Mês: maio 2019

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou a licitação para a quinta geração de telefonia móvel, o chamado 5G, no primeiro trimestre de 2020. A informação foi dada por Felipe Lima, representante da agência, em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (15).

“Estamos pari passu com o que está acontecendo no resto do mundo”, afirmou Felipe Lima. “Alguns países já licitaram, mas ainda estão desenvolvendo suas redes, que ainda não estão em funcionamento”, completou. De acordo com Lima, a ideia é que o 5G chegue a áreas sem cobertura de celular hoje. Segundo ele, 5.400 cidades brasileiras têm cobertura de 3G, que chegaria a 97% da população; e 4.400 cidades têm cobertura de 4G, chegando a 95% da população.

O Governo do Estado vai repassar R$ 3,6 milhões para garantir investimentos na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), sendo R$ 3 milhões referentes a contingenciamentos realizados pelo Governo Federal nas emendas inseridas no Orçamento Geral da União que foram destinadas à instituição de ensino superior pela bancada federal potiguar. Os R$ 600 mil restantes são contrapartidas para o recebimento de mais R$ 6 milhões em emendas dos anos anteriores.

A decisão foi anunciada pela governadora Fátima Bezerra em reunião com a diretoria da Associação dos Docentes da UERN (Aduern). O repasse será formalizado na próxima semana, em Mossoró. “Nosso trabalho é totalmente voltado à valorização da UERN e isso passa pelos investimentos, pela valorização do profissional que trabalha na instituição, ainda mais nesse momento muito sério que passa a educação do país”, ressaltou a governadora.

Em mais uma derrota para o governo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 15, uma proposta que proíbe a edição de medidas provisórias (MPs) que tratem de diretrizes e bases da Educação. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada no mesmo dia em que estudantes e professores foram às ruas protestar contra o contingenciamento de recursos em universidades federais.

O texto agora depende de votação no plenário da Casa e ainda terá de passar pela Câmara. A proposta foi apresentada em 2017 pela então senadora Fátima Bezerra (PT-RN), hoje governadora do Rio Grande do Norte, e teve parecer favorável do relator, senador Cid Gomes (PDT-CE). O texto foi aprovado em votação simbólica pela CCJ.

Adolescentes com sobrepeso apresentam o mesmo risco de doença cardiovascular que jovens obesos, mostra pesquisa da Universidade Estadual Paulista (Unesp) em Presidente Prudente e Marília. O estudo, apoiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do estado de São Paulo (Fapesp), foi desenvolvido com 40 adolescentes com idades entre 10 e 17 anos e comparou resultados de testes cardíacos entre grupos de obesos e com excesso de peso. Os resultados foram publicados na revista científica Cardiology in the Young.

“Já sabemos que adolescentes obesos têm alto risco de desenvolver, mais futuramente, uma doença cardiovascular como hipertensão; dislipidemia, que inclui aumento nos triglicérides e aumento no colesterol HDL no sangue; desenvolver diabetes, AVC, infarto. Mas quando comparando essas variáveis fisiológicas entre o grupo obeso e com sobrepeso a resposta deles foi idêntica”, disse Vitor Engrácia Valenti, professor da Unesp de Marília e coordenador da pesquisa. Até então o sobrepeso na adolescência não era considerado um fator de risco tão importante.

O governo federal publicou nessa quinta-feira (15) o Decreto 9.792, que trata da inscrição de motoristas de aplicativos na Previdência Social. Eles serão incluídos no Regime Geral da Previdência como contribuintes individuais.

Os trabalhadores nesses serviços, denominados “transporte remunerado privado individual”, são segurados obrigatórios da Previdência desde 2018. O Decreto detalhou a forma como essa inclusão deve se dar, bem como exigências e procedimentos.

O Decreto também previu que os motoristas de aplicativos (como Uber, 99Taxi, Lyft e outros) podem de se inscrever como Microempreendedores Individuais (MEI). Mas, para isso, devem se enquadrar nas exigências dessa categoria, como não ter rendimentos acima de R$ 81 mil por ano. Nessa alternativa, a contribuição ao INSS seria equivalente a 5% do salário-mínimo vigente.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) abre processo seletivo simplificado para professor substituto/temporário do Magistério Superior, com 26 vagas imediatas e de formação de quadro reserva, para lotação em diversos campi da instituição de ensino. As inscrições estão abertas até 22 de maio.

O edital traz vagas para as áreas da medicina, educação física, psicologia, didática, ciências administrativas, engenharia, inglês, políticas públicas, entre outras, com regime de trabalho conforme o cargo, podendo ser de 40h ou de 20h semanais. A remuneração será fixada com base no valor dos vencimentos da carreira, observada a titulação do aprovado.

O Governo do RN vai trabalhar para garantir o montante de R$ 72 milhões para um novo projeto de investimentos na melhoria do trânsito na Avenida Engenheiro Roberto Freire, na zona Sul de Natal. A decisão foi tomada pela governadora Fátima Bezerra após uma reunião da equipe do Governo com membros da Fecomércio-RN, Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do RN (FCDL-RN) e representantes de diversas entidades ligadas ao comércio, hotelaria, restaurantes e bares da região de Ponta Negra. A medida foi bem recebida pelos empresários, que são contra o projeto desenhado anteriormente.

Anunciado há uma década, o projeto original, que custou R$ 3 milhões para confecção apenas do projeto básico e previa um custo R$ 226 milhões, foi desmembrado na construção de três passagens inferiores de tráfego ao longo da via. Esta semana, a Caixa Econômica Federal comunicou ao Governo que é necessário apresentar um novo projeto de execução dentro de 30 dias. A medida segue uma determinação do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Casos de urgência e emergência de beneficiários de planos de saúde podem ficar fora dos prazos de carência. A mudança está prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 502/2017, aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (15). A iniciativa, da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), também reduz para 120 dias o período de carência nas internações hospitalares.

Hoje a legislação define prazo de carência de 24 horas, para atendimentos de urgência e emergência; 300 dias, para parto; e 180 dias, para cirurgias. Apesar dos argumentos das operadoras de que a fixação de períodos de carência proteja as operadoras contra eventuais abusos e fraudes do consumidor, Rose argumenta que essa regra não pode inviabilizar o atendimento de saúde em circunstâncias excepcionais e imprevisíveis, que exijam solução imediata.

As inscrições para a segunda edição de 2019 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) serão abertas no dia 4 de junho e ficam disponíveis até o dia 7. A inscrição é feita pela internet e não é preciso pagar taxa. O edital com as regras foi publicado na edição de hoje (15) do Diário Oficial da União.

Pelo Sisu, os estudantes usam a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para concorrer à vagas em instituições públicas de ensino superior. Poderá se inscrever quem fez a prova do Enem de 2018 e não zerou a nota da redação.

Durante o período de inscrição, os candidatos poderão escolher até duas opções de curso, em ordem de preferência, o local de oferta, o turno e a modalidade de concorrência. O candidato pode alterar as opções de cursos, assim como cancelar. A classificação no Sisu será feita com base na última alteração efetuada e confirmada pelo candidato no sistema.

O Rio Grande do Norte, assim como todos os estados do país, participa da campanha “Doe leite materno, alimente a vida”. A mobilização acontece em torno da data 19 de maio, “Dia Nacional de Doação de Leite Humano”, instituído pela Lei 13.227, de 2015.

A campanha visa conscientizar a população sobre a importância da doação de leite materno, alimento insubstituível para bebês e essencial para salvar a vida de recém-nascidos hospitalizados. Além de estimular a doação do leite materno, a campanha incentiva os debates sobre a importância do aleitamento materno e da doação de leite humano e a divulgação dos bancos de leite humano.

O Facebook anunciou hoje (15) novas medidas de limitação de um de seus principais recursos de publicação de vídeos. Pessoas que violarem políticas mais importantes sobre conteúdos ficarão proibidas de divulgar transmissões ao vivo – as chamadas lives – por um período determinado.

A medida é um acréscimo às possibilidades de punição já existentes na rede social. Os usuários que desrespeitam alguma das políticas da plataforma (como os Padrões da Comunidade ou os Termo de Uso) podem ter a publicação removida, a conta suspensa por um certo período ou até mesmo a conta banida.

A partir da decisão de hoje (15), quem infringir as políticas sobre organizações e indivíduos perigosos poderá ser proibido de fazer lives. As normas, que fazem parte dos Padrões da Comunidade, proíbem a presença de “organizações ou indivíduos que proclamam uma missão violenta ou estão engajados em violência”.

A governadora Fátima Bezerra apareceu no protesto em Natal contra o corte de verbas do governo federal para educação. Ela estava acompanhada do coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, que disputou a Presidência da República em 2018 e também do vice-governador Antenor Roberto e do ex-deputado Fernando Mineiro.

Fátima cumprimentou, acenou e fotografou com os manifestantes no momento em que o protesto passava pela passarela de Potilândia que fica nas imediações do Centro Administrativo do Estado. Ela se posicionou no canteiro central, em frente ao portão de entrada do Centro Administrativo e abraçou os manifestantes.