Mês: março 2019

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Equilibrar as finanças em meio às dificuldades da economia, pagar a folha dentro do mês trabalhado, buscar dinheiro extra para pagar quase R$ 1 bilhão de salários deixados pela administração anterior e, ao mesmo tempo, cumprir a agenda do desenvolvimento econômico e social, tudo isso sem aumentar a carga tributária.

Esse é o desafio da governadora Fátima Bezerra, que reuniu o secretariado, ontem (30), para fazer um balanço dos três primeiros meses de gestão e lançar o processo de elaboração do Plano Plurianual 2020-2023 que será discutido com a sociedade.

O balanço apresentado pelos secretários mostra que o Governo está fazendo sua parte, adotando medidas para redução de despesas enquanto reforça os mecanismos para aumentar a arrecadação. O controle no abastecimento de veículos, por exemplo, projetava uma economia de R$ 1 milhão em 2019, mas a meta deve ser batida ainda no primeiro semestre. Isso porque nos dois primeiros meses do ano, a economia foi de 133 mil litros, ou cerca de R$ 530 mil. Com a revisão de contratos na administração direta e indireta, a Controladoria Geral do Estado estima uma economia de R$ 100 milhões no quadriênio 2019-2022.

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A Polícia Federal foi até o Departamento de Artes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) para investigar uma suspeita de bomba dentro do prédio. Segundo a PF, uma pessoa teria chegada ao local, entregado um pacote e saído em seguida.

Ainda de acordo com informações policiais, o suspeito teria gritado: “Isso aqui é para vocês”. No entanto, segundo a Polícia Federal, ainda não há a confirmação de que se trata mesmo de uma bomba.

A Polícia Federal foi acionada pela segurança da UFRN. Os estudantes, professores e funcionários foram retirados do local. O Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar também foi acionado para atender a ocorrência.

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Uma boa notícia para a segurança pública do Rio Grande do Norte. O deputado federal Rafael Motta (PSB) destinou emenda parlamentar impositiva no valor de R$ 700 mil para aplicação em videomonitoramento de três municípios do Rio Grande do Norte: Caicó, Pendências e Tibau do Sul (Pipa). A verba, que será repassada da União para o Governo do Estado, destina-se a compra de equipamentos de captação e transmissão de imagens.

Os técnicos da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) estiveram nas três cidades para fazer um levantamento sobre os pontos de instalação das câmeras. A expectativa é de que, no segundo semestre deste ano, os equipamentos já estejam instalados e as localidades, devidamente videomonitoradas. No caso de Pipa, a novidade também representa um ganho para o pleno desenvolvimento da atividade turística.

“A preocupação com segurança é permanente no nosso mandato e com esse investimento, poderemos trazer resultados concretos, sobretudo com a queda nos índices de criminalidade”, disse Rafael Motta. O secretário titular da pasta, Coronel Araújo, afirmou que “as câmeras inibem e também ajudam na recuperação de veículos roubados e na resolução de ocorrências já que se pode usar as imagens como provas”.

Rafael Motta apresentou outra emenda impositiva para a segurança pública no Orçamento Geral da União de 2019, especificamente para a estruturação da Polícia Civil, somando R$ 825 mil. O parlamentar também é autor da primeira emenda de bancada da história para a área, com investimentos na ordem dos R$ 40 milhões para o monitoramento de toda a Grande Natal.

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Há cerca de dois anos, o Hospital Pediátrico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Hosped) suspendeu um seu programa voltado para o atendimento às crianças que nasciam com fissuras lábio palatinas. Desde então, o serviço que era apontado como uma referência, foi abandonado no Estado, deixando milhares de famílias desassistidas. Nesta terça-feira (26), o deputado federal Benes Leocádio (PRB) anunciou que assumirá mais esta bandeira e buscará junto ao Governo do Estado e as instituições federais uma solução para o problema.

“Vamos nos engajar nessa luta que não é só da Associação de Pais e Amigos dos Fissurados, mas de todas as famílias que precisam do poder público. Será uma bandeira do mandato do deputado Benes Leocádio, que como parlamentar do RN tem essa obrigação, e vamos buscar uma solução para um programa tão importante que foi paralisado há cerca de 2 anos”, disse o deputado, que recebeu Aldo Clemente em seu gabinete em Brasília e concedeu entrevista ao vivo, por telefone, ao Hora Extra da Notícia, na 91.9FM.

Benes afirmou que vai procurar a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), o Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol) e o Hosped, para unir esforços no sentido de retomar o programa. “Coloco o meu gabinete à disposição, e minha palavra e nosso empenho para restabelecer um projeto tão importante quanto esse. Só sabe da importância de um programa assim quem tem alguém da família precisando e eu firmo esse compromisso como deputado federal”, finalizou.

O Hora Extra da Notícia na 91.9 FM é transmitido de segunda a sexta-feira, sempre das 12h às 13h, sob a apresentação do advogado Aldo Clemente e do jornalista Danilo Sá.

Enquanto ocupou o cargo de vereador em Natal, Aldo Clemente encampou a luta pelos fissurados, onde apresentou diversos projetos na área.

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Pais, professores e amigos de autistas participarão na próxima terça-feira (02) de uma caminhada de conscientização ao Dia do Autista. A caminhada sairá da Praça Doutor José Augusto, a partir das 8h e seguirá pelas principais ruas do município.

A semana de conscientização do autismo é uma oportunidade para esclarecer pontos importantes, como os direitos que, até pouco tempo atrás, não eram garantidos por lei no Brasil. Somente a partir de 2012, com a sanção da Lei Berenice Piana (Nº12.764), é que foram conquistados alguns benefícios aos autistas.

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A barragem Passagem das Traíras será a primeira a receber o plano de ação de emergência. No início do ano, houve a assinatura do contrato para estudar o projeto de recuperação do reservatório, que no termo de referência traz a necessidade de elaborar o plano de segurança da barragem (PSB) e o plano de ação emergencial (PAE). Essa mesma iniciativa foi tomada em relação à Barragem de Oiticica, que está em execução.

A falta do PAE, em razão das chuvas que caem sobre o Rio Grande do Norte, algo que é demonstrado pelo aumento do volume dos grandes reservatórios, gera ainda maior preocupação. Somente esta semana duas unidades já “sangraram”, ou seja, ultrapassaram o nível máximo. O primeiro a alcançar o volume máximo foi o açude Pataxó, em Ipanguaçu, que superou a marca de 15 milhões de metros cúbicos no último sábado, 23.

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Os auditores fiscais do RN elegem, nesta sexta-feira (29), os novos dirigentes do Sindifern, delegados sindicais e membros do Conselho Fiscal. Para diretoria, a categoria unida decidiu lançar chapa única.

O auditor e jornalista caicoense Roberto Fontes será o próximo presidente para o biênio 2019/2021, tendo como vice-presidente, o auditor aposentado e psicólogo Juarez Moura.

A votação ocorrerá nas unidades da tributação em Natal, Nova Cruz, Currais Novos, Macau, Caicó, Mossoró, Pau dos Ferros, SET Centro Administrativo e sede do Sindifern.

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A ministra Teresa Cristina Corrêa garantiu apoio aos projetos apresentados pela governadora Fátima Bezerra para o fortalecimento da agricultura no Rio Grande do Norte, entre elas a liberação de 4,8 milhões para a regularização fundiária em 13 municípios do Rio Grande do Norte, medida que dá segurança jurídica e abre caminho para inserir o trabalhador rural nas políticas públicas de desenvolvimento da agricultura familiar.

Em audiência realizada na noite desta quarta-feira (27), em Brasília, a ministra da Agricultura assumiu o compromisso de liberar a segunda parcela de um convênio, no valor de R$ 853 mil, para operar o Programa Nacional de Crédito Fundiário no RN.

Também foram entregues outros pleitos, importantes para o setor, como a conclusão do terminal pesqueiro de Natal, a regulamentação da pesca de atum e as questões relacionadas à GTA – Guia de Trânsito Animal – para o camarão, além de recursos destinados à capacitação de quase 1.000 pescadores artesanais, qualificando-os para o uso da vela e de equipamentos de georreferenciamento (GPS) nas embarcações.

A audiência desta quarta-feira foi um desdobramento da visita que Teresa Cristina fez ao Rio Grande do Norte em fevereiro, quando visitou áreas de fruticultura irrigada na região Oeste. Fátima aproveitou para sugerir ações do Governo Federal para abertura do mercado chinês ao melão do Rio Grande do Norte.

A Governadora esteve acompanhada dos secretários Alexandre Lima (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), Guilherme Saldanha (Agricultura, da Pecuária e da Pesca), bem como da bancada federal representada pela deputada Natália Bonavides, juntamente com os deputados Rafael Motta e João Maia e o senador Styvenson Valentim, além do empresário e presidente do Sindpesca/RN, Gabriel Kalzavara.

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O ex-secretário de Administração da Prefeitura de Ouro Branco, Francisco Segundo denuncia que tem sido procurado pela prefeita Fátima Silva (PT) para assinar papeis retroativamente. Segundo o ex-secretário, ele ficou incomodado com a procura, agora, após ter deixado a pasta da Administração há semanas.

Francisco Segundo argumenta que as despesas da Prefeitura de Ouro Branco começam de cima para baixo, o que é proibido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), porque quem deve iniciar as despesas é o responsável pela pasta, de forma técnica, e o chefe do executivo autorizar. “É como se os processos de contas da Prefeitura fossem feitos só para a gente assinar. A prefeita sai em campo para fazer a despesa e vem para validarmos. Não é assim que deveria funcionar”, afirma Francisco Segundo, que foi responsável pela pasta de Administração até recentemente.

Segundo o ex-secretário, a Prefeita Fátima Silva o pressionou mais de uma vez, até ele ameaçar jogar na imprensa. “Saí da Prefeitura sem dever nada à municipalidade. Só quero que isso tudo pare, não tenho mais nada a oferecer à gestão”, afirma o ex-secretário, que diz já ter se negado de assinar papeis algumas vezes depois que saiu. A Câmara de Vereadores, órgão responsável por avaliar as contas dos prefeitos, deve se posicionar sobre esse ocorrido.

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O Tribunal Regional Federal da 5ª Região elegeu o Juiz Federal Carlos Wagner Dias Ferreira, integrante da Turma Recursal da Seção Judiciária, como o novo diretor do Foro da Justiça Federal no Rio Grande do Norte. O vice-diretor eleito foi o Juiz Federal José Carlos Dantas Teixeira de Souza, titular da 3ª Vara.

Eles serão empossados em abril para o biênio 2019/2020. O magistrado Carlos Wagner sucede o Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino, que durante os últimos quatro anos dirigiu a JFRN.

O TRF5 já definiu os novos diretores das Subseções do Judiciário Federal. Em Mossoró será o Juiz Federal Orlan Donato. Já na Subseção de Caicó a Juíza Federal Sophia Nóbrega permanecerá na direção. Em Assu, a gestão permanece com o magistrado Arnaldo Pereira. Na Subseção de Ceará-Mirim, o Juiz Federal Hallison Bezerra permanecerá como diretor.

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Ainda este ano, a população do Rio Grande do Norte terá acesso à Identidade Biométrica que, substituindo o atual Registro Geral (RG), é um documento completo e seguro, feito a partir da digitalização das biometrias, incluindo fotografia feita na hora, impressões e assinatura digitais, utilizando o Sistema Informatizado de Impressão Digital (Afis), uma das mais modernas plataformas de identificação civil e criminal do país.

Este é o resultado do esforço do Governo do RN, que por meio de sistemas de tecnologia de informação, concluiu toda a digitalização do acervo do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), desde o estoque de documentos civis e criminais do Instituto de Identificação, até os laudos do Instituto de Criminalística e os de Medicina Legal.

Com investimento de quase R$ 8 milhões, por meio do Governo Cidadão e Banco Mundial, mais de 15 milhões de documentos foram digitalizados de forma criteriosa e organizada.

Para o diretor geral do ITEP RN, Marcos Brandão, esse trabalho é um marco e uma grande mudança na instituição, de maneira a inserir o RN num novo momento de modernidade e tecnologia na área de identificação civil e criminal no Brasil.

“Além dos benefícios com a chegada da identidade biométrica que cruzará as informações civis e criminais do cidadão arquivadas no ITEP, como vias de documentos renovados e fichas de antecedentes criminais, com a digitalização o instituto terá maior controle na identificação de cadáveres e suspeitos por crimes, promovendo ainda às autoridades policiais e do Judiciário, respostas mais rápidas quantos aos laudos que serão disponibilizados on-line”, finalizou Brandão.

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Na sessão desta quarta-feira (27), da Câmara Municipal de Caicó, o vereador Pastor Erinaldo Lino (PP) apresentou reivindicação onde cobra do poder executivo municipal que seja feito o serviços de nivelamento de vias públicas, principalmente, as que ficaram mais danificadas em virtude das últimas chuvas.

Em sua justificativa, o vereador destacou a importância desta bem feitoria. “Graça a Deus que está chovendo, mas, como muitas ruas não possuem pavimentação, estas ficam praticamente intransitáveis e se faz necessário o serviço de nivelamento por parte da secretaria de infra estrutura. Estamos no nosso papel de cobrar do executivo e garantir o direito de ir e vir do cidadão. O povo não pode esperar até que o período chuvoso passe para receber este benefício. Algumas vias principais dos bairros não podem ficar intransitáveis, como muitas estão”, destacou o vereador.

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Os servidores da saúde realizarão nesta quinta-feira (28), a partir das 9h, um ato de protesto em frente à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). Eles se posicionam contra a lei promulgada pelo presidente da ALRN que regulamenta o pagamento do 13° salário e Férias, inclusive com o repasse dos valores retroativos, para os deputados.

“Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte mais uma vez se posicionaram contra a realidade do Estado e a favor dos próprios benefícios. Não vamos admitir que enquanto os servidores passam dificuldades, os deputados aprovam um projeto absurdo. É um desrespeito à nossa dor”, diz Maria do Carmo, diretora do Sindsaúde-RN.

O Rio Grande do Norte está sob decreto de calamidade financeira, devendo cerca de 1 bilhão com vencimentos dos servidores que ficaram atrasados da gestão passada, que até o momento nada receberam.

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Em pronunciamento durante a sessão plenária desta quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa, o deputado Nelter Queiroz (MDB) chamou a atenção para a necessidade de maior publicização de um artigo da lei n° 6967, que trata sobre a isenção do pagamento de IPVA sobre motocicletas para pequenos proprietários, produtores e trabalhadores rurais. O parlamentar questionou a série de apreensões de motos no interior do RN por parte do Governo do Estado e defendeu a promoção de um mutirão visando a regularização desses veículos.

“Existe um benefício, fruto de propositura do nosso mandato, que concede dispensa de pagamento de IPVA sobre motos de até 200 cilindradas quando destinadas ao uso de pessoa enquadrada como pequena proprietária, produtora e trabalhadora rural. Porém, essa informação é pouco difundida. O homem do campo precisa tomar conhecimento desse direito para conseguir usufruir do benefício e, assim, regularizar a situação de sua motocicleta”, disse Nelter.

Na oportunidade, deputado sugeriu a formação de uma comissão de deputados visando reunir-se com a governadora Fátima Bezerra (PT) para discutir providências para o assunto. De acordo com ele, o Estado deve seguir o exemplo implementado na Paraíba, onde o governo local realizou um mutirão para a regularização de tributos fiscais em atraso, como o IPVA, ICMS e ITCD.

Ao final do pronunciamento, Nelter destacou o projeto de lei que apresentou à Casa propondo a proibição da apreensão de veículos com IPVA em atraso no RN, desde que o Licenciamento Anual esteja em dia. “Estou certo que a governadora, que tem origem popular, não quer que sua administração carregue a marca de um governo que prejudica a população mais humilde”, concluiu.

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O Canal Futura confirmou presença no 2º Curta Caicó – Festival de Cinema de Caicó, que será realizado de 13 a 16 de junho. O coordenador artístico do Futura, Márcio Motokane, estará participando do evento, ocasião em que irá realizar uma atividade voltada para o audiovisual.

“O Canal Futura acredita na diversidade como um dos principais ativos do país e aposta na capilaridade de suas ações para se tornar cada vez mais um espaço de diálogo, informação e transformação social através da educação e comunicação. Nesse sentido apoiar o Curta Caicó em conjunto com a UERN TV é algo que nos alegra e nos motiva, já que ações como essas nos aproxima e oxigena o nosso fazer diário”, afirmou Tiago Gomes, do setor de Relacionamento Institucional do Canal Futura.

A articulação para a parceria com o Canal Futura no festival se concretizou graças ao empenho do jornalista Esdras Marchezan, coordenador da UERN TV e sub-chefe de gabinete da reitoria da UERN.

“Um dos papéis da universidade é fomentar cultura, entretenimento e participação social. Acredito que o Curta Caicó promove essa atratividade do audiovisual para adolescentes do interior do estado é uma satisfação para a UERN participar mais uma vez do festival, nessa parceria com o Futura. Iniciativa que engrandece o audiovisual potiguar, o Curta Caicó e nos sentimos gratos com essa parceria”, afirmou Esdras Marchezan.

Para o diretor do Curta Caicó, Raildon Lucena, a articulação da UERN, garantiu um apoio muito importante para o festival que está apenas em sua segunda edição e já conta com um parceiro da magnitude do Canal Futura. “Nossa alegria é imensa. O festival é em junho, mas já está ganhando corpo. Vamos fazer a festa do cinema em Caicó”, declarou.

Em sua segunda edição, o Curta Caicó recebeu 535 filmes de todo o Brasil. Essa semana, o SESC RN confirmou apoio, garantindo a projeção e a realização da oficina “Documentando”, com Marlom Meirelles. O Curta Caicó é uma realização da Referência Comunicação.