UERN torna público Processo Seletivo para Professores

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) disponibiliza o edital do Processo Seletivo que visa a contratação de profissionais de nível Superior para a função de Professor.

Serão preenchidas vagas nos Departamentos/ Áreas de: Economia/ Teoria Econômica (1); Educação/ Instrumentalização Pedagógica (1); Filosofia/ Filosofia Antiga e Medieval (1); Turismo/ Turismo (1); Comunicação Social/ Publicidade e Propaganda (1); Comunicação Social/ Jornalismo/ Radiojornalismo (1); Filosofia/ Filosofia (1); Artes/ Música: Saxofone, Flauta Doce, Teoria Musical (1); Letras Estrangeiras/ Língua e Literatura Espanhola e Hispanoamericana (1); Letras Estrangeiras/ Língua Inglesa e Literatura Angloamericana (1); Matemática/ Matemática Básica, Estatística, Trabalho de Conclusão de Curso (1); Educação Física/ Educação Física (1).

Quando contratados, os Docentes ministrarão aulas nos Campi ASSU, Caicó ou Mossoró, com carga horária que varia de 20h a 40h semanais.

Inscrições devem ser feitas até o dia 28 de janeiro de 2019, presencialmente, no Departamento responsável pela oferta da vaga, o quadro com os endereços de cada Departamento encontram-se no edital. O atendimento será realizado das 8h às 11h e a taxa a ser paga pelo inscrito é de R$ 80,00.

Prevista para acontecer no dia 5 de fevereiro de 2019, a Prova Didática é de caráter eliminatório e terá seu tema sorteado com um dia de antecedência. A seleção consta ainda de Avaliação de Títulos, onde serão considerados os documentos comprobatórios de formação e aperfeiçoamento profissional dos candidatos.

Powered by WPeMatico

IFPB: retifica Concurso Público para Técnico-Administrativos

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

O Concurso Público para cargos Técnico-Administrativos, com 36 vagas anunciado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba – IFPB, passa por retificação.

Agora os candidatos devem ficar atentos, pois as mudanças foram no cronograma do certame, sendo que as inscrições passam a ser recebidas a partir do dia 29 de janeiro de 2019 e seguem até 25 de fevereiro de 2019 e podem ser realizadas pelo site do IFPB, mediante taxas de R$ 100,00; R$ 130,00 e R$ 150,00.

Em virtude dessa alteração a data da Prova Objetiva também mudou, e agora está prevista para ser aplicada em 31 de março de 2019.

Para saber mais detalhes acesse em nosso site os editais disponibilizados para consulta, onde também é possível adquirir as Apostilas Digitais específicas deste certame, que foram elaboradas conforme o conteúdo exigido.

O edital de nº 147/2018 tem oportunidades para os cargos de Assistente de Aluno (2); Assistente em Administração (8); Técnico em Anatomia e Necropsia (1); Técnico em Artes Gráficas (1); Técnico em Contabilidade (1); Técnico em Eletroeletrônica (1); Técnico em Eletrotécnica (1); Técnico em laboratório – Informática (1); Técnico em laboratório – Mecânica (1); Técnico em laboratório – Química (1); Técnico em Tecnologia da Informação (1); Administrador (2); Assistente Social (3); Bibliotecário-Documentalista (1); Contador (1); Jornalista (1); Médicos nas áreas – Clínica Geral (2); Médico Psiquiatria (1); Nutricionista (4) e Pedagogo (2). Esses cargos exigem nível médio ao superior.

As jornadas de trabalho correspondem de 20h a 40h semanais, com remunerações entre R$ 1.945,07 a R$ 4.180,66.

Powered by WPeMatico

Prefeitura de Jardim de Piranhas – RN anuncia Processo Seletivo com salários de até R$ 10 mil

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

A Prefeitura de Jardim de Piranhas – RN disponibiliza o Processo Seletivo que tem como intuito contratar e formar cadastro reserva de profissionais de nível Superior para atuar na área da Saúde.

Serão preenchidas vagas nas funções de Médico ESF (1) e Enfermeiro ESF (1), ambos com carga horária de 40h semanais e salários que variam entre R$ 1.220,40 e R$ 10.000,00.

Inscrições deverão ser feitas nos dias 21 e 22 de janeiro de 2019, presencialmente, na Prefeitura Municipal, situada na Avenida Governador Dix-Sept Rosado, 144, Centro. O candidato deverá comparecer das 8h às 12h com os documentos solicitados no edital.

A seleção será feita por meio de Análise de Currículo e Experiência Profissional, onde serão considerados Cursos de Aperfeiçoamento da Área de Atuação; Curso de Pós-graduação; Experiência Profissional.

Conforme consta no edital a validade da seleção é de dois meses, com possibilidade de ser prorrogado.

Powered by WPeMatico

banner_seridopneus-770

Prefeitura de Jardim de Piranhas – RN anuncia Processo Seletivo de nível médio

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Nos dias 23 e 24 de janeiro de 2019 serão recebidas as inscrições do Processo Seletivo realizado pela Prefeitura de Jardim de Piranhas, no Estado de Rio Grande do Norte.

Há duas vagas no cargo de Cuidador Social, destinada a profissionais de nível médio, com jornadas de 40h semanais, com remuneração correspondente a R$ 980,00.

As inscrições serão realizadas no horário compreendido entre às 8h até 12h, na Prefeitura de Jardim de Piranhas, situada na Avenida Governador Dix-Sept Rosado, 144, centro.

Os candidatos devem apresentar: Ficha de Inscrição devidamente preenchida com letras legíveis, constante no Anexo I, e Curriculum Vitae e expediência profissional, em envelope A4, acompanhado da comprovação das informações constantes no referido documento, conforme modelo no Anexo II; Original e cópia de documento de Identificação; Original e cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF); Original e cópia do Certificado de Conclusão do Ensino Médio e/ou Histórico Escolar, quando for o caso, referente ao cargo pretendido.

Este Processo Seletivo é composto de Análise Curricular e Experiência Profissional, sendo classificado o candidato que obtiver nota final igual ou superior a cinco pontos.

Powered by WPeMatico

banner_seridopneus-770

Edital de abertura de Processo Seletivo é divulgado pela Prefeitura de Cruzeta – RN

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Prefeitura Municipal de Cruzeta – RN torna público Processo Seletivo destinado a contratação de profissionais afim de atuarem na Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. É necessário que os candidatos tenham: Curso Superior na área exigida e Registro no Conselho Competente.

As oportunidades são para os cargos de: Assistente Social – NASF (1); Médicos ESF – Clínico Geral – PSF (2); Professor Polivalente (2). Com carga horária de 30 a 40 horas semanais e remuneração variável de R$ 1.468,10 a R$ 10.000,00.

Este Processo Seletivo contará com com duas etapas, de caráter eliminatório e classificatório, sendo elas: Análise Curricular e Entrevista Pessoal.

As inscrições serão realizadas até às 12h de hoje, 17, na sede da Prefeitura, na Coordenadoria de Recurso Humanos, situada à Praça João de Góes, nº 167, Centro, Cruzeta – RN.

Estão previstos os dias 21 e 22 de janeiro de 2019 para realização das entrevistas, na sede da Prefeitura Municipal, a partir das 8h.

O presente Processo Seletivo terá validade de um ano, a contar da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.

Powered by WPeMatico

Prefeitura de Alexandria – RN anuncia Processo Seletivo

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Entre os dias 21 e 23 de janeiro de 2019, a Prefeitura de Alexandria, no Estado do Rio Grande do Norte recebe inscrições do Processo Seletivo realizado para a área da Educação.

O objetivo é preencher 58 vagas distribuídas nos cargos de: Cuidador (5), Digitador (1), Porteiro (3), e Professores de: Educação Infantil (16), Ensino Fundamental I (25) e Ensino Fundamental II (8).

A atuação destes novos servidores ocorre em regime de 30h a 40h semanais, com remuneração de R$ 998,00, porém vale ressaltar que as oportunidades de Docentes contemplam as Escolas: Jardim de Infância, Dr. Gregório de Paiva, Manoel Valentim, Benedito de Paiva, Manoel Emídio, e Zona Rural.

Profissionais que tenham nível fundamental, médio mais curso específico e superior/magistério, podem se inscrever de forma presencial na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Prof. José Osias, 408, Centro. O atendimento no local ocorre das 7h às 12h.

Este Processo Seletivo é composto de Análise Curricular e Entrevista. Em nosso site você tem acesso ao edital completo e pode conferir a tabela de pontuação que será atribuída aos títulos apresentados.

Os candidatos classificados deverão comparecer à Prefeitura/Secretaria Municipal da Administração, para assinar contrato, no prazo máximo de 48h contados a partir do resultado final.

Powered by WPeMatico

Prefeitura Municipal de São Vicente – RN anuncia Processo Seletivo

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

A Prefeitura Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Turismo de São Vicente – RN anuncia Processo Seletivo destinado ao preenchimento de uma vaga para Assistente de Alfabetização voluntários do Programa Mais Alfabetização.

O assistente de alfabetização poderá atuar em dois tipos de Unidades Escolares, vulneráveis (período de 10h) ou não vulneráveis (período de 5 horas).

É importante ressaltar que os requisitos mínimos exigidos são:

  • Ser brasileiro;
  • Ter a idade mínima de 18 anos, no ato da inscrição;
  • Ter, no mínimo, formação de nível médio completo;
  • Possuir curso e/ou habilidade na atividade de apoio à docência; e
  • Ter disponibilidade de horários compatíveis com os horários oferecidos pelo programa.

Poderão participar do Processo Seletivo Professores alfabetizadores das redes com disponibilidade de carga horária; Estudantes de Graduação em Pedagogia ou Pedagogo e Pessoas com conhecimento comprovado na área de apoio à docência, preferencialmente em alfabetização.

As inscrições que são gratuitas podem ser realizadas no período de 21 a 25 de janeiro de 2019, na sede da Secretaria Municipal de Educação, das 08h às 13h.

Quanto ao exame constará de prova de conhecimentos básicos de Língua Portuguesa, que será realizada na Escola Municipal Francisca de Albuquerque no dia 05 de fevereiro de 2019, das 13h às 16h.

O prazo para este Processo Seletivo será de oito meses.

Powered by WPeMatico

banner_seridopneus-770

Polícia Militar forma novos sargentos

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Dezessete cabos da Polícia Militar do Rio Grande do Norte concluíram o curso de formação de sargentos. A solenidade de formatura aconteceu na manhã desta quinta-feira, 17, na Escola de Governo, com participação da governadora Fátima Bezerra.

A Governadora reconheceu a necessidade e a importância dos agentes do sistema de segurança pública para a sociedade como um todo. Também declarou que “temos uma equipe de excelência, precisamos fazer novos investimentos, em material e equipamentos, e também em pessoal”.

Ainda na solenidade Fátima Bezerra informou que todos os esforços estão sendo feitos para garantir melhor segurança “e estes esforços contemplam medidas para que os agentes de segurança sejam tratados com o respeito e a valorização que merecem”.

Powered by WPeMatico

banner_seridopneus-770

Doação de sangue: FNF lança nova campanha com Hemonorte

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Um simples gesto de amor e de solidariedade, mas que pode salvar uma vida. É com essa ideia que a Federação Norte-rio-grandense de Futebol lançou nesta quinta-feira (17) o “Torcedômetro da Vida. Doe e marque um golaço!”, campanha social em parceria com o Hemonorte e a Arena das Dunas, para incentivar a doação de sangue entre as torcidas dos clubes do Rio Grande do Norte. Para isso, a ação vem reforçar que a rivalidade no futebol é somente dentro de campo e que fora dele todos lutam pela mesma causa: doar sangue e salvar vidas. No Hemonorte, o estoque de bolsas de sangue está longe da meta, que é de mil bolsas por mês.

Jogadores de ABC, América-RN e o mascote do Campeonato Potiguar, o Cajulino, estiveram no lançamento. Os 30 primeiros torcedores que doarem sangue até sexta-feira (18), ganharão um ingresso para o “Clássico Rei da Paz”, que acontece no próximo domingo (20), às 16h, no Frasqueirão. Além disso, também estarão concorrendo a participação de uma ação no intervalo do jogo, em campo, com o Cajulino.

Para a coordenadora do Serviço Social do Hemonorte, Miriam Mafra, “a importância dessa campanha é o fato de que a doação seja um sentimento de união entre as torcidas. O foco da doação é salvar vidas, mesmo diante das preferências de cores e times”, disse, lembrando que o estoque de sangue está baixo, em decorrência das férias e do período da alta estação, em que muitas pessoas estão fora de capital.

De acordo com José Vanildo da Silva, presidente da FNF, “a federação cria essa iniciativa buscando parceiros, como o Hemonorte, numa forma de salvar vidas. Falar de futebol é muito mais do que uma partida em campo, mas fomentar o alcance social para a solidariedade. Em razão da força que o futebol possui para a sociedade, gerando o bem-estar ao público, a Federação lança essa campanha para que o torcedor de cada clube do Rio Grande do Norte contribua com um gesto de amor e que vai salvar uma vida”.

Segundo dados da Organização Mundial de Saúde, no Brasil, cerca de 1,6% da população doa sangue – 16 a cada mil habitantes. Embora o percentual fique dentro dos parâmetros da OMS – de pelo menos 1% da população – o Ministério da Saúde tem trabalhado para aumentar o número de doadores.

Torcedômetro da Vida. Doe e marque um golaço!

A campanha medirá a paixão da torcida pelo clube de coração através da doação de sangue. Ao final do Campeonato Potiguar 2019, o clube campeão em doações, segundo a medição do Torcedômetro, ganhará um troféu comemorativo e os torcedores do clube estarão concorrendo a 20 vagas para participar do 1º torneio “Torcedômetro da Vida”, na Arena das Dunas, em data a ser divulgada posteriormente. Além disso, os torcedores concorrerão a uma temporada de ingressos para o Campeonato Potiguar 2020.

O clube que atingir a segunda colocação em doações de sangue, também ganhará um troféu comemorativo e os torcedores concorrerão a 15 vagas no torneio e uma camisa oficial do clube, autografada pelo elenco. Já o clube que chegar à terceira colocação, também ganhará um troféu e os torcedores que doaram sangue concorrerão a cinco vagas no torneio e uma bola oficial do Campeonato Potiguar 2019. Outras quatro vagas para o torneio serão sorteadas entre os participantes da campanha.

Quanto mais as torcidas dos clubes potiguares abraçarem a causa da doação de sangue, mais chances os clubes terão de subir no ranking do “Torcedômetro da Vida. Doe e marque um golaço”.

Para realizar a doação de sangue, com a retirada máxima 450 ml, o torcedor precisa atender aos seguintes requisitos:

– Ter idade entre 16 e 69 anos, desde que a primeira doação tenha sido feita até 60 anos (menores de 18 anos devem possuir consentimento formal do responsável legal);

– Pesar no mínimo 50 kg;

– Estar alimentado. Porém, evitar alimentos gordurosos nas três horas que antecedem a doação;

– Caso seja após o almoço, aguardar duas horas;

– Ter dormido pelo menos seis horas nas últimas 24 horas;

– Apresentar documento de identificação com fotografia, emitido por órgão oficial. (Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Trabalho, Passaporte, Registro Nacional de Estrangeiro, Certificado de Reservista ou Carteira Profissional emitida por classe);

– A frequência máxima é de quatro doações anuais para o homem e de três doações anuais para a mulher. O intervalo mínimo deve ser de dois meses para os homens e de três meses para as mulheres.

Os interessados em doar sangue devem comparecer ao Hemonorte, de segunda à sábado, das 7h às 18h, na Av. Alexandrino de Alencar,1800, Tirol (próximo ao parque das Dunas).

Powered by WPeMatico

250 artesãos participarão dos estandes do Governo do RN na 24º edição da Fiart

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Os estandes do Governo do RN, na 24º Feira Internacional de Artesanato (Fiart), vão beneficiar 250 artesãos potiguares, selecionados por meio de edital. A Fiart é uma das maiores feiras de artesanato do estado e acontece de 25 de janeiro a 3 de fevereiro, no Centro de Convenções de Natal.

A seleção dos artesãos se deu por meio de edital, publicado em janeiro, e foi realizada por uma comissão especial, composta por membros do Programa Estadual de Artesanato, Economia Solidária, Fundação José Augusto, Federação da Economia Solidária, Fórum de Economia Solidária e Sebrae.

“Essa comissão especial foi designada para garantir maior transparência na seleção dos artesãos, prezando pelos princípios da impessoalidade e moralidade. Além disso foi uma forma de garantir a seleção do maior número de artesãos de diversas tipologias”, explica a secretária da Sethas-RN, Iris de Oliveira.

Foram selecionados artesãos individuas, de cooperativas e associações, Economia Solidária e artesãos da Central de Agricultura Familiar (Cecafes). Todas as tipologias do nosso artesanato estarão presentes na feira.

Este ano a Fiart terá como tema: “Água, terra, fogo e ar. Dos quatro elementos, o talento cria o futuro”. O evento será dividido em seis salões especiais: Elementos, Bordados, Arte Popular, Cerâmica, Cestaria e Salão Nacional. Haverá também premiação para melhor peça de artesanato de cada salão. Haverá também o 17º Festival de Danças Folclóricas com a participação de 930 artistas e 69 grupos culturais.

A lista com os artesãos selecionadas pode ser consultada no Diário Oficial do RN desta quinta-feira (17). Para garantir a participação, todos os selecionados deverão comparecer à reunião geral no dia 22 (terça-feira), ás 10h, no auditório da Emater-RN.

Consulte a lista dos selecionados no link: http://bit.ly/2T197Rd

Powered by WPeMatico

banner-CDS-1

Uern apresenta projetos e demandas ao Governo

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

A governadora Fátima Bezerra recebeu nesta quarta-feira (16) a equipe de diretores e assessores da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte para uma apresentação do panorama geral da instituição.

O reitor Pedro Fernandes comentou sobre os aspectos técnico, orçamentário e financeiro da universidade bem como as principais demandas, projetos estruturantes e potencial de atuação da universidade.

Reiterando o valor da universidade para o RN, Fátima destacou que é de suma importância ter a UERN cada vez mais próxima do governo e agradeceu o apoio. “Eu sei que conto com a compreensão de vocês, estamos vivendo tempos de economia de guerra. Estamos ‘catando moeda’ para restabelecer o equilíbrio e a normalização dos pagamentos dos servidores, trazer o Estado para o limite da responsabilidade fiscal”, destacou a chefe do Executivo estadual.

Pedro Fernandes destacou que todos que fazem a UERN estão dispostos a colaborar com o Governo: “Estamos totalmente empenhados, interessados em entrar no sistema da atual gestão estadual para contribuir e superarmos a atual crise financeira que o Estado passa”.

Durante a reunião também foram discutidas formas de parcerias com empresas privadas. A governadora citou como exemplo a empresa Potiporã, visitada por ela nesta última terça (15). “Hoje a Potiporã é a maior produtora e beneficiadora de camarão do Brasil. Podemos ver a possibilidade de buscarmos uma parceria entre a empresa e a universidade que vise melhorar a produção do alimento e/ou dar um controle de qualidade, por exemplo”, sugeriu. Além disso, ela colocou para análise como a Uern pode ser inserida na educação em tempo integral, bem como o fomento de ações que visem fortalecer o protagonismo e articulação da instituição nos interiores.

Powered by WPeMatico

Fátima diz a prefeitos que fará governo de parcerias

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Ao participar da posse da nova diretoria da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), a governadora Fátima Bezerra conclamou os prefeitos a fortalecer o movimento dos governadores do Nordeste em defesa da retomada das obras de infraestrutura nas áreas hídrica, habitacional e de estradas, suspensas pelo governo federal, apesar da importância que elas têm para a região.

As obras, lembrou a governadora, são fundamentais para movimentar a economia e criar as condições para o desenvolvimento do Estado. Citou como exemplo a Barragem Oiticica, na Bacia Piranhas/Açu, projetada para dar segurança hídrica ao Seridó, uma das regiões mais castigadas nesta década em consequência das secas sucessivas.  Também defendeu a retomada dos programas habitacionais pelo que eles significam de cidadania e de importância para a economia.

“A nossa preocupação é com as crianças que precisam de escola, das pessoas que precisam de assistência à saúde, de emprego. E este é o nosso compromisso: fazer um governo de parceria, de muito diálogo, pautado na união.”

Fátima garantiu que vai cumprir a carta-compromisso elaborada pela Femurn e assinada por ela durante a campanha eleitoral do ano passado e defendeu uma participação maior da União nos recursos destinados à educação básica. “Sei do desafio dos prefeitos no que diz respeito à melhoria da qualidade do ensino. Tenho um desafio pela frente, que é ampliar o ensino de tempo integral e ajudar os municípios a ampliar a oferta de creches.”

Para isso, observou, é necessário antecipar o debate sobre a prorrogação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Como senadora, ela foi relatora de uma emenda à Constituição que prevê não só a prorrogação, mas o fortalecimento do fundo que financia a educação. “Queremos um Fundeb forte, com mais dinheiro do governo federal para os Estados e Municípios.”

Defendeu ainda um movimento articulado, com a participação da sociedade, para que 20% da cessão onerosa do Pré-Sal, no mínimo, sejam destinados a Estados e Municípios. “Ao fazer isso, estamos pautando um tema que é importante para todos nós: a revisão do pacto federativo. Não é correto a União ficar com a maioria do bolo tributário e os estados e municípios, onde vivem os cidadãos, apenas com migalhas.”

Por fim, desejou sorte ao presidente reeleito da Femurn, José Leonardo Cassimiro (Naldinho), prefeito do município de São Paulo do Potengi, ressaltando que o governo estará sempre de “portas escancaradas” para fazer uma gestão compartilhada com os prefeitos e buscar alternativas para superar as imensas dificuldades que vivem, não apenas o Estado, mas também os municípios.

Marinha

Também nesta quarta-feira, a governadora Fátima Bezerra participou da transmissão de cargo do Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Nordeste, que passou do capitão de fragata Paulo Barros para o capitão de mar e guerra Alexandre Gildes Borges. A bandeira do RN foi hasteada por ocasião da presença da governadora.

O comando sediado em Natal é um dos mais importantes da Marinha do Brasil, com sete navios patrulha responsáveis por cuidar da maior parcela da “Amazônia Azul” brasileira. O comando é composto pelo Navio-Patrulha Oceânico “Araguari” e pelos Navios-Patrulha “Macau”, “Grajaú”, “Guaíba”, “Graúna” e “Goiana”; e pelo Rebocador de Alto-Mar “Triunfo”. Os navios patrulham as águas dos estados subordinados ao Comando do 3º Distrito Naval (RN, CE, PB, PE e AL).

Powered by WPeMatico

Veja a proposta do Governo para coibir fraudes em aposentadorias e pensões

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

A equipe econômica do governo enviou à Casa Civil o texto da medida provisória (MP) que visa coibir fraudes em benefícios concedidos pela Previdência Social. Em seguida, a proposta será encaminhada para análise do presidente Jair Bolsonaro.

Pelo texto elaborado, serão instituídos os programas de Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade e o de Revisão de Benefícios por Incapacidade. A duração dos programas, prevê o texto, será até 31 de dezembro de 2020.

A edição da MP já havia sido anunciada há cerca de duas semanas pelo novo secretário de Previdência Social, Rogério Marinho.

Assim que for publicada no “Diário Oficial”, a MP terá força de lei, mas precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para virar uma lei em definitivo.

Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, as regras estipuladas podem fazer com que o governo economize entre R$ 17 bilhões e R$ 20 bilhões por ano.

De 2016 a 2018, o governo Michel Temer também fez um pente-fino em benefícios concedidos pelo INSS, focando as perícias nas aposentadorias por invalidez e nos auxílios-doença.

Medidas

Saiba as medidas propostas pela equipe econômica:

  • Estabelecimento de prazo de 180 dias para requerer pensão por morte (menores de 16 anos);
  • “Reforço” aos instrumentos de controle, com o cruzamento de informações contidas em bases de dados de órgãos públicos;
  • “Restrições” na concessão do auxílio-reclusão em caso de dependentes de preso em regime fechado, com tempo de carência de 24 meses;
  • Veto à emissão de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) referente a tempo sem contribuição efetiva de servidores públicos;
  • “Aperfeiçoamento” das regras de comprovação da atividade rural (leia detalhes mais abaixo);
  • “Aperfeiçoamento” da restituição de valores creditados a beneficiários após a morte;
  • “Ampliação” do escopo de atuação dos peritos do INSS;
  • R$ 57,50 em gratificação para os analistas do INSS que concluírem as perícias.

Critérios

Pelo texto preparado pela equipe econômica, serão analisados:

  • benefícios por incapacidade mantidos sem perícia do INSS há mais de 6 meses, que não têm data de cessação estipulada ou indicação de Reabilitação Profissional;
  • outros benefícios de natureza previdenciária, assistencial, trabalhista ou tributária.

O texto define ainda que o INSS deverá manter um programa permanente de revisão dos benefícios “a fim de apurar irregularidades ou erros materiais”.

“Havendo indício de irregularidade ou erros materiais na concessão, na manutenção, ou na revisão do benefício, o INSS notificará o beneficiário, ou seu representante legal ou seu procurador, para a apresentação da defesa, provas ou documentos de que dispuser, no prazo de 10 (dez) dias”, diz o texto da MP elaborado pela equipe econômica.

Notificação

A notificação ao beneficiário, prevê o texto, acontecerá da seguinte maneira:

  • preferencialmente pela rede bancária ou por meio eletrônico, conforme previsto no regulamento;
  • por via postal, por carta simples, considerando o endereço constante do cadastro do benefício, valendo o aviso de recebimento como prova suficiente da notificação.

Após a notificação, o usuário poderá apresentar a defesa por canais de atendimento eletrônico informados pelo INSS. Se a defesa não for apresentada, o benefício será suspenso.

Conforme o texto proposto, será necessário garantir “ampla defesa” ao segurado do INSS.

O texto elaborado pela equipe econômica prevê:

  • Se a defesa for considerada pelo INSS “insuficiente” ou “improcedente”, o benefício será suspenso, abrindo prazo de 30 diaspara o beneficiário apresentar recurso;
  • Encerrado o prazo, se o recurso não for apresentado, o benefício será cessado.

Além disso, pelo texto, os beneficiários deverão anualmente comprovar estarem vivos. A comprovação deverá ser feita em instituições financeiras, atendimento eletrônico com uso de biometria ou por qualquer meio definido pelo INSS que assegure a identificação do beneficiário.

Aposentadoria rural

O texto elaborado pela equipe econômica propõe o “aperfeiçoamento” das regras previsas para a comprovação de que o trabalhador rural pode se aposentar.

A equipe econômica argumenta que “a falta de instrumentos de controle na emissão deste documento facilita a ocorrência de irregularidades e fraudes”.

“Com vistas a superar essa situação, propõe-se a criação de um cadastro dos segurados especiais pelo Ministério da Economia, a ser utilizado pelo INSS para a concessão dos benefícios rurais a essa categoria de segurado a partir de 1° de janeiro de 2020”, diz o texto.

“Para o período anterior, propõe-se a extinção da declaração de tempo rural fornecida pelos sindicatos rurais e homologada pelo INSS como meio de prova, substituindo-a pela autodeclaração homologada por entidades públicas credenciadas pelo Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater) e outros órgãos públicos”, acrescenta.

G1

Powered by WPeMatico

STF manda suspender investigação sobre Queiroz

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

O ministro Luiz Fux do STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu liminar nesta quarta-feira (16) e suspendeu a investigação criminal contra Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL).

Fux, de plantão, atendeu a um pedido feito pelo filho do presidente. Na mesma data, remeteu sua decisão, que corre em segredo de Justiça, ao procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro.

O relator do caso é o ministro Marco Aurélio Mello. Caberá a ele, portanto, conduzir o processo na volta do recesso da corte.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro emitiu uma nota e informou a suspensão do procedimento investigatório criminal que apura movimentações financeiras atípicas de Fabrício Queiroz e outros, “até que o Relator da Reclamação se pronuncie”.

Pelo fato do procedimento tramitar sob absoluto sigilo, reiterado na decisão do STF, o MPRJ disse que não se manifestará sobre o mérito da decisão. .

Powered by WPeMatico

Atentado com carro-bomba mata ao menos nove em Bogotá

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Uma explosão de um carro-bomba deixou ao menos 9 mortos e 54 feridos nesta quinta-feira (17) em Bogotá, capital da Colômbia, em um ato classificado como terrorista pelo governo. O incidente ocorreu dentro da Academia de Polícia General Santander às 9h30 locais (12h30 em Brasília), após uma cerimônia de promoção de oficiais. O veículo tinha 80 quilos de explosivos.

O ataque é um dos mais graves já cometidos na capital colombiana desde a desescalada do conflito armado em razão do pacto de paz selado com a ex-guerrilha das FARC no final de 2016.

Em uma mensagem nas redes sociais, o presidente da Colômbia, Iván Duque, afirmou que estava retornando para Bogotá com a cúpula militar “diante do miserável ato terrorista cometido na Escola General Santander contra nossos policiais”. Ele estava em uma reunião sobre segurança na localidade de Quibdó, no oeste do país.

“Vamos ao local dos fatos. Dei ordens à Força Pública para que determine os autores desse ataque e os leve à justiça. Todos os colombianos rejeitamos o terrorismo e estamos unidos para enfrentá-lo”, disse ainda o presidente. “A Colômbia se entristece mas não se dobra diante da violência.”

Colômbia identifica autor de ataque a escola policial

O governo colombiano identificou José Aldemar Rojas Rodríguez como autor do atentado à Academia-Geral de Polícia Francisco de Paula Santander, em Bogotá, no qual pelo menos nove pessoas morreram e 54 ficaram feridas. O anúncio foi feito, há pouco, em pronunciamento oficial transmitido pelas redes sociais.

Segundo o procurador-geral, Néstor Humberto Martínez, Rodríguez entrou na escola em um carro cinza, por volta das 9h30. Foram usados no atentado desta quinta-feira (17) 80 quilos de material explosivo. O autor do atentado está entre os mortos, informou a imprensa local.

“Este é um ataque a um centro acadêmico onde havia jovens estudantes desarmados. É um ataque não só contra a juventude e não só contra a força pública e nossas polícias, é contra toda a sociedade. Esst ato terrorista não ficará impune”, disse o presidente da Colômbia, Iván Duque. E acrescentou: “Os colombiano nunca nos submetemos ao terrorismo, sempre o derrotamos. Essa não será exceção.”

Duque convocou toda a população a colaborar com as investigações e pediu que, se alguém tivesse alguma informação, entrasse em contato com a rede de participação cívica, pelo número local 123.

Autoridades colombianas, pelas redes sociais, lamentaram o ocorrido e condenaram o ataque. O assunto está entre os mais comentados no Twitter, tanto no rankingmundial quanto no brasileiro.

Em nota, a Organização das Nações Unidas (ONU) condenou o ataque, e a Oficina da ONU na Colombia afirmou que o atentado “é um ato criminoso absolutamente inaceitável, que vai contra os esforços que vêm sendo feitos no país para o combate à violência e o trabalho de diferentes setores para um futuro mais próspero e pacífico”.

Segundo o Ministério da Defesa colombiano, os feridos estão recebendo atendimento no Hospital Policlínica da Polícia Nacional.

Agencia Brasil

Powered by WPeMatico

Bolsonaro recebe opositores de Maduro para discutir crise na Venezuela

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

O presidente Jair Bolsonaro recebeu hoje (17) à tarde, no Palácio do Planalto, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, o presidente do Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela em exílio, Miguel Ángel Martins, e o assessor de Assuntos Institucionais da Organização dos Estados Americanos (OEA), Gustavo Cinose.

Após o encontro com o presidente, que durou cerca de uma hora, há informações de que Araújo, Martins e Cinose retornaram para o Itamaraty para dar continuidade à segunda etapa da reunião, que começou pela manhã.

Durante a manhã desta quinta-feira, Araújo se reuniu com oposicionistas e críticos do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, além de integrantes de países do Grupo de Lima (foro multinacional criado para buscar uma saída para a crise venezuelana) e dos Estados Unidos em um encontro que durou cerca de seis horas. A conversa no Itamaraty foi a portas fechadas.

Em discussão estavam alternativas para a crise política e econômica que se instalou na Venezuela, gerando desabastecimento, fuga de imigrantes e denúncias de violações. Para líderes internacionais, o governo de Maduro não tem legitimidade, pois há dúvidas sobre a lisura do processo eleitoral.

Macri

As reuniões ocorreram logo após o encontro dos presidentes Jair Bolsonaro e da Argentina, Mauricio Macri, em Brasília. Segundo o argentino, ambos compartilham preocupação com a situação dos venezuelanos. Segundo eles, ambos os presidentes reafirmaram posição de condenar o que classificam de “ditadura de Nicolás Maduro”.

“A comunidade internacional já se deu conta: Maduro é um ditador que busca se perpetuar no poder com eleições fictícias, encarcerando opositores e levando os venezuelanos a uma situação desesperadora”, disse Macri. “Reiteramos que reconhecemos a Assembleia Nacional como a única instituição legítima na Venezuela, eleita democraticamente pelo povo venezuelano”.

Agencia Brasil

Powered by WPeMatico

Orçamento prevê concurso para cerca de 43 mil vagas no serviço público federal

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

O Orçamento da União deste ano (Lei 13.808, de 2019) autoriza o preenchimento de 43.373 vagas no serviço público, além da criação de outros 4.851 novos cargos. Esses postos de trabalho estão nos Três Poderes da União — Executivo, Legislativo e Judiciário, e também nas Policias Militar e Civil e no Corpo de Bombeiros do Distrito Federal. A autorização não significa que os concursos sejam realizados.

O senador Hélio José (Pros–DF) defende o fortalecimento do serviço público, com funcionários capazes de prestar o atendimento necessário à população.

Powered by WPeMatico

Inep orienta estudante a recuperar a senha do Enem com antecedência

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Amanhã (18), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgará os resultados individuais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para evitar contratempos e garantir o acesso às notas assim que forem liberadas, a autarquia orienta que os participantes que não se lembram da senha cadastrada façam o processo de recuperação com antecedência.

Basta acessar a Página do Participante do Enem e clicar no campo Esqueci minha senha. O estudante deverá, então, confirmar o e-mail cadastrado no sistema para receber uma senha temporária.

Quem esqueceu a senha e também não tem acesso ao e-mail cadastrado tem a opção de informar novos contatos para receber a senha temporária. Em ambos os casos é preciso informar o CPF e responder ao desafio de figuras que aparecerá na tela. O Inep disponibilizou um passo a passo  para o caso de dúvida.

Nesta sexta-feira, as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão divulgadas também na Página do Participante  e no aplicativo oficial do Enem. Os mais de 4,1 milhões de participantes terão acesso a quanto obtiveram em cada uma das provas: linguagens, ciências humanas, ciências da natureza, matemática e redação.

O Enem foi aplicado nos dias 4 e 11 de novembro de 2018. Desde o dia 14 de novembro, estão disponíveis as provas e os gabaritos oficiais.  Também estão disponíveis vídeos com os enunciados e as opções de respostas da videoprova em Língua brasileira de sinais (Libras).

O Inep divulgará, no dia 18 de março, o espelho da redação, ou seja, detalhes da correção dessa prova. Isso é feito após os processos seletivos dos programas federais. A correção tem função apenas pedagógica e não é possível interpor recurso.

A nota dos treineiros, aqueles que ainda não concluíram o ensino médio e fizeram a prova apenas para testar os conhecimentos também será divulgada no dia 18 de março.

Com o Enem, os estudantes poderão concorrer a vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada, a bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos, e participar do Fundo de Financiamento Estudantil.

Edição: Valéria Aguiar – Agência Brasil 

 

 

Powered by WPeMatico

Bolsonaro rebate críticas ao decreto da posse de armas

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (17), em sua conta no Twitter, que “muitas falácias” estão sendo usadas “a respeito da posse de armas”. Ele assinou decreto que flexibiliza a posse de armas de fogo no país na terça-feira (15), em cerimônia no Palácio do Planalto.

“Muitas falácias sendo usadas a respeito da posse de armas. A pior delas conclui que a iniciativa não resolve o problema da segurança pública. Ignorando o principal propósito, que é “iniciar ” o processo de assegurar o direito inviolável à legítima defesa”, escreveu.

De acordo com Bolsonaro, medidas para segurança pública ainda serão tomadas e propostas. “Para a infelicidade dos que torcem contra, medidas eficientes para segurança pública ainda serão tomadas e propostas. Os problemas são profundos, principalmente pelo abandono dos governos anteriores. Mal dá pra resolver tudo em 4 anos, quem dirá em 15 dias de governo”, afirmou na rede social.

Critérios

Segundo o decreto, cidadãos brasileiros com mais de 25 anos poderão comprar até quatro armas de fogo para guardar em casa e deverão preencher uma série de requisitos, como passar por avaliação psicológica e não ter antecedentes criminais. O que muda com o novo decreto é que não há necessidade de uma justificativa para a posse da arma. Antes esse item era avaliado e ficava a cargo de um delegado da Polícia Federal, que poderia aceitar, ou não, o argumento.

Além de militares e agentes públicos da área de segurança, ativos e inativos, poderão adquirir armas de fogo os moradores de áreas rural e urbana com índices de mais de 10 homicídios por 100 mil habitantes, conforme dados do Atlas da Violência 2018, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Donos e responsáveis por estabelecimentos comerciais ou industriais também poderão adquirir o armamento, assim como colecionadores de armas, atiradores e caçadores, devidamente registrados no Comando do Exército.

Edição: Fernando Fraga – Agência Brasil 

Powered by WPeMatico

Boas chuvas são registradas na região do Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn
Voltou a chover nesta quarta-feira (16/01) em algumas cidades da região do Seridó. Em São Vicente, a precipitação pluviométrica registrou 48 milímetros e em Cruzeta 10 milímetros.
De acordo com o repórter Toscano Neto, choveu também em Acari, São José do Seridó, Florânia e em outras cidades circunvizinhas.

Powered by WPeMatico

Sistema do Inep já está aberto para coleta de dados do Censo de 2018

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Todas as Instituições de Educação Superior (IES) brasileiras, públicas e privadas, já podem declarar seus dados no Censo da Educação Superior 2018. O Sistema Censup foi disponibilizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Mec, na segunda-feira, 14, e ficará aberto até 26 de abril. A coleta de dados é realizada diretamente no Sistema Censup.

O preenchimento dos dados é de responsabilidade do Pesquisador Institucional (PI), representante oficial da IES junto ao Inep. É o PI que responde aos questionários eletrônicos do Sistema Censup, verifica e corrige possíveis inconsistências dos dados declarados, além de responder, no limite de suas atribuições, a questionamentos do Inep referentes ao Censo da Educação Superior.

Capacitação – O Inep promoverá uma capacitação a distância para os (PIs) e Auxiliares Institucionais (AI). O objetivo é qualificá-los para assegurar a correta inserção dos dados. O treinamento é indispensável para os PIs que realizarão o preenchimento do Censo da Educação Superior pela primeira vez. As inscrições para a capacitação estão disponíveis apenas para as IES com o cadastro do PI atualizado.

Censo da Educação Superior – Realizado anualmente pelo Inep, o Censo da Educação Superior reúne informações sobre aa IES, cursos, docentes e alunos. O preenchimento do Censo é pré-requisito para a expedição de atos regulatórios e para a participação das IES em programas do Ministério da Educação, como o Prouni, o Fies e as bolsas da Capes. Como forma de aprimorar a qualidade das análises realizadas, os dados trazem as informações de alunos e profissionais individualmente. Ou seja, permite que as políticas do setor e seus participantes sejam acompanhados de maneira minuciosa. O Censo subsidia ainda a Avaliação da Educação Superior, sendo insumo para o cálculo do Conceito Preliminar de Curso (CPC) e do Índice Geral de Cursos (IGC), Indicadores da Qualidade da Educação Superior divulgados pelo Inep.

Assessoria de Comunicação Social

Powered by WPeMatico

Três pessoas morrem e uma fica ferida em colisão frontal na BR-304, no RN

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Três pessoas morreram e uma ficou ferida no início da manhã desta quinta-feira (17) em uma colisão frontal envolvendo um caminhão-baú e um Renault Duster na BR-304, nas proximidades da cidade de Lajes, na região Central potiguar.

Segundo a PRF, o acidente aconteceu por volta das 6h30, no Km 205. Apesar de o carro ter invadido a faixa contrária, ainda não é possível apontar as causas do acidente.

As vítimas ainda não foram identificadas. Por G1

Powered by WPeMatico

Notas do Enem serão divulgadas nesta sexta-feira

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Mais de 4 milhões e 100 mil estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem, em 2018 vão ter acesso às notas das provas nesta sexta-feira (18).

Éverson de Andrade Lemos, de 17 anos, morador de Pernambuco, é um deles. O jovem terminou o Ensino Médio no ano passado, fez o Enem, e se passar, pretende cursar Medicina. Ele é um dos alunos que está na expectativa do resultado das provas.

“Essa é a primeira vez que eu faço o Enem valendo, mas eu já fiz sim outras edições como treineiro. Eu terminei o Ensino Médio no ano passado, no terceiro ano, então eu fiz durante o primeiro e no segundo ano também. Assim, tem aquela ansiosidade, aquela curiosidade de saber como você foi e tal. Se vier bom, tudo bem, ótimo, maravilha, comemorações e tal. Se vier ruim, a gente só se levanta de novo, se prepara para a próxima, e fé que sai.”

As notas do Enem, entretanto, não servem apenas para quem está tentando ingressar em uma universidade pela primeira vez. Vanessa da Costa Oliveira, de 30 anos, moradora de Feira de Santana, na Bahia, quer fazer sua segunda graduação.

“Eu já sou formada em Administração, consegui a bolsa pelo Prouni através também da nota do Enem, e agora irei tentar (Ciências) Contábeis para poder aliar ao curso de Administração. Estou contando os dias para que a nota saia.”

Quem fez as provas nos dias 4 e 11 de novembro de 2018, vai poder conferir o resultado na página do participante, que é o enem.inep.gov.br ou no aplicativo oficial do Enem.

Com esses resultados, os estudantes vão poder concorrer a vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada, o Sisu, a bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos, o ProUni, e para participar do Fundo de Financiamento Estudantil, o Fies.

Agência Rádio

Powered by WPeMatico

União recomenda a governadores que aumentem impostos e privatizações

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Nesta quarta-feira (16), o Ministério da Economia divulgou um documento batizado de Guia para o Governador, elaborado pelo Tesouro Nacional. Nele, a pasta recomenda aos estados em crise financeira aumentar impostos e privatizar estatais. Para o novo governo, essa é uma “forma de melhorar os indicadores financeiros”.

Entre as federações brasileiras que passam por problemas estão Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Goiás, Bahia e Santa Catarina. Para melhorar os indicadores desses estados, o Tesouro recomenda ainda a suspensão de novas contratações, redução de incentivos fiscais e até a desvinculação de receitas (quando um imposto arrecadado precisa ser usado para uma despesa específica).

O documento ainda afirma que estados como Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Goiás, que já pediram para fazer parte do programa de recuperação fiscal, assim como o Rio de Janeiro, não estão aptos para aderir ao regime.

Ainda de acordo com dados do Tesouro, os estados brasileiros acumulam uma dívida de R$ 908 bilhões. Além disso, 14 deles apresentam comprometimento de suas receitas com despesas de pessoal acima de 60%, que é o limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Metrópoles

Powered by WPeMatico

Colisão frontal entre motos deixa um morto e um ferido, na Paraíba

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Um motociclista morreu na noite desta quarta-feira (16) após colidir frontalmente com outra moto. O acidente aconteceu nas imediações do portal de entrada do município de São Sebastião do Umbuzeiro, no Cariri paraibano. O outro motociclista foi socorrido para uma unidade hospitalar.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência chegou a ser acionado, mas não conseguiu reanimar uma das vítimas, que morreu no local. Ele foi identificado com José Feitosa, um comerciante conhecido na região, segundo testemunhas.

A outra vítimas foi identificada como Mauro. Ele foi encaminhado para o Hospital Regional de Monteiro. Testemunhas chegaram a relatar que uma das motos invadiu o sentido contrário da pista, mas a polícia vai apurar as causas do acidente.

T5

Powered by WPeMatico