janeiro 2019 – Página: 29 – Blog Suébster Neri

Paulinho Freire é conduzido à presidência da Federação Câmaras do RN

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O presidente da Câmara Municipal de Natal, Paulinho Freire, foi conduzido por aclamação à presidência da Federação das Câmaras Municipais do RN, em assembleia realizada na manhã desta sexta-feira, 4, pelo biênio 2019/2021.

Em seu discurso proferido aos mais de 70 presidentes de câmaras municipais de todas as regiões do estado, Paulinho Freire destacou as principais bandeiras que nortearão a sua gestão e anunciou a implantação de um assessoria jurídica para ex-vereadores e presidentes de câmaras.

“Conduziremos a federação com foco no fortalecimento da instituição e lutaremos pela união dos 148 associados. Além disso, vamos implantar uma assessoria jurídica para os ex- vereadores e ex-presidentes de câmaras, isso por que muitos saem desses cargos, mas continuam respondendo processos e alguns não tem condições de custear suas defesas”, destacou.

A única chapa inscrita no processo eleitoral é composta por 29 membros, encabeçada por Paulinho Freire, como presidente, e Iron Júnior (Câmara de Jardim do Seridó), como vice-presidente. Por Agora RN

Guangzhou exerce opção de compra por Paulinho, a 3ª maior venda da história do Barcelona

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O Guangzhou Evergrande exerceu a opção de compra por Paulinho nesta semana ao pagar € 42 milhões (R$ 180 milhões) para o Barcelona, noticiou o jornal espanhol “La Vanguardia”. O valor é € 8 milhões (R$ 34,2 milhões) inferior ao que foi especulado inicialmente faz parte do acordo de empréstimo que levou o meio-campista brasileiro de volta para o futebol chinês no meio do ano.

Com a negociação sacramentada, Paulinho vira a terceira maior venda da história do Barcelona. Apenas as saídas de Neymar e Figo envolveram mais dinheiro. O PSG pagou a cláusula de rescisão do brasileiro, de € 222 milhões (R$ 950 milhões na cotação atual), em 2017, enquanto o Real Madrid pagou € 60 milhões (R$ 257 milhões na cotação atual) pelo português em 2000.

Ainda de acordo com o “La Vanguardia”, houve uma suspeita de que o Guangzhou poderia não exercer essa opção de compra, prevista em contrato, já que deveria ter feito a transferência em definitivo até o fim do ano passado.

Paulinho foi vendido do Guangzhou para o Barcelona em agosto de 2017, ao custo de € 40 milhões (R$ 170 milhões na cotação atual), e passou um ano na Espanha. Após a Copa do Mundo, foi negociado de volta para a China, através do empréstimo que deveria virar opção de compra após seis meses.

Por GloboEsporte.com — Barcelona, Espanha

Justiça determina que Governo pague 13º de 2018 aos policiais civis do Estado

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O juiz plantonista Roberto Francisco Guedes Lima, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), determinou que o Governo do Estado pague o 13º salário de 2018 aos policiais civis do estado. A decisão foi emitida na noite da quinta-feira, 3, durante plantão judiciário, e delimita prazo de cinco dias para a quitação dos salários dos servidores.

Em caso de descumprimento da decisão, a sentença do juiz estabeleceu multa diária de R$ 10 mil ao Governo do Estado. A ação pedindo o pagamento dos salários foi impetrada pelo Sindicato dos Policiais Civis do estado (Sinpol).

Devido ao atraso nos salários, os policias civis paralisaram as atividades entre os dias 26 e 28 de dezembro do ano passado. A categoria só voltou ao trabalho após promessa do pagamento do 13º de 2017 e de uma decisão da justiça que determinou o retorno imediato dos policias ao serviço.

“O salário é um direito de todo aquele que oferece sua força física e intelectual no desempenho de atividades desenvolvidas no meio social, não podendo ser suprimido senão por um motivo legal e justificável. A falta de pagamento do 13º salário das autoras não se mostra legítima, pois é direito básico de qualquer trabalhador receber a contraprestação salarial devida pelo exercício de suas funções”, considerou o magistrado Roberto Francisco Guedes Lima .

O Governo do Rio Grande do Norte ainda não se pronunciou sobre o assunto.

Atualmente, estão em aberto: restante do 13° salário de 2017 para os servidores inativos que ganham mais de R$ 5 mil (eles receberam um “vale” de R$ 5 mil na semana passada), a folha de dezembro para aqueles que não são de órgãos com arrecadação e todo o 13° de 2018. Por Agora RN

Jovem morre ao ser atingida por bala perdida dentro de casa

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Uma jovem morreu após ser atingida por uma bala perdida quando estava dentro de casa, na comunidade da Palmeirinha, em Guadalupe, Zona Norte do Rio, na última quinta-feira (3).

Segundo familiares, Marina Silva, de 22 anos, estava em casa, com a mãe, os irmãos e os dois filhos, quando acontecia um tiroteio na comunidade. Uma bala atravessou a janela da residência e acertou a cabeça de Marina, que morreu nos braços da mãe.

O corpo de Marina será enterrado às 16h desta sexta-feira, no Cemitério do Catumbi.

De acordo a PM, policiais realizavam patrulhamento na Rua Gonçalves Lima, em Marechal Hermes, no fim da tarde da última quinta (3), quando depararam com moradores socorrendo a jovem. Os policiais levaram a vítima para o Hospital Estadual Carlos Chagas, mas ela já chegou morta à unidade. A Delegacia de Homicídios da Capital investiga o caso.

Rodolfo Nataniel, primo de Marina, disse que a família está muito abalada. A jovem deixou dois filhos, um menino de 4 anos e outro de 1 ano. Para o primo, que também tem 22 anos, Marina era como uma irmã.

“Uma menina alegre, sempre de bom humor, amorosa, família e que acima de tudo amava seus filhos e a nossa família. Sou primo dela, mas ela era como se fosse minha irmã. Era e ainda vai ser pra sempre”, contou Rodolfo. Por G1 Rio

Campanha Janeiro Branco da UFRN oferece atividades e plantões psicológicos

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A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) promove pelo quinto ano consecutivo a campanha Janeiro Branco, idealizada no Brasil em 2013. A iniciativa tem como objetivo atrair a atenção das pessoas e instituições para os temas da saúde mental e emocional, em um mês marcado por reflexões comuns dos indivíduos sobre suas vidas, planos e sonhos para o ano novo.

Na UFRN, uma programação aberta à comunidade geral oferece rodas de conversa, oficinas, exposição e debate de filmes, tendo como novidade em 2019 a oferta de plantões psicológicos.

As ações começam terça-feira, 8, às 9h, com uma oficina de arte no auditório da Diretoria de Atenção à Saúde do Servidor (DAS) da UFRN, onde também será realizado cine-debate em saúde mental dia 29, no mesmo horário. O Serviço de Psicologia Aplicada (SEPA) recebe atividade de dança às 9h30 do dia 9; roda de conversa às 10h do dia 10; meditação Mindfulness em 14 de janeiro, às 10h; cine-debate nos dias 16 e 17, às 9h; além do jogo “Ligados na vida” a partir das 13h30 do dia 18, que terá continuidade no mesmo horário do dia 25. Ainda no SEPA, acontecem as oficinas “Aprendendo a meditar” nos dias 22, 24, 29 e 31 de janeiro.

Os plantões psicológicos serão promovidos a partir do dia 14, mediante prévia inscrição exclusivamente pelo link https://bit.ly/2GSQmy2. Outras informações estão disponíveis no endereço https://bit.ly/2QmffkU.

Marina Gadelha – ASCOM – Reitoria/UFRN

Veja calendário de pagamento de benefícios do INSS

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Os segurados do INSS que recebem aposentadoria, pensão ou auxílio-doença podem conferir as datas de pagamento dos benefícios em 2019. O calendário deve ser seguido de acordo com o número do benefício do segurado.

Calendário de pagamentos do INSS em 2019 — Foto: Reprodução

Como consultar

Para saber o dia correto do pagamento, o segurado precisa saber o número do benefício.

Cada benefício pago pelo INSS é composto por uma numeração única e segue um padrão de 10 dígitos no seguinte formato: 999.999.999-9. O número a ser observado será o penúltimo, desconsiderando o dígito.

Também é necessário observar se o benefício é de um salário mínimo ou acima dele. Os que ganham até um salário mínimo recebem antes.

O salário mínimo passou a ser de R$ 998 em 1º de janeiro.

Salário mínimo até 2019

Veja a variação dos valores nos últimos anos

Em R$6786787247247887888808809379379549549989982013201420152016201720182019020040060080010001200

Fonte: governo federal

Prazo para saque e feriado

O prazo para saque dos benefícios com cartão é até o final do mês seguinte (aproximadamente 60 dias) ao da disponibilização do valor na conta. Caso o segurado não faça o saque no período, os valores correspondentes serão devolvidos ao INSS.

Quando houver feriado municipal, estadual ou federal, o pagamento do benefício deverá ser feito no dia útil seguinte.

Os idosos com 65 anos de idade ou mais e as pessoas portadoras de deficiência, enquadradas na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), também devem seguir o novo calendário.

Por Marta Cavallini, G1

Ministra diz não se arrepender de frase sobre cores

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A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou na noite de quinta-feira (3), em entrevista à GloboNews, que não se arrepende da declaração polêmica que deu logo após assumir o cargo, sobre cores para meninos e meninas. Ela também disse que o governo Bolsonaro não vai acabar com nenhum direito adquirido pela população LGBTI.

Na entrevista ao “Jornal das Dez”, Damares voltou a dizer que a frase em que afirma que “menino veste azul e menina veste rosa” era uma “metáfora” contra o que chama de “ideologia de gênero”, e explicou a declaração ao responder se estava arrependida, diante da repercussão da fala.

“De jeito nenhum. Foi uma metáfora. Nós temos no Brasil o ‘Outubro Rosa’, que diz respeito ao câncer de mama com mulheres, temos o ‘Novembro Azul’, que é com relação ao câncer de próstata com o homem. Então quando eu disse que menina veste cor de rosa e menino veste azul, é que nós vamos estar respeitando a identidade biológica das crianças”, disse.

Vídeo de ministra sobre cores para crianças repercute nas redes

A frase foi registrada em um vídeo feito por apoiadores, logo após Damares assumir o ministério. Ao final da fala, a ministra foi aplaudida pelo público que a cercava em uma sala.

A declaração provocou repercussão e foi criticada, ficando entre os assuntos mais comentados nas redes sociais nesta quinta-feira. Foi criada também a hashtag “cor não tem gênero”. O cantor Caetano Veloso divulgou uma foto, usando cor de rosa.

Caetano Veloso, em sua conta no Instagram — Foto: Reprodução/TV Globo

A Associação Nacional de Travestis e Transexuais disse em nota que a declaração da ministra “fere a liberdade individual, o direito à autodeterminação e a dignidade da população trans”.

População LGBTI

Damares Alves diz que nenhum direito LGBT será retirado pelo governo Bolsonaro

Ainda durante a entrevista na GloboNews, Damares foi questionada sobre políticas públicas para a população LGBTI, e afirmou que “nenhum direito adquirido será violado pelo governo Bolsonaro”, ao comentar sobre a adoção de crianças por casais gays.

“Os homossexuais já podem adotar, e nós não queremos mudar isso. Nenhum direito adquirido vai ser violado pelo governo Bolsonaro, que isso fique claro. O homossexual já pode adotar uma criança. Qualquer pessoa acima dos 21 anos pode, desde que tenha 16 anos de diferença do adotante para o adotado, então isso é direito adquirido”.

Sobre a Medida Provisória assinada por Bolsonaro que não deixa explícito que a comunidade LGBTI faz parte das políticas e diretrizes destinadas à promoção dos direitos humanos, como constava anteriormente, Damares Alves afirmou que o assunto ficará subordinado à Secretaria Nacional de Proteção Global, e que houve apenas uma mudança de nome.

“A MP trouxe oito secretarias, entre elas, a Secretaria de Proteção Global, e hoje foi publicado o decreto que detalha o que tem em cada secretaria. Está lá mantida a diretoria da proteção à comunidade LGBT, não foi mexida em nada. Nós tivemos uma reunião durante a transição, com a comunidade LGBT, e a diretoria destinada à comunidade LGBT vai focar no combate à violência contra a comunidade LGBTI. Então, ela está lá, inclusive com os mesmos funcionários, ela só mudou o nome”

Diretoria vai focar no combate à violência contra gays, diz ministra dos Direitos Humanos

Damares afirmou também ser possível combater o preconceito contra gays “sem dizer para a menina que ela não é menina”.

“É uma questão de política pública, para que não haja exagero da doutrinação ideológica. Vamos continuar combatendo o preconceito”, afirmou.

Mais cedo, nesta quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro afirmou pelo Twitter que, no governo dele, “não haverá abandono de auxílio a qualquer indivíduo nas diretrizes de direitos humanos”. Ele não mencionou na rede social nenhum episódio especifico que tenha motivado a declaração.

Na mensagem que publicou na tarde desta quinta no Twitter, Bolsonaro declarou que o trabalho de manutenção das diretrizes de direitos humanos caberá à Secretaria Nacional da Família, à Secretaria Nacional de Proteção Global e ao Conselho Nacional de Combate à Discriminação.

Por G1

Taxas de 2019 relacionadas a veículos já estão disponíveis no site do Detran

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Os proprietários de veículos automotores do Rio Grande do Norte já podem conferir no site do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) os valores e boletos da taxa de licenciamento referente a 2019. Este ano o Detran passou a não emitir o carnê físico de taxas e impostos relacionados aos veículos e o usuário deve buscar a emissão dos boletos via site do Departamento, unidades físicas do Detran distribuídas no estado, agências do PágFácil, Banco do Brasil ou por meio do aplicativo oficial do Detran produzido para smartphones.

Além da taxa de licenciamento de veículo automotor, que é a única que é administrada pelo Detran, o cidadão pode emitir os boletos bancários relativos ao IPVA (de responsabilidade da Secretaria Estadual de Tributação), seguro DPVAT (Banco do Brasil – Seguradora Líder), e a Taxa de Proteção contra Incêndio, Salvamento e Resgate em via Pública, que é destinada ao Corpo de Bombeiros Militar do RN. Uma boa notícia é a redução média de aproximadamente 64% no valor do seguro DPVAT. Um exemplo são os veículos considerados de passeio, que pagaram R$ 45,72 em 2018, e neste ano podem quitar o seguro no valor de R$ 16,27.

Outro ponto, é que neste ano o proprietário de automóvel que vai receber o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) em seu endereço deve quitar uma taxa de R$ 7,00 destinada aos Correios, porém o subcoordenador de Informática do Detran, Hugo Guimarães, informou que o valor do envio da correspondência é extinto para aquele usuário que optar por receber o CRLV em um dos postos de atendimento do Detran que emitem o documento. “Basta que o cidadão se dirija ao posto do Detran e solicite o documento que a taxa de envio dos Correios não será cobrada”, explicou.

Para ter acesso a página de emissão dos boletos do Detran é simples, basta que o usuário vá até o endereço eletrônico da instituição digitando www.detran.rn.gov.br. Com a página aberta, o cidadão clica no ícone “Consulta de veículos e boletos”. Logo em seguida é mostrada uma página onde é possível digitar a numeração da placa e do Renavam do veículo a ser consultado. Dessa forma é possível ter acesso ao ambiente online onde fica disponível os boletos referentes a taxa de licenciamento, IPVA, DPVAT, Taxa dos Bombeiros, além de possíveis débitos de infrações de trânsito relacionadas ao veículo consultado.

Um outro ponto positivo é a possibilidade do proprietário pagas as taxas no banco de sua escolha. A medida implantada pelo Detran funciona para os débitos referentes ao licenciamento, IPVA do veículo e Taxa dos Bombeiros. É só clicar no imposto que deseja efetuar o pagamento, e imediatamente é aberta uma nova tela com as opções de emissão de boleto direcionado ao Banco do Brasil ou as demais instituições bancárias.

Moro autoriza envio de tropas da Força Nacional para o Ceará

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O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, autorizou o uso da Força Nacional, por 30 dias, para atuar em onda de violência no estado do Ceará. De acordo com a portaria do ministro, a Força Nacional fará policiamento ostensivo entre outras ações de segurança em apoio às forças policiais já em operação no estado.

Desde o início dos ataques, ônibus foram incendiados, tiros foram disparados contra prédios e bancos, e artefatos caseiros incendiários foram arremessados contra delegacias.

Uma bomba foi colocada na coluna de um viaduto na BR-020, em Caucaia, e corre risco de desabar. Segundo o governador do Ceará, Camilo Santana, 45 suspeitos foram detidos desde quarta-feira, entre adultos e adolescentes. Um casal de idosos e um motorista ficaram feridos até o momento.

A partir da noite de quarta-feira (2), ocorreram mais de 40 ataques em Fortaleza, Tinguá, Pacatuba, Horizonte, Maracanaú, Caucaia, Pindoretama, Eusébio, Morada Nova, Jaguaruana, Canindé, Piquet Carneiro, Morrinhos, Aracoiaba e Baturité.

Nesta quinta-feira (3), o estado registrou motim na Casa de Privação Provisória de Liberdade, em Fortaleza, e ataques a ônibus. No mesmo dia, Moro determinou à Polícia Federal, à Polícia Rodoviária Federal e ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) que tomem as “providências necessárias” de apoio ao estado.

Força Nacional

De acordo com a portaria desta sexta, para autorizar o envio da Força Nacional ao estado, Moro considerou a “gravidade dos fatos” e as “dificuldades das forças estaduais de atenderem sozinhas” à ação do crime organizado. (Leia a íntegra da portaria ao final desta reportagem)

A portaria também determina às polícias federais que intensifiquem no estado as ações de prevenção e repressão ao crime organizado e que o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) preste todo o apoio necessário para as ações de segurança pública.

De acordo com o Ministério da Justiça e da Segurança Pública, cerca de 300 homens e 30 viaturas da Força Nacional seguem ainda nesta sexta-feira (4) para o estado e atuarão por 30 dias em ações de segurança e apoio às forças policiais federais e estaduais. Caso necessário, o prazo de atuação da Força Nacional poderá ser prorrogado

Prefeitura, bancos e delegacias foram atacados no Ceará

Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro comentou a decisão nesta sexta, após participar da cerimônia de passagem de comando da Aeronáutica. Para o presidente, situação se “agravou” no Ceará.

Bolsonaro disse que faltava, por parte do governo cearense, apresentar ofício com a real necessidade da presença da Força Nacional no estado.

“Jamais faremos oposição ao povo de qualquer estado. O povo do Ceará precisa neste momento tanto é que medidas já foram tomadas”, disse o presidente.

*Colaborou Guilherme Mazui, do G1

Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Ceará.

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 87 da Constituição Federal e nos termos da Medida Provisória n° 870, de 1° de janeiro de 2019, do Decreto n° 9.662, de 1° de janeiro de 2019, da Lei 11.473, de 10 de maio de 2007, e do Decreto n° 5.289, de 29 de novembro de 2004, e

CONSIDERANDO os diversos incidentes de violência havidos no Estado do Ceará nos últimos dias e que incluem ataques a ônibus, a prédios públicos, inclusive federais, e tentativas de explosão de obras públicas;

CONSIDERANDO as informações de que tais incidentes estão relacionados a ações de grupos criminosos;

CONSIDERANDO o Ofício GG n° 05, de 3 de janeiro de 2019, no qual o Governo do Estado do Ceará solicitou o apoio das forças federais para controlar os incidentes;

CONSIDERANDO as dificuldades das forças estaduais de atenderem sozinhas às demandas decorrentes da ação do crime organizado;

CONSIDERANDO a gravidade dos fatos informados, a necessidade de manutenção da segurança pública e o dever das forças policiais federais e estaduais de, por ação integrada, proteger a população civil e o patrimônio público e privado de novos incidentes; e

CONSIDERANDO a urgência e relevância da medida solicitada;

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, já mobilizada desde a solicitação de apoio do Governador, para a realização de policiamento ostensivo e de outras ações de segurança em apoio à Polícia Federal, à Polícia Rodoviária Federal, ao Departamento Penitenciário Nacional e às demais forças de Segurança Pública do Estado do Ceará, em caráter episódico e planejado, por trinta dias.

Art. 2º A operação terá o apoio logístico do Governo do Ceará.

Art. 3º O contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Art. 4º O prazo de apoio prestado pela Força Nacional de Segurança Pública poderá ser prorrogado, se necessário, conforme o art. 4°, § 3°, inciso I, do Decreto n° 5.289, de 2004.

Art. 5.º Determinar às Polícias federais que intensifiquem, no Estado de Ceará, as ações de prevenção e repressão ao crime organizado e que o Departamento Penitenciário Nacional preste todo o apoio necessário para as ações de segurança pública.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO MORO

Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública

Reservatórios do RN acumulam 960 milhões de metros cúbicos

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As reservas hídricas do Rio Grande do Norte estão, neste início de janeiro, com 21,7% da capacidade de armazenamento. O valor representa pouco mais de 960 milhões de m³ (metros cúbicos) de água disponíveis em 47 reservatórios responsáveis pelo abastecimento dos municípios potiguares.

A situação dos reservatórios, todos com capacidade superior a 5 milhões de m³, é monitorada pelo Governo do Estado, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn). Destes reservatórios monitorados, sete estão em volume morto e outros oito estão completamente secos, como o Gargalheiras e o Dourado (Currais Novos).

Localizada na bacia do rio Piranhas-Açu, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório potiguar, está com 20,66% de sua capacidade total, o que representa 495,7 milhões de m³. Já a barragem Santa Cruz do Apodi, com capacidade para 600 milhões de m³, está com 135,2 milhões de m³, correspondentes a 22,55% do total de armazenamento.

O açude Umari, em Upanema, com capacidade para 292 milhões de m³, está com 102,6 milhões de m³, representando 35% da água que pode ser acumulado. Entre os açudes em volume morto estão: Pilões (2,5%), Malhada Vermelha (10%), Rio da Pedra (18%), Itans(1,8%), Zangalheiras (1,34%), Esguicho (0,11%) e Bonito II (1,07%).

Os reservatórios secos atualmente são: Santana, em Rafael Fernandes; Cruzeta, em Cruzeta; Marechal Dutra (Gargalheiras), em Acari; Dourado, em Currais Novos; Santa Cruz do Trairi e Inharé, ambos em Santa Cruz; Trairi, em Tangará; e Japi II, em São José do Campestre.

SITUAÇÃO VOLUMÉTRICA
Principais reservatórios do RN
Leitura: 03 de janeiro de 2019

BACIA APODI/MOSSORÓ
Umarí: 35,07%
Santo Antônio: 47,26%
Santa Cruz: 22,55%
Morcego: 44,99%
Flechas: 19,46%
Lucrécia: 12,13%
Brejo: 62,48%
Tourão: 26,00%
Riacho da Cruz II: 72,75%
Passagem: 43,82%
Marcelino Vieira: 49,43%
Rodeador: 80,60%
Apanha Peixe: 76,67%
Encanto: 65,88%

Capacidade: 1.117.376.237,00
Volume atual: 304.154.326,00

BACIA PIRANHAS/AÇU
Alecrim 25,57%
Marechal Dutra: 0,00%
Mendubim: 69,44%
Sabugi: 22,1%
Carnaúba: 25,05%
Beldroega: 47,91%
Caldeirão de Parelhas: 32,93%
Boqueirão de Parelhas: 29.00%
Pataxó: 55,25%
Itans: 1,8%
Cruzeta 0,00%
Dourado: 0,00%
Eng. Armando R. Gonçalves: 20,66%
Rio da Pedra 18,00%

Capacidade: 2.966.798.007
Volume atual: 616.963.283

Governo toma medidas para garantir a operação verão e investimentos em segurança

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A governadora Fátima Bezerra recebeu nesta quinta-feira (03), os secretários de Segurança Pública, coronel Francisco Araújo, e da Justiça e Cidadania, Armélli Brennand, para tratar da Operação Verão e dos investimentos no valor de R$ 80 milhões destinados a equipamentos e infraestrutura do Sistema de Segurança Pública do Rio Grande do Norte.

A operação levará policiamento e mais segurança ao Litoral neste período de veraneio. Os investimentos, em parceria com o governo federal, vão reforçar o trabalho das polícias e do sistema penitenciário.

A governadora Fátima Bezerra agradeceu o empenho dos auxiliares e parabenizou o coronel pela determinação em agilizar iniciativas para garantir melhores condições de trabalho aos operadores da segurança e, consequentemente, uma melhor prestação de serviços à população. Fonte: Assecom/RN

Reunião em Caicó discute utilização da Guia de Trânsito Animal

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Nesta quinta-feira (03), o Centro Administrativo de Caicó sediou uma reunião para discutir a regulamentação da Guia de Trânsito Animal (GTA). As secretarias de Agricultura, Tributação, Procuradoria Jurídica, Câmara Municipal, Matadouro Público, Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária (IDIARN), produtores rurais e marchantes participaram do encontro.

“O principal ponto foi a disparidade entre a quantidade de animais que davam entrada para abate e as guias de trânsito emitidas. A GTA apresentava uma quantidade, os tributos recolhidos pelo Município outra e o nosso cálculo mostrava um erro no controle mensal. Mas a reunião foi produtiva para reverter essa situação”, disse Wild Chacon, administradora do Matadouro Público Municipal.

Na reunião de ontem, também foram apresentadas as normas do IDIARN para emissão da GTA. “Independentemente da finalidade, o produtor tem que ser cadastrado junto ao Instituto. A partir daí, ele fica apto para aquisição de animais seja de engorda, abate ou reprodução”, explicou o fiscal agropecuário Franciel Leão.

Pastor Erinaldo Lino é escolhido para a relatoria da Comissão Processante de Lobão

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Em sessão extraordinária nesta quinta-feira (03) foi escolhido o vereador Erinaldo Lino (PP) para ser o novo relator da Comissão Processante 002/2018. A escolha foi feita mediante sorteio com a presença de oito dos quinze vereadores. É importante destacar que os vereadores Zaqueu Fernandes e Diogo Silva se abstiveram de participar do sorteio por serem testemunhas no processo.

A nova relatoria da Comissão precisou ser escolhida, em razão do vereador José Alexandre, Zé Filho, (PRP) ter assumido a presidência da Casa Legislativa. A medida adotada está em consonância ao artigo 33 do Regimento Interno da Câmara.

A Comissão Processante analisa os atos imputados ao vereador Raimundo Inácio Filho, “Lobão”, afastado do cargo através da Operação Tubérculo, deflagrada pelo Ministério Público. Compareceram a sessão extraordinária o presidente Zé Filho, os vereadores Ana Edna (Avante), Andinho Duarte (PRP), Diogo Silva (PP), Erinaldo Lino (PP), Ivonete Dantas (MDB), Maria Cleide (PP) e Zaqueu Fernandes (PHS).

Município de Caicó participa de reunião sobre a Guia de Trânsito Animal nesta quinta-feira

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Na quinta-feira (03), houve uma reunião sobre a Guia de Trânsito Animal (GTA), no auditório do Centro Administrativo, às 18h30. O evento contou com a presença do Procurador do Município, Sérgio Magalhães, o secretário municipal de Tributação e Finanças, Francisco Oliveira, representantes da Câmara Municipal (vereadores Erinaldo Lino, Ana Edna e Rosângela Maria), secretaria municipal de Agricultura, produtores rurais e marchantes.

O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária (IDIARN) enviou documento ao Município de Caicó sobre a entrada de animais no matadouro público municipal. Na reunião foram discutidas as normas a partir do que foi sugerido pelo Instituto.

Através do trabalho desenvolvido, o IDIARN assegura a oferta de produtos de qualidade, contribuindo para a preservação da saúde pública, do meio ambiente e o aumento da competitividade do Rio Grande do Norte.

Bolsonaro altera lei e retira atribuições do conselho de segurança alimentar

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O presidente Jair Bolsonaro retirou, por meio de uma medida provisória, do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) a atribuição de propor ao governo federal as “diretrizes e prioridades” da política e do plano nacional de segurança alimentar e nutricional.

A MP 870, que reestruturou os ministérios, colocou entre as competências do Ministério da Cidadania, comandado pelo ministro Osmar Terra, a responsabilidade pela política nacional de segurança alimentar e nutricional.

A medida ainda revogou trechos da lei que trata da composição do Consea, órgão de assessoramento da Presidência da República. O texto, porém, não deixou claro se o órgão continuará a existir ou se foi extinto.

A MP entrou em vigor na terça-feira (1º), ao ser publicada no “Diário Oficial da União”. A medida precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para que não perca a validade.

As regras de funcionamento do Consea, órgão de assessoramento imediato ao Presidente da República, estão estabelecidas na lei 11.346, de 2006, que criou o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). A lei foi assinada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo ex-ministro Patrus Ananias, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Conforme o site do conselho, o órgão é um “espaço institucional para o controle social e participação da sociedade na formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional, com vistas a promover a realização progressiva do Direito Humano à Alimentação Adequada”.

Compete ao Consea propor à Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional, composta por ministros e secretários especiais, as diretrizes e prioridades da polícia nacional de segurança alimentar e nutricional.

Artigos revogados

A MP 870 revogou todos os artigos da lei relacionados às competências do Consea, bom como os artigos que estabelecem a sua composição.

A medida provisória retirou do Consea a prerrogativa de convocar a Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e de definir os parâmetros “de composição, organização e funcionamento” do grupo.

Pela redação antiga da lei, cabia ao Consea propor, em cima das deliberações da conferência, as diretrizes e prioridades do plano nacional de segurança alimentar e nutricional.

Álvaro Dias se licencia da Prefeitura para divulgar Natal em feira turística na Europa

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O prefeito Álvaro Dias vai representar Natal em missão oficial a Amsterdã para fechar parcerias na área do turismo e garantir a instituição de voos charters ligando a cidade à capital da Holanda. O prefeito integrará a comitiva oficial a convite da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (Fecomércio RN) e do trade turístico, participando de eventos como a feira turística local, que movimenta operadores de toda a Europa, e de encontros em Amsterdã entre os dias 7 e 17 deste mês.

Para Álvaro Dias, a agenda na Holanda se reveste de grande importância, pois permitirá o estabelecimento de acordos que beneficiarão a atividade turística em Natal. “A viagem a Amsterdã faz parte da nossa estratégia de ampliar ações em favor do Turismo, assim como a Prefeitura vem fazendo com diversas iniciativas, dentre elas a realização do Natal em Natal e do Carnaval”, explica o prefeito do Natal.

A Prefeitura do Natal está aliada à Fecomércio e ao trade turístico natalense no projeto. O Município vai investir R$ 100 mil em ações de divulgação do voo charter Amsterdã/Natal, previsto para iniciar sua operação em novembro deste ano. O projeto prevê a realização de dois voos semanais, com 180 passageiros cada um. O propósito é trazer com esses voos 360 turistas vindos principalmente da Holanda e Bélgica até a capital potiguar, semanalmente. O voo será operado pela companhia holandesa Coredon.

“Acreditamos muito na consolidação das parcerias que pretendemos realizar em Amsterdã e no retorno que teremos com esse investimento, para o nosso Turismo, em particular, para a economia de Natal como um todo e para a Prefeitura, com a geração de novas receitas”, avalia o prefeito.

Enquanto Álvaro ficar licenciado da Prefeitura, o vereador e presidente da Câmara Municipal de Natal, Paulinho Freire (PSDB), assumirá interinamente o comando do Poder Executivo. A tendência é que Freire ocupe o cargo por 15 dias, até a volta do prefeito efetivo.

Guedes deve apresentar proposta de reforma da Previdência até o dia 7

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, vai apresentar até a próxima segunda-feira (7) a proposta de reforma da Previdência que deverá ser sugerida pelo governo do presidente Jair Bolsonaro e submetida ao Congresso Nacional. A disposição é que os parlamentares analisem a proposta assim que retornarem do recesso em fevereiro.

A informação foi confirmada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, logo depois da primeira reunião ministerial da gestão Bolsonaro com a presença de todo primeiro escalão. “[Paulo] Guedes vai apresentar a proposta até o início da próxima semana. Nós vamos fazer a reforma.”

A equipe do governo tem admitido diversas possibilidades sobre o tema, inclusive o aproveitamento de itens do texto que havia sido submetido ao Legislativo pelo ex-presidente Michel Temer. O esforço, segundo ministros de Bolsonaro, é para que as mudanças na legislação avancem.

Nova reunião

Na próxima terça-feira (8) há uma nova reunião do presidente da República com os ministros. Nela, será feita a apresentação do texto da reforma da Previdência e cada ministro vai expor as medidas que pretendem adotar este mês.

O encontro, que ocorrerá no mesmo horário da reunião realizada hoje (9h), vai se repetir semanalmente ao longo dos 100 primeiros dias de governo.

Cautela

A relação do Executivo com o Legislativo é tratada com cautela pelo governo. Onyx reiterou que Bolsonaro não vai interferir na campanha pela presidência da Câmara e do Senado. A decisão é justamente para suavizar as negociações entre os dois Poderes.

“Todo o governo com alto grau de intervenção [nas questões do comando do Congresso] erraram. O presidente Bolsonaro é um homem de muito diálogo”, afirmou.

Agencia Brasil

Justiça proíbe Ronaldinho de deixar o Brasil e viajar para Dubai

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Ronaldinho Gaúcho foi proibido pela Justiça brasileira de viajar para Dubai, nos Emirados Árabes, onde estava entre os anunciados para participar de uma conferência sobre esportes, pelo não cumprimento de uma multa avaliada em 2 milhões de euros (R$ 9 milhões) por um crime ambiental. A informação é de Fernando Kallás, do jornal espanhol ‘As’.

O juiz Newton Fabrício, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, apreendeu o passaporte do jogador e de seu irmão Assis por conta de uma sentença imposta em 2015.

O ex-jogador estava fora do país quando a decisão foi anunciada, em novembro e, desde então, não voltou ao Brasil até meados de dezembro, quando teve seu passaporte confiscado. Entre o anúncio da decisão e sua volta ao Brasil, Ronaldinho seguiu cumprindo compromissos publicitários ao redor do mundo.

– Me parece que estamos diante de uma situação aonde o condenado claramente zomba da Justiça diante da sociedade brasileira e mundial – afirmou o Fiscal Brasilino Pereira dos Santos, em comunicado

Ainda de acordo com o jornal espanhol, após várias tentativas da Justiça para que o jogador e o irmão cumprissem a sentença e efetuassem o pagamento da multa, o Fisco interviu nas contas bancárias do ex-jogador e encontrou apenas seis euros (R$ 24 reais) em seu saldo.

Lancenet

Com fim do PHS, vereador Zaqueu Fernandes prefere ficar exercendo o mandato sem partido

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Por não atingir a cláusula de desempenho, o PHS vai se fundir ao “Podemos”. No âmbito estadual o partido deverá ficar sob o comando da senadora eleita Zanaide Maia.

Em Caicó, o PHS tem hoje uma vaga no legislativo, que é o mandato do vereador Zaqueu Fernandes, em contato com o blog, o edil afirmou que com a incorporação e, consequentemente extinção do partido, ficará exercendo o mandato sem partido.

Recém empossado 2 vice-presidente da Mesa diretora, Zaqueu vai aguardar para poder definir o futuro partidário. O fato de ficar sem partido, não interfere na atuação do mandato.

Com o fim do PHS, Zenaide Maia assumirá presidência do Podemos e deputado Souza se filia ao PSB

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Mudanças no cenário político do Rio Grande do Norte.

A senadora eleita Zenaide Maia será a presidente do Podemos, dentro da composição em que o partido, hoje comandado pelo deputado não eleito Antônio Jácome, está se fundindo com o PHS, partido pelo qual Zenaide se elegeu, mas, como não elegeu número suficiente de parlamentares, não atingiu a cláusula de barreiras e será extinto.

Como maior expoente da legenda no Estado, Zenaide assumirá a presidência.

Eleito pelo PHS, o deputado Souza não fica no Podemos.

Se filia ao PSB do deputado Rafael Motta, com quem está bastante afinado, mantendo ao partido uma vaga na Assembleia Legislativa, que não teria a partir de fevereiro, como fim do mandato de Ricardo Motta que não foi reeleito.

Comissão Processante convoca para 10 de janeiro nova Oitiva de Batata

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A comissão Processante que apura possíveis práticas de irregularidades cometidas pelo prefeito Robson Araújo, afastado do cargo através da Operação Tubérculo, deflagrada pelo Ministério Público, decidiu reaprazar a fase de instrução de oitivas diante das alegações recebidas.

Os trabalhos foram abertos nesta quinta-feira (03) na Câmara de Caicó pela presidente da Comissão Ana Edna que informou que as testemunhas Zaqueu Fernandes Gomes, Rosângela Maria da Silva e Frankslâneo Diogo da Silva solicitaram as suas dispensas, em razão de suas prerrogativas parlamentares, com base no artigo 53, parágrafo 6º da Constituição Federal. Já o vereador afastado Raimundo Inácio Filho fez requerimento em virtude de não poder adentrar nas dependências da Câmara.

Houve, ainda, requerimento do denunciante justificando o seu não comparecimento em razão de já constar todos os fatos e provas pertinentes na denúncia, apenas ratificando-os na integralidade. O denunciado, “Batata”, requereu o aprazamento de uma audiência em local diverso desta Casa Legislativa, tendo em vista a decisão judicial que o impede de ingressar na Câmara.

Na reunião ficou deliberado requerimentos, com a intimação imediata do denunciado para que apresente novas testemunhas na próxima audiência independente de intimação destas, salientando que não haverá possibilidade de reaprazamento em razão da ausência de qualquer testemunha por qualquer motivo, bem como a convocação de sessão para a oitiva de eventuais testemunhas. Alem disso, ficou definido que o depoimento pessoal de Batata acontecerá nas dependências da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB de Caicó/RN, no próximo dia 10 de janeiro, às 9h. Com relação a Lobão, deverá ser realizada sua intimação para comparecimento, na qualidade de testemunha de defesa, para a sessão acima aprazada.

Jean-Paul Prates assume o Senado para mandato de 4 anos

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Eleito primeiro suplente da senadora Fátima Bezerra em 2014, Jean-Paul Prates assumiu hoje em definitivo o mandato de senador. Terá 4 anos no Senado.

Aposse do senador Jean-Paul Prates, que filiado ao PT, mantém a cadeira do partido mesmo com a renuncia de Fátima Bezerra que deixou o senado pra assumir o governo do Estado do RN.

Município de Caicó participa de reunião sobre a Guia de Trânsito Animal nesta quinta-feira

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Nesta quinta-feira (03), haverá uma reunião sobre a Guia de Trânsito Animal (GTA), no auditório do Centro Administrativo, às 18h30. O evento contará com a presença do prefeito de Caicó, Marcos José, o secretário municipal de Tributação e Finanças, Francisco Oliveira, representantes da Câmara Municipal, secretaria municipal de Agricultura, produtores rurais e marchantes.

O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária (IDIARN) enviou documento ao Município de Caicó sobre a entrada de animais no matadouro público municipal. Na reunião de hoje, serão discutidas as normas a partir do que foi sugerido pelo Instituto.

Nina Souza assume presidência da Câmara de Natal por 15 dias

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Em Natal, a vice-presidente da Câmara Municipal, a vereadora Nina Souza (PDT) será empossada, na próxima segunda-feira, 07, presidente da Câmara Municipal de Natal.

Nina ficará à frente do cargo por 15 dias. Durante este período, o atual presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PSDB), assumirá a prefeitura de Natal, devido ao afastamento temporário do prefeito Álvaro Dias (MDB).

“Durante esse período, vamos conduzir a Câmara com a mesma dedicação de todas as atividades que assumimos, para prestar o melhor serviço ao povo de Natal”, declarou a vereadora.

Casa Civil demite funcionários para ‘despetizar’, mas nega caça às bruxas

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O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anunciou nesta quarta-feira (2) que irá exonerar todos os servidores da pasta que ocupam cargos comissionados para dar início à “despetização do governo”. São cerca de 320 funcionários nessa condição, declarou.

“Esse é um ato importante para que a gente possa retirar de perto da administração pública federal todos aqueles que têm marca ideológica clara”, disse, acrescentando que o objetivo é fazer “fazer a despetização do governo federal”.

“A Casa Civil é o centro do governo e alguém tem que começar [com as exonerações].” Onyx, no entanto, negou que haja caça às bruxas.

Metropoles