Dia: 23 de março de 2019

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Nessa sexta-feira, 22 de março, aconteceu o Dia Nacional de Luta em Defesa da Previdência. A mobilização aconteceu em diversas cidades do país. Em Caicó, mobilizou servidores públicos municipais representantes das Centrais Sindicais e dos movimentos Sociais. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caicó articulou a mobilização, que contou com a participação de professores, ASGs, garis, agentes de saúde e as demais categorias.

Foi uma demonstração de unidade e disposição de luta em defesa da Previdência Pública e das aposentadorias ameaçadas pela proposta de Reforma da Previdência do Governo Bolsonaro. A caminhada partiu da Praça Dr. José Augusto, com falas nas proximidades do Centro Administrativo, Mercado Público e Agência da Previdência Social (INSS) em Caicó. A estimativa foi de mais de mil participantes.

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A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, se comprometeu a receber o deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) na próxima quinta-feira, 28, às 15h30, em seu gabinete na Governadoria.

A assessoria da governadora informou a agenda ao próprio parlamentar nesta sexta-feira, 22, um dia depois de Sandro anunciar que montaria um acampamento caso Fátima não sinalizasse em até quinze dias uma data para recebê-lo.

Em entrevista nesta quinta-feira, 21, ao programa Manhã Agora, apresentado por Tiago Rebolo na rádio Agora FM (97,9), Sandro reclamou que tentou marcar uma reunião diversas vezes, mas que Fátima ainda não havia atendido às suas solicitações.

“É preciso que a governadora abra mais o diálogo e nos receba. Até agora ela só está recebendo os dela. Eu tenho pedido audiência reiteradas vezes. Pelo WhatsApp, ela responde e diz ‘vou marcar’, ‘vou marcar’ e ‘vou marcar’. Tenho pedido também na tribuna da Assembleia duas vezes, e ontem [quarta-feira, 20] eu fiz um discurso dizendo que não vou mais esperar. Se a governadora não me receber, eu vou acampar na Governadoria””, avisou.

O parlamentar, que cumpre o seu 1º mandato na Assembleia Legislativa, diz que quer entregar a Fátima uma pauta de reivindicações. Entre os assuntos, Sandro Pimentel cobra um calendário de pagamento dos salários dos servidores que estão atrasados, melhorias para a área de segurança pública e medidas na área de proteção dos animais.

Sandro Pimentel criticou também a falta de definição do governo quanto ao pagamento dos salários dos servidores. A gestão de Fátima Bezerra herdou do governo Robinson Faria (2015-2018) quatro folhas atrasadas integral ou parcialmente – novembro e dezembro de 2018, além dos dois últimos 13º salários (2017 e 2018).

A administração estadual diz que aguarda a entrada de receitas extraordinárias – como a antecipação de royalties da produção mineral – para quitar o passivo herdado. Enquanto isso, prioriza as folhas vencidas em 2019. Mesmo assim, o deputado exige uma definição das datas. “Que seja um calendário a médio prazo ou que aponta que vai pagar daqui a 200 anos. Aí os servidores poderão dizer se o calendário satisfaz ou não. Mas não tem horizonte nenhum. Eu espero que ela nos receba, e ela vai ter que receber”, acrescentou.

Ainda na entrevista, o parlamentar do PSOL elogiou algumas iniciativas adotadas até agora pela gestão estadual, porém, pediu medidas mais “contundentes”.

“Acho que ela tem tomado iniciativas que são importantes, mas acho que está faltando mais. A gente sempre espera, e é importante isso. A gente acredita no governo Fátima. Votamos nela no segundo turno e pedimos voto com o entendimento de que ela tinha o melhor programa para o Estado. Seguimos pensamos assim, mas é preciso que as medidas sejam mais contundentes”, encerrou.

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O semiárido potiguar foi o local escolhido para o Governo do RN celebrar o Dia Mundial da Água. Foi na Barra de Santana, comunidade do município de Jucurutu, onde a governadora Fátima Bezerra, acompanhada do vice-governador Antenor Roberto, participou, nesta sexta-feira (22), da programação estadual que trouxe como tema “Água: um direito humano e um bem comum da natureza”. O tema mundial da data foi definido pela Organização das Nações Unidas – ONU, sendo “Água para todos”.

“Ao escolhermos o complexo da Barragem Oiticica para marcar esta data, estamos dizendo que a água é um bem imprescindível à população, um direito fundamental. É vida, e vida não pode ser privatizada; deve ser desenvolvida, preservada, priorizada de forma sustentável. Por isso reafirmamos o compromisso de continuar o trabalho incansável e irrenunciável de entregar o complexo da Barragem de Oiticica até o início de 2020”, destacou Fátima Bezerra ao lembrar da alegria em fazer parte da luta em prol da obra, reivindicada pela população há meio século.

De acordo com Fátima, a gestão trabalhará de forma integrada e com empenho total na busca de parcerias e união para a conclusão da obra, que depende de recursos federais, para cumprir o calendário, o qual prevê até dezembro deste ano o término do reassentamento harmonioso da Nova Barra de Santana. A comunidade foi deslocada para dar lugar à construção que inundará a região. “Para que o calendário seja cumprido, é necessário que a grande mobilização social e cidadã permaneça vigilante para que não haja atrasos nos repasses. O que o Governo puder fazer, fará para que Oiticica seja entregue”, acrescentou.

Segurança hídrica tem agenda para os próximos 50 anos

A programação oficial montada pelo Governo do Estado para o Dia Mundial da Água foi aberta pelo Bloco do Magão, conhecida agremiação do carnaval de Caicó, uma das maiores cidades da região do Seridó. O evento contou com estandes de órgãos vinculados ao segmento hídrico, visitados por estudantes e pela população, que tiveram acesso a ações de educação ambiental.

A chefe do Executivo estadual percorreu os estandes, concedeu entrevista a uma rádio local e participou do ato ecumênico em homenagem à resistência do sertanejo, conduzido pelo Bispo Diocesano de Caicó, Dom Antônio Carlos Cruz Santos, e pelo pastor Anchieta Júnior de Souza, da igreja evangélica Assembleia de Deus. Em seguida, participou de uma roda de conversa e tratou da agenda hídrica estadual, explicando sobre o projeto de adutoras do Seridó que, em paralelo ao complexo de Oiticica, garantirá segurança hídrica pelos próximos 50 anos ao estado potiguar

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Em sua passagem pela região do Seridó, nesta sexta-feira (22), a governadora Fátima Bezerra destacou como compromisso do Governo os programas Água para Todos e o de perfuração de poços na região. Além disso, anunciou que as obras de reestruturação da RN 118, no trecho que liga Caicó a Jucurutu, serão entregues antes de agosto, mês previsto para conclusão do serviço. A estrada é a principal via de escoamento da região para a fruticultura, indústria do sal, produção mineral e indústria de confecções.

A governadora confirmou, ainda, o investimento de R$ 23 milhões no setor de queijeiras que beneficiará 47 cooperativas e associações – sendo 39 do Seridó – para a modernização da cadeia produtiva sem que haja perda do estilo de produção artesanal.

Na ocasião, foram entregues outorgas de licenças de uso da água para dois agricultores rurais de Jucurutu, em representação aos 172 produtores, do entorno de Oiticica, que foram beneficiados esta semana com a ação do Governo. “Com a regularização do uso da água, os produtores estão aptos a outros benefícios como o direito ao crédito e/ou financiamentos junto às instituições para perfurações de poços, por exemplo”, explicou o diretor do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN), Caramuru Paiva.

A programação cultural teve a apresentação do grupo Trapiá de Teatro que apresentou a peça “Chico Jararaca”, contando as histórias de um cangaceiro seridoense que se preocupa com a escassez hídrica no Bioma Caatinga, e a exposição fotográfica “Do Dano ao Belo”, do Ministério Público do RN.

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As obras da parede da Barragem de Oiticica já se encontram com um percentual de execução de 70%. É uma das maiores obras hídricas já realizadas no RN e será o terceiro maior reservatório do Estado. Beneficiará diretamente 350 mil habitantes em 17 municípios do Estado, com capacidade para 556 milhões de metros cúbicos. De forma indireta, atenderá toda a população dos municípios do Seridó, Vale do Açu e região Central do Rio Grande do Norte, beneficiando mais de 500 mil pessoas. O reservatório vai represar águas do rio Piranhas/Açu e vai receber as águas da Transposição do Rio São Francisco.

Já a Nova Barra de Santana, construída para abrigar os moradores do distrito que será alagado pela construção do reservatório, está com percentual de execução de quase 60%. O local para abrigar as mais de 200 famílias foi escolhido pela própria população após constantes diálogos e construções coletivas. Além de moradias, a nova Barra de Santana conta com praças, escola, creche, réplica da igreja católica, lotes para desenvolvimento de atividades industriais e infraestrutura com água, energia, saneamento básico, pavimentação e acessibilidade.

“Trazer este evento para cá é um sonho que tínhamos há anos e somente agora que tivemos essa oportunidade dada a sensibilidade da nova gestão. É um momento de celebrar, mas também de nos aproximarmos e demonstrarmos nossos anseios e expectativas ao Governo”, declarou José Procópio de Lucena do Seapac – Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários.

O evento contou com a presença de representantes da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) e da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), além de deputados, prefeitos, vereadores e lideranças da região.