Visão Celeste vence e é primeiro potiguar a disputar as oitavas da Copinha

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O Visão Celeste segue firme na Copa São Paulo de Futebol Júnior 2019. Nesta segunda-feira (14), a equipe potiguar superou o Primavera-SP nos pênaltis e garantiu a vaga nas oitavas da competição. O time será o primeiro norte-rio-grandense a disputar esta fase da competição.

A equipe empatou em 1 a 1 no tempo normal, gols de Zé Eduardo para os potiguares e Victor a favor dos paulistas, e conquistou a classificação ao vencer nos pênaltis por 3 a 2.

Agora, o Visão Celeste aguarda o vencedor do confronto entre Corinthians e Red Bull-SP. A partida será realizada na noite desta segunda-feira.

Campanha

Até aqui, o Visão Celeste ficou em primeiro lugar no grupo 20 deixando para trás o Desportivo Brasil-SP, Remo-PA e Uberlândia-MG. Na segunda fase, a equipe potiguar superou o Fortaleza-CE. E, nesta segunda, eliminou o Primavera-SP. Por Portal no Ar

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Promotores vão a presídio para interrogar João de Deus pela 2ª vez

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O médium João de Deus está sendo ouvido, nesta segunda-feira (14), no Núcleo de Custódia de Aparecida de Goiânia, onde está preso desde o dia 16 de dezembro por abusos sexuais. Promotores do Minsitério Público do Estado de Goiás (MP-GO) chegaram às 14h ao local para questioná-lo sobre denúncias feitas por mulheres de Goiás, Distrito Federal e São Paulo.

Em todas três vezes em que já foi ouvido – duas pela Polícia Civil e uma pelo MP-GO – o médium negou que tenha praticado quaisquer crimes.

Os promotores Luciano Miranda, Patrícia Otoni e Augusto César Souza são os responsáveis pelo interrogatório do médium.

Para o interrogatório desta segunda-feira, eles chegaram em dois carros. Após se identificarem na entrada do Complexo Prisional, entraram sem falar com a imprensa. Segundo policiais militares que fazem a revista dos veículos no local, os advogados do médium chegaram antes dos promotores.

De acordo com a promotoria, o objetivo do interrogatório do médium é reunir informações para a próxima denúncia que o MP-GO quer finalizar.

“Algumas dessas vítimas são de outros estados e prestaram depoimento nas suas respectivas localidades. Esses depoimentos estão reunidos nesse procedimento e, no início da próxima semana, pretendemos oferecer essa segunda denúncia relaciona a crimes contra a dignidade sexual das vítimas”, afirmou o promotor Augusto César Borges Souza.

G1

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Bolsonaro assina nesta terça-feira decreto sobre posse de armas, informa Casa Civil

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A assessoria da Casa Civil da Presidência informou que o decreto que facilita posse de armas será assinado nesta terça-feira (16) pelo presidente Jair Bolsonaro em cerimônia no Palácio do Planalto.

A Casa Civil não divulgou o conteúdo do decreto, que após a assinatura será publicado no “Diário Oficial da União”.

Flexibilizar os critérios para manter uma arma em casa é uma das promessas de campanha de Bolsonaro. Quando ainda era candidato, ele afirmou em seu plano de governo que pretendia reformular o Estatuto do Desarmamento.

O direito à posse é a autorização para manter uma arma de fogo em casa. Para andar com a arma na rua, é preciso ter direito ao porte.

Segundo pesquisa do Instituto Datafolha divulgada em 31 de dezembro, 61% consideram que a posse de armas de fogo deve ser proibida por representar ameaça à vida de outras pessoas.

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, chegou a comparar a posse de arma em casa à posse de um carro.

Segundo o futuro ministro, permitir que um cidadão possa dirigir nas ruas do país é comparável, em questão de responsabilidade, a autorizar alguém a manter uma arma em casa, em razão do perigo potencial que um veículo pode representar nas mãos de alguém sem habilitação

G1

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Governo Bolsonaro exonera presidente do Inep, órgão responsável pelo Enem

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O governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) exonerou nesta segunda-feira (14) a presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), Maria Inês Fini, e três diretoras do órgão. O Inep é ligado ao MEC (Ministério da Educação) e responsável pelo Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), prova cuja edição do ano passado foi criticada abertamente pelo então candidato à Presidência.

As exonerações foram publicadas na edição de hoje do Diário Oficial da União. Além de Fini, deixam o Inep a diretora de estudos educacionais, Alvana Maria Bof; a diretora de gestão e planejamento, Eunice de Oliveira Ferreira Santos; e a diretora de avaliação da educação básica, Luana Bergmann Soares.

Maria Inês Fini foi uma das autoras do projeto original do Enem, desenvolvido para avaliar a qualidade de aprendizado dos estudantes que terminam o ensino médio. O exame começou a ser aplicado em 1998.

O novo presidente do Inep será o engenheiro Marcus Vinicius Rodrigues, professor da FGV (Fundação Getúlio Vargas) em São Paulo.

https://t.dynad.net/pc/?dc=5550001577;ord=1547495677502

A diretoria de avaliação da educação básica, que cuida do Enem, ficará a cargo de Murilo Resende, doutor em economia também pela FGV. Professor universitário em Goiás desde 2015, Resende já foi aluno do curso online do escritor Olavo de Carvalho, apontado como guru da direita e responsável pela indicação de Ricardo Vélez Rodríguez ao cargo de ministro da Educação.

Crítica ao Enem

A mudança no comando do órgão vem depois de Bolsonaro ter criticado o Enem do ano passado por ter trazido uma pergunta que citava o “dialeto secreto” de gays e travestis. Segundo o presidente, a questão não media “conhecimento nenhum”.

O Enem 2018 trazia um texto sobre o “pajubá, o dialeto secreto dos gays e travestis” e questionava o candidato quanto aos motivos que faziam a linguagem se caracterizar como “elemento de patrimônio linguístico”. Na época da prova, em novembro, o Inep não quis comentar as críticas de Bolsonaro.

Durante a transição de governo, Bolsonaro descartou publicamente o nome de Maria Inês Fini para comandar o MEC, citando o Enem como motivo. “Essa não esteve à frente do Enem? Está fora, cartão vermelho”, afirmou.

No começo de dezembro, em entrevista ao UOLFini classificou o episódio como um “verdadeiro absurdo”, e relatou que amigos e familiares foram ofendidos via redes sociais após as críticas de Bolsonaro.

“É não compreender a natureza da prova e não entender que pedir para o jovem que ele identifique as características de um dialeto como uma identidade linguística de um pequeno grupo e, sem querer, foi o grupo LGBTI, não vai fazer ninguém virar homossexual”, disse.

UOL

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Micros e pequenas empresas têm até 31 de janeiro para fazer opção do Simples Nacional

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O prazo para as micros e pequenas empresas paraibanas optarem pelo Simples Nacional será encerrado no dia 31 de janeiro. A solicitação deve ser realizada no Portal do Simples Nacional por meio do link http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/ clicando em “Simples Nacional – Serviços”, “Solicitação de Opção pelo Simples Nacional”.

A Receita Estadual orienta as empresas que pretendem optar pelo Simples Nacional para que façam antes uma consulta prévia por meio do portal da SER-PB ou nas repartições fiscais do Estado para saber se há alguma pendência na inscrição estadual até o dia 31 de janeiro e assim evitar indeferimentos no ato da opção do Simples Nacional. Pendências regularizadas a partir de 1º de fevereiro de 2019 não poderão reverter o indeferimento de opção. Se deferida, o regime simplificado de tributação vai considerar a data retroativa de 1º de janeiro.

Consulta da situação da empresa junto à SER-PB – As empresas com inscrição estadual na Paraíba podem fazer consultas na página da SER/PB e saber se existe alguma pendência impeditiva por meio do link https://www.receita.pb.gov.br/ser/servirtual/simples-nacional/consultar-regularidade

As empresas que também foram excluídas no ano passado do Simples Nacional, devido às pendências não regularizadas no exercício de 2018, poderão voltar ao regime, desde que façam a regularização em uma repartição fiscal mais próxima de seu domicílio até o dia 31 de janeiro.

A análise para deferimento é feita em conjunto pela União, Estados e Municípios, que vão levar em consideração a existência de pendências cadastrais e/ou fiscais da empresa solicitante. Deferida a opção pelo Simples Nacional, o empresário deve efetuar e transmitir o cálculo dos impostos mensalmente pelo aplicativo PGDAS-D, também disponibilizado no site da Receita. O prazo de vencimento do documento de arrecadação é no dia 20 do mês subsequente.

Menor carga tributária – Uma das vantagens do Simples Nacional para micro e pequenas empresas é o recolhimento unificado de tributos das três esferas (União, Estados e municípios). Além de simplificar o cálculo de todos os tributos, a opção pelo Simples Nacional representa uma menor carga tributária. O Governo da Paraíba publicou a Lei 11.031 no Diário Oficial do Estado de 13 de dezembro de 2017, que incluiu 23.978 microempresas e empresas de pequeno porte optantes do Simples Nacional com redução na base de cálculo do ICMS, o que beneficiou cerca de 90% das microempresas do Simples Nacional com inscrição estadual.

O que é Simples Nacional – Previsto na Lei Complementar nº 123 de 2006, o Simples Nacional é um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos federais, estaduais e municipais aplicável às micros e pequenas empresas. Desde janeiro de 2018, o limite de faturamento anual para enquadramento de empresas de pequeno porte é de R$ 4,8 milhões para tributos federais e de R$ 3,6 milhões para os tributos estadual (ICMS) e municipal (ISS), enquanto o Microempreendedor Individual (MEI) poderá faturar anualmente até R$ 81 mil.

Secom-PB

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Comissão de vereadores visita governadora e leva pleitos para Caicó

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Uma Comissão de Vereadores composta por Andinho Duarte, Ana Edna, Diogo Silva, Rosângela Maria e Zaqueu Fernandes, estiveram em audiência nesta segunda-feira (14), com a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.

Em pauta de discussões estiveram os salários dos funcionários públicos que se encontram em atraso e pleitos importantes para Caicó, como Hospital Regional, Saúde, Educação, dentre outros assuntos pertinentes para o desenvolvimento do município.

Por Assessoria da Câmara Municipal de Caicó

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Futuro senador pede ao STF ação para barrar candidatura de Renan

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O futuro senador pelo Ceará, Eduardo Girão (PROS), entrou hoje com um mandado de segurança pedindo ao Supremo Tribunal Federal que senadores réus no STF sejam proibidos de concorrer à presidência do Senado Federal. O pedido é uma tentativa de barrar a candidatura de Renan Calheiros (MDB-AL). O mandado de segurança será analisado pelo vice-presidente do STF, Luiz Fux, que responde agora pelo plantão do Supremo.

O pedido se baseia nos princípios da “moralidade” e “probidade”, que constam da Constituição – Renan é réu no STF, onde responde a mais de 10 inquéritos.

“Embora a Constituição nos arts. 5º, LXXIII, 14, § 9º, 37, 85, inciso V e no § 4º do art. 37, de forma muito enfática, exalte a moralidade como princípio nuclear norteador de todos os atos dos agentes públicos e exija probidade no exercício do mandato, o regimento do Senado é omisso, permitindo a violação desses princípios ao facultar o credenciamento de qualquer senador, mesmo ostentando a condição de réu em ação criminal em curso no Supremo Tribunal Federal”, disseram os advogados no mandado de segurança. “Essa omissão é particularmente danosa à República porque, como assinalado, senadores indiciados, denunciados e condenados pela Suprema Corte podem inscrever-se na disputa para o comando da Casa.”

Segundo o advogado Djalma Pinto, que assina a peça, o presidente do Senado está na linha sucessória, sendo o terceiro a assumir a Presidência da República, depois do vice e do presidente da Câmara, o que agravaria ainda a situação. “Como é possível chancelar participação para presidir o Senado de pessoa que tenha contra si denúncia recebida pelo STF”, declarou o advogado.

Girão é aliado do senador Tasso Jereissati (PSDB) no Ceará. O tucano é um dos cotados para disputar a Casa e é visto como opção a Renan, ao lado de outros nomes, como Davi Alcolumbre (DEM-AP). Com quatro senadores na próxima gestão, o PSL, a princípio, lançou Major Olímpio (SP), mas negocia nos bastidores o apoio a outros nomes. Nas últimas semanas, Renan mandou sinais ao novo governo, indicando que poderia apoiar a aprovação das reformas econômicas no Senado, tentando assim diminuir a resistência ao seu nome.

No final do ano passado, um grupo de senadores solicitou ao STF que a votação para a mesa do Senado fosse aberta, de modo a tornar mais difícil a eleição de Renan. O ministro Marco Aurélio Mello acabou concedendo uma liminar a favor do pedido dos senadores, mas ela acabou sendo derrubada pelo presidente da Casa, Dias Toffoli, que alegou independência entre os poderes para permitir a votação fechada – o regimento do Senado prevê a eleição fechada, apesar de a Constituição não fazer referência explícita ao modo como a escolha para a a mesa diretora deve se dar.

G1

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Abertas inscrições para o cursinho DCE-UFRN

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Começou segunda-feira (14) o período de inscrições para o cursinho do Diretório Central Estudantil (DCE), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) voltado para alunos bolsistas no período 2019.1. O Cursinho do DCE é uma ação popular voltada à preparação para o ENEM, conduzido por estudantes de graduação da universidade.

O cursinho prepara alunos para o ingresso nas universidades através do ENEM. As vagas são destinadas a alunos concluintes ou que concluíram o Ensino Médio na Rede Pública Estadual e/ou Municipal.

Não podem participar da seleção alunos com nível de formação técnico ou de graduação. A sede do Cursinho do DCE. portando documentos para comprovar a renda do núcleo familiar – como contracheque, Carteira de Trabalho ou declaração do Imposto de Renda. Também é necessário levar uma cópia do histórico acadêmico do ensino médio e uma carta escrita à mão justificando o interesse na bolsa.

O período de inscrição segue até 18 de janeiro. É preciso entregar diretamente na secretaria do Cursinho do DCE, que fica no Setor 1 da UFRN, e a documentação exigida para comprovar a renda familiar, além do histórico acadêmico do Ensino Médio. Não serão aceitas inscrições virtuais ou via e-mail. Além da documentação, o aluno também deverá escrever uma carta expondo os motivos e interesses na bolsa de estudo. Para ter as informações completas sobre a seleção, basta conferir no edital do cursinho.

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Bolsonaro quer mudar forma como Planalto e Congresso se relacionam, diz novo líder

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Anunciado como novo líder do governo na Câmara, o deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO) afirmou que o presidente Jair Bolsonaro quer mudar a forma como o Palácio do Planalto e o Congresso se relacionam, informa o repórter Nilson Klava, da GloboNews.

Como líder, caberá ao deputado articular com as bancadas aliadas a votação de projetos de interesse do governo. Segundo Vitor Hugo, os partidos não serão “abandonados” pelo Planalto nas conversas.

“O presidente quer mudar a relação entre Legislativo e Executivo. A construção da nova forma de relacionamento é um desafio para todo mundo”, afirmou o deputado.

“Não vamos abandonar os partidos. Vai ser uma articulação por meio de partido, bancadas temáticas e bancadas regionais”, acrescentou.

Apesar de estar no primeiro mandato parlamentar, o deputado trabalha na Câmara desde 2015 como consultor legislativo.

Na semana passada, ele esteve três vezes com o presidente Bolsonaro.

Prioridades

A prioridade do governo no Congresso é a aprovação da reforma da Previdência Social. Como a proposta muda a Constituição, precisa do apoio mínimo de 308 dos 513 dpeutados.

Segundo o novo líder do governo, é preciso, também, um convencimento de fora para sensibilizar os parlamentares.

“A sociedade já está sensibilizada da necessidade da reforma”, avaliou.

Como primeiro compromisso, Major Vitor Hugo deve participar da reunião ministerial na manhã desta terça (15), no Palácio do Planalto. Esta será a terceira que vez que o presidente Bolsonaro reúne o conselho de ministros.

G1

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Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 25 milhões nesta terça

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O concurso 2.115 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 25 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) desta terça (15) em São Paulo (SP).

Excepcionalmente, serão três concursos nesta semana, como parte da “Mega Semana de Verão: além do sorteio na terça (15), haverá um na quinta (17) e no sábado (19). Normalmente, os sorteios ocorrem às quartas e sábados.

Para apostar na Mega-Sena

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50.

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