Dia: 5 de janeiro de 2019

G1

Reuters

Auditores fiscais da Receita Federal apreenderam nessa sexta-feira (4) cerca de 760 quilos de cocaína no Porto de Paranaguá (PR). A droga estava em um contêiner de carne de frango congelada e seria levada para Antuérpia, na Bélgica. É a primeira apreensão do ano no porto, segundo informações do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional).

Os traficantes inserem a droga sem o conhecimento do exportador depois que a mercadoria é embarcada, prática conhecida como rip-on/rip-off. Segundo o sindicato, a carne de frango foi apreendida e impedida de seguir. Ao ser violada, feriram-se os padrões sanitários internacionais.

Segundo o Sindifisco Nacional, as apreensões de partidas de cocaína têm sido frequentes. Em 9 de julho do ano passado, fiscais foi desmontada uma quadrilha que arrombava contêineres, falsificava lacres e embarcava a droga para o exterior. Os criminosos usavam os portos do Rio de Janeiro, do Espírito Santo e de São Paulo. Integrantes do grupo foram presos em condomínios de luxo do Rio de Janeiro.

No dia 24 de março, auditores fiscais impediram que 2 toneladas de cocaína seguissem do Porto de Santos para Espanha, França e Alemanha. No dia 1º do mesmo mês, no mesmo porto, as equipes impediram o embarque de 355 quilos da droga, que iam para a Alemanha.

Nos dias 28 e 29 de fevereiro, uma carga de 1,3 tonelada do cocaína foi impedida de ser enviada do Rio para o Porto de Tema (Gana), com escala na Europa.

Até a metade de 2018, foram apreendidos 13 compartimentos de carga com pouco mais de 4 toneladas de cocaína.

Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, indeferiu a concessão de liminar contra decisão da Justiça Eleitoral que determinou a realização de eleições suplementares para o cargo de prefeito e de vice-prefeito do Município de Santa Cruz (RN) em razão da cassação dos mandatos da prefeita, Fernanda Costa Bezerra, e do vice-prefeito, por abuso de poder político e econômico.

A cassação do mandatos foi confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) em novembro do ano. Na Reclamação, a prefeita alega que, apesar da oposição de embargos declaratórios contra essa decisão, o TRE, em 14 de dezembro do ano passado, marcou as eleições suplementares para 3 de fevereiro deste ano=, o que afrontaria a autoridade do STF e a eficácia de suas decisões nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5525 e 5619. Por isso, pedia a concessão de tutela de urgência para suspender a resolução da Justiça Eleitoral relativa à eleição suplementar.

Segundo o ministro Toffoli, no entanto, a determinação de realização de novas eleições não se contrapõe ao decidido pelo STF no julgamento das ADIs. O ministro explicou que, na ADI 5619, o Plenário entendeu que é constitucional legislação federal que estabeleça novas eleições para os cargos majoritários simples (prefeitos de municípios com menos de 200 mil eleitores) em casos de vacância por causas eleitorais. No caso do Município de Santa Cruz, a discussão diz respeito à exequibilidade imediata da decisão do TRE. “Assim, aparentemente, não há a imprescindível relação de aderência estrita entre o ato reclamado o citado paradigma”, assinalou.

Na ADI 5525, por sua vez, Toffoli ressalta que, ao contrário do que alega a prefeita cassada, o STF não assentou a necessidade de esgotamento da instância eleitoral como condição para a realização de eleições suplementares, mas apenas que a necessidade de aguardar o trânsito em julgado de decisões como essas para realização de novas eleições não se compatibilizaria com a Constituição da República, por representar afronta ao “princípio democrático e à soberania popular”. Também nesse caso, o ministro não verificou a aderência estrita, requisito para o acolhimento da reclamação.

O presidente observa ainda que, no julgamento da ADI 5525, o Plenário afastou expressamente a necessidade de aguardar o julgamento de embargos declaratórios para a execução de decisão que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário.

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) reuniu-se na tarde desta sexta-feira (04) com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, a fim de sensibilizar o governo para a necessidade urgente de liberação dos recursos orçamentários, já empenhados, e que vão garantir o prosseguimento das obras da barragem de Oiticica. O ministro assegurou ao senador que fará todo o possível para evitar a descontinuidade da obra.

“Temos todo o interesse de fazer os repasses financeiros, pois entendemos a relevância da barragem para o estado. Agora, só precisamos verificar o andamento da obra para ver a nossa disponibilidade financeira”, destacou Canuto.

O senador reforçou solicitação apresentada, em ofício, também hoje, pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra. Prates explicou que os recursos são essenciais para garantir que a obra siga o cronograma estabelecido, a fim de ser entregue à população até 2020.

“Nós viemos aqui no nosso primeiro dia de mandato reforçar o pedido da governadora junto ao ministro porque é urgente garantir a conclusão dessa obra, essencial para garantir a segurança hídrica da população da região do Seridó”, ressaltou Jean Paul.

A governadora pede a garantia de repasse de R$ 101 milhões, que serão investidos na continuidade das obras físicas e complementares da barragem, na desapropriação de área de bacia hidráulica e no reassentamento urbano e rural, entre outros. Desse total, RS 57 milhões foram empenhados no Orçamento de 2018 e são provenientes de emendas coletivas de bancada e da própria Lei Orçamentária. Já os cerca de R$ 43 milhões referentes às emendas de 2017 estão em análise na consultoria jurídica do DNOCS.

Segurança hídrica

A Barragem de Oiticica é de extrema importância para se colocar um fim à seca que historicamente atinge a região do Seridó potiguar. Localizada no município de Jucurutu, distante 260 quilômetros de Natal, a barragem, quando estiver terminada, beneficiará direta e indiretamente (com abastecimento e irrigação) cerca de 500 mil pessoas em 17 cidades. Com capacidade para 560 milhões de metros cúbicos de água, será o terceiro maior reservatório do estado. Além disso, Oiticica vai represar águas do rio Piranhas/Açu, que deve ser perenizado com a transposição do São Francisco.

Após o encontro, o senador conversou com o Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do RN (Semarh), João Maria Cavalcanti, e decidiram fazer uma reunião técnica com as empresas da barragem de Oiticica para redefinir o cronograma físico e financeiro da obra.

Um total de 108 ônibus de transporte urbano em 77 linhas circula na cidade de Fortaleza e região metropolitana neste sábado (5). O número representa apenas 5% do total de 1.810 veículos urbanos e 350  metropolitanos que circulam em um dia normal, com 209 linhas. Os dados são do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus).

A redução do volume da frota, segundo o Sindiônibus, deve-se à onda de violência no estado que ocorre desde a última quarta-feira (2), com registro de incêndios de veículos, prédios públicos e estabelecimentos comerciais, além de ataques a tiros contra forças policiais e depredação de estruturas públicas.

De acordo com o Sindiônibus, desde o início dos ataques até agora, 22 ônibus da frota local foram incendiados, alguns com perda total. Para garantir a segurança aos usuários de transporte público na Grande Fortaleza, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do Ceará montou um esquema com a presença de três policiais militares em cada ônibus em circulação ao longo deste fim de semana.

Homens da Força Nacional de Segurança são enviados ao Ceará – Ministério da Justiça e Segurança Pública/Divulgação

Ajuda federal

Ainda ontem (4), começaram a chegar à capital do Ceará 300 homens da Força Nacional de Segurança, que embarcaram de Brasília em aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB). O emprego do efetivo federal foi autorizado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, por um período inicial de 30 dias, após pedido do governador do Ceará, Camilo Santana.

Foram designados agentes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, do Departamento Penitenciário Nacional e homens da Força Nacional e das Forças Armadas. As forças atuarão em parceria com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social e as polícias locais. Também foram deslocadas 30 viaturas que darão apoio às tropas na segurança pública no estado.

Novos ataques

Mesmo com a chegada da Força Nacional de Segurança, há registros de novos ataques na madrugada deste sábado, segundo a imprensa local, em cidades da região norte do estado, como Sobral e Massapê. Segundo as informações, houve incêndio de prédios públicos e de pelo menos um ônibus. A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social informou que divulgará, ainda hoje, um balanço atualizado das últimas ocorrências.

Em virtude de problemas técnicos ocorridos no sistema informatizado da Secretaria de Tributação do Município nessa sexta-feira (4), último dia do prazo inicial, devido ao grande número de acessos ao site, o que impossibilitou o atendimento de forma regular a todos os contribuintes, o prefeito Álvaro Dias resolveu estender até o dia 11 de janeiro o prazo para pagamento do IPTU em cota única para aqueles contribuintes que têm direito ao desconto de 16%

Embora o pagamento possa ser feito até o dia 11 com desconto, o contribuinte para ter o direito assegurado terá que emitir o Documento de Arrecadação Municipal, DAM, no site da Semut no endereço www.natal.rn.gov.br/semut até o dia 10 de janeiro.

A governadora Fátima Bezerra (PT) disse nesta sexta-feira, 4, que o pagamento do 13° salário de 2018 dos policiais civis é assunto para o setor jurídico. Ela, que assumiu o Governo do Estado na terça-feira, 1°, se negou a dar previsão de quando o abono será pago. “Este assunto está sendo estudado pelo âmbito da Procuradoria Geral do Estado”, declarou a governadora, durante a troca de comando da Polícia Militar. O coronel Alarico Azevedo assumiu o cargo, no lugar do também coronel Osmar Oliveira.

Durante o plantão judiciário desta quinta-feira, 3, o juiz Roberto Francisco Guedes Lima, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), determinou o pagamento do 13° salário à categoria e delimitou prazo de cinco dias para a quitação dos salários dos servidores.

Em caso de descumprimento da decisão, a sentença do juiz estabeleceu multa diária de R$ 10 mil ao Governo do Estado. Atualmente, estão em aberto o restante do 13° salário de 2017 para os servidores inativos que ganham mais de R$ 5 mil (eles receberam um “vale” de R$ 5 mil na semana passada), a folha de dezembro para aqueles que não são de órgãos com arrecadação e todo o 13° de 2018.

Devido ao atraso nos salários, os policias civis paralisaram as atividades entre os dias 26 e 28 de dezembro do ano passado. A categoria só voltou ao trabalho após promessa do pagamento do 13º de 2017 e de uma decisão da justiça que determinou o retorno imediato dos policias ao serviço. Agora RN

O Governo do Estado vai anunciar na próxima segunda-feira (7) o pagamento dos servidores. A definição aconteceu após a  primeira reunião do Comitê de Gestão de Eficiência do Poder Executivo, criado pela atual gestão, nessa sexta-feira (4).

O grupo é composto pelos secretários de Estado do Gabinete Civil (GAC), do Planejamento e Finanças (Seplan), da Administração e Recursos Humanos (Searh), da Tributação (SET), pelo Controlador Geral do Estado (Control) e pelo Procurador Geral do Estado (PGE), e a decisão observou as orientações da governadora Fátima Bezerra.

A reunião do Comitê, que também contou com a participação do vice-governador Antenor Roberto, tratou da grave situação financeira e fiscal do estado, da implantação do Plano de Recuperação Fiscal e da questão salarial dos servidores.

A atual gestão, que assumiu no dia 1º de janeiro, herdou débitos da ordem de R$ 2,6 bilhões referentes a atraso na folha de pagamento dos servidores, atraso no pagamento a fornecedores, consignados e precatórios. Estão em atraso as folhas salariais dos meses de novembro (para servidores que ganham acima de R$ 5 mil), dezembro, 13º salário referente a 2018 (para todos os servidores) e o 13º salário referente a 2017 para os servidores que ganham acima de R$ 5 mil.

Uma nova reunião foi marcada para este final de semana. “A nossa preocupação é encontrar meios para cumprir os compromissos do Estado com servidores e fornecedores, garantir cidadania e serviços eficientes e de qualidade”, afirmou Fátima.

O governo federal lançou hoje (4), pelas redes sociais do governo e do próprio presidente Jair Bolsonaro, a logomarca com o novo slogan do governo: Pátria Amada Brasil.

O lançamento foi feito com um vídeo. Antes da nova marca ser revelada, um texto lembra algumas das plataformas da campanha de Bolsonaro, como o combate à corrupção e à “erotização de crianças”.

“Em 2018, não fomos às urnas apenas para escolher um novo presidente. Fomos às urnas para escolher um novo Brasil, sem corrupção, sem impunidade, sem doutrinação nas escolas e sem a erotização de nossas crianças. Fomos às urnas para resgatar o Brasil”, diz o vídeo.

Em nota, o Palácio do Planalto afirmou que, com o lançamento da nova logomarca pelas redes sociais, houve uma economia de mais de R$ 1,4 milhão para os cofres públicos. De acordo com a nota, esse seria o custo previsto caso a divulgação fosse feita pelos canais de TV.   Edição: Sabrina Craide / Agência Brasil

Jair Bolsonaro foi ao Twitter na manhã deste sábado (5) e exaltou Murilo Resende, apontado pelo presidente como novo coordenador do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O capitão reformado do Exército disse que, à frente do Enem, Murilo vai combater a “atual promoção da lacração” e dar foco na “medição da formação acadêmica” contra a “doutrinação em salas de aula”.

“Murilo Resende, o novo coordenador do Enem é doutor em economia pela FGV e seus estudos deixam claro a  priorização do ensino ignorando a atual promoção da “lacração”, ou seja, enfoque na medição da formação acadêmica e não somente o quanto ele foi doutrinado em salas de aula”, escreveu Bolsonaro no microblog.

O Ceará sofre uma onda de ataques criminosos que estariam sendo coordenados por facções do crime organizado em vários pontos de Fortaleza, e no interior do estado, na madrugada da sexta-feira (4) para sábado (5).

Os ataques desta madrugada ocorreram após a chegada das tropas da Força Nacional, enviadas ao estado por autorização do ministro da Justiça, Sérgio Moro.

Um Shopping que fica na Avenida Bezerra de Menezes, em Fortaleza foi atacada e pelo menos um carro que estava no local foi incendiado pelos criminosos, na sexta-feira. De acordo com o G1, as chamas foram controladas por funcionários do Shopping.

Já no Bairro Mucuripe, também em Fortaleza, dois veículos que estavam no pátio de uma concessionária foram incendiados. Segundo a polícia, os criminosos chegaram em uma rua lateral que dá acesso a concessionária e tentaram incendiar os veículos, o Corpo de Bombeiros foi chamado e conseguiu controlar o incêndio.

Nenhum suspeito foi preso até o momento, a polícia faz buscas na região para tentar identificar os responsáveis pelos ataques.

Ainda durante a sexta, um prédio localizado na Avenida Francisco Sá, na Barra do Ceará, foi incendiado. No local funcionava a antiga sede do Sine. O Corpo de Bombeiros foi acionado e conseguiu controlar as chamas e isolar o local. Os moradores vizinhos ao prédio chegaram a retirar os móveis e outros pertences de casa com medo do incêndio.

Responsáveis pelos ataques

O secretário Nacional de Segurança Pública, Guilherme Theophilo, afirmou que as ordens dos atos de violência no Ceará são emitidas de dentro dos presídios e têm ligação com brigas entre facções criminosas.

Fortaleza e cidades da região metropolitana sofreram com a segunda madrugada de ataques contra prédios públicos, agências bancárias e ônibus.

“Esse episódio também tem a ver [com brigas entre facções criminosas]. A ordem vem de dentro dos presídios”, disse Theophilo, em entrevista nesta sexta (4).