Dia: 25 de janeiro de 2019

O secretário municipal de Educação, Cultura e Esportes, Sérgio André de Araújo, cumpre uma série de visitas às unidades de ensino do município de Caicó. A agenda começou pela visita técnica à creche São José, no bairro Paraíba, na quinta-feira (24), pela manhã, com a presença do prefeito de Caicó, Marcos José, o vereador Anderson Duarte e a diretora da unidade, Maria Sandra Costa.  “Na creche São José há o desejo do prefeito e da secretaria de atender a demanda e acredito que para o início do ano letivo tudo estará pronto com uma melhor estrutura”, disse Sérgio André.

No período da tarde, o secretário se deslocou até a Escola Municipal Maria Leonor Cavalcanti, no bairro Nova Descoberta, onde foi recebido pela diretora Maria da Conceição de Araújo. Sérgio destacou que na referida escola, a estrutura tem algumas deficiências, mas o Município vai fazer um levantamento das unidades de ensino que estão em grau de maior dificuldade e atender as que estão em estado mais crítico.

Nesta sexta-feira (25), Sérgio André esteve com o prefeito Marcos José na Escola Municipal Maria Fernandes da Silva, no bairro João Paulo II. O secretário salientou que a escola tem uma estrutura física de espaços bons, mas que precisa de melhorias consideráveis. Já na visita a Escola Severina Brito, no bairro Samanaú, o secretário Sérgio confirmou que encontrou uma escola com espaços agradáveis e com poucos problemas.

“É uma satisfação assumir essas funções de secretário e poder contribuir dentro de nossas possibilidades com a educação do Município. O nosso pensamento é continuar fortalecendo as ações pedagógicas no interior das nossas escolas e olhar de forma sistematizada para a estrutura física dos nossos espaços”, disse o secretário.

Uma barragem da mineradora Vale se rompeu nesta sexta, em Brumadinho, Região Metropolitana de BH. Há 7 feridos e cerca de 200 desaparecidos.

A Vale informou que o rompimento ocorreu no início da tarde de hoje, na Mina Córrego do Feijão; uma barragem rompeu e fez outra transbordar.

Um mar de lama destruiu casas da região. Rejeitos atingiram a área administrativa da companhia e parte da comunidade da Vila Ferteco.

O Governo montou gabinete de crise, e 3 ministros estão a caminho; Bolsonaro irá sobrevoar o local no sábado. Por G1

O ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) foi preso na manhã desta sexta-feira (25) em Curitiba. Ele foi alvo de um mandado de prisão preventiva (sem prazo) determinada pelo juiz Paulo Sérgio Ribeiro, da 23ª Vara Federal de Curitiba. O pedido foi feito pelo MPF (Ministério Público Federal) em um desdobramento da Operação Integração -uma fase da Operação Lava Jato que investigou irregularidade em concessões de rodovias no Paraná.

Richa é investigado pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa. De acordo com um de seus advogados, Pedro Ribeiro Giamberardino, o ex-governador declara-se inocente das acusações. Giamberardino afirmou que Richa estava acompanhado de dois advogados da equipe.

Richa já havia sido preso no ano passado em outra operação, motivada por outro processo. À época, ele era candidato ao Senado e acabou não sendo eleito. Na ocasião, a mulher do tucano, Fernanda Richa, seu irmão Pepe Richa e seu ex-chefe de gabinete Deonlison Roldo também foram presos. Richa foi solto poucos dias depois após um habeas corpus do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes.

A etapa anterior da Operação Integração, que levou Richa para a prisão nesta sexta-feira, havia sido deflagrada em setembro do ano passado para apurar irregularidades na concessão de rodovias federais do Anel de Integração, no interior do Paraná. O esquema movimentou R$ 35 milhões em propinas, entre 1999 e 2015, e abrangeu a gestão de diversos governadores do estado no período, segundo as investigações.

Dirceu Pupo Ferreira, contador de Fernanda Richa, também é alvo do mandato de prisão preventiva.

De acordo com o MPF, Richa é acusado de ter recebido pelo menos R$ 2,7 milhões em propinas pagas em espécie pelas concessionárias de pedágio do Paraná e por outras empresas que mantinham interesses no governo.

Com informações do UOL.

A gestão da governadora Fátima Bezerra pretende denunciar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), em fevereiro, irregularidades encontradas no âmbito da administração pública que teriam origem no mandato do ex-governador Robinson Faria. Um levantamento com erros da gestão passada deve ficar pronto em menos de 15 dias e será encaminhado para análise da corte de contas.

Segundo o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes, o novo governo encontrou diversas situações irregulares, entre as quais a realização de serviços sem contrato formal ou a assinatura de contratos sem o prévio empenho, isto é, sem a reserva dos recursos, o que pode gerar uma espécie de “calote”.

“Nunca imaginei entrar no Estado numa situação dessa, de serviços sem contrato. E são serviços importantes, que não podem parar. Neste sentido, vamos até expedir uma resolução para promover a regularização desses casos em caráter emergencial, o que a lei permite”, disse o controlador-geral, em entrevista nesta quinta-feira, 24, ao programa “Manhã Agora”, da rádio Agora FM (97,9).

Pedro Lopes afirmou que as irregularidades serão encaminhadas ao TCE “por dever de ofício”. “Como órgão de controle interno do Executivo, a Control tem suas atribuições previstas na Constituição Federal. Quando tem acesso a informações sobre irregularidades, a Control tem o dever de ofício de fazer a comunicação ao Tribunal de Contas, que é o órgão de controle externo. Se não fizermos [a denúncia], sobra para o controlador. Então, vamos fazer o nosso dever e isso será público”, completou, informando que deverá se reunir com o conselheiro Poti Júnior, novo presidente do TCE, no dia 6 de fevereiro, para tratar do assunto.

A Controladoria-Geral do Estado (Control) também vai intensificar, segundo o seu diretor, a fiscalização sobre contratações do Poder Executivo. Pedro Lopes, que é auditor fiscal de carreira, informou que a Control vai cobrar de todos os órgãos do governo respeito ao principal de menor preço em licitações. Para isso, será ampliada a chamada fiscalização concomitante.

“Precisamos ter observância quanto ao preço praticado, para que eles não fiquem acima do preço de mercado. Os contratos só poderão ser assinados depois de um trâmite completo e de passar pela Control. Devemos contratar no preço de mercado para evitar qualquer superfaturamento. A população não merece pagar imposto para esse imposto ser desviado”, reforçou.

Chefe do órgão responsável pela contabilidade do Executivo, Pedro Lopes também comentou na entrevista à Agora FM sobre o nível de comprometimento da receita com gastos com pessoal. O controlador-geral declarou que será “impossível” baixar o percentual da despesa com pessoal dos atuais 57% da receita para o patamar de 49% – limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Ele disse que essa é a meta do novo governo para o ano de 2020.

Mesmo assim, segundo o auditor fiscal, baixar 8 pontos percentuais do comprometimento da receita será uma “luta hercúlea”, tendo em vista a dificuldade de se ampliar a receita e reduzir as despesas.

Quanto ao aumento da receita, o controlador-geral assinalou que a governadora Fátima Bezerra atribuiu à Secretaria de Tributação a missão de combater a sonegação de impostos e a circulação de mercadorias irregulares. Em relação à despesa, Pedro Lopes frisou a importância de conter o aumento vegetativo da folha do funcionalismo. Ele defendeu o congelamento de salários de faixas do serviço público e revisão dos quinquênios, para evitar demissões.

“Queremos, nos próximos 15 ou 20 dias, identificar como está acontecendo o crescimento da folha. Estamos fazendo um estudo, inclusive junto com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, para termos um diagnóstico das verbas remuneratórias e do que de fato vem acontecendo para o aumento da despesa com pessoal. Essa despesa não pode aumentar. A partir do diagnóstico, vamos apresentar um projeto à governadora para estancar o aumento”, concluiu. PorAgora RN  

Quinta-feira (24) com muita bola rolando em todo o país pelos principais campeonatos estaduais.

Começando o giro de resultados pelo Campeonato Paulista. Em Sorocaba, goleada do Santos com sotaque espanhol. Na segunda partida oficial sob o comando do técnico argentino, Jorge Sampaoli, o Peixe goleou o Sorocaba por quatro a zero, com participação direta dos gringos da equipe. Jean Motta abriu o placar com 17 segundos de jogo. O paraguaio Derlís Gonzáles aumentou a vantagem ainda na primeira etapa.

No segundo tempo, o estreante Soteldo, da Venezuela, marcou um belo gol e ampliou o placar a favor do Alvinegro Praiano. Aos 32, foi a vez do colombiano Copete deixar o dele e fechar o placar. São Bento zero, Santos quatro.

Agência Rádio

O juiz Ítalo Lopes Gondim, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, entendeu que não havia motivos para suspender o credenciamento realizado pelo DETRAN-RN para a fabricação e estampa das novas placas tipo Mercosul. O magistrado negou liminar solicitada pelas empresas que não conseguiram se credenciar no processo. Estas empresas tentam, na Justiça e por dossiês enviados ao Ministério Público Estadual, melar o processo de seleção, que obedeceu aspectos legais, inclusive orientações do DENATRAN, seguidas por todos os Estados brasileiros.

Há um mês, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou inquérito civil para apurar a legalidade na regulamentação e credenciamento de empresas para fornecimento das placas do modelo Mercosul no Detran-RN.  O MP quer esclarecer por qual motivo as trinta e oito empresas que anteriormente estavam credenciadas para fornecimento de placas não puderam se credenciar no próprio órgão (Detran-RN) para fabricação e estampagem das “placas Mercosul”.

A ação do MP está calçada pelo dossiê montado pelas empresas que não obtiveram êxito no credenciamento. Algumas destas empresas, inclusive, tentaram via justiça interferir no processo, mas não obtiveram êxito.

Entraram na justiça tentando cancelar o processo de credenciamento as empresas BRIM PLAK COMERCIO E SERVIÇOS EIRELE, ZAM EMPLACADORA LTDA ME, VAGAL AUTO PLACAS LTDA ME, VAGAL AUTO, PLACAS LTDA ME, V K AUTO PLACAS LTDA ME, V DE ALMEIDA FERNANDES. O juiz Ítalo Lopes, em seu despacho negando a liminar, declarou “não está evidenciado o requisito da verossimilhança das alegações”, disse “não haver provas de prática de ato abusivo ou ilegal por parte do Poder Público”.

O juiz declarou ainda que o Poder Público “cercou-se dos cuidados necessários à implementação dessa nova exigência. Foi noticiado, inclusive no site da instituição, que o DETRAN, na semana que antecedeu o início da implantação das novas placas, suspendeu o atendimento ao público, a fim de providenciar à adequação dos sistemas de informática”.

Santa Cruz x Assu, às 15h, e América x Globo, às 17h20, são os jogos da 5ª rodada do Campeonato Potiguar de 2019; os portões abrem às 14h

Aposentados e pensionistas do INSS terão até 10% de desconto na taxa do consignado

A CAIXA vai ofertar benefícios e condições especiais em produtos e serviços bancários para marcar o Dia do Aposentado, comemorado em 24 de janeiro. Durante a Quinzena do Aposentado, que vai até o dia 13 de fevereiro, aposentados e pensionistas do INSS terão até 10% de desconto na taxa do consignado.

Além disso, serão oferecidos descontos em cesta de serviços de conta corrente e poupança, reversão do valor da cesta para crédito em celular, diminuição da aplicação inicial em fundos de investimentos, descontos e vantagens em seguros e previdência privada, e isenção da primeira anuidade do cartão de crédito.

Jeyson Cordeiro, superintendente nacional de Estratégia de Clientes da CAIXA, observa que o cliente pode economizar o valor de algumas parcelas contratando o crédito consignado da CAIXA a taxas ainda mais baixas. “A taxa de juros que a CAIXA cobra no consignado INSS já é uma das mais baratas do mercado e na Quinzena ela está ainda mais atrativa”, afirma o superintendente.

Para o cliente que trouxer para a CAIXA o consignado de outro banco, o benefício é ainda maior, se comparadas as taxas comumente praticadas no mercado. “Um cliente que recebe um salário mínimo e tem um consignado em outro banco com valor de R$ 300,00 de prestação, por exemplo, e trouxer o seu consignado para a CAIXA com a menor taxa da Quinzena, pode receber até 13% de desconto na parcela, o que representa uma economia de R$ 40,00 na prestação mensal”, disse.

Em uma das frentes de atendimento especial, os beneficiários do INSS poderão antecipar a realização da sua prova de vida e aproveitar os benefícios da Quinzena. “O cliente pode ter um atendimento personalizado e em um horário que seja mais confortável para ele”, explica a gerente nacional da Estratégia de Clientes Renda Média e Básica da CAIXA, Elaine Barros Nishiyamamoto.

Elaine comenta ainda que a Quinzena do Aposentado não é uma ação isolada em homenagem ao Dia do Aposentado. “É uma ação fundamental de uma estratégia maior que vai levar a CAIXA e os aposentados a um novo patamar de relacionamento, priorizando a jornada do cliente, seja ela física ou digital. A gente quer que a CAIXA seja percebida como o banco de primeiro relacionamento dos aposentados”, disse.

O aposentado que tiver interesse em conhecer melhor todos os benefícios e condições especiais sobre a Quinzena do Aposentado pode acessar o site www.caixa.gov.br/quinzenadoaposentado.

25/01/2019
Assessoria de Imprensa da CAIXA

Regional Centro Oeste de Pernambuco

A Escola de Governo do Rio Grande do Norte (EGRN) tem como um de seus principais objetivos formar e capacitar os servidores públicos para que estes possam contribuir para uma melhoria na gestão das políticas públicas. Por isso, prepara para 2019 a retomada do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, cuja última oferta realizada pela instituição aconteceu em 2013 e, desde então, vinha sendo constantemente solicitada pelos servidores.

Para esse ano, já está assegurada através de convênio entre a Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Searh) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) – responsável pela execução do curso, três turmas da graduação, sendo duas para Natal e outra para Nova Cruz.

Para a secretária de Estado da Administração, Virgínia Ferreira, a realização da graduação em Gestão Pública demonstra o compromisso do Governo do Estado na valorização dos servidores. “Com a oferta desse curso estaremos oportunizando ao servidor crescer profissional e intelectualmente. A qualificação do servidor público estadual estará permanentemente na agenda do governo”, ressalta a titular da Searh.

A previsão da Escola de Governo é que nas próximas semanas já seja lançado o primeiro edital de processo seletivo referente às ofertas. As inscrições vão acontecer via site www.escoladegoverno.rn.gov.br. A primeira turma contemplada será em Natal, com início das aulas previsto para o mês de abril. As demais ofertas acontecerão nos meses subsequentes. Para cada turma, serão destinadas 45 vagas, totalizando 135 novos aspirantes a gestores públicos.

Para participar do processo seletivo, os servidores interessados deverão preencher alguns requisitos. Entre eles, ser ocupante de cargo de provimento efetivo; encontrar-se em efetivo exercício do cargo; possuir certificado de conclusão do ensino médio; e desenvolver atividades em qualquer uma das áreas de concentração da administração pública, seja administração geral, planejamento, gestão de recursos humanos, financeiros ou materiais.

De acordo com o diretor-geral da Escola de Governo, Luis Renato Nogueira, o intuito da graduação é criar multiplicadores das boas práticas da gestão pública nos órgãos da administração de todo o Rio Grande do Norte. “Sabemos que o Estado demanda de profissionais cada vez mais capacitados na área de Gestão Pública. A oferta do curso superior vem para suprir essa demanda, já que através dele os servidores terão uma visão integrada das estratégias de formulação e implementação de políticas públicas do Governo do Estado”, resume.

O tempo de duração do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública é de dois anos. A graduação já foi ofertada outras sete vezes pela Escola de Governo, entre 2007 e 2013, contemplando 350 servidores públicos estaduais.

A potiguar Antonia Ronnycleide Silva, natural de Riacho de Santana/RN iniciou 2019 com uma ótima notícia. Antônia Silva foi convocada pelo técnico Vadão e se apresentou no início da tarde de hoje(23) na Granja Comary.

O técnico da Seleção Feminina, Vadão, convocou oito atletas nesta quarta-feira (23). Elas irão compor o grupo já concentrado desde o dia 14 de janeiro na Granja Comary, em Teresópolis (RJ), e chegam ainda hoje ao centro de treinamento da Seleção Brasileira. Os trabalhos visam à preparação para a Copa do Mundo da França 2019, em junho deste ano. Das 32 jogadoras que estiveram na primeira etapa de treinamentos, 17 permanecerão para a sequência dos treinamentos, que vão até o dia 22 de fevereiro.

A convocação da Seleção Feminina teve duas fases. A primeira representou o período da Data Fifa, de 14 a 22 de janeiro, e contou com a presença de atletas que estão atuando na Europa e Ásia. Nesta segunda fase, algumas atletas que estão de férias ou conseguiram a liberação de seus clubes seguirão na Granja Comary. Além disso, a comissão técnica também avaliou novos nomes para integrar o elenco.

O primeiro jogo oficial das Canarinhas em 2019 será no Torneio She Believes, em fevereiro, nos Estados Unidos. O Brasil irá enfrentar os EUA, Inglaterra e Japão. A Seleção Brasileira seguirá os trabalhos, em Teresópolis, até a viagem para disputar a competição e um nova convocação será feita.

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, indeferiu um pedido realizado pela Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado do RN (Adepol) para que a Justiça estadual determinasse o bloqueio de contas do Estado do Rio Grande do Norte para pagar o 13º salário dos Delegados Aposentados referente ao ano de 2017. Para o magistrado, a responsabilidade deste tipo de pagamento é do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte – IPERN.

A Associação informou nos autos que o Banco do Brasil não cumpriu adequadamente a determinação judicial referente ao de bloqueio de recursos públicos, veiculado em decisão proferida pelo juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, tendo em vista que a medida deveria ter sido operacionalizada na conta única do Estado do Rio Grande do Norte.

Alegou, ainda, que, embora o Estado do Rio Grande do Norte tenha pago o 13º salário em atraso, em relação ao ano de 2017, de todos os delegados em atividade, não realizou o pagamento da parcela do décimo terceiro salário em relação aos servidores inativos, motivo pelo qual ainda persistiria a necessidade de bloqueio de recursos públicos no montante de R$ 604.476,93.

Ao analisar o pedido, o magistrado destacou que a gestão dos proventos dos servidores inativos do Estado do RN, incluindo os delegados da polícia civil aposentados, compete ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte – IPERN, na qualidade de autarquia responsável pelo Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Rio Grande do Norte. Esse entendimento se baseia no que disciplinam os arts. 94 e 95, da LCE nº 308/2005.

Para o juiz, ficou evidente nos autos que o Instituto, na condição de entidade administrativa dotada de personalidade jurídica própria, detém autonomia funcional e financeira para responder pelas parcelas componentes aos proventos dos servidores inativos, inclusive ao que se refere ao décimo terceiro salário respectivo.

“Diante desse cenário, não vislumbro a viabilidade em determinar o bloqueio de recursos públicos do Estado do Rio Grande do Norte para fins de pagamento de parcela remuneratória de servidores inativos, cuja responsabilidade deve recair, senão, sobre o IPERN, sob pena de se chancelar uma transferência indevida de responsabilidades ao ente público estadual, imputando-lhe um excessivo e inapropriado ônus financeiro”, comentou.

E finalizou: “Sob essa perspectiva, ponderando que o Estado do Rio Grande do Norte já corporificou o adimplemento relativo ao décimo terceiro salário correspondente ao ano de 2017, de todos os Delegados de Polícia em atividade, considero que não subsiste a necessidade de realização de bloqueio de recursos públicos, motivo pelo qual indefiro o requerimento formulado (ID 37875048)”, conclui o magistrado.

Processo nº 0840332-49.2018.8.20.5001
TJRN

Mesmo antes de tomar posse e iniciar oficialmente o seu primeiro mandato de deputado Federal do Rio Grande do Norte, Benes Leocádio já começou a defender pautas municipalistas, uma das bandeiras principais que deverá abraçar durante os próximos quatro anos. Em Brasília, na quinta-feira (24) o deputado foi recebido pelo o Ministro Chefe da Casa Civil, Ônix Lorenzone, onde apresentou e discutiu as prioridades dos municípios do Estado para o ano de 2019.

A audiência, que aconteceu no Palácio do Planalto e reuniu o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, ex-prefeito Glademir Aroldi abordou temas que deverão ser defendidos durante o ano em favor do crescimento das cidades brasileiras.

“Em Brasília, já estamos trabalhando em defesa de pautas de interesse dos municípios brasileiros e do Rio Grande do Norte. Defender o municipalismo é também prezar pela qualidade de vida dos cidadãos e cidadãs que vivem nas cidades. Por isso nosso mandato será parceiro dos prefeitos e prefeitos do RN, e irá, sempre, intermediar e lutar por propostas que garantam avanços econômicos e sociais para nossos municípios”, destacou Benes.

O deputado Federal Benes Leocádio acumula uma vasta experiência na defesa do municipalismo. Quando presidente da Federação dos Municípios do RN (FEMURN) e vice-presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), esteve à frente das mobilizações da Marcha dos Prefeitos a Brasília em Brasília e do SOS Municípios, intermediando e garantindo o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para as cidades potiguares.

O presidente Jair Bolsonaro encerra sua visita no Fórum Econômico de Davos nesta quinta-feira (24), na Suíça. Nesta manhã, ele tem encontros com os líderes da Holanda, República Tcheca, Polônia, Ucrânia e África do Sul.

O presidente participa de um almoço de trabalho cujo tema é “O Mundo na Era da Globalização 4.0”, que acontece no Centro de Convenções em Davos. O último compromisso de Bolsonaro é com o presidente da Colômbia, Ivan Duque. Ambos devem certamente abordar a situação da Venezuela.

A quarta-feira (23) foi bem movimentada para Bolsonaro. Jair Bolsonaro se encontrou com investidores e os chefes de Estado da Itália, Suíça e Japão. De tarde, ele cancelou a declaração que faria à imprensa, acompanhado de seus ministros, que dariam uma entrevista coletiva em seguida.

Cerca de meia hora antes do compromisso, a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto enviou aos jornalistas brasileiros uma nova agenda do presidente.

Entrevista cancelada

Bolsonaro teria ficado aborrecido ao ser questionado pela imprensa brasileira sobre as declarações dadas à agência de notícias Bloomberg. Na entrevista, o presidente disse que se o senador Flávio Bolsonaro, seu filho mais velho, errou e se isso ficar provado, ele terá de pagar pelos atos dele.

Jornalistas brasileiros e estrangeiros foram informados depois que o presidente estaria cansado. Segundo o ministro do Gabinete Institucional (GSI), Augusto Heleno, o motivo do cancelamento foi cansaço.No final da tarde desta quinta, Bolsonaro embarca de volta ao Brasil em horário a ser confirmado.

A 24ª Feira Internacional de Artesanato (Fiart) começa nesta sexta-feira (25), a partir das 16h, no novo pavilhão do Centro de Convenções de Natal e reúne artesãos das cinco regiões do Brasil e de países como Senegal, Bolívia, República Tcheca, Peru, Madagascar e Colômbia.  A expectativa de público é de aproximadamente 70 mil pessoas durante os 10 dias de feira.  Em 2018, a Fiart movimentou R$ 6,8 milhões com a venda e comercialização de produtos. A meta é superar esse montante.

Para isso, a estrutura montada no novo espaço do Centro de Convenções conta com muitas atrações e novidades para atrair desde o apreciador do artesanato, como também quem gosta de programação cultural diversificada, unindo música, dança, gastronomia, lazer e entretenimento em só um lugar.

Já consolidada no calendário turístico da cidade no período da alta estação, a Fiart gera renda, movimenta a economia local e promove o trabalho de artesãos de brasileiros, especialmente dos potiguares, e estrangeiros.  Nesta edição, 250 artesãos potiguares vão expor e comercializar o que produzem no estande do Governo do Rio Grande do Norte, que apoia a feira por meio da Secretaria Estadual do Trabalho, Habitação e Ação Social – Sethas.  No estande da Prefeitura do Natal, também parceira na realização do evento, serão 70 artesãos de Natal e grupos da Economia Solidária.

O estande da Setur/Emprotur terá participação dos municípios de São Miguel do Gostoso, Pipa, Martins, Mossoró, Passa e Fica e Parelhas. O estande terá 12 metros e vai trabalhar a regionalização do turismo potiguar divulgando os cinco pólos do Estado.

A Fiart, organizada pela Espacial Eventos, é realizada com o apoio do Governo do Estado, Governo Federal, por meio do Programa do Artesanato Brasileiro e do Ministério da Cultura, Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RN – Sebrae – e Prefeitura do Natal. Outras informações e fotos estão disponíveis no site www.feirafiart.com.br

O Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Tributação (SET), deu início a uma série de operações de combate à sonegação fiscal. A primeira foi realizada nesta quinta-feira (24) na praia da Pipa, em Tibau do Sul, município que fica 80 quilômetros de Natal.

Denominada ‘Operação Fisco Integrado’, a operação é desenvolvida em parceria com a Polícia Militar local e, com caráter advertivo e educativo, integra as estratégias de recuperação fiscal adotadas pelo governo. A iniciativa conta com uma equipe de 30 fiscais da SET que fiscalizam os estabelecimentos comerciais da localidade e abordam veículos que transportam cargas. A ideia é inibir o trânsito de mercadorias irregulares e, no caso de estabelecimentos comerciais, bares e restaurantes, verificar a emissão da nota fiscal e se o estabelecimento possui inscrição estadual.

De acordo com o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, que acompanhou toda a fiscalização, operações semelhantes serão realizadas ao longo de todo o ano de forma itinerante. “Vamos fazer esse acompanhamento constante, que é o papel do Fisco. Operações como essa ocorrerão rotineiramente ao longo de todo o ano e conforme as características do período, seja veraneio, ciclo natalino ou outras datas comemorativas”.

Nesta primeira operação, parte da equipe de fiscalização montou barreira em Tibau do Sul, na estrada de acesso à Pipa, e abordou motoristas que transportavam cargas. Os demais fiscais visitaram os estabelecimentos comerciais da praia, alguns já identificados no sistema de monitoramento do varejo da SET, pelo qual são verificadas as empresas com redução atípica de receitas e, consequentemente, diminuição do reconhecimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS).

A operação começou por volta das 10h e alguns estabelecimentos foram autuados, um deles não tinha inscrição e estava com mercadorias no valor de R$ 70 mil sem notas. Ao final do dia, 200 empresas foram fiscalizadas e cinco equipamentos, que estavam irregulares, como maquineta de autorização de cartão de crédito registrada em pessoa diversa da empresa, foram apreendidos.

A fiscalização de combate à sonegação de ICMS tem como meta combater a sonegação de aproximadamente R$ 40 milhões por mês com um trabalho de inteligência fiscal, cruzamento de informações e big data. Estima-se que 10% do que é arrecadado mensalmente com esse tributo – mais de R$ 400 milhões – no Rio Grande do Norte seja sonegado do tesouro estadual.

As ações de recuperação propostas pela secretaria envolvem ainda um sistema de premiação para o consumidor que exige o cupom fiscal – a chamada Nota Potiguar – e também postos de fiscalização de fluxo de mercadoria nas rodovias federais de divisa com os estados do Ceará e Paraíba, para evitar a entrada de produtos sem documento fiscal ou outras irregularidades.

“Este é um momento carregado de simbolismo, pois é a primeira vez que adentro a Secretaria de Educação como governadora do RN”. Com essas palavras, a governadora Fátima Bezerra iniciou seu discurso na cerimônia que marcou a posse dos 16 novos diretores nomeados para as Diretorias Regionais de Educação e Cultura (Direcs), realizada na manhã desta quinta-feira (24), no auditório da Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEEC).

A solenidade – presidida pelo secretário da Educação, Getúlio Marques Ferreira – também oficializou a nomeação da professora Márcia Cristina como nova diretora do IFESP (Instituto de Educação Presidente Kennedy). Professora por formação e líder sindical da categoria antes de ser eleita pela primeira vez deputada estadual e iniciar sua carreira política (1995), Fátima Bezerra sempre pontuou sua atuação pelo viés da Educação e não escondeu a emoção ao encontrar com colegas de todo o RN. “Ao entrar aqui e olhar para cada um de vocês, companheiras e companheiros, confesso que desde então minha cabeça é um álbum de recordação”, revelou.

A governadora demonstrou familiaridade com cada um dos 16 novos diretores, que são professores “da velha guarda”, como ela fez questão de frisar, e também profissionais mais novos, resultando numa mistura intencional de gerações, que favorece a troca de experiências. “Vocês sabem o papel de liderança que vão exercer e por isso foram escolhidos. Todos vão precisar de habilidade, paciência, humildade, capacidade de mediação e muita abertura ao diálogo”, destacou.

Para a chefe do Executivo, o maior desafio dessa gestão é elevar a posição do Rio Grande do Norte nos indicadores da educação, porque o Estado tem ocupado as posições mais baixas há vários anos. “Não podemos ver o RN entre os piores Idebs do Brasil”, refere-se ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, criado em 2007 como forma de diagnosticar o ensino em todo o território nacional.

Fátima enfatizou que os novos gestores empossados devem desenvolver ações que correspondam aos anseios da população, principalmente dos jovens, que almejam uma boa educação para serem inseridos mais facilmente no mercado de trabalho. Ela adiantou que o Estado vai estabelecer parcerias com os IFs (institutos federais) e Sistema “S” para reforçar a educação profissionalizante e tornar o Ensino Médio mais atraente para os alunos. “Também temos o compromisso de ampliar o ensino em tempo integral, não só em quantidade, mas sobretudo em qualidade”.

Com relação aos profissionais, a chefe do Executivo estadual evidenciou que o compromisso do estado é valorizar os educadores no que se refere à remuneração e formação continuada.  Ela afirmou também que sua gestão vai fortalecer a UERN (Universidade Estadual do RN) e o IFESP pelo relevante papel que essas instituições desempenham em relação à educação superior. E ainda se comprometeu a estabelecer um regime de colaboração com as prefeituras, no sentido de cobrar das gestões municipais a ampliação de acesso às creches e educação básica.

Confira a lista de novos diretores empossados: Joás Ferreira de Andrade (1ª DIREC-Natal); Alcione Flávia F. das Oliveiras (2ª DIREC-Parnamirim), Marcelo Júnior de Assis da Silva (3ª DIREC-Nova Cruz), Manoel Amador Soares Neto (4ª DIREC-São Paulo do Potengi), Débora do Nascimento Felipe (5ª DIREC-Ceará-Mirim), Patrícia Carol Rodrigues de Melo (6ª DIREC-Macau), Meirison Fernandes de Farias (7ª DIREC-Santa Cruz), Francisca das Chagas Marileide Matias da Silva (8ª DIREC-Angicos),  Agnaldo Cassiano de Brito (9ª DIREC-Currais Novos), Suenyra Nóbrega Soares (10ª DIREC-Caicó), Maria Aldeíza da Silva (11ª DIREC-Assu), José Jadson Arnaud Amâncio (12ª DIREC-Mossoró), Lusia Gomes Pinto (13ª DIREC-Apodi), Francisco Leopoldo Nunes (14ª DIREC – Umarizal), Maria Aparecida Vieira Diógenes (15ª DIREC- Pau dos Ferros), Romeyka Priscila de Andrade Pereira (16ª DIREC-João Câmara).

Os servidores estaduais da Saúde decidiram nesta quinta-feira, 24, deflagrar geral, por tempo indeterminado, a partir do dia 5 de fevereiro.

A definição da paralisação aconteceu durante assembleia do Sindicato dos Servidores da Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde). Os funcionários reclamam da ausência de soluções concretas quanto ao pagamento dos salários em atraso.

A categoria também aponta como motivos o desabastecimento nos hospitais públicos, bem como a ausência de implantação das mudanças de nível dos servidores da pasta da Saúde.

O Sindsaúde não concordou com os acordos do governo com o Fórum dos Servidores – que congrega 17 sindicatos. Além disso, a entidade não assinou o acordo sobre os salários com o governo do Estado. O Agora RN informou que o governo do Estado tem débitos salarias com o pagamento de parte da folha de novembro, dezembro, o 13º de 2018, além do de 13º de 2017. O Executivo ainda não definiu o planejamento para a quitação desta dívida.

A secretária do Trabalho, da Habitação e Assistência Social, Iris de Oliveira, participou de reunião com representantes da ASA Brasil (Articulação Semiárido Brasileiro) para tratar da execução do edital Nº1/2018, que selecionou entidades privadas sem fins lucrativos para a implementação da Tecnologia Social de Acesso à Água – Cisternas, em 47 municípios potiguares.

O chamamento público foi realizado em novembro de 2018 e o resultado foi publicado em janeiro de 2019. Cinco entidades foram habilitadas para construção das cisternas: Diaconia, Núcleo Sertão Verde, ATOS, CEEAD, SEAPAC. Os recursos, da ordem de cerca de R$ 13 milhões, são referentes a execução do convênio 046/2012 (Siconv 775967), firmado entre o Governo Federal e o Governo do Estado, por intermédio da Sethas-RN.

“Estamos trabalhando para que em breve os contratos com as entidades sejam assinados e que a construção das 1796 cisternas comece o mais rápido possível. Essas cisternas irão beneficiar famílias de baixa renda que vivem em regiões rurais atingidas pela seca ou falta regular de água”, explicou a secretária.

Programa Cisternas

Consiste na construção de tecnologias de acesso à água: cisternas, divididas em dois tipos: Primeira Água (Água para Consumo) – implementação de cisternas para captação e armazenamento de água da chuva para o consumo humano; Segunda Água (Água para Produção) – implementação de tecnologias sociais de captação e armazenamento de água da chuva para o consumo e produção agropecuária.

O Programa tem como público alvo as famílias rurais de baixa renda localizadas no Semiárido brasileiro, região historicamente caracterizada por longos períodos de estiagem e pelas enormes dificuldades para acessar água em quantidade e qualidade suficiente.

No Rio Grande do Norte, já foram construídas 3.253 cisternas de 1º água, em 24 municípios e 896 de 2º água em 28 municípios.

Municípios que serão beneficiados

Alexandria, Marcelino Vieira, São Miguel, Tenente Ananias, Serrinha dos Pintos, Almino Afonso, Antônio Martins, Francisco Dantas, Joao Dias, Luís Gomes, Patu, Paraná, Pilões, Rafael Fernandes, Frutuoso Gomes, Martins, Lucrécia, Venha Ver, São Francisco do Oeste, Guamaré, Angicos, Fernando Pedrosa, Caiçara do Rio dos Ventos, Lajes, Macau, Pedro Avelino, Galinhos, Pedra Preta, Afonso Bezerra, Jardim de Angicos, Alto do Rodrigues, Pendências, Ipanguaçu, Equador, Jardim do Seridó, Santana do Matos, São Fernando, Santa Cruz, São Jose do Campestre, Serra Caiada (Pres. Juscelino), Serra de São Bento, Tangará, São Bento do Trairí, Riachuelo, São Paulo do Potengi, São tome, Rui Barbosa.

O deputado federal (PSOL) Jean Wyllys, eleito para seu terceiro mandato, vai abrir mão de seu mandato e sairá do Brasil. O parlamentar afirmou que vai se dedicar à carreira acadêmica. Jean, que sofre ameças de morte já há alguns anos, viu a prática se intensificar desde o assassinato da sua correligionária Marielle Franco, em março do ano passado. As informações são da Folha de S. Paulo, e foram confirmadas pelo JORNAL DO BRASIL.

Segundo informações do PSOL, quem assume o mandato no lugar de Jean Wyllys é o atual vereador e primeiro suplente David Miranda, casado com o jornalista Glenn Greenwald, que é editor do The Intercept. Greenwald foi o responsável pela revelação dos documentos do caso Edward Snowden, que denunciou esquema de espionagem pela NSA, nos EUA

À Folha, Jean lembrou que o ex-presidente do Uruguai Pepe Mujica o alertou para a preservação de sua vida.

“O [ex-presidente do Uruguai] Pepe Mujica, quando soube que eu estava ameaçado de morte, falou para mim: ‘Rapaz, se cuide. Os mártires não são heróis’. E é isso: eu não quero me sacrificar”, disse.

Wyllys acrescentou ainda que pesaram em sua decisão de deixar o país as recentes informações de que familiares de um ex-PM suspeito de chefiar milícia investigada pela morte de Marielle trabalharam para o senador eleito Flávio Bolsonaro durante seu mandato como deputado estadual pelo Rio de Janeiro.

“Me apavora saber que o filho do presidente contratou no seu gabinete a esposa e a mãe do sicário. O presidente que sempre me difamou, que sempre me insultou de maneira aberta, que sempre utilizou de homofobia contra mim. Esse ambiente não é seguro para mim”, acrescentou.

À Folha, Jean reforçou: “A pena imposta, por exemplo, ao Alexandre Frota não repara o dano que ele produziu ao atribuir a mim um elogio da pedofilia. Eu vi minha reputação ser destruída por mentiras e eu, impotente, sem poder fazer nada. Isso se estendendo à minha família. As pessoas não têm ideia do que é ser alvo disso.” Frota foi condenado em primeira instância na Justiça Federal, em dezembro do ano passado, a pagar uma indenização de R$ 295 mil por postar uma foto de Jean Wyllys acompanhada de uma declaração falsa: “A pedofilia é uma prática normal em diversas espécies de animal, anormal é o seu preconceito”.

“Como é que eu vou viver quatro anos da minha vida dentro de um carro blindado e sob escolta? Quatro anos da minha vida não podendo frequentar os lugares que eu frequento?”, questionou à Folha, acrescentando: “Essa não foi uma decisão fácil e implicou em muita dor, pois estou com isso também abrindo mão da proximidade da minha família, dos meus amigos queridos e das pessoas que gostam de mim e me queriam por perto.”

Por Jornal do Brasil