Dia: 4 de janeiro de 2019

A Secretaria Municipal de Saúde adquiriu, recentemente, novos equipamentos para compor o Centro de Fisioterapia e Reabilitação de Jardim do Seridó

O centro realiza aproximadamente 240 atendimentos por mês, razão pela qual recebe atenção da gestão  para mantê-lo sempre equipado.

O material adquirido será utilizado na eletroterapia, termoterapia, crioterapia e cinesioterapia. São aparelhos para melhor reabilitação neurológica (barras paralelas, escada progressiva, andadores, cadeira de rodas e stand table), além de recursos para reabilitação ortopédica e reumatológica (roda de ombro e cama elástica).

Importante, ainda, destacar a melhoria no conforto para os pacientes na espera do atendimento, pois está a disposição um sofá hospitalar, cadeiras novas, geladeira e tv. Somado a isso, houve melhorias nas condições de atendimento, com ar-condicionados, computador e impressora.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que permite que os alunos da rede pública e privada faltem em provas e aulas por motivos religiosos, se avisarem a escola com antecedência.

A lei, que foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4), entra em vigor em 60 dias e as instituições de ensino terão até dois anos para se adaptarem a essa mudança.

Segundo o texto, a mesma determinação não se aplica ao ensino militar. Além disso, as provas ou as aulas deverão ser repostas sem custo ao aluno ou substituídas por trabalhos escritos. Estes métodos alternativos de reposição poderão ser no turno do aluno ou em outro horário agendado.

A nova legislação beneficia diversas crenças, entre elas, os alunos judeus e adventistas, que precisam guardar os sábados por conta da religião. Isso significa que eles só podem estudar depois do pôr-do-sol.

Porém, para garantir esse direito, é preciso que o estudante avise previamente a escola. Esse projeto de lei passou por comissões da Câmara e do Senado, antes de ser aprovado e chegar à sanção presidencial.

Reportagem, Cintia Moreira

Em evento em Brasília, Bolsonaro reafirmou a jornalistas a ideia de definir a idade mínima de aposentadoria de 62 anos para homens e 57 para mulheres

O presidente Jair Bolsonaro declarou nesta sexta-feira (4) que pretende enviar ao Congresso Nacional um projeto da Reforma da Previdência ainda este mês. Segundo ele, partes do texto enviado por Michel Temer, que já tramita na Câmara, devem ser aproveitadas. A declaração foi dada durante cerimônia de troca de comando da Aeronáutica, em Brasília.

Aos jornalistas, Bolsonaro reafirmou a idade mínima de aposentadoria de 62 anos para homens e 57 para mulheres.

“A proposta sai esse mês. Vamos aproveitar que está na Câmara. A última proposta minha é aproveitar. Ela estava com um espaço temporal que termina em 2030. Então, tudo aquilo que é pra entrar em vigor até o final de 2022, essa é a última ideia, que eu quero ver se a gente consegue colocar em prática e compor com o parlamento já que a proposta está lá. Seria como está na proposta agora com 62 para homens no final de 2022.”

Em outro momento, o presidente também revelou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, deve anunciar a possibilidade de ter uma diminuição na alíquota máxima do imposto de renda. Segundo a fala do presidente, a taxa cairia dos atuais 27,5% para 25%.

Atualmente, pela tabela do IR, contribuintes que recebem salário de R$ 1903,98 ao mês estão isentos do imposto. A partir dessa quantia, as retenções são graduais, com taxas de 7,5%, 15%, 22,5% ou 27,5% sobre os rendimentos do contribuinte. Esta última, que pode ser reduzida, é aplicada para os rendimentos superiores a R$ 4664,68.

No caso do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), Jair Bolsonaro afirmou que haverá aumento mínimo, mas não revelou valores. A cobrança maior, segundo ele, é uma forma de compensar a prorrogação de benefícios fiscais às regiões Norte e Nordeste, aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado e sancionada por ele nesta sexta (4).

Dados do governo estimam que a medida pode aumentar os gastos públicos em R$ 3 bilhões e 500 milhões por ano. Isso porque a lei concede um desconto de 75% no Imposto de Renda dessas empresas, que, em troca, levam infraestrutura, logística e investimentos à essas regiões. Na sanção de Bolsonaro, também foi incluída a extensão do programa para a área da Sudeco (Centro-Oeste), que ainda não era beneficiada.

Reportagem, Raphael Costa

Com os pontos turísticos mais badalados do Estado, queima de fogos em todas as localidades da cidade, shows, segurança reforçada e quase 100% da rede hoteleira ocupada, Tibau do Sul recebeu mais de 60 mil visitantes para a virada do ano.

O Governo Municipal de Tibau do Sul, que montou um esquema especial para preparação da cidade durante o período, comemora os bons números e sucesso do réveillon, que aconteceu sem ocorrências graves, de acordo com informações da Polícia Civil e CPRE.

“Tivemos uma virada do ano marcada pela alegria e tranquilidade. Quem escolheu Tibau do Sul para passar o réveillon encontrou uma cidade limpa, organizada, segura, com bom atendimento de saúde e tráfego. Temos mantido um trabalho permanente para reforçar os nossos atrativos turísticos e, desenvolver ainda mais esta atividade em nossa cidade, promovendo a satisfação não só dos turistas, mas também dos tibauenses do sul. Agradeço ao apoio de todas que fazem o Governo Municipal de Tibau, da Polícia Militar e da população pelo sucesso de mais um grande evento em nossa cidade”, declarou o prefeito Modesto Macedo.

Neste sábado (5), a Mega-Sena sorteia o prêmio de R$ 4 milhões do concurso 2.112, que será realizado a partir das 20h (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte da CAIXA, estacionado em Caibí (SC).

Caso apenas um ganhador leve o prêmio e aplique todo o valor na Poupança da CAIXA, receberá mais de R$ 14 mil em rendimentos mensais. O dinheiro do prêmio é suficiente para adquirir 100 carros populares.

Após as lideranças do PSL e do PRB anunciarem o apoio das legendas à candidatura de Rodrigo Maia (DEM-RJ) para a presidência da Câmara, agora foi a vez do PSD. O anúncio foi feito pelo líder do partido na Casa, o deputado Domingos Neto (PSD), por meio de sua conta no Twitter.

Os servidores públicos, civis e militares do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte, cedidos aos Poderes Legislativo e Judiciário, ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas, a órgãos ou a entidades da União e dos Municípios, deverão retornar aos órgãos de origem, no prazo máximo de 60 dias, segundo decreto publicado na terça-feira, 2, no Diário Oficial do Estado (DOE).

Segundo a secretária de comunicação do governo Fátima, ainda não se sabe ao certo qual o número de servidores que estão cedidos aos órgãos. O Decreto não se aplica aos servidores cessionários que ocupam cargo de comissão, cujas atribuições se qualifiquem, comprovadamente, como funções de chefia, direção ou assessoramento superior.

Ainda de acordo com o Governo, caso o servidor opte por permanecer no atual local de trabalho, os vencimentos serão pagos pelo Poder ou órgão no qual atua em forma de cessão.

A nova diretoria da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN será eleita na próxima terça-feira, dia 08 de janeiro. Uma chapa foi inscrita no processo eleitoral, e deverá ser eleita por aclamação, garantindo união ao movimento municipalista do RN.

A homologação da nova diretoria e conselho fiscal a frente do biênio 2019-2020 será realizada na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), a partir das 8h, em Natal. 161 prefeitos estão aptos a participar do processo.

Na avaliação do Presidente da FEMURN e Prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo Cassimiro de Araújo, a união dos gestores municipais é importante para a obtenção de conquistas para os municípios potiguares: “O movimento municipalista necessita de união. O propósito da FEMURN, das pautas e lutas por nossas cidades, é maior do que qualquer bandeira política ou ideológica. Tanto na FEMURN, quanto nas Associações Regionais de Municípios, buscamos conquistas e avanços para a gestão dos nossos municípios, em um momento ainda afetado pela crise econômica e de dificuldades para as cidades”, afirmou.

Ainda de acordo com José Leonardo, os prefeitos potiguares reconhecem a necessidade da união em prol da pauta municipalista: “Ficamos felizes que os Prefeitos reconheçam essa necessidade de união. O momento é de permanecermos juntos, em razão das dificuldades financeiras que imperam nas cidades. É nos municípios onde a vida acontece, e são eles, injustamente, que recebem a menor fatia do bolo tributário. Somente com a união entre os Prefeitos, conseguiremos avançar em pautas e diálogos que darão melhores dias aos Municípios Potiguares”, disse.

A chapa que concorre à nova diretoria e conselho fiscal contará com gestores de municípios de diversas regiões do Estado.

CHAPA INSCRITA – DIRETORIA E CONSELHO FISCAL FEMURN (BIÊNIO 2019-2020)

Presidente: José Leonardo Cassimiro de Araújo – Prefeito de São Paulo do Potengi

1º Vice-Presidente: Mara Lourdes Cavalcanti – Prefeita de Riachuelo

2º Vice-Presidente: Luiz Eduardo Bento da Silva – Prefeito de Maxaranguape

3º Vice-Presidente: Maria Bernadete Nunes Rego Gomes – Prefeita de Riacho da Cruz

4º Vice-Presidente: Thales André Fernandes – Prefeito de Major Sales

5º Vice-Presidente: Odon Oliveira de Souza Junior – Prefeito de Currais Novos

1º Secretário: Dagoberto Bessa Cavalcante – Prefeito de Severiano Melo

2º Secretário: José Edvaldo Guimarães Júnior – Prefeito de Santana do Matos

1º Tesoureiro: Laerte Ney de Paiva Fagundes – Prefeito de Rio do Fogo

2ª Tesoureira: Marina Dias Marinho – Prefeita de Jandaíra

CONSELHO FISCAL:

Jeane Carlina Saraiva Ferreira de Souza – Prefeita de Alexandria

Chilon Batista de Araújo Neto – Prefeito de Timbaúba dos Batistas

José Arnor da Silva – Prefeito de Jundiá

José Marques Fernandes – Prefeito de Lajes

Deusdete Gomes de Barros – Prefeito de Angicos

Anteomar Pereira da Silva – Prefeito de São Tomé

Um soldado do Batalhão de Choque da Polícia Militar foi baleado na manhã desta sexta-feira (4) ao sofrer uma tentativa de assalto no conjunto Parque dos Coqueiros, na Zona Norte de Natal. O soldado reagiu ao ser abordado por dois homens que se aproximaram em uma motocicleta e houve troca de tiros. Um dos bandidos morreu. O outro, ferido, foi socorrido.

Segundo o oficial de serviço do BPChoque, o soldado não estava fardado, e caminhava pela Rua dos Esportes quando foi surpreendido pelos assaltantes.

O assaltante ferido foi socorrido para a Unidade de Pronto Atendimento do bairro Potengi. Não há informações sobre o estado de saúde dele.

Já o PM, que foi atingido na região das costelas, foi levado consciente para o Hospital Santa Catarina. O estado de saúde dele é considerado estável.

A motocicleta que estava com os bandidos foi apreendida. O veículo, ainda de acordo com a PM, tem queixa de roubo. Uma arma também foi apreendida com os assaltantes. Por G1 RN

O presidente da Câmara Municipal de Natal, Paulinho Freire, foi conduzido por aclamação à presidência da Federação das Câmaras Municipais do RN, em assembleia realizada na manhã desta sexta-feira, 4, pelo biênio 2019/2021.

Em seu discurso proferido aos mais de 70 presidentes de câmaras municipais de todas as regiões do estado, Paulinho Freire destacou as principais bandeiras que nortearão a sua gestão e anunciou a implantação de um assessoria jurídica para ex-vereadores e presidentes de câmaras.

“Conduziremos a federação com foco no fortalecimento da instituição e lutaremos pela união dos 148 associados. Além disso, vamos implantar uma assessoria jurídica para os ex- vereadores e ex-presidentes de câmaras, isso por que muitos saem desses cargos, mas continuam respondendo processos e alguns não tem condições de custear suas defesas”, destacou.

A única chapa inscrita no processo eleitoral é composta por 29 membros, encabeçada por Paulinho Freire, como presidente, e Iron Júnior (Câmara de Jardim do Seridó), como vice-presidente.  Por Agora RN

O juiz plantonista Roberto Francisco Guedes Lima, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), determinou que o Governo do Estado pague o 13º salário de 2018 aos policiais civis do estado. A decisão foi emitida na noite da quinta-feira, 3, durante plantão judiciário, e delimita prazo de cinco dias para a quitação dos salários dos servidores.

Em caso de descumprimento da decisão, a sentença do juiz estabeleceu multa diária de R$ 10 mil ao Governo do Estado. A ação pedindo o pagamento dos salários foi impetrada pelo Sindicato dos Policiais Civis do estado (Sinpol).

Devido ao atraso nos salários, os policias civis paralisaram as atividades entre os dias 26 e 28 de dezembro do ano passado. A categoria só voltou ao trabalho após promessa do pagamento do 13º de 2017 e de uma decisão da justiça que determinou o retorno imediato dos policias ao serviço.

“O salário é um direito de todo aquele que oferece sua força física e intelectual no desempenho de atividades desenvolvidas no meio social, não podendo ser suprimido senão por um motivo legal e justificável. A falta de pagamento do 13º salário das autoras não se mostra legítima, pois é direito básico de qualquer trabalhador receber a contraprestação salarial devida pelo exercício de suas funções”, considerou o magistrado Roberto Francisco Guedes Lima .

O Governo do Rio Grande do Norte ainda não se pronunciou sobre o assunto.

Atualmente, estão em aberto: restante do 13° salário de 2017 para os servidores inativos que ganham mais de R$ 5 mil (eles receberam um “vale” de R$ 5 mil na semana passada), a folha de dezembro para aqueles que não são de órgãos com arrecadação e todo o 13° de 2018. Por Agora RN

Os proprietários de veículos automotores do Rio Grande do Norte já podem conferir no site do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) os valores e boletos da taxa de licenciamento referente a 2019. Este ano o Detran passou a não emitir o carnê físico de taxas e impostos relacionados aos veículos e o usuário deve buscar a emissão dos boletos via site do Departamento, unidades físicas do Detran distribuídas no estado, agências do PágFácil, Banco do Brasil ou por meio do aplicativo oficial do Detran produzido para smartphones.

Além da taxa de licenciamento de veículo automotor, que é a única que é administrada pelo Detran, o cidadão pode emitir os boletos bancários relativos ao IPVA (de responsabilidade da Secretaria Estadual de Tributação), seguro DPVAT (Banco do Brasil – Seguradora Líder), e a Taxa de Proteção contra Incêndio, Salvamento e Resgate em via Pública, que é destinada ao Corpo de Bombeiros Militar do RN. Uma boa notícia é a redução média de aproximadamente 64% no valor do seguro DPVAT. Um exemplo são os veículos considerados de passeio, que pagaram R$ 45,72 em 2018, e neste ano podem quitar o seguro no valor de R$ 16,27.

Outro ponto, é que neste ano o proprietário de automóvel que vai receber o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) em seu endereço deve quitar uma taxa de R$ 7,00 destinada aos Correios, porém o subcoordenador de Informática do Detran, Hugo Guimarães, informou que o valor do envio da correspondência é extinto para aquele usuário que optar por receber o CRLV em um dos postos de atendimento do Detran que emitem o documento. “Basta que o cidadão se dirija ao posto do Detran e solicite o documento que a taxa de envio dos Correios não será cobrada”, explicou.

Para ter acesso a página de emissão dos boletos do Detran é simples, basta que o usuário vá até o endereço eletrônico da instituição digitando www.detran.rn.gov.br. Com a página aberta, o cidadão clica no ícone “Consulta de veículos e boletos”. Logo em seguida é mostrada uma página onde é possível digitar a numeração da placa e do Renavam do veículo a ser consultado. Dessa forma é possível ter acesso ao ambiente online onde fica disponível os boletos referentes a taxa de licenciamento, IPVA, DPVAT, Taxa dos Bombeiros, além de possíveis débitos de infrações de trânsito relacionadas ao veículo consultado.

Um outro ponto positivo é a possibilidade do proprietário pagas as taxas no banco de sua escolha. A medida implantada pelo Detran funciona para os débitos referentes ao licenciamento, IPVA do veículo e Taxa dos Bombeiros. É só clicar no imposto que deseja efetuar o pagamento, e imediatamente é aberta uma nova tela com as opções de emissão de boleto direcionado ao Banco do Brasil ou as demais instituições bancárias.

As reservas hídricas do Rio Grande do Norte estão, neste início de janeiro, com 21,7% da capacidade de armazenamento. O valor representa pouco mais de 960 milhões de m³ (metros cúbicos) de água disponíveis em 47 reservatórios responsáveis pelo abastecimento dos municípios potiguares.

A situação dos reservatórios, todos com capacidade superior a 5 milhões de m³, é monitorada pelo Governo do Estado, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn). Destes reservatórios monitorados, sete estão em volume morto e outros oito estão completamente secos, como o Gargalheiras e o Dourado (Currais Novos).

Localizada na bacia do rio Piranhas-Açu, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório potiguar, está com 20,66% de sua capacidade total, o que representa 495,7 milhões de m³. Já a barragem Santa Cruz do Apodi, com capacidade para 600 milhões de m³, está com 135,2 milhões de m³, correspondentes a 22,55% do total de armazenamento.

O açude Umari, em Upanema, com capacidade para 292 milhões de m³, está com 102,6 milhões de m³, representando 35% da água que pode ser acumulado. Entre os açudes em volume morto estão: Pilões (2,5%), Malhada Vermelha (10%),  Rio da Pedra (18%), Itans(1,8%), Zangalheiras (1,34%), Esguicho (0,11%) e Bonito II (1,07%).

Os reservatórios secos atualmente são: Santana, em Rafael Fernandes; Cruzeta, em Cruzeta; Marechal Dutra (Gargalheiras), em Acari; Dourado, em Currais Novos; Santa Cruz do Trairi e Inharé, ambos em Santa Cruz; Trairi, em Tangará; e Japi II, em São José do Campestre.

SITUAÇÃO VOLUMÉTRICA
Principais reservatórios do RN
Leitura: 03 de janeiro de 2019

BACIA APODI/MOSSORÓ
Umarí: 35,07%
Santo Antônio: 47,26%
Santa Cruz:  22,55%
Morcego:  44,99%
Flechas:  19,46%
Lucrécia:  12,13%
Brejo: 62,48%
Tourão: 26,00%
Riacho da Cruz II: 72,75%
Passagem: 43,82%
Marcelino Vieira: 49,43%
Rodeador: 80,60%
Apanha Peixe: 76,67%
Encanto: 65,88%

Capacidade: 1.117.376.237,00
Volume atual: 304.154.326,00

BACIA PIRANHAS/AÇU
Alecrim 25,57%
Marechal Dutra: 0,00%
Mendubim: 69,44%
Sabugi: 22,1%
Carnaúba: 25,05%
Beldroega: 47,91%
Caldeirão de Parelhas:  32,93%
Boqueirão de Parelhas: 29.00%
Pataxó: 55,25%
Itans: 1,8%
Cruzeta 0,00%
Dourado: 0,00%
Eng. Armando R. Gonçalves: 20,66%
Rio da Pedra 18,00%

Capacidade: 2.966.798.007
Volume atual: 616.963.283

A governadora Fátima Bezerra recebeu nesta quinta-feira (03), os secretários de Segurança Pública, coronel Francisco Araújo, e da Justiça e Cidadania, Armélli Brennand, para tratar da Operação Verão e dos investimentos no valor de R$ 80 milhões destinados a equipamentos e infraestrutura do Sistema de Segurança Pública do Rio Grande do Norte.

A operação levará policiamento e mais segurança ao Litoral neste período de veraneio. Os investimentos, em parceria com o governo federal, vão reforçar o trabalho das polícias e do sistema penitenciário.

A governadora Fátima Bezerra agradeceu o empenho dos auxiliares e parabenizou o coronel pela determinação em agilizar iniciativas para garantir melhores condições de trabalho aos operadores da segurança e, consequentemente, uma melhor prestação de serviços à população.­­­­  Fonte: Assecom/RN

Nesta quinta-feira (03), o Centro Administrativo de Caicó sediou uma reunião para discutir a regulamentação da Guia de Trânsito Animal (GTA). As secretarias de Agricultura, Tributação, Procuradoria Jurídica, Câmara Municipal, Matadouro Público, Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária (IDIARN), produtores rurais e marchantes participaram do encontro.

“O principal ponto foi a disparidade entre a quantidade de animais que davam entrada para abate e as guias de trânsito emitidas. A GTA apresentava uma quantidade, os tributos recolhidos pelo Município outra e o nosso cálculo mostrava um erro no controle mensal. Mas a reunião foi produtiva para reverter essa situação”, disse Wild Chacon, administradora do Matadouro Público Municipal.

Na reunião de ontem, também foram apresentadas as normas do IDIARN para emissão da GTA. “Independentemente da finalidade, o produtor tem que ser cadastrado junto ao Instituto. A partir daí, ele fica apto para aquisição de animais seja de engorda, abate ou reprodução”, explicou o fiscal agropecuário Franciel Leão.