Dia: 28 de janeiro de 2019

Os trabalhadores que tiveram suas casas afetadas pela tragédia de Brumadinho (MG) poderão solicitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A medida, anunciada nesta tarde (28) pela Caixa Econômica Federal, atende a Lei Federal 10.878/2004.

O limite máximo para a retirada será de R$ 6.220. O banco também informou a abertura de uma conta poupança, com nome Juntos por Brumadinho, para receber doações. Os dados para realizar depósitos e transferências é Agência 2808, Operação 013, Conta 3-5.

De acordo com os últimos dados divulgados pelo Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, já são 60 mortos em decorrência do rompimento da barragem ocorrido na última sexta-feira (25) na Mina Feijão, pertencente à mineradora Vale. Estão desaparecidas 292 pessoas. Ainda não foram divulgados números ou estimativa de desalojados.

A Lei Federal 10.878/2004 assegura o direito ao saque de parcela do FGTS em caso de “necessidade pessoal, cuja urgência e gravidade decorra de desastre natural”. Em novembro de 2015, a então presidente Dilma Rousseff editou o Decreto 8.572/2015, incluindo entre as situações passíveis de retirada dos valores os casos de “rompimento ou colapso de barragens que ocasione movimento de massa, com danos a unidades residenciais”.

A mudança foi instituída oito dias após a tragédia de Mariana (MG). Na ocasião, sua publicação se deu em benefício dos atingidos pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco, que devastou comunidades inteiras.

A Caixa anunciou ainda outras medidas em apoio à população de Brumadinho (MG). Para os clientes do município, será concedida pausa especial de pagamento até 90 dias nas operações de crédito pessoal e crédito direto ao consumidor, além de até 60 dias de carência para a primeira parcela em novos contratos. “Haverá isenção de três meses também nas tarifas da cesta serviços para os correntistas”, diz o comunicado do banco.

Foi informado ainda que o vencimento das prestações do financiamento imobiliário ficará suspenso por 90 dias. Para as empresas, será concedida pausa de até três meses para pagamento das parcelas das operações de crédito.

No reencontro com a torcida, após 74 dias, o Fortaleza desapontou os tricolores que foram à Arena Castelão. Em jogo sonolento, Fortaleza e CSA não saíram de um empate em 0 a 0 na noite desta segunda-feira, 28, em jogo válido pela 2ª rodada da Copa do Nordeste. Apesar da bronca da torcida, o Fortaleza chegou aos 4 pontos e assumiu a liderança do Grupo A do Nordestão. Já o Azulão somou seu segundo ponto e é o 7° colocado do grupo B.

No 1° tempo, o Fortaleza, no melhor estilo Rogério Ceni, propôs o jogo e teve amplo domínio da posse de bola. Sem criatividade, o time não conseguiu criar boas chances. O CSA saiu nos contra-ataques e conseguiu assustar duas vezes, com Patrick Fabiano, artilheiro da equipe na temporada.

Na etapa final, a partida teve uma queda ainda acentuada de nível. O Tricolor seguia melhor, mas esbarrava na forte marcação do time alagoano, que fechou bem os espaços. Entre outras tentativas, Marlon teve a melhor oportunidade, em chute colocado que raspou a trave e foi para fora. Na reta final, o Fortaleza pressionou, mas falhou na pontaria quando teve a chance de finalizar.

O Fortaleza volta a campo no próximo sábado, dia 2, para enfrentar o Botafogo-PB, as 16h, no estádio Almeidão, em João Pessoa, as 14h, pela 3ª rodada da Copa do Nordestão.

A Vale vai doar R$ 100 mil para cada família que teve um parente morto na tragédia gerada com o rompimento da barragem da mineradora em Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte. As doações serão repassadas a partir de amanhã (29). Segundo a empresa, trata-se de doação, e não de indenização.

No local, será colocada uma cortina de contenção no Rio Paraopeba para evitar que a lama se espalhe e afete o abastecimento de água na cidade de Pará de Minas.

+ Tudo sobre a tragédia em Brumadinho

O diretor executivo de Finanças e Relações com Investidores da Vale, Luciano Siani, disse que está assegurado o repasse da compensação financeira para o município de Brumadinho. “A Vale vai compensar o município como se a operação estivesse correndo” , ressaltou.

Paralelamente, foram contratados psicólogos e assistentes sociais do Hospital Albert Einstein para assistência às vítimas do acidente na região.

Questionado sobre a queda de 24% das ações da Vale na Bolsa de São Paulo, Siani disse que o foco das preocupações é outro. “O foco é na mitigação do sofrimento.”

+ Vale deve retirar de animais de Brumadinho sob pena de multa

O diretor da Vale afirmou ainda que não tmr competência para avaliar as sugestões de mudança no comando da Vale. Segundo Siani, o tema “compete ao Conselho de Administração”.

“Todos esses assuntos são de menor importância, todo o foco está nas pessoas e no meio ambiente. A família Vale está dilacerada e está sofrendo”, disse Siani. Com informações da Agência Brasil.

A Mesa Diretora , da Câmara de Vereadores de Caicó amparada nas disposições do Regimento Interno e da Lei Orgânica do Município, suspendeu a realização de sessão extraordinária de julgamento da Comissão Processante 002/2018,  convocada para esta segunda-feira(28), no Salão do Júri do Fórum Municipal Amaro Cavalcante.

Confira a nota explicativa sobre a suspensão:

Nota Explicativa CANCELAMENTO sessão extraordinária

Apresentando desagregação do concreto no maciço rochoso na ombreira direita a Barragem Passagem das Traíras está entre os cinco reservatórios com risco de desabar no Rio Grande do Norte. O estudo que aponta o problema faz parte de um relatório de 2017 da Agencia Nacional de Águas (ANA).

Preocupado com a situação do manancial que integra a bacia do Rio Piranhas-Açu, o deputado Vivaldo Costa (PSD) já apresentou diversos pedidos na Assembleia Legislativa e se reuniu com várias autoridades alertando o problema e cobrando soluções urgentes. O último encontro aconteceu já com o novo Secretario do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do RN, João Maria Cavalcanti, na semana passada. O parlamentar renovou o apelo e demonstrou sua preocupação.

O Papa Jerimum tratou do assunto também com a governadora, na visita que fez ao legislativo Potiguar. “Quando Fátima se elegeu, antes de assumir, foi fazer uma visita de cortesia na Assembleia Legislativa, pedi desculpas porque era uma visita de cortesia, mas eu tinha um assunto urgente para falar com ela. Pedi a Fátima: governadora priorize a restauração da parede Barragem Passagem das Traíras”.

Vivaldo disse que está programada uma reunião com os deputados e a governadora Fátima Bezerra, quarta-feira (30). Mesmo sabendo que a pauta é outra fará questão de conversar, mais uma vez, sobre o risco que a barragem enfrenta. “Esse caso que estamos vendo em Minas Gerais, dói no coração de todo mundo, mas poderá servir de reforço, alerta, para que aconteça uma união e o governo encontre uma maneira de resolver esta situação da nossa Passagem das Traíras”.

A Barragem Passagem das Traíras é uma das mais importantes do Rio Grande do Norte. Situada nos limites dos municípios de São José do Seridó, Jardim do Seridó e Caicó. Ela é o quarto maior reservatório da região do Seridó. Seu nome faz referência a um peixe comum na caatinga, a traíra. Quando cheia a barragem é utilizada para abastecimento de água para a zona urbana de Jardim do Seridó e zona norte de Caicó; irrigação, defesa contra as cheias, atividades recreativas e criação de peixes.

A Emparn registrou mais um fim de semana de boas chuvas no interior do RN. No balanço do fim de semana, Jucurutu mais uma vez registrou um bom volume, 98 milímetros, somando o que choveu durante o mês de janeiro o volume é de 331mm, em 2018 o volume de chuva em Jucurutu durante todo o mês janeiro foi de 27,7mm.

O boletim completo está disponível no site da Emparn você pode conferir abaixo:

Período das 7:00hs de 25/01/2019 às 7:00hs de 28/01/2019

MESORREGIÃO OESTE POTIGUAR

Jucurutu(Emater) 98,0
Umarizal(Fazenda Camponesa(partic)) 55,2
Severiano Melo(Prefeitura) 45,0
Pau Dos Ferros(Particular) 40,0
Olho D’agua Dos Borges(Particular) 33,5
Patu(Particular) 28,0
Parau(Prefeitura) 27,0
Janduis(Emater) 22,0
Rafael Godeiro(Emater) 20,6
Dr. Severiano(Emater) 17,5
Rodolfo Fernandes(Prefeitura) 16,0
Caraubas(Particular) 10,7
Encanto(Prefeitura) 10,0
Itaja(Emater) 10,0
Campo Grande(Particular 2) 9,5
Sao Rafael(Emater) 8,9
Lucrecia(Emater) 8,6
Upanema(Prefeitura) 7,5
Apodi(Prefeitura) 7,0
Sao Rafael(Particular Ii) 5,9
Martins(Particular) 5,0
Sao Francisco Do Oeste(Prefeitura) 5,0
Campo Grande(Particular) 3,5
Francisco Dantas(Emater) 3,0
Agua Nova(Prefeitura) 2,5

CENTRAL POTIGUAR

Sao Vicente(Emater(ex-particular)) 61,0
Sao Jose Do Serido(Associacao Usuarios Agua) 33,0
Cerro Cora(Emater) 28,8
Florania(Sitio Jucuri) 25,6
Fernando Pedroza(Emater) 23,0
Jardim Do Serido(Emater/passagem) 14,3
Angicos(Prefeitura) 12,3
Timbauba Dos Batistas(Prefeitura-fz. Timbauba) 10,0
Santana Do Serido(Emater) 9,5
Sao Joao Do Sabugi(Emater) 4,5
Cruzeta(Base Fisica Da Emparn) 3,6
Caico(Acude Itans) 2,4
Santana Do Matos(Emater) 2,0
Sao Fernando(Emater) 1,9

AGRESTE POTIGUAR

Boa Saude(Emater) 33,0
Jacana(Emater) 24,4
Coronel Ezequiel(Particular) 17,5
Rui Barbosa(Emater) 11,6
Barcelona(Particular) 8,2
Nova Cruz(Emater) 7,0
Monte Das Gameleiras(Emater) 6,0
Monte Alegre(Emater) 3,0
Parazinho(Emater – Ex-particular) 1,5
Japi(Particular) 1,0

LESTE POTIGUAR

Baia Formosa(Destilaria Vale Verde) 28,6
Montanhas(Prefeitura) 20,3
Goianinha(Emater) 14,8
Natal 10,1
Parnamirim(Base Fisica Da Emparn) 2,9
Espirito Santo(Prefeitura) 2,9

O candidato eleito ao cargo de Deputado Estadual, Sandro Pimentel (PSOL), foi diplomado hoje à tarde pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. O diploma foi entregue pelo desembargador Glauber Rêgo, presidente do TRE e pelo juiz Gustavo Smith, membro da Corte Eleitoral. “Com a diplomação do deputado Sandro a Justiça Eleitoral encerra o processo da eleição 2018. Agora o TRE-RN se dedica a análise de Ações de Investigação Judicial Eleitoral e de outras Representações referentes às últimas eleições ”, disse o presidente.

Com a diplomação, Sandro Pimentel poderá tomar posse no dia 01 de fevereiro de 2019 como deputado estadual, mas o processo segue para análise do mérito e posterior julgamento das irregularidades identificadas.

Histórico
Na semana passada o TRE-RN não referendou a liminar proferida pela juíza auxiliar, Adriana Magalhães, que impedia o candidato de ser diplomado e, consequentemente, empossado.

O voto do relator, juiz Federal Francisco Glauber, manteve a decisão. A decisão liminar tomada em 18 de dezembro de 2018 se deu em virtude de irregularidades encontradas nas prestações de contas referentes à última eleição geral. Apesar das questões processuais discutidas, as quais levaram ao não conhecimento do agravo regimental, os membros da Corte concluíram que, nesse caso, a medida liminar não é capaz de sobressair ao voto popular.

ASCOM TRE-RN

A cidade de Brumadinho (MG), atingida na sexta-feira (25) pela tragédia do rompimento da Barragem 1 da Mina do Córrego do Feijão, da mineradora Vale, que deixou pelo menos 60 mortos, tem sua economia dependente dos royalties da mineração, chamado de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem).

A arrecadação está prevista na Constituição Federal e é fiscalizada pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). O município de onde são extraídas as riquezas minerais faz juz a 65% do valor arrecadado com o Cfem, de acordo com a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, alterada pela Lei nº 13.661, de 2018.

Em entrevista coletiva dada ontem (27), o prefeito de Brumadinho, Avimar de Melo Barcelos, disse que a cidade “vive do minério”, sendo a Vale responsável por 65% do Cfem do município, de um total aproximado de R$ 5 milhões por mês. “Cerca de 60% ou mais um pouquinho da arrecadação nossa advém do Cfem do minério. E o Cfem a maior parte é da Vale”. Segundo ele, se o pagamento da compensação for interrompida por causa da tragédia, a cidade “vai parar”.

“Vai parar o comércio, vai parar quase tudo na cidade. Nós temos hoje 26 PSF [Posto de Saúde da Família], temos hospital, UPA [Unidade de Pronto-Atendimento], temos as escolas, que nós dar o material escolar tudo de primeria qualidade, nós não vamos ter como atender isso mais. Infelizmente essa é a realidade e a gente vai cobrar da Vale”, disse.

Barcelos disse que vai cobrar da Vale as responsabilidades pela tragédia e que a empresa não interrompa o pagamento do Cfem, apesar das atividades de mineração da empresa na cidade estarem suspensas.

“Nós vamos inclusive exigir da Vale que ela pague todos os funcionários, porque lá tem três turnos e só estava trabalhando um. Mesmo os funcionarios trabalhando ou não ela vai ter que pagar a todos. Vai ter que dar um jeito de pagar o nosso Cfem, mesmo não operando, porque foi tudo erro dela que a mineração estourou, não foi erro nosso. A cidade não pode parar, a Vale vai ter que bancar isso daí tudo”, disse.

Segundo Barcelos, a Vale opera na cidade há 30 anos e tem quase mil funcionários em Brumadinho. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população da cidade é de 39.520 pessoas, sendo 8.783 delas ocupadas. Ou seja, a Vale é responsável por cerca de 11% dos empregos de Brumadinho.

Na economia, o IBGE aponta que em 2017 as receitas realizadas do município chegaram a R$ 175 milhões, uma média de R$ 14,5 milhões por mês. A prefeitura multou a Vale em R$ 100 milhões.

Em função da tragédia, a prefeitura decretou luto oficial, não havendo expediente no dia de hoje (28), além de cancelar um evento que faria esta semana sobre regularização fundiária e suspender o processo seletivo que estava em andamento para a educação municipal.

Agência Brasil

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (Crea-RN) vai criar uma comissão multidisciplinar para visitar as barragens e elaborar um relatório sobre a situação atual dos reservatórios. A comissão será formada por conselheiros e será criada, nesta segunda-feira (28), durante a Plenária nº 678, primeira do ano.

Desde o início de 2018 o Crea-RN encaminhou ofício a todos os órgãos de infraestrutura solicitando o Plano de Manutenção de Obras, não apenas de barragens, mas de equipamentos de engenharia que exigem atenção permanente como é o caso de pontes, viadutos, passarelas e rodovias construídas no RN. As solicitações foram enviadas ao DER, DNIT, SEMARH, SEMOV, SEMSUR e SEMURB.

Em relação às barragens, o Crea-RN não recebeu resposta acerca da existência do referido Plano de Manutenção. “A engenharia projeta estruturas para durar longos períodos, desde que haja conservação adequada. É preciso que o poder público dê prioridade a esse assunto”, alerta a presidente do Crea-RN, Ana Adalgisa Dias Paulino.

A cirurgia a que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) foi submetido nesta segunda-feira (28) terminou nesta tarde após quase nove horas de duração. Segundo o Palácio do Planalto, a cirurgia foi realizada “com êxito”.

“O boletim médico será divulgado tão logo seja autorizado pela equipe médica. Às 17h haverá briefing à imprensa com o porta-voz da Presidência da República, general Rego Barros, no Hospital Albert Einstein, em São Paulo”, diz a nota do Palácio.

Bolsonaro começou a ser submetido ao procedimento médico às 6h30 desta segunda-feira, segundo a assessoria de imprensa da Presidência. A cirurgia era necessária para retirar a bolsa de colostomia e religar o trânsito intestinal. A recuperação deve demorar dez dias.

Nos últimos meses, desde que foi atingido por uma facada durante ato de campanha em setembro do ano passado, Bolsonaro ficou com uma bolsa de colostomia junto ao corpo. Este é um procedimento que encaminha as fezes e os gases do intestino grosso para uma bolsa fora do corpo, na região abdominal.

A cirurgia

A cirurgia foi comandada pelo gastroenterologista Antonio Luiz Macedo. Segundo apurou o Fantástico, dois tipos de procedimentos poderiam ser adotados pelos médicos.

A primeira possibilidade era unir as duas pontas do intestino grosso que foram separadas para a colocação da bolsa – a fixação pode ser feita com sutura – agulha e linha cirúrgicas – ou com um grampeador cirúrgico.

A segunda possibilidade seria cortar uma parte de 20 centímetros do intestino grosso e ligar a outra ponta diretamente ao intestino delgado, que tem mais irrigação sanguínea do que o intestino grosso. Quanto mais sangue circulando, mais fácil e rápida é a cicatrização. Esse segundo procedimento era o mais provável, porque ajuda a prevenir complicações futuras.

O hospital ainda não informou qual procedimento foi usado na cirurgia de Bolsonaro.

Gabinete no hospital

De acordo com o Palácio do Planalto, o vice-presidente Hamilton Mourão assumiu a Presidência desde o início da cirurgia e deverá permanecer no cargo por 48 horas. Depois desses primeiros dois dias, Bolsonaro deverá reassumir o cargo e despachar de dentro do hospital.

Foi montado um escritório no mesmo andar onde Bolsonaro está internado para que ele possa receber ministros.

G1

Neste domingo (27), foi realizado no Sítio Barbosa mais um torneio da Mostra Esportiva e Cultural de Caicó, o qual foi prestigiado por um grande número de torcedores das comunidades rurais. O time da Barra da Espingarda conquistou a competição, tendo como vice-campeão a equipe do Barbosa.

O artilheiro do torneio foi o jogador Naelson e o melhor goleiro Jair, ambos da Barra da Espingarda. O campeão e o vice receberam troféu, medalhas e prêmio, o artilheiro recebeu uma chuteira e o melhor goleiro um par de luvas. Após a conclusão dos torneios, a Mostra Esportiva vai reunir o campeão e o vice de cada etapa e realizar o torneio dos campeões, no estádio Marizão, em data a ser definida.

A Mostra Esportiva e Cultural de Caicó é uma realização da prefeitura municipal de Caicó, através da secretaria municipal de Educação, Cultura e Esportes/ Coordenação Municipal de Esportes em parceria com a Liga Caicó de Futsal.

A Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) vai abrir, de 4 a 6 de fevereiro de 2019, as inscrições para o processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto para a área de Educomunicação e Sociologia da Comunicação, da Unidade Acadêmica de Arte e Mídia, campus sede.

As inscrições serão realizadas pessoalmente ou por procuração pública ou particular com firma reconhecida, no Protocolo Geral do campus sede, das 8h às 12h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira (dias úteis). A taxa de inscrição custará R$ 50.

Professor adjunto

A vaga é para professor adjunto, cuja titulação mínima exigida é a graduação em Comunicação Social (e suas habilitações), com doutorado em Comunicação Social (e suas habilitações).

Não havendo candidatos inscritos ou inscrições homologadas, o certame será reaberto de 11 a 13 de fevereiro de 2019 para professor assistente, cuja titulação mínima exigida é graduação em Comunicação Social (e suas habilitações), com mestrado em Comunicação Social (e suas habilitações). Em ambos os casos, o regime de trabalho é de 40 horas semanais. Por Portal Correio

Após reunião neste domingo (27) com técnicos da Agência Nacional de Águas, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, concedeu entrevista coletiva e disse que foram coletadas 47 amostras de água do rio Paraopeba. Segundo ele, as análises da qualidade da água devem estar prontas na quarta-feira (30).

“Saberemos então como está a qualidade da água para avaliar quando será permitida uma futura captação”, disse.

Ele ressaltou que é possível que os resultados mostrem também a presença de sedimentos que já estavam no fundo do rio e que são removidos quando há a passagem de lama de rejeitos.

Canuto informou que já foi avaliada a velocidade com que a lama de rejeitos da barragem da Mina do Feijão percorre o rio Paraopeba. Segundo ele, a velocidade agora é menor que 1km/h e que a previsão é que a lama alcance o reservatório da Usina Hidrelétrica de Retiro Baixo, que está à jusante do rio, entre 2 e 7 de fevereiro.

“Chegando ali, espera-se que, pelo fato de o reservatório ser maior, a onda seja amortizada, diminuindo ainda mais a velocidade, e, caso passe, é possível que não chegue a Três Marias. Mas ainda não podemos dizer”.

Para evitar que acidentes como o de Brumadinho voltem a acontecer, o governo federal conversou com técnicos de outros órgãos para avaliar que normas do marco regulatório podem ser melhoradas.

Ele disse que a Política Nacional de Segurança, por exemplo, editada em 2010, no que diz respeito à regulação das barragens, precisa de revisão.

“Após o acidente de Mariana, vários projetos foram apresentados. Não se conseguiu ainda finalizar a alteração dessa lei. Foi consenso entre os técnicos que precisamos mudar essa lei.”

Há resoluções do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, de acordo com Canuto, que resultaram das sugestões de mudança na lei, e que definem a matriz do que é a categoria de risco e o dano potencial associado. A partir, calcula-se o risco e o tamanho do impacto. Segundo o ministro, é preciso ter uma categorização mais refinada, para definir, por exemplo, quais vistorias são mais imediatas, mais urgentes.

Ele informou que será instituído um comitê para definir quais são as alterações propostas na lei.

Canuto explicou que ainda que as responsabilidades sejam diferenciadas em relação à fiscalização e licenciamento de barragens com rejeitos minerais, a “responsabilidade de evitar é de todos nós”.

“É uma responsabilidade conjunta, uma parcela é do empreendedor, outra do governo federal, outra do estadual”, detalhou.

O funcionamento e a licença é de responsabilidade dos órgãos estaduais. “A licença pra que possa ser implantado esse empreendimento também é de responsabilidade do órgão estadual. E a licença para operar, idem”.

A fiscalização da operação de barragens com rejeitos é uma atribuição da Agência Nacional de Mineração, ou seja, está no âmbito do governo federal. Por EBC Rádio Agência Nacional