O presidente Jair Bolsonaro afirmou quinta-feira, 10, que o governo federal não vai se opor ao acordo de fusão entre as empresas Embraer, nacional, e Boeing, dos Estados Unidos.
Bolsonaro se reuniu nesta tarde com ministros e comandantes das Forças Armadas. Segundo o presidente, o acordo entre as duas empresas não fere a soberania nacional e os interesses do país.
“Reunião com representantes dos Ministérios da Defesa, Ciência e Tecnologia, Rel. Ext. e Economia sobre as tratativas entre Embraer (privatizada em 1994) e Boeing. Ficou claro que a soberania e os interesses da Nação estão preservados. A União não se opõe ao andamento do processo”, disse o presidente no Twitter.
O governo brasileiro detém a chamada “ação de ouro” (ou “golden share”, como é conhecida), que dá poder de veto a esse tipo de negociação. Bolsonaro foi municiado de informações que, segundo o Palácio do Planalto, mostram que a proposta de fusão das duas empresas “preserva a soberania e os interesses nacionais”. O presidente foi informado que as atividades de aviação executiva e de defesa e segurança continuam com a Embraer em sua totalidade.
Na apresentação para o presidente, foi explicado que os projetos em curso na área de defesa serão mantidos, bem como preservação do sigilo e prioridade do governo em definições em projetos de defesa. Haverá ainda a manutenção da produção no Brasil das aeronaves já desenvolvidas e dos empregos já existentes no Brasil. Com isso, o presidente decidiu não exercer o poder de veto a que tinha direito.
“O Presidente foi informado de que foram avaliados minuciosamente os diversos cenários, e que a proposta final preserva a soberania e os interesses nacionais. Diante disso, não será exercido o poder de veto [Golden Share] ao negócio”, informou a Presidência da República, em nota.
Acordo
Com a aprovação do governo brasileiro, as empresas estão livres para assinar o acordo. Em seguida, será submetida à aprovação dos acionistas, das autoridades regulatórias, e a outras condições relacionadas a este tipo de transação.
O acordo em andamento entre as duas companhias prevê a criação de uma nova companhia, uma joint venture, no termo do mercado, na qual a Boeing teria 80% e a Embraer, 20%. Caberia à Boeing, a atividade comercial, não absorvendo as atividades relacionadas a aeronaves para segurança nacional e jatos executivos, que continuariam somente com a Embraer.
A joint venture será liderada por uma equipe de executivos sediada no Brasil e a Boeing terá o controle operacional e de gestão da nova empresa. A Embraer terá poder de decisão para alguns temas estratégicos, como a transferência das operações do Brasil.
