Dia: 26 de janeiro de 2019

O Ministério do Meio Ambiente impôs uma primeira multa de 250 milhões de reais à empresa Vale, por infrações relacionadas ao rompimento de uma barragem em Brumadinho, Minas Gerais, que segundo o balanço mais recente deixou 10 mortos e 299 desaparecidos.

A pasta indicou inicialmente que deu “autorização para aplicar multas”, sem revelar o valor. Em seguida, o ministro Ricardo Salles disse à AFP que o valor da sanção por crimes ambientais chega a 250 milhões de reais.

O governo do estado de Minas Gerais prepara outra multa, informou uma autoridade da área ambiental à AFP.

A Justiça de Minas já tinha decretado o bloqueio de um montante de 1 bilhão de reais das contas bancárias da Vale para ressarcir as vítimas.

“Os envolvidos nessa tragédia serão punidos exemplarmente. Todas as medidas judiciais já foram tomadas, recursos na casa dos bilhões de reais bloqueados, de forma que a punição seja a mais rigorosa possível”, afirmou à imprensa o governador de Minas, Romeu Zema.

Zema declarou que “todo o rigor da lei” será aplicado contra os responsáveis pelo desastre. “Não podemos querer aqui no Brasil pena de morte se a lei não prevê isso. Aquilo que a lei prevê, será feito”, disse.

Um ônibus atropelou um grupo com 28 ciclistas, na manhã deste sábado, 26, na Rodovia dos Bandeirantes, em Pirituba, na zona noroeste de São Paulo. Dois ciclistas – um homem e uma mulher – morreram no local. Outros quatro ficaram feridos, um deles em estado grave, segundo a concessionária CCR AutoBan.

O acidente aconteceu no km 17,5, sentido da capital, já próximo ao acesso às Marginais Tietê e Pinheiros. O grupo de amigos, que costuma se reunir para pedalar aos fins de semana, retornava para São Paulo quando foi atingido.

Segundo a Polícia Rodoviária, o motorista alegou que uma parte do grupo, que pedalava no acostamento, teria invadido a faixa de rolamento. Já os ciclistas disseram ter sido o ônibus que invadiu o acostamento. O motorista não apresentava sinais de embriaguez, mas passaria por exames.

As cinco faixas da rodovia foram interditadas para o atendimento às vítimas. Um helicóptero Águia, da PM, desceu na pista para socorrer um ciclista gravemente ferido, que foi levado ao Hospital das Clínicas, na área central da capital paulista.

Outro ferido foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado ao Hospital de Taipas, na zona norte de São Paulo. Dois outros ciclistas com ferimentos leves dispensaram o atendimento do Corpo de Bombeiros e foram levados para hospitais particulares. Peritos do Instituto de Criminalística da capital fizeram perícia no local. O ônibus também passaria por inspeção.

A rodovia foi liberada ao tráfego aos poucos, e às 15 horas estava livre. Apenas o acostamento permanecia bloqueado, por causa da perícia realizada no coletivo.

O presidente Jair Bolsonaro viajará para São Paulo às 8h deste domingo (27) para a cirurgia de retirada da bolsa de colostomia, que usa desde setembro do ano passado após ter sofrido uma facada. Surpreendido pela tragédia ocorrida em Brumadinho (MG), quando uma barragem de rejeitos da Vale se rompeu, ele visitou a área emergencialmente no sábado (26).

Após sobrevoar a região atingida pelos rejeitos da barragem da mineradora Vale que se rompe, o presidente disse que vai trabalhar para atender às vítimas, cobrar pelos danos causados e evitar novas tragédias. Bolsonaro será internado ainda na manhã de domingo, assim que chegar na capital paulista, por volta de 9h10.

Ele passará por procedimentos preparatórios para a cirurgia, que ocorrerá na segunda-feira (28). A partir do início da intervenção, o vice-presidente Hamilton Mourão assumirá a presidência. Ele ficará no cargo enquanto Bolsonaro se recupera da operação. A recuperação absoluta recomendada pelos médicos vai durar 48 horas.

Após o período, Bolsonaro poderá voltar a desempenhar as atividades como presidente da República. “Nas 48 horas de descanso após a cirurgia, o vice-presidente assume [o cargo]. A partir daí [das primeiras horas de recuperação], ele será levado para um local na área do Centro de Tratamento Intensivo (CTI) do hospital que tem condições mais humanizadas, e passará a estabelecer contatos com seus integrantes, particularmente com os ministros”, disse à imprensa o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, ontem (25).

O presidente permanecerá em São Paulo por um período estimado em 10 dias, acompanhado da primeira-dama Michelle Bolsonaro, de ministros. Ele promete despachar diariamente.

A evolução da recuperação do paciente é que vai determinar a alta. Segundo Rêgo Barros, a imprensa será informada diariamente sobre o quadro de saúde do presidente, bem como de suas atividades no Hospital Albert Einstein.

Bolsonaro usa uma bolsa de colostomia desde que foi esfaqueado em um ato de campanha, em Juiz de Fora, dia 6 de setembro. A facada atingiu o intestino e o então candidato foi submetido a duas cirurgias, uma na Santa Casa de Juiz de Fora e outra no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. A bolsa de colostomia utilizada por ele por cerca de quatro meses funciona como um intestino externo e possibilita a recuperação do intestino grosso e delgado.

A Justiça de Minas Gerais bloqueou R$ 5 bilhões da mineradora Vale com intuito de garantir recursos para medidas emergenciais e a reparação de danos ambientais decorrentes do rompimento da barragem nas imediações da mina Córrego do Feijão, no município de Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte (MG).

A pedido do Ministério Público de Minas Gerais, a juíza Perla Saliba Brito também determinou que a Vale adote medidas necessárias para garantir a estabilidade de outra barragem no Complexo Mina do Feijão (Barragem VI).

Segundo o MP, há “risco eminente da barragem VI, cujo rompimento seria responsável pelo derramamento de milhões de metros cúbicos de água revolvendo o minério já despejado em razão do rompimento das demais barragens”.

Conforme a Agência Nacional de Mineração, a barragem que se rompeu servia para contenção de rejeitos da atividade mineradora da Vale, e “não apresentava pendências documentais”. De acordo com a agência, a Vale apresentou, em março, junho e setembro do ano passado “Declaração de Condição de Estabilidade” expedida por auditoria independente.

O rompimento da barragem B1 ocorreu no início da tarde de ontem (25), na Mina Córrego do Feijão. A quantidade de rejeito acumulado na estrutura fez com que uma outra barragem transbordasse. A lama atingiu uma área administrativa da companhia e parte da comunidade. A barragem estava há mais de três anos inativa, sem receber resíduos, conforme a empresa.

Na noite desta sexta-feira (25), o presidente da Vale, Fábio Schvartsman, concedeu entrevista sobre o rompimento da barragem na Mina Feijão, em Brumadinho (MG). Segundo ele, o impacto será mais humano do que ambiental e a maior parte das vítimas é de funcionários da empresa. O presidente da Vale avalia que o dano ambiental será menor em comparação com o ocorrido na tragédia de Mariana. A Vale organizou um gabinete de crise com a participação de seus diretores. Segundo ele, assistentes sociais e psicólogos, 40 ambulâncias e 800 leitos em hospitais foram disponibilizados pela mineradora para atender as vítimas e parentes. Schvartsman disse que ainda cedo é para saber as causas do rompimento.

Uma força tarefa de procuradores vai apurar as causas e as responsabilidades do rompimento de barragem na Mina do Córrego do Feijão, explorada pela mineradora Vale, em Brumadinho (MG). A determinação é da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

A procuradora esteve neste sábado (26) na região e encontrou com familiares e autoridades que atuam no socorro das vítimas do rompimento e investigam os danos causados pela mineradora.

Dodge defendeu alteração dos protocolos científicos que atestam a segurança das barragens onde são depositados os rejeitos da mineração. “É preciso aprimorar esses protocolos científicos porque eles têm falhado. Minas Gerais tem quase 700 barragens que estão classificadas em razão do risco de rompimento e é preciso garantir que esse risco seja realmente baixo e que essas informações sejam confiáveis.”

A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal divulgou nota para repetir o alerta feito há três anos, à época do acidente em Mariana (MG), sobre “o grave risco existente em inúmeras barragens do país, tanto em virtude da falta de gestão adequada quanto também de fiscalização eficiente.”

O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais confirmou a morte de 34 pessoas por causa do rompimento de barragem de rejeitos da mineradora Vale no Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). Ainda segundo os bombeiros, 23 pessoas foram encaminhadas aos hospitais e 81 estão desabrigadas.

Nesta tarde, o governo de Minas Gerais confirmou a identificação da primeira vítima do rompimento da barragem. Trata-se da médica Marcelle Cangussu, de 35 anos, que trabalhava na companhia.

A Defesa Civil de Belo Horizonte divulgou alerta para o aumento da intensidade das chuvas na região, recomendando atenção redobrada. Mais cedo, autoridades locais que coordenam as equipes de busca e resgate alertaram que as chuvas poderiam complicar a busca por sobreviventes.

Os bombeiros buscam por sobreviventes em quatro locais: um ônibus e uma locomotiva já localizados, um prédio próximo ao restaurante da Vale e também a comunidade Parque das Cachoeiras. Quatorze aeronaves fazem o trabalho de busca e resgate de vítimas, incluindo helicópteros da Polícia Militar e da Polícia Civil de Minas Gerais e da Força Aérea Brasileira, além de uma aeronave cedida pelo estado do Rio de Janeiro.

Um ônibus com até 18 corpos teria sido localizado pelos bombeiros, mas ainda não teria sido possível realizar o resgate, que deve ser feito amanhã (27).

O rompimento da barragem B1 ocorreu no início da tarde de ontem (25), na Mina Córrego do Feijão. A quantidade de rejeito acumulado na estrutura fez com que uma outra barragem transbordasse. A lama atingiu uma área administrativa da companhia e parte da comunidade de Vila Ferteco. A barragem estava há mais de três anos inativa, sem receber resíduos. A última auditoria não apontou nenhuma irregularidade, segundo a mineradora. A Vale ainda não informou o que motivou o rompimento.

O Ministério da Educação divulgou nesta sexta-feira, 25, novas datas referentes aos processos seletivos do primeiro semestre de 2019 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (ProUni), do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies). O novo calendário foi publicado no Diário Oficial da União.

Sisu – O Sisu, cujas inscrições já estão abertas e que já havia tido o prazo final prorrogado para o próximo domingo, 27, também teve mudança no que diz respeito à lista de espera. O novo período para que os candidatos manifestem o interesse em participar da lista de espera é de zero hora de 29 de janeiro às 23h59 de 5 de fevereiro, observando o horário oficial de Brasília. A partir desta edição, os candidatos selecionados em chamada regular não poderão mais participar da lista de espera.

ProUni – As inscrições para o processo seletivo do ProUni, diante das mudanças anunciadas no Sisu, serão realizadas de zero hora de 31 de janeiro até as 23h59 de 3 de fevereiro, pelo horário oficial de Brasília. Os resultados dos candidatos pré-selecionados em primeira chamada estarão disponíveis na página do programa a partir do dia 6 de fevereiro. Já a lista com os nomes dos selecionados em segunda chamada será divulgada no dia 20 de fevereiro.

Os candidatos pré-selecionados no ProUni em primeira chamada deverão comparecer à instituição de ensino superior escolhida para entrega de documentação que comprove as informações prestadas no período de 6 a 14 de fevereiro. O prazo para quem for pré-selecionado em segunda chamada vai de 20 a 27 de fevereiro.

Fies – De acordo com o novo calendário divulgado nesta sexta-feira, 25, as inscrições para o processo seletivo do Fies, referente ao primeiro semestre de 2019, ocorrerão de zero hora de 7 de fevereiro às 23h59 de 14 de fevereiro, sempre de acordo com o horário oficial de Brasília. O resultado da pré-seleção para as modalidades Fies e P-Fies será divulgado no dia 25 de fevereiro.

Os candidatos pré-selecionados na modalidade Fies deverão complementar e concluir sua inscrição no sistema FiesSeleção no período de 26 de fevereiro a 7 de março. A convocação dos candidatos participantes da lista de espera ocorrerá de 27 de fevereiro a 10 de abril.

Os candidatos que tiveram a inscrição do primeiro e segundo semestres de 2018 postergadas deverão concluir a inscrição no sistema FiesSeleção entre zero hora de 28 de fevereiro e 23h59 de 11 de março, observando o horário oficial de Brasília.

O trabalho investigativo de policiais da 15ª Delegacia Seccional, com sede em Patos, no Sertão da Paraíba, a 307 km de João Pessoa, resultou na prisão de um homem na madrugada deste sábado (26), pelo crime de tráfico de entorpecentes. A ação aconteceu em uma pousada no Centro do município, onde o suspeito foi flagrado com 30 quilos de maconha e R$ 40 mil em espécie.

De acordo com os policiais civis, a equipe que estava de plantão na Central de Polícia de Patos recebeu uma denúncia anônima de que o suspeito estaria no estabelecimento com uma quantia de drogas.

Durante as diligências, foram apreendidos 44 tabletes de material semelhante à maconha, prensada, envolto em fita adesiva, em um total de 30 quilos, e o dinheiro.

Na delegacia, o preso foi autuado em flagrante e permanece na unidade policial, à disposição do Poder Judiciário. Por Portal Correio da Paraíba

O Ministério da Educação decidiu adiar as datas das inscrições do Programa Universidade para Todos, o ProUni, e do Fundo de Financiamento Estudantil, o Fies.

A data para se inscrever no ProUni, que seria no dia 29 de janeiro, passou para o dia 31 e vai até 3 de fevereiro. Quem tiver interesse, deve acessar o site prouniportal.mec.gov.br.

Para quem não conhece, o Programa Universidade para Todos (Prouni) tem como finalidade a concessão de bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de ensino superior privadas.

Os resultados da primeira chamada do Prouni serão divulgados em 6 de fevereiro. Os da segunda chamada saem no dia 20 do mesmo mês.

Já o prazo para a inscrição do Fies, que era de 5 a 12 de fevereiro, passou para o dia 7 e vai até 14 de fevereiro. Os alunos que tiverem interesse em ter o financiamento devem acessar o site fies.mec.gov.br.

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) tem como objetivo conceder um financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC e ofertados por instituições de educação superior não gratuitas aderentes ao programa.

O resultado da pré-seleção referente ao primeiro semestre de 2019 para as modalidade Fies e P-Fies será divulgado no dia 25 de fevereiro.

Reportagem, Cintia Moreira

Agência Brasil

Luiz Inácio Lula da Silva não pode mais receber visitas de Fernando Haddad – seu substituto na disputa à Presidência de 2018 – em qualquer dia da semana, nem mais receber visitas de lideres religiosos toda tarde de segunda-feira, em sua cela especial na sede da Polícia Federal, em Curitiba. Em decisão desta sexta-feira, 25, a juíza federal Carolina Lebbos Moura endureceu as condições do ex-presidente no cárcere. O petista está preso desde 7 de abril de 2018, no berço da Operação Lava Jato, condenado a 12 anos e um mês de prisão.

“Claramente não se vislumbram indicativos da necessidade e utilidade na defesa dos interesses do executado na condição de pré-candidato. Como visto, a sua candidatura foi substituída pelo próprio partido. As eleições, ademais, já se findaram, não tendo a defesa comprovado nos autos a existência de processo ou qualquer medida concreta impugnativa que efetivamente conte com a atuação do procurador em questão.”

Responsável pela execução da pena de Lula, a juíza substituto da 12.ª Vara Federal, acolheu parecer do Ministério Público Federal (MPF) e caçou os dois “benefícios” que o petista gozava na prisão. Ela cancelou o direito especial para que Haddad fosse nomeado como defensor jurídico do ex-presidente – o ex-prefeito de São Paulo é bacharel em Direito – e ainda determinou que as visitas, todas as segundas-feiras, fossem suspensas. Agora, o petista terá direito a um visita religiosa por mês, como os demais encarcerados que estão na PF.

A juíza registra que a “procuração outorgada a Fernando Haddad” data de 3 de julho de 2018 e confere poderes “amplos para atuação em juízo ou fora dele (extensão)” do ex-prefeito de São Paulo “especialmente para a adoção das medidas necessárias para assegurar os direitos do outorgante na condição de pré-candidato à Presidência (finalidade)”.

E que a decisão desta sexta-feira “se restringe à impossibilidade” de Fernando Haddad de visitar Lula “na qualidade de procurador” – o que lhe permitia ir até a carceragem todos os dias úteis da semana.

“Efetivamente se vislumbra o término da eficácia do mandato outorgado. Logo, não se pode autorizar a visitação do outorgado na condição de representante do ora apenado”, decidiu a juíza.

“Ainda que se mantivesse a eficácia do mandato – o que se cogita exclusivamente para fins argumentativos – não se identificou qual seria a necessidade e utilidade jurídicas de contato direto e constante de Fernando Haddad com o apenado.”

A magistrada voltou a destacar que “as prerrogativas da advocacia, que se destinam à efetiva proteção do cidadão, não podem nem devem ser invocadas e/ou utilizadas em abuso de direito, com o propósito de burlar as regras e controles da unidade prisional”.

Amigo

Haddad poderá visita Lula à partir de agora somente às quintas-feiras. “Não há aqui vedação à visitação ao detento, desde que observado o regime próprio das visitas sociais.”

Preso principal da Lava Jato, Lula teve o direito a condições especiais em sua cela – um antigo dormitório de policiais, com banheiro privativo e sem grades, improvisada na PF a pedido do então juiz federal Sérgio Moro. Uma delas é o direito a receber visitas de amigos em dia especial. Toda quinta-feira, por uma hora, o petista pode ver dois amigos, meia hora cada.

Em seis meses de prisão, Lula recebeu 572 visitas em sua cela especial montada na PF. Haddad visitou 21 vezes o ex-presidente nesse período. A reunião com o ex-presidente foi o primeiro compromisso de campanha petista no segundo turno.

Lula, mesmo preso e inelegível, tentou disputar as eleições. O PT registrou Lula como candidato e Haddad como vice, mas o pedido foi indeferido no dia 31 de agosto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Religiosos

Lula também obteve em 2018 o direito de receber visitas religiosas toda segunda-feira. Nos seis primeiros meses, foram 17 de líderes religiosos que estiveram com o petista. O mais assíduo, o pai de santo Antonio Caetano de Paula Júnior, o Caetano de Oxossi (3 visitas), da Cabana Pai Tobias de Guiné, conhecida como Terreiro Tulap.

O Ministério Público Federal questionou em junho de 2018 a realização de visitas de caráter religioso “em dia e horário diversos da visitação comum” e afirmou que “tais visitas deveriam ocorrer na mesma data em que realizadas as demais”.

A PF informou à Justiça que foi dada permissão de visitação “uma vez por semana, às segundas-feiras, no período da tarde e por no máximo uma hora”, “mediante requerimento da defesa, com indicação do religioso”. Explicou que os demais presos podem receber um padre “uma vez por mês, preferencialmente na primeira sexta-feira de cada mês”.

A juíza destaca que Lula “tem recebido visitas de diversos líderes religiosos, das mais diversas crenças, fora, portanto, do serviço de prestação de assistência religiosa ofertado pelo estabelecimento prisional”.

“A manutenção dessas visitas não se mostra compatível com os princípios e as regras que regem a execução da pena.”

A juíza afirma que “o dever jurídico estatal vem sendo cumprido no âmbito da carceragem da Superintendência da Polícia Federal no Estado do Paraná”. “Conforme informação policial, organizou-se serviço de prestação de assistência religiosa, com atendimento periódico de representante religioso qualificado.”

Segundo ela, “o ordenamento jurídico não outorga ao detento o direito subjetivo de ter serviço de atendimento religioso que bem lhe aprouver, com exclusividade e alheio à organização do estabelecimento prisional”.

“Não cabe ao executado estabelecer forma de atendimento religioso próprio, em paralelo ao existente, mormente sem que apresente qualquer incompatibilidade deste com as suas crenças. Além disso, e especialmente, não se pode, a pretexto da garantia ao atendimento religioso, buscar burlar o regime de visitação existente no estabelecimento prisional.”

A magistrada destaca que nos seis primeiros meses da pena Lula recebeu visitas de líderes de “diversas religiões (frades, padres, freiras, bispos, pastores, monges, pais de santo, rabino)”. “Tais circunstâncias comprovam não se cuidar de assistência religiosa, nos termos legais, mas de visitas de religiosos. Evidente o desvio da finalidade da norma.”

“Determino a imediata suspensão das denominadas visitas de religiosos realizadas às segundas-feiras”, decidiu a juíza. “Registre-se ficar assegurada ao detento a assistência religiosa nos moldes permitidos aos demais presos.” Por Estadão Conteúdo

Depois de duas vitórias, o Vasco quer manter a boa fase diante do Americano, em casa. Ainda inconstante, o Fluminense faz sua terceira partida no Carioca. O Tricolor pega a Portuguesa do Rio, no Maracanã.Do outro lado da via Dutra, também vai ter clássico. No Paulista, Santos e São Paulo medem forças no Pacaembu. O Peixe, comandado por Jorge Sampaoli, pega o bom São Paulo, de André Jardine. As duas equipes estão com 100% de aproveitamento. A bola rola neste domingo, a partir das cinco da tarde.

Depois de perder a última partida para o Guarani, o Corinthians terá outro time campineiro pela frente. O adversário da vez será a Ponte Preta, diante da torcida. No Anacleto Campanela, o São Caetano mede forças contra o badalado Palmeiras.

O estado de Minas Gerais estará de olho no Mineirão. Cruzeiro e Atlético Mineiro jogam às onze da manhã de domingo, no jogo que divide Belo Horizonte. Mais tarde, às cinco da tarde, o América enfrentar o Tupi.

Pelo Gauchão, o São José recebe o Internacional em casa. O Colorado quer se recuperar da derrota na última rodada. O torcedor do Grêmio, que só joga na segunda (28) contra o Juventude, vai ligar o secador neste fim de semana.

No Catarinense, a rodada será marcada pelo principal duelo do estado. Em Floripa, Figueirense e Avaí se enfrentam no Orlando Scarpelli. Outro jogo que mobiliza os torcedores acontece entre Joinville e Chapecoense. No Heriberto Hülse, o Criciúma terá pela frente o Tubarão.

Fechando o giro dos estaduais, no Paraná, Coritiba e Toledo duelam no Couto Pereira. No interior do estado, o Rio Branco recebe o Athletico Paranaense em casa, enquanto o Maringá recebe o Paraná.

Reportagem, Raphael Costa

Primeira vítima identificada no rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão , em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, Marcelle Porto Cangussu, de 35 anos, era médica com especialização em Medicina do Trabalho e trabalhava há cerca de cinco anos na Vale. O corpo foi reconhecido através das impressões digitais. Única profissional da área no local, ela estava em horário de almoço, no próprio lugar onde dava expediente, quando a tragédia aconteceu.

Mirelle Porto, mãe da vítima, relatou ao GLOBO que, na noite anterior ao rompimento da barragem, a família comemorou o aniversário de Marcelle, que completou 35 anos na última quinta-feira.

— No dia 24 de janeiro, ficamos com ela até meia-noite. No dia seguinte, às 7h30m, ela já estava no trabalho. A ideia era continuar as comemorações pelo aniversário com os amigos dela na noite de sexta-feira (25) — contou. — Minha filha era agraciada em todos os sentidos. Orgulhava-se demais do trabalho, desdobrava-se em horários e plantões longos. Às vezes, entrava às 7h e saía às 20h. Era uma pessoa brilhante. Passou em terceiro lugar no vestibular da UFMG, onde cursou a faculdade. Morreu feliz, com certeza, trabalhando no que sempre desejou.

Larissa Porto, irmã de Marcelle, ressaltou que a maior preocupação da família se relacionava com o fato de ela dirigir diariamente cerca de 25 quilômetros para ir ao local de trabalho, já que morava em Belo Horizonte.

— Até onde sei, ela nunca demonstrou se preocupar com insegurança no trabalho. Nossa família se preocupava, sim, com o fato de ela pegar a estrada para ir para lá, mas nunca sobre estar trabalhando no local com medo de rompimento — ressaltou. — Ela era muito linda e cheia de vida, além de apaixonada por medicina e por seu trabalho.

Buscas por sobreviventes seguem

O Comandante do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, Coronel Edgard Estevo, informou neste sábado que foram registradas 354 pessoas desaparecidas em Brumadinho (MG). Sete corpos já foram retirados da área de desastre . De acordo com o comandante, o trabalho de buscas deve se prolongar por semanas. Há quatro pontos de busca onde os bombeiros acreditam que pode haver sobreviventes: em uma locomotiva, um ônibus, na parte de um prédio que desabou e em uma comunidade em Parque das Cachoeiras.

O coordenador da Defesa Civil de MG, Evandro Borges, informou que no momento as doações não são prioridade, mas que as pessoas que quiserem fazê-las podem procurar a Polícia Militar. As doações devem se concentrar em alimentos não-perecíveis, água e produtos de limpeza.  Por G1

Proposta foi apresentada logo após caso de Mariana, em Minas Gerais

O Senado Federal arquivou, no final do ano passado, um projeto que endurecia a Política Nacional de Segurança de Barragens, PNSB. A proposta não foi para frente em razão do término da legislatura iniciada em 2015.

A PNSB tem, entre as metas, garantir a observância de padrões de segurança para reduzir a possibilidade de acidentes em barragens. O projeto foi apresentado pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) em 2016, após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), que ocorreu em novembro de 2015. O texto chegou a receber relatório favorável do senador Jorge Viana (PT-AC), mas não foi votado pela Comissão de Meio Ambiente.

Ao apresentar a proposta, Ricardo Ferraço afirmou, na época, que a criação da Política Nacional de Segurança de Barragens, em 2010, representou um “avanço”, mas que a implementação, segundo o senador, tem sido mais lenta que o desejável.

As discussões sobre o assunto de segurança nas barragens brasileiras voltou a ser pauta, porque nesta sexta-feira (25), um novo rompimento de barragem da mineradora Vale aconteceu em Brumadinho, em Minas Gerais. O mar de lama invadiu a região, destruindo casas e devastando a comunidade instalada próxima à barragem. O número de vítimas desaparecidas já é maior que o de pessoas desaparecidas em Mariana, em 2015.

Reportagem, Juliana Gonçalves

 

Questionado sobre a decisão do parlamentar de abandonar o país, presidente em exercício afirmou que é preciso aguardar, já que o deputado falou de forma genérica sobre as ameaças

Um dia após o deputado federal eleito Jean Wyllys (PSOL-RJ) anunciar que não vai assumir seu mandato por conta de ameaças, o presidente interino, Hamilton Mourão, foi enfático e criticou o que “chamou de crime contra a democracia”.

“Quem ameaça parlamentar está cometendo um crime contra a democracia, porque uma das coisas mais importantes é você dar a sua opinião e ter liberdade para expressar isso. Os parlamentares estão ali eleitos pelo voto, representam os cidadãos que votaram nele. Quer você goste ou você não goste das ideias do cara, você ouve. Se gostou bate palma, se não gostou paciência.”

Questionado sobre a decisão do parlamentar de abandonar o país, Mourão afirmou que é preciso aguardar, já que o deputado falou de forma genérica sobre as ameaças.

A assessoria de Jean Wyllys informou, nesta quinta feira (24), que o deputado não tomará posse do novo mandato. A Secretaria da Câmara informou que o suplente David Miranda do PSOL-RJ assume a vaga.

Reportagem, Mariana Fraga

 

O cinema e a cultura de João Pessoa estão em clima de comemoração. O motivo foi o longa-metragem ‘Rebento’, obra patrocinada pelo edital Walfredo Rodriguez da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), ter recebido o prêmio Golden Sparrow de melhor filme e melhor atriz no Diorama International Film Festival, em Nova Delhi, na Índia.

“Ainda estamos emocionados e felizes com essa grande conquista para o cinema paraibano. Foi fundamental a parceria de financiamento da Prefeitura Municipal de João Pessoa com os realizadores do filme. O Rebento foi primeiro filme de ficção patrocinado pelo edital Walfredo Rodriguez. Com isso, mostramos o quanto é importante fomentar a cultura na Capital”, destacou o escritor e diretor de Rebento, André Morais.

Além da premiação de melhor filme, o longa paraibano também levou a de melhor atriz , com Ingrid Trigueiro. “O reconhecimento do nosso trabalho está nos dando a alegria de receber este prêmio no Diorama International Film Festival. Parabéns ao querido André Morais, elenco e toda equipe do filme Rebento. Viva o cinema paraibano”, comemorou Ingrid.

O Rebento concorreu com outros 15 filmes de vários lugares do mundo como Irã, Turquia, Alemanha, México, Argélia, China e Espanha. É uma produção totalmente paraibana, com mais de 40 artistas envolvidos não só de João Pessoa, mas do estado. O longa foi rodado no sertão da Paraíba, nas cidades de Aparecida, Sousa, Santa Cruz e São Domingos, estimulando a geração de emprego e renda não só na capital paraibana, mas também nas cidades onde foi filmado.

André Morais ainda ressalta a importância de se manter a continuidade nos patrocínios e financiamentos para a cultura local. “Rebento está abrindo portas para outros que virão. Lembrando que não apenas nosso filme, mas várias outras produções financiadas pelo edital Walfredo Rodriguez estão circulando dentro e fora do país. As parcerias também são fruto de uma mobilização de nós artistas que lutamos para que ações como essa da prefeitura tenham continuidade. Pedimos que os futuros patrocínios e financiamentos continuem com essa força e organização. É necessário que a gestão possa continuar com esse olhar ressaltando a importância do poder público no fomento da cultura de nossa cidade e o resultado está aí”, finalizou.

Confira o trailer do filme Rebento:

*Hellen Nascimento/Secom-JP

Foto destaque: Divulgação/Cena do filme Rebento

Atualizado às 14h40

O presidente Jair Bolsonaro divulgou uma nota sobre a tragédia: “Estive, nesta manhã, na região de Brumadinho, em Minas Gerais, atingida tragicamente pelo rompimento da barragem da Vale S.A. Sobrevoei a área, verifiquei a extensão dos danos e confesso minha tristeza, principalmente pela perda lamentável de vidas humanas. Acompanhei, juntamente com o Governador Romeu Zema, a avaliação das equipes dos órgãos governamentais e determinei que o Governo Federal proporcione total suporte à população vitimada por esse desastre. Disponibilizaremos recursos humanos, financeiros e tecnológicos para apoiar o Estado de Minas Gerais. Paralelamente, adotaremos todas as medidas necessárias para que tragédias como essa não se repitam e não fiquem impunes. Foi oferecido e aceitamos,  por parte do 1º Ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, ajuda na busca de desaparecidos.”

Crédito: Isac Nóbrega/PR

Atualizado às 14h00

Segundo o Corpo de Bombeiros, o número de mortes confirmadas subiu para 11.

O governo federal reconheceu o estado de calamidade pública em Brumadinho (MG), após o rompimento de uma barragem da mineradora Vale. A portaria que reconheceu a calamidade pública no município mineiro foi assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas.

Atualizado às 12h49

Bombeiros resgatam 46; nº de desaparecidos cai a 299

Número de desaparecidos cai para 299 após rompimento de barragem em Brumadinho, Grande BH; 46 pessoas foram encontradas e encaminhadas para unidades de saúde.

Até o momento, há confirmação de 9 mortos; 7 corpos já foram retirados do local. A primeira pessoa morta identificada é Marcele Porto Cangussu.

Atualizado às 12h10

Ônibus é achado com mortos em Brumadinho, diz porta-voz dos Bombeiros

Um ônibus foi encontrado pelo Corpo de Bombeiros na região próxima à barragem rompida da Vale em Brumadinho, na manhã deste sábado (27). Todos os que estavam no coletivo eram funcionários da empresa e morreram, segundo o tenente Pedro Aihara, porta-voz do Corpo de Bombeiros.

“Como é um local de difícil acesso e precisamos de um maquinário especial para acessar essa estrutura e retirar essas vítimas, ainda não fechamos o número de óbitos. Mas esse número de óbitos, ele irá aumentar”, destacou ele.

Antes da nova informação, 9 mortes haviam sido confirmadas.

Famílias achadas vivas

No bairro Cachoeira, 15 famílias que estavam ilhadas foram resgatadas pelos Bombeiros. Cerca de 60 pessoas estavam sem sinal de telefone e, por isso, não conseguiam contato. O resgate foi feito com auxílio de helicópteros.

Segundo a Defesa Civil, 345 pessoas estão desaparecidas.

Atualizado às 12h03

Coronel cogita sobreviventes em quatro locais

O comandante dos Bombeiros de MG, Coronel Edgard Estevo, informa que são 354 desaparecidos no caso no momento. Sete corpos já foram retirados da área de desastre. O trabalho de buscas deve se prolongar por semanas. Há quatro pontos de busca onde ainda pode haver sobreviventes, acrescenta o coronel: uma locomotiva, um ônibus, uma parte de um prédio e a comunidade Parque das Cachoeiras.

Douglas Magno / AFP

Atualizado às 11h15

Médica que trabalhava na Vale é primeira vítima identificada de desastre

Atualizado às 10h30

Vale divulga lista com nomes de mais de 400 desaparecidos na tragédia

A mineradora Vale divulgou, na manhã deste sábado (26), uma lista com nomes de pessoas que estão desaparecidas desde o rompimento da barragem em Brumadinho, Minas Gerais, na tarde da sexta-feira (35).

O relatório da Vale, que será atualizado em tempo real conforme as pessoas forem encontradas, possui, no momento (10h50), 413 nomes. O Corpo de Bombeiros do Estado, entretanto, informou que o número de pessoas que ainda não foram encontradas está entre 300 e 350.

Para acessar a lista, basta clicar aqui . Com grande número de acessos, o site pode ficar instável.

Bombeiros retomam buscas após rompimento de barragem em Brumadinho, MG 

O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais retomou neste sábado (26) as buscas por sobreviventes da tragédia causada pelo rompimento de uma barragem da mineradora Vale em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. Nove pessoas morreram e entre 300 e 350 estão desaparecidas. O governo do estado decretou luto de 3 dias.

Os trabalhos de buscas haviam sido interrompidos durante a madrugada. Até então, 189 pessoas haviam sido resgatadas com vida.

Douglas Magno/ AFP

O rompimento ocorreu no início da tarde de sexta-feira (25), na Mina Feijão. A Vale informou que uma barragem rompeu e fez outra transbordar. Um mar de lama destruiu casas da região. Rejeitos atingiram a área administrativa da companhia e parte da comunidade de Vila Ferteco. O acesso a Brumadinho pela rodovia BR-040 está bloqueado.

Até a manhã deste sábado, foram retiradas nove pessoas com vida da lama e 189 que estavam ilhadas foram resgatadas. Quase 100 bombeiros foram enviados à área atingida, e a previsão é que o número de socorristas chegasse a 200. As buscas foram interrompidas durante madrugada e serão retomadas nesta manhã.

Segundo os bombeiros, os desaparecidos estimados estão distribuídos da seguinte maneira:

• Entre 100 e 150 pessoas na área administrativa que ficava nas proximidades da barragem que rompeu;
• Aproximadamente 30 pessoas estão na região da Vila Vértico;
• Aproximadamente 35 pessoas estavam pousada Nova Estância;
• De aproximadamente 100 a 140 pessoas na região do Parque das Cachoeiras.

O tenente porta-voz dos Bombeiros, Pedro Aihara, disse à GloboNews na manhã deste sábado que os bombeiros acreditam que ainda podem encontrar vítimas vivas no meio da lama.

No fim da noite de sexta, a Justiça de MG determinou o bloqueio de R$ 1 bilhão nas contas da Vale. Segundo decisão liminar do juiz Renan Chaves Carreira Machado, o bloqueio atende a um pedido do governo do estado de MG para “imediato e efetivo amparo às vítimas e redução das consequências” do desastre.

Reprodução

Entre outras medidas, a mineradora também fica obrigada a apresentar um relatório sobre as medidas já tomadas de ajuda às vítimas em até 48 horas.

Bolsonaro em MG

O presidente Jair Bolsonaro embarcou nesta manhã para Belo Horizonte para sobrevoar a região atingida pelo rompimento da barragem em Brumadinho, e “tomar as medidas cabíveis”.

O presidente também assinou um decreto que cria o Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastre para atuar no desastre. O documento foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União.

Também foi criado um Comitê de Gestão e Avaliação de Respostas, para acompanhar as ações de socorro, de assistência, de restabelecimento de serviços essenciais afetados, de recuperação de ecossistemas e de reconstrução.

Após o rompimento da barragem em Brumadinho, o governo federal anunciou a criação de gabinetes de crise para monitorar a situação na região e definir as medidas a serem adotadas.

Conjur

R7

Veja

Belo Horizonte — O Juiz de plantão da Vara de Fazenda Pública de Belo Horizonte, Renan Carreira Machado, determinou no fim da noite desta sexta-feira (25), o bloqueio de R$ 1 bilhão nas contas da mineradora Vale por conta do desastre provocado pelo rompimento da barragem em Brumadinho.

A decisão foi concedida em tutela de urgência em resposta a uma ação do governo de Estadual de Minas Gerais, que havia acionado a Vale, pedindo sua responsabilização pelo desastre que resultou, até o momento, em nove mortes.

O magistrado concedeu a liminar diante da “tragédia anunciada”. “Evidenciado o dano ambiental, na espécie agravado pelas vítimas humanas, em número ainda indefinido, cabe registrar que a responsabilidade da Vale S/A é objetiva, nos termos do art. 225, §§2º e 3º, da Constituição da República”, registrou o Juiz

Machado deferiu o pedido, que havia sido feito pelo Governo de Minas, por “indisponibilidade e bloqueio de R$1.000.000,00 (um bilhão de reais) da Vale S/A ou de qualquer de suas filiais indicadas […] com imediata transferência para uma conta judicial a ser aberta especificamente para esse fim, com movimentação a ser definida pelo juízo competente pelo Estado de Minas Gerais”.

Outras determinações foram feitas pelo Juiz de plantão, são elas: impedir que os rejeitos contaminem as fontes de nascente e captação de água; ter total cooperação com o Poder Público no resgate e amparo às vítimas, devendo apresentar no prazo de 48h relatório pormenorizado das medidas adotadas; iniciar a remoção do volume de lama lançado pelo rompimento da barragem, informando semanalmente ao Juízo e às autoridades competentes as atividades realizadas e os resultados obtidos; realizar o mapeamento dos diferentes potenciais de resiliência da área atingida.

O Governo de Minas também pediu a indisponibilidade das ações da empresa Vale em Paris, Nova York e São Paulo, mas não foi concedido na tutela de urgência do Juiz da Vara de Belo Horizonte. Por Estadão Conteúdo

A estatal Furnas, do grupo Eletrobras, monitora a chegada dos rejeitos da barragem de Brumadinho (MG) em sua hidrelétrica Retiro Baixo, que funciona no Rio Paraopeba, podendo comprometer as operações da usina.

A barragem da usina hidrelétrica Retiro Baixo, confirmou a Agência Nacional de Águas (ANA), está localizada a 220 km do local do rompimento e “possibilitará amortecimento da onda de rejeito”. Segundo a ANA, “estima-se que essa onda atingirá a usina em cerca de dois dias”.

O Rio Paraopeba faz parte da bacia do Rio São Francisco. A hidrelétrica Retiro Baixo está localizada entre os municípios mineiros de Curvelo e Pompeu. A usina tem duas turbinas em operação, com capacidade instalada de 82 megawatts, energia suficiente para atender 200 mil habitantes, e opera desde 2010. Seu reservatório de 22 quilômetros quadrados.

Por meio de nota, a ANA informou que está em constante comunicação com os órgãos e autoridades federais e estaduais, inclusive no âmbito de recente Acordo de Cooperação sobre Segurança de Barragens, que está permitindo troca facilitada e mais rápida de dados sobre a situação no local do evento.

“A ANA está monitorando a onda de rejeito e coordenando ações para manutenção do abastecimento de água e sua qualidade para as cidades que captam água ao longo do Rio Paraopeba”, declarou. “A fiscalização da barragem rompida, de acumulação de rejeito de mineração, cabe à autoridade outorgante de direitos minerários”, informou a agência, referindo-se à Agência Nacional de Mineração (ANM).