Mês: janeiro 2019

Pela primeira vez, o uso de drones pelo Ministério Público Federal (MPF) possibilitou a produção de provas que foram cruciais para a comprovação do dano ambiental causado por uma mineradora. Alvo de uma ação civil pública, a empresa tinha licença para prospectar minério de ferro na área conhecida como Sítio Serra da Cruz, localizada em Caicó, no interior do Rio Grande do Norte. A região recebe turistas de todo o Brasil e é conhecida pela grande concentração de cavernas, onde há pinturas rupestres e rios subterrâneos.

Estudos realizados por espeleólogos (especialistas em cavernas) do RN indicaram a degradação ambiental na área de influência daquelas cavidades, inclusive, com aumento do aspecto turvo do rio subterrâneo. Embora a suspeita fosse de dano ambiental decorrente da atividade de mineração, não existiam meios adequados para comprovar a hipótese.

“Foi através das análises geográficas realizadas com o auxílio do drone que conseguimos assegurar a existência do dano às cavidades das grutas, consistentes na supressão da cobertura vegetal e na modificação da topografia. Foi possível atestar esses danos pela presença de cortes, aterros e terraplanagem executada para abertura de vias de acesso e praças de sondagem”, comemora a procuradora Maria Clara Lucena, responsável pela investigação.

O cruzamento das imagens obtidas pela aeronave com outros bancos de dados demonstrou que a água da chuva poderia ter levado os detritos da atividade mineradora para o interior da caverna. “O caso de Caicó é emblemático porque o uso do drone foi essencial para produção da prova técnica que subsidiou a atuação do MPF. Sem ele, dificilmente a procuradora conseguiria fortalecer a tese de que a contaminação da bacia hidrográfica da caverna pode ter sido causada pela atividade de mineração”, afirmou Marcelo Pires da Silva, diretor do Centro Nacional de Perícia do MPF.

Ele explica que o MPF adquiriu dois equipamentos em janeiro de 2018, e, em agosto, foi oferecido treinamento para servidores, que passam a ser multiplicadores dos conhecimentos adquiridos. “Os procuradores podem contar com mais essa ferramenta em sua atuação. O uso dos drones elevou a qualidade do trabalho de perícia”, avalia o diretor.

Apesar de a utilização dos drones em si não ser novidade, a abordagem no âmbito do MPF é inédita. Isso porque a Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (Sppea), órgão de apoio científico às investigações, passou a adotar técnicas de aerolevantamento capazes de fazer medições de distâncias, áreas e volumes, além da produção de modelos digitais de relevo que permitem conhecer as variações de altitude na área levantada. Tudo isso com resolução espacial de 3,5 cm a 8 cm por pixel (imagens do google earth têm resolução média de 50 cm).

Como funciona – Um profissional habilitado faz a delimitação da área a ser trabalhada e, em função dela, estima a altura do sobrevoo. “Todo o trabalho é feito com o auxílio de um aplicativo por meio do qual se faz o planejamento de voo. Na medida em que a aeronave se desloca, ela tira automaticamente fotografias da área de interesse, criando uma imagem em faixas, em que cada fotografia se sobrepõe às fotografias vizinhas em cerca de 70%. Essa técnica, tradicionalmente aplicada em aerolevantamentos com aviões, permite a correção geométrica do conjunto de fotografias, que tipicamente possuem distorções, e, assim, é possível, por exemplo, fazer o cálculo entre diferentes pontos”, explica o perito em geologia do MPF Humberto Lima, responsável pelo trabalho realizado em Caicó, juntamente com o perito em engenharia florestal Alan Mocochinski. Em seguida, essas imagens são tratadas em um software para gerar um mosaico de alta resolução, que é georreferenciado (com coordenadas de GPS).

Vantagens

Antes do surgimento dos drones, o trabalho de aerolevantamento era realizado por aviões ou a partir de imagens de satélites. No entanto, a depender da circunstância da investigação – uma localidade na região amazônica, por exemplo –, o uso das técnicas tradicionais pode não ser a mais adequada. “Os serviços com aeronaves tripuladas são extremamente caros. No caso dos satélites, não há imagens de todos os locais fiscalizados, o custo para a utilização dos serviços também é alto e muitas dessas imagens estão desatualizadas”, adverte Lima.

Além da economia de recursos, as aeronaves diminuem o tempo das perícias e permitem a realização de um trabalho mais seguro para peritos, pois não é preciso deslocar a equipe até determinadas regiões marcadas por conflitos (o operador pode guiar o drone a uma distância segura de 1km), e até mesmo permitir que a equipe realize o levantamento sem ser notada.

Outras perícias

Dois casos recentes também ajudaram procuradores do MPF no combate a ocupações de áreas protegidas por lei. O primeiro aerolevantamento da PGR foi feito em Aruanã (GO), em setembro deste ano, nas margens do Rio Araguaia, numa área de 79 hectares. Na ocasião, foram verificados loteamentos irregulares nas margens do curso d’água, e foi feito um levantamento sobre o número de imóveis nas margens do rio, área construída e portos. Ao todo, 19 propriedades foram vistoriadas.

O outro foi o acompanhamento da execução de um termo de ajustamento de conduta na Vila Varjão, comunidade do Distrito Federal situada em área de preservação ambiental. O procedimento, realizado em outubro último, foi instaurado em razão do descumprimento de cláusulas do acordo que eram de responsabilidade do Ibama, do Governo do Distrito Federal e da Terracap. A perícia verificou ocupações irregulares nas três unidades de conservação distritais que circundam a Vila Varjão: a Área de Relevante Interesse Ecológico do Torto, o Parque Ecológico do Taquari, e o Parque Ecológico e Vivencial da Vila Varjão.

Fonte: Assessoria/MPF

Da Agência Brasil

A situação fiscal dos estados vai influenciar o trabalho dos seus representantes no Congresso Nacional, que tomam posse na próxima sexta-feira, dia 1º de fevereiro, às 10h. Conforme dados do Banco Central, Tesouro Nacional e Instituto Fiscal Independente (IFI), é generalizado o quadro de dificuldades de receita e de despesa das unidades da Federação.

As demandas dos estados reforçarão a agenda de ajuste fiscal que o governo federal deverá propor ao Legislativo, inclusive a emenda constitucional para a reforma da Previdência Social. Conforme Antônio Augusto de Queiroz, que há mais de 30 anos acompanha o Congresso pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), “a situação quase endêmica das finanças estaduais vai abrir uma repactuação com a União”.

Segundo ele, o governo federal e os governos estaduais atuarão em conjunto no Congresso em favor de “compromissos coincidentes” e de um “pacto de esforço sistêmico e sintonizado” para privatizações de companhias estatais, controle de despesas, revisão do regime jurídico do funcionalismo público e outras reformas fiscais.

Crise gigantesca
Necessitando de soluções urgentes, a situação dos estados foi se deteriorando nos últimos anos com o aumento de gasto previdenciário. O quadro fiscal se agravou com a recessão econômica, desde o último trimestre de 2014, que afetou a receita. “Essas duas coisas é que fizeram os estados como um todo entrassem numa crise financeira gigantesca”, assinala o economista Raul Veloso, especialista em finanças públicas.

A necessidade de ajustamento das contas públicas dos estados é estudada por órgãos de monitoramento, política monetária e controle fiscal no âmbito federal. Segundo o IFI, do Senado Federal, a dívida consolidada líquida de todos os estados evoluiu de R$ 353,2 bilhões em 2009 para R$ 746,4 bilhões em agosto de 2018.

Em análise sobre a capacidade de pagamento dos estados feita pelo Tesouro Nacional, e publicada no Guia para o Governador, apenas o Espírito Santo obteve nota “A”. O resultado de cada estado computou os indicadores de endividamento, de poupança corrente, e de liquidez. Os piores resultados foram para o Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.

Estados ricos
O Banco Central também monitora as estatísticas fiscais das unidades da Federação. Planilha publicada no final de 2018 chama atenção para a contabilidade dos estados mais ricos. Segundo a Tabela 29, de estatísticas fiscais regionais, a dívida líquida do Rio de Janeiro em novembro passado era 57,4% acima que a receita. No caso do Rio Grande do Sul, o percentual era de 38,3%; São Paulo, 22,9%; e Minas 21,6%.

Fábio Klein, analista sênior de finanças públicas da consultoria Tendências, explica que além das dificuldades comuns – como gastos previdenciários, folha de pagamento dos servidores em alta, e recessão -, esses estados foram os que mais sofreram com a diminuição da atividade industrial por causa da crise e a respectiva baixa na arrecadação. No caso do estado do Rio de Janeiro, ele acrescenta que o desequilíbrio piorou a perda de arrecadação de royalties e os elevados gastos para a realização das Olimpíadas (2016).

O analista espera que em eventual repactuação da dívida entre estados e a União, os novos governadores assumam postura diferente dos seus antecessores “Na história, o que eu vejo é sempre assim: os estados sempre batem a porta da União pedindo ajuda, mas sempre postergam os movimentos de ajuste. Os estados querem todos os benefícios, mas na hora de fazer a dura lição de casa, não vemos esse movimento”.

Até o momento, sete unidades da Federação decretaram estado de calamidade. Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro (pela segunda vez) fizeram no final do ano passado. Rio Grande do Norte, Roraima, Mato Grosso e Goiás neste ano.

Ao decretar estado de calamidade, o governador ganha liberdade para descumprir os limites de gasto da Lei de Responsabilidade Fiscal, rever metas, repactuar dívidas e pagamentos. Além desse recurso, os estados podem aderir ao Regime de Recuperação Fiscal e deixar de pagar por três anos (prorrogáveis pelo mesmo período) a dívida junto ao Tesouro Nacional e até contrair novo empréstimo.

Até o momento, apenas o Rio de Janeiro aderiu. O especialista Raul Veloso chama atenção para que o estado cumpra um programa de ajuste. “É uma redução de aperto para voltar a respirar. Mas nada é de graça. Quando voltar a fazer os pagamentos, a dívida que não foi paga por acordo estará maior”, afirma.

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A pedido do Ministério Público (MPRN), a Justiça bloqueio R$ 6,3 milhões em contas bancárias do ex-governador Robinson Faria (PSD), além de carros e imóveis. A decisão tomada nesta sexta-feira (25) pelo juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

O magistrado acatou o pedido feito pelo MPRN, dentro da ação aberta após a Operação Dama de Espadas – que investigou desvio de recursos na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

O Ministério Público denunciou Robinson por usar “servidores fantasmas” na folha de pagamento da Assembleia, na época em que era deputado e que foi presidente da Casa, entre 2006 a 2010.

A Operação Dama de Espadas, que apura os desvios, foi deflagrada em 2015 e conta com delação premiada de ex-servidores da Casa. Foi Rita das Mercês (FOTO ACIMA), ex-procuradora da Assembleia Legislativa, que entregou Robinson. Em delação à Procuradoria da República, ela disse que Robinson foi beneficiado com uma mesada de R$ 100 mil/mês, entre os anos de 2006 e 2010.

De acordo com a denúncia, Robinson inseriu pessoas na folha da ALRN de forma fraudulenta utilizando os “cofres públicos para remunerar pessoas à sua exclusiva disposição, seja em atividades eminentemente particulares, seja na prestação de serviços de cunho eleitoral, e patrocinar a velha e antidemocrática política de manutenção de ‘curral eleitoral’, por meio da compra ‘parcelada’ de apoios políticos”.

O valor bloqueado seria referente ao montante de recursos desviados dos cofres públicos no período.

O juiz Seráphico afirma, em sua decisão, que existem “fortes indícios” de que Robinson Faria era destinatário e beneficiário de esquema ilícito de desvio de recursos da Assembleia.

“A narrativa do Ministério Público Estadual encontra respaldo nos depoimentos dos colaboradores, nos extratos bancários e nos documentos fiscais, havendo indicação precisa e clara de pessoas que teriam sido indicadas pelo demandado e arregimentadas pelo seu estafe para instituição e manutenção de projeto para enriquecimento ilícito e financiamento político ilegal”, relata o juiz.

O Ministério Público também apresentou dados bancários e fiscais que comprovavam movimentação financeira atípica, demonstrando que os servidores indicados não eram destinatários finais da integralidade de vencimentos, porque sacavam quase 90% dos salários de uma única vez e não havia comprovação de bens.

“Em outros casos, há aparente incompatibilidade de exercício de cargo comissionado na Assembleia Legislativa, considerando as outras atividades declaradas e informações disponíveis no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), circunstância característica da condição de ‘fantasma’”.

O magistrado também considerou na decisão que os promotores apresentaram vários indícios de utilização de “pessoas humildes” e de baixa escolaridade para um projeto de enriquecimento ilícito e de financiamento de campanha política do qual o ex-governador seria o beneficiário final.

O planejamento familiar é um direito garantido a todo cidadão. No entanto, a legislação atual, que é de janeiro de 1996, exige que a laqueadura, método de esterilização feminina, seja feito somente nos casos em que a mulher tenha mais de 25 anos, ou se já é mãe, de no mínimo, dois filhos. A regra é a mesma para vasectomia, no caso dos homens.

A lei, regulamentada há 23 anos, foi feita em um contexto em que muitas mulheres recorriam à laqueadura no Brasil para não ter mais filhos. Para se ter uma ideia, naquele ano, o Congresso chegou a abrir uma CPI para mostrar a avalanche de esterilizações que eram feitas como método contraceptivo.

A comissão tinha como base a Pesquisa Nacional de Demografia em Saúde, feita pelo Ministério da Saúde em 1996. O levantamento mostrava que 45% das brasileiras em uniões estáveis estavam laqueadas e um quinto delas tinham menos de 25 anos. Em 2019, o cenário é completamente diferente e a lei não se aplica mais à realidade brasileira. É o que argumenta a defensora pública Paula Sant’Anna Machado de Souza.

“Com toda a discussão que existe de planejamento familiar dentro do SUS, com as normas e diretrizes do Ministério da Saúde e até com que hoje a gente compreende a partir de convenções internacionais, alguns regramentos que tem na lei do planejamento familiar, elas não se adequam mais. Um dos exemplos que a gente tem é esta anuência, por exemplo, do cônjuge para que a mulher tenha acesso à laqueadura. Ou a questão da cirurgia, que hoje não é possível de ser realizada porque a lei do planejamento familiar diz que não se pode fazer uma laqueadura após o parto.”

Para adequar a legislação, um projeto de lei do Senado que facilita o acesso aos procedimentos de laqueadura e vasectomia está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O PLS 107/2018, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), permite a laqueadura no período do pós-parto ou do pós-aborto imediato.

A lei atual também exige, no caso de união estável, autorização do parceiro para que a cirurgia de esterilização seja feita. Caso o projeto seja aprovado na comissão, que discute o tema em caráter terminativo, a opção da mulher já será suficiente.

Na visão da defensora pública Paula Sant’Anna Machado de Souza, a nova lei pode dar às mulheres a oportunidade de se submeter ao procedimento cirúrgico, sem riscos e em momentos oportunos, como logo após dar à luz.

“O pós-parto exige e muito da mulher, no sentido que ela tem que amamentar a cada três horas, ela tem outros filhos para cuidar. Então, ela conseguir se organizar para novamente ser internada, passar por uma cirurgia, é muito complicado para ela, quando isso já poderia ter sido feito nesse momento. Então, nos casos em que há um laudo médico, a saúde da mulher não impossibilita a cirurgia, a gente entende que é possível a realização como se fosse qualquer outra cirurgia.”

A auxiliar administrativo, Andréia Lima Benigno, moradora do Distrito Federal, de 36 anos, passou pelo procedimento há 14 anos, e afirma que não se arrepende.

“Eu fiz a laqueadura por condições financeiras, de não ter mais como cuidar. Não tenho mais condições de cuidar mais do que dois filhos. E não me arrependo.”

Se o projeto de lei for aprovado no Senado, a cirurgia poderá ocorrer durante a internação pós-parto, desde que a vontade da mulher de fazer o procedimento tenha sido manifestada pelo menos 60 dias antes do nascimento da criança.

A cirurgia de laqueadura é ofertada gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS) em qualquer unidade que ofereça serviço de ginecologia, obstetrícia e/ou maternidade. De acordo com dados preliminares do Ministério da Saúde, foram realizadas, pelo SUS, 67.525 laqueaduras no ano passado.

Reportagem, Cintia Moreira

Explosões deixaram pelo menos 19 pessoas mortas e 48 feridas na cidade de Jolo, sudeste das Filipinas, na manhã deste domingo (27).

Segundo autoridades do país, duas bombas explodiram em frente a uma catedral.

Segundo a BandNews FM, a maioria das vítimas são civis que acompanhavam a missa dominical, mas militares que faziam a segurança do local também foram atingidos. A segurança na região foi reforçada.

Depois de bloquear R$ 6 bilhões para a reparação de danos ambientais, a Justiça mineira deferiu liminar determinando o bloqueio de outros R$ 5 bilhões da Vale para garantir a reparação dos danos às pessoas atingidas pelo rompimento das barragens da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho.

O novo bloqueio foi feito na noite de sábado (26), a pedido da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado.

O Estadão Conteúdo destacou que a Advocacia-Geral da União disse que a responsabilidade pelo acidente é da empresa. A empresa foi multada em R$ 250 milhões pelo Ibama.

Reuters

A tragédia que atingiu a cidade de Brumadinho, em Minas Gerais, está mobilizando apoios em todo país. Neste sábado (26), foi a vez do Governo da Paraíba oferecer ajuda ao município.

A informação foi confirmada pelo secretário de comunicação da Paraíba, Luiz Torres.

“Estamos nos colocando à disposição do governo de Minas Gerais”, disse à Rede Tambaú de Comunicação.

O apoio consiste, inicialmente, no envio de tropas militares do Corpo de Bombeiro para auxiliar nas buscas.

Os detalhes, contudo, ainda não foram informados.

A tragédia – A barragem da mineradora Vale rompeu na tarde desta sexta-feira (25). A cidade fica na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

O acidente na Mina Feijão ocorreu às 13h37, segundo a empresa informou à Secretaria do Estado de Meio-Ambiente. Os rejeitos atingiram a área administrativa da companhia, inclusive um refeitório, e parte da comunidade da Vila Ferteco.

Na manhã de hoje (26), um ônibus foi encontrado com mortos. Todos os que estavam no coletivo eram funcionários da empresa e morreram, segundo o tenente Pedro Aihara, porta-voz do Corpo de Bombeiros.

T5

Resumo

• Uma barragem da mineradora Vale se rompeu na sexta-feira em Brumadinho (MG), e um mar de lama destruiu casas da região.
• Rejeitos atingiram a área administrativa da companhia e parte da comunidade da Vila Ferteco.
• Até o momento, há confirmação de 34 mortos; oito foram identificados.
• Os trabalhos de resgates devem durar semanas. A Vale confirma 252 desaparecidos entre seus funcionários e terceirizados.
• Governo federal montou gabinete de crise; Bolsonaro sobrevoou a área no sábado de manhã.                                                                                                                                       .                                                                                                            As equipes continuam realizando trabalho de evacuação da área por conta do risco de rompimento. O ponto de preocupação principal é a região do Parque da Cachoeira, onde tem aproximadamente 25 casas. Equipes da Academia de Bombeiros Militar estão no local para evacuar a área

Yossi Shelley, embaixador de Israel no Brasil, e soldados das Forças de Defesa de Israel posam antes de voo para ajudar nas buscas. Eles vão trazer material especializado para auxílio nos regates. São sonares do tipo usado em submarinos para localizar pessoas em longas profundidades com qualidade de recepção e imagem

Yossi Shelley, embaixador de Israel no Brasil, e soldados das Forças de Defesa de Israel posam antes de voo para ajudar nas buscas em Brumadinho, MG (Foto: Divulgação)

HÁ 12 MINUTOS

130 soldados das Forças de Defesa de Israel estão a caminho do Brasil para ajudar nas buscas. “Salvar vidas não é sobre o quão longa é a distância, mas até onde você está disposto a ir”, escreveram no Twitter.

Soldados da Forças de Defesa de Israel (Foto: Reprodução/Twitter/Forças de Defesa de Israel) 

UBS na região de Brumadinho, MG (Foto: Paula Paiva Paulo/G1)

Na UBS do Parque da Cachoeira, não há agentes públicos nesta manhã. Moradores reclamam da falta de orientação e apoio.

HÁ 29 MINUTOS

Conceição Emília Aguiar, de 52 anos, conta que estava dormindo e acordou com o toque da sirene. Segundo ela, policiais pediram para quem vive em casa mais na beira do rio deixassem os imóveis. Ela conta também que inicialmente começou a circular o boato de que a barragem teria se rompido. “Agora é ficar esperando em alerta, né, ver o que vai acontecer”, disse.

Acesso ao centro da cidade está fechado neste momento.

Centro de Brumadinho, MG (Foto: G1/Reprodução)

A agente de saúde Raiane Cristian de Resende, de 28 anos, ouviu as sirenes em Brumadinho, MG (Foto: G1/Paula Paiva Paulo)

A agente de saúde Raiane Cristian de Resende, 28 anos, ouviu as sirenes e saiu de pijama. “Pegamos água, biscoito, a gente não sabe o que pode acontecer.” Ela, o pai, a mãe, a irmã, irmão e dois sobrinhos vieram em um carro para a UBS do Parque da Cachoeira, na parte alta da região. “Cedinho foi todo mundo no desespero. Passou uma caminhonete do vizinho buzinando e avisando todo para sair”. Ela mora há 20 anos no lugar e disse que nunca fizeram treinamento de evacuação.

HÁ 40 MINUTOS

Devido ao risco de rompimento da barragem, as buscas estão temporariamente interrompidas. As vítimas estão sendo levadas para áreas mais altas dentro da própria comunidade que não são afetadas com o possível rompimento, conforme planejamento do plano de emergência de barragem.

HÁ 47 MINUTOS

Um morador da parte baixa de Brumadinho disse em entrevista ao vivo à GloboNews que se assustou com o alarme e que, inicialmente, não sabia do que se tratava exatamente. Segundo ele, os vizinhos começaram a ligar uns para os outros para entender o que estava acontecendo e foram para a parte alta da cidade só depois que a polícia militar confirmou que era para todos deixarem suas casas. “Larguei a casa, peguei só uns suprimentos e documentos e fui embora. Não teve nenhum treinamento para saber se podíamos pegar mais coisas”, disse.

O Ministério do Meio Ambiente impôs uma primeira multa de 250 milhões de reais à empresa Vale, por infrações relacionadas ao rompimento de uma barragem em Brumadinho, Minas Gerais, que segundo o balanço mais recente deixou 10 mortos e 299 desaparecidos.

A pasta indicou inicialmente que deu “autorização para aplicar multas”, sem revelar o valor. Em seguida, o ministro Ricardo Salles disse à AFP que o valor da sanção por crimes ambientais chega a 250 milhões de reais.

O governo do estado de Minas Gerais prepara outra multa, informou uma autoridade da área ambiental à AFP.

A Justiça de Minas já tinha decretado o bloqueio de um montante de 1 bilhão de reais das contas bancárias da Vale para ressarcir as vítimas.

“Os envolvidos nessa tragédia serão punidos exemplarmente. Todas as medidas judiciais já foram tomadas, recursos na casa dos bilhões de reais bloqueados, de forma que a punição seja a mais rigorosa possível”, afirmou à imprensa o governador de Minas, Romeu Zema.

Zema declarou que “todo o rigor da lei” será aplicado contra os responsáveis pelo desastre. “Não podemos querer aqui no Brasil pena de morte se a lei não prevê isso. Aquilo que a lei prevê, será feito”, disse.

O presidente Jair Bolsonaro viajará para São Paulo às 8h deste domingo (27) para a cirurgia de retirada da bolsa de colostomia, que usa desde setembro do ano passado após ter sofrido uma facada. Surpreendido pela tragédia ocorrida em Brumadinho (MG), quando uma barragem de rejeitos da Vale se rompeu, ele visitou a área emergencialmente no sábado (26).

Após sobrevoar a região atingida pelos rejeitos da barragem da mineradora Vale que se rompe, o presidente disse que vai trabalhar para atender às vítimas, cobrar pelos danos causados e evitar novas tragédias. Bolsonaro será internado ainda na manhã de domingo, assim que chegar na capital paulista, por volta de 9h10.

O Ministério da Educação divulgou nesta sexta-feira, 25, novas datas referentes aos processos seletivos do primeiro semestre de 2019 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (ProUni), do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies). O novo calendário foi publicado no Diário Oficial da União.

Sisu – O Sisu, cujas inscrições já estão abertas e que já havia tido o prazo final prorrogado para o próximo domingo, 27, também teve mudança no que diz respeito à lista de espera. O novo período para que os candidatos manifestem o interesse em participar da lista de espera é de zero hora de 29 de janeiro às 23h59 de 5 de fevereiro, observando o horário oficial de Brasília. A partir desta edição, os candidatos selecionados em chamada regular não poderão mais participar da lista de espera.

ProUni – As inscrições para o processo seletivo do ProUni, diante das mudanças anunciadas no Sisu, serão realizadas de zero hora de 31 de janeiro até as 23h59 de 3 de fevereiro, pelo horário oficial de Brasília. Os resultados dos candidatos pré-selecionados em primeira chamada estarão disponíveis na página do programa a partir do dia 6 de fevereiro. Já a lista com os nomes dos selecionados em segunda chamada será divulgada no dia 20 de fevereiro.

Os candidatos pré-selecionados no ProUni em primeira chamada deverão comparecer à instituição de ensino superior escolhida para entrega de documentação que comprove as informações prestadas no período de 6 a 14 de fevereiro. O prazo para quem for pré-selecionado em segunda chamada vai de 20 a 27 de fevereiro.

Fies – De acordo com o novo calendário divulgado nesta sexta-feira, 25, as inscrições para o processo seletivo do Fies, referente ao primeiro semestre de 2019, ocorrerão de zero hora de 7 de fevereiro às 23h59 de 14 de fevereiro, sempre de acordo com o horário oficial de Brasília. O resultado da pré-seleção para as modalidades Fies e P-Fies será divulgado no dia 25 de fevereiro.

Os candidatos pré-selecionados na modalidade Fies deverão complementar e concluir sua inscrição no sistema FiesSeleção no período de 26 de fevereiro a 7 de março. A convocação dos candidatos participantes da lista de espera ocorrerá de 27 de fevereiro a 10 de abril.

Os candidatos que tiveram a inscrição do primeiro e segundo semestres de 2018 postergadas deverão concluir a inscrição no sistema FiesSeleção entre zero hora de 28 de fevereiro e 23h59 de 11 de março, observando o horário oficial de Brasília.

O trabalho investigativo de policiais da 15ª Delegacia Seccional, com sede em Patos, no Sertão da Paraíba, a 307 km de João Pessoa, resultou na prisão de um homem na madrugada deste sábado (26), pelo crime de tráfico de entorpecentes. A ação aconteceu em uma pousada no Centro do município, onde o suspeito foi flagrado com 30 quilos de maconha e R$ 40 mil em espécie.

De acordo com os policiais civis, a equipe que estava de plantão na Central de Polícia de Patos recebeu uma denúncia anônima de que o suspeito estaria no estabelecimento com uma quantia de drogas.

Durante as diligências, foram apreendidos 44 tabletes de material semelhante à maconha, prensada, envolto em fita adesiva, em um total de 30 quilos, e o dinheiro.

Na delegacia, o preso foi autuado em flagrante e permanece na unidade policial, à disposição do Poder Judiciário. Por Portal Correio da Paraíba

O Ministério da Educação decidiu adiar as datas das inscrições do Programa Universidade para Todos, o ProUni, e do Fundo de Financiamento Estudantil, o Fies.

A data para se inscrever no ProUni, que seria no dia 29 de janeiro, passou para o dia 31 e vai até 3 de fevereiro. Quem tiver interesse, deve acessar o site prouniportal.mec.gov.br.

Para quem não conhece, o Programa Universidade para Todos (Prouni) tem como finalidade a concessão de bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de ensino superior privadas.

Os resultados da primeira chamada do Prouni serão divulgados em 6 de fevereiro. Os da segunda chamada saem no dia 20 do mesmo mês.

Já o prazo para a inscrição do Fies, que era de 5 a 12 de fevereiro, passou para o dia 7 e vai até 14 de fevereiro. Os alunos que tiverem interesse em ter o financiamento devem acessar o site fies.mec.gov.br.

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) tem como objetivo conceder um financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC e ofertados por instituições de educação superior não gratuitas aderentes ao programa.

O resultado da pré-seleção referente ao primeiro semestre de 2019 para as modalidade Fies e P-Fies será divulgado no dia 25 de fevereiro.

Reportagem, Cintia Moreira

Após sobrevoar a região atingida pelos rejeitos de uma barragem da mineradora Vale que se rompeu em Brumadinho (MG), o presidente Jair Bolsonaro disse que vai trabalhar para atender às vítimas, cobrar pelos danos causados e evitar novas tragédias.

“Faremos o que estiver ao nosso alcance para atender as vítimas, minimizar danos, apurar os fatos, cobrar justiça e prevenir novas tragédias como a de Mariana e Brumadinho”, escreveu o presidente no Twitter. “Para o bem dos brasileiros e do meio ambiente.”

Bolsonaro voltou para Brasília depois do sobrevoo. “Difícil ficar diante de todo esse cenário e não se emocionar”, afirmou.

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, durante sobrevoo da região atingida pelo rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho/MG.

O presidente também participou, na manhã de hoje, de uma reunião de trabalho com o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ministros e representantes da Vale. No encontro foram debatidas medidas de ajuda às vítimas do rompimento da barragem da Mina do Feijão.

Agência Brasil