Mês: março 2019

Sindicatos de trabalhadores e de patrões tiveram os recursos drenados pelo fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, como era esperado. Dados oficiais mostram que em 2018, primeiro ano cheio da reforma trabalhista, a arrecadação do imposto caiu quase 90%, de R$ 3,64 bilhões em 2017 para R$ 500 milhões no ano passado. A tendência é que o valor seja ainda menor neste ano.

O efeito foi uma brutal queda dos repasses às centrais, confederações, federações e sindicatos tanto de trabalhadores como de empregadores. Muitas das entidades admitem a necessidade de terem de se reinventar para manter estruturas e prestação de serviços. Além de cortar custos com pessoal, imóveis e atividades, incluindo colônia de férias, as alternativas passam por fusões de entidades e criação de espaços de coworking.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou nesta quarta-feira (6,) em Brasília, a Campanha da Fraternidade 2019, com tema “Fraternidade e Políticas Públicas”. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, participou do evento realizado na sede provisória da CNBB no período da manhã. Na abertura do evento, o bispo auxiliar e secretário-geral, Dom Leonardo Steiner, leu a mensagem enviada pelo Papa Francisco para a campanha no Brasil.

“Todas as pessoas e instituições devem se sentir protagonistas das iniciativas e ações que promovam o conjunto das condições de vida social que permitem aos indivíduos, famílias e associações alcançar mais plena e facilmente a própria perfeição”, diz a mensagem vinda do Vaticano.

Passados pouco mais de 2 meses do assassinato do policial militar João Maria Figueiredo, e ainda enlutados pela falta da presença do companheiro, o movimento ‘Policiais Antifascismo do Rio Grande do Norte’ continua cobrando justiça. Nesta quarta-feira, dia 6, o soldado completaria 37 anos se vivo estivesse.

“Durante esses mais de dois meses, acompanhamos de perto as investigações e colaboramos no que foi possível. Também ajudamos na coleta de provas e apontamos linhas de investigação à equipe da Delegacia de Homicídios e de Proteção a Pessoa (DHPP), e ainda entregamos alguns relatórios, fruto de trabalho conjunto de policiais que compõem o movimento”, disse o policial civil Pedro Paulo, que compõe o grupo.

“O fato é que, com uma forte linha de investigação consolidada, até o momento não temos nenhum mandado de prisão ou de busca e apreensão pedido ou expedido. Isso, além de nos inquietar, traz à tona a mesmo situação de inúmeros homicídios de operadores de segurança pública que ainda carecem de esclarecimento”, acrescentou o agente.

Ainda de acordo com o policial civil, “é amarga a sensação de provar da ineficiência do modelo policial adotado no Brasil, que submete toda estrutura policial a uma engessada burocracia sem fim, que também paralisa o próprio responsável pelo inquérito policial. A falta de resolução tempestiva afasta a boa qualidade das provas e aponta para a impunidade e para a barbárie”, afirma.

O delegado Fernando Alves segue com a cobrança: “Já enfrentamos o desdém de colegas pelo caso, que cruelmente tentaram matar a reputação de Figueiredo numa demonstração de ódio do tamanho daqueles que desferiram três tiros no rosto do nosso companheiro. Não se pode classificar ódios, ódio é ódio, não há diferença entre o opressor da periferia e o opressor fardado, são sem camisas matando descamisados numa guerra de ódio sem fim”.

Outro participante do movimento, o bombeiro militar Dalchem Viana, disse que não haverá trégua. “Não sossegaremos enquanto a morte de João Maria Figueiredo não for totalmente esclarecida. Para tanto, nos colocamos à disposição para isso, não somente para o caso em tela, mas de todos os policiais executados no RN. É chegada a hora de tratar o problema com a gravidade e importância que ele exige do Estado, que de maneira alguma pode esquecer a morte de um operador de segurança pública, sob pena de também morrer com cada um que tomba por conta desse ódio sem fim, seja lá de qual lugar ele venha”.

“João Maria Figueiredo era um entusiasta, pois acreditava numa segurança pública que defendesse antes de tudo a justiça, mas sobretudo a justiça social”, concluiu o bombeiro.

Alguns tentam elevar os problemas e falhas do carnaval em Caicó para tentar diminuí-lo. Eu sempre vejo por uma ótica diferente. O carnaval aqui é feito por gente apaixonada que quer ver a cidade desenvolver.

Quando vejo o carnavalesco Magão tocando em sua orquestra fico lembrando que o cara eleva o nome de nossa cidade a 39 anos fazendo carnaval. Hoje, o bloco que leva seu nome é um ícone, um símbolo de Caicó como a carne de sol, o queijo e a festa de Sant’Ana.

De repente, lá vem o Bloco Treme Treme, aí vejo, Rui, Cid Douglas, Wilton, Chico Torres, e tantos outros que sem ganhar um tostão furado aceitam fazer carnaval, na raça do bom caicoense da gema.

Recentemente veio a furiosa que traz consigo a tradição da Furiosa e com mistura de ritmos, inova o carnaval. Sem falar do Canguru, com Andersom Ugietty e toda equipe que o acompanha para esticar ainda mais a folia do carnaval de rua.

A iniciativa privada traz turistas que acompanham as atrações de renome nacional. Aí vem alguém e diz: “Tá caro”, ou, “fez lama”, ou mesmo, “acabou o gramado”. Desculpe a sinceridade, mas, Tá caro porque é caro fazer a estrutura necessária do evento. Fez lama porque choveu [depois de sete anos de seca, graças a DEUS que choveu e fez lama] e acabou o gramado, que é utilizado como elefante branco praticamente o ano inteiro e que se recupera em poucos dias.

Com isso, não precisa você, meu leitor, concordar comigo, nem mesmo queremos tapar o sol com a peneira que precisamos melhorar. E pra isso, é a junção de forças. Parabéns pelo belo carnaval, que continua com sua principal marca: Animação e Segurança!

“Caicó, é a cidade do já teve” e se não cuidarmos dela, será mesmo. Vamos fazer diferente?!

Tenho dito!

Por Suebster Neri – Radialista DRT/RN-2033

O comandante-geral da Polícia Militar do RN, Coronel Alarico José Pessoa Azevedo esteve visitando o Carnaval de Caicó nesta terça-feira (05). Acompanhado de oficiais, Alarico foi recebido pelo comandante do 6º BPM, Coronel Walmary Costa. Em entrevista ao Sistema Rural de Comunicação, o comandante fez uma avaliação extremamente positiva da segurança no Carnaval da região.

Tulio Milionário e Giullian Monte vão agitar a Ressaca dos Blocos nesse quarta feira de cinzas no Carnaval de Caicó 2019.

A concentração será às 19 horas na Ilha de Santana, com o mesmo percurso dos blocos durante os últimos dias de festa.

O super trio da Furiosa vai ser o palco para os dois grandes cantores, que prometem sacudir a galera de Caicó.

Nesta quarta tem também o Bloco Camburão da Alegria, com a orquestra de frevo do Magão.

Pelo menos dois mistérios no campo policial vão sair do Carnaval deste ano, no Rio Grande do Norte, à espera de esclarecimentos convincentes:

– No sábado (2) pela manhã, em Caicó, a estudante Zaíra Dantas Cruz, 22, da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), Campus de Mossoró, foi encontrada sem vida no interior de um carro.

Segundo primeiras informações da perícia, ela não tinha sinais visíveis de violência física. Zaíra era natural de Currais Novos e estava na companhia do namorado de prenome Pedro.

– No mesmo sábado à noite, o agente penitenciário Dhayme Araújo da Silva, que atualmente exerce a função de Coordenador da Administração Penitenciária (COAPE), foi atendido no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG) em Natal. Segundo nota oficial do Governo do Estado, ele sofreu um disparo supostamente acidental com arma de fogo.

O incidente teria acontecido por volta de 23h, durante a realização de uma ronda na área de acesso do Complexo Penitenciário de Nísia Floresta.

A iniciativa privada comprovou mais vez a sua importante participação no Carnaval em Caicó. A grande quantidade de foliões acompanharam shows com artistas de renome nacional como Xandy Aviões, Wesley Safadão, Solange Almeida, Saia Rodada, Gabriel Diniz e Wallas Arrais.

Uma mega estrutura foi montada pela organização do evento. Alguns foliões reclamaram de situações como filas para troca de vouche. Segundo organizadores do evento, situações atípicas de fato ocorreram, mas não tirou o brilho do evento.

“Infelizmente muitas pessoas deixaram pra trocar seus vouches, ao mesmo tempo, quando o evento já tinha iniciado, o que ocasionou filas. A chuva torrencial que caiu em Caicó há poucos minutos do evento e durante o evento ocasionou algumas situações desagradáveis, mas, depois de sete anos de seca extrema não podemos reclamar da chuva. O mais importante é que temos um carnaval sadio, com segurança e muita tranquilidade”, disse uma fonte ao blog Suebster Neri.

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Na segunda-feira de carnaval em Caicó uma turma animada chama atenção durante o percurso do bloco do Magão: O bloco Os Cão. Tradição que se repete há anos durante o evento. A animação começa logo cedo na concentração que acontece em uma residência de um dos integrantes na entrada principal da Ilha de Sant’Ana. Sempre no início da noite, o bloco acompanha todo o percurso do Magão, neste ano, servindo de abre alas, para a trivela que traz a orquestra do Magão.

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Em pronunciamento no Senado, na quarta-feira (27), a ministra Tereza Cristina anunciou que terá como meta central de sua pasta fortalecer a agricultura irrigada no Nordeste brasileiro. A ministra viajou em fevereiro a quatro estados da região (Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba) e viu de perto o quanto este modelo de agricultura ainda precisa ser desenvolvido, para levar aos produtores nordestinos os benefícios que precisam receber. “A agricultura irrigada é fundamental para o Nordeste, e eu tenho, como missão fazer uma política forte voltada para a região”, afirmou a ministra durante audiência na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.

Na última terça-feira (26), Tereza Cristina se reuniu em Brasília com o presidente do Banco do Nordeste, Romildo Carneiro Rolim, e pediu a ele prioridade para os financiamentos dos projetos de agricultura irrigada dos produtores locais. Numa das cidades que visitou, no interior da Paraíba, a ministra conheceu uma produção irrigada de cana-de-açúcar, que precisa urgentemente de recursos para aumentar a área plantada e, com isso, duplicar o número de trabalhadores contratados. O presidente do banco se comprometeu a reforçar esse modelo de financiamento para projetos de irrigação. “Vamos ter uma agenda integrada com o Ministério da Agricultura. A agricultura irrigada gera uma produtividade expressiva”, concordou Rolim.

Tereza Cristina disse também que pretende formular uma política especial para o semiárido brasileiro junto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, e, para isso, já conversou com o ministro Gustavo Canuto. ”Quero que o Nordeste tenha as mesmas condições do Centro-Sul na agropecuária, que possamos levar todas as vantagens para a região”, disse a ministra. Ela informou, por exemplo, que já está negociando com o Banco Mundial (Bird) uma política de microbacias, para ajudar a minimizar os efeitos da seca que tanto prejudica a produção agrícola no semiárido.

“Temos um problema seriíssimo de contenção de água. Deixamos que a água da chuva se perca e a terra assoreie os rios. É um programa caro, mas absolutamente necessário”, disse a ministra, lembrando que estados como Paraná, São Paulo e Minas Gerais já desenvolveram programas de microbacias, que também contribuem para o meio-ambiente.

Com o presidente do Banco do Nordeste, Tereza Cristina também conversou sobre o Terra Legal, programa de regularização fundiária e titulação definitiva para assentados e pequenos produtores rurais. No Senado, a ministra anunciou que a meta é distribuir títulos de posse definitiva da terra para 600 mil famílias, que atualmente, sem este documento, têm dificuldade de acesso às linhas de crédito rural e à assistência técnica. Romildo Rolim disse que o banco está aguardando regulamentação para que o Banco do Nordeste participe ativamente deste programa de titulação. “Com o documento, o produtor pode hipotecar a propriedade e acessar a um volume de crédito muito maior. Sem a hipoteca, o crédito é de, no máximo, R$ 50 mil”, explicou.

A ministra também pediu ao banco reforço no programa de microcrédito para assentamentos e pequenos produtores, com atenção especial para os projetos de assistência técnica. “Preciso dar uma resposta urgente para o Nordeste”, disse a ministra, que já manifestou a intenção de visitar outros estados da região nas próximas semanas. Ela disse que pretende concluir a formulação de uma política pública para o Nordeste ainda neste semestre.

Na reunião com Rolim, o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo também pediu uma linha de financiamento especial para palma forrageira, que serve de alimento para animais. Segundo ele, é importante para reforçar a pecuária nordestina.

O vice-prefeito de Caicó, Marcos do Manhoso, recepcionou a senadora Zenaide Maia nesta segunda-feira (04) de carnaval em Caicó. Acompanhada do marido, secretário de Desenvolvimento Econômico do RN, Jaime Calado, Zenaide prestigiou os festejos carnavalescos em alguns municípios da região do Seridó.

Ainda durante o encontro com Marcos do manhoso, a senadora se comprometeu e auxiliar em liberar algumas emendas já destinadas ao município de Caicó, o pleito do vice-prefeito visa garantir investimentos em diversas áreas, com destaque para a saúde e infraestrutura.

“Apoiamos Zenaide para o senado por acreditar que ela poderia ajudar ainda mais a Caicó. Na época, eu tinha acabado de assumir a prefeitura e Zenaide, ainda como deputada, foi uma das primeiras a se colocar a disposição em nos ajudar, e garantiu recursos importantes, que agora, alguns precisam de sua força, como senadora para a liberação”, frisou Marcos do Manhoso.

Fraternidade e Políticas Públicas é o tema da Campanha da Fraternidade 2019. A data definida para o início oficial da campanha é nesta quarta-feira (6), um dia após o Carnaval, durante a quarta-feira de cinzas, quando há pronunciamento do Papa Francisco.

A iniciativa começou em 1962 e inova na temática a cada ano, trazendo desde 2014 questões sociais. A campanha é concomitante ao período da Quaresma, que antecede a Páscoa, celebrada pela Igreja Católica e que marca a morte e ressurreição de Jesus Cristo. O assunto de cada ano é decidido, no mínimo, dois anos antes da campanha entrar em cena, durante conferência que reúne padres e bispos que definem os assuntos favoritos a serem votados.

Mensagem de Dom Murilo S.R. Krieger, scj, Arcebispo de São Salvador da Bahia – Primaz do Brasil

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social por meio da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Sesed/Coine) divulgou, neste sábado, 2, que o número de homicídios contabilizados em fevereiro de 2019 apresentou uma redução recorde de 42,7% em relação ao mês de fevereiro de 2018.

Em fevereiro deste ano foram 102 condutas violentas letais intencionais (CVLIs), comparadas a 178 do ano anterior. Além disso, fevereiro de 2019 não apresentou nenhuma ocorrência de feminicídio.

Tal redução é resultado de um trabalho integrado e fundamentado na lógica da análise criminal e na liderança proativa. Um outro fator que contribuiu para a redução foi a deflagração da Operação Verão.

Nas informações acumuladas dos dois primeiros meses, as reduções se mostram significativas contrapondo 388 CVLIs em 2018 a 232 em 2019, o que resulta em 156 vidas poupadas em 2019 em relação a 2018. Os números proporcionais também apresentam a menor incidência de CVLIs na série histórica desde 2015.

O sistema de coleta de dados é a Metodologia Metadados, que se baseia em preceitos técnicos, utilizando em seus pilares indicadores internacionais como o Protocolo de Bogotá, por exemplo. Com isso, busca-se sempre a valorização do estudo científico e da transparência de informações públicas, permitindo que os dados estejam em constante auditagem. Com isso, a atual gestão renova seu compromisso em publicizar dados e informações corretas e com credibilidade, tornando possível todo um congraçamento com a sociedade potiguar em busca de um Rio Grande do Norte de paz e de oportunidades.

O mercado de emprego celetista demonstra sinais de recuperação no Rio Grande do Norte. O saldo de empregos com carteira assinada, que é a relação entre admissões e os desligamentos, encerrou o ano de 2018 com 5.542 postos de trabalho, como resultado de número maior de contratações em comparação com as demissões.

Um crescimento significativo em relação a 2017, quando o estado fechou o ano com um saldo de apenas 847 vagas criadas.Grande parte desse avanço na geração de novos empregos no ano passado é de responsabilidade do segmento das microempresas, onde foi aberta a maior quantidade de postos de trabalho: 9.904 novas contratações.

Com exceção das grandes empresas, que contribuíram com 4% da geração de novos empregos, as empresas dos demais portes – médias e pequenas – demitiram mais do que contrataram no ano, finalizando com saldos negativos.

As contribuições dos trabalhadores para os sindicatos não poderão mais ser descontadas diretamente do salário. Medida provisória (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, determina que o chamado imposto sindical deve ser pago exclusivamente por boleto bancário.

Publicada dia 1 de março em edição extra do Diário Oficial da União, a MP 873 aprofunda alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O texto vale imediatamente, mas precisa ser aprovado pelo Congresso em até 120 dias para virar lei.

Desde a reforma trabalhista que entrou em vigor em 2017, a contribuição sindical deixou de ser obrigatória. Os trabalhadores precisam manifestar a vontade de contribuir para o sindicato da categoria, mas as empresas podiam continuar a descontar diretamente da folha dos empregados.

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, explicou, na rede social Twitter, que a medida provisória teve como objetivo esclarecer a natureza facultativa da contribuição sindical. Segundo ele, alguns juízes continuavam a determinar o desconto automático em folha.

O advogado caicoense Fabrício Feliciano está em primeiro lugar lista tríplice para juiz do Tribunal Regional Eleitoral. O advogado atua em Natal, em um escritório que tem seu nome e é um dos favoritos para o cargo que será escolhido pelo presidente da República Jair Bolsonaro.

Fabrizio estudou no Educandário Santa Teresinha e é filho de Antônio Nilson Felliciano ( in memorian ), ex-funcionário do Banco do Brasil, que residiu em Caicó por muitas décadas.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que rejeitou o retorno de detentos de presídios federais para penitenciárias estaduais. A decisão foi proferida na sexta-feira (1º), por meio de julgamento virtual.

Em outubro de 2017, a Defensoria Pública da União (DPU) protocolou no Supremo um pedido de habeas corpus coletivo que buscava retirar do regime de isolamento carcerário detentos que estão há mais de dois anos em presídios federais, obrigando o retorno deles a seus estados de origem. A defensoria argumentou que acordos internacionais e a Lei 11.671, de 2008, limitam o isolamento dos detentos pelo prazo de um ano, prorrogável por mais 365 dias.

Um homem foi flagrado por populares cometendo “atos libidinosos” em Caicó. No momento do flagrante, ele estava usando uma camiseta que tinha a logomarca de uma empresa caicoense.

Ao tomar ciência do fato, a empresa emitiu de imediato um comunicado deixando claro que o homem em questão, nao é seu funcionário, ou tem qualquer vínculo empregatício. Vale ressaltar que a camiseta em questão foi um ato promocional antigo que fez a doação de camisetas para alguns clientes.

O grupo Art Lab é uma empresa séria, e que não compactua com atoa grotescos que fere a dignidade humana.

Eis a nota:

Da Tribuna do Norte – A Caern (Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte) tem aproximadamente R$ 525 milhões acumulados para receber de grandes devedores, segundo afirmou Roberto Linhares, diretor-presidente da estatal. Metade desse valor (R$ 274 milhões) é dívida de órgãos públicos dos Municípios, Estado e União. A outra metade, de R$ 250,9 milhões, é de devedores privados. O valor total dessa dívida está atualizada até dezembro do ano passado.

O Bloco da Furiosa está anunciando o Frevo do Meio Dia para esta terça (05), nas ruas de Caicó. O comunicado foi feito em nota:

Em respeito a todos os nossos foliões, parceiros e patrocinadores. Nós do Bloco da Furiosa gostaríamos de agradecer por toda a ajuda que obtivemos em mais um momento de dificuldades técnicas (seja com palavras de apoio ou atitudes eficazes), agradecemos de coração.

E como a nossa mais sincera forma de retribuir todo esse carinho é mostrando o que sabemos fazer de melhor. Então, informamos que amanhã, terça (05/03), faremos uma edição especial do FREVO DO MEIO DIA! Chame seus amigos e venha conosco aproveitar o melhor carnaval do mundo, o carnaval de Caicó. O Bloco da Furiosa ficará muito feliz com a sua presença