15/05/2019 – Blog Suébster Neri

Comissão do Senado aprova fim de carência de planos de saúde

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SAÚDE Casos de urgência e emergência de beneficiários de planos de saúde podem ficar fora dos prazos de carência. A mudança está prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 502/2017, aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (15). A iniciativa, da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), também reduz para 120 dias o período de carência nas internações hospitalares.

Hoje a legislação define prazo de carência de 24 horas, para atendimentos de urgência e emergência; 300 dias, para parto; e 180 dias, para cirurgias. Apesar dos argumentos das operadoras de que a fixação de períodos de carência proteja as operadoras contra eventuais abusos e fraudes do consumidor, Rose argumenta que essa regra não pode inviabilizar o atendimento de saúde em circunstâncias excepcionais e imprevisíveis, que exijam solução imediata.

Inscrições para segunda edição do Sisu abrem dia 4 de junho

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sisu As inscrições para a segunda edição de 2019 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) serão abertas no dia 4 de junho e ficam disponíveis até o dia 7. A inscrição é feita pela internet e não é preciso pagar taxa. O edital com as regras foi publicado na edição de hoje (15) do Diário Oficial da União.

Pelo Sisu, os estudantes usam a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para concorrer à vagas em instituições públicas de ensino superior. Poderá se inscrever quem fez a prova do Enem de 2018 e não zerou a nota da redação.

Durante o período de inscrição, os candidatos poderão escolher até duas opções de curso, em ordem de preferência, o local de oferta, o turno e a modalidade de concorrência. O candidato pode alterar as opções de cursos, assim como cancelar. A classificação no Sisu será feita com base na última alteração efetuada e confirmada pelo candidato no sistema.

RN está na campanha nacional de doação de leite materno

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doacao-leite-materno O Rio Grande do Norte, assim como todos os estados do país, participa da campanha “Doe leite materno, alimente a vida”. A mobilização acontece em torno da data 19 de maio, “Dia Nacional de Doação de Leite Humano”, instituído pela Lei 13.227, de 2015.

A campanha visa conscientizar a população sobre a importância da doação de leite materno, alimento insubstituível para bebês e essencial para salvar a vida de recém-nascidos hospitalizados. Além de estimular a doação do leite materno, a campanha incentiva os debates sobre a importância do aleitamento materno e da doação de leite humano e a divulgação dos bancos de leite humano.

Facebook proíbe lives para quem violar suas regras

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O Facebook anunciou hoje (15) novas medidas de limitação de um de seus principais recursos de publicação de vídeos. Pessoas que violarem políticas mais importantes sobre conteúdos ficarão proibidas de divulgar transmissões ao vivo – as chamadas lives – por um período determinado.

A medida é um acréscimo às possibilidades de punição já existentes na rede social. Os usuários que desrespeitam alguma das políticas da plataforma (como os Padrões da Comunidade ou os Termo de Uso) podem ter a publicação removida, a conta suspensa por um certo período ou até mesmo a conta banida.

A partir da decisão de hoje (15), quem infringir as políticas sobre organizações e indivíduos perigosos poderá ser proibido de fazer lives. As normas, que fazem parte dos Padrões da Comunidade, proíbem a presença de “organizações ou indivíduos que proclamam uma missão violenta ou estão engajados em violência”.

Fátima sai da Governadoria para participar de manifestação ao lado de Boulos

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A governadora Fátima Bezerra apareceu no protesto em Natal contra o corte de verbas do governo federal para educação. Ela estava acompanhada do coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, que disputou a Presidência da República em 2018 e também do vice-governador Antenor Roberto e do ex-deputado Fernando Mineiro.

Fátima cumprimentou, acenou e fotografou com os manifestantes no momento em que o protesto passava pela passarela de Potilândia que fica nas imediações do Centro Administrativo do Estado. Ela se posicionou no canteiro central, em frente ao portão de entrada do Centro Administrativo e abraçou os manifestantes.

Luzes de LED afetam retina e qualidade do sono, alerta governo da França

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celular Alguns tipos de luzes de LED, ricas em “luz azul” e cujo uso se multiplicou nos últimos anos, têm efeito tóxico na retina e afetam o sono, alertou a agência pública francesa responsável pela segurança sanitária.

Econômicas, de baixo consumo e com uma longa vida útil, as luzes de LED se expandiram consideravelmente nos últimos anos, mas algumas podem ser perigosas, afirmou a Agência Nacional de Segurança Sanitária de Alimentos, Meio Ambiente e Trabalho (Anses) nesta terça-feira (14).

Para obter uma luz branca, combinam um diodo azul com uma camada de fósforo amarelo. Quanto mais “fria” é a luz, maior a proporção de azul. Não é a primeira vez que esta agência francesa alerta sobre os riscos dessas luzes artificiais. A Anses emitiu um primeiro aviso em 2010 e, desde então, “novos dados científicos confirmaram” que são prejudiciais aos olhos e que acarretam outros riscos.

Defesa de Lula responde recurso do MPF

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LULA Os advogados do ex-presidente Lula apresentaram, nesta terça-feira (14), as contrarrazões de apelação no processo sobre o sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP). Os advogados afirmaram que “Lula sequer se abalança” a discutir qualquer desacerto da sentença e que aguardam o envio do processo à segunda instância.

“Aguarda-se, então, a remessa destes autos ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região e a posterior intimação desta Defesa para a apresentação das razões do apelo já interposto24 e recebido25, tudo nos termos do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal, examinadas as quais, longe de qualquer sanção, o que emergirá é a absolvição do apelado que, inocente, nenhuma pena pode receber”, argumentou a defesa.

Apenas 56% do público-alvo já tomou a vacina da gripe este ano

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VACINA Cerca de 33 milhões de brasileiros haviam recebido a vacina da gripe até esta quarta-feira (15). O número corresponde a apenas 56% do público-alvo da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, que termina no fim deste mês, em 31 de maio. Os dados são do último balanço do Ministério da Saúde (MS).

A vacina da gripe este ano protege contra três subtipos graves da influenza: A H1N1, A H3N2 e influenza B. A vacina contra a gripe de 2019 está disponível para 59,5 milhões de brasileiros. A escolha do público-alvo é determinada de acordo com recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Mega-Sena, concurso 2.151: ninguém acerta as seis dezenas e prêmio vai a R$ 7 milhões

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mega sena 2018 Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.151 realizado na noite desta quarta (15) em São Paulo. O prêmio acumulou e pode pagar R$ 7 milhões no próximo sorteio.

Veja as dezenas: 02 – 14 – 18 – 29 – 36 – 38.

A quina teve 80 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 46.099,13. Outras 5.236 apostas acertaram a quadra; cada uma receberá R$ 514,16.

Senado aprova projeto que prevê internação involuntária de dependentes químicos

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SENADO O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto que prevê internação involuntária de dependentes químicos. Como o texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Além da internação involuntária, a proposta também aumenta de 5 para 8 anos de reclusão a pena mínima para o traficante que chefiar organização criminosa.

Proposto pelo deputado Osmar Terra (MDB-RS), atual ministro da Cidadania, o projeto foi aprovado pela Câmara em 2013 e encaminhado naquele ano ao Senado. No período em que tramitou na Casa, foram apresentadas várias sugestões para modificar o texto.

Após habeas corpus, Temer deixa prisão

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TEMER O ex-presidente Michel Temer (MDB) deixou a sede do Comando de Policiamento de Choque, da Polícia Militar, em São Paulo, às 13h27 desta quarta-feira (15), onde estava preso desde segunda (13), após a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) conceder liminarmente (provisoriamente) seu habeas corpus. Ao chegar em sua casa no Alto de Pinheiros, na Zona Oeste de São Paulo, Temer afirmou:

“Duas palavras que eu quero dar. A primeira é que eu me apresentaria à Polícia Federal. Foi o que eu fiz. Em segundo lugar, eu disse que aguardaria com toda a tranquilidade e serenidade a decisão do Superior Tribunal de Justiça que se deu no dia de ontem”.

Ministério Público Federal pede suspensão do decreto das armas de Bolsonaro

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arma O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma ação à Justiça federal em Brasília nesta terça-feira (14) pedindo para suspender integralmente o texto do decreto que facilita o porte de armas. O pedido foi distribuído à 17ª Vara, mas a União pediu o deslocamento para a 16ª Vara, onde já tramitam ações sobre o mesmo tema.

O decreto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, facilita o porte de arma, entre outras categorias, para advogados, caminhoneiros e políticos eleitos – desde o presidente da República até os vereadores. O direito ao porte é a autorização para transportar a arma fora de casa.

Além disso, permite que equipamentos de uso restrito das polícias militares, da Polícia Federal e do Exército sejam agora comprados – e usados – por civis que cumprirem os requisitos. O texto também amplia a quantidade de munição que pode ser adquirida por ano; permite que menores de idade pratiquem tiro esportivo sem necessidade de aval da Justiça; e abre o mercado nacional para a importação de armas.

Instituições de ensino suspendem aulas no RN em protesto contra bloqueio de verbas da educação

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Escolas estaduais do Rio Grande do Norte suspenderam as aulas nesta quarta-feira (15), dia de atos pelo país contra bloqueios na educação. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte), professores e servidores aderiram ao protesto.

Ainda segundo o Sinte, a parada “é geral” na rede pública de ensino e atinge também as escolas municipais de todas as cidades do estado. Na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), nos campi do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), e na Universidade Estadual do RN (UERN) as aulas também foram suspensas nesta quarta.

Preso é encontrado morto dentro de cela da Cadeia Pública de Natal

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Um detento identificado até o momento como Leandro Santos Elias, de 36 anos, foi encontrado morto na manhã desta quarta-feira (15), dentro de uma cela do Presídio Provisório Raimundo Nonato, também conhecido como Cadeia Pública de Natal, na Zona Norte de Natal.

De acordo com a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), que administra os presídios estaduais, o corpo do detento foi encontrado caído dentro da cela, sem sinais aparentes de violência. O corpo será periciado pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e a investigação será conduzida pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

O relatório da DHPP, entretanto, aponta a possibilidade de morte natural. A Sejuc informou que o homem, que já enfrentava problemas de saúde, estava com outros presos dentro da cela. Porém, à noite, os presos não teriam ouvido nada e não chamaram socorro.

Bolsonaro diz que bloqueia verba da educação porque precisa, mas chama manifestantes de ‘idiotas úteis’ e ‘massa de manobra’

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O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (15) em Dallas, no estado norte-americano do Texas, que não gostaria de contingenciar verbas, em especial da educação, mas que o bloqueio é necessário e que os manifestantes que protestam contra isso no Brasil “uns idiotas úteis, uns imbecis” (veja no vídeo acima).

“É natural, é natural. Agora… a maioria ali é militante. É militante. Não tem nada na cabeça. Se perguntar 7 x 8 não sabe. Se perguntar a fórmula da água, não sabe. Não sabe nada. São uns idiotas úteis, uns imbecis que estão sendo utilizados como massa de manobra de uma minoria espertalhona que compõe o núcleo de muitas universidades federais do Brasil”, afirmou Bolsonaro.

Protestos e paralisações contra cortes na educação ocorrem em todos os estados e no DF

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PROTESTO Ao menos 222 cidades do Brasil, segundo levantamento do G1, tiveram manifestações, nesta quarta-feira (15), contra o bloqueio de recursos para a educação anunciado pelo Ministério da Educação (MEC). Houve atos em todos os estados do país e também no Distrito Federal. Universidades e escolas também fizeram paralisações, após a convocação de uma greve de um dia por parte de entidades ligadas a sindicatos, movimentos sociais e estudantis e partidos políticos. Os atos foram pacíficos.

Foi a primeira grande onda de manifestações durante o governo do presidente Jair Bolsonaro, pouco mais de quatro meses após ele ter tomado posse. Em Dallas (EUA), Bolsonaro classificou os manifestantes de “idiotas úteis” e “imbecis”. Mais tarde, por meio do porta-voz Otávio Rêgo Barros, disse que as manifestações de “legítimas e democráticas, desde que não se utilizem de violência, nem destruam o patrimônio público”.

RN tem atos em Natal e pelo menos 11 cidades do interior contra corte de verbas da educação

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PROTESTO EM CAICÓ Estudantes, professores e outras categorias fizeram manifestações em Natal e em pelo menos 11 cidades do interior do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (15), contra o corte no orçamento das instituições públicas de ensino superior. Atos e paralisações aconteceram em todos os estados e no Distrito Federal nesta quarta.

Em Natal, o protesto começou por volta das 14h30 no IFRN Campus Central. Por volta das 15h, Guilherme Boulos discursou para milhares de pessoas no ginásio do Instituto Federal. Em resposta à declaração de Bolsonaro que chamou os manifestantes de “idiotas úteis”, ele disse que isso “é até um elogio já que Bolsonaro é um idiota inútil”.

Também foram registrados atos em Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Nova Cruz, Caicó, Currais Novos, São João do Sabugi, Angicos, Santa Cruz, Apodi e Fernando Pedroza. Em Mossoró, na região Oeste potiguar, estudantes fizeram uma caminhada da Universidade Federal do Semiárido (Ufersa) em direção à avenida Presidente Dutra. A concentração do evento aconteceu às 7h.

ABC oficializa Sérgio Soares como novo técnico

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técnio do ABC Sérgio Soares é o novo técnico do ABC para a sequência da Série C do Campeonato Brasileiro. O anúncio da contratação do treinador foi feito na manhã desta quarta-feira, em uma rede social do clube. A apresentação está marcada para quinta-feira, no CT Alberi Ferreira de Matos, em Natal.

O substituto de Ranielle Ribeiro, demitido na segunda-feira, também usou uma rede social para comemorar o acerto e disse ter a “certeza que fez uma grande escolha”. Esta será a primeira experiência de Sérgio Soares no Rio Grande do Norte. O ex-jogador tem 52 anos e trabalha como técnico desde 2005, com passagem por clubes das Séries A e B do Campeonato Brasileiro. Ele dirigiu equipes como Santo André, Paraná, Atlético-PR, Ceará, Goiás e Avaí.

Sessão homenageia todos os garis de Caicó

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Uma sessão solene realizada nesta quarta-feira (15) na Câmara de Caicó celebrou o Dia do Gari que oficialmente é comemorado no dia 16 de maio através da Lei proposta pelo vereador Lobão Filho.

Apesar de termos mais de 60 garis lotados na Prefeitura de Caicó, poucos profissionais compareceram, mas externaram a sua luta em busca da equiparação nacional de 40% da gratificação de insalubridade.

A presidente Rosângela Maria em seu discurso falou da Lei (nº 2878 de 11 de novembro de 1988) que a Casa Legislativa aprovou que concede 30 % de insalubridade e da parcela de contribuição que a população pode dar para termos uma cidade mais limpa. Rosângela ainda falou da importância que a categoria representa para a sociedade.

Já o vereador José Rangel autor da proposição da sessão solene ressaltou que a profissão é de suma importância como qualquer outra, mas muitas pessoas não dão o devido valor.

A sessão foi proposta pelo vereador José Rangel e contou com a participação da presidente Rosângela Maria, os vereadores: Zé Filho, Diogo Silva, Júlio Gregório, Maria Cleide, Andinho Duarte, Alisson Jackson, Lobão Filho, Odair Diniz, Ivonete Dantas, Erinaldo Lino e Zaquel Fernandes, além da secretária adjunta – Jacielma Santos, o secretário adjunto de Infraestrutura e Serviços Urbanos Ismar de Araújo, o presidente do SindServ Tiago Costa e outros participantes.

Inscrições esgotadas para o Negócios em Cena 2019 em Caicó

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O Sebrae/RN encerrou as inscrições para o Negócios em Cena 2019 em Caicó. O sucesso foi tão grande que em poucos dias a organização atingiu a marca de 500 participantes inscritos. O Negócios em Cena vai acontecer de 23 a 24 deste mês, no Cellebre Recepções.

A programação já está fechada e começa às 18h do dia 23 de maio com credenciamento, seguido de apresentação artística e três palestras. Às 19 horas a palestrante Ionara Cortez vai falar sobre Liderança e Alta Peformance com o painel Novos Tempos, Novas Atitudes que contará com a participação de alguns empresários. Em seguida, às 20h30 será a vez de Bruno Félix com o tema Transformações nas Mídias Digitais. Para fechar a primeira noite de evento, a Dra. Carla Sarni, abordará o tema Sorridents: uma história de superação.

O segundo dia será marcado por quatro palestras e quem abre as exposições é Maiza Pessoa, com o tema “O melhor da NRF 2019 – tendências da maior feira de varejo do mundo. Às 19h entra em cena Fernando Paiva Campos, precursor da história da Casa Durval Paiva, que já venceu o câncer, supera a deficiência visual e concluiu a graduação do curso de jornalismo. Seu tema será “Enxergando o melhor da vida”. Às 19h30 Fernando Kimura, um dos principais especialistas de neuromarketing no Brasil vai falar sobre Inovação em Comunicação e Neuromarketing. Quem fecha a noite de palestras é o escritor e Psicólogo Clínico, Rossando Klinjey, um verdadeiro fenômeno nas redes sociais .

Câmara municipal é informada sobre duas emendas destinadas por Nelter Queiroz ao município de Jucurutu

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Através de ofício enviado à Câmara municipal de Jucurutu, o deputado estadual Nelter Queiroz, informou que destinou R$ 300 mil reais em emendas parlamentares ao município de Jucurutu.

São duas emendas: uma no valor de R$ 200 mil reais para aquisição de medicamentos para o hospital Terezinha Lula e uma emenda no valor R$ 100 mil para obras de pavimentação de ruas a paralelepípedo na comunidade Boi Selado.

“Agora cabe ao senhor prefeito preparar os projetos e correr atrás para que esses recursos sejam liberados”, disse o presidente da Câmara municipal, vereador Fagner Brito, ao comentar a informação na sessão ordinária desta terça-feira (14).

Crea avalia que dez barragens do RN necessitam de recuperação

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O Crea-RN divulgou o relatório com a situação das barragens do RN após as visitas de inspeção realizadas pela comissão constituída por conselheiros, servidores e colaboradores de órgãos e entidades. A apresentação do documento foi feita durante o lançamento do Crea Debate, projeto que tem como objetivo propor discussão de temas relevantes para a sociedade.

Após as visitas de inspeção, a presidente do Crea-RN, Ana Adalgisa Dias, disse que foram detectados vários pontos nas barragens que necessitam de reparos como: vegetação nas paredes, fissuras, percolação do solo e drenagem sem função. “Nossa maior preocupação é com a barragem Passagem das Traíras, localizada entre os municípios de São José do Seridó, Caicó e Jardim do Seridó. Temos grandes barragens e elas precisam de manutenção”, disse a presidente.

A comissão do Crea-RN realizou inspeção em 10 barragens. Segundo o relatório, todas as barragens visitadas necessitam de serviços de recuperação em toda a sua estrutura, apesar do açude Gargalheiras, localizado no município de Acari, ter recebido manutenção há pouco tempo. Todas as contribuições sugeridas durante o evento serão acrescentadas ao relatório para que seja finalizado e entregue aos órgãos competentes.

Câmara realizará sessão solene em homenagem ao Dia do Gari em Caicó

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A Câmara de Vereadores de Caicó prepara sessão solene em homenagem ao Dia do Gari. A sessão será nesta quarta-feira (15), a partir das 16h com a participação de cerca de 50 profissionais ligados ao setor de limpeza urbana no município.

A sessão solene foi proposta pelo vereador José Rangel que recebeu sinal positivo de todos os demais edis da Casa Legislativa. O Dia do Gari é comemorado no município no dia 16 de maio e são de suma importância para que as cidades estejam diariamente limpas e em boas condições de habitação.

Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), nós, brasileiros, produzimos aproximadamente 230 mil toneladas de lixo por dia. Com esse número alarmante é possível entender que precisamos muito do trabalho dos Garis. Mesmo contando com as coletas de lixo, uma parcela do que é produzido acaba indo para as vias públicas e o Gari tem o importante papel de deixar tudo organizado. É importante destacar que a população também tem a sua parcela de contribuição para manter a cidade limpa e organizada.

Chuva volta a Caicó e outros municípios do Seridó

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A chuva voltou ao município de Caicó e outros da região do Seridó. Nesta quarta-feira (15) o chão amanheceu molhado, fruto da chuva que chegou pela madrugada deixando o início da manhã mais frio e com céu parcialmente nublado.

Das redes sociais chegam informações de chuva nos municípios de Ipueira, São João do Sabugi, Cruzeta, Jardim do Seridó e outros municípios da Paraíba como Várzea e Santa Luzia.

Desembargador autoriza GAECO a aprofundar buscas em material apreendido na Operação Tubérculo

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O Desembargador Gilson Barbosa, autorizou o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público, a fazer a “quebra de barreiras impostas nos arquivos eletrônicos ou equipamentos de TI encontrados com proteção de senha, criptografados ou outro, permitindo a visualização de seu conteúdo”.

O referido material consta no processo de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção, que respondem, o prefeito de Caicó, Robson de Araújo, o vereador, Raimundo Inácio Filho e o empresário, Edvaldo Pessoa de Farias, presos na Operação Tubérculo, deflagrada em Caicó, em julho de 2018.

A decisão foi tomada depois que o Ministério Público informou que as técnicas usadas pelo ITEP do Rio Grande do Norte, não foram suficientes para extrair todos os conteúdos do que foi apreendido na operação. O órgão ministerial informou que dispõem de tecnologia mais avançada para aprofundar as buscas.

Fonte: Blog Sidney Silva.