A Comissão processante que apura possíveis irregularidades praticadas pelo vereador Raimundo Inácio Filho, “Lobão”, esteve reunida nesta terça-feira (15), na fase de instrução de oitivas.
Aberta a audiência, constatou-se a presença do denunciado Raimundo Inácio Filho, que declarou que se faz representar neste ato pelo advogado Dr. Leonardo Ronny Fernandes.
A defesa não arrolou outras testemunhas neste momento. O denunciado requereu a dispensa da leitura da peça de Denúncia, declarando já estar ciente de todas as acusações que lhe são feitas. Logo após, passou-se ao depoimento do denunciado, que, ao ser perguntado, novamente declarou estar ciente das acusações que lhe são feitas.
Aberta a palavra à defesa, preferiram não manifestar-se sobre o mérito. Em seguida, os membros da Comissão realizaram suas perguntas, das quais apenas uma foi respondida; nas demais, no entanto, o denunciado reservou-se ao seu direito de permanecer em silêncio, conforme consta da gravação da reunião.
A audiência foi suspensa por cinco minutos para deliberação da Comissão acerca dos pedidos. Reaberta a audiência, ficou deliberado que as controvérsias processuais apontadas neste ato pela defesa já foram devidamente apreciadas pela comissão em reuniões.
É importante destacar que a Comissão oportunizou à defesa trazer quantas testemunhas entendesse necessário, independentemente de intimação, tendo sido novamente destacado pelo Relator que os depoimentos das testemunhas parlamentares arroladas pela defesa já constam dos autos em mídia digital colhida perante o Ministério Público Estadual, não havendo, portanto, a ausência da produção de tal prova.
A presidente da Comissão, Ivonete Dantas declarou encerrada a instrução, ficando aberto o prazo legal de cinco dias para apresentação das razões escritas pelo denunciado, para o qual já restou intimado, assim como o seu advogado.
A Comissão processante é composta pelos vereadores: Ivonete Dantas (presidente), Erinaldo Lino (relator) e Alisson Jackson (membro).
