votação.

Tradicionalmente, as bancadas com o maior número de senadores eleitos têm direito à maior parte das 11 cargos da Mesa e a eleição é feita por chapa, embora não haja qualquer restrição à disputa dos cargos individualmente. Não há impedimento de que um candidato de partido com menor representação proporcional seja eleito pela maioria. Por Agência Senado

UFRN encerra dia 1º cadastramento nos campi de Caicó, Currais Novos e Santa Cruz

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A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realiza até esta sexta-feira, 1º de fevereiro, o cadastramento e matrícula dos convocados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para os campi de Caicó, Currais Novos e Santa Cruz. O último dia será voltado aos retardatários, que não compareceram nas datas e horários definidos anteriormente para atendimento de cada curso.

O candidato deve se dirigir ao campus para o qual foi aprovado, com a documentação necessária requerida para verificação de conformidade com as exigências para ingresso na instituição. O cadastramento acontece das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h.

Devem comparecer tanto os aprovados para o primeiro quanto para o segundo semestre, que podem realizar o cadastramento por procuração pública com firma reconhecida em cartório. A pró-reitora de Graduação da UFRN, Maria das Vitórias Vieira Almeida de Sá, ressalta a importância de consultar o edital em www.sisu.ufrn.br para conferir os documentos que devem ser apresentados para a efetivação da matrícula.

Cadastramento Natal e Macaíba

O cadastramento dos convocados para os campi de Natal e Macaíba da UFRN encerra na segunda-feira, 4, quando serão atendidos os retardatários de todos os cursos. O atendimento acontece desde a última quarta-feira, 30, na Escola de Ciências e Tecnologia (ECT) do campus central, em Natal. No primeiro dia de cadastramento foram matriculados 1.162 estudantes em dois campi da universidade, sendo 1.018 em Natal e 144 em Caicó.

A UFRN oferece 6.933 vagas para ingresso por meio do Sisu, com 4.649 para o primeiro semestre e 2.284 para o 2º semestre, distribuídas entre os 107 cursos ofertados pela instituição. Os candidatos que não foram convocados têm até o dia 4 de fevereiro para manifestar no sitewww.sisu.mec.gov.br o interesse em participar da lista de espera, que será utilizada para preenchimento das vagas remanescentes.

MPF pede anulação de parte de concurso de professor da UFRN

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Seleção ocorreu em 2018 e ação se refere especificamente à área de Teoria Sociológica

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública contra a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) visando à anulação de parte do concurso público (Edital 35/2017) que abriu vaga para o cargo de professor adjunto de Teoria Sociológica, cujas provas foram realizadas já em 2018.

O MPF aponta irregularidades nos prazos e também na correção das provas, bem como uma mudança de posicionamento do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) que desrespeitou o regimento interno da instituição. Os conselheiros chegaram a determinar a anulação dessa parte do concurso, mas depois voltaram atrás a partir de recursos que o próprio regimento da UFRN não prevê.

Uma recomendação foi remetida pelo MPF em setembro à universidade, alertando das irregularidades, solicitando o cancelamento de todos os atos relacionados a essa parcela do concurso e, se fosse o caso, realização de um novo processo seletivo. A UFRN, porém, não acatou os pedidos.

Diante da negativa, o MPF ingressou com a ação judicial, de autoria do procurador da República Kleber Martins. A peça relata, por exemplo, o fato de alguns concorrentes terem obtido nota máxima na prova didática, mesmo sem terem incluído em seus planos de aulas alguns itens exigidos pelo edital, revelando incoerência na atribuição dos pontos.

Houve ainda a realização de uma das etapas da seleção antes do fim do prazo para recursos da etapa anterior, bem como a falta de indicação dos fundamentos que levaram alguns recursos interpostos por candidatos a serem negados. O próprio Consepe, em sua primeira decisão, verificou outras irregularidades, incluindo a “extrapolação da área objeto do concurso do Memorial” apresentado por um dos concorrentes e equívocos na atribuição de pontos na fase de títulos.

Retrocesso – Devido às irregularidades, em 26 de junho de 2018 o conselho superior anulou – por unanimidade – essa parte do concurso (tendo determinado a realização de nova seleção a partir da prova escrita), Porém, no fim de julho mudou de posição e homologou os resultados. A mudança foi tomada em cima de pedidos de reconsideração de candidatos aprovados, sendo que o Regimento Geral da UFRN (art. 238) veda a interposição desses pedidos quando “os atos ou decisões do Consepe tiverem sido proferidos em decorrência de competência originária”, como foi o caso.

Liminar – O MPF incluiu na ação um pedido liminar para que se suspenda essa parte do concurso até decisão final, de forma a impedir nomeações decorrentes da seleção. No entender do Ministério Público Federal, a permanência de alguém aprovado nesse cargo, “quando é enorme a possibilidade de anulação do certame, em vez de lhe ser benéfica, termina lhe sendo prejudicial, pois, quanto mais tempo nele permanecer, maior será o vínculo que criará com a nova instituição, rompendo os vínculos anteriores que eventualmente mantenha com outras instituições”.

A ação civil pública tramita na Justiça Federal sob o número: 0800504-50.2019.4.05.8400

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN

CBH PPA visita eleito do Rio Piranhas na captação da CAERN

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O 2º Secretário do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu, Procópio Lucena, visitou o leito do rio Piranhas na manhã desta quinta-feira (31/01). Ele esteve na captação do rio Piranhas, em Jardim de Piranhas, para constatar um vazamento no barramento de contenção (sacaria) que está arrombada, em virtude do volume de água das últimas chuvas.

Em contato com técnico da Caern, Procópio Lucena foi informado de que na próxima segunda-feira (04/02) uma retroescavadeira fará o trabalho de recomposição do barramento, o que evitará o escoamento da água na extensão do rio.

“É muito importante que seja feita essa recuperação. Hoje temos água de chuva no rio e também a água que desce do Sistema Curemas-Mãe D’Água e recentemente foi feita a redução de vazão do sistema para 2.000 L/S. Dessa forma, a intenção não é aumentar a vazão, mas sim manter o barramento seguro para aproveitar a água das chuvas que estão acumulando dentro do rio”, explicou Procópio.

Confira imagens

Similar a situação de Caicó, TJ da Paraíba prorroga afastamento do prefeito de Patos

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Através do Diário da Justiça, publicado na última terça-feira, dia 29 de janeiro de 2019, o pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ/PB) aprovou, por unanimidade, a manutenção do afastamento do cargo de prefeito para Dinaldinho Wanderley (PSDB).

A decisão se debruçou sobre um recurso interno que tramitava dentro do TJ/PB e que havia sido foi movido pelos advogados do prefeito afastado Dinaldinho Wanderley. O Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho está como relator.

Os desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos e Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcante se averbaram como suspeito para julgamento. Desta forma, os demais aprovaram a continuidade do afastamento de Dinaldinho do cargo de chefe do poder executivo patoense.

A ação que provocou o afastamento do prefeito Dinaldinho foi impetrada pelo Ministério Público Estadual (MPE). Pesam nas acusações o desvio de verbas públicas, corrupção passiva, fraude à licitação, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Nos últimos dias, o boato sobre o retorno de Dinaldinho Wanderley ao cargo de prefeito estava nas rodas de conversas na cidade de Patos. Alguns relatavam que neste mês de fevereiro, até o dia 15, o prefeito afastado estaria no cargo. Com a decisão deste dia 29 de janeiro, a esperança vai ficando mais frágil.

Do Blog Suebster Neri: A operação em Patos tem o mesmo DNA da Operação Tubérculo que afastou e prendeu o prefeito de Caicó, Batata Araújo.

Articulador estadual do Seapac faz revelação sobre a questão hídrica no local de construção da barragem Oiticica

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O secretário do Comitê da Bacia Hidrográfica Piancó-Piranhas-Assu e Articulador Estadual do Seapac/Assessor do movimento dos Atingidos(as) pela construção do Complexo Barragem de Oiticica, José Procópio de Lucena, esteve visitando a área de construção da barragem de Oiticica, no município de Jucurutu. Na ocasião, Procópio produziu dois vídeos e está divulgando nas redes sociais sobre a questão da calha principal do rio Piranhas, onde está sendo construída a barragem de Oiticica.

Publicado por Procopio Lucena em Quarta-feira, 30 de janeiro de 2019

“Essa água barrada é fruto das chuvas caídas neste mês de janeiro. Esse local é onde foi construído a ensecadeira para se fazer a fundação do eixo central da barragem. Esse parte de concreto elevado é a parte principal do eixo da parede da barragem”, disse José Procópio se referindo ao primeiro vídeo gravado no local.

Procópio também fez imagens na calha secundária do Rio Piranhas, onde está sendo construída também a barragem de Oiticica.

“É esta calha que ficará aberta para o escoamento das águas do rio Piranhas até que todas as obras sociais do Complexo barragem de Oiticica sejam concluídas. Só após isso, ela será fechada. Fruto das chuvas as águas desta calha, a água está transbordando em direção a Jucurutu-Barragem Armando Ribeiro”, afirmou Procópio.

Ele destacou que as águas acumuladas chegam a aproximadamente a 5 milhões de metros cúbicos.

Edição: Paulo Júnior / Jornal e Portal Correio do Seridó

Município resolve pendências e Caicó será contemplada com 432 casas

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A equipe do prefeito do Caicó, Marcos José de Araújo, trabalhou incansavelmente para viabilizar a construção de 432 casas em mais um projeto habitacional para o município.

No dia 25 de setembro de 2018, o Município de Caicó foi habilitado para a construção de empreendimentos com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), no Âmbito do Programa Nacional de habitação Urbana (PNHU), integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida, para atendimento de famílias com renda familiar mensal de até R$ 1.800,00.

Na mesma Portaria publicada no Diário Oficial da União, veio o inciso I estabelecendo prazo de 30 dias para o Município apresentar toda documentação necessária à contratação e o inciso II que estabelecia um prazo de 60 dias para contratação das operações.

O Município de Caicó, através do gestor Marcos José de Araújo, apresentou toda documentação requerida, dentre elas, o projeto de pavimentação de três ruas de acesso ao conjunto residencial e o desmembramento da matrícula-mãe para os dois empreendimentos, ambos dentro do prazo estabelecido, aguardando apenas a assinatura do contrato que de acordo com a Portaria nº 595 seria assinado no dia 25 de dezembro de 2018.

No dia 28 de dezembro de 2018, o Diário Oficial trouxe uma Portaria de nº 772, alterando o inciso II da Portaria 595, estabelecendo um novo prazo para contratação das operações até o dia 31 de março de 2019. Ao término desta etapa de imediato terá início das construções das casas.

Mega-Sena acumula e prêmio pode chegar a R$ 25 milhões

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O prêmio da Mega-Sena sorteado na noite desta quarta-feira (30) acumulou. As dezenas do concurso 2.120 sorteadas foram: 13 – 20 – 24 – 25 – 38 – 41. O prêmio estimado para o próximo sorteio, no sábado (2), é de R$ 25 milhões.

A quina teve 61 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 34.732,22. Outras 3.897 apostas acertaram a quadra; cada uma receberá R$ 776,66.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas lojas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet, no site Loterias Online.

A aposta mínima, de seis números, custa R$ 3,50. Quanto mais números forem marcados, maior o preço da aposta.

Os sorteios da Mega-Sena são realizados duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. Não havendo acertador em qualquer faixa, o valor acumula para o concurso seguinte, na respectiva faixa de premiação.

Termina prazo para resolver pendências com o Simples Nacional

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Os contribuintes que foram excluídos do Simples Nacional por possuírem pendências fiscais junto ao Município de João Pessoa têm até esta quinta-feira (31) para regularizar a situação e retornar ao programa. Para negociar as pendências, as empresas devem procurar o posto de atendimento da Secretaria da Receita (Serem) no Centro Administrativo Municipal, em Água Fria.

De acordo com a coordenadora do Simples Nacional na Serem, Ana Horácio, se o pagamento do débito for feito à vista, o contribuinte terá um desconto de 100% dos juros. A dívida também poderá ser parcelada em até 180 meses, dependendo do valor, neste caso, para que o débito seja regularizado, a primeira parcela deverá ser paga até 31 de janeiro.

Ainda nesta quinta-feira (31), termina o prazo para que as empresas possam retornar ao Simples Nacional e também para aquelas que desejam aderir ao regime tributário. A Receita Municipal alerta que em ambos os casos os contribuintes não podem ter pendências no cadastro fiscal e nem possuir débito com o município de João Pessoa, nem com qualquer outro ente federado. Para optar pelo Simples Nacional, os interessados devem acessar este portal.

Simples Nacional

O Simples Nacional foi criado com o objetivo de estimular o empreendedorismo no Brasil, através da Lei Complementar 123/2006 e entrou em vigor em julho de 2007. Neste regime, a cobrança de oito tributos é feita em um único boleto, sendo seis tributos federais (IPPJ, IPI, PIS, COFINS, CSLL e CPP), um estadual (ICMS) e um municipal (ISS). Além da simplificação no pagamento, o Simples Nacional também se constitui em um benefício fiscal para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, uma vez que promove uma redução significativa da carga tributária.

PSG decide aguardar evolução de Neymar para decidir sobre tratamento da lesão

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Ao menos até o próximo sábado, não teremos novidades sobre a situação de Neymar. Essa foi a data definida pelo departamento médico do Paris Saint-Germains, em conjunto com Rodrigo Lasmar, médico da seleção brasileira, para um ultimato no que diz respeito ao tratamento da lesão do jogador. O plano é acompanhar a recuperação dele até o dia 2 de fevereiro, data em que a nova fratura no pé direito completará 10 dias.

Uma cirurgia seria o último recurso. Caso Neymar apresente qualquer sinal de evolução nos próximos quatro dias, a tendência é de que o tratamento convencional – com fisioterapia e exercícios moderados – seja mantido.

O brasileiro foi examinado por Lasmar nesta terça-feira. Exames iniciais já haviam constatado uma fratura no quinto metatarso do pé direito, mas o clube convidou o médico da seleção para dar sua opinião antes de definir o que fazer – até porque foi Lasmar que comandou a operação do jogador em março do ano passado, curiosamente no mesmo local da nova lesão.

Neymar se machucou na vitória do PSG por 2 a 0 sobre o Strasbourgna quarta-feira da semana passada, pela Copa da França. Ele precisou ser substituído por Diaby na ocasião.

Globo Esporte

Trump não descarta nova paralisação do governo

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, demonstrou no domingo (27) que não acredita que parlamentares consigam fechar um acordo sobre segurança de fronteira que ele considere aceitável e, por isso, não descartou uma nova paralisação do governo.

Apesar da firme oposição democrata, o presidente americano não abre mão de U$ 5,7 bilhões do orçamento para a construção do muro na fronteira com o México. O impasse provocou uma paralisação parcial do governo que durou 35 dias — a mais longa paralisação da história do governo norte-americano.

Na sexta-feira (25), foi aprovada uma lei que suspendeu temporariamente o “shutdown”, que prevê o financiamento de parte das agências federais até 15 de fevereiro. Enquanto isso, negociadores do Congresso tentam arquitetar um projeto de lei para sustentar totalmente as agências até 30 de setembro.

Poucas chances

Em uma entrevista ao “Wall Street Journal”, Trump disse serem poucas as chances de o Congresso elaborar um acordo e evitar outra paralisação parcial governo dos EUA em três semanas, quando o atual financiamento terminará.

“Pessoalmente acho que é menos de 50%, mas temos muitas pessoas ótimas nesse organismo”, disse o presidente em referência ao comitê parlamentar nomeado para chegar a um meio-termo para o custeio da segurança de fronteira. Nesse cenário, outra paralisação “certamente [é] uma opção”.

Construção do muro

O presidente ainda disse que pode declarar uma emergência nacional para erguer a barreira na fronteira — o que os democratas provavelmente contestariam nos tribunais.

“Alguém realmente pensa que não construirei o muro? Fiz mais em dois anos do que qualquer presidente!”, escreveu Trump no Twitter na noite de domingo.

A resistência democrata à exigência do líder republicano do financiamento para a obra na fronteira resultou em uma paralisação de 35 dias de cerca de um quarto do governo, que se encerrou na sexta-feira.

Pesquisas de opinião mostraram que cada vez mais norte-americanos culpam Trump impasse que durou cinco semanas, segundo a Reuters.

A paralisação prejudicou a economia norte-americana, criou dificuldades financeiras para muitos servidores federais. Cerca de 800 mil funcionários federais ficaram em licença não remunerada, ou trabalhando sem receber. Em áreas sensíveis, como segurança interna e transportes, o pessoal foi reduzido ao mínimo.

O “shutdown” ainda testou a paciência da população com atrasos no tráfego aéreo, o fechamento de parques nacionais, entre outras interrupções de serviços.

Empresário morre em acidente na BR-101 na Grande Natal

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Um empresário morreu após sofrer um acidente nesta quarta-feira (30) em uma rodovia próxima ao município de São José De Mipibu, na Grande Natal. Ele era o ex-marido da empresária Maria da Conceição Barbosa, que foi assassinada no interior do estado após um sequestro em outubro do ano passado.

Luiz Hugo Vital Barbosa tinha 57 anos de idade e, no momento do acidente, seguia sozinho em uma caminhonete Hillux no sentido da BR-101 que leva a Natal. O empresário perdeu o controle do veículo, saiu da pista e capotou o carro, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Familiares contaram para a polícia que o Luiz Hugo saiu para fazer um depósito no banco. O dinheiro não foi encontrado, apenas um envelope de depósito rasgado. Uma pistola calibre 380 prateada também foi encontrada dentro do veículo. A arma estava com um carregador cheio. A Polícia Civil recolheu o material para perícia.

Por Acson Freitas, Inter TV Cabugi

José Maranhão é apontado como o homem decisivo na eleição do Senado

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José Maranhão, de 85 anos, é o senador mais velho da Casa e não deverá fugir da missão de presidir a sessão da eleição da Mesa Diretora, na sexta-feira.

Há interpretações diferentes quanto ao regimento, mas, por enquanto, predomina a tese de que ele deverá comandar os trabalhos.

O problema é que Maranhão, do MDB da Paraíba, é contra o voto aberto, como ele reconheceu a O Antagonista ontem, e costuma frisar sua lealdade ao “amigo” Renan Calheiros.

O Antagonista

Coordenação da bancada federal do RN deverá ficar com Benes Leocádio

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Eleito para o primeiro mandato como deputado federal em Brasília, Benes Leocádio deverá assumir a coordenação da bancada potiguar na capital federal.

Além do próprio voto, Benes já contabiliza o apoio dos senadores Jean Paul Pratea e Zenaide Maia, alem dos colegas de Câmara Natália Bonavides e Rafael Motta. A imprensa, Walter Alves teria dito a preferência também por Benes, o que contabiliza pelo menos 6 dos 11 votos.

Corre por fora o deputado Beto Rosado, que esta indo para o segundo mandato. Quem vencer assumirá a função ate então ocupada pelo deputado federal Felipe Maia, que encerra o mandato neste mês.

Homem dispara contra pedestres e deixa feridos na França

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Um homem disparou contra pedestres em Bastia, na ilha da Córsega, na França, informou a rede BFM. De acordo com fontes locais, há ao menos cinco pessoas feridas, entre elas um agente de polícia.

O tiroteio ocorreu no bairro de Montesoro e o homem que fez os disparos teria cerca de 70 anos de idade. (ANSA)

Chegada de avião da Rússia aumenta rumores na Venezuela

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A chegada de um avião de passageiros da Rússia a Caracas provocou o início de uma série de rumores nas redes sociais a respeito da sua missão no país. Isso porque o Kremlin prometeu prestar ajuda ao aliado Nicolás Maduro, diante de um esforço popular com o apoio dos EUA para tirar o presidente em exercício do país latino-americano.

Segundo a agência Reuters, o Boeing 777, com cerca de 400 passageiros, pertence à empresa aérea russa Nordwind Airlines e foi colocado em um espaço particular no aeroporto depois de voar diretamente de Moscou.

Dados analisados pela Reuters mostram que esse é o primeiro avião a fazer esta rota.

As redes sociais da Venezuela ficaram cheias de teorias. Alguns internautas questionam se a aeronave levava mercenários que fariam uma escolta armada a Maduro ao exílio. Nenhuma das suposições foi baseada em fatos, mas as especulações refletem o momento instável pelo qual a Venezuela está passando em sua maior crise política nos últimos anos. Por Notícias ao Minuto

Bolsonaro decide que militares vão entrar na reforma da Previdência

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O presidente Jair Bolsonaro (PSL) decidiu que todos os segmentos da sociedade serão incluídos na reforma previdenciária, incluindo militares. A informação foi dada na noite desta quarta-feira (30) pelo secretário da Previdência, Rogério Marinho.

De acordo com o jornal ‘O Globo’, ao menos oito governadores já se dirigiram para Brasília com o objetivo de expor a situação fiscal dos seus estados e oferecer apoio à reforma.

“As finanças públicas se deterioraram e também teve uma deterioração gradativa dos serviços públicos. Governadores passaram a ser gestores de folha de pagamento. O presidente Bolsonaro quer uma reforma com justiça social. É importante que essa rede de proteção social seja preservada. Quem tem menos, contribui menos e quem tem mais, contribui proporcionalmente mais. Nosso sistema é injusto e insustentável”, afirmou Marinho. Por Notícias ao Minuto

Adversários de Renan tentam colher 41 assinaturas a favor de votação aberta no Senado

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Adversários da candidatura do senador Renan Calheiros (MDB-AL) à presidência do Senado tentam colher 41 assinaturas a favor de votação aberta para escolha da nova Mesa Diretora da Casa.

A estratégia é uma forma de tentar garantir que na sexta-feira (1º) a eleição do presidente do Senado seja aberta, o que dificultaria a eleição de Renan.

O número de 41 assinaturas é o mesmo que um senador precisa para ser eleito em primeiro turno para comandar a Casa.

Além da coleta de assinaturas, que faria parte de uma moção a favor do voto aberto, o grupo que tenta evitar um novo mandato de presidente do senador alagoano vai apresentar uma questão de ordem antes da eleição, pedindo que a votação não seja secreta.

O senador Lasier Martins (PSD-RS) chegou a entrar no Supremo Tribunal Federal pedindo que a eleição não seja secreta.

Inicialmente, o ministro Marco Aurélio Mello concedeu liminar determinando que o voto fosse aberto. Mas essa decisão foi revertida pelo presidente do STF, Dias Toffoli, que considerou a questão uma decisão interna do Legislativo.

A votação secreta está prevista no regimento interno do Senado, mas o texto pode ser modificado pela maioria dos senadores.

Ao entrar no STF contra esse tipo de votação, Lasier Martins argumentou que deve prevalecer o princípio da publicidade.

PSDB, PSD e Progressistas já se posicionaram pela votação aberta. A avaliação é que as chances de Renan diminuem numa eleição cujo voto não seja secreto, já que alguns senadores podem se sentir constrangidos em votar no senador alagoano diante dos inquéritos que ele responde no Supremo.

Renan alega que até hoje não foi condenado nem é réu no STF.

O senador alagoano disputa internamente a candidatura no MDB com a colega Simone Tebet (MDB-MS). Seu grupo diz que, hoje, ele teria maioria no partido, contando com pelo menos oito dos 13 votos da bancada.

A dúvida entre os aliados de Renan é se ele conseguiria maioria no plenário da Casa. O receio é de derrota do MDB caso ele seja o candidato.

Existe uma possibilidade, a ser discutida em reunião nesta quinta-feira (31), de os partidos contrários a Renan de se unirem em torno de uma única candidatura.

Até o momento, há pelo menos oito candidatos a presidente do Senado, mas boa parte deve desistir até o dia da eleição.

País tem quase 200 barragens de mineração com alto potencial de dano

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O Brasil tem hoje quase 200 barragens de mineração com potencial de dano considerado alto – mesma classificação da barragem 1 da mineradora Vale no Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), que se rompeu na última sexta-feira (25). Os dados são da Agência Nacional de Mineração (ANM).

A ANM tem 2 categorias de classificação de barragens:

dano potencial – refere-se ao que pode acontecer em caso de rompimento ou mau funcionamento de uma barragem – ele leva em conta as perdas de vidas humanas e impactos sociais, econômicos e ambientais.
risco – refere-se a aspectos que possam influenciar na possibilidade de ocorrência de acidente.

Com base nessas características, a ANM classifica as barragens de mineração em uma escala que vai de A a E.

Veja a tabela abaixo:

Tabela de classificação de barragens — Foto: Alexandre Mauro/G1

Barragens com alto dano potencial e categoria de risco alta, por exemplo, são consideradas Classe A. Já na Classe E, estão as com baixo dano potencial e baixo risco. A divisão segue o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB).

A estrutura que se rompeu em Brumadinho era considerada de risco baixo, mas de alto potencial de dano, portanto classificada como B – a mesma nota de outras 196 barragens cadastradas pela ANM. Apenas duas possuem classificação A, ou seja, são consideradas mais perigosas.

A maior parte das barragens entre as que têm nota B possui uma característica em comum com a de Brumadinho: baixo risco, mas alto potencial de dano associado. Essa é a situação de 181 barragens – incluindo a que se rompeu.

Minas Gerais é o estado que mais tem barragens com potencial de dano considerado alto. Entre as quase 200 catalogadas pela ANM, 132 estão lá.

A Vale e suas subsidiárias têm 59 barragens classificadas como de alto potencial de dano – incluindo as de Brumadinho.

Na terça-feira (29), a empresa afirmou que pretende eliminar suas dez estruturas construídas pelo método chamado alteamento a montante, usado tanto em Brumadinho quanto em Mariana. A empresa não esclareceu, no entanto, se essas dez estão entra as 59 com alto potencial de dano.

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Barragens mais perigosas que a de Brumadinho

A lista da ANM tem 58 barragens com categoria de risco alto ou médio – ou seja, acima da avaliação da estrutura de Brumadinho. Isso não significa, no entanto, que os danos em caso de rompimento sejam também elevados.

Entre essas, 16 têm alto dano potencial associado.

Barragens de mineração com alto potencial de dano no Brasil — Foto: Roberta Jaworski/G1

As 2 barragens que aparecem na lista da ANM com classificação A – ou seja, risco alto e elevado potencial de dano – são as barragens 1 e 2 da Mina Engenho, em Rio Acima (MG). Com rejeitos de exploração de ouro, elas são da empresa Mundo Mineração, que encerrou as atividades em 2011 e abandonou as estruturas.

Em maio de 2016, elas chegaram a ser interditadas provisoriamentepelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) porque a empresa responsável não entregou plano de ação de emergência. O mesmo aconteceu com outras 3 barragens na mesma ocasião.

Barragens abandonadas da Mundo Mineração em Rio Acima, na Grande BH, tem a classificação de risco mais alta no cadastro da ANM — Foto: Humberto Trajano/G1

Em novembro do mesmo ano, reportagem do Hora 1 mostrou que as barragens seguiam abandonadas pela empresa, que tem sede na Austrália e havia mudado seu nome para Minera Gold. Com a Fundação Estadual do Meio Ambiente alertando sobre a falta de garantia de estabilidade das barragens, o governo de Minas Gerais informou à época que fez uma obra de drenagem emergencial.

Atualmente, a empresa se chama Titan Minerals, e tem atividades de exploração de ouro no Peru. O G1 não conseguiu contato com a empresa.

Outros números

Além da planilha do Cadastro Nacional de Barragens de Mineração, a ANM também disponibiliza em seu site um levantamento da quantidade de barragens no Brasil e sua classificação por risco. Os números, no entanto, são diferentes dos apresentados na planilha do próprio órgão (28 barragens com notas A ou B).

O G1 procurou a ANM para questionar a diferença, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

Classificação da ANA

Já o balanço da Agência Nacional de Águas (ANA) leva em conta não apenas barragens de mineração, mas também estruturas de contenção para energia elétrica, disposição de resíduos industriais e de usos múltiplos da água, entre outras.

Dados da ANA mostram que Minas Gerais tem 202 barragens de alto potencial de dano.

Por Karina Trevizan, G1

Defesa Civil de MG confirma 99 mortos e 259 desaparecidos em rompimento de barragem

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A Defesa Civil de Minas Gerais atualizou às 18h20 desta quarta-feira os números de vítimas do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O órgão informou que subiu para 99 os mortos, sendo que 57 corpos foram identificados. São 259 desaparecidos, 393 localizados com vida e 264 desabrigados. Dez pessoas estão hospitalizadas.

A orientação da Polícia Civil é que as famílias não compareçam ao IML (Instituto Médico Legal) e, sim, comuniquem-se via internet e redes sociais.

Segundo a Defesa Civil, cinco dias após o desastre causado pelo rompimento da barragem, ainda há regiões de Brumadinho que sofrem com a falta de energia.

O tenente-coronel Flávio Godinho, coordenador da Defesa Civil, disse que os trabalhos na região da mina do Córrego do Feijão começaram por volta das 4h da manhã.

A barragem B6, com água, segue monitorada 24 horas por dia, segundo o órgão, sem risco de rompimento. Um plano de contingência, entretanto, foi elaborado de forma preventiva.

Felipe Maia solicita ao Ministro da Saúde recursos para o Instituto de Medicina Tropical

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Nesta quarta-feira (30), o deputado federal Felipe Maia esteve no Ministério da Saúde acompanhado pelo reitor eleito da UFRN, José Daniel Diniz e pela diretora do Instituto de Medicina Tropical (IMT), Selma Jerônimo para levar pleitos da instituição ao Ministro titular da pasta, Luiz Henrique Mandetta.

No encontro intermediado pelo parlamentar potiguar, foram solicitados ao Ministério recursos na ordem de R$ 13 milhões para o equipamento da 2ª unidade do IMT, localizada ao lado do hospital Giselda Trigueiro. Neste espaço serão acolhidos os pacientes em nível ambulatorial do Giselda Trigueiro que contarão com uma estrutura ampliada que terá como diferencial o diagnóstico e o tratamento mais rápido de doenças infectocontagiosas.

Na ocasião, o futuro reitor da instituição destacou a atuação do deputado, então coordenador da bancada federal do estado em pleitear benefícios para a entidade: “Em anos anteriores, o deputado Felipe Maia destinou emendas para o IMT e tem dado apoio importante a UFRN. Hoje conseguiu uma audiência no Ministério que reconheceu a relevância da iniciativa para o estado”.

O Ministro Mandetta recebeu a demanda da instituição e aguarda a abertura do Orçamento de 2019 para destinar recursos ao projeto. Esta unidade do IMT, quando equipada, poderá atender 80 mil pessoas por ano, número aproximadamente quatro vezes maior que o atendido no Giselda Trigueiro.

Lula decide não deixar prisão após autorização para se encontrar com familiares em quartel

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não deixar a prisão, em Curitiba, nesta quarta-feira (30), para encontrar familiares em uma unidade militar, após a morte de um de seus irmãos. Genival Inácio da Silva, conhecido como Vavá, morreu de câncer na manhã de terça-feira (29), aos 79 anos.

“Na verdade, a decisão foi absolutamente inócua. A decisão foi proferida quando o corpo já estava baixando a sepultura, o enterro já estava acontecendo. Então, nesse sentido, a decisão não tem mesmo como ser cumprida”, disse o advogado de Lula Manoel Caetano Ferreira.

Ele concedeu entrevista na tarde desta quarta em frente à Superintendência da Polícia Federal (PF), onde Lula está preso desde 7 de abril de 2018. Segundo o advogado, o ex-presidente também não concordou em se reunir com a família no local indicado na decisão.

“Seria um vexame, seria um desrespeito com a família que ele fosse se encontrar com a família num momento como esse em um quartel”, afirmou o advogado.

Ferreira disse ainda que Lula já se encontra com familiares todas as quintas-feiras, dia de visitas. Ainda conforme o advogado, Vavá era um irmão com quem Lula tinha fortes vínculos afetivos.

“Ele sentiu muito a morte do irmão, e sentiu mais ainda não pode se despedir do irmão e se encontrar com a família nesse momento de muita tristeza”, disse Ferreira.

A saída do ex-presidente foi autorizada no início da tarde pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de plantão no recesso do Judiciário. O corpo de Vavá foi enterrado às 13h em São Bernardo do Campo (SP).

Lula havia pedido na terça-feira para comparecer ao enterro, mas o pedido foi negado pela juíza da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, Carolina Lebbos, e mantida pelo desembargador Leandro Paulsen, do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4).

O despacho da juíza Carolina Lebbos seguiu as manifestações da Polícia Federal e do Ministério Público, que afirmavam que não havia tempo hábil para que a logística de transporte do ex-presidente fosse realizada a tempo do final do sepultamento do irmão de Lula e que, apesar de previsto na lei, não há garantia de que o benefício seja concedido em todos os casos.

Toffoli, no entanto, assegurou o direito de Lula de se encontrar com os familiares em uma unidade militar.

‘Direito humanitário’

No pedido apresentado ao STF, a defesa argumentou que a Lei de Execução Penal prevê o “direito humanitário” de o ex-presidente comparecer ao velório.

Segundo a norma, os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semi-aberto e os presos provisórios podem obter permissão para sair da cadeia, desde que escoltados, quando há o falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão.

Os advogados do ex-presidente ainda relembraram episódio da década de 1980, quando mesmo preso durante a ditadura militar, Lula obteve autorização para comparecer ao velório da mãe, Eurídice Ferreira Mello, a Dona Lindu.

Condenação e prisão

O ex-presidente foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo juiz Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisãoem julho de 2017.

Em janeiro de 2018, o TRF4 confirmou a sentença e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e 1 mês de prisão no caso do triplex em Guarujá (SP).

No dia 7 de abril, Lula se entregou à Polícia Federal, e desde então está preso na Superintendência da Polícia Federal na capital paranaense.