Mês: janeiro 2019

G1

O ministro Luiz Fux do STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu liminar nesta quarta-feira (16) e suspendeu a investigação criminal contra Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL).

Fux, de plantão, atendeu a um pedido feito pelo filho do presidente. Na mesma data, remeteu sua decisão, que corre em segredo de Justiça, ao procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro.

O relator do caso é o ministro Marco Aurélio Mello. Caberá a ele, portanto, conduzir o processo na volta do recesso da corte.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro emitiu uma nota e informou a suspensão do procedimento investigatório criminal que apura movimentações financeiras atípicas de Fabrício Queiroz e outros, “até que o Relator da Reclamação se pronuncie”.

Pelo fato do procedimento tramitar sob absoluto sigilo, reiterado na decisão do STF, o MPRJ disse que não se manifestará sobre o mérito da decisão. .

Uma explosão de um carro-bomba deixou ao menos 9 mortos e 54 feridos nesta quinta-feira (17) em Bogotá, capital da Colômbia, em um ato classificado como terrorista pelo governo. O incidente ocorreu dentro da Academia de Polícia General Santander às 9h30 locais (12h30 em Brasília), após uma cerimônia de promoção de oficiais. O veículo tinha 80 quilos de explosivos.

O ataque é um dos mais graves já cometidos na capital colombiana desde a desescalada do conflito armado em razão do pacto de paz selado com a ex-guerrilha das FARC no final de 2016.

Em uma mensagem nas redes sociais, o presidente da Colômbia, Iván Duque, afirmou que estava retornando para Bogotá com a cúpula militar “diante do miserável ato terrorista cometido na Escola General Santander contra nossos policiais”. Ele estava em uma reunião sobre segurança na localidade de Quibdó, no oeste do país.

“Vamos ao local dos fatos. Dei ordens à Força Pública para que determine os autores desse ataque e os leve à justiça. Todos os colombianos rejeitamos o terrorismo e estamos unidos para enfrentá-lo”, disse ainda o presidente. “A Colômbia se entristece mas não se dobra diante da violência.”

Colômbia identifica autor de ataque a escola policial

Agencia Brasil

Agencia Brasil

Amanhã (18), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgará os resultados individuais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para evitar contratempos e garantir o acesso às notas assim que forem liberadas, a autarquia orienta que os participantes que não se lembram da senha cadastrada façam o processo de recuperação com antecedência.

Basta acessar a Página do Participante do Enem e clicar no campo Esqueci minha senha. O estudante deverá, então, confirmar o e-mail cadastrado no sistema para receber uma senha temporária.

Quem esqueceu a senha e também não tem acesso ao e-mail cadastrado tem a opção de informar novos contatos para receber a senha temporária. Em ambos os casos é preciso informar o CPF e responder ao desafio de figuras que aparecerá na tela. O Inep disponibilizou um passo a passo  para o caso de dúvida.

Nesta sexta-feira, as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão divulgadas também na Página do Participante  e no aplicativo oficial do Enem. Os mais de 4,1 milhões de participantes terão acesso a quanto obtiveram em cada uma das provas: linguagens, ciências humanas, ciências da natureza, matemática e redação.

O Enem foi aplicado nos dias 4 e 11 de novembro de 2018. Desde o dia 14 de novembro, estão disponíveis as provas e os gabaritos oficiais.  Também estão disponíveis vídeos com os enunciados e as opções de respostas da videoprova em Língua brasileira de sinais (Libras).

O Inep divulgará, no dia 18 de março, o espelho da redação, ou seja, detalhes da correção dessa prova. Isso é feito após os processos seletivos dos programas federais. A correção tem função apenas pedagógica e não é possível interpor recurso.

A nota dos treineiros, aqueles que ainda não concluíram o ensino médio e fizeram a prova apenas para testar os conhecimentos também será divulgada no dia 18 de março.

Com o Enem, os estudantes poderão concorrer a vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada, a bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos, e participar do Fundo de Financiamento Estudantil.

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (17), em sua conta no Twitter, que “muitas falácias” estão sendo usadas “a respeito da posse de armas”. Ele assinou decreto que flexibiliza a posse de armas de fogo no país na terça-feira (15), em cerimônia no Palácio do Planalto.

“Muitas falácias sendo usadas a respeito da posse de armas. A pior delas conclui que a iniciativa não resolve o problema da segurança pública. Ignorando o principal propósito, que é “iniciar ” o processo de assegurar o direito inviolável à legítima defesa”, escreveu.

De acordo com Bolsonaro, medidas para segurança pública ainda serão tomadas e propostas. “Para a infelicidade dos que torcem contra, medidas eficientes para segurança pública ainda serão tomadas e propostas. Os problemas são profundos, principalmente pelo abandono dos governos anteriores. Mal dá pra resolver tudo em 4 anos, quem dirá em 15 dias de governo”, afirmou na rede social.

Critérios

Segundo o decreto, cidadãos brasileiros com mais de 25 anos poderão comprar até quatro armas de fogo para guardar em casa e deverão preencher uma série de requisitos, como passar por avaliação psicológica e não ter antecedentes criminais. O que muda com o novo decreto é que não há necessidade de uma justificativa para a posse da arma. Antes esse item era avaliado e ficava a cargo de um delegado da Polícia Federal, que poderia aceitar, ou não, o argumento.

Além de militares e agentes públicos da área de segurança, ativos e inativos, poderão adquirir armas de fogo os moradores de áreas rural e urbana com índices de mais de 10 homicídios por 100 mil habitantes, conforme dados do Atlas da Violência 2018, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Donos e responsáveis por estabelecimentos comerciais ou industriais também poderão adquirir o armamento, assim como colecionadores de armas, atiradores e caçadores, devidamente registrados no Comando do Exército.

Todas as Instituições de Educação Superior (IES) brasileiras, públicas e privadas, já podem declarar seus dados no Censo da Educação Superior 2018. O Sistema Censup foi disponibilizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Mec, na segunda-feira, 14, e ficará aberto até 26 de abril. A coleta de dados é realizada diretamente no Sistema Censup.

O preenchimento dos dados é de responsabilidade do Pesquisador Institucional (PI), representante oficial da IES junto ao Inep. É o PI que responde aos questionários eletrônicos do Sistema Censup, verifica e corrige possíveis inconsistências dos dados declarados, além de responder, no limite de suas atribuições, a questionamentos do Inep referentes ao Censo da Educação Superior.

Capacitação – O Inep promoverá uma capacitação a distância para os (PIs) e Auxiliares Institucionais (AI). O objetivo é qualificá-los para assegurar a correta inserção dos dados. O treinamento é indispensável para os PIs que realizarão o preenchimento do Censo da Educação Superior pela primeira vez. As inscrições para a capacitação estão disponíveis apenas para as IES com o cadastro do PI atualizado.

Censo da Educação Superior – Realizado anualmente pelo Inep, o Censo da Educação Superior reúne informações sobre aa IES, cursos, docentes e alunos. O preenchimento do Censo é pré-requisito para a expedição de atos regulatórios e para a participação das IES em programas do Ministério da Educação, como o Prouni, o Fies e as bolsas da Capes. Como forma de aprimorar a qualidade das análises realizadas, os dados trazem as informações de alunos e profissionais individualmente. Ou seja, permite que as políticas do setor e seus participantes sejam acompanhados de maneira minuciosa. O Censo subsidia ainda a Avaliação da Educação Superior, sendo insumo para o cálculo do Conceito Preliminar de Curso (CPC) e do Índice Geral de Cursos (IGC), Indicadores da Qualidade da Educação Superior divulgados pelo Inep.

Assessoria de Comunicação Social

Metrópoles

T5

Um homem foi assassinado a tiros na noite dessa quarta-feira (16) enquanto jogava baralho. O crime aconteceu no bairro Ouro Negro, em Mossoró.

Segundo a PM, a vítima estava dentro de uma casa jogando baralho com outras pessoas quando dois suspeitos invadiram o local e efetuaram os disparos. Eles fugiram em uma moto.

A polícia acredita que o crime trata-se de uma execução já que as outras pessoas que estavam no local não foram atingidas nem pertences foram roubados. O caso deve ser investigado pela Polícia Civil. Por Portal no Ar

Cerca de 3,4 milhões de trabalhadores começaram a receber o pagamento do sétimo lote do abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) 2018-2019, ano-base 2017. Quem pode receber os benefícios são trabalhadores da iniciativa privada nascidos em janeiro e fevereiro e servidores públicos com final de inscrição 5. A estimativa da Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia é que mais de R$ 2,8 bilhões sejam pagos.

A partir desta quinta-feira (17), trabalhadores da iniciativa privada podem procurar a Caixa Econômica Federal. A consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-726 02 07. Os servidores públicos devem procurar o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-729 00 01.

Os correntistas da Caixa Econômica Federal, instituição bancária responsável pelo pagamento do PIS (iniciativa privada), tiveram os valores depositados em suas contas nessa terça-feira (15).

Tem direito ao abono salarial ano-base 2017 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2017, teve remuneração mensal média de até 2 salários mínimos e seus dados foram informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do benefício é proporcional ao tempo trabalhado formalmente em 2017. Assim, quem esteve empregado o ano todo recebe o valor cheio, equivalente a um salário mínimo (R$ 998). Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é de R$ 84 – ou 1/12 do salário mínimo –, e assim sucessivamente.

Para os trabalhadores nascidos entre julho e dezembro, o Abono Salarial ano-base 2017 começou a ser pago em 2018. Os nascidos de janeiro a junho realizam o saque em 2019. O prazo final de recebimento para todos os trabalhadores favorecidos pelo programa é 28 de junho de 2019. Por Agência Brasil

O ABC sofreu, mas conseguiu vencer na estreia da Copa do Nordeste 2019. Na noite dessa quarta-feira (16), o Alvinegro recebeu o Sergipe-SE na Arena das Dunas e saiu de campo com a vitória por 2 a 1.

Sem a presença da torcida nas arquibancadas, punido pelo STJD, o time potiguar viu o adversário sair na frente no placar. Aos 16 minutos, Ariel aproveitou vacilo da defesa abecedista e marcou o primeiro gol do jogo.

A vantagem sergipana durou pouco. Dez minutos depois, o ABC chegou ao empate com o lateral Jonathan. Ele ficou com a bola e bateu para deixar tudo igual.

A vitória abecedista saiu apenas aos 46 minutos. Em cobrança de falta, o meia Kaká superou o goleiro adversário e colocou o ABC na frente e garantiu os três pontos na primeira rodada.

Com o triunfo, o ABC é o primeiro colocado do grupo B. No entanto, pode ser ultrapassado no saldo de gols por Ceará-SC – que enfrenta o Sampaio Corrêa-MA – e por Confiança-SE – que joga com o Salgueiro-PE. Os dois jogos serão nesta quinta-feira.

O Alvinegro volta a campo no próximo domingo (20), às 16 horas, no estádio Frasqueirão, no clássico-rei contra o América. A partida é válida pela 4ª rodada da Copa Cidade do Natal, primeiro turno do Estadual.

Pela Copa do Nordeste, o próximo jogo abecedista será diante do Altos-PI, no dia 27 de janeiro, às 18h30, no estádio Albertão, em Teresina. Por Portal no Ar

Após aproveitar o benefício de uma saída temporária, um detento tentou voltar para a Colônia Penal Agrícola de Palhoça, em Santa Catarina, com uma bagagem farta. Ele carregava no estômago nada menos do que dez celulares e 52 embalagens com objetos diversos, como cabo USB, isqueiro, chips de celular e drogas.

O Governo do Estado conclui nesta quarta-feira (16), ao longo do dia, o pagamento antecipado do salário do mês de janeiro dos servidores que ganham até R$ 3 mil (valor bruto) e o salário integral de todos os servidores da segurança pública. O montante repassado aos servidores é de R$ 109,2 milhões. No último dia 11 já foi pago, antecipadamente, 30% do salário bruto para todas as faixas salariais.

A folha de janeiro será concluída no dia 31, com o pagamento dos 70% restantes dos servidores que recebem acima de R$ 3 mil, os da Educação e dos órgãos com arrecadação própria.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração e Recursos Humanos (SEARH), somou esforços colocando servidores em três turnos de trabalho para dar conta da elaboração de duas folhas salariais seguidas, com um curto intervalo de apenas 4 dias. A antecipação salarial conseguida pelo Governo é uma forma de movimentar a economia do Rio Grande do Norte e valorizar o papel do servidor público.

O novo presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae, Marcelo Fernandes Queiroz, tomou posse na manhã desta terça-feira, 16. O presidente do Sistema Fiern, Amaro Sales de Araújo, participou da solenidade. O vice-presidente da Fiern, Pedro Terceiro de Melo, e o diretor Alberto Serejo também prestigiaram o evento.

Na ocasião, o novo presidente do Conselho fez a defesa do Sistema S e destacou a atuação do Sebrae ao prestar serviços para que as micro e pequenas empresas tenham um ambiente mais propício na geração de empregos.

Também tomaram posse os diretores executivos do Sebrae-RN: José Ferreira de Melo Neto (superintendente), Marcelo Saldanha Toscano (diretor de Operações) e João Hélio Costa (diretor Técnico).

Coube a José Ferreira de Melo fazer uma enfática defesa da continuidade da atuação do Sebrae. Ele alertou para o que considera riscos das desonerações, que implicaria redução de orçamento. A desoneração foi defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e seria a partir de redução das contribuições feitas pelas empresas ao Sistema S, do qual o Sebrae faz parte.

Zeca Melo lembrou que as micro empresas, optantes do Simples, já não arcam com essa contribuição. “Com a possível redução do Sebrae (se houver a desoneração) como ficam os pequenos negócios beneficiados com o atendimento, os serviços, cursos e consultorias?”, questionou Zeca Melo.

Durante a solenidade de posse, a governadora Fátima Bezerra prometeu enviar à votação, na Assembleia Legislativa, projetos para que o Rio Grande do Norte tenha uma Lei Estadual de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e um Plano de Compras Governamentais.

Os senadores José Agripino (DEM) e Jean Paul Prates (PT); a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini; e o prefeito interino de Natal, Paulo Freire; a presidente interina da Câmara Municipal, Nina Souza, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Rebouças, e a deputada Márcia Maia (PSDB), representando a Assembleia, também participaram da solenidade.

Policiais civis do Ceará apreenderam nesta quarta-feira (16) cerca de 700 quilos de explosivos. Investigadores suspeitam que o material encontrado em um apartamento do bairro Granja Lisboa, em Fortaleza, seria usado em novos ataques a pontes, viadutos e torres de telecomunicações no estado.

As autoridades também investigam se o material apreendido pela manhã faz parte de uma carga de 5 toneladas de explosivos roubada no fim de dezembro, antes de serem entregues em uma pedreira, em Aquiraz. Parte do material roubado foi recuperada por policiais no dia 12 de janeiro, em meio à onda de ações criminosas iniciada no último dia 2.

A emulsão explosiva e os rolos de cordel detonante apreendidos estavam em 23 caixas guardadas em um apartamento vazio. O Exército ficará responsável por guardar o material até que sua destinação seja decidida.

Até a tarde desta terça-feira (15), 375 pessoas já tinham sido presas ou apreendidas, suspeitas de participar dos ataques criminosos. Além de reforçar o policiamento ostensivo e a segurança em postos de saúde e hospitais, o governo estadual determinou que funcionários de empresas concessionárias de energia elétrica sejam escoltados por policiais militares ao realizar a manutenção de serviços elétricos, bem como os veículos de coleta de lixo.

Ao participar nesta quarta-feira, 16, da posse dos novos conselhos do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RN – Sebrae, eleitos para o quadriênio 2019/2022, a governadora Fátima Bezerra anunciou que vai enviar à Assembleia Legislativa três projetos de Lei que beneficiam as micro e pequenas empresas.

O primeiro projeto cria o Plano Estadual de Compras do Governo do Estado do RN para dar atenção aos pequenos empreendedores, como forma de fortalecer seus negócios e produção. Outro projeto é o Programa Estadual de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e o terceiro pretende criar o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial direcionado para as micro e pequenas indústrias.

“Hoje há no RN 190 mil micro e pequenas empresas. Elas são responsáveis por 98% dos empregos no Rio Grande do Norte, portanto são de uma importância enorme e precisam da atenção, do apoio e do incentivo do nosso Governo”, afirmou a Governadora, reforçando que “hoje, o que o RN mais precisa é de emprego”.

Fátima Bezerra externou seu “profundo respeito pelo Sebrae, que fomenta a economia e atua fortemente para o sucesso dos pequenos empreendedores”  e disse que “a administração estadual vai firmar parcerias para criar e consolidar condições favoráveis ao empreendedorismo em todo o Estado”.

A partir de hoje o Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae/RN será presidido pelo empresário Marcelo Fernandes de Queiroz, também presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte – Fecomércio/RN.

A diretoria executiva é composta pelo diretor superintendente, José Ferreira de Melo Neto, diretor técnico, João Hélio Cavalcanti e diretor de Operações, Marcelo Saldanha Toscano.

Também foram empossados os membros titulares e suplentes do Conselho Fiscal da instituição para o quadriênio 2019/2022. Os atuais diretores técnico e superintendente foram reconduzidos aos cargos na eleição realizada no final de novembro de 2018. Na composição da atual diretoria entrou o engenheiro civil, Marcelo Toscano, que foi diretor-presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – Caern, até dezembro passado.