Dia: 2 de maio de 2019

Na próxima segunda-feira (6), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) vai discutir as nuances práticas do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA) com os Municípios de Caicó, São Fernando, Timbaúba e Serra Negra do Norte. A reunião será conduzida pela 3ª Promotoria de Justiça de Caicó, na sede do MPRN na cidade, a partir das 8h30.

A unidade ministerial apurou em inquéritos civis que dos quatro Municípios, apenas Caicó chegou a fazer algum repasse do FIA. Serra Negra do Norte, por exemplo, não possui nem mesmo uma conta bancária aberta para a destinação dos recursos. Assim, a ocasião servirá para o MPRN colher mais informações sobre o funcionamento do FIA, assim como orientar os Municípios sobre as medidas necessárias para implementarem o fundo.

O desconhecimento sobre o funcionamento do fundo e até mesmo sobre a existência dele é um obstáculo a ser superado também fora da seara do Poder Público. É por isso que a reunião também objetiva fomentar a construção de projetos para serem submetidos ao FIA pelas entidades, instituições e associações que já trabalham com a promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes nas cidades mencionadas.

A reunião está sendo apoiada pela Vara da Infância de Caicó, pela Prefeitura Municipal, pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Consec/RN) e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó (CMDCA). São esperados os representantes de cada Município, assim como das redes de proteção para crianças e adolescentes locais e também das associações e instituições que fazem um trabalho semelhante e de maneira independente.

Tudo indica que mais uma vez o próximo Dia das Mães será bom para o comércio. Dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) mostram que o volume de vendas para a data deve registrar aumento de 3,8% em relação a 2018, já descontada a inflação.

Confirmadas as previsões, este será o terceiro ano consecutivo de aumento real das vendas desta data. O estudo da CNC indica ainda que a data deve registrar movimentação financeira de R$ 9,7 bilhões neste ano, nível equivalente ao volume de vendas verificado em 2014, que foi de R$ 9,6 bilhões.

A principal razão para o terceiro aumento consecutivo do faturamento real do varejo brasileiro nesta data está no comportamento dos preços. Os repasses de preços acima da taxa de inflação ao consumidor não têm sido tão grandes porque o mercado ainda vive sob a fragilidade do processo de recuperação econômica. Além disso, ainda há a alta da moeda americana, que variou 7% nos últimos 12 meses.

Com investimentos na ordem de R$ 600 milhões para o Rio Grande do Norte e expectativa de geração de 800 a 1200 empregos diretos, a empresa indiana Sterlite Power Grid apresentou à governadora Fátima Bezerra e equipe o projeto Dunas, que prevê a construção de 421 km de linhas de transmissão de energia interligando doze cidades do Ceará e sete do RN.

O empreendimento inclui a ampliação de três subestações e construção de mais três subestações, sendo uma na cidade de Caraúbas, na região do Seridó, viabilizando o desenvolvimento desse importante polo do interior potiguar.

“Estamos tratando de um tema fundamental, porque não adianta ter produção de energia e não ter como transmitir”, declarou a governadora ao destacar a importância da expansão das linhas de transmissão, uma vez que o estado é um dos líderes na produção de energia limpa.

O diretor de projetos Carlos Frederico Pontual informou que o empreendimento está em fase de licenciamentos ambientais e que estão aguardando a convocação do Ibama para uma audiência pública, que deverá ser realizada no segundo semestre. “O valor da empresa é fazer projetos desafiadores, utilizando inovação e comprometidos com o impacto social”, afirmou.

O número de Microempreendedores Individuais (MEI) no Rio Grande do Norte, no mês passado, alcançou a marca de 105,7 mil negócios registrados formalmente, sendo 4,5 mil deles constituídos no primeiro trimestre do ano. A quantidade de empresas enquadradas nessa categoria jurídica já representa pouco mais de 66% do total de empresas optantes pelo Simples Nacional no RN, cujo repasse de tributos para o estado e municípios potiguares somou R$ 318,4 milhões em 2018, mostrando a importância do segmento das micro e pequenas empresas para a economia potiguar.

Mensalmente, as formalizações do MEI ultrapassaram a faixa dos mil negócios. Em janeiro, foram registradas 1.624 formalizações e, no mês seguinte, outras 1.404. Em março, os registros subiram para 1.491, encerrando o trimestre com 4.519 empresas abertas e classificadas como MEI em todo o Rio Grande do Norte, o maior número de formalizações para o primeiro trimestre dos últimos cinco anos.

A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), disse nesta quinta-feira (2) que será montado um “gabinete de inteligência” com técnicos do Ministério da Economia à disposição dos deputados e senadores para tirar dúvidas sobre a reforma da Previdência.

O objetivo é municiar os parlamentares com argumentos a favor da proposta, que altera as regras de aposentadoria e é considerada uma das prioridades do governo para recuperar as contas públicas do país.

Joice fez o anúncio sobre a criação do gabinete pouco antes de uma reunião com o secretário especial da Previdência Social, Rogério Marinho, e o secretário-adjunto, Bruno Bianco, para tratar do tema. Ela disse que o gabinete funcionará de terça a quinta, a partir da semana que vem.

“A gente vai montar um gabinete de inteligência aqui dentro da Previdência com técnicos do Ministério da Economia, gente que o próprio Rogério vai escolher para dar plantão para os parlamentares”, afirmou a deputada.

Todas as unidades de saúde do município estarão abertas durante todo dia para receber o público de vacinação. Estão aptos a receber a vacina: Idosos, crianças de 6 meses a menores de 6 anos; gestantes; puérperas (mulheres que tiveram bebê recentemente); trabalhadores da saúde; pessoas com doenças crônicas; professores; funcionários do sistema prisional; bombeiros; policiais civis, militares e forças armadas.

É importante levar o cartão de vacinação. A Secretaria Municipal de Saúde informa ainda, que haverá postos de vacinação extras, um localizado nas imediações do Restaurante Ponto Certo, no centro da cidade, e outro na Escola Inah Medeiros, no bairro Boa Passagem e ainda o Hospital do Seridó.

A vacinação é de suma importância, uma vez que protege contra as formas graves da gripe (H1N1, H3N2, influenza B), evitando o adoecimento e consequentemente o óbito. Procure uma unidade de saúde mais próxima e proteja-se, destacou a secretária municipal de Saúde, Leiliane Albuquerque.

O Rio Grande do Norte possui atualmente 131 casos ainda em investigação suspeitos de síndrome congênita associada ao zika vírus (SCZ) e STORCH (síndromes causadas por sífilis, toxoplasmose, rubéola, citomegalovírus e herpes vírus). Para encerrar a investigação e concluir o diagnóstico destes casos, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) prepara um mutirão, para o segundo semestre deste ano, com realização de exames laboratoriais, consultas médicas, análise de prontuários e avaliações multiprofissionais. Também está previsto a qualificação do diagnóstico dos casos já confirmados.

Em reunião nesta quinta-feira (2) um Comitê Técnico Estadual, formado por profissionais da vigilância epidemiológica, saúde da criança, coordenação de hospitais, LACEN, Cefope e UFRN discutiu os encaminhamentos necessários para realização do mutirão.

Pelo elevado número de casos de microcefalia detectados a partir de 2015, o Ministério da Saúde decretou, na época, estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional, lançando o Plano de Enfrentamento à Microcefalia. Também foram criadas no âmbito estadual as salas de situação.

Dados estatísticos divulgados pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), na manhã desta quinta-feira (02), apontam uma redução no número de Condutas Violentas Letais e Intencionais (CVLIs) nos primeiros 120 dias de 2019, o menor índice proporcional neste período desde 2015.

Com base nos números fornecidos pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análise Criminal (Coine), nos primeiros quatro meses de 2019 foram registrados 488 CVLIs no Rio Grande do Norte, uma redução significativa quando comparado ao mesmo período em 2018, onde foram registrados 721 crimes, o que resulta em 233 vidas poupadas neste período. Os anos anteriores também apresentaram índices maiores. Em 2017, foram registrados 818 CVLIs, em 2016 ocorreram 629, e em 2015 foram 541 registrados.

Os números informados pela Coine apresentam ainda que o homicídio doloso foi o crime que apresentou maior redução em relação ao mesmo período em 2018. Houve uma diminuição direta de 179 homicídios deste tipo na comparação entre os dois anos.

O ABC entra em campo na noite desta quinta-feira (2) para enfrentar o Altos-PI. A partida é válida pela pré-Copa do Nordeste 2020 e será disputada no estádio Lindolfo Monteiro, em Teresina, às 20 horas.

O confronto é o primeiro da pré-Copa do Nordeste. A volta será realizada no Frasqueirão, na próxima semana. Se conseguir a classificação, o Alvinegro estará garantido na fase de grupos da competição no próximo ano.

Para a partida, o Alvinegro deve começar com o mesmo time que iniciou o jogo contra o Náutico-PE, no domingo, pela Série C do Campeonato Brasileiro.

Em pronunciamento à nação nessa quarta-feira (1°), o presidente da República, Jair Bolsonaro, destacou a medida provisória editada na terça-feira (30) que trata da Declaração dos Direitos de Liberdade Econômica.

A norma estabelece regras gerais para garantir a livre iniciativa de negócios no país, de forma desburocratizada. No pronunciamento, com duração de 2 minutos e 10 segundos, o presidente disse que a MP está concretizada em direitos considerados essenciais ao crescimento do país, como desenvolver atividade econômica de baixo risco para o sustento próprio da sua família, produzir, empregar e gerar renda.

A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (2) um prêmio de R$ 125 milhões. De acordo com a Caixa, o maior deste ano. O sorteio das seis dezenas do concurso 2.147 será realizado a partir das 20h (horário de Brasília) no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.

De acordo com a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicado na poupança, renderia mais de R$ 464 mil por mês. As pessoas podem fazer suas apostas até as 19h (horário Brasília), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Apesar de terem deixado para a última hora, os brasileiros superaram a expectativa da Receita Federal: o número de declarações do Imposto de Renda enviadas foi de 30.677.080 até às 23h59 desta terça-feira, 30, prazo limite para a entrega. O governo havia divulgado que a expectativa de recebimento era de 30,5 milhões de declarações.

O número total representa um crescimento de 4,8% em relação ao ano passado, quando 29.269.987 realizaram a entrega antes de o prazo encerrar. A declaração pôde ser feita, desde o dia 7 de março, através de três formas: pelo computador, por celular ou tablet ou por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC).

Berço do Rio Grande do Norte, o rio Potengi passou a ter uma atenção do Governo do Estado. O Executivo iniciou na terça-feira (30) os trabalhos para recuperar a nascente do rio, localizada em Cerro-Corá. Um grupo de trabalho envolvendo o Governo Cidadão, Idema, Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Emater, Sedraf e Prefeitura de Cerro-Corá foi criado.

Capitaneada pelo secretário de Gestão de Projetos, Fernando Mineiro, a reunião teve como primeira definição o levantamento de projetos e ações em curso ou já realizadas na nascente do rio. O grupo de trabalho ficou incumbido de mapear tudo que já foi feito por diversas instituições nesse sentido para apresentar na próxima reunião, marcada para o dia 10 de maio. Neste encontro será agendada uma visita in loco à nascente, para conhecer as necessidades com vistas à recuperação.

O corpo de uma bebê recém-nascida foi encontrado em um lixão na cidade de Caicó, na região Seridó potiguar, no início da manhã desta quinta-feira (2). Ao G1, a assessoria de comunicação do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) disse que o trabalho neste momento é para identificar a causa da morte.

Ainda de acordo com o Itep, o corpo da menina ainda estava com o cordão umbilical, o que vai ajudar a perícia a identificar se ela nasceu morta (natimorta) durante algum procedimento de parto ou aborto (provocado ou natural), ou se foi morta após o nascimento e o corpo jogado no lixo.

Segundo a Polícia Militar, o corpo foi encontrado por um catador. A Polícia Civil vai investigar o caso e tentar localizar a mãe da bebê. O lixão fica na zona rural do município, próximo da BR-427, saída de Caicó para as cidades de Jardim de Piranhas e São Fernando.

Um asteroide se aproxima rapidamente da Terra. Mede entre 100 e 300 metros e, se atingir nosso planeta, liberará até 800 mil quilotoneladas (800 milhões de toneladas) de energia, provocando uma destruição sem precedentes. O cenário é, de fato, apocalíptico. Mas que fique claro: não é real. Ainda assim, só imaginar isso é assustador.

A quantidade de energia liberada por esse asteroide poderia alcançar o equivalente a até 53 bombas de Hiroshima. Lançada pelos Estados Unidos contra o Império do Japão já no final da Segunda Guerra Mundial, a bomba atômica tinha “apenas” 15 quilotoneladas.