Após 88 ataques, governador diz que não recuará

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

O governador do Ceará, Camilo Santana, afirmou neste sábado que a sequência de ataques no estado são uma tentativa de fazer com que as forças de segurança “recuem” das “medidas fortes” que têm adotado contra os criminosos.

“As forças de segurança do nosso estado, que têm se doado noite e dia para combater o crime, especialmente neste momento em que o Estado do Ceará toma medidas duras e necessárias de combate ao crime organizado”, afirmou o governador. “Esse tem sido justamente o motivo desses atos criminosos: fazer com que o Estado recue dessas medidas fortes, o que não há nenhuma possibilidade de acontecer”, completou. Leia a íntegra da mensagem abaixo.

Desde quarta-feira (2), foram mais de 80 ataques em 25 cidades do Ceará. Bandidos queimaram veículos do transporte público; carros de particulares e concessionárias; e atacaram prédios como bancos, delegacias e prefeituras. Uma bomba foi explodida na coluna de um viaduto na BR-020, em Caucaia, mas o equipamento passou por obras e não corre o risco de desabar. Devidos aos ataques, os ônibus deixaram de circular na tarde deste sábado, e o comércio registra baixa movimentação.

Ataques no Ceará: o que se sabe e o que falta saber

Camilo Santana (PT) afirmou que está em constante diálogo com o Governo Federal para “unir forças” contra o crime organizado que atua no estado. “Como sempre defendi, o combate ao crime organizado deve ser feito de forma cooperada entre estados e Governo Federal. É papel de todos proteger a população, deixando de lado vaidades e interesses pessoais ou partidários.”

A Secretaria da Segurança do Ceará informou neste sábado que vai reforçar a blitze com abordagens de motoristas e motociclistas. “A medida se baseia, principalmente, no fato de boa parte dos crimes serem cometidos por indivíduos a bordo de veículos automotores.”

Força Nacional

Agentes chegaram a Fortaleza para auxiliar o policiamento local — Foto: JL Rosa/Diário do Nordeste

Agentes chegaram a Fortaleza para auxiliar o policiamento local — Foto: JL Rosa/Diário do Nordeste

A equipe da Força Nacional chegou a Fortaleza na noite de sexta-feira, mas só deve atuar nas ruas a partir deste sábado para apoiar as forças de segurança estaduais no combate aos ataques. Por volta das 20h30, a primeira aeronave, Hércules, chegou trazendo aproximadamente 50 homens. Cerca de 200 agentes, vindos de avião, também já desembarcaram na capital cearense durante a madrugada. Outros 98 agentes da Força Nacional vieram dos estados de Sergipe e Rio Grande do Norte.

O Secretário da Segurança, delegado André Costa, afirmou que foram enviadas equipes da Polícia Civil para o interior da Casa de Privação Provisória de Liberdade 3 (CPPL 3), em Itaitinga, onde mais de 250 detentos devem ser autuados por envolvimento em distúrbios na unidade prisional. Até o fim da tarde de sexta-feira, 72 internos foram autuados por desobediência, resistência e motim. A polícia não confirmou se a ordem para os atentados no estado ocorreu de dentro do presídio.

Serviços públicos afetados

Ataques em Fortaleza — Foto: SVM

Ataques em Fortaleza — Foto: SVM

Devido aos atentados, serviços públicos foram afetados na Grande Fortaleza. A frota de ônibus foi reduzida e, neste sábado, apenas 108 veículos operam na capital cearense em 41 linhas. Já no início da tarde, a frota de ônibus de Fortaleza sofreu uma paralisação de duas horas. As vans do transporte alternativo também informaram que reduziram a operação.

A coleta de lixo também foi suspensa em alguns bairros da periferia de Fortaleza, onde veículos que fazem o serviço foram destruídos em ataques incendiários.

Ônibus incendiado na madrugada desta sexta-feira (4) em Fortaleza — Foto: José Leomar/SVM

Ônibus incendiado na madrugada desta sexta-feira (4) em Fortaleza — Foto: José Leomar/SVM

Houve queda nas vendas no Centro de Fortaleza, onde comerciantes estimam uma redução de 50% nas vendas. Na sexta-feira, as lojas fecharam duas horas mais cedo, para facilitar a volta dos funcionários para casa, já que a oferta de transporte público está baixa.

Pronunciamento do governador Camilo Santana

Mensagem do Governador Camilo Santana ao povo Cearense.

Neste momento em que o Estado do Ceará enfrenta atos criminosos, reafirmo que, por minha determinação, todas as forças de segurança do Ceará (Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, agentes penitenciários e Pefoce) estão em regime permanente de plantão para coibir essas ações, prender os bandidos e proteger a nossa população.

O esquema reforçado de segurança continuará, e com mais força ainda, por todo o tempo que for necessário para garantir a ordem e colocar atrás das grades todos aqueles que atentarem contra a sociedade.

Tenho absoluta confiança nos mais de 29 mil profissionais cearenses que formam as forças de segurança do nosso estado, que têm se doado noite e dia para combater o crime, especialmente neste momento em que o Estado do Ceará toma medidas duras e necessárias de combate ao crime organizado, fora e dentro de unidades prisionais.

Esse tem sido justamente o motivo desses atos criminosos: fazer com que o Estado recue dessas medidas fortes, o que não há nenhuma possibilidade de acontecer. Pelo contrário: endureceremos cada vez mais contra o crime.

Criamos uma secretaria especialmente para a atuação rigorosa em todos os presídios, agindo com firmeza, dentro da lei e mostrando que o comando é do Estado.

Reforçamos nosso sistema de segurança com a contratação de quase dez mil profissionais nos últimos quatro anos e chamei ontem outros 600 para atuarem de imediato. E já informo que convocarei mais profissionais nos próximos meses.

Adquirimos novos e modernos equipamentos, mais de 2.100 viaturas, investimos em tecnologia e inteligência, construímos novos presídios, e outros estão em construção, inclusive de segurança máxima. E com planejamento e estratégia, passamos a imprimir maior rigor nas ações de combate ao crime.

Conseguimos trazer para o Ceará o primeiro Centro Integrado de Inteligência do País, que já está em funcionamento colaborando conosco.

Desde que essas ações criminosas começaram a acontecer, há três dias, tenho me reunido com toda a cúpula da segurança pública e tomado as medidas, duras e necessárias.

Até este momento, 86 pessoas já foram presas por envolvimento nesses atos, 36 somente na última madrugada. E várias ações foram evitadas com o trabalho de inteligência e antecipação da polícia.

Também, já desde as primeiras horas dos ataques, tenho conversado de forma permanente com o Ministro da Justiça e Segurança, Sérgio Moro, que tem prestado um apoio muito importante neste momento, bem como com o Ministro da Defesa, general Fernando Azevedo.

Como sempre defendi, o combate ao crime organizado deve ser feito de forma cooperada entre estados e Governo Federal. É papel de todos proteger a população, deixando de lado vaidades e interesses pessoais ou partidários.

Homens públicos devem estar acima de tudo isso. O bem-estar da população do Ceará sempre estará em primeiro lugar e lutarei com todas as minhas forças por isso.

Aproveito para dar as boas-vindas aos agentes da Força Nacional de Segurança e tropas federais que começaram a chegar ao Ceará ontem para contribuir com nossa Polícia nesse enfrentamento. O trabalho deve ser sempre de cooperação entre as forças de segurança estaduais e federais, ambas com seu papel de proteger o cidadão.

O momento é, mais do que nunca, de união de todas as forças. Governos, Poder Legislativo, Justiça, Ministério Público, OAB e de toda a sociedade civil.

Sempre estarei ao lado população cearense, que hoje sofre com esses atos criminosos, mas que terá, com a força e persistência do estado no combate ao crime, um Ceará mais seguro para suas famílias.

Este é meu compromisso como governador de todos os cearenses.

Serei duro contra o crime. 

Por G1 CE

Powered by WPeMatico

banner-CDS-1

Paraibano é morto ao tentar assaltar policial militar no Rio Grande do Norte

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Um paraibano da cidade de Picuí foi morto nesta sexta-feira (4) ao tentar assaltar um policial militar na cidade de Natal, no Rio Grande do Norte.

Durante a troca de tiros Eduardo Felipe dos Santos, 18 anos de idade, foi morto, enquanto seu comparsa, ainda não identificado, foi ferido. O militar também ficou ferido, após sofrer um tiro na altura das costelas, mas passa bem.

O crime aconteceu no conjunto Parque dos Coqueiros, na Zona Norte de Natal. Quando o soldado caminhava pela rua, os dois criminosos se aproximaram e anunciaram o assalto, apontando uma arma para ele. O policial sacou sua arma, ao mesmo tempo em que tirava o aparelho celular do bolso, e reagiu.
O PM foi levado consciente para o Hospital Santa Catarina. O estado de saúde dele é considerado estável. Já o assaltante ferido foi socorrido para a Unidade de Pronto Atendimento do bairro Potengi. Não há informações sobre o estado de saúde dele.
A motocicleta que estava com os bandidos foi apreendida. O veículo, ainda de acordo com a PM, tem queixa de roubo. Uma arma também foi apreendida com os assaltantes.

Powered by WPeMatico

Receita apreende 760 kg de cocaína no Porto de Paranaguá

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Auditores fiscais da Receita Federal apreenderam nessa sexta-feira (4) cerca de 760 quilos de cocaína no Porto de Paranaguá (PR). A droga estava em um contêiner de carne de frango congelada e seria levada para Antuérpia, na Bélgica. É a primeira apreensão do ano no porto, segundo informações do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional).

Os traficantes inserem a droga sem o conhecimento do exportador depois que a mercadoria é embarcada, prática conhecida como rip-on/rip-off. Segundo o sindicato, a carne de frango foi apreendida e impedida de seguir. Ao ser violada, feriram-se os padrões sanitários internacionais.

Segundo o Sindifisco Nacional, as apreensões de partidas de cocaína têm sido frequentes. Em 9 de julho do ano passado, fiscais foi desmontada uma quadrilha que arrombava contêineres, falsificava lacres e embarcava a droga para o exterior. Os criminosos usavam os portos do Rio de Janeiro, do Espírito Santo e de São Paulo. Integrantes do grupo foram presos em condomínios de luxo do Rio de Janeiro.

No dia 24 de março, auditores fiscais impediram que 2 toneladas de cocaína seguissem do Porto de Santos para Espanha, França e Alemanha. No dia 1º do mesmo mês, no mesmo porto, as equipes impediram o embarque de 355 quilos da droga, que iam para a Alemanha.

Nos dias 28 e 29 de fevereiro, uma carga de 1,3 tonelada do cocaína foi impedida de ser enviada do Rio para o Porto de Tema (Gana), com escala na Europa.

Até a metade de 2018, foram apreendidos 13 compartimentos de carga com pouco mais de 4 toneladas de cocaína.

Agência Brasil

Powered by WPeMatico

banner_seridopneus-770

Governo não vai aumentar impostos, afirma Onyx

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse nessa sexta-feira (4) que o governo não vai aumentar impostos. “É um princípio deste governo não haver aumento de carga tributária”, afirmou Onyx, ao explicar a sanção do projeto de incentivos fiscais para as superintendências de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Nordeste (Sudene).

Segundo Onyx, o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) era uma das possibilidades para assegurar o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em virtude da aprovação dos incentivos fiscais para a Amazônia e o Nordeste, mas essa possibilidade foi afastada.

“O presidente [Jair Bolsonaro] ontem [3] assinou a sanção. Este poderia ter sido o caminho de hoje, assinado o decreto. A solução [de não aumentar o IOF] foi encontrada porque a equipe da Receita e da Casa Civil buscou a solução. E nós optamos, validamos com o presidente, por essa solução”, afirmou o ministro.

De acordo com Onyx, o presidente Jair Bolsonaro “se equivocou” ao dizer que havia assinado o aumento do IOF. “Ele se equivocou. Ele assinou a continuidade do projeto da Sudam e da Sudene”, disse Onyx, em entrevista coletiva no Palácio do Planalto.

Orçamento

O ministro Onyx Lorenzoni disse que os incentivos aprovados para Sudam e Sudene não terão influência em 2019 e, por isso, não atingem a LRF. Conforme Onyx, existe um prazo de 12 a 14 meses entre a empresa apresentar proposta para se beneficiar desses incentivos fiscais e de fato começar a usufruir desses benefícios.

“Portanto, colocamos lá que, para o exercício de 2020 e 2021, como a peça orçamentária será constituída em 2019, o governo fará a devida previsão orçamentária”, disse o ministro. “Sancionou porque é meritório, as regiões Norte e Nordeste precisam. Tinha que ter sido resolvido pelos governo que estava no poder.”

A Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), no entanto, ficou de fora. Segundo Onyx, a situação desta era diferente da da Sudam e da Sudene e comprometeria a LRF e o orçamento público. “Trata de uma prorrogação de cinco anos, podendo ser prorrogado por mais cinco. No caso da Sudeco, era a criação de um novo programa, e isso não é suportado pela peça orçamentária, nem pela Lei de Responsabilidade Fiscal. E por isso foi vetado.”

Por Marcelo Brandão/Agência Brasil

Powered by WPeMatico

banner_seridopneus-770

STF nega pedido para suspender novas eleições em Santa Cruz

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, indeferiu a concessão de liminar contra decisão da Justiça Eleitoral que determinou a realização de eleições suplementares para o cargo de prefeito e de vice-prefeito do Município de Santa Cruz (RN) em razão da cassação dos mandatos da prefeita, Fernanda Costa Bezerra, e do vice-prefeito, por abuso de poder político e econômico.

A cassação do mandatos foi confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) em novembro do ano. Na Reclamação, a prefeita alega que, apesar da oposição de embargos declaratórios contra essa decisão, o TRE, em 14 de dezembro do ano passado, marcou as eleições suplementares para 3 de fevereiro deste ano=, o que afrontaria a autoridade do STF e a eficácia de suas decisões nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5525 e 5619. Por isso, pedia a concessão de tutela de urgência para suspender a resolução da Justiça Eleitoral relativa à eleição suplementar.

Segundo o ministro Toffoli, no entanto, a determinação de realização de novas eleições não se contrapõe ao decidido pelo STF no julgamento das ADIs. O ministro explicou que, na ADI 5619, o Plenário entendeu que é constitucional legislação federal que estabeleça novas eleições para os cargos majoritários simples (prefeitos de municípios com menos de 200 mil eleitores) em casos de vacância por causas eleitorais. No caso do Município de Santa Cruz, a discussão diz respeito à exequibilidade imediata da decisão do TRE. “Assim, aparentemente, não há a imprescindível relação de aderência estrita entre o ato reclamado o citado paradigma”, assinalou.

Na ADI 5525, por sua vez, Toffoli ressalta que, ao contrário do que alega a prefeita cassada, o STF não assentou a necessidade de esgotamento da instância eleitoral como condição para a realização de eleições suplementares, mas apenas que a necessidade de aguardar o trânsito em julgado de decisões como essas para realização de novas eleições não se compatibilizaria com a Constituição da República, por representar afronta ao “princípio democrático e à soberania popular”. Também nesse caso, o ministro não verificou a aderência estrita, requisito para o acolhimento da reclamação.

O presidente observa ainda que, no julgamento da ADI 5525, o Plenário afastou expressamente a necessidade de aguardar o julgamento de embargos declaratórios para a execução de decisão que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário.

Powered by WPeMatico

banner_seridopneus-770

Oiticica: Senador cobra liberação de recursos para continuidade das obras

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) reuniu-se na tarde desta sexta-feira (04) com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, a fim de sensibilizar o governo para a necessidade urgente de liberação dos recursos orçamentários, já empenhados, e que vão garantir o prosseguimento das obras da barragem de Oiticica. O ministro assegurou ao senador que fará todo o possível para evitar a descontinuidade da obra.

“Temos todo o interesse de fazer os repasses financeiros, pois entendemos a relevância da barragem para o estado. Agora, só precisamos verificar o andamento da obra para ver a nossa disponibilidade financeira”, destacou Canuto.

O senador reforçou solicitação apresentada, em ofício, também hoje, pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra. Prates explicou que os recursos são essenciais para garantir que a obra siga o cronograma estabelecido, a fim de ser entregue à população até 2020.

“Nós viemos aqui no nosso primeiro dia de mandato reforçar o pedido da governadora junto ao ministro porque é urgente garantir a conclusão dessa obra, essencial para garantir a segurança hídrica da população da região do Seridó”, ressaltou Jean Paul.

A governadora pede a garantia de repasse de R$ 101 milhões, que serão investidos na continuidade das obras físicas e complementares da barragem, na desapropriação de área de bacia hidráulica e no reassentamento urbano e rural, entre outros. Desse total, RS 57 milhões foram empenhados no Orçamento de 2018 e são provenientes de emendas coletivas de bancada e da própria Lei Orçamentária. Já os cerca de R$ 43 milhões referentes às emendas de 2017 estão em análise na consultoria jurídica do DNOCS.

Segurança hídrica

A Barragem de Oiticica é de extrema importância para se colocar um fim à seca que historicamente atinge a região do Seridó potiguar. Localizada no município de Jucurutu, distante 260 quilômetros de Natal, a barragem, quando estiver terminada, beneficiará direta e indiretamente (com abastecimento e irrigação) cerca de 500 mil pessoas em 17 cidades. Com capacidade para 560 milhões de metros cúbicos de água, será o terceiro maior reservatório do estado. Além disso, Oiticica vai represar águas do rio Piranhas/Açu, que deve ser perenizado com a transposição do São Francisco.

Após o encontro, o senador conversou com o Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do RN (Semarh), João Maria Cavalcanti, e decidiram fazer uma reunião técnica com as empresas da barragem de Oiticica para redefinir o cronograma físico e financeiro da obra.

Powered by WPeMatico

banner_seridopneus-770

Apenas 5% dos ônibus de Fortaleza circulam neste sábado

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Um total de 108 ônibus de transporte urbano em 77 linhas circula na cidade de Fortaleza e região metropolitana neste sábado (5). O número representa apenas 5% do total de 1.810 veículos urbanos e 350  metropolitanos que circulam em um dia normal, com 209 linhas. Os dados são do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus).

A redução do volume da frota, segundo o Sindiônibus, deve-se à onda de violência no estado que ocorre desde a última quarta-feira (2), com registro de incêndios de veículos, prédios públicos e estabelecimentos comerciais, além de ataques a tiros contra forças policiais e depredação de estruturas públicas.

De acordo com o Sindiônibus, desde o início dos ataques até agora, 22 ônibus da frota local foram incendiados, alguns com perda total. Para garantir a segurança aos usuários de transporte público na Grande Fortaleza, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do Ceará montou um esquema com a presença de três policiais militares em cada ônibus em circulação ao longo deste fim de semana.

Homens da Força Nacional de Segurança são enviados ao Ceará
Homens da Força Nacional de Segurança são enviados ao Ceará – Ministério da Justiça e Segurança Pública/Divulgação

Ajuda federal

Ainda ontem (4), começaram a chegar à capital do Ceará 300 homens da Força Nacional de Segurança, que embarcaram de Brasília em aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB). O emprego do efetivo federal foi autorizado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, por um período inicial de 30 dias, após pedido do governador do Ceará, Camilo Santana.

Foram designados agentes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, do Departamento Penitenciário Nacional e homens da Força Nacional e das Forças Armadas. As forças atuarão em parceria com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social e as polícias locais. Também foram deslocadas 30 viaturas que darão apoio às tropas na segurança pública no estado.

Novos ataques

Mesmo com a chegada da Força Nacional de Segurança, há registros de novos ataques na madrugada deste sábado, segundo a imprensa local, em cidades da região norte do estado, como Sobral e Massapê. Segundo as informações, houve incêndio de prédios públicos e de pelo menos um ônibus. A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social informou que divulgará, ainda hoje, um balanço atualizado das últimas ocorrências.

Edição: Juliana Andrade  – Agência Brasil 

Powered by WPeMatico

Prefeitura prorroga pagamento do IPTU com desconto até dia 11

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Em virtude de problemas técnicos ocorridos no sistema informatizado da Secretaria de Tributação do Município nessa sexta-feira (4), último dia do prazo inicial, devido ao grande número de acessos ao site, o que impossibilitou o atendimento de forma regular a todos os contribuintes, o prefeito Álvaro Dias resolveu estender até o dia 11 de janeiro o prazo para pagamento do IPTU em cota única para aqueles contribuintes que têm direito ao desconto de 16%

Embora o pagamento possa ser feito até o dia 11 com desconto, o contribuinte para ter o direito assegurado terá que emitir o Documento de Arrecadação Municipal, DAM, no site da Semut no endereço www.natal.rn.gov.br/semut até o dia 10 de janeiro.

Powered by WPeMatico

Fátima Bezerra diz que salário dos policiais civis é assunto para o setor jurídico

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

A governadora Fátima Bezerra (PT) disse nesta sexta-feira, 4, que o pagamento do 13° salário de 2018 dos policiais civis é assunto para o setor jurídico. Ela, que assumiu o Governo do Estado na terça-feira, 1°, se negou a dar previsão de quando o abono será pago. “Este assunto está sendo estudado pelo âmbito da Procuradoria Geral do Estado”, declarou a governadora, durante a troca de comando da Polícia Militar. O coronel Alarico Azevedo assumiu o cargo, no lugar do também coronel Osmar Oliveira.

Durante o plantão judiciário desta quinta-feira, 3, o juiz Roberto Francisco Guedes Lima, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), determinou o pagamento do 13° salário à categoria e delimitou prazo de cinco dias para a quitação dos salários dos servidores.

Em caso de descumprimento da decisão, a sentença do juiz estabeleceu multa diária de R$ 10 mil ao Governo do Estado. Atualmente, estão em aberto o restante do 13° salário de 2017 para os servidores inativos que ganham mais de R$ 5 mil (eles receberam um “vale” de R$ 5 mil na semana passada), a folha de dezembro para aqueles que não são de órgãos com arrecadação e todo o 13° de 2018.

Devido ao atraso nos salários, os policias civis paralisaram as atividades entre os dias 26 e 28 de dezembro do ano passado. A categoria só voltou ao trabalho após promessa do pagamento do 13º de 2017 e de uma decisão da justiça que determinou o retorno imediato dos policias ao serviço. Agora RN

Powered by WPeMatico

Governo anuncia pagamento dos servidores nesta segunda-feira

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

O Governo do Estado vai anunciar na próxima segunda-feira (7) o pagamento dos servidores. A definição aconteceu após a  primeira reunião do Comitê de Gestão de Eficiência do Poder Executivo, criado pela atual gestão, nessa sexta-feira (4).

O grupo é composto pelos secretários de Estado do Gabinete Civil (GAC), do Planejamento e Finanças (Seplan), da Administração e Recursos Humanos (Searh), da Tributação (SET), pelo Controlador Geral do Estado (Control) e pelo Procurador Geral do Estado (PGE), e a decisão observou as orientações da governadora Fátima Bezerra.

A reunião do Comitê, que também contou com a participação do vice-governador Antenor Roberto, tratou da grave situação financeira e fiscal do estado, da implantação do Plano de Recuperação Fiscal e da questão salarial dos servidores.

A atual gestão, que assumiu no dia 1º de janeiro, herdou débitos da ordem de R$ 2,6 bilhões referentes a atraso na folha de pagamento dos servidores, atraso no pagamento a fornecedores, consignados e precatórios. Estão em atraso as folhas salariais dos meses de novembro (para servidores que ganham acima de R$ 5 mil), dezembro, 13º salário referente a 2018 (para todos os servidores) e o 13º salário referente a 2017 para os servidores que ganham acima de R$ 5 mil.

Uma nova reunião foi marcada para este final de semana. “A nossa preocupação é encontrar meios para cumprir os compromissos do Estado com servidores e fornecedores, garantir cidadania e serviços eficientes e de qualidade”, afirmou Fátima.

Powered by WPeMatico

Governo federal lança marca e slogan pelas redes sociais

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

O governo federal lançou hoje (4), pelas redes sociais do governo e do próprio presidente Jair Bolsonaro, a logomarca com o novo slogan do governo: Pátria Amada Brasil.

O lançamento foi feito com um vídeo. Antes da nova marca ser revelada, um texto lembra algumas das plataformas da campanha de Bolsonaro, como o combate à corrupção e à “erotização de crianças”.

“Em 2018, não fomos às urnas apenas para escolher um novo presidente. Fomos às urnas para escolher um novo Brasil, sem corrupção, sem impunidade, sem doutrinação nas escolas e sem a erotização de nossas crianças. Fomos às urnas para resgatar o Brasil”, diz o vídeo.

Em nota, o Palácio do Planalto afirmou que, com o lançamento da nova logomarca pelas redes sociais, houve uma economia de mais de R$ 1,4 milhão para os cofres públicos. De acordo com a nota, esse seria o custo previsto caso a divulgação fosse feita pelos canais de TV.   Edição: Sabrina Craide / Agência Brasil

Powered by WPeMatico

Bolsonaro diz que novo coordenador do Enem vai ignorar a ‘lacração’

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Jair Bolsonaro foi ao Twitter na manhã deste sábado (5) e exaltou Murilo Resende, apontado pelo presidente como novo coordenador do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O capitão reformado do Exército disse que, à frente do Enem, Murilo vai combater a “atual promoção da lacração” e dar foco na “medição da formação acadêmica” contra a “doutrinação em salas de aula”.

“Murilo Resende, o novo coordenador do Enem é doutor em economia pela FGV e seus estudos deixam claro a  priorização do ensino ignorando a atual promoção da “lacração”, ou seja, enfoque na medição da formação acadêmica e não somente o quanto ele foi doutrinado em salas de aula”, escreveu Bolsonaro no microblog.

 

Powered by WPeMatico

Ceará tem terceira noite seguida de ataques criminosos

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

O Ceará sofre uma onda de ataques criminosos que estariam sendo coordenados por facções do crime organizado em vários pontos de Fortaleza, e no interior do estado, na madrugada da sexta-feira (4) para sábado (5).

Os ataques desta madrugada ocorreram após a chegada das tropas da Força Nacional, enviadas ao estado por autorização do ministro da Justiça, Sérgio Moro.

Um Shopping que fica na Avenida Bezerra de Menezes, em Fortaleza foi atacada e pelo menos um carro que estava no local foi incendiado pelos criminosos, na sexta-feira. De acordo com o G1, as chamas foram controladas por funcionários do Shopping.

Já no Bairro Mucuripe, também em Fortaleza, dois veículos que estavam no pátio de uma concessionária foram incendiados. Segundo a polícia, os criminosos chegaram em uma rua lateral que dá acesso a concessionária e tentaram incendiar os veículos, o Corpo de Bombeiros foi chamado e conseguiu controlar o incêndio.

Nenhum suspeito foi preso até o momento, a polícia faz buscas na região para tentar identificar os responsáveis pelos ataques.

Ainda durante a sexta, um prédio localizado na Avenida Francisco Sá, na Barra do Ceará, foi incendiado. No local funcionava a antiga sede do Sine. O Corpo de Bombeiros foi acionado e conseguiu controlar as chamas e isolar o local. Os moradores vizinhos ao prédio chegaram a retirar os móveis e outros pertences de casa com medo do incêndio.

Responsáveis pelos ataques

O secretário Nacional de Segurança Pública, Guilherme Theophilo, afirmou que as ordens dos atos de violência no Ceará são emitidas de dentro dos presídios e têm ligação com brigas entre facções criminosas.

Fortaleza e cidades da região metropolitana sofreram com a segunda madrugada de ataques contra prédios públicos, agências bancárias e ônibus.

“Esse episódio também tem a ver [com brigas entre facções criminosas]. A ordem vem de dentro dos presídios”, disse Theophilo, em entrevista nesta sexta (4).

Powered by WPeMatico

Girão espera que decreto de calamidade financeira não oficialize calote no RN

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

General-Elieser-Girão

O general da reserva e deputado eleito pelo Partido Social Liberal (PSL) no Rio Grande do Norte, Eliéser Girão Monteiro Filho, espera que o estado de calamidade financeira decretado, recentemente, pela governadora Fátima Bezerra (PT) no Rio Grande do Norte não sirva como pretexto de oficializar um calote nas empresas que prestaram serviço ao estado, mas ainda aguardam pagamento das gestões passadas. Para ele, “é necessário que a governadora não tenha apenas boa vontade, mas demonstre isso reduzindo gastos com pessoal para enxugar a máquina pública”.

No cenário nacional, Girão acredita que o deputado federal Rodrigo Maia (DEM) é um dos parlamentares mais afinados com o funcionamento do Congresso Nacional e predisposto às mudanças necessárias na legislação brasileira, conforme observação do presidente da República, Jair Bolsonaro, sobretudo do PSL. “Nas conversas que eu participei, por enquanto, o nome mais cotado para assumir a presidência da Câmara é dele (Rodrigo Maia), que tem perfil de conciliador entre partidos dentro e fora da base do governo. Isso foi uma decisão tomada pela nossa liderança, junto com o presidente do PSL, Luciano Bivar”.

Reservatórios do Rio Grande do Norte acumulam 960 milhões de metros cúbicos

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

As reservas hídricas do Rio Grande do Norte estão, neste início de janeiro, com 21,7% da capacidade de armazenamento. O valor representa pouco mais de 960 milhões de m³ (metros cúbicos) de água disponíveis em 47 reservatórios responsáveis pelo abastecimento dos municípios potiguares.

A situação dos reservatórios, todos com capacidade superior a 5 milhões de m³, é monitorada pelo Governo do Estado, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn). Destes reservatórios monitorados, sete estão em volume morto e outros oito estão completamente secos, como o Gargalheiras e o Dourado (Currais Novos).

Localizada na bacia do rio Piranhas-Açu, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório potiguar, está com 20,66% de sua capacidade total, o que representa 495,7 milhões de m³. Já a barragem Santa Cruz do Apodi, com capacidade para 600 milhões de m³, está com 135,2 milhões de m³, correspondentes a 22,55% do total de armazenamento.

O açude Umari, em Upanema, com capacidade para 292 milhões de m³, está com 102,6 milhões de m³, representando 35% da água que pode ser acumulado. Entre os açudes em volume morto estão: Pilões (2,5%), Malhada Vermelha (10%),  Rio da Pedra (18%), Itans(1,8%), Zangalheiras (1,34%), Esguicho (0,11%) e Bonito II (1,07%).

Os reservatórios secos atualmente são: Santana, em Rafael Fernandes; Cruzeta, em Cruzeta; Marechal Dutra (Gargalheiras), em Acari; Dourado, em Currais Novos; Santa Cruz do Trairi e Inharé, ambos em Santa Cruz; Trairi, em Tangará; e Japi II, em São José do Campestre.

SITUAÇÃO VOLUMÉTRICA – Principais reservatórios do RN – Leitura: 03 de janeiro de 2019

BACIA APODI/MOSSORÓ

  • Umarí: 35,07%
  • Santo Antônio:         47,26%
  • Santa Cruz:  22,55%
  • Morcego:  44,99%
  • Flechas:  19,46%
  • Lucrécia:  12,13%
  • Brejo: 62,48%
  • Tourão: 26,00%
  • Riacho da Cruz II: 72,75%
  • Passagem: 43,82%
  • Marcelino Vieira: 49,43%
  • Rodeador: 80,60%
  • Apanha Peixe:         76,67%
  • Encanto: 65,88%

Capacidade: 1.117.376.237,00

Volume atual: 304.154.326,00

BACIA PIRANHAS/AÇU

  • Alecrim         25,57%
  • Marechal Dutra: 0,00%
  • Mendubim: 69,44%
  • Sabugi:         22,1%
  • Carnaúba: 25,05%
  • Beldroega: 47,91%
  • Caldeirão de Parelhas:  32,93%
  • Boqueirão de Parelhas: 29.00%
  • Pataxó: 55,25%
  • Itans: 1,8%
  • Cruzeta 0,00%
  • Dourado: 0,00%
  • Eng. Armando R. Gonçalves: 20,66%
  • Rio da Pedra 18,00%

Capacidade: 2.966.798.007

Volume atual: 616.963.283

Ex-secretário na gestão Manoel Torres, Manuel Gomes assume secretaria de Planejamento de Caicó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

IMG-20190104-WA0099

O prefeito de Caicó, Marcos José, assinou a portaria de nomeação do titular para a secretaria municipal de Planejamento e Articulação Institucional.

O nome escolhido foi o de Manuel Gomes Filho.

Com vasta experiência no setor público, Manuel Gomes Filho foi gerente regional da extinta CIDA, serviu a secretária da fazenda ( coletoria estadual) e é aposentado pela DATA NORTE (extinta CIDA desde 2011).

No setor público municipal também foi secretário de administração na gestão do ex-prefeito Manoel Torres (89/93).

O prefeito justificou a escolha do novo auxiliar. “Com a experiência de ter participado da gestão de Manoel Torres, convidamos e Manuel Gomes Filho, aceitou nosso convite de atuar na secretaria de planejamento e Articulação Institucional, um nome respeitado e ajudou Seu Manoel Torres a fazer uma grande gestão com ética e respeito ao dinheiro público”.

Prefeitura de Jardim do Seridó adquire novos equipamentos para o setor de fisioterapia

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

A Secretaria Municipal de Saúde adquiriu, recentemente, novos equipamentos para compor o Centro de Fisioterapia e Reabilitação de Jardim do Seridó

O centro realiza aproximadamente 240 atendimentos por mês, razão pela qual recebe atenção da gestão  para mantê-lo sempre equipado.

O material adquirido será utilizado na eletroterapia, termoterapia, crioterapia e cinesioterapia. São aparelhos para melhor reabilitação neurológica (barras paralelas, escada progressiva, andadores, cadeira de rodas e stand table), além de recursos para reabilitação ortopédica e reumatológica (roda de ombro e cama elástica).

Importante, ainda, destacar a melhoria no conforto para os pacientes na espera do atendimento, pois está a disposição um sofá hospitalar, cadeiras novas, geladeira e tv. Somado a isso, houve melhorias nas condições de atendimento, com ar-condicionados, computador e impressora.

Powered by WPeMatico

Sancionada lei que permite aluno faltar em provas e aulas por motivos religiosos

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que permite que os alunos da rede pública e privada faltem em provas e aulas por motivos religiosos, se avisarem a escola com antecedência.

A lei, que foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4), entra em vigor em 60 dias e as instituições de ensino terão até dois anos para se adaptarem a essa mudança.

Segundo o texto, a mesma determinação não se aplica ao ensino militar. Além disso, as provas ou as aulas deverão ser repostas sem custo ao aluno ou substituídas por trabalhos escritos. Estes métodos alternativos de reposição poderão ser no turno do aluno ou em outro horário agendado.

A nova legislação beneficia diversas crenças, entre elas, os alunos judeus e adventistas, que precisam guardar os sábados por conta da religião. Isso significa que eles só podem estudar depois do pôr-do-sol.

Porém, para garantir esse direito, é preciso que o estudante avise previamente a escola. Esse projeto de lei passou por comissões da Câmara e do Senado, antes de ser aprovado e chegar à sanção presidencial.

Reportagem, Cintia Moreira

Powered by WPeMatico

Governo vai aproveitar reforma da Previdência que está na Câmara

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Em evento em Brasília, Bolsonaro reafirmou a jornalistas a ideia de definir a idade mínima de aposentadoria de 62 anos para homens e 57 para mulheres

O presidente Jair Bolsonaro declarou nesta sexta-feira (4) que pretende enviar ao Congresso Nacional um projeto da Reforma da Previdência ainda este mês. Segundo ele, partes do texto enviado por Michel Temer, que já tramita na Câmara, devem ser aproveitadas. A declaração foi dada durante cerimônia de troca de comando da Aeronáutica, em Brasília.

Aos jornalistas, Bolsonaro reafirmou a idade mínima de aposentadoria de 62 anos para homens e 57 para mulheres.

“A proposta sai esse mês. Vamos aproveitar que está na Câmara. A última proposta minha é aproveitar. Ela estava com um espaço temporal que termina em 2030. Então, tudo aquilo que é pra entrar em vigor até o final de 2022, essa é a última ideia, que eu quero ver se a gente consegue colocar em prática e compor com o parlamento já que a proposta está lá. Seria como está na proposta agora com 62 para homens no final de 2022.”

Em outro momento, o presidente também revelou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, deve anunciar a possibilidade de ter uma diminuição na alíquota máxima do imposto de renda. Segundo a fala do presidente, a taxa cairia dos atuais 27,5% para 25%.

Atualmente, pela tabela do IR, contribuintes que recebem salário de R$ 1903,98 ao mês estão isentos do imposto. A partir dessa quantia, as retenções são graduais, com taxas de 7,5%, 15%, 22,5% ou 27,5% sobre os rendimentos do contribuinte. Esta última, que pode ser reduzida, é aplicada para os rendimentos superiores a R$ 4664,68.

No caso do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), Jair Bolsonaro afirmou que haverá aumento mínimo, mas não revelou valores. A cobrança maior, segundo ele, é uma forma de compensar a prorrogação de benefícios fiscais às regiões Norte e Nordeste, aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado e sancionada por ele nesta sexta (4).

Dados do governo estimam que a medida pode aumentar os gastos públicos em R$ 3 bilhões e 500 milhões por ano. Isso porque a lei concede um desconto de 75% no Imposto de Renda dessas empresas, que, em troca, levam infraestrutura, logística e investimentos à essas regiões. Na sanção de Bolsonaro, também foi incluída a extensão do programa para a área da Sudeco (Centro-Oeste), que ainda não era beneficiada.

Reportagem, Raphael Costa

 

Powered by WPeMatico

Tibau do Sul recebe mais de 60 mil visitantes no Réveillon

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Com os pontos turísticos mais badalados do Estado, queima de fogos em todas as localidades da cidade, shows, segurança reforçada e quase 100% da rede hoteleira ocupada, Tibau do Sul recebeu mais de 60 mil visitantes para a virada do ano.

O Governo Municipal de Tibau do Sul, que montou um esquema especial para preparação da cidade durante o período, comemora os bons números e sucesso do réveillon, que aconteceu sem ocorrências graves, de acordo com informações da Polícia Civil e CPRE.

“Tivemos uma virada do ano marcada pela alegria e tranquilidade. Quem escolheu Tibau do Sul para passar o réveillon encontrou uma cidade limpa, organizada, segura, com bom atendimento de saúde e tráfego. Temos mantido um trabalho permanente para reforçar os nossos atrativos turísticos e, desenvolver ainda mais esta atividade em nossa cidade, promovendo a satisfação não só dos turistas, mas também dos tibauenses do sul. Agradeço ao apoio de todas que fazem o Governo Municipal de Tibau, da Polícia Militar e da população pelo sucesso de mais um grande evento em nossa cidade”, declarou o prefeito Modesto Macedo.

Powered by WPeMatico

Mega Sena está cumulada em R$ 4 milhões neste sábado

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Neste sábado (5), a Mega-Sena sorteia o prêmio de R$ 4 milhões do concurso 2.112, que será realizado a partir das 20h (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte da CAIXA, estacionado em Caibí (SC).

Caso apenas um ganhador leve o prêmio e aplique todo o valor na Poupança da CAIXA, receberá mais de R$ 14 mil em rendimentos mensais. O dinheiro do prêmio é suficiente para adquirir 100 carros populares.

Powered by WPeMatico

PSD anuncia apoio à candidatura de Maia para a presidência da Câmara

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

O PSD elegeu 34 deputados para a nova legislatura. O PSL terá ao menos 52 parlamentares na Casa – o número deve crescer já que eleitos já sinalizaram a possibilidade de migrar para a legenda de Bolsonaro.

Já o PRB, terá 30 deputados. Com isso, se os deputados forem fiéis às orientações de suas lideranças, Maia poderá ter ao menos 145 votos, incluindo nesta conta os 29 do próprio DEM na Câmara.  Por Agência Estado

Powered by WPeMatico

Fátima determina que servidores cedidos retornem a suas origens

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Os servidores públicos, civis e militares do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte, cedidos aos Poderes Legislativo e Judiciário, ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas, a órgãos ou a entidades da União e dos Municípios, deverão retornar aos órgãos de origem, no prazo máximo de 60 dias, segundo decreto publicado na terça-feira, 2, no Diário Oficial do Estado (DOE).

Segundo a secretária de comunicação do governo Fátima, ainda não se sabe ao certo qual o número de servidores que estão cedidos aos órgãos. O Decreto não se aplica aos servidores cessionários que ocupam cargo de comissão, cujas atribuições se qualifiquem, comprovadamente, como funções de chefia, direção ou assessoramento superior.

Ainda de acordo com o Governo, caso o servidor opte por permanecer no atual local de trabalho, os vencimentos serão pagos pelo Poder ou órgão no qual atua em forma de cessão.

Powered by WPeMatico

Eleição para nova diretoria da FEMURN será na próxima terça-feira, dia 08 de janeiro

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

A nova diretoria da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN será eleita na próxima terça-feira, dia 08 de janeiro. Uma chapa foi inscrita no processo eleitoral, e deverá ser eleita por aclamação, garantindo união ao movimento municipalista do RN.

A homologação da nova diretoria e conselho fiscal a frente do biênio 2019-2020 será realizada na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), a partir das 8h, em Natal. 161 prefeitos estão aptos a participar do processo.

Na avaliação do Presidente da FEMURN e Prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo Cassimiro de Araújo, a união dos gestores municipais é importante para a obtenção de conquistas para os municípios potiguares: “O movimento municipalista necessita de união. O propósito da FEMURN, das pautas e lutas por nossas cidades, é maior do que qualquer bandeira política ou ideológica. Tanto na FEMURN, quanto nas Associações Regionais de Municípios, buscamos conquistas e avanços para a gestão dos nossos municípios, em um momento ainda afetado pela crise econômica e de dificuldades para as cidades”, afirmou.

Ainda de acordo com José Leonardo, os prefeitos potiguares reconhecem a necessidade da união em prol da pauta municipalista: “Ficamos felizes que os Prefeitos reconheçam essa necessidade de união. O momento é de permanecermos juntos, em razão das dificuldades financeiras que imperam nas cidades. É nos municípios onde a vida acontece, e são eles, injustamente, que recebem a menor fatia do bolo tributário. Somente com a união entre os Prefeitos, conseguiremos avançar em pautas e diálogos que darão melhores dias aos Municípios Potiguares”, disse.

A chapa que concorre à nova diretoria e conselho fiscal contará com gestores de municípios de diversas regiões do Estado.

CHAPA INSCRITA – DIRETORIA E CONSELHO FISCAL FEMURN (BIÊNIO 2019-2020)

Presidente: José Leonardo Cassimiro de Araújo – Prefeito de São Paulo do Potengi

1º Vice-Presidente: Mara Lourdes Cavalcanti – Prefeita de Riachuelo

2º Vice-Presidente: Luiz Eduardo Bento da Silva – Prefeito de Maxaranguape

3º Vice-Presidente: Maria Bernadete Nunes Rego Gomes – Prefeita de Riacho da Cruz

4º Vice-Presidente: Thales André Fernandes – Prefeito de Major Sales

5º Vice-Presidente: Odon Oliveira de Souza Junior – Prefeito de Currais Novos

1º Secretário: Dagoberto Bessa Cavalcante – Prefeito de Severiano Melo

2º Secretário: José Edvaldo Guimarães Júnior – Prefeito de Santana do Matos

1º Tesoureiro: Laerte Ney de Paiva Fagundes – Prefeito de Rio do Fogo

2ª Tesoureira: Marina Dias Marinho – Prefeita de Jandaíra

CONSELHO FISCAL:

Jeane Carlina Saraiva Ferreira de Souza – Prefeita de Alexandria

Chilon Batista de Araújo Neto – Prefeito de Timbaúba dos Batistas

José Arnor da Silva – Prefeito de Jundiá

José Marques Fernandes – Prefeito de Lajes

Deusdete Gomes de Barros – Prefeito de Angicos

Anteomar Pereira da Silva – Prefeito de São Tomé

Powered by WPeMatico

PM do BPChoque é baleado ao sofrer tentativa de assalto na Zona Norte; suspeito morre e outro fica ferido

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Um soldado do Batalhão de Choque da Polícia Militar foi baleado na manhã desta sexta-feira (4) ao sofrer uma tentativa de assalto no conjunto Parque dos Coqueiros, na Zona Norte de Natal. O soldado reagiu ao ser abordado por dois homens que se aproximaram em uma motocicleta e houve troca de tiros. Um dos bandidos morreu. O outro, ferido, foi socorrido.

Segundo o oficial de serviço do BPChoque, o soldado não estava fardado, e caminhava pela Rua dos Esportes quando foi surpreendido pelos assaltantes.

O assaltante ferido foi socorrido para a Unidade de Pronto Atendimento do bairro Potengi. Não há informações sobre o estado de saúde dele.

Já o PM, que foi atingido na região das costelas, foi levado consciente para o Hospital Santa Catarina. O estado de saúde dele é considerado estável.

A motocicleta que estava com os bandidos foi apreendida. O veículo, ainda de acordo com a PM, tem queixa de roubo. Uma arma também foi apreendida com os assaltantes. Por G1 RN

Powered by WPeMatico