Mês: janeiro 2019

A governadora Fátima Bezerra participou, nesta sexta-feira (18), da tradicional celebração religiosa do município de Parelhas, a Festa de São Sebastião, padroeiro da cidade. Após assistir a oitava noite do novenário na igreja matriz, celebrada pelo Pe. Nunes, ela prestigiou os festejos da noite.

Em entrevista às rádios da região, a chefe do Executivo estadual expressou seu sentimento de gratidão e alegria. “Acompanho a festa há anos e é sempre uma ocasião especial e marcante, pois além de ser um momento religioso, é um ato cívico e histórico pelo carinho que tenho pela cidade. Estou feliz em comemorar essa data mais uma vez com a população parelhense. Agradeço e peço ao Divino proteção, força, perseverança e discernimento para guiar o caminho do nosso estado”, enfatizou Fátima ao retornar à cidade como governadora do RN.

Ela comentou ainda sobre a dedicação do governo e as medidas que estão sendo adotadas para reestabelecer o equilíbrio fiscal e financeiro do Estado, o qual está com uma integrada equipe de secretariado para enfrentar as dificuldades existentes na gestão e colocar o RN de volta ao caminho do desenvolvimento.

Também destacou sobre as ações que serão desenvolvidas na região. “Essa região vai receber uma atenção muito especial. Se desde como parlamentar atuei intensamente na luta pela construção da Barragem de Oiticica, imagine minha emoção de, como governadora, trabalhar para concluir esta obra. Trabalharei também para o desenvolvimento da região, como por exemplo ações em prol das indústrias queijeira e de cerâmica, bem como para o desenvolvimento do turismo que tem grande potencial cultural, gastronômico e de aventura”, complementou ao dizer que “a melhor forma de retribuir a confiança do povo é trabalhando”.

Fátima esteve acompanhada do deputado eleito e ex-prefeito de Parelhas, Francisco do PT, do prefeito de Currais Novos, Odon Júnior, de vereadores e demais prefeitos e ex prefeitos da região, além de lideranças políticas locais.

A 24ª edição da Feira Internacional de Artesanato – Fiart terá a exposição e comercialização da produção de 250 artesãos do Rio Grande do Norte. A iniciativa é do Governo do Estado, através da Secretaria Estadual do Trabalho, Habitação e Ação Social – Sethas.

A seleção dos artesãos se deu por meio de edital e realizada por uma comissão especial, composta por membros do Programa Estadual de Artesanato, Economia Solidária, Fundação José Augusto, Federação da Economia Solidária, Fórum de Economia Solidária e Sebrae.

“A comissão especial foi designada para garantir transparência na seleção dos artesãos, prezando pelos princípios da impessoalidade e moralidade. Além disso foi uma forma de garantir a seleção do maior número de artesãos de diversas tipologias”, explica a secretária da Sethas, Iris de Oliveira.

Serão expositores artesãos individuais, de cooperativas e de associações, da Economia Solidária e artesãos da Central de Agricultura Familiar – Cecafes, contemplando todas as tipologias do artesanato norte-rio-grandense.

A governadora Fátima Bezerra, ao participar do lançamento do evento nesta quinta-feira, 17, ressaltou a importância da participação do artesanato local na Fiart, “uma feira que reúne expositores de 12 países e também é uma oportunidade para a interação dos nossos artesãos e de ampliação de negócios”.

Fátima Bezerra disse que o apoio ao artesanato está sendo fortalecido na atual administração. “Como Governadora reitero o empenho e dedicação para fazer avançar esta atividade econômica e vamos implementar a Lei do Artesanato, de 2017. Além disso vamos promover parcerias com o Programa de Apoio ao Artesanato Brasileiro”, declarou.

Ela ainda afirmou que “o artesanato do RN tem potencial para ser um diferencial de competitividade no turismo, até por que ele traduz a nossa cultura rica e diversificada. Com o apoio de todos, vamos fazer muito pelo nosso artesanato, atividade que também integra a cadeia produtiva do turismo e pelo nosso RN”, concluiu.

COMO SERÁ A 24ª FIART

Este ano a Fiart tem como tema: “Água, terra, fogo e ar. Dos quatro elementos, o talento cria o futuro”.

A feira acontece no período de 25 de janeiro e 03 de fevereiro próximo com apoio do Governo do Estado, no Centro de Convenções de Natal.

O evento será dividido em seis salões: Elementos, Bordados, Arte Popular, Cerâmica, Cestaria e Salão Nacional.  Haverá premiação para melhor peça de artesanato de cada salão. Haverá também o 17º Festival de Danças Folclóricas com a participação de 930 artistas e 69 grupos culturais.

O compositor, baterista e ativista carioca Marcelo Yuka, fundador do Rappa, morreu, às 23h40 desta sexta-feira, aos 53 anos, em decorrência de um acidente vascular cerebral  (AVC) isquêmico. Ele estava internado no hospital Quinta D’Or, em São Cristóvão, e na madrugada do dia 4 de janeiro entrou em coma induzido. Ainda não há informações sobre o local e horário do velório.

Marcelo Fontes do Nascimento Viana de Santa Ana, o Marcelo Yuka, teve uma trajetória baseada em lutas.

Como já é tradição, o deputado estadual eleito, Francisco do PT, comemorou seu aniversário durante a Festa de São Sebastião, em Parelhas, participando das festividades do padroeiro do município. O dia 18 de janeiro, data do aniversário de Francisco, é quando acontece a Novena dos Caminhoneiros e, por isso, um dos momentos de destaque da festa.

Desta vez, Francisco comemorou 50 anos de vida. Foi o primeiro aniversário dele como deputado. E, assim como nos outros anos, recebeu diversas autoridades na cidade. Entre elas, a governadora Fátima Bezerra, que, ao lado do parlamentar, participou da parte religiosa e social da festa. Após a celebração religiosa, os dois caminharam pelas ruas e receberam o carinho das pessoas.

“Eu aproveitei este momento para, além de abraçar o companheiro Francisco e celebrar a vida dele, agradecer a São Sebastião por nossas vitórias nas eleições e pedir ao santo que nos ilumine cada dia mais, para enfrentarmos, com sabedoria, os desafios que virão, na missão de resgatar o Rio Grande do Norte. O deputado Francisco é peça fundamental nessa tarefa”, destacou Fátima Bezerra.

Além da governadora, o prefeito de Currais Novos, Odon Júnior, a vice-prefeita de Parelhas, Nazilda Tavares e os ex-prefeitos de Santana do Seridó, Iranildo Pereira e Adriano Gomes, assim como de vários vereadores e ex-vereadores, de diversos municípios do Seridó, também estiveram presente.

O deputado Francisco do PT falou da alegria de poder celebrar a data ao lado de tanto amigos e amigas. “São 50 anos de vida bem vividos, apesar de todas as dificuldades que enfrentei, para chegar até aqui. Por isso, para mim, o dia hoje é de celebração e de agradecer a Deus, por poder comemorar esta data ao lado de tantas pessoas especiais, que nos abraçam e desejam sucesso na caminhada”, afirmou o deputado.

Por Wanderley Filho – Assessoria do deputado Francisco do PT

A governadora Fátima Bezerra se reuniu nesta sexta-feira, 18, com o presidente e diretores do Tribunal de Justiça visando a implementação de medidas contidas no Plano de Recuperação Fiscal elaborado pela atual gestão.

Acompanhada pelo vice-governador, Antenor Roberto e pelos secretários e auxiliares das áreas econômica e jurídica, a governadora tratou sobre a judicialização na área da Saúde, da dívida ativa e do pagamento de precatórios. Na reunião ficou decidido que a administração estadual passará a ter representante no Comitê de Monitoramento da Saúde do TJ e a criação de uma câmara técnica para questões tributárias.

Fátima Bezerra explicou que o Governo está adotando medidas para restabelecer o equilíbrio financeiro e a equidade na economia. “Enfrentamos uma gravíssima crise financeira. É preciso decisão e empenho para vencê-la. É isso que estamos fazendo e estamos aqui para formalizar parcerias”, afirmou Fátima Bezerra, para acrescentar que “o Estado deve prestar serviços com eficiência e economicidade”.

O vice-governador Antenor Roberto disse que a administração estadual “está iniciando um novo regime de relações com o Judiciário buscando melhorar a eficiência da gestão”.

O presidente do TJ, desembargador João Rebouças, foi enfático ao dizer que “o Judiciário está pronto para colaborar com o Executivo para a recuperação fiscal e financeira e para superar os momentos difíceis que a administração vem enfrentando”. Também participaram da reunião os desembargadores Dilermando Mota, Virgílio Macedo, Amilcar Maia.

A governadora Fátima Bezerra reuniu a equipe de gestores da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e parte do secretariado para discutir as ações de Governo no reforço, dentre outros pontos, do processo de regionalização da saúde em todo o Rio Grande do Norte e ações de curto prazo para racionalizar recursos e pessoal no atendimento à população.

Um dos planos apresentados pelo secretário Cipriano Maia, em conjunto com o secretário-adjunto Petrônio Spinelli e a coordenadora de planejamento da Sesap Márcia Pellense, é a criação de consórcios de saúde pública junto às prefeituras.

As parcerias de âmbito regionais pretendem incluir também as instituições de ensino superior, em coordenação com a Fundação de Apoio à Pesquisa do RN (Fapern). “Vamos dialogar com as universidades, através do Fórum de Reitores, para aprofundar esse processo de regionalização da saúde. Também vamos incluir a Fapern neste diálogo”, destacou a governadora.

Dentre as ações de curto prazo, a Sesap já iniciou as tratativas para a retomada das cirurgias eletivas em Mossoró, através de negociações com a prefeitura na próxima semana. A governadora determinou prioridade para resolver a questão e reiniciar as cirurgias que atendem a população da região Oeste Potiguar. “Estamos em um processo de racionalização dos recursos, trabalhando para melhorar o atendimento à população”, complementou o secretário Cipriano Maia.

O titular da Sesap ainda apresentou à governadora os encaminhamentos do processo para fechar o modelo de gestão do Hospital Central Coronel Pedro Germano, o Hospital da PM, em Natal. A unidade de saúde conta com 130 leitos, incluindo UTI adulto e neonatal, e um centro cirúrgico com sete salas de cirurgia. A programação de trabalho da Sesap aponta que ainda no 1º trimestre de 2019 o novo formato de gestão será pactuado e o hospital colocado em pleno funcionamento.

A reunião também contou com a participação dos secretários Raimundo Alves (Gabinete Civil), Aldemir Freire (Planejamento e Finanças) e Virgínia Ferreira (Administração e Recursos Humanos), além do deputado estadual Fernando Mineiro, que assumirá a Secretaria de Gestão de Projetos e Articulação Institucional a partir de fevereiro.

A Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) publicou nesta sexta-feira (18) no Diário Oficial da União (DOU), nova tabela com os pisos mínimos de frete. A Lei 13.703, de 2018, que instituiu a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, prevê que uma nova tabela com frete mínimo deve ser publicada quando houver oscilação superior a 10% no preço do óleo diesel no mercado nacional.

De acordo com a lei, a publicação da nova tabela tem que ser feita até os dias 20 de janeiro e 20 de julho de cada ano, ficando os valores válidos para o semestre.

A política do frete mínimo foi uma das reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram as estradas de todo o país em maio do ano passado. A lei especifica que os pisos mínimos de frete deverão refletir os custos operacionais totais do transporte, definidos e divulgados nos termos da ANTT, com priorização dos custos referentes ao óleo diesel e aos pedágios.

De acordo com a legislação, a tabela deve trazer os pisos mínimos referentes ao quilômetro rodado por eixo carregado, consideradas as distâncias e as especificidades das cargas, bem como planilha de cálculos utilizada para a obtenção dos pisos mínimos.

Apesar da publicação, na quarta-feira (16), a Justiça Federal em Brasília aceitou pedido liminar feito pela Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) e suspendeu a aplicação do tabelamento do frete rodoviário para as entidades filiadas à entidade. A decisão é provisória e foi assinada no dia 7 de janeiro pelo juiz Márcio de França Moreira, da 8ª Vara Federal do Distrito Federal.

Com a decisão, a ANTT ficou proibida de aplicar multas pelo descumprimento da tabela de frete para as empresas filiadas à Fiesp. Cabe recurso da decisão. O juiz Márcio de França Moreira entendeu que houve problemas legais na tramitação da medida provisória (MP) editada no ano passado pelo então-presidente Michel Temer, que estabeleceu a política de preços mínimos. O órgão disse que vai recorrer da decisão.

De acordo com a resolução da ANTT as multas aplicadas a quem descumprir os preços mínimos da tabela do frete rodoviário se enquadram em quatro situações distintas, variando do valor mínimo de R$ 550 e podendo chegar ao máximo de R$ 10,5 mil.

Por Luciano Nascimento/Agência Brasil

A Câmara Municipal de Natal convocou uma sessão extraordinária para a próxima quarta-feira (23) para discutir dois projetos de Lei Complementar encaminhados pelo Executivo Municipal e dois projeto da Mesa Diretora da Casa.

A convocação foi publicada no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (18). A sessão começa às 11 h e segue até o encerramento dos trabalhos, para apreciação e votação das matérias. “A Câmara Municipal está sempre pronta para atender sua principal prerrogativa, que é servir à população. Então, essa convocação extraordinária será mais uma oportunidade de nos reunirmos para analisarmos as pautas de interesse do povo natalense”, explica a presidente interina da Câmara, vereadora Nina Souza (PDT).

Na pauta está o Projeto de Lei Complementar nº 001/18, oriundo do Chefe do Executivo, que “Institui no Município do Natal o tratamento diferenciado e favorecido às Microempresas e Empresas de Pequeno porte, aos Microempreendedores Individuais e empreendimentos econômico solidários, revogando a Lei Municipal nº 6.025/2009 e alterando a Lei Complementar nº 055/2004 (Código de Obras), bem como a Lei nº 4.885/1997 (que trata do Relatório de Impacto sobre o Tráfego Urbano – RITUR)”.

Também de autoria do Executivo será votada alteração à Lei Complementar nº 157/2016, que trata da estruturação da Carreira Médica do Município e  regulamentação das gratificações específicas da categoria.

Da Mesa Diretora serão apreciados o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/19, para alterar o valor a ser usado com incentivo cultural da Lei Djalma Maranhão de Incentivo à Cultura, tendo como referência a previsão orçamentária da receita proveniente do ISS e IPTU, regulamentando assim o Parágrafo 4º do Artigo 2º, da Lei nº 4.838/1997, alterada pela Lei nº 5.323/2001. O outro Projeto de Resolução da pauta é o de nº 001/19 que altera o Regimento Interno da Câmara Municipal do Natal, reorganizando a estrutura de suas Comissões Permanentes.

Por Cláudio Oliveira – Assessoria de Comunicação 

A previsão do tempo para este fim de semana em Natal é de chuva, segundo a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). Segundo o órgão, as precipitações devem ser influenciadas pela Zona de Convergência Intetropical (ZCIT).

Neste sábado (19), a expectativa é de céu parcialmente nublado com chuvas. A temperatura máxima deve ser de 32,1ºC e a mínima de 24,5ºC. A previsão é a mesma para o domingo (20). No entanto, a máxima não deve passar dos 31ºC. Já a mínima deve ficar em torno de 25ºC.

Ainda segundo a Emparn, a previsão para a capital se estende para todo o Estado. Mossoró deve ter chuvas e temperatura máxima de 36ºC durante o fim de semana. Por Portal no Ar

O empregado demitido sem justa causa terá o seguro-desemprego corrigido em 3,43%, correspondente à inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no ano passado, informou hoje (18) o Ministério da Economia.

A parcela máxima passará de R$ 1.677,74 para R$ 1.735,29. A mínima, que acompanha o valor do salário mínimo, foi reajustada de R$ 954 para R$ 998. Os novos valores serão pagos para as parcelas emitidas a partir de 11 de janeiro e para os novos benefícios.

Atualmente, o trabalhador dispensado sem justa causa pode receber de três a cinco parcelas do seguro-desemprego conforme o tempo trabalhado e o número de pedidos do benefício. A parcela é calculada com base na média das três últimas remunerações do trabalhador antes da demissão. Caso o trabalhador tenha ficado menos que três meses no emprego, o cálculo segue a média do salário em dois meses ou em apenas um mês, dependendo do caso.

Quem ganhava mais que R$ 2.551,96 recebe o valor máximo de R$ 1.735,29. Quem ganha até R$ 1.531,02 tem direito a 80% do salário médio ou ao salário mínimo, prevalecendo o maior valor. Para remunerações de R$ 1.531,03 a R$ 2.551,96, o seguro-desemprego corresponde a R$ 1.224,82 mais 50% do que exceder R$ 1.531,02.

O beneficiário não pode exercer atividade remunerada, informal ou formal, enquanto recebe o seguro. O trabalhador é obrigado a devolver as parcelas recebidas indevidamente, caso saque o benefício e tenha alguma ocupação.

O trabalhador demitido pode pedir o seguro-desemprego pela internet, no portal Emprega Brasil. É necessário ter em mãos as guias entregues pelo ex-empregador ao homologar a demissão, o termo de rescisão, a carteira de trabalho, o extrato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a identificação do Programa de Integração Social (PIS) ou do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e documento de identificação com foto.

Por Wellton Máximo / Da Agência Brasil

A cidade de Sousa, a 438 km de João Pessoa, no Sertão da Paraíba é a que mais choveu no estado desde o começo de 2019. O índice de chuvas registrado pela Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa) é de 115,5 milímetros (mm), 13% a mais que a média do mês, que é de 99,5 mm. Na na noite dessa quinta (17),

O temporal derrubou árvores e arrancou telhados, que atingiram a rede elétrica, provocando a interrupção no fornecimento de energia. Segundo a Energisa, cerca de 15 cidades foram afetadas e, num primeiro momento, o abastecimento ficou comprometido para quase 38 mil clientes.

A Energisa informou que o fenômeno atípico para a região fez com que o número de ocorrências saltasse de 25/dia para 160. Após o atendimento das equipes, o restabelecimento em algumas áreas foi possível já a partir das 22h50 e, para as demais, de forma gradativa. Nesta sexta (18), as equipes trabalham para atender casos pontuais e, no fim de semana, haverá reforço de 200% no número de equipes de plantão.

“A Energisa reforça o compromisso com seus clientes, buscando oferecer diariamente um serviço de qualidade e de forma constante, gerando conforto e segurança para os paraibanos, em todo o estado”, disse a concessionária.

Fecham a lista de mais chuvosas nos primeiros 18 dias do ano as cidades de Riacho dos Cavalos (80,9 mm), Aguiar (49,2 mm), Catolé do Rocha (40,9 mm), Mato Grosso (39,5 mm), Vista Serrana (35 mm), Aparecida (36,5 mm), Vieirópolis (34,4 mm) e Itaporanga (33 mm).

Segundo a Aesa, as chuvas neste período do ano são normais. “A combinação da temperatura elevada com a umidade que estava alta desenvolve nuvens intensas. Esse tipo de nuvens vem acompanhado de trovões, relâmpagos e ventania. É bem comum nesta época do ano”, explica a meteorologista da Aesa, Marle Bandeira.

Previsão

• Litoral: nebulosidade variável com ocorrência de chuvas a qualquer hora. MIN 25ºC/MAX 31ºC
• Brejo: nebulosidade variável. poderão ocorrer chuvas em áreas isoladas. MIN 20ºC/MAX 29ºC
• Agreste: nebulosidade variável. poderão ocorrer chuvas em pontos isolados. MIN 21ºC/MAX 30ºC
• Cariri/Cutimataú: nebulosidade variável com possibilidade de ocorrência de chuvas localizadas. MIN 22ºC/MAX 34ºC
• Sertão: nebulosidade variável com ocorrência de chuvas isoladas. MIN 24ºC/MAX36ºC
• Alto Sertão: nebulosidade variável com ocorrência de chuvas isoladas. MIN 23ºC/MAX 35ºC

Por Portal Correio

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) anuncia as inscrições do Processo Seletivo para contratação de bolsistas com preenchimento de quatro vagas na função de Coordenador de Professores Mediadores.

A carga horária é de 20h semanais com renumeração a ser recebida pelo candidato no valor de R$ 1.800,00.

É importante ressaltar que os requisitos mínimos exigidos são:

• Graduação em Pedagogia ou Licenciatura em qualquer área;
• Ter experiência mínima de um ano letivo como professor/tutor em disciplinas de cursos de graduação ou pós-graduação na modalidade EAD; e
• Ter o curso de formação para atuação em EAD (na plataforma moodle), com no mínimo 120h.

As inscrições que são gratuitas podem ser realizadas no dia 24 de janeiro de 2019, no Campus de Educação à Distancia do IFRN, localizado na Avenida Senador Salgado Filho, nº 1559, Tirol, no horário das 9h às 12h e 14h às 17h (horário local de Natal – RN).

Quanto ao exame constará de Avaliação de Títulos (eliminatório e classificatório), Entrevista e Avaliação Prática. No caso de empate na última colocação, todos esses candidatos serão convocados para Entrevista e Avaliação Prática.

Prefeitura Municipal de Pedra Branca – PB anuncia Concurso Público destinado a contratação de 46 profissionais afim de preencherem os cargos efetivos da administração, vagos e que vierem a vagar ou a serem criados durante a validade deste certame.

Os candidatos interessados devem ter: Nível Fundamental Incompleto; Nível Médio Técnico; Nível Superior; Licenciatura; Especialização; CNH – Categoria D.

As vagas ofertadas são para os seguintes cargos: Agente Administrativo (2); Atendente de consultório dentista – ACD (1); Auxiliar de serviços gerais (12); Biomédico (1); Fisioterapeuta (1); Fonoaudiólogo (1); Médico (2); Médico Veterinário (1); Monitor (exercício junto à creche) (2); Motorista (2); Odontólogo (2); Pedagogo QPM-PR-3 (especialização em psicopedagogia) (1); Professor QPM-PR-2 de: Educação Infantil (5); Ensino fundamental I (3); Professor QPM-PR-3 de: Artes (1); Ciências (2); Educação Física (1); Geografia (1); Letras/ Libras AEE (1); Língua Portuguesa (1); Matemática (1); Psicólogo (1); Técnico de enfermagem (1);

O vencimento básico será de R$ 998,00 a R$ 7.500,00 e a carga horária a ser cumprida será de 20 a 40 horas semanais.

Este Concurso Público se dará por meio de Prova Objetiva, para todos os cargos, de caráter eliminatória e classificatório e Prova de Títulos, de caráter classificatório, para os cargos de nível superior.

As inscrições serão realizadas no período de de 16 de janeiro de 2019 a 11 de fevereiro de 2019, exclusivamente via internet no endereço eletrônico www.consulpam.com.br. O valor da taxa varia de R$ 60,00 a R$ 150,00.

Está previsto o dia 24 de março de 2019 para realização da prova objetiva e entrega de documentação dos títulos, na cidade de Pedra Branca – PB, em horário e o local a serem disponibilizados em até cinco dias úteis antes da data provável de aplicação das provas no mesmo site onde serão realizadas as inscrições.

O prazo de validade do Concurso será de dois anos, contados da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, desde que não vencido o primeiro prazo.

Agencia Brasil

Murilo Ferreira iria assumir o cargo de diretor de avaliação da educação básica do Inep

O governo federal decidiu, nesta quinta-feira (17), suspender a nomeação de Murilo Resende Ferreira. O economista iria assumir a coordenação do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem. A nomeação foi feita na noite da última quarta-feira (16) através de uma portaria assinada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Na noite desta quinta, também em edição extra do Diário Oficial, Lorenzoni assinou outra portaria em que declarava a nomeação de Ferreira “sem efeito”. O ministro não informou o motivo de sua decisão.

O economista iria assumir o cargo de diretor de avaliação da educação básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, o Inep. Doutor em economia pela FGV, Ferreira foi aluno do curso online de filosofia de Olavo de Carvalho, uma das pessoas influentes no governo Bolsonaro.

No entanto, a indicação de Ferreira gerou polêmica. O coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, afirmou que a nomeação demonstrava compromisso com uma visão de que o Enem seria um instrumento de “doutrinação”.

Defensor das ideias do programa Escola Sem Partido e crítico do que classifica como “ideologia de gênero”, Ferreira chegou a chamar os professores brasileiros de “manipuladores” que não querem “estudar de verdade” durante uma audiência pública no Ministério Público Federal de Goiás, em 2016.

Reportagem, Paulo Henrique Gomes

O presidente da República Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 13.802, de 2019, que institui o “Julho Amarelo”, a ser realizado a cada ano, em todo o território nacional, no mês de julho, com o objetivo de promover ações relacionadas à luta contra as hepatites virais.

A lei tem origem no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 35/2018 aprovado no Senado em 19 de dezembro passado.

O senador Paulo Rocha (PT-PA), relator da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), entende que campanhas como esta podem estimular as pessoas a se vacinarem contra a hepatite e a buscarem o diagnóstico precoce. Ele alertou para o fato de que a hepatite é uma ameaça grave à saúde, pois ataca o fígado e é em muitos casos é assintomática.

— É de grande relevância que haja um diagnóstico precoce e, além disso, a vacinação é a melhor forma de prevenção. Instituirmos um mês destinado a chamar atenção para as hepatites virais é um instrumento eficaz de conscientização sobre seus riscos e formas de tratamento e prevenção — afirmou o senador Paulo Rocha.

O mês de julho faz referência à data escolhida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para a celebração do Dia Mundial de Luta contra as Hepatites Virais (28 de julho). Por Agência Senado

Três novas hipóteses para resgate do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pelo trabalhador podem ser incluídas na lei: o financiamento de um imóvel para o pai ou para o filho; o pagamento de dívida de imóvel rural pertencente ao titular, a seus pais ou filhos; e a aquisição de um imóvel pertencente a parente do titular que seja objeto de inventário. Neste último caso, permite que um dos herdeiros possa comprar as partes dos demais com recursos do fundo.

É o que propõe o PLS 337/2015, do ex-senador Donizete Nogueira (TO), já aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e que está pronto para votação final na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O relator, senador Elmano Férrer (Pode-PI) apresentou voto favorável ao projeto, argumentando que o texto aperfeiçoa a Lei do FGTS (Lei 8.036, de 1990) porque cumpre a função social do fundo, permitindo ao trabalhador a formação de uma reserva monetária que possa ser utilizada em situações “de alta importância pessoal”.

A matéria chegou a ser enviada para a Secretaria-Geral da Mesa para análise de requerimentos de tramitação conjunta com outros projetos de conteúdo semelhante. Com o término da legislatura, os requerimentos deixaram de ser lidos e foram arquivados. O PLS 337 retornou para a CAE para prosseguimento da tramitação. Agência Senado

Desde 2017 o projeto aprovado pelo Senado que aperfeiçoa a Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984) está parado na Câmara dos Deputados. A proposta tem como um dos seus principais objetivos atacar problemas enfrentados pelo sistema carcerário brasileiro, como a superlotação de presídios, a informatização e a ressocialização de detentos.

Em 19 de dezembro passado, o projeto foi um dos temas da sabatina da conselheira Maria Tereza Uille Gomes — que fez parte da comissão de juristas responsável pelo projeto original (PLS 513/2013) — em sua recondução ao Conselho Nacional de Justiça. Em seu entendimento, a aprovação do projeto seria importante para a gestão do sistema prisional. Ela destacou no novo texto a prerrogativa do Supremo Tribunal Federal sobre o controle de superlotação em presídios.

— No caso de um presídio superlotado, o que fazer? Só quem pode assinar o alvará de soltura com a progressão antecipada é o Judiciário, e ninguém tira do Judiciário a escolha de quais os casos em que ele deva atuar. Contudo, se existe superlotação e ofensa aos direitos humanos, teria o Judiciário, então, que verificar quais são os presos que estão mais próximos da porta de saída? — indagou a conselheira do CNJ.

Da mesma forma, o relator do PLS 513/2013 em Plenário, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), observou que “o sistema carcerário nacional encontra-se em situação crítica”. Ele destaca que a proposta ataca uma série de problemas estruturais do sistema carcerário, como excesso de presos provisórios; a falta de vagas para cumprimento dos diversos regimes de pena; e o desvio da finalidade de execução da pena.

O projeto altera ainda o Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689, de 1941), a Lei de Crimes Hediondos (Lei 8.072, de 1990), o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940), entre outras leis.

Mudanças no sistema carcerário

Outros projetos em tramitação no Senado têm como objetivo alterar a Lei de Execução Penal. O que mais avançou foi o PLS 580/2015, do senador Waldemir Moka (MDB-MS), que obriga o preso a ressarcir o Estado das despesas com sua manutenção. A proposição aguarda votação em Plenário. Se aprovada, segue para a Câmara dos Deputados.

Na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), dois projetos têm pareceres prontos para votação. O PLS 148/2015, de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), modifica a progressão de regime aos condenados reincidentes. O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) apresentou relatório pela rejeição do projeto. Do senador Lasier Martins (PSD-RS), o PLS 207/2017 estabelece como falta grave por parte do condenado a inobservância do perímetro de inclusão determinado pela monitoração eletrônica. A proposição recebeu parecer favorável do relator, senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), na forma de substitutivo.

Outros projetos na CCJ aguardam designação de relatores:

• PLS 576/2015, do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), propõe remição proporcional da pena ou indenização em dinheiro ao condenado que cumprir pena em prisão superlotada ou em condições degradantes.
• PLS 141/2018, do senador Wilder Morais (PP-GO), muda regras relativas a indenizações, restringe saídas temporárias e fixa requisitos para a concessão de indulto.
• PLS 147/2017, do senador Lasier Martins, prevê nova hipótese de remição de pena para o preso em situação degradante e define o procedimento do incidente de excesso ou desvio de execução (hoje aplica-se subsidiariamente o incidente de falsidade previsto no Código de Processo Penal).
• PLS 452/2018, do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), assegura ao egresso do sistema prisional passagem rodoviária para sua cidade de origem.
• PLS 266/2018, do senador Pedro Chaves (PRB-MS), proíbe saídas temporárias no Dia dos Pais e no Dia das Mães a condenados por homicídio contra seus genitores.

Mais uma proposta que diz respeito ao sistema carcerário aguarda relator na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH):

• PLS 490/2018, apresentado pela CPI dos Maus-tratos, restringe as visitas de crianças e adolescentes a condenados por crimes hediondos. Agência Senado

As chuvas voltaram a banhar a região do Seridó nesta sexta-feira (18). Até o momento, o Portal Correio do Seridó informa os seguintes registros pluviométricos.

Sítio Garrotes (Carnaúba dos Dantas) – 150 mm

Sítio Pedra Branca (Carnaúba dos Dantas) – 120 mm

Timbaúba dos Batistas – 75 mm

Sítio Ermo (Carnaúba dos Dantas) 120 mm

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registrou 100 milímetros de chuva no município de Viçosa, no Oeste Potiguar. O dado divulgado no boletim pluviométrico corresponde ao período entre 7h da manhã de quinta-feira (17) e 7h da manhã desta sexta (18).

O volume foi o maior anotado pela empresa no período. Ainda na região Oeste, o órgão observou 56,3 milímetros de chuva em Riacho da Cruz, 46 mm emm Água Nova e 44,2 mm em Rodolfo Fernandes.

A Emparn registrou precipitações nas demais regiões do RN, mas sem grandes volumes. Em Natal, a chuva foi de apenas 2,3 milímetros.

Confira o boletim completo

MESORREGIÃO OESTE POTIGUAR Viçosa (Prefeitura) 100,0 Riacho Da Cruz (Emater) 56,3 Água Nova (Prefeitura) 46,0 Rodolfo Fernandes (Prefeitura) 44,2 Luis Gomes (Delegacia) 40,0 São Francisco Do Oeste (Prefeitura) 34,7Major Sales (Prefeitura) 34,1 José Da Penha (Emater) 31,0 Itaú (Particular) 30,0 Lucrécia (Emater) 30,0 Paraná (Emater) 30,0 Dr. Severiano (Emater) 25,0Venha Ver (Emater) 25,0 Tenente Ananias (Emater-st Mororo) 24,0 Pilões (Prefeitura) 23,6 Rafael Fernandes (Emater) 17,6 Antônio Martins (Emater) 11,0Olho D’água Dos Borges (Particular) 11,0 Rafael Godeiro (Emater) 9,5 Janduís (Emater) 6,2 Baraúna (Emater) 6,0 Francisco Dantas (Emater) 5,0 Apodi (Prefeitura) 3,0

MESORREGIÃO CENTRAL POTIGUAR Pedro Avelino (Base Física Da Emparn) 4,8 Bodó (Emater/trf p/delegacia) 1,0

MESORREGIÃO AGRESTE POTIGUAR Monte Alegre (Emater) 5,0 Tangará (Emater) 5,0 João Câmara (Centro Saude) 2,1 Santo Antônio (Emater) 2,1

MESORREGIÃO LESTE POTIGUAR Taipu (Particular) 8,0 Extremoz (Emater) 2,8 Natal 2,3 Baía Formosa (Destilaria Vale Verde) 1,7

Nesta sexta-feira (18) comparecerem ao Tribunal Administrativo de Tributos Municipais, em Natal, os auditores fiscais, procurador municipal Nicodemos Victor, o secretário de Finanças e Tributação, Francisco Oliveira e o assessor jurídico Arthur Augusto, todos representando a secretaria municipal de Tributação de Caicó.

Na ocasião, eles participaram de visita técnica, para conhecimento e esclarecimentos sobre fiscalização e julgamentos de processos fiscais administrativos.

“Viemos conhecer o Tribunal de Natal para implantarmos em Caicó, para que esses processos possam ser julgados administrativamente pelo próprio município e integrando a sociedade, pois temos representantes da Casa do Empresário e da OAB”, disse o secretário Francisco Oliveira.

Desde que assumiu a secretaria de Tributação, Francisco promoveu uma reestruturação na referida pasta, o que proporcionou uma nova dinâmica no trabalho desenvolvido na cidade e que vem gerando benefícios para o Município.

Entre as novas ações na Tributação, foi iniciado um processo de capacitação para os servidores e que terá continuidade com seminários, treinamentos e oficinas. Francisco confirma que o trabalho que está sendo desenvolvido também visa articular melhores técnicas e estratégias para uma arrecadação melhor do Município. “Todo esse processo passa pela valorização dos servidores municipais, pois eles têm um papel importante no desenvolvimento da cidade”, destacou.

Núcleo de arte da unidade Cidade Alta visa fomentar a produção cultural local

O IFRN – Cidade Alta tem o objetivo de selecionar cinco propostas de ocupação artística a serem realizadas no campus entre março e dezembro de 2019. O Edital lançado teve as suas inscrições abertas no dia 7 de janeiro, com data para fechamento em 17 de fevereiro.

As propostas de pessoa física – será priorizado o trabalho de artistas e grupos atuantes no cenário artístico e cultural do estado – devem ser enquadradas em uma das categorias: transmissão de conhecimento e formação com ênfase em uma linguagem artística ou manifestação cultural. Não haverá recompensação salarial.

“O objetivo desse edital é dar uma chance para as pessoas que querem oferecer oficinas de arte e não têm um espaço ocuparem as salas de arte do campus”, diz Nara Pessoa, coordenadora do Núcleo de Artes do IFRN Cidade Alta.

As salas disponíveis para a realização das oficinas são as de teatro, dança, música e um ateliê de artes visuais. Segundo Nara, além de oferecer oportunidade para os artistas potiguares, o Instituto Federal também visa estreitar a relação desse campus com a comunidade externa, oferecendo diversas oficinas para uma comunidade que normalmente não teria acesso devido a questões financeiras ou de localização.

A inscrição deve ser feita, exclusivamente, pelo e-mail inscricoesnuartecal@gmail.com, onde os seguintes documentos precisam estar anexados: Formulário de solicitação de serviço voluntário (contido no Anexo I do Edital); Plano de trabalho (Referente ao Anexo II); Cópia legível de documento oficial com foto (RG, CNH ou Passaporte), CPF e cópia do comprovante de residência; e um Currículo do proponente e outros principais envolvidos no projeto.