Mês: março 2019

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A cirurgiã dentista Dra. Dina Naíla Alves de Oliveira é especialista em Dentística Estética, Endodontista, Ortodontia em formação, com Pós-Graduada em Cirurgia Oral está preparando novidades de ampliação dos serviços em Caicó.

Preparando um novo conceito no atendimento odontológico, com diversas opções de planos e convênios, está finalizando seu novo espaço de atendimento. Atualmente, atendendo na Rua Renato Dantas, 621, Sala 03, Centro, Caicó. (84) 3417-5794 e (84) 99186-7667.

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A Prefeitura de Caicó, através do Programa de Controle de Endemias, está intensificando as ações de conscientização e combate ao mosquito da dengue. Além da dengue, o Aedes aegypti também é transmissor de doenças como chikungunya, zika vírus e febre amarela.

O setor de endemias da Cidade de Caicó realizou o LIRAa que consiste em um Método simplificado para obtenção rápida dos índices de infestação e distribuição do vetor Aedes aegypti. O índice de infestação da dengue está em 9,3% em Caicó e com isso continua o risco iminente de ocorrência de surto da dengue na cidade.

Esse LIRAa também serve para nortear o gestor a se planejar melhor para realizar as ações de controle da dengue no município, com isso, a Sub Coordenadora de Endemias, Jacione Carla da Silva, reunida com supervisores anunciou uma semana de ações (eliminação de possíveis criadouros, parte educativa e tratamento de depósitos com água) que serão desenvolvidas nos bairros que deram maiores índices de infestação, semana esta que acontecerá de segunda (25) à sexta-feira (29).

Os bairros que serão visitados nesta semana serão o João XXIII, Walfredo Gurgel, Boa passagem, Castelo Branco e Soledade. Os demais bairros da cidade voltarão a ser visitados normalmente a partir da segunda (01/04).

“É importante que a população também colabore, abrindo suas portas para que o agente de endemias possa realizar o trabalho, vou mais além, o papel da população é de suma importância nesta guerra contra o aedes, é o morador que está todos os dias dentro de suas casas, onde o mesmo deve fiscalizar os depósitos rasteiros diariamente e assim eliminar qualquer foco que possa aparecer em suas residências, pois 77% dos focos encontrados em Caicó foram justamente nos depósitos rasteiros (pote, gelágua, filtros, recipiente para armazenar água para animais, etc)”, frisou Luciélio Henrique.

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O Hospital Oncológico do Seridó, em Caicó, vai disponibilizar o atendimento de pediatria geral para a população de sua área de atuação que compreende a região Seridó.

A médica, Juliana Leocádio vai fazer os atendimentos pelo menos duas vezes por mês. A informação foi confirmada pelo coordenador da unidade hospitalar, Alisson Fernandes. “Esse serviço vai ampliar a quantidade de especialidades que atendemos aqui no Hospital. Isso faz parte das ações de expansão que temos posto em prática ao longo dos anos “, disse.

O Hospital dispõem das seguintes especialidades: pré-operatório de cirurgia de cabeça e pescoço e cirurgia geral, além de dermatologia, endocrinologia, ginecologia, mastologia, oftalmologia, urologia, psicologia, radiologia, fisioterapia. “Nós estamos nos tornando uma policlínica”, disse Alisson Fernandes.

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Nesta quinta-feira (21), o município de Caicó recebeu um ofício da promotora Mariana Barbalho do Ministério Público Estadual, onde informou sobre quando será realizada a 3ª fase da capacitação dos servidores para o Projeto Transformando Destinos.

O ato ocorreu no Centro Administrativo e a reunião contou com representantes da secretaria de Assistência Social, Educação, Saúde, Vigilância Sanitária, Coordenação Municipal de Esportes, setor jurídico do Município de Caicó, secretaria de Administração, Gabinete e outras entidades da cidade envolvidas no projeto.

A Promotora Mariana Barbalho, enfatizou que o Projeto Transformando Destinos é um projeto de prevenção e não de repressão ao uso das drogas e voltado para a questão da saúde, educação, assistência social, esporte e trabalhando em conjunto. De acordo com Mariana, a primeira fase do projeto começou no segundo semestre do ano passado e foi justamente com a assessoria jurídica para aprovar uma lei criando o Sistema Municipal sobre Drogas, que foi aprovado ontem pela Câmara e está com o prefeito para ser sancionado ou não e em seguida publicado.

O sistema cria o comitê que realiza uma reunião mensal com a presença do Ministério Público e que proporciona um diálogo entre as secretarias. Depois do sistema municipal é criado o Conselho com a presença da gestão e sociedade civil. A Promotora Mariana confirmou que no dia 04 de abril será realizada a terceira fase de capacitação para os servidores dessas áreas e também para os conselheiros, na cidade de Parelhas.

“Nós pedimos aos prefeitos que até o meio do ano fosse aprovado o Plano Municipal sobre Drogas e esse plano vai ser feito com várias secretarias e nós escolhemos os representantes dessas secretarias para eles começaram a se reunir para fazer esse plano e o mesmo será para qualquer gestão”, disse a Promotora Mariana Barbalho.

O Projeto Transformando Destinos é desenvolvido desde 2015 pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, em parceria com a Associação do Ministério Público do RN (Ampern) e apoio do Ministério Público do Trabalho. O Transformando Destinos atua nos eixos da prevenção, do cuidado e da repressão ao tráfico ilícito de entorpecentes, com base na integração entre os setores e os entes.

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O Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Campus Caicó realiza pela primeira vez a maratona de programação Hackathon, de 6 a 8 de agosto. O termo resulta de uma combinação das palavras inglesas hack (programar de forma excepcional) e marathon (maratona).O tema escolhido para o evento foi Desafio de Dados Abertos.

O Hackathon é um evento que reúne diversos profissionais ligados ao desenvolvimento de software, para uma maratona de programação, cujo objetivo é realizar o desenvolvimento de um software, que atenda a um fim específico ou projetos livres que sejam inovadores e utilizáveis.

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Caicó será mais uma cidade a receber uma edição do Pré-Congresso da Psicologia (Pré-Corep). Nesta sexta-feira (22), profissionais estarão reunidos construindo propostas, aprovando e elegendo as (os) delegadas (os) para etapa Estadual. Os eventos já aconteceram em Pau dos Ferros, Mossoró e Santa Cruz. Natal receberá uma edição no dia 28 de março. A promoção é do Conselho Regional de Psicologia.

O evento da região Seridó acontece no Auditório da Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN/UFRN. A programação começa a partir das 8h e segue até às 17h.

“O Congresso Nacional de Psicologia – CNP é a instância máxima de deliberação do Sistema Conselhos de Psicologia. Nele são definidas as diretrizes e ações políticas que devem ser priorizadas para a próxima gestão dos Conselhos Regionais e Federal de Psicologia. É um processo democrático de amplos debates e construção das proposições que subsidiarão as gestões. Fundamental a implicação e participação de todas(os) as(os) psicólogas(os) do RN”, destaca Daniela Rodrigues, presidente do CRP/RN.

Na etapa do Pré-Corep (podendo ser compreendida como uma conferência territorial) as(os) psicólogas(os) constroem propostas, aprovam e elegem as(os) delegadas(os) para etapa Estadual.

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O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, acatou pedido de tutela de urgência requerida pelo Ministério Público Estadual e decretou a indisponibilidade dos bens do ex-deputado estadual e atual prefeito de Natal, Álvaro Costa Dias, e do servidor Breno Fernandes Valle, no limite do valor de R$ 100.016,64, nos autos de uma Ação de Responsabilização pela Prática de Atos de Improbidade Administrativa em que se apura a prática de contratação de “funcionário fantasma”.

O montante é referente aos valores recebidos por Breno Valle. O magistrado determinou que a quantia seja indisponibilizada paulatinamente sobre o patrimônio dos réus, na proporção de 50% para cada um, até que seja obtido o montante.

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A solicitação à Secretaria de Planejamento e Finanças da senha do Sistema Integrado de Gestão Fiscal (SIGEF), que permite acompanhar as receitas e despesas do governo Estado, foi o principal assunto debatido na reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), realizada na manhã desta quarta-feira, 20, na Assembleia Legislativa.

“Há muita celeuma sobre o que o governo arrecada, o que gasta e quanto tem em caixa.  Não acredito que o governo tenha tanto dinheiro em caixa como se diz. Falei ontem com o secretário José Aldemir e ainda hoje vou encaminhar ofício assinado por todos os membros da Comissão, solicitando a senha, pois existe uma lei que determina que ela seja disponibilizada para a CFF, para que possamos acompanhar a aplicação de recursos do orçamento estadual”, afirmou o presidente da Comissão, deputado Tomba Farias (PSDB).

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Em menos de 20 dias os organizadores do carnaval privado de Caicó, realizado no Estádio “Marizão”, recuperaram toda ‘uma parte do gramado’ que foi danificado por causa das chuvas caídas no período. Além da empresa ter doado a iluminação do Estádio foram feitas diversas melhorias. A parceria foi feita com a Liga Caicoense de Despostos, cujo presidente é Francisco de Assis.

“Nós agradecemos essa parceria com a iniciativa privada. O gramado do Estádio está 100% recuperado em tão curto espaço de tempo. Ganhamos a iluminação e outros benefícios foram feitos. Aqueles que tanto criticaram deveriam agora aplaudir. Caicó ganha com o carnaval. Até o esporte da nossa cidade ganhou com o carnaval, disse o presidente da liga, que acrescentou: e vamos estar à disposição para qualquer empresa que deseje realizar grandes eventos no Estádio. A empresa cumpriu a sua parte. Não considero que fomos prejudicados pelas chuvas durante o carnaval que estragou um pouco do Estádio. Muito pelo contrário, depois de tudo o saldo foi positivo. Temos que torcer por chuvas para o nosso povo, concluiu Assis.

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O vereador pastor Erinaldo Lino (PP) solicitou informações da Secretaria da Saúde de Caicó a cerca  da disponibilidade do tratamento para pessoas portadoras do Alzheimer. O vereador quer saber se existe disponibilidade para tratamento dessa doença no âmbito do nosso município. Caso exista, há quanto tempo funciona e quantos pacientes são assistidos.

É importante destacar que o Alzheimer é uma doença neuro-degenerativa que provoca o declínio das funções cognitivas, reduzindo as capacidades de trabalho e relação social e interferindo no comportamento e na personalidade da pessoa. De início, o paciente começa a perder sua memória mais recente. Pode até lembrar com precisão acontecimentos de anos atrás, mas esquecer que acabou de realizar uma refeição.

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Um embrolho burocrático gerou debate no legislativo municipal, na sessão desta quarta-feira (20). Tudo começou em 03 de novembro de 2017, quando o prefeito Batata Araújo encaminhou a Câmara o Projeto de Lei N° 5029/2017, que destinou a doação de um terreno a uma Instituição, o problema é que o terreno no Bairro Maynard não era mais patrimônio do Município e sim da Diocese de Caicó.

Ao tomar ciência do erro, o prefeito interino Marcos José, encaminhou novo projeto de Lei, no início deste ano, revogando a doação irregular e restabelecendo o direito adquirido da Diocese em ter o domínio do terreno.

Originalmente, o terreno já pertenceu a municipalidade, mas já havia sido doado, há décadas, para uma entidade que presta, até os dias atuais, atendimento a idosos, e que construiu sua sede no local. Anos depois da doação, a entidade repassou a Diocese de Caicó a titularidade do terreno, que, regularizou a escritura pública em cartório.

O projeto foi retirado de pauta, atendendo um pedido de vista do vereador Lobão Filho e deve retornar para apreciação e votação final, na sessão seguinte do Legislativo, já na próxima segunda-feira (25).

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O vereador José Rangel (PDT) apresenta projeto que vai regulamentar o reajuste anual dos servidores municipais na data base anual após dado o conhecimento dos índices oficiais do Governo Federal.

Pelo projeto fica autorizado o Executivo Municipal atualizar, após o conhecimento dos índices por Decreto Municipal, os vencimentos dos servidores públicos municipais nas categorias: efetivos dos níveis fundamental, médio e superior. Será extensivo, a autorização as categorias dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias, além dos cargos e funções comissionadas, abaixo do mínimo nacional.

O projeto ainda estipula como data máxima o dia de 10 de janeiro de cada ano, a decretação da atualização salarial dos vencimentos dentro das diversas categorias no âmbito municipal.

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O ano de 2019 terá sua terceira superlua nesta quarta-feira (20), a partir das 22h43. O fenômeno recebe esse nome porque o satélite natural do planeta Terra fica com um brilho mais intenso e maior do que nos demais dias.

“Quando a lua passa pelo perigeu, o ponto de sua órbita que fica mais próxima da Terra, recebe o nome popular de superlua. Nessa situação, o brilho pode ficar até 15% mais intenso”, explica o professor do departamento de Astronomia da USP Roberto Costa

Apesar de ser algo aparentemente extraordinário, a superlua acontece com uma certa frequência. Em janeiro e em fevereiro deste ano, a lua também surgiu maior e mais brilhante no céu.

“Os locais onde existe muita poluição lumiosa, como nas grandes cidades, pode ser pouco perceptível o brilho extra da lua. O ideal, para uma boa observação, é ir até uma região mais distante da luz artificial e com o céu mais limpo”, orienta o professor.

A superlua também tem impacto direto nas mares. Costa explica que a maré alta fica mais alta e a maré baixa fica mais baixa nesse dia.

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A Promotoria de Justiça da comarca de Florânia, unidade do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), recomendou ao prefeito de Tenente Laurentino Cruz o cumprimento das obrigações assumidas junto à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e à Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O Município firmou com as instituições o Termo de Execução Descentralizada (TED), cujo objeto é a elaboração dos planos municipais de saneamento básico.

Assim, foi recomendado em específico que o Município finalize os seguintes produtos: relatório dos programas, projetos e ações; plano de execução; minuta do projeto de lei do Plano Municipal de Saneamento Básico; relatório de indicadores de desempenho do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB); sistema de informações para auxílio à tomada de decisão; e relatório final do PMSB.

O TED tem vigência apenas até o final do corrente ano, prazo durante o qual a UFRN ainda disponibilizará apoio técnico à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. Porém, em caso de descumprimento das obrigações assumidas, compete ao Município ressarcir integralmente à Funasa os valores despendidos para a execução do acordo. Ressalta-se ainda que de acordo com o cronograma de atividades do TED, os Municípios já deveriam ter finalizado a elaboração de todos os produtos.

A recomendação fixou o prazo de 30 dias para que a autoridade destinatária informe à Promotoria de Justiça as medidas adotadas para cumprir o que foi recomendado, com a respectiva comprovação, sob pena de adoção das medidas judiciais cabíveis.

Cada município deve elaborar seu plano municipal de saneamento básico, em obediência à legislação. Inclusive, um decreto estipulou que para ter acesso a recursos orçamentários federais destinados a serviços de saneamento básico, os planos de saneamento básico deveriam ser finalizados até 31 de dezembro de 2017.

O plano de saneamento deve abranger com integralidade quatro esferas de atuação: 1) abastecimento de água; 2) esgotamento sanitário; 3) limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos; e 4) manejo de águas pluviais.

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A prefeita do município de Tenente Laurentino Cruz, na região Seridó do Estado, tem 10 dias para exonerar seu irmão da função de Chefe de Gabinete. Foi o que recomendou o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) por meio da Promotoria de Justiça de Florânia, em ato publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (19).

Além dele, a chefe do executivo municipal deve exonerar todos os ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com qualquer das pessoas ocupantes dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários municipais, Vereadores do referido Município ou cargos de direção, chefia ou assessoramento.

Na recomendação, o MPRN descreve que constatou que Francisco Assis de Morais Araújo é irmão da prefeita do Município de Tenente Laurentino Cruz e foi nomeado ao cargo de Chefe de Gabinete, o qual não possui natureza política. A Promotoria de Justiça destaca no documento que “ao analisar as atribuições do cargo de chefe de gabinete do município, evidencia-se que o mesmo não alça à formação da vontade superior da Administração Pública, característica respectiva à condição de Secretário Municipal, vez que este, de fato, possui natureza política, ao passo que aquele, não dispondo a Legislação Municipal de modo diverso, possui natureza administrativa, de modo que o caso apresentado deve ser solucionado com a aplicação da Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal que disciplina os casos de Nepotismo”.

O MPRN advertiu a gestora que o descumprimento da recomendação ensejará a adoção das medidas cabíveis, inclusive pela via judicial.

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As inscrições para a disputa por 217 vagas distribuídas entre os cursos de graduação da UFRN seguem abertas. O edital de seleção para reocupação de vagas residuais da instituição oferece oportunidades em cursos de todas as áreas e, para se inscrever, os candidatos devem acessar o site específico até o dia 1º de abril.

Podem concorrer às vagas candidatos que possuem vínculo ativo em algum curso de nível superior, pessoas que já são graduadas e, também, ex-alunos de graduação da UFRN. O interessado deve acessar o portal da Comperve no período indicado acima, preencher a ficha de inscrição e pagar a taxa no valor de R$ 30.

A seleção conta com prova objetiva de Português e Matemática, redação e avaliação de títulos. As provas acontecem no dia 5 de maio e o resultado final será divulgado na data provável de 28 de junho. Outras informações podem ser obtidas no edital do processo, no site da Comperve.

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Com um déficit de mil professores, a rede estadual de ensino deve perder cerca de dois mil educadores este ano. Eles vão sair das salas de aula para se aposentar. A projeção é do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte  (Sinte). A coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso, explicou que os 382 professores concursados que a Secretaria de Educação convocou este ano, se juntam aos 462 convocados ano passado, totalizando 844. Eles vão ocupar as vagas dos profissionais que estão se aposentando não são suficientes para cobrir a demanda porque não ampliam o quadro.

Dos cerca de dois mil que vão se aposentar grande parte já deu entrada nos processos junto ao Instituto de Previdência do Estado (Ipern), contabilizou Fátima Cardoso.  Segundo ela, esses processos no Ipern enfrentam morosidade e burocracia ocasionando uma sobrevida desnecessária aos professores na sala de aula pois eles já cumpriram seu tempo de serviço. O Estado tem 17 mil professores na ativa e 208 mil matriculados.

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A Agência Nacional de Águas (ANA) iniciou hoje (19) uma série de eventos comemorativos ao Dia Mundial da Água, 22 de março. A abertura dos eventos contou com a participação de técnicos e autoridades, em um painel dedicado a debater os seis anos da crise hídrica que o Brasil enfrenta.

Segundo a ANA, os painéis contribuirão para a finalização do Plano de Segurança Hídrica, prevista para abril. O plano conterá indicações sobre os investimentos necessários no setor, de forma a minorar problemas como os da seca, no Nordeste, e das cheias como as do Rio Madeira, na Região Norte.

“O crescimento econômico passa pela disponibilidade da água em termos quantitativo e qualitativo”, disse a presidente da ANA, Christianne Dias, ao destacar ações como a transposição do Rio São Francisco; a expectativa de consolidação das ações da agência no saneamento básico; e o fortalecimento do plano em elaboração.