Dia: 8 de janeiro de 2019

Após muitas idas e vindas, a novela Gabigol está próxima de seu fim. O artilheiro do Campeonato Brasileiro de 2018 obteve a liberação da Inter de Milão para atuar por empréstimo de um ano no Flamengo e está por detalhes de assinar com o clube carioca. A informação foi dada pela Skysports, da Itália, e confirmada pelo UOL Esporte.

Na negociação, ficou acordado que o Rubro-negro arcará com os salários do atacante, que por outro lado aceitou estender seu contrato com a Inter de Milão por mais um ano (até 2021). Pesou para a decisão o fato de Gabigol demonstrar muito interesse em defender o Flamengo em 2019.

 

Rio – Um jovem, identificado como Pedro Henrique Andrade Passos, 19 anos, e portador de Síndrome de Down, foi assassinado pelo padrasto com um golpe de furadeira no pescoço, no último sábado. Segundo informações, o jovem foi morto porque queria ir à igreja. O crime aconteceu na Vila Kennedy, Zona Oeste do Rio, e o assassino está foragido.

O menino chegou a ser socorrido para o Hospital Pedro II, em Santa Cruz, e depois foi transferido para o Albert Schweitzer, em Realengo, mas não resistiu aos graves ferimentos e morreu. A Delegacia de Homicídios da Capital está investigando o caso e buscas estão sendo feitas na comunidade em busca do assassino.

A brutalidade do crime chocou até diretor do Departamento Geral de Homicídios e Proteção à Pessoa (DGHPP), Antonio Ricardo. “Em 20 anos de carreira nunca vi nada igual. Esse assassino é um monstro”, disse o delegado.

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde disse que o corpo do jovem foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML), que irá determinar a causa da morte. O enterro de Pedro Henrique acontece nesta terça-feira, às 16h, no Cemitério de Ricardo de Albuquerque. Por Jornal O Dia

Começou há pouco a segunda reunião ministerial comandada pelo presidente Jair Bolsonaro desde que tomou posse, no dia 1º de janeiro. Há cinco dias, no primeiro encontro do primeiro escalão de governo, cada pasta recebeu a missão de apresentar propostas de enxugamento, analisar gastos dos últimos meses da gestão anterior e apontar as medidas que devem ser implementadas rapidamente.

Todos os ministros participam das conversas que ocorrem no Salão Oval, no 2º andar do Palácio do Planalto. No início da manhã, Bolsonaro usou sua conta pessoal no Twitter para reforçar os principais temas da reunião. “O país não pode mais esperar. Logo, novidades na linha que o brasileiro sempre exigiu”, escreveu.

Entre temas específicos que devem dominar as conversas está o texto da reforma da Previdência que deverá ser apresentado ao Congresso Nacional no início dos trabalhos legislativos. Na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, recebeu de Bolsonaro a tarefa de elencar os principais pontos do texto que o governo pretende encaminhar aos parlamentares.

Para o presidente Jair Bolsonaro, a proposta ideal deve incluir a fixação de idade mínima, de forma gradual, para aposentadoria. Assim, os homens teriam piso de 62 anos e mulheres, de 57.

Já nos primeiros dias após tomar posse como novo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) sancionou o projeto de Lei que prorroga os benefícios fiscais para as regiões Norte e Nordeste do Brasil, além do Centro-Oeste, exceto o Distrito Federal.

A decisão publicada no Diário Oficial da União dessa sexta-feira (4) amplia de 2018 para 2023 o prazo para que os empreendimentos dessas regiões tenham direito à redução de 75% do Imposto de Renda (IR) calculado com base no lucro da exploração.

No Rio Grande do Norte, que está dentro da área da Sudene, os benefícios geraram um investimento em recursos que ultrapassaram a marca de R$ 4 bilhões entre 2013 e 2017. Os incentivos fiscais também foram responsáveis pela geração e manutenção de 39.112 empregos no estado.

O deputado federal, Felipe Maia, do DEM, do Rio Grande Norte que trabalhou pela aprovação da legislação na Câmara, comenta a prorrogação dos benefícios.

“Uma renúncia fiscal se justifica quando nós estamos apostando na criação ou manutenção de empregos e, consequentemente, de renda para regiões mais pobres do país, ou as duas mais pobres do país, Norte e Nordeste. Então, a minha posição e meu voto foi nesse sentido. No apoio ao emprego gerado e na renda, consequentemente que é gerada por esses empregos”.

Para o superintendente da Sudene, Mário Gordilho, a extensão do benefício era essencial para o crescimento das economias dos estados do Nordeste.

“Ele é muito mais incentivo do que despesa efetiva ou perda de receita. Porque a receita que advém da melhoria de produtividade das empresas para outros impostos, que não o imposto de renda, é muito maior do que o que se está fazendo de concessão para a redução de imposto. Realmente o nome incentivo é bem apropriado. E a condição para ser feito esse incentivo é que o recurso seja reaplicado na própria indústria. Não é pura e simplesmente ‘não pago imposto. Pronto. Pego meu dinheiro e boto no bolso’. Não. O dinheiro fica na empresa para ser reinvestido na empresa”.

Para cada um real de incentivo de imposto de renda, segundo o Governo Federal, R$ 19,36 foram investidos no Nordeste. Somente entre 2013 e 2017, foram criados mais de 800 mil empregos, diretos e indiretos e mais de 1.600 novos empreendimentos foram implantados ou incentivados no Nordeste, de acordo com o Ministério da Integração Nacional.

Por João Paulo Machado/Agência do Rádio Mais

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou nessa segunda-feira (7), por meio de sua defesa, que jamais foi proprietário do sítio Santa Bárbara, em Atibaia, em São Paulo. A manifestação dele consta nas 1.643 páginas das alegações finais entregues à Justiça Federal em Curitiba e fazem parte da última fase da ação penal na qual Lula e mais 12 réus respondem às acusações de corrupção e lavagem de dinheiro.

A partir de agora, caberá a juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal, proferir a sentença. Não há prazo para decisão da juíza.

O sítio foi alvo de investigações da Operação Lava Jato, que apura a suspeita de que as obras de melhorias no local foram pagas por empreiteiras investigadas por corrupção, como a OAS e a Odebrecht, em troca de favores na Petrobras.

De acordo com a Polícia Federal (PF), a estimativa é de que as obras tenham custado R$ 1,7 milhão. Segundo os investigadores, as reformas começaram após a compra da propriedade pelos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna, amigos de Lula.

Alegações

Nas alegações, os advogados de Lula voltaram a questionar a imparcialidade do ex-juiz Sergio Moro para julgar a fase inicial do processo, a competência da 13ª Vara Federal para julgar o caso e a suposta ação do Ministério Público Federal (MPF) para direcionar a investigação contra o ex-presidente.

De acordo com a defesa, a ação do MPF não apresentou “qualquer fiapo de prova” de que Lula foi beneficiado por reformas no sítio com recursos ilegais desviados da Petrobras.

“Registre-se, ainda, desde logo, que o defendente não é e jamais foi proprietário do sítio de Atibaia. Essa constatação, que emerge com nitidez da prova coligida durante a instrução, é o que basta para rechaçar a esdrúxula tese acusatória de que o defendente teria sido beneficiado por reformas realizadas naquele imóvel em contrapartida a afirmadas atuações em favor de contratos firmados pelas empresas OAS e Odebrecht com a Petrobras”, diz a defesa.

Defesa

Em depoimento prestado em novembro do ano passado à juíza Gabriela Hardt, Lula negou ter conhecimento sobre as reformas realizadas no sítio. A defesa do ex-presidente também reafirmou que a propriedade do Sítio Santa Bárbara “pertence de fato e de direito à família Bittar, conforme farta documentação constante no processo”.

Lula está preso na carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba após ter sido condenado em outro processo, que trata do apartamento tríplex em Guarujá, no litoral paulista. Desde 7 de abril do ano passado, o ex-presidente cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Por André Richter/Agência Brasil

Transparência, Produtividade e Efetividade jurisdicional. Esses são os eixos apontados pelo desembargador João Rebouças em seu discurso de posse como novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e que irão nortear a sua administração durante o biênio 2019-2020.

Sua fala encerrou a sessão solene do Pleno do TJRN, com a posse dos novos dirigentes do Poder Judiciário potiguar, realizada na noite desta segunda-feira (7), no Centro de Convenções de Natal.

João Rebouças apontou um dos desafios para a Justiça daqui para frente. “Em um mundo cada vez mais rápido e instantâneo, a Justiça precisa se reinventar em termos de atendimento, sob pena de sofrer a mais triste das penalidades: a indiferença”. Diante desse desafio, o novo chefe do Poder Judiciário afirmou que procurará oferecer uma prestação jurisdicional célere, com respostas rápidas e precisas, em benefício da população potiguar.

Uma Justiça mais eficiente, rápida e efetiva é o desejo tanto da comunidade interna quanto da sociedade, enalteceu o novo presidente. “Vejo o anseio e preocupação dos juízes, advogados privados e públicos, e dos servidores. E principalmente o desapontamento do jurisdicionado, o que mais me entristece. Farei de tudo ao meu alcance para reverter esse quadro, sempre focado na nossa atividade-fim: entregar justiça de forma rápida e eficaz”.

Lembrando seus quase 40 anos dedicados ao serviço público, dos quais 34 anos à magistratura, o desembargador João Rebouças afirmou que conhece o tabuleiro no qual jogará a mais importante partida de xadrez de sua carreira e que pretende impor um xeque-mate à morosidade processual.

“Não podemos mais aceitar que o processo mate sempre, por aborto, a decisão. O pensamento decisório do juiz é a razão de ser processo, não o contrário. Não é mais aceitável a morosidade, o retrabalho, a redundância, que são péssimas práticas enraizadas pelo tempo e que não têm mais razão de existir. Juízes é o que somos. Tratemos de decidir”, exortou o magistrado.

Para tanto, defendeu o uso intensivo de novas tecnologias, como a inteligência artificial, para otimizar e acelerar os serviços setoriais da máquina judiciária. “É inconcebível que tais facilidades não sejam utilizadas, de forma a permitir que o lado humano possa se revelar em toda a sua grandeza e plenitude. Sonho e lutarei por um Tribunal 100% digital, mas também 100% humano”, destacou Rebouças em sua fala.

Para o novo presidente do TJRN, o juiz precisa de paz para decidir, mas essa paz não existe com prateleiras inundadas de processos que não tramitam. “É fundamental que os atos preparatórios e paralelos que envolvem cada decisão judicial sejam rápidos, simples e sem burocracia, e para isso as inovações tecnológicas são cruciais”, destacou o desembargador, que presidiu durante anos comissões de informática e da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), no Judiciário norte-rio-grandense.

O presidente prometeu que a valorização e a capacitação de magistrados e servidores serão uma constante em sua administração e que buscará enfrentar o déficit de recursos humanos, sobretudo na 1ª instância, “a primeira e mais importante trincheira na guerra contra as injustiças”.

Controle de despesas e foco além dos resultados

João Rebouças falou em fazer mais com menos, buscando uma contenção de despesas permanente ao mesmo tempo em que propõe trabalhar de maneira inteligente e focar o tempo em atividades que possam fazer avançar não somente os resultados, mas também simplificar os processos para alcançá-los.

O novo chefe do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte assegurou que terá uma convivência harmoniosa com os demais poderes e que eles serão parceiros em sua missão. Falou também que terá o apoio vigilante do Ministério Público, da Ordem dos Advogados, da Defensoria Pública, e das diversas procuradorias. Classificou-os como entidades vitais para o funcionamento da Justiça e assumiu o compromisso de manter as portas abertas para um diálogo amigo, pronto para críticas e sugestões, focado sempre no cidadão.

O presidente João Rebouças finalizou seu discurso de posse afirmando que é tempo de falar menos e agir mais, ao reforçar que a grande luta de sua gestão “será contra o tempo, contra a ineficiência, contra a burocracia e contra as práticas seculares ultrapassadas que entravam e fossilizam o Judiciário”.

O empresário João Paulo Ramos Agostinho da Silva, de 33 anos, foi executado na noite de segunda-feira, 7, quando estava em um bar, na Rua Américo Soares Wanderley, em Capim Macio, na zona Sul de Natal.

De acordo com informações repassadas a policiais que atenderam a ocorrência, a vítima estava com amigos e recebeu uma ligação no telefone celular e, nesse momento, se afastou para atender.

Em seguida, foram ouvidos três tiros. O empresário, que trabalhava com uma banda de forró, foi atingido pelos disparos e morreu no local.

A polícia ainda não tem informações sobre os suspeitos do crime. Por Jornal Agora RN

Em virtude de missão oficial à Holanda, o prefeito de Natal Álvaro Dias transmitiu o cargo na manhã desta segunda-feira (7) ao presidente da Câmara Municipal de Natal (CMN), vereador Paulinho Freire. Álvaro Dias vai representar Natal em Amsterdã para fechar parcerias na área do turismo e garantir a instituição de voos charters ligando a cidade à capital da Holanda. A cerimônia contou com a presença de secretários municipais, vereadores, assessores, familiares e amigos.

No país baixo, o prefeito participará de eventos como a feira turística local, que movimenta operadores de toda a Europa, e de encontros em Amsterdã entre os dias 7 e 17 deste mês. Ele integra a comitiva oficial a convite da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (Fecomércio RN) e do trade turístico. Acompanha o prefeito Álvaro Dias na viagem à capital da Holanda, a secretária municipal de Turismo, Chistiane Alecrim.

“Queremos incrementar o turismo em Natal e precisamos investir mais na divulgação do destino Natal, além de fazer algumas mudanças pontuais, como no Plano Diretor para que a capital possa se adequar aos novos tempos e avançar”, disse o chefe do executivo municipal.

Com o firme propósito de dar uma guinada positiva na atividade turística, o Município vai investir R$ 100 mil em ações de divulgação do voo charter Amsterdã/Natal, previsto para iniciar sua operação em novembro deste ano. Serão realizados dois voos semanais, com 180 passageiros cada um. O propósito é trazer com esses voos 360 turistas vindos principalmente da Holanda e Bélgica até a capital potiguar, semanalmente. O voo será operado pela companhia holandesa Coredon.

Álvaro Dias enalteceu o grande potencial turístico de Natal e disse que é preciso restabelecer a conexão perdida dos voos charters, principalmente da Europa. Na transmissão do cargo, elogiou o vereador Paulinho Freire: “Conheço Paulinho Freire há muito tempo e nele confio. A Prefeitura estará em boas mãos, pois trata-se de um homem sério, honesto e de caráter. É com muita tranquilidade que transmitimos o cargo ao vereador”.

Por sua vez, o vereador Paulinho Freire assinalou que assume a Prefeitura de Natal com muita satisfação, mesmo de forma interina. Ele parabenizou a ação do Município de buscar novos horizontes para a cidade, por meio do turismo: “Quanto mais turista na cidade, mais recursos em forma de tributos para a Prefeitura, e geração de emprego e renda para o natalense. Por tudo isso, desejo boa sorte ao prefeito Álvaro Dias”.

Morreu na tarde desta segunda-feira, 7, aos 81 anos de idade, o ex-deputado estadual e atual prefeito de Nova Cruz, Targino Pereira da Costa Neto (MDB), após duas gestões no cargo. Ainda não há notícias sobre o velório e sepultamento do político.

Segundo informações extraoficiais, o prefeito estava afastado há pelo menos três meses do trabalho para tratar de um câncer de próstata. Com a morte dele, quem deverá ocupar o lugar dele será seu vice Flávio de Beroz.

Nascido em Araruna, na Paraíba, Targino também atuou como promotor de justiça. Em novembro passado, ele decretou luto oficial de três dias pela morte do vereador Fernando Antônio Gonçalves Bezerra (PSD).

A Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) publicou, na noite dessa segunda-feira (7), alterações nas datas e horários de quatro jogos da Copa Cidade do Natal, que equivale ao primeiro turno do Campeonato Potiguar de 2019.

O jogo entre Assu e Força e Luz, anteriormente marcado para quarta-feira (9), foi adiado para quinta-feira (10), atendendo solicitação da diretoria do Camaleão do Vale, em concordância com a equipe adversária, mantendo o horário da disputa, às 20h. O jogo pela primeira rodada será realizado no Estádio Edgarzão, em Assú.

A segunda mudança também envolve o Força e Luz. Desta vez, a alteração será na partida contra o Santa Cruz de Natal, em duelo na Arena das Dunas, que sairá do domingo (13), às 16h, para a segunda-feira (14), às 15h. A partida é válida pela segunda rodada da competição.

A terceira modificação será no jogo entre Potiguar e Força e Luz, pela terceira rodada do campeonato. O jogo, que estava agendado para o dia 16 de janeiro, foi adiada para o dia 17 de janeiro (quinta-feira), às 20h, no Estádio Nogueirão, em Mossoró.

A última alteração é na partida entre Assu e Potiguar, que estava agendada para o dia 19 de janeiro (sábado) e foi adiada para o dia 20 (domingo). O jogo será realizado no Estádio Edgarzão, às 16h.

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte suspendeu o abastecimento de água no município de Caraúbas, no Oeste Potiguar. De acordo com o órgão, um problema elétrico afetou o sistema e impediu o fornecimento para a cidade.

Ainda segundo a companhia, o transformador queimou na Estação Elevatória 1, neste ponto estão os quatro poços que abastecem a cidade.

O fornecimento de água deve ser retomado nesta quarta-feira (9) e deve acontecer de maneira gradativa.

O Fórum dos Servidores do RN decidiu não aceitar a proposta apresentada pelo Governo do Estado, que pretende pagar os salários de maneira parcelada. Em reunião nessa segunda-feira (7), o grupo deliberou ainda outros pontos.

Os servidores querem isonomia, cronologia e solidariedade no pagamento dos salários atrasados, que devem ser tratados de imediato. Uma nova reunião entre governo e servidores deve acontecer nesta terça-feira (8).

De acordo com o Governo do RN, os salários de janeiro e fevereiro serão pagos em parcelas. No dia 10 de cada mês, serão depositados 30%. O restante será quitado no último dia.

O líder norte-coreano Kim Jong-un está em viagem oficial à China, sob convite do presidente Xi Jinping. Fontes locais relataram que um trem verde cruzou ontem (7) a fronteira em Dandong e que a visita ocorre até 10 de janeiro, de maneira discreta e sem agenda revelada.

A locomotiva chegou nesta manhã à estação Norte de Pequim. Sob escolta policial, a delegação de Pyongyang seguiu para a Diaoyutai State Guesthouse, onde líderes estrangeiros ficam hospedados.

Kim teria partido na tarde de ontem rumo a Pequim, acompanhado da primeira-dama Ri Sol-ju e membros do governo, como o chanceler Ri Yong-ho. O líder norte-coreano, que completa 35 anos de idade hoje, de acordo com os serviços de inteligência, está em sua quarta visita à China.

A viagem ocorre paralelamente a uma rodada de negociações entre membros do governo da Coreia do Norte e dos Estados Unidos, como forma de planejar o segundo encontro oficial entre Kim e o presidente Donald Trump para tratar a desnuclearização do país.

Analisas acreditam que a visita de Kim à China seja um gesto para buscar apoio de Pequim, sua principal aliada econômica e política, nas negociações com os EUA. (ANSA)

Pelo menos uma pessoa morreu e dezenas ficaram feridas após dois trens colidirem, na manhã desta terça-feira (8), em Pretória, na África do Sul. Um dos transportes transportaria cerca de 800 pessoas, quando o acidente ocorreu próximo à estação de Mountain View.

“Posso confirmar que ocorreu uma colisão de trens em Mountain View e que há feridos. Temos uma morte confirmada pelos Serviços de Emergência Médica (EMS)”, indicou à News24 a porta-voz da Metrorail, Lillian Mofokeng.

Um segundo serviço de emergência médica, o Netcare 911, confirmou, entretanto, ao portal de notícias do The Citizen, a existência de “aproximadamente 200 pessoas com ferimentos leves”.

“As circunstâncias que levaram à colisão estão ainda sendo apuradas, mas as autoridades ferroviárias e de segurança têm a situação sob controle”, acrescentou Shawn Herbst, porta-voz da Netcare 911. Um terceiro órgão de comunicação social, o Jacaranda News, reportou a existência de uma segunda pessoa morta.

A região do Seridó voltou a ser banhada pelas chuvas, na segunda-feira (07).

Confiram os registros pluviométricos:

São José do Seridó – 15 mm

Sitio Manhoso – 32,5 mm

Sítio Maritacaca – 30 mm

Sítio Jerusalém – 16 mm

Distrito Palma – 45 mm

Alto da Tupipa – 42 mm

Distrito de Laginhas – 12,5 mm

Várzea – PB – 22 mm

Sítio Alecrim (Serra Negra do Norte) – 22 mm

Timbaúba dos Batistas – 22 mm

Jardim de Piranhas –    18 mm

Sítio Caieiras (São João do Sabugi) – 25 mm

Bairro Maynard (Caicó) – 10 mm

Fazenda Fechado (Jardim de Piranhas) – 26 mm

Sítio Santa Cruz (Jardim de Piranhas) – 35 mm

Sítio Umari (Caicó) – 25 mm

Sítio Barra da Maniçoba (Serra Negra do Norte) – 28 mm

Sítio Riacho do Meio (Caicó) – 50 mm

Sítio Cordeiro (São João do Sabugi) – 15 mm

Bairro Barra Nova (Caicó) – 17,5 mm

Sítio Picos – 30 mm

Sítio São Manoel – 36 mm

Sítio Ramada (São Fernando) – 8 mm

Sítio Carrapateira – 15 mm

Serra Negra do Norte – 11 mm

Sítio Boa Vista – 15 mm

Rua Felipe Guerra (Centro de Caicó) – 15 mm

Sítio Extrema (Jardim de Píranhas) – 15 mm

Sítio Floresta (Serra Negra do Norte) – 24 mm

Sítio Várzea Redonda – 15 mm

Sítio Cachos (São João do Sabugi) – 16 mm

Fazenda Feitosa (São João do Sabugi) –  22 mm

Bairro Recreio (Caicó) – 46 mm

Sítio Juá de Baixo – 20 mm

Santana do Seridó – 25 mm

Sítio Pimtobeira (Caicó) – 24 mm

Sítio Cruz (Jardim de Piranhas) – 52 mm

Sítio Ourives (Caicó) – 55 mm

Poço da Cruz – 29 mm

São Fernando – 10 mm

Sítio Samanaú (Caicó) – 40 mm

Nova Olinda – 15 mm

Sítio Riacho dos Cavalos PB – 42 mm

Sítio Oiticicas (Caicó) – 40 mm