Mês: março 2019

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Encontrada morta dentro do carro em Caicó no sábado de carnaval, a jovem Zaira Dantas Silveira Cruz, de 22 anos, foi estrangulada e morta sob tortura. É o que revela o laudo do Instituto Técnico-científico de Perícia (Itep), divulgado ontem pela jornalista Roberta Trindade, da TV Tropical. Até então, nem Polícia ou o Itep tinham divulgado o resultado do laudo, fato que levantou suspeitas sobre a causa da morte, até então narrada como possível morte natural.

Segundo informou a jornalista, os exames mostraram que Zaira foi assassinada por asfixia mecânica, estrangulamento por meio de tortura. O próximo resultado de exames deverá mostrar se ela tentou resistir e em quais condições de vulnerabilidade se encontrava.

Zaira foi encontrada morta dentro do carro na manhã do sábado (2) na sede do bloco de carnaval em Caicó.  Segundo a Polícia, não havia marcas de violência no corpo dela. Amigos disseram na ocasião que ela havia ido dormir no carro. A princípio, os depoimentos apontavam para um possível infarto como sendo causa da morte.

O laudo ficou pronto nesta semana, mas o ITEP não pôde divulgar, ficando a Polícia responsável por apresentar o resultado numa coletiva de imprensa. Ao ter acesso ao documento, a jornalista Roberta Trindade divulgou por se tratar de um documento público e que o processo não corre em segredo de justiça.

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O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da absolvição dos professores da UFRN Manoel Gadelha de Freitas Júnior e Antônio Sérgio Macedo Fonseca, acusados de violar as restrições ao regime de dedicação exclusiva da universidade, gerando prejuízo de R$ 456.840,13 aos cofres públicos. Os dois receberam salário superior para se dedicar apenas à universidade, porém atendiam – como médicos – em clínicas privadas, o segundo, e em uma prefeitura do interior, o primeiro.

O Tribunal de Contas da União (TCU) já apontou que a UFRN é o caso mais grave, dentre as universidades e institutos federais, “em relação a servidores em situação irregular, por possuir outros empregos incompatíveis com o cargo ocupado.” Ainda assim, a sentença de primeira instância absolveu ambos, mesmo a juíza admitindo que, “de fato, houve descumprimento do regime de dedicação exclusiva por parte dos professores”.

Em relação a Manoel Gadelha a sentença foi no sentido de que a conduta “não se enquadraria como ímproba”, se resumindo a mera “irregularidade administrativa” e, no tocante a Antônio Sérgio Macedo, não teria havido dolo, ou má-fé, em sua ação. Em decorrência disso, e de uma alegada prescrição, também foi negado o pedido de ressarcimento do prejuízo.

No recurso, de autoria do procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, é demonstrado que ambos tinham plena consciência da improbidade que cometiam, desde que assumiram seus cargos na universidade. No regime de dedicação exclusiva (DE), de acordo com o Decreto 94.664/87, o servidor tem a obrigação de “prestar 40 horas semanais de trabalho em dois turnos diários completos e impedimento do exercício de outra atividade remunerada, pública ou privada”. Em contrapartida, esse profissional recebe salário maior que o oferecido a quem mantém mesma carga horária, porém sem dedicação exclusiva.

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As aulas da Escola Estadual Antônio Aladim e da Escola Estadual em Tempo Integral José Augusto, ambas sediadas em Caicó serão retomadas na próxima segunda (11).

A informação foi confirmada pela direção da 10ª Direc, através de nota enviada a imprensa:

Vimos, através deste meio de comunicação, informar que as medidas necessárias para regularizar a situação proveniente do princípio de incêndio que aconteceu no dia 21 de fevereiro de 2019 foram efetivadas. Assim, comunicamos com muita alegria que as aulas terão início na próxima segunda-feira, no dia 11 de março de 2019.

Pedimos desculpas a comunidade educativa pelo infortúnio e agradecemos a compreensão e a espera. Agradecemos também o empenho das duas escolas e da SEEC para regularizar essa situação. Equipe da 10ª Direc, da Escola Estadual Antônio Aladim e da Escola Estadual em Tempo Integral José Augusto

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Uma Ação solidária do Carnaval em Caicó, foi efetivada nesta sexta-feira (08), com a entrega, por parte de empresários responsáveis pela realização das festas promovidas no estádio Marizão.

Além de fomentar a economia local e atrair turistas para brincarem o carnaval em Caicó, a empresa Ultra realizou a entrega de cerca de oito a dez toneladas de alimentos não perecíveis que serão destinadas a entidades beneficentes e famílias carentes de Caicó.

O empresário Robson Pires, juntamente com o Francisco de Assis (Assis do Paulo VI) presidente da Liga Caicoense de Desporto, responsável pelo Marizão realizaram a entrega a Paróquia de São José, do bairro Paraíba, que ficará responsável pela distribuição. Os Padres Alexandre Lopes e Joaquim José de Oliveira receberam os alimentos e para o deslocamento foi necessário a contratação de um caminhão baú.

“Além de instituições como Abrigo Dispensário, Casa da Caridade e Apae, muitas famílias carentes serão beneficiadas com estes donativos. Estes alimentos chegam num bom momento, onde a própria igreja vivencia a quaresma, que é um período de penitência em preparação para a Páscoa cristã”, destacou Padre Alexandre Lopes.

Já o empresário Robson Pires, destacou a importância do ato de doação. “Além de fomentar a economia de nossa cidade, temos a responsabilidade com o social. Com esta ação, muitas famílias são atingidas pela realização do carnaval em Caicó. Uma ação concreta que demonstra a importância da realização do evento. Escolhemos a paróquia de São José que saberá fazer a distribuição de todos estes alimentos que suprirá a necessidade de muitas pessoas”, frisou.

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, negou o pedido de Dinaldinho Wanderley para reassumir a Prefeitura de Patos.

A defesa pediu o habeas corpus, solicitando a suspensão das medidas cautelares e a volta imediata ao cargo.

Celso de Mello negou o pedido por entender não estarem presentes os pressupostos necessários para a concessão de medida cautelar.

Ele determinou ainda que fossem solicitadas informações ao Relator do procedimento criminal instaurado no Tribunal de Justiça da Paraíba.

Dinaldinho foi afastado por pedido do Ministério Público Estadual (MPE) após a Operação Cidade Luz, que denunciou o prefeito por fraude em licitação, formação de quadrilha e peculato.

Do Blog: Com relação a Caicó, a operação Tubérculo é um desdobramento das operações Cidade Luz, deflagrada em julho de 2017 e que desvendou um esquema criminoso instalado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal através da constituição de cartel entre empresas pernambucanas que prestavam serviços de iluminação pública na cidade; e Blackout, realizada em agosto do mesmo ano e que apurou superfaturamento e pagamento de propina para manutenção do contrato de iluminação pública em Caicó. Ao contrário de Patos/PB, o prefeito de Caicó obteve decisão que possibilitou seu retorno a prefeitura de Caicó, apesar de ter sido denunciado pela prática de crimes como corrupção passiva (duas vezes), dispensa indevida de licitação, corrupção ativa (duas vezes) e associação criminosa, incluindo aí o recebimento de propina.

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A previsão da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) é de que os próximos dias serão de pancadas de chuva no Rio Grande do Norte, principalmente no interior, devido a presença da Zona de Convergência Intertropical, principal sistema que faz chover no semiárido nordestino, nesta época do ano.

Março, geralmente o mês mais chuvoso no semiárido, começou com a folia do carnaval e também com boas chuvas em todas as regiões do estado, para a felicidade dos sertanejos. O monitoramento realizado pela Emparn, de sexta (1º) até a manhã esta quinta (7), mostra que as chuvas foram bem distribuídas.

O maior volume foi registrado na região Oeste potiguar, em Felipe Guerra, choveu 113 milímetros; no Litoral Leste, choveu com mais intensidade em São Gonçalo do Amarante, 97,7mm; em Natal choveu 40,9mm. Na região Agreste também teve boas chuvas, em Bento Fernandes choveu 72 milímetros e na região Central, em Caicó também choveu 72 mm.

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O Hospital Regional Telecila Freitas Fontes, sediado em Caicó realizará no dia 12 de março o I Ciclo de Debates: “Saúde, Gênero e Violências”. Com o tema “Empoderamento Feminino e Estratégias de enfrentamento as diversas formas de violência contra a Mulher, o evento será no auditório do Hospital, com início às 13 horas.

Ao todo serão três palestras com os seguintes temas: O “lugar” da mulher e das violências na sociedade: de onde viemos e para onde caminhamos, conferencista Luísa Medeiros Brito – Direito UFRN; Quais violências, quais cenários? A rede de enfrentamento à violências contra a mulher em Caicó/RN com a conferencista Yamara Mayra Gomes Medeiros – Serviço Social UEPB e Quando o medo se instala: a experiência de atuação da sala Lilás no Fórum Amaro Cavalcante (Tribunal de Justiça/RN), no atendimento a mulheres vitimadas pela violência com Fabiane Maria Dantas – Direito UFRN.

Para inscrever-se para o evento, o participante deve enviar um e-mail, solicitando vaga para o mesmo, contendo: nome completo; telefone; CPF; instituição. Após a solicitação, o participante receberá um e-mail a título de confirmação.

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Planejada há algumas semanas, a limpeza na parede do açude Itans, em Caicó, foi iniciada na manhã desta quinta-feira (07/03). Participam da ação homens do 1º Batalhão de Engenharia de Construção (1º BEC), funcionários da secretaria municipal de Infraestrutura, além de representantes da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, DER, agricultores, pescadores, associações de rendeiros e populares do município. A limpeza foi uma articulação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu e está sendo coordenada pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).

“Estamos executando o que planejamos com o conjunto de instituições aqui do município. Já iniciamos e a nossa previsão é concluir em dois dias, nesta quinta e sexta-feira. É um trabalho intenso e estamos utilizando várias ferramentas, como serras elétricas, para que essa vegetação mais rasteira e as árvores possam ser retiradas. Dessa forma, vamos ter essa frente de trabalho com várias pessoas para o serviço seja feito”, destacou Procópio Lucena, 2º Secretário do CBH PPA.

Ainda de acordo com ele, “essa é uma manutenção básica, que deve acontecer normalmente e permanentemente. A ideia é que se tenha a parede limpa, com a retirada da vegetação, para que a gente possa observar fissuras ou outras anomalias na parede do reservatório. Além disso, acionamos o DER para que possa ser feita uma recuperação da do asfalto ou pelo menos uma operação tapa-buraco”, explicou.

Para o representante do escritório do Dnocs, em Caicó, Jorge Luiz, a limpeza vai ajudar no trabalho operacional do próprio órgão. “Com certeza, essa limpeza vai ajudar o trabalho do próprio Dnocs. Depois dessa ação, vamos ter uma fiscalização em conjunto com a ANA e com outros órgãos de fiscalização”, finalizou.

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O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio Grande do Norte – CONSEC/RN, constituiu a Comissão Intersetorial formada pelo MP/RN, OBIJUV, FEMURN, SETHAS e COEGEMAS, que irá conduzir o Processo de Escolha Unificado para Conselheiros Tutelares 2019.

No ano de 2012, a Lei Federal nº 12.696/12 proporcionou uma série de modificações no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), destacando-se, entre elas, a realização do Processo de Escolha Unificado para Conselheiros Tutelares em todo o Brasil. O processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, que se dá por meio de votação popular, ocorrerá em data unificada em todo o território nacional, no primeiro domingo de outubro de 2019, na data de 06/10/2019.

A organização e a condução desse processo eleitoral, conforme preconiza o art. 139, da Lei nº 8.069/90, cabem aos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, órgãos deliberativos e controladores das políticas relacionadas à criança e ao adolescente.

“O Processo de Escolha Unificado de Conselheiro Tutelar representa um avanço para o fortalecimento e visibilidade do Conselho Tutelar, que é essencial ao Sistema de Garantia dos Direitos e encarregado pela sociedade de zelar pela defesa dos direitos da criança e do adolescente”, disse Júnior Santiago, Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do RN.

A Comissão Intersetorial divulgou a relação dos municípios participantes dos Encontros de Capacitação Regionais com vagas para dois membros dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e uma outra para o Gestor da Assistência Social, de acordo com as regiões Natal, Caicó e Mossoró.

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O deputado Vivaldo Costa (PSD) protocolou no plenário da Assembleia Legislativa pedido para que seja realizado Audiência Pública, através do Centro de Estudos e Debates, para discutir a problemática do aumento da incidência de alguns tipos de câncer, na região Seridó.

O parlamentar foi recebido na manhã desta quinta-feira (7) pela professora Tirzah Braz, do Departamento de Biologia e Genética da UFRN, que desenvolveu uma pesquisa sobre “Polipose colônia hereditária na região do Seridó.

O estudo mostra que a incidência recorrente de determinadas síndromes ocorre devido à relação entre pessoas com certo grau de parentesco. Estas famílias são mais abertas a desenvolverem alguns tipos de câncer. A pesquisa atestou que a incidência de polipose colônia no mundo possui taxas de frequência bem superiores nas cidades seridoenses.

Com base neste diagnóstico o deputado Vivado Costa afirma que este assunto precisa ser debatido pelos vários órgãos e entidades seridoenses. E que o governo precisa potencializar mais pesquisas no setor com recursos e polícias de incentivo.

A pesquisa desenvolvida por Tirzah, sobre a “Polipose colônia hereditária” na Seridó, é um dos 15 estudos que serão premiados no próximo dia 30 de março em Atlanta (EUA) pela Associação Americana para Pesquisa do Câncer com a Global-Scholar-In-Training Award.

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A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Caicó/RN, preparou uma programação especial em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, na próxima sexta-feira, 08 de março de 2019.

Será realizado mais um Chá da Tarde na sede da Subseção, às 16h, precedido de palestra acerca do novel crime de importunação sexual, introduzido pela Lei nº. 13.718/2018, que será ministrada pelo advogado Francisco das Chagas Medeiros. O tema está evidência na comunidade jurídica e é de suma importância para todos, em especial as mulheres advogadas.

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Nesta última quarta-feira de cinzas as paróquias da Diocese de Caicó realizaram coletas para a Campanha “O Seridó tem Sede de Solidariedade”. A Campanha é promovida pela Diocese, através da Comissão Diocesana Pastoral para Ação Social e Transformadora e tem como objetivo promover a cultura da solidariedade como instrumento de transformação social no início dos exercícios quaresmais e contribui para a manutenção das ações sociais da Diocese.

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O interior do Rio Grande do Norte está entrando na sua quadra invernosa. Os mananciais potiguares, em algumas regiões, já começaram a ter aumento de volume.

Entre os 45 reservatórios monitorados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas (Igarn), que possuem capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos, a estimativa definida pelo setor de monitoramento é que, seguindo a perspectiva de um inverno dentro do normal, as reservas hídricas superficiais possam terminar o período de chuvas com, aproximadamente, 50% do total que conseguem acumular, que é de 4,411 bilhões de metros cúbicos.

O diretor-presidente do Igarn, Caramurú Paiva, ressalta que caso se confirme uma quadra invernosa dentro da normalidade e os reservatórios atinjam os 50% das reservas hídricas superficiais totais, o estado do Rio Grande do Norte atingirá sua melhor situação de abastecimento desde 2013, quando, ao final do inverno no interior, acumulou 45,01% da capacidade total das bacias hidrográficas. “Em 2014, acumulou 39,93%; em 2015, 26,99%; em 2016, 20,18%; em 2017, 17,72%; e 2018, 31,50%”, relembra o diretor.

Com relação aos principais reservatórios estaduais, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, atualmente acumula 495,745 milhões de m³, em termos percentuais, 20,66% de sua capacidade. No início de março de 2018, a ARG acumulava 284,986 milhões de m³, ou apenas 11,87% de máximo que consegue acumular.

Atualmente, 7 reservatórios estão em volume morto, o que corresponde a 15,55% do total de açudes monitorados. Já os completamente secos são 8, em termos percentuais, 17,77%. No início de março de 2018, 17 mananciais estavam em volume morto e 15 secos.

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A Associação de Ministros evangélicos do Seridó (AMES) realizou durante o período do carnaval mais uma edição do retiro espiritual, que reuniu um grande número de pessoas que buscavam uma programação alternativa e voltada para a religiosidade.

Com o tema “Quero mais de DEUS”, o retiro foi realizado no “Rancho da Bonita” na cidade de São José do Seridó. Teve início na sexta-feira (01) e foi finalizado nesta última terça-feira (05). Na programação, momentos especiais de cultos, adoração, gincanas, momentos de devocional, lazer para os jovens, entre outros.

Entre os convidados para ministrar a palavra de Deus estavam os pastores Erivaldo e Erinaldo Lino, da Igreja Batista Missionária, que enfocaram a importância de estreitar o relacionamento pessoal com Deus, a luz de Sua Palavra.