O Corinthians aplicou a maior goleada da atual edição da Copa São Paulo de Futebol Júnior e está nas quartas de final do torneio. Os 8 a 0 sobre o Visão Celeste-RN, nesta quarta-feira, na Arena Barueri, foram construídos naturalmente, com belos gols e mais uma grande atuação da equipe treinada por Eduardo Barroca. Fabricio Oya, Nathan (duas vezes), João Celeri (duas vezes), Rafinha, Mantuan e Igor fizeram os gols do Timão.
O Corinthians enfrenta o Grêmio nas quartas de final, sexta-feira, às 21h30 (de Brasília), novamente na Arena Barueri. O Grêmio também se classificou com tranquilidade – 3 a 0 no Audax, em Osasco. CLIQUE AQUI e veja a tabela da Copinha. Por Globo Esporte
Após aproveitar o benefício de uma saída temporária, um detento tentou voltar para a Colônia Penal Agrícola de Palhoça, em Santa Catarina, com uma bagagem farta. Ele carregava no estômago nada menos do que dez celulares e 52 embalagens com objetos diversos, como cabo USB, isqueiro, chips de celular e drogas.
O caso aconteceu nessa terça-feira (15/1). De acordo com a Secretaria da Justiça e Cidadania de Santa Catarina, agentes penitenciários da unidade desconfiaram do comportamento do homem. Um detector de metais indicou a presença dos aparelhos.
Depois, o detento foi colocado em um scanner corporal, que mostrou todos os dez celulares e 52 embalagens no estômago do homem, que precisou ser submetido a uma cirurgia para a retirada dos objetos.
O Governo do Estado conclui nesta quarta-feira (16), ao longo do dia, o pagamento antecipado do salário do mês de janeiro dos servidores que ganham até R$ 3 mil (valor bruto) e o salário integral de todos os servidores da segurança pública. O montante repassado aos servidores é de R$ 109,2 milhões. No último dia 11 já foi pago, antecipadamente, 30% do salário bruto para todas as faixas salariais.
A folha de janeiro será concluída no dia 31, com o pagamento dos 70% restantes dos servidores que recebem acima de R$ 3 mil, os da Educação e dos órgãos com arrecadação própria.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração e Recursos Humanos (SEARH), somou esforços colocando servidores em três turnos de trabalho para dar conta da elaboração de duas folhas salariais seguidas, com um curto intervalo de apenas 4 dias. A antecipação salarial conseguida pelo Governo é uma forma de movimentar a economia do Rio Grande do Norte e valorizar o papel do servidor público.
O novo presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae, Marcelo Fernandes Queiroz, tomou posse na manhã desta terça-feira, 16. O presidente do Sistema Fiern, Amaro Sales de Araújo, participou da solenidade. O vice-presidente da Fiern, Pedro Terceiro de Melo, e o diretor Alberto Serejo também prestigiaram o evento.
Na ocasião, o novo presidente do Conselho fez a defesa do Sistema S e destacou a atuação do Sebrae ao prestar serviços para que as micro e pequenas empresas tenham um ambiente mais propício na geração de empregos.
Também tomaram posse os diretores executivos do Sebrae-RN: José Ferreira de Melo Neto (superintendente), Marcelo Saldanha Toscano (diretor de Operações) e João Hélio Costa (diretor Técnico).
Coube a José Ferreira de Melo fazer uma enfática defesa da continuidade da atuação do Sebrae. Ele alertou para o que considera riscos das desonerações, que implicaria redução de orçamento. A desoneração foi defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e seria a partir de redução das contribuições feitas pelas empresas ao Sistema S, do qual o Sebrae faz parte.
Zeca Melo lembrou que as micro empresas, optantes do Simples, já não arcam com essa contribuição. “Com a possível redução do Sebrae (se houver a desoneração) como ficam os pequenos negócios beneficiados com o atendimento, os serviços, cursos e consultorias?”, questionou Zeca Melo.
Durante a solenidade de posse, a governadora Fátima Bezerra prometeu enviar à votação, na Assembleia Legislativa, projetos para que o Rio Grande do Norte tenha uma Lei Estadual de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e um Plano de Compras Governamentais.
Os senadores José Agripino (DEM) e Jean Paul Prates (PT); a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini; e o prefeito interino de Natal, Paulo Freire; a presidente interina da Câmara Municipal, Nina Souza, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Rebouças, e a deputada Márcia Maia (PSDB), representando a Assembleia, também participaram da solenidade.
Policiais civis do Ceará apreenderam nesta quarta-feira (16) cerca de 700 quilos de explosivos. Investigadores suspeitam que o material encontrado em um apartamento do bairro Granja Lisboa, em Fortaleza, seria usado em novos ataques a pontes, viadutos e torres de telecomunicações no estado.
As autoridades também investigam se o material apreendido pela manhã faz parte de uma carga de 5 toneladas de explosivos roubada no fim de dezembro, antes de serem entregues em uma pedreira, em Aquiraz. Parte do material roubado foi recuperada por policiais no dia 12 de janeiro, em meio à onda de ações criminosas iniciada no último dia 2.
A emulsão explosiva e os rolos de cordel detonante apreendidos estavam em 23 caixas guardadas em um apartamento vazio. O Exército ficará responsável por guardar o material até que sua destinação seja decidida.
Até a tarde desta terça-feira (15), 375 pessoas já tinham sido presas ou apreendidas, suspeitas de participar dos ataques criminosos. Além de reforçar o policiamento ostensivo e a segurança em postos de saúde e hospitais, o governo estadual determinou que funcionários de empresas concessionárias de energia elétrica sejam escoltados por policiais militares ao realizar a manutenção de serviços elétricos, bem como os veículos de coleta de lixo.
Ao participar nesta quarta-feira, 16, da posse dos novos conselhos do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RN – Sebrae, eleitos para o quadriênio 2019/2022, a governadora Fátima Bezerra anunciou que vai enviar à Assembleia Legislativa três projetos de Lei que beneficiam as micro e pequenas empresas.
O primeiro projeto cria o Plano Estadual de Compras do Governo do Estado do RN para dar atenção aos pequenos empreendedores, como forma de fortalecer seus negócios e produção. Outro projeto é o Programa Estadual de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e o terceiro pretende criar o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial direcionado para as micro e pequenas indústrias.
“Hoje há no RN 190 mil micro e pequenas empresas. Elas são responsáveis por 98% dos empregos no Rio Grande do Norte, portanto são de uma importância enorme e precisam da atenção, do apoio e do incentivo do nosso Governo”, afirmou a Governadora, reforçando que “hoje, o que o RN mais precisa é de emprego”.
Fátima Bezerra externou seu “profundo respeito pelo Sebrae, que fomenta a economia e atua fortemente para o sucesso dos pequenos empreendedores” e disse que “a administração estadual vai firmar parcerias para criar e consolidar condições favoráveis ao empreendedorismo em todo o Estado”.
A partir de hoje o Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae/RN será presidido pelo empresário Marcelo Fernandes de Queiroz, também presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte – Fecomércio/RN.
A diretoria executiva é composta pelo diretor superintendente, José Ferreira de Melo Neto, diretor técnico, João Hélio Cavalcanti e diretor de Operações, Marcelo Saldanha Toscano.
Também foram empossados os membros titulares e suplentes do Conselho Fiscal da instituição para o quadriênio 2019/2022. Os atuais diretores técnico e superintendente foram reconduzidos aos cargos na eleição realizada no final de novembro de 2018. Na composição da atual diretoria entrou o engenheiro civil, Marcelo Toscano, que foi diretor-presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – Caern, até dezembro passado.
A juíza Rosângela Rodrigues dos Santos, da Justiça de Abadiânia (GO), aceitou hoje (16) nova denúncia apresentada pelo Ministério Público contra o médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, pelos crimes de estupro de vulnerável e violação sexual. Com a decisão, João de Deus passa à condição de réu em dois processos criminais.
O médium está preso desde 16 de dezembro, no Núcleo de Custódia de Aparecida de Goiânia (GO), em função das acusações de crimes sexuais, que teriam sido praticados contra centenas de mulheres. Os advogados negam as acusações.
A denúncia aceita pela magistrada foi feita ontem (15) pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO). De acordo com o MP, 13 casos de crimes sexuais ocorreram entre o início de 1990 e meados de 2018.
As vítimas são do Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo. Uma das mulheres que afirma ser vítima diz ter sofrido abuso em dois diferentes momentos. O primeiro quando ainda era uma criança. O segundo, já adolescente.
Na semana passada, a defesa de João de Deus desistiu do habeas corpus protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, a desistência foi uma estratégia processual.
O Ministério Público Federal no Distrito Federal apresentou ação civil pública de improbidade administrativa contra o ex-ministro da Saúde Ricardo Barros e quatro servidores da pasta por supostas irregularidades na compra de medicamentos para tratamento de doenças raras.
A ação foi apresentada em dezembro e divulgada nesta quarta-feira (16). Em nota (leia a íntegra mais abaixo), Ricardo Barros negou irregularidades e disse lamentar a medida do MPF. O Ministério da Saúde também divulgou nota (leia ao final desta reportagem) afirmando que respeita a legislação.
Segundo MPF, houve favorecimento a empresas do setor que não tinham histórico de prestação de serviços à administração pública, o que teria provocado o desabastecimento de remédios para centenas de pacientes beneficiários de ordens judiciais. Ao todo, 14 pessoas morreram, segundo a Procuradoria.
Segundo as investigações, houve atrasos injustificados na entrega dos medicamentos.
“O que causa espanto, neste caso – de aquisição do tipo emergencial para cumprir decisões judiciais diversas – é que os requeridos tenham optado por contratar empresa que, ao que tudo indicava, não poderia cumprir o contrato e, ainda que posteriormente demonstrada esta impossibilidade, não tenham logo adotado as medidas de sua competência para sanar os vícios dessa contratação”, diz a procuradora da República Luciana Loureiro, autora da ação.
A procuradora requer a reparação aos cofres públicos no valor de R$ 19.956.197,80, além do bloqueio imediato dos bens dos envolvidos, a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de 3 a 5 anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração do agente e proibição de contratar com o Poder Público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.
Notas
Leia abaixo a íntegra da nota do ex-ministro Ricardo Barros:
O ex ministro Ricardo Barros lamenta que o ministerio publico federal tenha escolhido o lado errado da luta no SUS. Deveria acusar as empresas o mantém monopólio de representantes para explorar o erário público.
A justiça deu a autorização para a GLOBAL importar o medicamento e o fabricante se recusou a vender. Cumprimos rigorosamente a legislação para compras por judicializacao da saúde.
Os 5 bilhões que economizamos em 22 meses à frente do ministério contrariaram muitos interesses mas agimos dentro da lei e nestes casos com decisões judiciais favoráveis ao ministerio da saúde. O juiz substituto da 21vara federal de Brasília concedeu liminar para a importação do medicamento pela vencedora da licitação.
Leia abaixo a íntegra do Ministério da Saúde:
NOTA
O Ministério da Saúde informa que inscreveu na Dívida Ativa da União, a dívida de cerca de R$ 20 milhões da empresa Global Gestão em Saúde pelo não ressarcimento da aquisição de três medicamentos: Myozyme, Fabrazyme e Aldurazyme. A ação se deu pelo não cumprimento do prazo de entrega do quantitativo adquirido, estabelecido em contrato assinado por ambas as partes (até o final de agosto/2018).
Sobre a Ação Civil Pública, do Ministério Público Federal (MPF-DF), é importante ressaltar que o Ministério da Saúde realizou todos esforços, incluindo uma compra emergencial, para garantir a assistência aos pacientes que utilizam os medicamentos Aldurazyme, Fabrazyme, Elaprase, Myozyme e Soliris mesmo com as ocorrências conhecidas.
A compra realizada pelo Ministério da Saúde respeitou toda a legislação vigente, que obriga o órgão público a declarar vencedor da concorrência a empresa que oferecer o menor preço, como ocorreu no caso da Global.
Theresa May venceu de forma apertada a votação de sua moção de desconfiança e continuará no cargo de primeira-ministra britânica. A consulta foi realizada pelo Parlamento na tarde desta quarta-feira (16) e ela teve 325 votos a favor e 306 contra sua continuidade no cargo.
O resultado significa que a maioria do Parlamento confia que May tem capacidade para permanecer liderando o governo.
A moção foi proposta pelo líder do Partido Trabalhista, Jeremy Corbyn, imediatamente após a rejeição do acordo do Brexit, na terça. A justificativa apresentada foi que, em dois anos de governo, May não conseguiu elaborar uma proposta boa o suficiente para ser aprovada pela maioria no Parlamento.
Em dezembro, a primeira-ministra já havia sido alvo de moção semelhante apresentada por seus colegas de partido, o Conservador. Na ocasião, ela venceu a votação interna e foi mantida no cargo.
Nesta quarta, May precisava da maioria de 318 votos para sobreviver. Há 650 deputados na Casa, mas 7 membros do partido nacionalista da Irlanda Sinn Fein não participam, 4 porta-vozes não votam e outros 4 deputados que têm a tarefa de contar os votos também estavam de fora. Restavam 635 deputados para votar.
Ela contou com o apoio do pequeno Partido Unionista Democrático da Irlanda do Norte (DUP), que votou contra o seu acordo na terça-feira, e também com os conservadores que a “traíram” na véspera, mas ficaram ao seu lado desta vez.
Segundo analistas citados pelo jornal americano “New York Times”, estes preferem uma liderança fraca de May à perspectiva de novas eleições que poderiam levar o Partido Trabalhista ao poder. Eles querem substituir o acordo em questão, e não a primeira-ministra.
A Polícia Federal de Minas Gerais pediu à Justiça mais 90 dias para conclusão do inquérito que investiga quem financiou a defesa de Adélio Bispo – agressor confesso de Jair Bolsonaro (PSL), à época candidato a presidente da República. O crime aconteceu no dia 6 de setembro do ano passado.
De acordo com o delegado Rodrigo Morais, ainda não houve decisão sobre a requisição. Bispo foi indiciado por prática de atentado pessoal por inconformismo político, crime previsto na Lei de Segurança Nacional, no dia 2 de outubro. Dois dias depois ele se tornou réu.
O primeiro inquérito da PF concluiu que o agressor agiu sozinho no momento do ataque e que a motivação “foi indubitavelmente política”.
No dia 21 de dezembro, a Polícia Federal cumpriu dois mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao advogado Zanone Manuel de Oliveira Júnior, responsável pela defesa de Adélio Bispo. O objetivo da operação foi tentar identificar quem estaria financiando a defesa do autor do atentado ocorrido em Juiz de Fora, na Zona da Mata.
Na época da operação, o advogado Zanone afirmou que acompanhou toda a ação dos policiais federais e voltou a dizer que o nome de quem o contratou para defender Adélio é sigiloso.
O diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, disse que o objetivo da operação é não deixar nenhuma dúvida e que a investigação sobre a participação de mais alguém está próxima de ser encerrada.
Segundo inquérito
Um segundo inquérito, em andamento, foi aberto para dar continuidade às apurações, visando comprovar “participação de terceiros ou grupos criminosos” no atentado ao político fora do local do crime.
O ataque contra Bolsonaro aconteceu quando o presidenciável participava de um ato de campanha, em Juiz de Fora. O agressor, Adélio Bispo de Oliveira, foi preso em flagrante logo após o atentando e confessou a autoria do crime. Ele está detido no presídio de segurança máxima de Campo Grande.
Bolsonaro levou uma facada, que causou lesões no intestino. Ele passou por cirurgias em Juiz de Fora e em São Paulo. Um novo procedimento ainda será realizado para a retirada da bolsa de colostomia.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira, dia 16, o Orçamento Federal de 2019. Não houve vetos em relação às vagas previstas. Está confirmada no texto a previsão de 48.224 provimentos, sendo 4.851 para criação e 43.373 para provimento.
Esse número pode resultar em novos concursos em 2019. No total, a Lei 13.808, que trata do Orçamento, prevê R$3,3 trilhões de gastos.
O orçamento está distribuído entre os poderes Legislativo, Judiciário e Executivo. Para o Legislativo, destaca-se a Câmara dos Deputados, com 324 cargos, sendo 127 para criação e 197 para provimento. Há ainda o Senado Federal, com 40 provimentos, e o Tribunal de Contas da União, com 20.
Já para o Judiciário, estão previstos 2.973, com 1.047 para criação e 1.926 para provimento. Esse número divide-se entre Supremo Tribunal Federal (STF), com 38 vagas, e Superior Tribunal de Justiça (STJ), com 50.
Há ainda as justiças Federal (TRFs), com 925 vagas (625 para criação e 300 para provimento), Militar (STM), com 30, Eleitoral (TSE e TREs), com 1.240 (370 para criação e 870 para provimento), e do Trabalho (TST e TRT), com 684 (52 para criação e 632 para provimento). Há também seis vagas no Conselho Nacional da Justiça (CNJ).
O Executivo traz o maior quantitativo. Estão no orçamento 42.818 cargos, sendo 2.095 para criação e 40.723 para provimento. Destes, 11.493 são para cargos e funções vagos sem especificações de órgãos, podendo ser distribuídos conforme novas autorizações para concursos. Entre os mais aguardados estão o concurso IBGE, INSS e Depen.
A maioria, porém, é para o banco de professores equivalentes e técnicos administrativos em educação, de institutos e universidades,, com 22.559 cargos para provimento.
Estão na lista também Ministério Público da União (MPU), com dez vagas para provimento, e Conselho Nacional do MPU, com duas. A Defensoria Pública da União (DPU) tem 2.032 vagas, sendo 1.582 para criação e 455 para provimento. Confira a seguir o Anexo V na íntegra, com todas as previsões de provimento em 2019.
PODER LEGISLATIVO:
Câmara dos Deputados ➔ 324 vagas, sendo 127 para criação e 197 para provimento
Senado Federal ➔ 40 vagas para provimento
Tribunal de Contas da União (TCU) ➔ 20 vagas para provimento
PODER JUDICIÁRIO:
Supremo Tribunal Federal (STF) ➔ 38 vagas para provimento
Superior Tribunal de Justiça (STJ) ➔ 50 vagas para provimento
Justiças Federal (TRFs) ➔ 925 vagas, sendo 625 para criação e 300 para provimento
Justiça Militar (STM) ➔ 30 vagas para provimento
Justiça Eleitoral (TSE e TREs) ➔ 1.240 vagas, sendo 370 para criação e 870 para provimento
Justiça do Trabalho (TST e TRT) ➔ 684 vagas, sendo 52 para criação e 632 para provimento
Conselho Nacional da Justiça (CNJ) ➔ Seis vagas para provimento
PODER EXECUTIVO: 42.818, sendo 2.095 para criação e 40.723 para provimento
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO (MPU): Dez vagas para provimento
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO: Duas vagas para provimento
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (DPU): 2.032 vagas, sendo 1.582 para criação e 455 para provimento
Jair Bolsonaro sanciona Orçamento, com mais de 48 mil vagas
(Foto: Divulgação)
Orçamento traz concursos como previsão de receita
O Projeto de Lei 27/2018, já sancionado, trazia a previsão de receita com taxas de inscrições de concursos públicos. Essa estimativa não consta na publicação do Diário Oficial. Entretanto, deve estar confirmada, pelo fato de não ter sido vetada pelo chefe do Executivo Federal.
Para 2019, estão incluídas como receitas por taxas de inscrição diversas seleções para universidades federais, Colégio Pedro II, Cefet do Rio de Janeiro, institutos federais e para o esperado concurso INSS, além do concurso EPE, única empresa pública na relação.
Na lista das universidades estão as federais do Alagoas, da Bahia, do Ceará, do Espírito Santo, de São Paulo, Rural do Rio de Janeiro, do Pará, Paraná, Rio Grande do Norte, de Santa Catarina, de Roraima, Tocantins, Campina Grande, Rural da Amazônia, Paraná, Fundação Universidade de Brasília, do Maranhão, do Acre, de Mato Grosso e Piauí, entre outras.
Essas previsões de receitas por taxas de inscrição demonstram que o governo se programa para abrir as seleções, as considerando certas de acontecerem. O Orçamento traz ainda a previsão de realização do Censo Demográfico, que trará concurso para temporários no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. São esperadas mais de 250 mil vagas, em cargos de todos os níveis de escolaridade.
O presidente da Argentina, Maurício Macri, e o presidente Jair Bolsonaro se reuniram nesta quarta-feira (16), no Palácio do Planalto, em Brasília. Depois de um encontro privado, os dois chefes de Estado fizeram um pronunciamento em um dos salões.
Um dos assuntos discutidos pelos dois presidentes foi a crise na Venezuela. Segundo Maurício Macri, a comunidade internacional já constatou que o líder venezuelano é um ditador que quer se perpetuar no poder com eleições fictícias.
“A comunidade internacional já se deu conta. Maduro é um ditador que tenta se perpetuar no poder com eleições fictícias.”
Jair Bolsonaro elogiou os esforços de Macri para reerguer a economia da Argentina e torná-la mais integrada ao mundo e deu mais detalhes do que foi conversado entre eles no encontro bilateral.
“Tratamos de ampla gama de assuntos, como não poderia deixar de ser entre dois países com tantos interesses compartilhados: combate ao crime organizado, Defesa, Ciência e Tecnologia, Energia Nuclear e dinamização do nosso comércio.”
Segundo Bolsonaro, o relacionamento entre Brasil e Argentina seguirá avançando no rumo certo, que é o rumo da democracia, da liberdade, da segurança e do desenvolvimento para os dois países.
“Não há tabus na relação bilateral, o que nos move é a busca de resultados concretos, que contribuam para o desenvolvimento de nossos países e para o bem-estar dos brasileiros e argentinos.”
A Argentina é o terceiro maior parceiro comercial do Brasil no mundo, depois da China e dos Estados Unidos. Somente no ano passado, este comércio movimentou mais de 26 bilhões de dólares.
Além disso, os dois países são parceiros na diplomacia. Isso porque são sócio-fundadores do Mercosul e também fazem parte do G20, grupo que reúne as vinte maiores economias do mundo. Maurício Macri foi o primeiro chefe de Estado a visitar o Brasil após a posse de Jair Bolsonaro.
O Governo do RN deve pagar o salário integral do mês de janeiro aos servidores da Segurança nesta quarta-feira (16). Além disso, deve ser pago também os 70% restantes dos salários de quem recebe até R$ 3 mil.
O pagamento do mês foi iniciado na última sexta-feira (11), quando todos os servidores, com exceção da segurança e dos órgãos com receita própria, receberam 30% do salário. Ao todo, foram injetados R$ 85,1 milhões.
A folha de janeiro será concluída no dia 31 com o pagamento de 70% restante para quem recebe acima de R$ 3 mil, além do pagamento integral para os servidores da Educação e dos órgãos com arrecadação própria.
Os segurados da Previdência que recebem acima do salário mínimo terão seus benefícios reajustados em 3,43%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
O índice foi oficializado por meio de portaria do Ministério da Economia, publicada hoje (16), no Diário Oficial da União (DOU). O reajuste é retroativo a 1º de janeiro de 2019.
O teto dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa a ser de R$ 5.839,45 (antes era de R$ 5.645,80). As faixas de contribuição ao INSS (Instituto do Seguro Social) dos trabalhadores empregados, domésticos e trabalhadores avulsos também foram atualizadas.
O INSS informou que as alíquotas são de 8% para aqueles que ganham até R$ 1.751,81; de 9% para quem ganha entre R$ 1.751,82 e R$ 2.919,72; e de 11% para os que ganham entre R$ 2.919,73 e R$ 5.839,45. Essas alíquotas, relativas aos salários de janeiro, deverão ser recolhidas apenas em fevereiro, uma vez que, em janeiro, os segurados pagam a contribuição referente ao mês anterior.
Valores definidos
O piso previdenciário, valor mínimo dos benefícios do INSS (aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte) e das aposentadorias dos aeronautas, será de R$ 998,00. O piso é igual ao novo salário mínimo nacional, fixado em R$ 998 por mês em 2019.
Para aqueles que recebem a pensão especial devida às vítimas da síndrome da talidomida, o valor sobe para R$ 1.125,17, a partir de 1º de janeiro de 2019.
No auxílio-reclusão, benefício pago a dependentes de segurados presos em regime fechado ou semiaberto, o salário de contribuição terá como limite R$ 1.364,43.
O Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – destinado a idosos e a pessoas com deficiência em situação de extrema pobreza -, a renda mensal vitalícia e as pensões especiais para dependentes das vítimas de hemodiálise da cidade de Caruaru (PE) também sobem para R$ 998,00. Já o benefício pago a seringueiros e a seus dependentes, com base na Lei nº 7.986/89, passa a valer R$ 1.996,00.
A cota do salário-família passa a ser de R$ 46,54 para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 907,77, e de R$ 32,80 para quem tem remuneração mensal superior a R$ 907,77 e inferior ou igual a R$ 1.364,43.
Fator de reajuste dos benefícios concedidos de acordo com as respectivas datas de início, aplicável a partir de janeiro de 2019.
Fator de reajuste dos benefícios concedidos de acordo com as respectivas datas de início, aplicável a partir de janeiro de 2019
A terceira rodada da Copa Cidade do Natal, equivalente ao primeiro turno do Campeonato Potiguar de 2019, inicia nesta quinta-feira (17).
O primeiro jogo acontece às 15h na Arena das Dunas, entre Santa Cruz de Natal (7º) e Globo (8º). Em Mossoró, o Potiguar (1º) recebe o Força e Luz (5º), no Nogueirão, a partir das 20hCopa,
A rodada continua apenas no dia 23 de janeiro, quando o Assu (6º) enfrenta o ABC (3º) no Edgarzão, às 19h. A terceira etapa encerra no dia 24 deste mês, na partida entre América (2º) e Palmeira de Goianinha (4º), às 20h, na Arena das Dunas.
Mudança na agenda
A rodada tem calendário atípico devido à mudança de datas feita pela Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF). As alterações foram feitas porque o ABC enfrenta o Sergipe (SE) pela Copa do Nordeste nesta quarta-feira (16), na Arena das Dunas. O jogo entre América e Palmeira, no estadual, estava marcado para a mesma data no mesmo estádio.
Tabela
17/01/2019 – 15h – Arena das Dunas – Santa Cruz x Globo
17/01/2019 – 20h – Nogueirão – Potiguar x Força e Luz
23/01/2019 – 19h – Edgarzão – Assu x ABC
24/01/2019 – 20h – Arena das Dunas – América x Palmeira
O Governo do RN decidiu adiar a implantação do Ensino Médio Integral em três escolas. As escolas estaduais Walfredo Gurgel (Natal), Zenilda Gama (Apodi) e Hilton Gurgel de Castro (São José de Mipibu) figuravam a lista das onze novas escolas que iriam ofertar o ensino médio em tempo integral neste ano.
Contudo, após encontro do secretário de Estado da Educação e da Cultura, Getúlio Marques, com dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN) na tarde de ontem, ficou decidido que nestas unidades a adoção do tempo integral será adiada para que a nova proposta de ensino possa ser novamente discutida com a comunidade.
“Nos próximos dias sentaremos com os gestores para definirmos como será a matrícula destas escolas e as discussões sobre esta modalidade de ensino”, ressaltou a secretária adjunta Márcia Gurgel. O titular Getúlio Marques ainda destacou que o diálogo com a comunidade será o caminho adotado para cumprir uma das metas da Governadora Fátima Bezerra: levar o tempo integral para 50% das escolas da rede estadual.
Rede Estadual terá 11 novas escolas de tempo integral
A implantação do Ensino Médio integral nas unidades de ensino do estado tem gerado polêmica entre a comunidade escolar. Para que seja implantado em algumas destas, será preciso transferir alunos do Ensino Fundamental para outras escolas, o que deixou pais descontentes pelo fato de que os alunos se distanciariam mais da localidade em que moram, muito embora o Governo argumentasse que isso só ocorreria em áreas onde houvesse escolas próximas e em que os alunos dispusessem de transporte escolar.
Além disso, levantou-se dúvidas sobre a capacidade das escolas receberem a demanda transferida. Outra questão girava em torno da estrutura das escolas escolhidas para acolher o Ensino Médio Integral. Algumas precisariam de reformas e outras de ampliação que não seria feita de imediato. Mesmo o Governo garantindo que há recursos do Ministério da Educação, os educadores contestam. Há ainda um imbróglio em relação aos profissionais para atender à nova modalidade. O Governo indicou que reorganizaria o quadro com profissionais que possuem mais de um vínculo, mas a ideia não agradou a categoria.
A carga horária estabelecida na proposta curricular do modelo integral deve ser de no mínimo 2.250 minutos semanais, com um mínimo de 300 minutos de aulas de língua portuguesa, 300 de matemática e 500 destinados a atividades da parte flexível do currículo.
Único representante do RN, o ABC estreia na Copa do Nordeste nesta quarta-feira (16). O adversário será o Sergipe-SE, às 18 horas, na Arena das Dunas.
Punido por causa de confusões na semifinal da competição no ano passado, o Alvinegro vai jogar a partida sem o apoio do torcedor. Além disso, com problemas no gramado, o duelo não poderá ser realizado no Frasqueirão.
Para o técnico Ranielle Ribeiro, a competição não é prioridade para a equipe. “Temos que trabalhar com aquilo que é a realidade do ABC. O Estadual e a Série C são nossas prioridades”, disse em entrevista coletiva.
Para a partida, ele relacionou 23 jogadores e não poderá contar com o zagueiro Vinícius, expulso na última rodada da Série C de 2018, que vai cumprir suspensão automática.
Ranielle também segue sem poder utilizar o goleiro Saulo e o volante Felipe Guedes, que estão em processo de recuperação de lesão, e o zagueiro Adalberto, que vem intensificando os treinos físicos para recuperar o melhor condicionamento.
Foto: Andrei Torres – ABC FC
A novidade é a presença do meia Kaká, que se recuperou de lesão e fica à disposição do treinador.
Sergipe
O Sergipe estreou no Campeonato Sergipano, no último domingo (13), contra derrota para o Confiança-SE, no principal clássico do estado. Para o jogo desta quarta-feira, o técnico Luizinho Vieira espera que o time repita a intensidade do jogo e consiga o resultado positivo.
“Tem também aquela palavrinha mágica que é intensidade. A gente tem que manter isso contra o ABC”, declarou.
Copa do Nordeste
A primeira fase da Copa do Nordeste será disputada em jogos entre os oito times do grupo A e os oito times do grupo B. Os quatro melhores de cada chave avançam para as quartas de final.
A competição começou nessa terça-feira (15) com a vitória do Fortaleza-CE sobre o Náutico-PE, no Recife, por 3 a 1. Além dos empates entre Botafogo-PB e Santa Cruz-PE, em João Pessoa, em 0 a 0, e o 1 a 1 entre CSA-AL e Vitória-BA, em Maceió. Por Portal no Ar
A Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte em conjunto com a Polícia Militar do Estado do Ceará desencadeou a Operação Fronteira na divisa dos dois Estados no intuito de inibir a ação de criminosos em cidades circunvizinhas de ambas unidades da Federação.
O trabalho está sendo coordenado pelo Tenente Coronel PM Humberto Hermógenes Pimenta, comandante do 12° BPM, em Mossoró, e responsável pelo policiamento nos municípios de Tibau, Grossos, Areia Branca, Serra do Mel, Porto do Mangue, Upanema e Caraúbas.
“A Polícia Militar do RN está atuando em cooperação com a Polícia Militar do Ceará, de modo que caso haja qualquer incidente em cidades vizinhas, a PMRN está pronta para atuar e apoiar a nossa coirmã”, explicou o Coronel PM Lenildo Melo de Sena, Comandante do Policiamento do Interior.
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), realiza, até a próxima sexta-feira (18) o cadastro para ocupação de vagas residuais do período letivo de 2019.1. Os aprovados, dentro do número de vagas em qualquer curso ofertado independentemente da cidade sede, devem comparecer de 8h às 11h e das 13h às 16h, no anfiteatro D da Escola de Ciência e Tecnologia (ECT).
Caso existam vagas não ocupadas após a conclusão da 1ª chamada, serão convocados os candidatos suplentes para o preenchimento das vagas remanescentes. O cadastramento dos candidatos da segunda chamada será nos dias 23 e 24 de janeiro, também no Anfiteatro D da Escola de Ciência e Tecnologia (ECT).
Outras informações constam no edital de cadastramento e matrícula, disponível na página www.comperve.ufrn.br
Na manhã desta terça-feira(15), a governadora Fátima Bezerra visitou o laboratório da empresa Potiporã, no município de Touros, responsável por 20% da produção de camarão no RN, com sete toneladas por ano.
Toda a água utilizada na Potiporã para a produção de camarão é do mar e é ozonizada três vezes para limpar todo tipo de impureza. As larvas são todas tratadas com probióticos. A alimentação do camarão é produzida com base em algas importadas.
Também participaram da visita, os senadores Jean Paul Prates e Zenaide Maia , o secretário Jaime Calado, o deputado estadual George Soares, e o deputado federal João Maia.
Na primeira visita como governadora ao interior, a agenda de Fátima é dedicada à carcinicultura, atividade que gera milhares de empregos no RN.
Por Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli//Agência Estado
Com a equipe econômica próxima de fechar uma proposta de reforma da Previdência para ser apresentada ao presidente Jair Bolsonaro, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, saiu a campo e se reuniu com os especialistas que vão integrar o conselho consultivo que será criado pelo governo para discutir as mudanças nas regras de pensão e aposentadoria do País.
As conversas aconteceram no Rio de Janeiro na última sexta-feira, 11. O secretário encontrou-se separadamente com os integrantes do conselho, e uma das principais discussões ocorreu em torno da definição do tempo de transição da reforma.
O secretário ouviu de alguns conselheiros uma defesa para que essa transição seja mais curta do que os 20 anos da proposta do ex-presidente Michel Temer, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Há quem defenda que essa transição seja de pelo menos oito anos e de no máximo 14 anos.
Também foram discutidas questões jurídicas relacionadas à implantação do sistema de capitalização, que envolvem também medidas paralelas para o fortalecimento da regulação bancária na direção de reduzir a concentração e ampliar a concorrência no mercado de provedores dos serviços.
O colegiado consultivo ainda não foi criado formalmente e terá a participação de seis economistas: Armínio Fraga, Paulo Tafner, Fabio Giambiagi, José Marcio Camargo, Solange Paiva e Aloisio Araujo.
A estratégia traçada pelo governo é só revelar o conteúdo da emenda aglutinativa que modificará a proposta de Temer no plenário da Câmara, marcando a retomada da tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), parada oficialmente desde fevereiro de 2018. O cronograma previsto é que a apresentação ocorra já na primeira semana de fevereiro.
A avaliação é de que a apresentação da proposta em primeira mão aos parlamentares é uma “deferência” ao Legislativo e reforça o compromisso do governo com o sigilo necessário para que o novo texto não fique exposto às críticas antes mesmo de ser apresentado. A expectativa é de que em 40 dias após sua apresentação a emenda possa ser votada em primeiro turno na Câmara. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo
Os ataques a um hotel e a um centro comercial, em Nairóbi, no Quênia, deixaram pelo menos 15 mortos, entre eles, um norte-americano e quatro britânicos.
As autoridades buscam a identificação dos corpos. Há aproximadamente 30 feridos, incluindo uma mulher grávida.
Para os agentes policiais do Quênia, os ataques têm motivações terroristas.
O atentado foi reivindicado pelo grupo islâmico somaliano al Shabaab.
O Quênia tem sido alvo do grupo terrorista, que promoveu uma ação em 2013, que deixou dezenas de mortos em um shopping e, em 2015, uma ação na qual 150 estudantes morreram em uma universidade.
O Ministério da Defesa autorizou o emprego das Forças Armadas em apoio a parte logística do Programa Mais Médicos. A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (16), vale para todo o território nacional e detalha a atuação do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.
O ministro da Defesa, Fernando Azevedo, estará no comando das ações envolvendo os médicos militares no programa, de acordo com o texto publicado no Diário Oficial.
Na portaria publicada, na seção 1, página 19, os militares atuarão para a recepção, hospedagem, transporte e distribuição dos médicos intercambistas e supervisores nos municípios de atuação em apoio ao programa.
Haverá um oficial de cada Força para assumir a função de ligação entre os demais e assim trocar informações e definir ações.
De acordo com os coordenadores do programa, os militares participam do Mais Médicos na recepção dos integrantes do programa em aeroportos e no deslocamento aéreo para capitais e centros de capacitação.
O apoio logístico será feito de forma integrada com os ministérios da Saúde e da Educação e Casa Civil. Por Agência Brasil
Pelos próximos 90 dias, o Ministério do Meio Ambiente suspendeu todos os convênios e parcerias da pasta e autarquias com organizações não governamentais. O órgão determinou um levantamento das despesas.
A medida envolve parcerias e contratos dos distintos fundos do ministério com o terceiro setor. A ordem se estende aos convênios, acordos de cooperação, atos e projetos.
Em nota, divulgada pelo Ministério do Meio Ambiente, a assessoria informa que ocorrerá avaliação e ajustes dos contratos que “tenham condições de ter continuidade”.
“O diagnóstico permitirá a avaliação daqueles que tenham condições de ter continuidade, bem como dos que eventualmente mereçam reparos. A Medida Provisória 870, que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios, também tornou necessário esse reexame.”
O texto informa também que na análise “serão examinados condições, prazos e volumes dos acordos pactuados”.
Edição: Renata Giraldi e Talita Cavalcante – Agência Brasil
A Lei 13.808, que trata do Orçamento da União e estima receita para o exercício de 2019 em mais de R$ 3,3 trilhões está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16). Ela também fixa a despesa em igual valor.
No capítulo que trata dos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, a lei diz, em seu Artigo 2º, que a receita total estimada é de mais de R$ 3.2 trilhões, “incluindo a proveniente da emissão de títulos destinada ao refinanciamento da dívida pública federal, interna e externa”.
A lei foi sancionada nessa terça-feira (15) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.
