Juíza endurece prisão de Lula e reduz visitas de Haddad

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Luiz Inácio Lula da Silva não pode mais receber visitas de Fernando Haddad – seu substituto na disputa à Presidência de 2018 – em qualquer dia da semana, nem mais receber visitas de lideres religiosos toda tarde de segunda-feira, em sua cela especial na sede da Polícia Federal, em Curitiba. Em decisão desta sexta-feira, 25, a juíza federal Carolina Lebbos Moura endureceu as condições do ex-presidente no cárcere. O petista está preso desde 7 de abril de 2018, no berço da Operação Lava Jato, condenado a 12 anos e um mês de prisão.

“Claramente não se vislumbram indicativos da necessidade e utilidade na defesa dos interesses do executado na condição de pré-candidato. Como visto, a sua candidatura foi substituída pelo próprio partido. As eleições, ademais, já se findaram, não tendo a defesa comprovado nos autos a existência de processo ou qualquer medida concreta impugnativa que efetivamente conte com a atuação do procurador em questão.”

Responsável pela execução da pena de Lula, a juíza substituto da 12.ª Vara Federal, acolheu parecer do Ministério Público Federal (MPF) e caçou os dois “benefícios” que o petista gozava na prisão. Ela cancelou o direito especial para que Haddad fosse nomeado como defensor jurídico do ex-presidente – o ex-prefeito de São Paulo é bacharel em Direito – e ainda determinou que as visitas, todas as segundas-feiras, fossem suspensas. Agora, o petista terá direito a um visita religiosa por mês, como os demais encarcerados que estão na PF.

A juíza registra que a “procuração outorgada a Fernando Haddad” data de 3 de julho de 2018 e confere poderes “amplos para atuação em juízo ou fora dele (extensão)” do ex-prefeito de São Paulo “especialmente para a adoção das medidas necessárias para assegurar os direitos do outorgante na condição de pré-candidato à Presidência (finalidade)”.

E que a decisão desta sexta-feira “se restringe à impossibilidade” de Fernando Haddad de visitar Lula “na qualidade de procurador” – o que lhe permitia ir até a carceragem todos os dias úteis da semana.

“Efetivamente se vislumbra o término da eficácia do mandato outorgado. Logo, não se pode autorizar a visitação do outorgado na condição de representante do ora apenado”, decidiu a juíza.

“Ainda que se mantivesse a eficácia do mandato – o que se cogita exclusivamente para fins argumentativos – não se identificou qual seria a necessidade e utilidade jurídicas de contato direto e constante de Fernando Haddad com o apenado.”

A magistrada voltou a destacar que “as prerrogativas da advocacia, que se destinam à efetiva proteção do cidadão, não podem nem devem ser invocadas e/ou utilizadas em abuso de direito, com o propósito de burlar as regras e controles da unidade prisional”.

Amigo

Haddad poderá visita Lula à partir de agora somente às quintas-feiras. “Não há aqui vedação à visitação ao detento, desde que observado o regime próprio das visitas sociais.”

Preso principal da Lava Jato, Lula teve o direito a condições especiais em sua cela – um antigo dormitório de policiais, com banheiro privativo e sem grades, improvisada na PF a pedido do então juiz federal Sérgio Moro. Uma delas é o direito a receber visitas de amigos em dia especial. Toda quinta-feira, por uma hora, o petista pode ver dois amigos, meia hora cada.

Em seis meses de prisão, Lula recebeu 572 visitas em sua cela especial montada na PF. Haddad visitou 21 vezes o ex-presidente nesse período. A reunião com o ex-presidente foi o primeiro compromisso de campanha petista no segundo turno.

Lula, mesmo preso e inelegível, tentou disputar as eleições. O PT registrou Lula como candidato e Haddad como vice, mas o pedido foi indeferido no dia 31 de agosto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Religiosos

Lula também obteve em 2018 o direito de receber visitas religiosas toda segunda-feira. Nos seis primeiros meses, foram 17 de líderes religiosos que estiveram com o petista. O mais assíduo, o pai de santo Antonio Caetano de Paula Júnior, o Caetano de Oxossi (3 visitas), da Cabana Pai Tobias de Guiné, conhecida como Terreiro Tulap.

O Ministério Público Federal questionou em junho de 2018 a realização de visitas de caráter religioso “em dia e horário diversos da visitação comum” e afirmou que “tais visitas deveriam ocorrer na mesma data em que realizadas as demais”.

A PF informou à Justiça que foi dada permissão de visitação “uma vez por semana, às segundas-feiras, no período da tarde e por no máximo uma hora”, “mediante requerimento da defesa, com indicação do religioso”. Explicou que os demais presos podem receber um padre “uma vez por mês, preferencialmente na primeira sexta-feira de cada mês”.

A juíza destaca que Lula “tem recebido visitas de diversos líderes religiosos, das mais diversas crenças, fora, portanto, do serviço de prestação de assistência religiosa ofertado pelo estabelecimento prisional”.

“A manutenção dessas visitas não se mostra compatível com os princípios e as regras que regem a execução da pena.”

A juíza afirma que “o dever jurídico estatal vem sendo cumprido no âmbito da carceragem da Superintendência da Polícia Federal no Estado do Paraná”. “Conforme informação policial, organizou-se serviço de prestação de assistência religiosa, com atendimento periódico de representante religioso qualificado.”

Segundo ela, “o ordenamento jurídico não outorga ao detento o direito subjetivo de ter serviço de atendimento religioso que bem lhe aprouver, com exclusividade e alheio à organização do estabelecimento prisional”.

“Não cabe ao executado estabelecer forma de atendimento religioso próprio, em paralelo ao existente, mormente sem que apresente qualquer incompatibilidade deste com as suas crenças. Além disso, e especialmente, não se pode, a pretexto da garantia ao atendimento religioso, buscar burlar o regime de visitação existente no estabelecimento prisional.”

A magistrada destaca que nos seis primeiros meses da pena Lula recebeu visitas de líderes de “diversas religiões (frades, padres, freiras, bispos, pastores, monges, pais de santo, rabino)”. “Tais circunstâncias comprovam não se cuidar de assistência religiosa, nos termos legais, mas de visitas de religiosos. Evidente o desvio da finalidade da norma.”

“Determino a imediata suspensão das denominadas visitas de religiosos realizadas às segundas-feiras”, decidiu a juíza. “Registre-se ficar assegurada ao detento a assistência religiosa nos moldes permitidos aos demais presos.” Por Estadão Conteúdo

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Clássicos em SP, RJ, MG e SC esquentam rodada dos estaduais

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Depois de duas vitórias, o Vasco quer manter a boa fase diante do Americano, em casa. Ainda inconstante, o Fluminense faz sua terceira partida no Carioca. O Tricolor pega a Portuguesa do Rio, no Maracanã.Do outro lado da via Dutra, também vai ter clássico. No Paulista, Santos e São Paulo medem forças no Pacaembu. O Peixe, comandado por Jorge Sampaoli, pega o bom São Paulo, de André Jardine. As duas equipes estão com 100% de aproveitamento. A bola rola neste domingo, a partir das cinco da tarde.

Depois de perder a última partida para o Guarani, o Corinthians terá outro time campineiro pela frente. O adversário da vez será a Ponte Preta, diante da torcida. No Anacleto Campanela, o São Caetano mede forças contra o badalado Palmeiras.

O estado de Minas Gerais estará de olho no Mineirão. Cruzeiro e Atlético Mineiro jogam às onze da manhã de domingo, no jogo que divide Belo Horizonte. Mais tarde, às cinco da tarde, o América enfrentar o Tupi.

Pelo Gauchão, o São José recebe o Internacional em casa. O Colorado quer se recuperar da derrota na última rodada. O torcedor do Grêmio, que só joga na segunda (28) contra o Juventude, vai ligar o secador neste fim de semana.

No Catarinense, a rodada será marcada pelo principal duelo do estado. Em Floripa, Figueirense e Avaí se enfrentam no Orlando Scarpelli. Outro jogo que mobiliza os torcedores acontece entre Joinville e Chapecoense. No Heriberto Hülse, o Criciúma terá pela frente o Tubarão.

Fechando o giro dos estaduais, no Paraná, Coritiba e Toledo duelam no Couto Pereira. No interior do estado, o Rio Branco recebe o Athletico Paranaense em casa, enquanto o Maringá recebe o Paraná.

Reportagem, Raphael Costa

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1° Vítima identificada de Brumadinho morreu um dia após comemorar aniversário de 35 anos

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Primeira vítima identificada no rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão , em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, Marcelle Porto Cangussu, de 35 anos, era médica com especialização em Medicina do Trabalho e trabalhava há cerca de cinco anos na Vale. O corpo foi reconhecido através das impressões digitais. Única profissional da área no local, ela estava em horário de almoço, no próprio lugar onde dava expediente, quando a tragédia aconteceu.

Mirelle Porto, mãe da vítima, relatou ao GLOBO que, na noite anterior ao rompimento da barragem, a família comemorou o aniversário de Marcelle, que completou 35 anos na última quinta-feira.

— No dia 24 de janeiro, ficamos com ela até meia-noite. No dia seguinte, às 7h30m, ela já estava no trabalho. A ideia era continuar as comemorações pelo aniversário com os amigos dela na noite de sexta-feira (25) — contou. — Minha filha era agraciada em todos os sentidos. Orgulhava-se demais do trabalho, desdobrava-se em horários e plantões longos. Às vezes, entrava às 7h e saía às 20h. Era uma pessoa brilhante. Passou em terceiro lugar no vestibular da UFMG, onde cursou a faculdade. Morreu feliz, com certeza, trabalhando no que sempre desejou.

Larissa Porto, irmã de Marcelle, ressaltou que a maior preocupação da família se relacionava com o fato de ela dirigir diariamente cerca de 25 quilômetros para ir ao local de trabalho, já que morava em Belo Horizonte.

— Até onde sei, ela nunca demonstrou se preocupar com insegurança no trabalho. Nossa família se preocupava, sim, com o fato de ela pegar a estrada para ir para lá, mas nunca sobre estar trabalhando no local com medo de rompimento — ressaltou. — Ela era muito linda e cheia de vida, além de apaixonada por medicina e por seu trabalho.

Buscas por sobreviventes seguem

O Comandante do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, Coronel Edgard Estevo, informou neste sábado que foram registradas 354 pessoas desaparecidas em Brumadinho (MG). Sete corpos já foram retirados da área de desastre . De acordo com o comandante, o trabalho de buscas deve se prolongar por semanas. Há quatro pontos de busca onde os bombeiros acreditam que pode haver sobreviventes: em uma locomotiva, um ônibus, na parte de um prédio que desabou e em uma comunidade em Parque das Cachoeiras.

O coordenador da Defesa Civil de MG, Evandro Borges, informou que no momento as doações não são prioridade, mas que as pessoas que quiserem fazê-las podem procurar a Polícia Militar. As doações devem se concentrar em alimentos não-perecíveis, água e produtos de limpeza.  Por G1

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Proposta que endurecia políticas de segurança em barragens foi arquivado no ano passado

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Proposta foi apresentada logo após caso de Mariana, em Minas Gerais

O Senado Federal arquivou, no final do ano passado, um projeto que endurecia a Política Nacional de Segurança de Barragens, PNSB. A proposta não foi para frente em razão do término da legislatura iniciada em 2015.

A PNSB tem, entre as metas, garantir a observância de padrões de segurança para reduzir a possibilidade de acidentes em barragens. O projeto foi apresentado pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) em 2016, após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), que ocorreu em novembro de 2015. O texto chegou a receber relatório favorável do senador Jorge Viana (PT-AC), mas não foi votado pela Comissão de Meio Ambiente.

Ao apresentar a proposta, Ricardo Ferraço afirmou, na época, que a criação da Política Nacional de Segurança de Barragens, em 2010, representou um “avanço”, mas que a implementação, segundo o senador, tem sido mais lenta que o desejável.

As discussões sobre o assunto de segurança nas barragens brasileiras voltou a ser pauta, porque nesta sexta-feira (25), um novo rompimento de barragem da mineradora Vale aconteceu em Brumadinho, em Minas Gerais. O mar de lama invadiu a região, destruindo casas e devastando a comunidade instalada próxima à barragem. O número de vítimas desaparecidas já é maior que o de pessoas desaparecidas em Mariana, em 2015.

Reportagem, Juliana Gonçalves

 

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Mourão comenta ameaças a Jean Wyllys: “Crime contra a democracia’

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Questionado sobre a decisão do parlamentar de abandonar o país, presidente em exercício afirmou que é preciso aguardar, já que o deputado falou de forma genérica sobre as ameaças

Um dia após o deputado federal eleito Jean Wyllys (PSOL-RJ) anunciar que não vai assumir seu mandato por conta de ameaças, o presidente interino, Hamilton Mourão, foi enfático e criticou o que “chamou de crime contra a democracia”.

“Quem ameaça parlamentar está cometendo um crime contra a democracia, porque uma das coisas mais importantes é você dar a sua opinião e ter liberdade para expressar isso. Os parlamentares estão ali eleitos pelo voto, representam os cidadãos que votaram nele. Quer você goste ou você não goste das ideias do cara, você ouve. Se gostou bate palma, se não gostou paciência.”

Questionado sobre a decisão do parlamentar de abandonar o país, Mourão afirmou que é preciso aguardar, já que o deputado falou de forma genérica sobre as ameaças.

A assessoria de Jean Wyllys informou, nesta quinta feira (24), que o deputado não tomará posse do novo mandato. A Secretaria da Câmara informou que o suplente David Miranda do PSOL-RJ assume a vaga.

Reportagem, Mariana Fraga

 

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Rebento, filme paraibano, ganha prêmio internacional de cinema

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O cinema e a cultura de João Pessoa estão em clima de comemoração. O motivo foi o longa-metragem ‘Rebento’, obra patrocinada pelo edital Walfredo Rodriguez da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), ter recebido o prêmio Golden Sparrow de melhor filme e melhor atriz no Diorama International Film Festival, em Nova Delhi, na Índia.

“Ainda estamos emocionados e felizes com essa grande conquista para o cinema paraibano. Foi fundamental a parceria de financiamento da Prefeitura Municipal de João Pessoa com os realizadores do filme. O Rebento foi primeiro filme de ficção patrocinado pelo edital Walfredo Rodriguez. Com isso, mostramos o quanto é importante fomentar a cultura na Capital”, destacou o escritor e diretor de Rebento, André Morais.

Além da premiação de melhor filme, o longa paraibano também levou a de melhor atriz , com Ingrid Trigueiro. “O reconhecimento do nosso trabalho está nos dando a alegria de receber este prêmio no Diorama International Film Festival. Parabéns ao querido André Morais, elenco e toda equipe do filme Rebento. Viva o cinema paraibano”, comemorou Ingrid.

O Rebento concorreu com outros 15 filmes de vários lugares do mundo como Irã, Turquia, Alemanha, México, Argélia, China e Espanha. É uma produção totalmente paraibana, com mais de 40 artistas envolvidos não só de João Pessoa, mas do estado. O longa foi rodado no sertão da Paraíba, nas cidades de Aparecida, Sousa, Santa Cruz e São Domingos, estimulando a geração de emprego e renda não só na capital paraibana, mas também nas cidades onde foi filmado.

André Morais ainda ressalta a importância de se manter a continuidade nos patrocínios e financiamentos para a cultura local. “Rebento está abrindo portas para outros que virão. Lembrando que não apenas nosso filme, mas várias outras produções financiadas pelo edital Walfredo Rodriguez estão circulando dentro e fora do país. As parcerias também são fruto de uma mobilização de nós artistas que lutamos para que ações como essa da prefeitura tenham continuidade. Pedimos que os futuros patrocínios e financiamentos continuem com essa força e organização. É necessário que a gestão possa continuar com esse olhar ressaltando a importância do poder público no fomento da cultura de nossa cidade e o resultado está aí”, finalizou.

Confira o trailer do filme Rebento:

*Hellen Nascimento/Secom-JP

Foto destaque: Divulgação/Cena do filme Rebento

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Bombeiros retomam buscas após rompimento de barragem em Brumadinho, MG

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Atualizado às 14h40

O presidente Jair Bolsonaro divulgou uma nota sobre a tragédia: “Estive, nesta manhã, na região de Brumadinho, em Minas Gerais, atingida tragicamente pelo rompimento da barragem da Vale S.A. Sobrevoei a área, verifiquei a extensão dos danos e confesso minha tristeza, principalmente pela perda lamentável de vidas humanas. Acompanhei, juntamente com o Governador Romeu Zema, a avaliação das equipes dos órgãos governamentais e determinei que o Governo Federal proporcione total suporte à população vitimada por esse desastre. Disponibilizaremos recursos humanos, financeiros e tecnológicos para apoiar o Estado de Minas Gerais. Paralelamente, adotaremos todas as medidas necessárias para que tragédias como essa não se repitam e não fiquem impunes. Foi oferecido e aceitamos,  por parte do 1º Ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, ajuda na busca de desaparecidos.”

Crédito: Isac Nóbrega/PR

Atualizado às 14h00

Segundo o Corpo de Bombeiros, o número de mortes confirmadas subiu para 11.

O governo federal reconheceu o estado de calamidade pública em Brumadinho (MG), após o rompimento de uma barragem da mineradora Vale. A portaria que reconheceu a calamidade pública no município mineiro foi assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas.

Atualizado às 12h49

Bombeiros resgatam 46; nº de desaparecidos cai a 299

Número de desaparecidos cai para 299 após rompimento de barragem em Brumadinho, Grande BH; 46 pessoas foram encontradas e encaminhadas para unidades de saúde.

Até o momento, há confirmação de 9 mortos; 7 corpos já foram retirados do local. A primeira pessoa morta identificada é Marcele Porto Cangussu.

Atualizado às 12h10

Ônibus é achado com mortos em Brumadinho, diz porta-voz dos Bombeiros

Um ônibus foi encontrado pelo Corpo de Bombeiros na região próxima à barragem rompida da Vale em Brumadinho, na manhã deste sábado (27). Todos os que estavam no coletivo eram funcionários da empresa e morreram, segundo o tenente Pedro Aihara, porta-voz do Corpo de Bombeiros.

“Como é um local de difícil acesso e precisamos de um maquinário especial para acessar essa estrutura e retirar essas vítimas, ainda não fechamos o número de óbitos. Mas esse número de óbitos, ele irá aumentar”, destacou ele.

Antes da nova informação, 9 mortes haviam sido confirmadas.

Famílias achadas vivas

No bairro Cachoeira, 15 famílias que estavam ilhadas foram resgatadas pelos Bombeiros. Cerca de 60 pessoas estavam sem sinal de telefone e, por isso, não conseguiam contato. O resgate foi feito com auxílio de helicópteros.

Segundo a Defesa Civil, 345 pessoas estão desaparecidas.

Atualizado às 12h03

Coronel cogita sobreviventes em quatro locais

O comandante dos Bombeiros de MG, Coronel Edgard Estevo, informa que são 354 desaparecidos no caso no momento. Sete corpos já foram retirados da área de desastre. O trabalho de buscas deve se prolongar por semanas. Há quatro pontos de busca onde ainda pode haver sobreviventes, acrescenta o coronel: uma locomotiva, um ônibus, uma parte de um prédio e a comunidade Parque das Cachoeiras.

Douglas Magno / AFP

Atualizado às 11h15

Médica que trabalhava na Vale é primeira vítima identificada de desastre

A médica Marcelle Porto Cangussu é a primeira vítima identificada do rompimento de uma barragem da Vale, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Ela era médica e trabalhava na Vale desde novembro de 2016.

A reportagem entrou em contato com o padrasto de Marcelle, Christian Garrido Higuchi, e ele disse que a família está no Instituto Médico Legal (IML), em Belo Horizonte, para resolver as questões burocráticas, e não deu outras informações.

Divulgação

Atualizado às 10h30

Vale divulga lista com nomes de mais de 400 desaparecidos na tragédia

A mineradora Vale divulgou, na manhã deste sábado (26), uma lista com nomes de pessoas que estão desaparecidas desde o rompimento da barragem em Brumadinho, Minas Gerais, na tarde da sexta-feira (35).

O relatório da Vale, que será atualizado em tempo real conforme as pessoas forem encontradas, possui, no momento (10h50), 413 nomes. O Corpo de Bombeiros do Estado, entretanto, informou que o número de pessoas que ainda não foram encontradas está entre 300 e 350.

Para acessar a lista, basta clicar aqui . Com grande número de acessos, o site pode ficar instável.

Bombeiros retomam buscas após rompimento de barragem em Brumadinho, MG 

O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais retomou neste sábado (26) as buscas por sobreviventes da tragédia causada pelo rompimento de uma barragem da mineradora Vale em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. Nove pessoas morreram e entre 300 e 350 estão desaparecidas. O governo do estado decretou luto de 3 dias.

Os trabalhos de buscas haviam sido interrompidos durante a madrugada. Até então, 189 pessoas haviam sido resgatadas com vida.

Douglas Magno/ AFP

O rompimento ocorreu no início da tarde de sexta-feira (25), na Mina Feijão. A Vale informou que uma barragem rompeu e fez outra transbordar. Um mar de lama destruiu casas da região. Rejeitos atingiram a área administrativa da companhia e parte da comunidade de Vila Ferteco. O acesso a Brumadinho pela rodovia BR-040 está bloqueado.

Até a manhã deste sábado, foram retiradas nove pessoas com vida da lama e 189 que estavam ilhadas foram resgatadas. Quase 100 bombeiros foram enviados à área atingida, e a previsão é que o número de socorristas chegasse a 200. As buscas foram interrompidas durante madrugada e serão retomadas nesta manhã.

Segundo os bombeiros, os desaparecidos estimados estão distribuídos da seguinte maneira:

  • Entre 100 e 150 pessoas na área administrativa que ficava nas proximidades da barragem que rompeu;
  • Aproximadamente 30 pessoas estão na região da Vila Vértico;
  • Aproximadamente 35 pessoas estavam pousada Nova Estância;
  • De aproximadamente 100 a 140 pessoas na região do Parque das Cachoeiras.

O tenente porta-voz dos Bombeiros, Pedro Aihara, disse à GloboNews na manhã deste sábado que os bombeiros acreditam que ainda podem encontrar vítimas vivas no meio da lama.

No fim da noite de sexta, a Justiça de MG determinou o bloqueio de R$ 1 bilhão nas contas da Vale. Segundo decisão liminar do juiz Renan Chaves Carreira Machado, o bloqueio atende a um pedido do governo do estado de MG para “imediato e efetivo amparo às vítimas e redução das consequências” do desastre.

Reprodução

Entre outras medidas, a mineradora também fica obrigada a apresentar um relatório sobre as medidas já tomadas de ajuda às vítimas em até 48 horas.

Bolsonaro em MG

O presidente Jair Bolsonaro embarcou nesta manhã para Belo Horizonte para sobrevoar a região atingida pelo rompimento da barragem em Brumadinho, e “tomar as medidas cabíveis”.

O presidente também assinou um decreto que cria o Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastre para atuar no desastre. O documento foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União.

Também foi criado um Comitê de Gestão e Avaliação de Respostas, para acompanhar as ações de socorro, de assistência, de restabelecimento de serviços essenciais afetados, de recuperação de ecossistemas e de reconstrução.

Após o rompimento da barragem em Brumadinho, o governo federal anunciou a criação de gabinetes de crise para monitorar a situação na região e definir as medidas a serem adotadas.

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Sugestão de executar Jean Wyllys foi brincadeira, diz desembargadora do TJ-RJ

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Foi “brincadeira”, diz a desembargadora Marília Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, sobre seus comentários a respeito do deputado Jean Wyllys (Psol-RJ). Segundo o parlamentar, a magistrada disse num grupo no Facebook que ele deveria ser executado, por ser a favor de uma “execução profilática”. “O problema da esquerda é o mau humor”, se defende a desembargadora.

Na mesma entrevista ao jornal Folha de S.Paulo em que relatou as declarações da desembargadora, Jean Wyllys, reeleito deputado em outubro, disse que não vai tomar posse. Vai deixar o Brasil, diante das ameaças que vem recebendo. Uma das pessoas que ele diz contribuir para o clima de ódio e antagonismo que encontra nas ruas é a desembargadora Marília Castro Neves. Para ela, no entanto, a esquerda não tem senso de humor.

“A questão é a seguinte: a esquerda é dona de um mau humor profundo”, analisa a desembargadora, em entrevista à ConJur. “Isso foi falado no meu Facebook particular com um amigo, que não era magistrado. E o nome dele [Jean Wyllys] surgiu aleatoriamente na conversa. Eu não sugeri nada de morte dele. Meu amigo é que sugeriu que se houvesse… porque naquela época, tem uns três anos, se discutia intervenção militar, começaram a falar de intervenção militar, se os militares voltassem, o que iriam fazer. E esse meu amigo, de brincadeira – porque era tudo brincadeira no Face, até porque eu só usava o Face naquela época para brincadeira mesmo –, falou ‘mas quem você acha que seria fuzilado?’. Aí eu falei, de brincadeira também: ‘Quem não escaparia de um fuzilamento profilático eu acho que seria o Jean Wyllys’. Mas só isso. Não sugeri que ele fosse morto”, garante.

Na entrevista à Folha, publicada na quinta-feira (24/1), Jean relatou o seguinte:

“A violência contra mim foi banalizada de tal maneira que Marília Castro Neves, desembargadora do Rio de Janeiro, sugeriu a minha execução num grupo de magistrados do Facebook. Ela disse que era a favor de uma execução profilática, mas que eu não valeria a bala que me mataria e o pano que limparia a lambança. Na sequência, um dos magistrados falou que eu gostaria de ser executado de costas. E ela respondeu: ‘Não, porque a bala é fina’. Veja a violência com homofobia dita por uma desembargadora do Rio de Janeiro. Como é que posso imaginar que vou estar seguro nesse estado que represento, pelo qual me elegi?”

Na opinião da desembargadora, ela está sendo discriminada por suas opiniões, o que seria um desrespeito à sua liberdade de expressão. “Dizer, como eu disse, que o Jean Wyllys não vale a bala que o mate e o pano que o limpe, é uma opinião. Você vai me condenar pela minha opinião, por que eu não gosto do Jean Wyllys? Eu não gosto dele. Eu não quero que ele morra, eu não desejaria a morte dele, eu jamais promoveria um ato sequer. E se ele fosse ser julgado por mim, por outra ação qualquer, isso não afetaria o meu julgamento em relação a ele, o meu desgostar em relação à atuação dele como parlamentar, como pessoa, como ser humano. O que eu examino não é o nome da pessoa, é o direito que me põem”, garante.

Interpretação de texto
De acordo com a magistrada, o deputado federal faz declarações irônicas, mas, quando é alvo delas, diz que foram feitas a sério. Nesta sexta-feira (25/1), Marília divulgou no Facebook que contribuirá com uma vaquinha iniciada pela deputada e militante da rede social Carla Zambelli (PSL-SP). Ela foi condenada a dois anos de prisão, mais 620 dias-multa, por ter associado Jean Wyllys a pedofilia. A pena foi convertida em prestação de serviços à comunidade.

“Ele [Jean Wyllys] viu nisso uma forma de se promover, porque ele disse coisas muito piores de outras pessoas. Ele cuspiu na cara do Bolsonaro. Ele fez uma ameaça, que foi claramente uma ironia. Leda Nagle perguntou a ele o que ele faria se o mundo acabasse amanhã. Ele respondeu: ‘Eu usaria todas as drogas ilícitas e transaria com todo mundo’. E aí foi questionado sobre isso, e ele disse: ‘Essas pessoas não percebem que é ironia?’. Quando é contra ele, é sério. Quando é dele para os outros, é ironia. O problema da esquerda é o mau humor”, insiste.

Ela nega que tenha contribuído para o clima de homofobia e violência relatados pelo deputado. E duvida que ele seja sincero quanto aos motivos alegados para deixar o país.

“Não sei qual é a razão pela qual ele está saindo. Eu posso até ter uma opinião a respeito, eu posso imaginar a razão, mas acredito que não é essa que ele declarou. Espero que ele seja muito feliz nessa opção, de sair do pais, e que em breve se descubra a razão real da saída dele”, afirma.

Marília foi marcada no Facebook em um compartilhamento da entrevista que Wyllys deu à Folha. O juiz do Trabalho Ney Rocha comentou na postagem: “Pra mim isso tem um misto de vitimismo e fuga. Está se fechando o cerco ao tal Adélio que deu a facada no Bolsonaro. Jean Wyllys seria um dos possíveis contatos de Adélio”. A magistrada respondeu: “Ney Rocha, eu tenho certeza absoluta disso”.

À ConJur, Marília Castro Neves negou que tivesse acusado Jean Wyllys de ligação com a facada em Bolsonaro. “O ‘certeza absoluta’ não era em relação a isso. Era em relação a algo que o Ney Rocha tinha falado antes. Eu não posso dizer que ele esteja envolvido com a facada. Eu não sei. Não tenho a menor ideia.”

“Não sou especialista”
A desembargadora diz que não é homofóbica e já até abrigou um casal gay em casa. “A minha questão é a seguinte: não consigo identificar as pessoas por cor de pele, orientação sexual, credo. Eu tinha um assessor negro e só me dei conta que ele era negro quando eles fizeram uma brincadeira entre eles”.

A desembargadora nega que tenha divulgado mensagens de ódio em redes sociais. Recentemente, compartilhou uma notícia sobre a deputada democrata norte-americana Alexandria Ocasio-Cortez, Marília escreveu: “Socialistas são doentes, são psicopatas, devem ser segregados do convívio social!”.

Para Marília, é esquerda quem dissemina ódio. Como exemplo, citou uma palestra que disse ser do reitor da UFRJ, Roberto Leher — na verdade, a palestra é de Mauro Iasi, candidato a presidente pelo PCB em 2014. Nela, Iasi recita o poema “Perguntas a um homem bom”, do dramaturgo alemão Bertolt Brecht. Com base nele, diz que oferecerá à direita e ao conservadorismo uma “boa bala” e uma “boa cova”.

Questionada pela ConJur se o discurso de Iasi não era semelhante, na mensagem, à publicação dela sugerindo o fuzilamento de Wyllys, Marília negou veementemente e retomou os ataques à esquerda.

“Claro que não. Imagina. Não estou mandando matar ninguém. Há um parecer médico, que viralizou na internet, dizendo que o esquerdismo é uma doença mental. Foi um médico, não fui eu que disse.” Não se tem notícia desse laudo médico.

“A senhora considera que o esquerdismo é mesmo uma doença mental?”, perguntou a ConJur. “Eu não considero nada. Eu não sou médica, não sou especialista. Eu acho que eles são perigosos. Eu acho que socialistas com esse tipo de pensamento… As pessoas que dizem que nós, conservadores, temos que ser tratados à bala, têm que ser segregadas da sociedade. Essas pessoas são perigosas. Pessoas que invadem fazendas, lideradas pelo Boulos [líder de um movimento por moradia], pelo Stédile [líder do MST], são criminosos”, respondeu a desembargadora.

Conjur

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Conta de luz terá bandeira verde em fevereiro

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Os consumidores vão continuar com com um alívio na conta de luz em fevereiro. Nesta sexta-feira, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a bandeira tarifária para o mês que vem será a mesma de janeiro: verde. Ou seja, sem custo extra para os consumidores. Apesar da manutenção da bandeira verde, o mês de janeiro apresentou volume menor de chuvas que o esperado.

Em nota, a agência disse que, “mesmo com a elevação do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) provocada pela diminuição das chuvas em janeiro, a estação chuvosa está em curso, propiciando elevação gradativa da produção de energia pelas usinas hidrelétricas e melhora do nível dos reservatórios, com a consequente recuperação do risco hidrológico (GSF)”.

De acordo com a Aneel, a adoção de cada bandeira, nas cores verde (sem cobrança extra), amarela e vermelha (patamar 1 e 2) está relacionada aos custos da geração de energia elétrica. Na amarela há o acréscimo de R$ 1 a cada 100 kWh (quilowatts-hora). Na vermelha no patamar 1, o adicional nas contas de luz é de R$ 3 a cada 100 kWh; no 2, o valor extra sobe para R$ 5.

A agência dá dicas para o consumidor evitar um aumento significativo nas contas. Entre elas a diminuição no uso do ar condicionado. Mas com esse calorão que anda fazendo é quase impossível dormir sem o ar ligado. Então se liga na dica: “quando o aparelho for usado evite deixar portas e janelas abertas e mantenha o filtro do aparelho limpo.

A Aneel sugere ainda que o consumidor durante longos períodos de ausência, evite deixar seus aparelhos em stand-by. Nesse caso, o mais indicado é retirá-los da tomada.

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Morre o apresentador Wagner Montes aos 64 anos

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Wagner Montes morreu às 11h30, devido a um choque séptico e sepse abdomnial, segundo informações divulgadas por sua equipe de comunicação via Twitter. Wagner Montes estava internado há dois dias no hospital Barra D’Or.

Ele era casado com a também apresentadora Sonia Lima e muito conhecido pelo bordão “Escrachaaaa”, para denunciar crimes.

Em novembro de 2018, o deputado estadual já havia sido internado no Hospital Barra D’Or, com um quadro de infecção urinária. Montes teve um infarto ao entrar em um avião em Foz do Iguaçu, em 13/11, e foi retirado da aeronave.

O apresentador foi atendido em um hospital na cidade, mas foi liberado para seguir tratamento no Rio de Janeiro, onde foi internado para tratar uma infecção urinária.

Natural de Duque de Caxias, Wagner Montes era advogado, deputado estadual (PRB/RJ) e apresentador. Iniciou sua carreira em 1974, na rádio Tupi.

Em 1981, Wagner Montes sofreu um acidente de triciclo e teve de amputar a perna direita.

Como apresentador, ganhou fama no programa ‘Aqui Agora’, que apresentou na extinta TV Tupi, em 1989. Atualmente, ele trabalhava como apresentador do ‘Balanço Geral’ da Record TV, no Rio de Janeiro.

A saúde de Wagner Montes estava fragilizada. Em 2017, chegou a ficar afastado por causa de uma arritmia cardíaca. Passou 48 dias internado, 37 deles na UTI.

A Record TV divulgou nota de pesar pela morte do apresentador. Veja a íntegra.

“A Record TV lamenta o falecimento do nosso querido amigo e apresentador Wagner Montes neste sábado, 26 de janeiro de 2019.Conhecido pela irreverência e luta social que marcou seu trabalho ao longo de 35 anos como jornalista de TV, Wagner Montes foi um campeão de audiência e um dos apresentadores de maior sucesso na televisão brasileira. Expressamos nossas condolências aos familiares, amigos e admiradores do trabalho deste profissional que ajudou a escrever a história da televisão brasileira.”

R7

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Médica é primeira vítima fatal confirmada em tragédia de Brumadinho

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A doutora Marcelle Porto Cangussu, de 35 anos, é a primeira vítima fatal confirmada após o rompimento da barragem em Brumadinho, em Minas Gerais, nesta sexta (25). A moça atuava como médica do trabalho da empresa Vale, onde ocorreu a tragédia, desde 2015. Ela era formada pela Universidade Federal de Minas Gerais e também trabalhava no Hospital Regional de Betim. Por enquanto, há nove mortes confirmadas e mais de 300 desaparecidos.

 (Reprodução Facebook/Veja SP)

Parentes e amigos lamentaram a perda nas redes sociais:

Veja

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Justiça bloqueia R$ 1 bilhão da Vale após tragédia em Brumadinho

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Belo Horizonte — O Juiz de plantão da Vara de Fazenda Pública de Belo Horizonte, Renan Carreira Machado, determinou no fim da noite desta sexta-feira (25), o bloqueio de R$ 1 bilhão nas contas da mineradora Vale por conta do desastre provocado pelo rompimento da barragem em Brumadinho.

A decisão foi concedida em tutela de urgência em resposta a uma ação do governo de Estadual de Minas Gerais, que havia acionado a Vale, pedindo sua responsabilização pelo desastre que resultou, até o momento, em nove mortes.

O magistrado concedeu a liminar diante da “tragédia anunciada”. “Evidenciado o dano ambiental, na espécie agravado pelas vítimas humanas, em número ainda indefinido, cabe registrar que a responsabilidade da Vale S/A é objetiva, nos termos do art. 225, §§2º e 3º, da Constituição da República”, registrou o Juiz

Machado deferiu o pedido, que havia sido feito pelo Governo de Minas, por “indisponibilidade e bloqueio de R$1.000.000,00 (um bilhão de reais) da Vale S/A ou de qualquer de suas filiais indicadas […] com imediata transferência para uma conta judicial a ser aberta especificamente para esse fim, com movimentação a ser definida pelo juízo competente pelo Estado de Minas Gerais”.

Outras determinações foram feitas pelo Juiz de plantão, são elas: impedir que os rejeitos contaminem as fontes de nascente e captação de água; ter total cooperação com o Poder Público no resgate e amparo às vítimas, devendo apresentar no prazo de 48h relatório pormenorizado das medidas adotadas; iniciar a remoção do volume de lama lançado pelo rompimento da barragem, informando semanalmente ao Juízo e às autoridades competentes as atividades realizadas e os resultados obtidos; realizar o mapeamento dos diferentes potenciais de resiliência da área atingida.

O Governo de Minas também pediu a indisponibilidade das ações da empresa Vale em Paris, Nova York e São Paulo, mas não foi concedido na tutela de urgência do Juiz da Vara de Belo Horizonte. Por Estadão Conteúdo

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Rejeito de Brumadinho pode chegar a hidrelétrica de Furnas em dois dias

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A estatal Furnas, do grupo Eletrobras, monitora a chegada dos rejeitos da barragem de Brumadinho (MG) em sua hidrelétrica Retiro Baixo, que funciona no Rio Paraopeba, podendo comprometer as operações da usina.

A barragem da usina hidrelétrica Retiro Baixo, confirmou a Agência Nacional de Águas (ANA), está localizada a 220 km do local do rompimento e “possibilitará amortecimento da onda de rejeito”. Segundo a ANA, “estima-se que essa onda atingirá a usina em cerca de dois dias”.

O Rio Paraopeba faz parte da bacia do Rio São Francisco. A hidrelétrica Retiro Baixo está localizada entre os municípios mineiros de Curvelo e Pompeu. A usina tem duas turbinas em operação, com capacidade instalada de 82 megawatts, energia suficiente para atender 200 mil habitantes, e opera desde 2010. Seu reservatório de 22 quilômetros quadrados.

Por meio de nota, a ANA informou que está em constante comunicação com os órgãos e autoridades federais e estaduais, inclusive no âmbito de recente Acordo de Cooperação sobre Segurança de Barragens, que está permitindo troca facilitada e mais rápida de dados sobre a situação no local do evento.

“A ANA está monitorando a onda de rejeito e coordenando ações para manutenção do abastecimento de água e sua qualidade para as cidades que captam água ao longo do Rio Paraopeba”, declarou. “A fiscalização da barragem rompida, de acumulação de rejeito de mineração, cabe à autoridade outorgante de direitos minerários”, informou a agência, referindo-se à Agência Nacional de Mineração (ANM).

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‘Tragédia em número de vítimas deve superar Mariana’, dizem Bombeiros

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O tenente Pedro Aihara, porta-voz do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, disse na manhã deste sábado (26) que o número de vítimas fatais da tragédia em Brumadinho pode superar o de Mariana.

“Em relação a expectativa de vítimas, essa tragédia em número de vítimas deve superar e, muito, a tragédia de Mariana, embora a quantidade de área afetada seja bem menor que Mariana. A gente está numa área onde a densidade demográfica é muito maior”, disse Aihara em entrevista ao canal “GloboNews”.

+ Risco de rompimento foi citado em tensa reunião que aprovou barragem

+ Bolsonaro cria conselho para crise e governo decreta luto de 3 dias

O porta-voz dos Bombeiros também afirmou que será difícil encontrar sobreviventes entre os desaparecidos, que são aproximadamente 300, mas não descartou a hipótese. “É possível”, acrescentou.

O rompimento da Barragem Mina do Feijão, em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, ocorreu no início da tarde de sexta-feira (25). Até o momento, foram confirmados nove mortos. A tragédia de Mariana, também em Minas Gerais, ocorreu em 2015, também com o rompimento de uma barragem da Vale, e deixou 19 mortos.  Por Notícias ao Minuto

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Bolsonaro sobrevoa local da tragédia em Brumadinho

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O presidente Jair Bolsonaro sobrevoou Brumadinho (MG) na manhã deste sábado (26). Ele chegou ao aeroporto de Confins às 10h27 e, de lá, tomou um helicóptero e seguiu para a região que foi devastada pela lama oriunda do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, da Vale.

O capitão reformado estava acompanhado do governador de Minas Gerais, Romeo Zema, do ministro do Gabinete de Segurança Institutcional, General Heleno, e do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

Jair Bolsonaro fará uma reunião de trabalho em Belo Horizonte com todas as autoridades envolvidas na tragédia. Ele volta ainda neste sábado (26) para Brasília.

Ao anunciar ontem (25) medidas emergenciais para “minorar” a tragédia, Bolsonaro afirmou, em um pronunciamento, no Palácio do Planalto, que vai sobrevoar a região para reavaliar e definir as medidas que devem ser adotadas.

“Para que possamos então, mais uma vez reavaliando os danos, tomar todas as medidas cabíveis para minorar o sofrimento de familiares de possíveis vítimas, bem como a questão ambiental”, disse.

+ Vale diz que está buscando razões do acidente em Brumadinho

+ Tragédia em Brumadinho: veja a lista das pessoas resgatadas com vida

Ontem o presidente determinou a ida dos ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles; de Minas e Energia, almirante Beto Albuquerque Júnior; e Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.

No sobrevôo de hoje estarão os ministros da Defesa, Fernando Azevedo e Silva; do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno; e de Secretaria de Governo, Alberto dos Santos Cruz, além do porta-voz, Otávio do Rêgo Barros.

Ainda não está definido se o presidente Bolsonaro desce em Brumadinho ou apenas sobrevoará o local. A princípio, o presidente falará com a imprensa em Belo Horizonte, no aeroporto.

O porta-voz Otávio do Rêgo Barros disse que a prioridade do governo federal é atender a população afetada. O trabalho é realizado em parceria com os governos de Minas Gerais e também do município de Brumadinho.

De acordo com Barros, o Exército disponibilizou três helicópteros e homens das três Forças Armadas para operar nas ações de busca e resgate. O governo trabalha com a estimativa de amortecimento do avanço dos rejeitos na Barragem da Usina Hidrelétrica do Retiro Baixo, a 220 quilômetros do local do rompimento. Por Agência Brasil

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Empresário caicoense morre em Natal

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O empresário caicoense José Ribamar faleceu neste sábado (26) em seu apartamento, em Natal. Ele enfrentava problemas de saúde e estava em tratamento.

Zé Ribamar era dono de uma loja de eletrodomésticos em Caicó, inclusive o empresário era um dos mais antigos do ramo na cidade.  Com informações de Sidney Silva.

Brumadinho: tragédia em MG tem ao menos 9 mortos e cerca de 300 sumidos

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Ao menos nove pessoas foram encontradas mortas após o rompimento de uma barragem da mineradora Vale, em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, nesta sexta-feira (25). O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais divulgou um boletim na madrugada deste sábado (26), diz o UOL.

O Corpo de Bombeiros apontou ainda que entre 265 e 355 pessoas estão desaparecidas. Foram resgatadas com vida 189 pessoas até o momento. Segundo o UOL, as vítimas, retiradas debaixo da lama despejada com os rompimentos ainda não foram identificadas.

O presidente da Vale, Fabio Schvarstman, disse estar “consternado” com o rompimento da barragem da mineradora e afirmou que não conhece as causas da tragédia nem sua dimensão exata.

Um gabinete de crise da tragédia em Brumadinho está sendo estruturado na Faculdade Asa, que fica a pouco mais de seis quilômetros do local do acidente.

Em entrevista a uma rádio de Brumadinho, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o rompimento da barragem da cidade poderia ser evitado.

Tudo sobre o rompimento da barragem em Brumadinho.

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Secretário de Educação acompanha demandas da rede municipal em Caicó

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O secretário municipal de Educação, Cultura e Esportes, Sérgio André de Araújo, cumpre uma série de visitas às unidades de ensino do município de Caicó. A agenda começou pela visita técnica à creche São José, no bairro Paraíba, na quinta-feira (24), pela manhã, com a presença do prefeito de Caicó, Marcos José, o vereador Anderson Duarte e a diretora da unidade, Maria Sandra Costa.  “Na creche São José há o desejo do prefeito e da secretaria de atender a demanda e acredito que para o início do ano letivo tudo estará pronto com uma melhor estrutura”, disse Sérgio André.

No período da tarde, o secretário se deslocou até a Escola Municipal Maria Leonor Cavalcanti, no bairro Nova Descoberta, onde foi recebido pela diretora Maria da Conceição de Araújo. Sérgio destacou que na referida escola, a estrutura tem algumas deficiências, mas o Município vai fazer um levantamento das unidades de ensino que estão em grau de maior dificuldade e atender as que estão em estado mais crítico.

Nesta sexta-feira (25), Sérgio André esteve com o prefeito Marcos José na Escola Municipal Maria Fernandes da Silva, no bairro João Paulo II. O secretário salientou que a escola tem uma estrutura física de espaços bons, mas que precisa de melhorias consideráveis. Já na visita a Escola Severina Brito, no bairro Samanaú, o secretário Sérgio confirmou que encontrou uma escola com espaços agradáveis e com poucos problemas.

“É uma satisfação assumir essas funções de secretário e poder contribuir dentro de nossas possibilidades com a educação do Município. O nosso pensamento é continuar fortalecendo as ações pedagógicas no interior das nossas escolas e olhar de forma sistematizada para a estrutura física dos nossos espaços”, disse o secretário.

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Barragem da Vale se rompe em Brumadinho, Grande BH; há cerca de 200 desaparecidos

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Uma barragem da mineradora Vale se rompeu nesta sexta, em Brumadinho, Região Metropolitana de BH. Há 7 feridos e cerca de 200 desaparecidos.

A Vale informou que o rompimento ocorreu no início da tarde de hoje, na Mina Córrego do Feijão; uma barragem rompeu e fez outra transbordar.

Um mar de lama destruiu casas da região. Rejeitos atingiram a área administrativa da companhia e parte da comunidade da Vila Ferteco.

O Governo montou gabinete de crise, e 3 ministros estão a caminho; Bolsonaro irá sobrevoar o local no sábado. Por G1

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Projeto de lei quer incluir o gás de cozinha entre os itens da cesta básica

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Um projeto de lei que está tramitando na Câmara dos Deputados pretende incluir o gás de cozinha entre os itens da cesta básica.

De acordo com o autor da proposta, deputado Vander Loubet (PT-MS), o gás de cozinha tem tido reajustes acima do índice de inflação, o que dificulta o acesso a este produto para pessoas de baixa renda.

“Incluindo na cesta básica você tira todos os tributos e, com isto, você reduz o preço e vai se tornar mais acessível para o pessoal de baixa renda poder adquirir. Essa é a finalidade do nosso projeto e eu acredito que neste ano a gente inclui na pauta para ser votado e, eu tenho certeza, que vai atender o povo brasileiro, principalmente as pessoas de baixa renda.”

Atualmente, a cesta básica nacional é composta por treze itens: carne, leite, feijão, arroz, farinha, batata, tomate, pão francês, café em pó, banana, açúcar, óleo e manteiga.

A proposta, que inclui o gás de cozinha entre os itens da cesta básica, já foi aprovada na Comissão de Seguridade Social e Família e ainda vai ser analisada nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça. Só depois será analisada pelo plenário da Câmara.

Agência Rádio

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Projeto Trilhas Potiguares recebe inscrições de municípios até 18 de fevereiro

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A Pró-Reitoria de Extensão (Proex) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) recebe até 18 de fevereiro as inscrições dos municípios interessados em participar do Programa Trilhas Potiguares, que em 2019 aborda a temática “Desenvolvimento Sustentável”. A iniciativa é direcionada aos municípios com população de até 15 mil habitantes, mediante assinatura do Termo de Compromisso com a UFRN prevista para 22 de março.
Entre as atribuições da gestão das cidades selecionadas estão indicar um representante municipal como coordenador local; oferecer alimentação, hospedagem e transporte local à equipe nas visitas previstas durante a semana de atuação no município; disponibilizar materiais de expediente, limpeza, consumo e equipamentos necessários à realização das ações; bem como outras atribuições que podem ser conferidas na Chamada Pública, disponível no site da Proex: https://bit.ly/2CGvG6W. 
A inscrição do município será realizada a partir do preenchimento de uma ficha, que deve ser encaminhada para o e-mail trilhas_potiguares@hotmail.com ou entregue na Coordenadoria de Ações Comunitárias da Proex, também com possibilidade de recebimento por via postal. O resultado está previsto para ser divulgado até 19 de março de 2019.
(Williane Silva/Marina Gadelha – ASCOM – Reitoria/UFRN)

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Justiça do RN determina bloqueio de R$ 6,3 milhões do ex-governador Robinson Faria

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A Justiça do Rio Grande do Norte determinou a indisponibilidade de bens do ex-governador do estado, Robinson Faria (PSD), com bloqueio de R$ 6,3 milhões em contas bancárias, além de carros e imóveis. A decisão tomada após pedido do Ministério Público é do juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal, dentro da ação aberta após a Operação Dama de Espadas – que investigou desvio de recursos na Assembleia Legislativa do RN.

A ação civil de improbidade administrativa aponta condutas de “inserção fraudulenta de pessoas na folha de pagamento do órgão legislativo, que compreende o período de 2006 a 2015, quando exerceu as funções de deputado estadual, vice-governador e Governador do Estado do Rio Grande do Norte.

Segundo o MP, os cofres públicos foram utilizados para “remunerar pessoas à sua exclusiva disposição, seja em atividades eminentemente particulares, seja na prestação de serviços de cunho eleitoral; e patrocinar a manutenção de curral eleitoral – por meio de compra parcela de apoios políticos”.

78 processos de dispensa de licitação com valor total de mais R$ 4,2 milhões na gestão Batata

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Pelo levantamento feito pelo município de Caicó, e encaminhado detalhado em informações para o Ministério Público do Rio Grande do Norte, durante o pouco mais de um ano e meio da gestão do prefeito afastado Caicó, Batata Araújo, apontou que 78 processos com dispensa de Licitação foram realizados e valor total chega a quantia de R$ 4.264.948,70.

Os processos, na época receberam aval da procuradoria jurídica do município que na época era coordenada pelo hoje advogado de defesa do prefeito afastado, Dr. Pedro Rocha.

Entre os contratos, está justamente um dos que motivaram a sua prisão, com a empresa que prestava serviços no setor de iluminação pública, e que, segundo acusação do próprio MP, teria papo propina ao prefeito Batata, no valor de R$ 70 mil reais para prorrogar o contrato vigente, também com dispensa de Licitação e que levou a prisão e consequentemente afastamento do prefeito Batata Araújo.

Segundo um advogado consultado pelo blog Suebster Neri, nesta sexta-feira (25), a dispensa de Licitação deve ser algo atípico e não utilizado como regra de contratação no serviço público. “Na verdade os processos de dispensas, não quer dizer que são errados, mas a grandeq quantidade é que é absurda, parte destes contratos tiveram que ser cancelados, e tudo o que foi encontrado com suspeita de alguma irregularidade foi encaminhado para o Ministério Público”, disse a fonte.

Ex-governador do Paraná é preso de novo em desdobramento da Lava Jato

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O ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) foi preso na manhã desta sexta-feira (25) em Curitiba. Ele foi alvo de um mandado de prisão preventiva (sem prazo) determinada pelo juiz Paulo Sérgio Ribeiro, da 23ª Vara Federal de Curitiba. O pedido foi feito pelo MPF (Ministério Público Federal) em um desdobramento da Operação Integração -uma fase da Operação Lava Jato que investigou irregularidade em concessões de rodovias no Paraná.

Richa é investigado pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa. De acordo com um de seus advogados, Pedro Ribeiro Giamberardino, o ex-governador declara-se inocente das acusações. Giamberardino afirmou que Richa estava acompanhado de dois advogados da equipe.

Richa já havia sido preso no ano passado em outra operação, motivada por outro processo. À época, ele era candidato ao Senado e acabou não sendo eleito. Na ocasião, a mulher do tucano, Fernanda Richa, seu irmão Pepe Richa e seu ex-chefe de gabinete Deonlison Roldo também foram presos. Richa foi solto poucos dias depois após um habeas corpus do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes.

A etapa anterior da Operação Integração, que levou Richa para a prisão nesta sexta-feira, havia sido deflagrada em setembro do ano passado para apurar irregularidades na concessão de rodovias federais do Anel de Integração, no interior do Paraná. O esquema movimentou R$ 35 milhões em propinas, entre 1999 e 2015, e abrangeu a gestão de diversos governadores do estado no período, segundo as investigações.

Dirceu Pupo Ferreira, contador de Fernanda Richa, também é alvo do mandato de prisão preventiva.

De acordo com o MPF, Richa é acusado de ter recebido pelo menos R$ 2,7 milhões em propinas pagas em espécie pelas concessionárias de pedágio do Paraná e por outras empresas que mantinham interesses no governo.

Com informações do UOL.

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