Número de mortos em Brumadinho chega a 58

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Jornal do Brasil

O Corpo de Bombeiros informou na noite deste domingo (27) que 58 pessoas morreram na tragédia de Brumadinho (MG), onde uma barragem de rejeitos de mineração da empresa Vale se rompeu na tarde de sexta-feira (25). Até o momento, 305 pessoas estão desaparecidas e 192 foram resgatadas com vida. Um ônibus foi encontrado nesta noite com corpos. Não se sabe o número de corpos, por isso as equipes de resgate continuarão os trabalhos durante a noite.

O coordenador da Defesa Civil de Minas, tenente-coronel Flávio Godinho, explicou que o número de desaparecidos aumentou, pois mais nomes foram incluídos na lista em relação a que foi divulgada pela manhã.

De acordo o tenente Pedro Aihara, porta-voz dos bombeiros, as equipes elencaram 14 áreas prioritárias de busca, entre elas locais onde estão soterrados uma locomotiva, uma pousada, ônibus e o refeitório da mineradora Vale, onde a maioria dos funcionários estava na hora do rompimento da barragem.

Os bombeiros ainda trabalham com a possibilidade de encontrar sobreviventes. Mas o porta-voz admite que alguns corpos poderão não ser encontrados.

As equipes interromperam as buscas durante o dia de hoje, após alerta de que uma segunda barragem, neste caso de água, corria risco de rompimento por causa do aumento do nível. As sirenes foram acionadas de madrugada pela Vale e moradores orientados a deixar suas casas. No meio da tarde, a Defesa Civil descartou o risco e os bombeiros retomaram as buscas.

Agência Brasil

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MEC divulga nesta segunda-feira os resultados do Sisu

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O Ministério da Educação (MEC) divulga nesta segunda-feira (28) o resultado Sistema de Seleção Unificada (Sisu), pela internet e pelo aplicativo do Sisu. Os estudantes que não foram selecionados podem participar da lista de espera a partir de terça-feira (29).

Aqueles que foram selecionados devem fazer a matrícula nas instituições de ensino no período de 30 de janeiro a 4 de fevereiro. Os estudantes devem ficar atentos aos dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição em seu edital próprio.

Quem não foi selecionado pode ainda participar da lista de espera. A adesão pode ser feita na página do Sisu a partir desta quarta-feira até o dia 5 de fevereiro. Esses alunos serão convocados pelas próprias instituições de ensino a partir do dia 7 de fevereiro.

A principal novidade deste ano é que os estudantes que forem selecionados em qualquer uma das duas opções feitas na hora da inscrição não poderão participar da lista de espera. Até o ano passado, aqueles que eram selecionados na segunda opção podiam ainda participar da lista e ter a chance de ser escolhido na primeira opção.

Ao todo, o Sisu oferece, nesta edição, 235.461 vagas em 129 instituições públicas de todo o país. Puderam se inscrever no programa os estudantes que fizeram o Enem 2018 e obtiveram nota acima de zero na prova de redação. Segundo o MEC, 3,5 milhões de estudantes preencheram os requisitos.

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Governo reúne empresários do Pró-Sertão e confirma apoio para ampliar negócios

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A governadora Fátima Bezerra confirmou nesta sexta-feira, 25, o total apoio do Governo do Estado à ampliação do Programa de Industrialização do Interior, o Pró-Sertão. “Estamos aqui, hoje, quando o nosso Governo ainda não completou um mês, externando o nosso compromisso com o fortalecimento e o desenvolvimento deste programa que gera emprego, renda e arrecadação”, afirmou Fátima Bezerra aos representantes de 124 oficinas de costura, dirigentes da Federação das Indústrias do RN, do Sistema S, do Sebrae, representantes das bancadas parlamentares na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa, prefeitos e empresários parceiros do Pró-Sertão como a Guararapes/Riachuelo.

Fátima explicou que a administração estadual está trabalhando para viabilizar a alocação de recursos para a instalação de uma Central de Cortes, no município de Parelhas para atender as oficinas, uma reivindicação do setor. “Vamos buscar junto às bancadas federal e estadual emendas aos orçamentos e também junto às empresas parceiras medidas para dar andamento à instalação. O Estado doou o terreno e vai realizar todos os esforços para tornar realidade a Central de Corte que vai dar mais agilidade à produção, agregar valor e fortalecer o Pró-Sertão”, informou.

PROADI PARA MICRO E PEQUENOS

Ela ainda explicou que a Secretaria de Estado da Tributação já trabalha na adaptação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial (Proadi) para atender as micro e pequenas empresas.  “Vamos aproveitar um programa que já existe e fazer com que ele beneficie as pequenas e microempresas. Emprego é o que o Rio Grande do Norte mais precisa”, argumentou.

A governadora ainda assegurou aos empreendedores das oficinas de costura o apoio da administração estadual na mediação junto aos outros poderes e instituições como o Ministério Público do Trabalho. Também informou o atendimento a outra reivindicação do setor, a que solicitava reuniões semestrais com o Governo do Estado. “Estamos atendendo esta reivindicação, mas vamos fazer melhor. Seis meses é prazo muito longo. Vamos promover estes encontros a cada três meses, com as áreas econômica, tributária e de desenvolvimento do Governo. Quanto mais diálogo melhor”, declarou.

SEGURANÇA JURÍDICA E AMBIENTE FAVORÁVEL

Fátima Bezerra ainda reforçou: “O Pró-Sertão merece e terá toda a nossa atenção por que é um programa de grande importância, uma alternativa viável para o semiárido. O Governo do Estado vai garantir segurança jurídica, trabalhar por ambiente favorável aos negócios, ajudar na mediação com as instituições e na busca de novos parceiros para ampliar os investimentos”.

Também participaram da reunião o presidente da Associação dos Faccionistas do Seridó, Joselito Gomes, o vice-governador Antenor Roberto, os secretários de Estado do Gabinete Civil, Raimundo Alves, do Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, do Planejamento e Finanças, Aldemir Freire e da Tributação, Carlos Eduardo Xavier. O senador Jean Paul Prates representou a bancada federal. Os deputados estaduais Francisco Medeiros e Kleber Rodrigues. Dirigentes do Sebrae, Zeca Melo e João Hélio, representante da Federação das Indústrias do RN (Fiern), Hélder Maranhão, diretor da indústria Guararapes, Jairo Amorim, prefeito de Parelhas, Alexandre PetroniloFátiz

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Obras na sede da Escola de Dança do TAM avançam

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Com 33 anos de fundação, a Escola de Dança do Teatro Alberto Maranhão coleciona prêmios e continua formando centenas de alunos. Agora em 2019 se prepara para entrar em um novo momento: a restauração completa do prédio onde funciona, na Ribeira, após 21 anos sem receber manutenção. Assim como está fazendo com outros nove equipamentos culturais, o Governo do Estado, por meio do projeto Governo Cidadão e Banco Mundial, está investindo R$ 1,8 milhão na restauração da EDTAM.

As obras se encontram 25% avançadas e enquanto o prédio não fica pronto, as aulas continuam acontecendo no Memorial Câmara Cascudo, na Cidade Alta, que também foi restaurado. “A escola está naquele prédio há 21 anos e nunca passou por uma manutenção. É de extrema importância que o Governo do Estado tenha tido essa sensibilidade de olhar para aquele prédio histórico e esteja incentivando a arte da dança por meio dessa reforma. Com a estrutura recuperada, poderemos oferecer um espaço melhor aos nossos alunos e até receber mais bailarinos para estudar”, registra a diretora artística da EDTAM, Wanie Rose.

Para o diretor da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto, que administra a Escola, a instituição caminha para reviver o seu grande papel de centro de excelência artística após a restauração. “A infraestrutura da cultura artística potiguar está quase toda em fase de reconstrução depois de um período de descaso. No momento várias obras estão em andamento e, no caso da EDTAM, o Estado terá de volta não só a beleza arquitetônica de um prédio histórico, mas a leveza dos passos da dança em seu lugar de origem”, destaca.

Em seus 33 anos de existência, cerca de 10 mil alunos já passaram pelas salas de aula da escola e tiveram acesso à formação e cultura através do ensino da dança. Atualmente funcionando no Memorial, um espaço menor, cerca de 300 alunos estão matriculados e assistindo as aulas. Assim que a reforma for concluída no prédio sede, esse número poderá subir para até 500 estudantes. Considerada a mais tradicional escola de dança do Rio Grande do Norte, a EDTAM tem como uma de suas principais qualidades exportar alunos. Dez já foram aprovados nas audições do Bolshoi em Joinville (SC).

“A reforma veio num momento maravilhoso, porque o piso já estava deteriorado, com as tábuas soltas. Agora teremos acessibilidade, banheiros maiores, uma praça de alimentação na parte de trás. Isso engrandece e multiplica os artistas de dança da nossa cidade”, acrescenta Wanie. Tida como um grande celeiro, a EDTAM atualmente recebe alunos a partir dos quatro anos de idade, que pagam mensalidade ao preço simbólico de R$ 60.

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Perito criminal é novamente nomeado diretor geral do Itep-RN

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O perito criminal Marcos José Brandão Guimarães é novamente o diretor geral do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte.

Ele, que havia sido exonerado no último dia de gestão do então governador Robinson Faria, retorna à chefia do órgão com sua nomeação publicada na edição deste sábado (26) do Diário Oficial do Estado (veja AQUI).

A nomeação foi assinada pela governadora Fátima Bezerra e pelo secretário de Segurança Francisco Canindé de Araújo Silva. Por G1

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Caicó: MPF constata dano provocado por mineradora em área de cavernas

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Pela primeira vez, o uso de drones pelo Ministério Público Federal (MPF) possibilitou a produção de provas que foram cruciais para a comprovação do dano ambiental causado por uma mineradora. Alvo de uma ação civil pública, a empresa tinha licença para prospectar minério de ferro na área conhecida como Sítio Serra da Cruz, localizada em Caicó, no interior do Rio Grande do Norte. A região recebe turistas de todo o Brasil e é conhecida pela grande concentração de cavernas, onde há pinturas rupestres e rios subterrâneos.

Estudos realizados por espeleólogos (especialistas em cavernas) do RN indicaram a degradação ambiental na área de influência daquelas cavidades, inclusive, com aumento do aspecto turvo do rio subterrâneo. Embora a suspeita fosse de dano ambiental decorrente da atividade de mineração, não existiam meios adequados para comprovar a hipótese.

“Foi através das análises geográficas realizadas com o auxílio do drone que conseguimos assegurar a existência do dano às cavidades das grutas, consistentes na supressão da cobertura vegetal e na modificação da topografia. Foi possível atestar esses danos pela presença de cortes, aterros e terraplanagem executada para abertura de vias de acesso e praças de sondagem”, comemora a procuradora Maria Clara Lucena, responsável pela investigação.

O cruzamento das imagens obtidas pela aeronave com outros bancos de dados demonstrou que a água da chuva poderia ter levado os detritos da atividade mineradora para o interior da caverna. “O caso de Caicó é emblemático porque o uso do drone foi essencial para produção da prova técnica que subsidiou a atuação do MPF. Sem ele, dificilmente a procuradora conseguiria fortalecer a tese de que a contaminação da bacia hidrográfica da caverna pode ter sido causada pela atividade de mineração”, afirmou Marcelo Pires da Silva, diretor do Centro Nacional de Perícia do MPF.

Ele explica que o MPF adquiriu dois equipamentos em janeiro de 2018, e, em agosto, foi oferecido treinamento para servidores, que passam a ser multiplicadores dos conhecimentos adquiridos. “Os procuradores podem contar com mais essa ferramenta em sua atuação. O uso dos drones elevou a qualidade do trabalho de perícia”, avalia o diretor.

Apesar de a utilização dos drones em si não ser novidade, a abordagem no âmbito do MPF é inédita. Isso porque a Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (Sppea), órgão de apoio científico às investigações, passou a adotar técnicas de aerolevantamento capazes de fazer medições de distâncias, áreas e volumes, além da produção de modelos digitais de relevo que permitem conhecer as variações de altitude na área levantada. Tudo isso com resolução espacial de 3,5 cm a 8 cm por pixel (imagens do google earth têm resolução média de 50 cm).

Como funciona – Um profissional habilitado faz a delimitação da área a ser trabalhada e, em função dela, estima a altura do sobrevoo. “Todo o trabalho é feito com o auxílio de um aplicativo por meio do qual se faz o planejamento de voo. Na medida em que a aeronave se desloca, ela tira automaticamente fotografias da área de interesse, criando uma imagem em faixas, em que cada fotografia se sobrepõe às fotografias vizinhas em cerca de 70%. Essa técnica, tradicionalmente aplicada em aerolevantamentos com aviões, permite a correção geométrica do conjunto de fotografias, que tipicamente possuem distorções, e, assim, é possível, por exemplo, fazer o cálculo entre diferentes pontos”, explica o perito em geologia do MPF Humberto Lima, responsável pelo trabalho realizado em Caicó, juntamente com o perito em engenharia florestal Alan Mocochinski. Em seguida, essas imagens são tratadas em um software para gerar um mosaico de alta resolução, que é georreferenciado (com coordenadas de GPS).

Vantagens

Antes do surgimento dos drones, o trabalho de aerolevantamento era realizado por aviões ou a partir de imagens de satélites. No entanto, a depender da circunstância da investigação – uma localidade na região amazônica, por exemplo –, o uso das técnicas tradicionais pode não ser a mais adequada. “Os serviços com aeronaves tripuladas são extremamente caros. No caso dos satélites, não há imagens de todos os locais fiscalizados, o custo para a utilização dos serviços também é alto e muitas dessas imagens estão desatualizadas”, adverte Lima.

Além da economia de recursos, as aeronaves diminuem o tempo das perícias e permitem a realização de um trabalho mais seguro para peritos, pois não é preciso deslocar a equipe até determinadas regiões marcadas por conflitos (o operador pode guiar o drone a uma distância segura de 1km), e até mesmo permitir que a equipe realize o levantamento sem ser notada.

Outras perícias

Dois casos recentes também ajudaram procuradores do MPF no combate a ocupações de áreas protegidas por lei. O primeiro aerolevantamento da PGR foi feito em Aruanã (GO), em setembro deste ano, nas margens do Rio Araguaia, numa área de 79 hectares. Na ocasião, foram verificados loteamentos irregulares nas margens do curso d’água, e foi feito um levantamento sobre o número de imóveis nas margens do rio, área construída e portos. Ao todo, 19 propriedades foram vistoriadas.

O outro foi o acompanhamento da execução de um termo de ajustamento de conduta na Vila Varjão, comunidade do Distrito Federal situada em área de preservação ambiental. O procedimento, realizado em outubro último, foi instaurado em razão do descumprimento de cláusulas do acordo que eram de responsabilidade do Ibama, do Governo do Distrito Federal e da Terracap. A perícia verificou ocupações irregulares nas três unidades de conservação distritais que circundam a Vila Varjão: a Área de Relevante Interesse Ecológico do Torto, o Parque Ecológico do Taquari, e o Parque Ecológico e Vivencial da Vila Varjão.

Fonte: Assessoria/MPF

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Suspeitas de assalto, adolescente de 15 anos morre e mulher fica ferida após confronto com a PM em Mossoró

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Uma adolescente de 15 anos morreu após um confronto com policiais militares na noite deste sábado (26) em Mossoró, na região Oeste potiguar. De acordo com a polícia, o caso aconteceu às margens da BR-304, na saída de Mossoró para Natal, logo depois que criminosos assaltaram pessoas na região. Outra mulher, de 19 anos, também ficou ferida no tiroteio, mas sobreviveu.

Conforme a polícia, as duas e outros suspeitos teriam abordado um grupo de religiosos espíritas e roubado vários objetos. A equipe do 12º Batalhão da PM foi acionada e, ao encontrar os suspeitos, foi recebida a bala. Os policiais reagiram e atingiram as duas mulheres. Outros três suspeitos, homens, conseguiram fugir por um matagal.

As duas baleadas foram socorridas ao Hospital Regional Tarcísio Maia, porém Vitoria Thainá de Castro Silva, de 15 anos de idade, não resistiu e morreu. A outra mulher, uma jovem de 19 anos, foi atingida no braço e não corre risco de morte.

Na ação, os policiais recuperaram celular, relógio e um par de anéis que tinham sido tomados das vítimas. Também foram apreendidos um revólver calibre 22 e cartuchos de escopeta. Por G1 RN

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Sete governadores já decretaram estado de calamidade financeira

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Da Agência Brasil

A situação fiscal dos estados vai influenciar o trabalho dos seus representantes no Congresso Nacional, que tomam posse na próxima sexta-feira, dia 1º de fevereiro, às 10h. Conforme dados do Banco Central, Tesouro Nacional e Instituto Fiscal Independente (IFI), é generalizado o quadro de dificuldades de receita e de despesa das unidades da Federação.

As demandas dos estados reforçarão a agenda de ajuste fiscal que o governo federal deverá propor ao Legislativo, inclusive a emenda constitucional para a reforma da Previdência Social. Conforme Antônio Augusto de Queiroz, que há mais de 30 anos acompanha o Congresso pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), “a situação quase endêmica das finanças estaduais vai abrir uma repactuação com a União”.

Segundo ele, o governo federal e os governos estaduais atuarão em conjunto no Congresso em favor de “compromissos coincidentes” e de um “pacto de esforço sistêmico e sintonizado” para privatizações de companhias estatais, controle de despesas, revisão do regime jurídico do funcionalismo público e outras reformas fiscais.

Crise gigantesca
Necessitando de soluções urgentes, a situação dos estados foi se deteriorando nos últimos anos com o aumento de gasto previdenciário. O quadro fiscal se agravou com a recessão econômica, desde o último trimestre de 2014, que afetou a receita. “Essas duas coisas é que fizeram os estados como um todo entrassem numa crise financeira gigantesca”, assinala o economista Raul Veloso, especialista em finanças públicas.

A necessidade de ajustamento das contas públicas dos estados é estudada por órgãos de monitoramento, política monetária e controle fiscal no âmbito federal. Segundo o IFI, do Senado Federal, a dívida consolidada líquida de todos os estados evoluiu de R$ 353,2 bilhões em 2009 para R$ 746,4 bilhões em agosto de 2018.

Em análise sobre a capacidade de pagamento dos estados feita pelo Tesouro Nacional, e publicada no Guia para o Governador, apenas o Espírito Santo obteve nota “A”. O resultado de cada estado computou os indicadores de endividamento, de poupança corrente, e de liquidez. Os piores resultados foram para o Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.

Estados ricos
O Banco Central também monitora as estatísticas fiscais das unidades da Federação. Planilha publicada no final de 2018 chama atenção para a contabilidade dos estados mais ricos. Segundo a Tabela 29, de estatísticas fiscais regionais, a dívida líquida do Rio de Janeiro em novembro passado era 57,4% acima que a receita. No caso do Rio Grande do Sul, o percentual era de 38,3%; São Paulo, 22,9%; e Minas 21,6%.

Fábio Klein, analista sênior de finanças públicas da consultoria Tendências, explica que além das dificuldades comuns – como gastos previdenciários, folha de pagamento dos servidores em alta, e recessão -, esses estados foram os que mais sofreram com a diminuição da atividade industrial por causa da crise e a respectiva baixa na arrecadação. No caso do estado do Rio de Janeiro, ele acrescenta que o desequilíbrio piorou a perda de arrecadação de royalties e os elevados gastos para a realização das Olimpíadas (2016).

O analista espera que em eventual repactuação da dívida entre estados e a União, os novos governadores assumam postura diferente dos seus antecessores “Na história, o que eu vejo é sempre assim: os estados sempre batem a porta da União pedindo ajuda, mas sempre postergam os movimentos de ajuste. Os estados querem todos os benefícios, mas na hora de fazer a dura lição de casa, não vemos esse movimento”.

Até o momento, sete unidades da Federação decretaram estado de calamidade. Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro (pela segunda vez) fizeram no final do ano passado. Rio Grande do Norte, Roraima, Mato Grosso e Goiás neste ano.

Ao decretar estado de calamidade, o governador ganha liberdade para descumprir os limites de gasto da Lei de Responsabilidade Fiscal, rever metas, repactuar dívidas e pagamentos. Além desse recurso, os estados podem aderir ao Regime de Recuperação Fiscal e deixar de pagar por três anos (prorrogáveis pelo mesmo período) a dívida junto ao Tesouro Nacional e até contrair novo empréstimo.

Até o momento, apenas o Rio de Janeiro aderiu. O especialista Raul Veloso chama atenção para que o estado cumpra um programa de ajuste. “É uma redução de aperto para voltar a respirar. Mas nada é de graça. Quando voltar a fazer os pagamentos, a dívida que não foi paga por acordo estará maior”, afirma.

Saiba mais
Dívida de estados e municípios com a União chega a R$ 908 bilhões

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Justiça do RN bloqueia mais de R$ 6 milhões do ex-governador Robinson Faria

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A pedido do Ministério Público (MPRN), a Justiça bloqueio R$ 6,3 milhões em contas bancárias do ex-governador Robinson Faria (PSD), além de carros e imóveis. A decisão tomada nesta sexta-feira (25) pelo juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

O magistrado acatou o pedido feito pelo MPRN, dentro da ação aberta após a Operação Dama de Espadas – que investigou desvio de recursos na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

O Ministério Público denunciou Robinson por usar “servidores fantasmas” na folha de pagamento da Assembleia, na época em que era deputado e que foi presidente da Casa, entre 2006 a 2010.

A Operação Dama de Espadas, que apura os desvios, foi deflagrada em 2015 e conta com delação premiada de ex-servidores da Casa. Foi Rita das Mercês (FOTO ACIMA), ex-procuradora da Assembleia Legislativa, que entregou Robinson. Em delação à Procuradoria da República, ela disse que Robinson foi beneficiado com uma mesada de R$ 100 mil/mês, entre os anos de 2006 e 2010.

De acordo com a denúncia, Robinson inseriu pessoas na folha da ALRN de forma fraudulenta utilizando os “cofres públicos para remunerar pessoas à sua exclusiva disposição, seja em atividades eminentemente particulares, seja na prestação de serviços de cunho eleitoral, e patrocinar a velha e antidemocrática política de manutenção de ‘curral eleitoral’, por meio da compra ‘parcelada’ de apoios políticos”.

O valor bloqueado seria referente ao montante de recursos desviados dos cofres públicos no período.

O juiz Seráphico afirma, em sua decisão, que existem “fortes indícios” de que Robinson Faria era destinatário e beneficiário de esquema ilícito de desvio de recursos da Assembleia.

“A narrativa do Ministério Público Estadual encontra respaldo nos depoimentos dos colaboradores, nos extratos bancários e nos documentos fiscais, havendo indicação precisa e clara de pessoas que teriam sido indicadas pelo demandado e arregimentadas pelo seu estafe para instituição e manutenção de projeto para enriquecimento ilícito e financiamento político ilegal”, relata o juiz.

O Ministério Público também apresentou dados bancários e fiscais que comprovavam movimentação financeira atípica, demonstrando que os servidores indicados não eram destinatários finais da integralidade de vencimentos, porque sacavam quase 90% dos salários de uma única vez e não havia comprovação de bens.

“Em outros casos, há aparente incompatibilidade de exercício de cargo comissionado na Assembleia Legislativa, considerando as outras atividades declaradas e informações disponíveis no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), circunstância característica da condição de ‘fantasma’”.

O magistrado também considerou na decisão que os promotores apresentaram vários indícios de utilização de “pessoas humildes” e de baixa escolaridade para um projeto de enriquecimento ilícito e de financiamento de campanha política do qual o ex-governador seria o beneficiário final.

 

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Projeto quer dispensar consentimento do parceiro para mulheres que queiram fazer laqueadura

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O planejamento familiar é um direito garantido a todo cidadão. No entanto, a legislação atual, que é de janeiro de 1996, exige que a laqueadura, método de esterilização feminina, seja feito somente nos casos em que a mulher tenha mais de 25 anos, ou se já é mãe, de no mínimo, dois filhos. A regra é a mesma para vasectomia, no caso dos homens.

A lei, regulamentada há 23 anos, foi feita em um contexto em que muitas mulheres recorriam à laqueadura no Brasil para não ter mais filhos. Para se ter uma ideia, naquele ano, o Congresso chegou a abrir uma CPI para mostrar a avalanche de esterilizações que eram feitas como método contraceptivo.

A comissão tinha como base a Pesquisa Nacional de Demografia em Saúde, feita pelo Ministério da Saúde em 1996. O levantamento mostrava que 45% das brasileiras em uniões estáveis estavam laqueadas e um quinto delas tinham menos de 25 anos. Em 2019, o cenário é completamente diferente e a lei não se aplica mais à realidade brasileira. É o que argumenta a defensora pública Paula Sant’Anna Machado de Souza.

“Com toda a discussão que existe de planejamento familiar dentro do SUS, com as normas e diretrizes do Ministério da Saúde e até com que hoje a gente compreende a partir de convenções internacionais, alguns regramentos que tem na lei do planejamento familiar, elas não se adequam mais. Um dos exemplos que a gente tem é esta anuência, por exemplo, do cônjuge para que a mulher tenha acesso à laqueadura. Ou a questão da cirurgia, que hoje não é possível de ser realizada porque a lei do planejamento familiar diz que não se pode fazer uma laqueadura após o parto.”

Para adequar a legislação, um projeto de lei do Senado que facilita o acesso aos procedimentos de laqueadura e vasectomia está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O PLS 107/2018, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), permite a laqueadura no período do pós-parto ou do pós-aborto imediato.

A lei atual também exige, no caso de união estável, autorização do parceiro para que a cirurgia de esterilização seja feita. Caso o projeto seja aprovado na comissão, que discute o tema em caráter terminativo, a opção da mulher já será suficiente.

Na visão da defensora pública Paula Sant’Anna Machado de Souza, a nova lei pode dar às mulheres a oportunidade de se submeter ao procedimento cirúrgico, sem riscos e em momentos oportunos, como logo após dar à luz.

“O pós-parto exige e muito da mulher, no sentido que ela tem que amamentar a cada três horas, ela tem outros filhos para cuidar. Então, ela conseguir se organizar para novamente ser internada, passar por uma cirurgia, é muito complicado para ela, quando isso já poderia ter sido feito nesse momento. Então, nos casos em que há um laudo médico, a saúde da mulher não impossibilita a cirurgia, a gente entende que é possível a realização como se fosse qualquer outra cirurgia.”

A auxiliar administrativo, Andréia Lima Benigno, moradora do Distrito Federal, de 36 anos, passou pelo procedimento há 14 anos, e afirma que não se arrepende.

“Eu fiz a laqueadura por condições financeiras, de não ter mais como cuidar. Não tenho mais condições de cuidar mais do que dois filhos. E não me arrependo.”

Se o projeto de lei for aprovado no Senado, a cirurgia poderá ocorrer durante a internação pós-parto, desde que a vontade da mulher de fazer o procedimento tenha sido manifestada pelo menos 60 dias antes do nascimento da criança.

A cirurgia de laqueadura é ofertada gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS) em qualquer unidade que ofereça serviço de ginecologia, obstetrícia e/ou maternidade. De acordo com dados preliminares do Ministério da Saúde, foram realizadas, pelo SUS, 67.525 laqueaduras no ano passado.

Reportagem, Cintia Moreira

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Risco de rompimento é descartado e buscas são retomadas em MG

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RESUMO

  • Uma barragem da mineradora Vale se rompeu na sexta-feira em Brumadinho (MG), e um mar de lama destruiu casas da região.
  • Rejeitos atingiram a área administrativa da companhia e parte da comunidade da Vila Ferteco.
  • Até o momento, há confirmação de 37 mortos; 16 foram identificados; 287 estão desaparecidos.
  • Às 5h30 deste domingo, uma sirene tocou para evacuação de casas, mas a barreira 6 não tem mais risco de romper.
  • Governo federal montou gabinete de crise; Bolsonaro sobrevoou a área no sábado de manhã.
Segundo a Vale, o volume na barragem 6 é de cerca de 840 mil metros cúbicos e ela não tem apenas água – há também rejeitos de minério. Na manhã deste domingo, pessoas próximas dessa barragem foram retiradas de suas casas por precaução, mas depois foram autorizadas a voltar.

Trabalho de resgate é retomado e mais corpos são encontrados

A Polícia Militar de Minas Gerais divulgou um comunicado informando que todos os pilotos de drones que pretendem ajudar nas operações em Brumadinho devem à Faculdade ASA e procurar o Major Haberfeld, da Força Aérea Brasileira, para se cadastrarem. A PM alerta que os voos em locais não autorizados são ilícitos e podem levar a prisão.

Os corpos de três das vítimas de Brumadinho, na Grande BH, são sepultados neste domingo

Prefeito de Brumadinho (MG), Avimar de Melo Barcelos, diz que responsabilidade técnica pelo controle de riscos não era da prefeitura, e sim do Governo do Estado. Veja entrevista abaixo:

Prefeito de Brumadinho (MG) diz que responsabilidade técnica é do estado

O ministro Gustavo Canuto ainda declarou que é “muito reduzida” a possibilidade de a lama que saiu da barragem que rompeu alcance o Rio São Francisco.

Os dados do momento indicam que a lama avança em velocidade menor do que 1 km/h. A onda alcançará entre 2 e 7 de fevereiro o reservatório da usina de Retiro Baixo, antes do São Francisco. A tendência é de que a lama se espalhe no local e perca velocidade.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, explicou que a sirene de alerta da barragem VI, em Brumadinho, foi acionada neste domingo “por uma questão de cautela” da Vale.

Segundo o ministro, a barragem tem um dreno que não está em funcionamento e será consertado. Isso, combinado ao excesso de chuvas na região, elevou o nível de água da barragem e exigiu o uso da sirene. O alerta não teve relação com a “estabilidade” da barragem, disse Canuto.

“Mesmo com o dreno não funcionando, mesmo com a chuva, o aumento que aconteceu estava abaixo do nível de alerta [da barragem]. As sirenes foram acionadas por uma questão de cautela, pela preocupação que o empreendedor tem com a população”, relatou.

O presidente Jair Bolsonaro postou agora um vídeo feito no hospital Albert Einstein, onde passará na segunda (28) por uma cirurgia. No vídeo, entre outros temas, ele fala sobre a tragédia em Brumadinho, que ele chama de “barbaridade”. “Algo que afeta a todos nós, e nós somos solidários aos familiares das vítimas”, diz Bolsonaro. “Sobrevoamos a região e nosso time de ministros já tinha tomado as suas providências no sentido de buscar minorar a dor dos familiares, bem como dar apoio aos sobreviventes, entre outras coisas.”

Vídeo incorporado

A Vale divulgou agora um comunicado confirmando que a Defesa Civil diminuiu o nível de risco da barragem, o que permite que os moradores que haviam sido retirados pela manhã possam voltar às suas casas e as buscas continuem: “A Vale confirma que a Defesa Civil baixou o nível de criticidade da Barragem VI de 2 para 1. Com isso, as pessoas que haviam deixado as suas casas já foram autorizadas a retornar e a Defesa Civil já pôde retomar as buscas por desaparecidos na região. ”

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Explosões em catedral matam 19 e deixam 48 feridos nas Filipinas

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Explosões deixaram pelo menos 19 pessoas mortas e 48 feridas na cidade de Jolo, sudeste das Filipinas, na manhã deste domingo (27).

Segundo autoridades do país, duas bombas explodiram em frente a uma catedral.

Segundo a BandNews FM, a maioria das vítimas são civis que acompanhavam a missa dominical, mas militares que faziam a segurança do local também foram atingidos. A segurança na região foi reforçada.

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Justiça já bloqueou R$ 11 bilhões da Vale por tragédia em Brumadinho

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Depois de bloquear R$ 6 bilhões para a reparação de danos ambientais, a Justiça mineira deferiu liminar determinando o bloqueio de outros R$ 5 bilhões da Vale para garantir a reparação dos danos às pessoas atingidas pelo rompimento das barragens da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho.

O novo bloqueio foi feito na noite de sábado (26), a pedido da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado.

O Estadão Conteúdo destacou que a Advocacia-Geral da União disse que a responsabilidade pelo acidente é da empresa. A empresa foi multada em R$ 250 milhões pelo Ibama.

 

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Os mortos na tragédia em Brumadinho: 37 corpos localizados, 8 identificados

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A tragédia do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG) deixou ao menos 37 mortos, dos quais 8 foram identificados até a última atualização desta reportagem. Há também uma lista de pessoas desaparecidas e uma lista com pessoas resgatadas vivas.

Veja os nomes das vítimas identificadas:

  1. Carlos Roberto Deusdeti
  2. Eliandro Batista de Passos
  3. Fabricio Henriques
  4. Jonatas Lima Nascimento
  5. Leonardo Alves Diniz
  6. Marcelle Porto Cangussu
  7. Robson Máximo Gonçalves
  8. Willian Jorge Felizardo Alves

Maduro rejeita ultimato de europeus por novas eleições, mas diz que está pronto para o diálogo

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Nicolás Maduro rejeitou neste domingo (27) um ultimato internacional para convocar eleições na Venezuela dentro de 8 dias e disse que o líder da oposição, Juan Guaidó, violou a Constituição do país ao declarar-se presidente interino.

Em entrevista à CNN da Turquia, Maduro disse estar aberto ao diálogo e que um encontro com o presidente dos EUA, Donald Trump, é improvável, mas não impossível.

Neste sábado, Reino Unido, Alemanha, França e Espanha disseram que reconhecerão Guaidó como presidente se Maduro não convocar novas eleições dentro de 8 dias. A Rússia considerou o ultimato um “absurdo” e o chanceler venezuelano chamou de “infantil”.

Guaidó se autodeclarou presidente interino na última quarta-feira, diante de uma multidão de manifestantes opositores, e foi reconhecido por diversos países, entre eles o Brasil e os Estados Unidos.

As últimas eleições presidenciais na Venezuela foram marcadas por denúncias de fraude, boicote da oposição e alta abstenção. Por isso, EUA, Canadá, a maioria dos países latino-americanos, incluindo o Brasil, e muitos países europeus classificaram as eleições como fraudulentas.

Neste sábado, Washington pediu que o mundo “escolha um lado” na Venezuela e se desconecte financeiramente do governo de Maduro.

Com Maduro, a Venezuela mergulhou numa crise econômica, social e política, com escassez de alimentos, uma inflação que deve subir para 10 milhões por cento este ano e protestos, que levou a uma emigração em massa.

Maduro mantém a lealdade das Forças Armadas, embora o principal adido militar da Venezuela aos Estados Unidos tenha desertado para o lado de Guaidó no sábado.

Reuters

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Governo da Paraíba oferece apoio à Minas Gerais para buscas em Brumadinho

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A tragédia que atingiu a cidade de Brumadinho, em Minas Gerais, está mobilizando apoios em todo país. Neste sábado (26), foi a vez do Governo da Paraíba oferecer ajuda ao município.

A informação foi confirmada pelo secretário de comunicação da Paraíba, Luiz Torres.

“Estamos nos colocando à disposição do governo de Minas Gerais”, disse à Rede Tambaú de Comunicação.

O apoio consiste, inicialmente, no envio de tropas militares do Corpo de Bombeiro para auxiliar nas buscas.

Os detalhes, contudo, ainda não foram informados.

A tragédia – A barragem da mineradora Vale rompeu na tarde desta sexta-feira (25). A cidade fica na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

O acidente na Mina Feijão ocorreu às 13h37, segundo a empresa informou à Secretaria do Estado de Meio-Ambiente. Os rejeitos atingiram a área administrativa da companhia, inclusive um refeitório, e parte da comunidade da Vila Ferteco.

Na manhã de hoje (26), um ônibus foi encontrado com mortos. Todos os que estavam no coletivo eram funcionários da empresa e morreram, segundo o tenente Pedro Aihara, porta-voz do Corpo de Bombeiros.

T5

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Buscas estão temporariamente interrompidas por risco de rompimento de mais uma barragem em Brumadinho, na Grande BH; 34 mortes estão confirmadas

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Resumo

  • Uma barragem da mineradora Vale se rompeu na sexta-feira em Brumadinho (MG), e um mar de lama destruiu casas da região.
  • Rejeitos atingiram a área administrativa da companhia e parte da comunidade da Vila Ferteco.
  • Até o momento, há confirmação de 34 mortos; oito foram identificados.
  • Os trabalhos de resgates devem durar semanas. A Vale confirma 252 desaparecidos entre seus funcionários e terceirizados.
  • Governo federal montou gabinete de crise; Bolsonaro sobrevoou a área no sábado de manhã.                                                                                                                                       .                                                                                                            As equipes continuam realizando trabalho de evacuação da área por conta do risco de rompimento. O ponto de preocupação principal é a região do Parque da Cachoeira, onde tem aproximadamente 25 casas. Equipes da Academia de Bombeiros Militar estão no local para evacuar a área

Yossi Shelley, embaixador de Israel no Brasil, e soldados das Forças de Defesa de Israel posam antes de voo para ajudar nas buscas. Eles vão trazer material especializado para auxílio nos regates. São sonares do tipo usado em submarinos para localizar pessoas em longas profundidades com qualidade de recepção e imagem

Yossi Shelley, embaixador de Israel no Brasil, e soldados das Forças de Defesa de Israel posam antes de voo para ajudar nas buscas em Brumadinho, MG

Yossi Shelley, embaixador de Israel no Brasil, e soldados das Forças de Defesa de Israel posam antes de voo para ajudar nas buscas em Brumadinho, MG (Foto: Divulgação)

130 soldados das Forças de Defesa de Israel estão a caminho do Brasil para ajudar nas buscas. “Salvar vidas não é sobre o quão longa é a distância, mas até onde você está disposto a ir”, escreveram no Twitter.

Soldados da Forças de Defesa de Israel

Soldados da Forças de Defesa de Israel (Foto: Reprodução/Twitter/Forças de Defesa de Israel) 

UBS na região de Brumadinho, MG

UBS na região de Brumadinho, MG (Foto: Paula Paiva Paulo/G1)

Na UBS do Parque da Cachoeira, não há agentes públicos nesta manhã. Moradores reclamam da falta de orientação e apoio.

Conceição Emília Aguiar, de 52 anos, conta que estava dormindo e acordou com o toque da sirene. Segundo ela, policiais pediram para quem vive em casa mais na beira do rio deixassem os imóveis. Ela conta também que inicialmente começou a circular o boato de que a barragem teria se rompido. “Agora é ficar esperando em alerta, né, ver o que vai acontecer”, disse.

Acesso ao centro da cidade está fechado neste momento.

Centro de Brumadinho, MG

Centro de Brumadinho, MG (Foto: G1/Reprodução)

A agente de saúde Raiane Cristian de Resende, de 28 anos, ouviu as sirenes em Brumadinho, MG

A agente de saúde Raiane Cristian de Resende, de 28 anos, ouviu as sirenes em Brumadinho, MG (Foto: G1/Paula Paiva Paulo)

A agente de saúde Raiane Cristian de Resende, 28 anos, ouviu as sirenes e saiu de pijama. “Pegamos água, biscoito, a gente não sabe o que pode acontecer.” Ela, o pai, a mãe, a irmã, irmão e dois sobrinhos vieram em um carro para a UBS do Parque da Cachoeira, na parte alta da região. “Cedinho foi todo mundo no desespero. Passou uma caminhonete do vizinho buzinando e avisando todo para sair”. Ela mora há 20 anos no lugar e disse que nunca fizeram treinamento de evacuação.

Devido ao risco de rompimento da barragem, as buscas estão temporariamente interrompidas. As vítimas estão sendo levadas para áreas mais altas dentro da própria comunidade que não são afetadas com o possível rompimento, conforme planejamento do plano de emergência de barragem.

Um morador da parte baixa de Brumadinho disse em entrevista ao vivo à GloboNews que se assustou com o alarme e que, inicialmente, não sabia do que se tratava exatamente. Segundo ele, os vizinhos começaram a ligar uns para os outros para entender o que estava acontecendo e foram para a parte alta da cidade só depois que a polícia militar confirmou que era para todos deixarem suas casas. “Larguei a casa, peguei só uns suprimentos e documentos e fui embora. Não teve nenhum treinamento para saber se podíamos pegar mais coisas”, disse.

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Israel já tem avião pronto com equipamentos para ajudar vítimas em Minas

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Jornal do Brasil

O governo de Israel já tem preparado um avião para trazer suprimentos e equipamentos para ajudar as vítimas da barragem da Vale que rompeu em Brumadinho (MG) nesta sexta-feira, 25, informa a Globo News. Segundo a reportagem, a aeronave vai contar com equipe médica, detectores de ecos e sonares, usados em situações de desabamentos e rupturas grandes.

Além disso, a reportagem informou que Israel vai enviar também engenheiros, que vão avaliar outras barragens e identificar se novas rupturas na região podem vir a acontecer.

Segundo o governo de Israel, uma outra reunião deve ser feita com o governo brasileiro para acertar os detalhes do processo, inclusive a data que o avião deve chegar em território brasileiro.

Estadão Conteúdo

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