Preso é encontrado morto dentro de cela da Cadeia Pública de Natal

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CADEIA PÚBLICAUm detento identificado até o momento como Leandro Santos Elias, de 36 anos, foi encontrado morto na manhã desta quarta-feira (15), dentro de uma cela do Presídio Provisório Raimundo Nonato, também conhecido como Cadeia Pública de Natal, na Zona Norte de Natal.

De acordo com a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), que administra os presídios estaduais, o corpo do detento foi encontrado caído dentro da cela, sem sinais aparentes de violência. O corpo será periciado pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e a investigação será conduzida pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

O relatório da DHPP, entretanto, aponta a possibilidade de morte natural. A Sejuc informou que o homem, que já enfrentava problemas de saúde, estava com outros presos dentro da cela. Porém, à noite, os presos não teriam ouvido nada e não chamaram socorro.

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Bolsonaro diz que bloqueia verba da educação porque precisa, mas chama manifestantes de ‘idiotas úteis’ e ‘massa de manobra’

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bolsonaroO presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (15) em Dallas, no estado norte-americano do Texas, que não gostaria de contingenciar verbas, em especial da educação, mas que o bloqueio é necessário e que os manifestantes que protestam contra isso no Brasil “uns idiotas úteis, uns imbecis” (veja no vídeo acima).

“É natural, é natural. Agora… a maioria ali é militante. É militante. Não tem nada na cabeça. Se perguntar 7 x 8 não sabe. Se perguntar a fórmula da água, não sabe. Não sabe nada. São uns idiotas úteis, uns imbecis que estão sendo utilizados como massa de manobra de uma minoria espertalhona que compõe o núcleo de muitas universidades federais do Brasil”, afirmou Bolsonaro.

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Protestos e paralisações contra cortes na educação ocorrem em todos os estados e no DF

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PROTESTOAo menos 222 cidades do Brasil, segundo levantamento do G1, tiveram manifestações, nesta quarta-feira (15), contra o bloqueio de recursos para a educação anunciado pelo Ministério da Educação (MEC). Houve atos em todos os estados do país e também no Distrito Federal. Universidades e escolas também fizeram paralisações, após a convocação de uma greve de um dia por parte de entidades ligadas a sindicatos, movimentos sociais e estudantis e partidos políticos. Os atos foram pacíficos.

Foi a primeira grande onda de manifestações durante o governo do presidente Jair Bolsonaro, pouco mais de quatro meses após ele ter tomado posse. Em Dallas (EUA), Bolsonaro classificou os manifestantes de “idiotas úteis” e “imbecis”. Mais tarde, por meio do porta-voz Otávio Rêgo Barros, disse que as manifestações de “legítimas e democráticas, desde que não se utilizem de violência, nem destruam o patrimônio público”.

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RN tem atos em Natal e pelo menos 11 cidades do interior contra corte de verbas da educação

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PROTESTO EM CAICÓEstudantes, professores e outras categorias fizeram manifestações em Natal e em pelo menos 11 cidades do interior do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (15), contra o corte no orçamento das instituições públicas de ensino superior. Atos e paralisações aconteceram em todos os estados e no Distrito Federal nesta quarta.

Em Natal, o protesto começou por volta das 14h30 no IFRN Campus Central. Por volta das 15h, Guilherme Boulos discursou para milhares de pessoas no ginásio do Instituto Federal. Em resposta à declaração de Bolsonaro que chamou os manifestantes de “idiotas úteis”, ele disse que isso “é até um elogio já que Bolsonaro é um idiota inútil”.

Também foram registrados atos em Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Nova Cruz, Caicó, Currais Novos, São João do Sabugi, Angicos, Santa Cruz, Apodi e Fernando Pedroza. Em Mossoró, na região Oeste potiguar, estudantes fizeram uma caminhada da Universidade Federal do Semiárido (Ufersa) em direção à avenida Presidente Dutra. A concentração do evento aconteceu às 7h.

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ABC oficializa Sérgio Soares como novo técnico

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técnio do ABCSérgio Soares é o novo técnico do ABC para a sequência da Série C do Campeonato Brasileiro. O anúncio da contratação do treinador foi feito na manhã desta quarta-feira, em uma rede social do clube. A apresentação está marcada para quinta-feira, no CT Alberi Ferreira de Matos, em Natal.

O substituto de Ranielle Ribeiro, demitido na segunda-feira, também usou uma rede social para comemorar o acerto e disse ter a “certeza que fez uma grande escolha”. Esta será a primeira experiência de Sérgio Soares no Rio Grande do Norte. O ex-jogador tem 52 anos e trabalha como técnico desde 2005, com passagem por clubes das Séries A e B do Campeonato Brasileiro. Ele dirigiu equipes como Santo André, Paraná, Atlético-PR, Ceará, Goiás e Avaí.

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Sessão homenageia todos os garis de Caicó

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Uma sessão solene realizada nesta quarta-feira (15) na Câmara de Caicó celebrou o Dia do Gari que oficialmente é comemorado no dia 16 de maio através da Lei proposta pelo vereador Lobão Filho.

Apesar de termos mais de 60 garis lotados na Prefeitura de Caicó, poucos profissionais compareceram, mas externaram a sua luta em busca da equiparação nacional de 40% da gratificação de insalubridade.

A presidente Rosângela Maria em seu discurso falou da Lei (nº 2878 de 11 de novembro de 1988) que a Casa Legislativa aprovou que concede 30 % de insalubridade e da parcela de contribuição que a população pode dar para termos uma cidade mais limpa. Rosângela ainda falou da importância que a categoria representa para a sociedade.

Já o vereador José Rangel autor da proposição da sessão solene ressaltou que a profissão é de suma importância como qualquer outra, mas muitas pessoas não dão o devido valor.

A sessão foi proposta pelo vereador José Rangel e contou com a participação da presidente Rosângela Maria, os vereadores: Zé Filho, Diogo Silva, Júlio Gregório, Maria Cleide, Andinho Duarte, Alisson Jackson, Lobão Filho, Odair Diniz, Ivonete Dantas, Erinaldo Lino e Zaquel Fernandes, além da secretária adjunta – Jacielma Santos, o secretário adjunto de Infraestrutura e Serviços Urbanos Ismar de Araújo, o presidente do SindServ Tiago Costa e outros participantes.

Inscrições esgotadas para o Negócios em Cena 2019 em Caicó

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O Sebrae/RN encerrou as inscrições para o Negócios em Cena 2019 em Caicó. O sucesso foi tão grande que em poucos dias a organização atingiu a marca de 500 participantes inscritos. O Negócios em Cena vai acontecer de 23 a 24 deste mês, no Cellebre Recepções.

A programação já está fechada e começa às 18h do dia 23 de maio com credenciamento, seguido de apresentação artística e três palestras. Às 19 horas a palestrante Ionara Cortez vai falar sobre Liderança e Alta Peformance com o painel Novos Tempos, Novas Atitudes que contará com a participação de alguns empresários. Em seguida, às 20h30 será a vez de Bruno Félix com o tema Transformações nas Mídias Digitais. Para fechar a primeira noite de evento, a Dra. Carla Sarni, abordará o tema Sorridents: uma história de superação.

O segundo dia será marcado por quatro palestras e quem abre as exposições é Maiza Pessoa, com o tema “O melhor da NRF 2019 – tendências da maior feira de varejo do mundo. Às 19h entra em cena Fernando Paiva Campos, precursor da história da Casa Durval Paiva, que já venceu o câncer, supera a deficiência visual e concluiu a graduação do curso de jornalismo. Seu tema será “Enxergando o melhor da vida”. Às 19h30 Fernando Kimura, um dos principais especialistas de neuromarketing no Brasil vai falar sobre Inovação em Comunicação e Neuromarketing. Quem fecha a noite de palestras é o escritor e Psicólogo Clínico, Rossando Klinjey, um verdadeiro fenômeno nas redes sociais .

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Câmara municipal é informada sobre duas emendas destinadas por Nelter Queiroz ao município de Jucurutu

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Através de ofício enviado à Câmara municipal de Jucurutu, o deputado estadual Nelter Queiroz, informou que destinou R$ 300 mil reais em emendas parlamentares ao município de Jucurutu.

São duas emendas: uma no valor de R$ 200 mil reais para aquisição de medicamentos para o hospital Terezinha Lula e uma emenda no valor R$ 100 mil para obras de pavimentação de ruas a paralelepípedo na comunidade Boi Selado.

“Agora cabe ao senhor prefeito preparar os projetos e correr atrás para que esses recursos sejam liberados”, disse o presidente da Câmara municipal, vereador Fagner Brito, ao comentar a informação na sessão ordinária desta terça-feira (14).

Crea avalia que dez barragens do RN necessitam de recuperação

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O Crea-RN divulgou o relatório com a situação das barragens do RN após as visitas de inspeção realizadas pela comissão constituída por conselheiros, servidores e colaboradores de órgãos e entidades. A apresentação do documento foi feita durante o lançamento do Crea Debate, projeto que tem como objetivo propor discussão de temas relevantes para a sociedade.

Após as visitas de inspeção, a presidente do Crea-RN, Ana Adalgisa Dias, disse que foram detectados vários pontos nas barragens que necessitam de reparos como: vegetação nas paredes, fissuras, percolação do solo e drenagem sem função. “Nossa maior preocupação é com a barragem Passagem das Traíras, localizada entre os municípios de São José do Seridó, Caicó e Jardim do Seridó. Temos grandes barragens e elas precisam de manutenção”, disse a presidente.

A comissão do Crea-RN realizou inspeção em 10 barragens. Segundo o relatório, todas as barragens visitadas necessitam de serviços de recuperação em toda a sua estrutura, apesar do açude Gargalheiras, localizado no município de Acari, ter recebido manutenção há pouco tempo. Todas as contribuições sugeridas durante o evento serão acrescentadas ao relatório para que seja finalizado e entregue aos órgãos competentes.

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Câmara realizará sessão solene em homenagem ao Dia do Gari em Caicó

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A Câmara de Vereadores de Caicó prepara sessão solene em homenagem ao Dia do Gari. A sessão será nesta quarta-feira (15), a partir das 16h com a participação de cerca de 50 profissionais ligados ao setor de limpeza urbana no município.

A sessão solene foi proposta pelo vereador José Rangel que recebeu sinal positivo de todos os demais edis da Casa Legislativa.  O Dia do Gari é comemorado no município no dia 16 de maio e são de suma importância para que as cidades estejam diariamente limpas e em boas condições de habitação.

Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), nós, brasileiros, produzimos aproximadamente 230 mil toneladas de lixo por dia. Com esse número alarmante é possível entender que precisamos muito do trabalho dos Garis. Mesmo contando com as coletas de lixo, uma parcela do que é produzido acaba indo para as vias públicas e o Gari tem o importante papel de deixar tudo organizado. É importante destacar que a população também tem a sua parcela de contribuição para manter a cidade limpa e organizada.

Chuva volta a Caicó e outros municípios do Seridó

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A chuva voltou ao município de Caicó e outros da região do Seridó. Nesta quarta-feira (15) o chão amanheceu molhado, fruto da chuva que chegou pela madrugada deixando o início da manhã mais frio e com céu parcialmente nublado.

Das redes sociais chegam informações de chuva nos municípios de Ipueira, São João do Sabugi, Cruzeta, Jardim do Seridó e outros municípios da Paraíba como Várzea e Santa Luzia.

Desembargador autoriza GAECO a aprofundar buscas em material apreendido na Operação Tubérculo

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O Desembargador Gilson Barbosa, autorizou o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público, a fazer a “quebra de barreiras impostas nos arquivos eletrônicos ou equipamentos de TI encontrados com proteção de senha, criptografados ou outro, permitindo a visualização de seu conteúdo”.

O referido material consta no processo de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção, que respondem, o prefeito de Caicó, Robson de Araújo, o vereador, Raimundo Inácio Filho e o empresário, Edvaldo Pessoa de Farias, presos na Operação Tubérculo, deflagrada em Caicó, em julho de 2018.

A decisão foi tomada depois que o Ministério Público informou que as técnicas usadas pelo ITEP do Rio Grande do Norte, não foram suficientes para extrair todos os conteúdos do que foi apreendido na operação. O órgão ministerial informou que dispõem de tecnologia mais avançada para aprofundar as buscas.

Fonte: Blog Sidney Silva.

MP detalha Operação Máfia Capital que apura fraude na contratação de veículos, maquinário e pessoal para coleta de lixo em Caicó

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (14) a operação Máfia Capital. A ação apura fraudes na contratação de veículos, maquinário e pessoal para coleta de lixo na cidade de Caicó com o cometimento dos crimes de organização criminosa, fraude a licitações, peculato e corrupção ativa e passiva. Além do RN, a operação cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão nos Estados de São Paulo e Pernambuco. Um ex-secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Caicó e dois empresários foram presos.

A operação Máfia Capital é desdobramento de três outras operações do MPRN: a Cidade Luz, deflagrada pelo MPRN em 2017 para investigar irregularidades no contrato de iluminação pública da Prefeitura de Natal, e as operações Blackout e Tubérculo, realizadas com os objetivos de apurar fraudes no contrato de iluminação pública da Prefeitura de Caicó.

Além das provas obtidas através do material apreendido nessas operações, a Máfia Capital também é embasada em acordos de colaboração premiada firmados com o MPRN e homologados pela Justiça potiguar. Entre as provas, estão extensas conversas entre os investigados em aplicativo de comunicação que apontam para as fraudes. A ação foi batizada com esse nome em referência à operação Mafia Capitale, que desvendou diversos crimes cometidos na prefeitura de Roma, capital da Itália.

Pelo que foi apurado, a fraude na contratação de veículos, maquinário e pessoal para coleta de lixo em Caicó foi encabeçada pelo ex-secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Abdon Augusto Maynard Júnior. Ele direcionou licitações e contratos, solicitou e recebeu propina por isso. Abdon Maynard foi preso preventivamente nesta terça-feira. Além dele, também foram presos dois empresários. Clélio José de Sena Filho, segundo o que já foi levantado, pagou propina a Abdon Maynard para tentar vencer um contrato emergencial para a prestação de serviço de coleta de lixo, embora não tenha fechado contrato. A negociação entre os dois visava fraudar licitações, gerar recursos ilícitos e desviar dinheiro público. Clélio Sena Filho foi preso preventivamente na cidade de Mossoró.

O outro empresário preso é Luiz Guilherme Salzano Leite, um dos sócios da empresa Viacon Construções e Montagens Ltda, com sede no Recife. A Viacon foi a vencedora do contrato emergencial para coleta de lixo em Caicó e, ainda de acordo com o que já foi investigado, pagava propina por cada nota fiscal emitida pela Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Caicó, que tinha à frente Abdon Maynard. Para o MPRN, Luiz Salzano se associou à organização criminosa para dilapidar o patrimônio público e se enriquecer ilicitamente. Contra ele, foi decretada prisão temporária de 5 dias.

A operação Máfia Capital foi deflagrada com o apoio da Polícia Militar potiguar e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) dos Ministérios Públicos de São Paulo e de Pernambuco. Ao todo, 15 promotores de Justiça, 16 servidores do MPRN e 60 policiais militares cumpriram os mandados de prisão e de busca e apreensão nas cidades de Caicó, Mossoró, Recife, Jaboatão dos Guararapes e São Paulo.

Núcleos empresarial e administrativo

Devido à complexidade da forma como os envolvidos cometeram os crimes, o MPRN sistematizou as condutas atribuídas a cada um dos investigados. A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Caicó desvendou a existência de “clara corrupção e fraude no processo de contratação de caçambas, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Caicó”. A investigação aponta que, inicialmente, Clélio José de Sena Filho atuou de forma isolada para corromper Abdon Maynard. Posteriormente, houve a atuação de um núcleo empresarial integrado por Luiz Guilherme Salzano Leite, que ostenta a posição de controlador da empresa Viacon; e outras cinco pessoas, todas investigadas pelo MPRN.

Na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Caicó, foi detectada a corrupção de agente público, que passou a ser denominada como núcleo administrativo. Esse núcleo promoveu a fraude do procedimento licitatório de contratação de serviços envolvendo o fornecimento de caçambas para Caicó; o compartilhamento de informações sigilosas ou restritas com particular; e o direcionamento da contratação em favor da empresa Viacon. O núcleo administrativo era composto unicamente por Abdon Augusto Maynard Júnior.

Para o MPRN, os investigados são membros de uma “complexa e bem estruturada organização criminosa, cujos líderes são empresários (núcleo empresarial) responsáveis por um grupo de empresas que, agindo em típica atividade de cartel, acertando e superfaturando preços, e pagando vantagens econômicas indevidas (propina) a funcionários públicos (núcleo administrativo), lograram contratar indevidamente com o Poder Público Municipal, às custas de licitações indevidamente dispensadas e/ou fraudadas”.

As investigações apontam que “a contratação da empresa Viacon Construções e Montagens Ltda para realizar o serviço de coleta de lixo na cidade de Caicó, pelo período emergencial de 3 meses, está repleta de ilicitudes, que precisam ser apuradas mais a fundo, com a finalidade de averiguar o tamanho real do prejuízo aos cofres públicos, bem como o grau de participação e culpabilidade de cada um dos agentes envolvidos, sejam eles agentes públicos ou particulares”.

Superior Tribunal de Justiça decide que condomínio não pode proibir animais domésticos

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (14) que condomínios não podem restringir, de forma genérica, que moradores tenham animais domésticos de estimação, como cães e gatos, em apartamentos. Pelo entendimento da Terceira Turma do tribunal, que julgou um caso sobre o tema, as convenções só podem fazer restrição quando os bichos apresentarem risco à segurança, higiene ou à saúde dos demais moradores.

A Corte julgou um recurso de uma moradora do Distrito Federal contra as regras de seu condomínio, que a impediu de criar um gato no imóvel. Na primeira instância, apesar de alegar que o animal não trazia transtornos aos vizinhos e nas áreas comuns do edifício, o Tribunal de Justiça entendeu que as regras previstas na convenção devem prevalecer.

Ao julgar o caso, o colegiado, por unanimidade, entendeu que as regras internas de condomínios não podem vedar a permanência de animais de qualquer espécie sem avaliar cada caso específico.

ANA pede suspensão da Adutora Sertão Central para realizar reparo em comportas

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Por solicitação da Agência Nacional de Águas (ANA), nos dias 15 e 16 de maio, quarta e quinta-feira, respectivamente, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) realiza parada no abastecimento da Adutora Sertão Central Cabugi.

A parada será necessária para que a ANA realize um reparo nas comportas que alimentam o rio Piranhas-Açu e o Canal do Pataxó. Serão afetadas as cidades que recebem água pela adutora: Angicos, Fernando Pedrosa, Lajes, Pedro Avelino, Comunidade de Santana do Matos, Jardim de Angicos, Pedra Preta, Caiçara do Rio dos Ventos e Riachuelo. O sistema será religado na sexta-feira (17).

No mesmo dia da Operação sobre coleta de lixo, Carro coletor quebra e quase provoca acidente em Caicó

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No mesmo dia em que a cidade de Caicó amanheceu com mais uma operação do Ministério Público que apura fraudes na contratação de veículos, maquinário e pessoal para coleta de lixo com o cometimento dos crimes de organização criminosa, fraude a licitações, peculato e corrupção ativa e passiva, um dos carros coletores de lixo pertencente ao município de Caicó, por pouco não ocasiona um acidente grave.

O suporte traseiro que serve para auxiliar os garis no recolhimento do lixo doméstico, se rompeu na tarde desta terça-feira (14), na Avenida Carlindo Dantas, no Centro de Cacó, próximo a feira livre. Os garis utilizam este suporte para o deslocamento entre uma coleta e outra.

Enquanto um ex-secretário de infraestrutura, da atual gestão municipal foi preso por, segundo a acusação, recebimento de propina para facilitar que uma empresa seja contratada para a coleta de lixo em Caicó, os carros pertencentes a municipalidade estão “se desmanchando” pela falta de manutenção.

Ônibus escolares de Caicó são apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal

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Após receber denúncias, o vereador Pastor Erinaldo Lino se deslocou até o posto avançado da Polícia Rodoviária Federal, localizado BR 427, saída de Caicó para Serra Negra do Norte, onde havia a informação de que ônibus escolares pertencentes ao município de Caicó estariam sendo apreendidos por irregularidades.

Acompanhado do também vereador Diogo Silva, constataram o fato. Pelo menos dois veículos tipo “amarelinhos” que fazem o transporte de estudantes foram apreendidos pela PRF, as motivações são diversas, como, pneus carecas, para-brisas trincados, extintores vencidos, documentação atrasada, entre outras irregularidades apontadas pela autoridade policial.

“É lamentável as condições em que se encontram estes veículos. São infrações gravíssimas que colocam em risco a vida dos nossos estudantes que diariamente utilizam este transporte. Esperamos que o município de Caicó possa resolver urgentemente esta situação”, destacou o vereador pastor Erinaldo.

Trump defende negociações comerciais com a China e diz que EUA estão em posição melhor

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donald trumpO presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, defendeu nesta terça-feira (14) sua guerra comercial com a China no momento em que as tensões se intensificam, dizendo que esse é um modelo para negociações norte-americanas com outros países.

“Estamos em uma posição muito melhor agora do que qualquer acordo que pudéssemos ter feito” com Pequim, disse ele em uma série de publicações no Twitter. “Outros países já estão negociando conosco porque não querem que isso aconteça com eles. Eles têm que fazer parte da ação dos EUA.”

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TV por assinatura poderá ser cancelada pela internet

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TVA partir do próximo mês, os assinantes de TV por assinatura poderão cancelar o serviço pessoalmente, por telefone ou pela internet. A opção de cancelamento dos contratos pela web foi definida pela Lei 13.828, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada nesta terça-feira (14) no Diário Oficial da União. A publicação desta semana altera a Lei de Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado (Lei 12.485), de 2011. A lei entra em vigor em 30 dias.

Em 2018, o serviço de TV paga perdeu 550 mil assinantes, segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Ao final do ano, havia 17,574 milhões de contratos ativos no país. Os estados o maior número de assinantes em dezembro de 2018 foram São Paulo (6,46 milhões), Rio de Janeiro (2,37) e Minas Gerais (1,55 milhão), que juntos concentraram 59% da base de assinantes.

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RN tem quase oito mil carteiras de motorista em processo de suspensão

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habilitacaoQuase oito mil carteiras de motoristas estão em processo de julgamento pelo Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) com o risco de serem suspensas. Segundo informou o órgão, são 7.900 CNHs, em fase de notificação e em fase de recursos para infração e máxima pontuação. Historicamente, o trâmite para o julgamento é lento, podendo levar até cinco anos. Com o objetivo de diminuir esse período para até um ano, a Procuradoria Jurídica do Detran implantou um núcleo específico de julgamento do direito de dirigir.

Do total de CNHs em processo, a maior parte (3 mil) está em fase de recurso por pontuação máxima (20 pontos). Outros 2.400 estão na mesma fase, mas para os casos de infração. Caso o Detran decida pela suspensão, os motoristas ainda podem recorrer ao Conselho Estadual de Trânsito (Cetran). O órgão é autônomo e o núcleo específico do Detran não tem o papel de atuar sobre ele. Para além desses números, existem outras 2.500 CNHs em fase de notificação dos motoristas para a possível suspensão.

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Publicada lei que garante mais proteção à mulher vítima de violência

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mulherA Lei Maria da Penha prevê, a partir de agora, a aplicação de medidas protetivas de urgência a mulheres ou a seus dependentes ameaçados de violência doméstica ou familiar. O Diário Oficial da União publica hoje (14) a lei sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, com as alterações que darão mais rapidez nas decisões judiciais e policiais.

De acordo com nova norma, quando constatada a existência de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física da mulher, ou de seus dependentes, o “agressor será imediatamente afastado do lar, domicílio ou local de convivência” com a vítima, medida que pode ser adotada pela autoridade judicial; pelo delegado de polícia; ou pelo policial, quando o município não for sede de comarca e não houver delegado disponível no momento da denúncia.

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Aposentadorias no Rio Grande do Norte são 2,4 vezes maior que FPM

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INSS - APOSENTADORIASe aprovada a reforma da Previdência enviada pelo governo Bolsonaro ao Congresso Nacional vai decretar a falência de quase 50% dos municípios do Rio Grande do Norte. O impacto que sofrerá as cidades de pequeno porte será impacto devastador. O alerta é da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do RN (Fetarn), que elaborou um estudo técnico sobre as consequências da reforma para os 167 municípios do Estado.

O documento revela que o impacto dos recursos oriundos das aposentadorias urbanas e rurais na economia do Rio Grande do Norte é 2,4 vezes maior do que a soma dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios que circula no Estado. Em 2018, o RN recebeu R$ 6,4 bilhões em benefícios previdenciários e R$ 2,6 bilhões do FPM, transferência constitucional da União para os municípios que corresponde a 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e imposto sobre os produtos industrializados.

Atualmente em pelo menos 46,7 % das cidades potiguares a soma dos benefícios previdenciários é maior que a verba do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso significa, na prática, que a economia dessas pequenas e médias cidades depende mais das aposentadorias do que da parte dos impostos federais que fica no município.

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Propostas sobre Fundeb vitalício ganham força no Senado e caminha para conclusão

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Brasília - Alunos da Escola Classe 29 de Taguatinga participam de atividades do projeto Adasa na Escola. No projeto as crianças aprendem como podem ajudar na preservação da  água (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Brasília – Alunos da Escola Classe 29 de Taguatinga participam de atividades do projeto Adasa na Escola. No projeto as crianças aprendem como podem ajudar na preservação da água (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Relatórios de duas propostas de emenda à Constituição que querem tornar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) uma política vitalícia devem ser concluídos esta semana e apreciados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado ainda em maio.

Uma dessas PECs, a 33/19, foi apresentada no final de março pelo senador Jorge Kajuru (PSB – GO) e tem como relator o senador Zequinha Marinho (PSC – PA). A assessoria de Marinho diz que uma primeira versão do relatório foi concluída, mas está sendo aperfeiçoada para ser apresentada durante esta semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

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Papa Francisco reconhece milagre de irmã Dulce e freira será proclamada santa

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irmã dulceO Papa Francisco reconheceu um novo milagre da freira baiana Irmã Dulce. O segundo milagre atribuído à Irmã Dulce foi reconhecido por meio de decreto nesta terça-feira, 14. Conhecida como “O Anjo bom da Bahia”, ela será proclamada santa na próxima solene celebração de canonizações. A data da cerimônia ainda não foi divulgada.

Nascida em Salvador no dia 26 de maio de 1914, irmã Dulce foi beatificada em 22 de maio de 2011. Ela ficou conhecida por obras de caridade e de assistência aos pobres e necessitados. Morreu no dia 22 de maio de 1992 na capital baiana.

A canonização de irmã Dulce começou em janeiro de 2000. Com o início do processo, os restos mortais que estavam na Igreja da Conceição da Praia foram então transferidos para a Capela do Convento Santo Antônio, na sede das Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), também em Salvador.

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Caixa divulga de onde é o ganhador de R$ 289 milhões na Mega Sena

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caixa - FGTSA CAIXA Econômica Federal divulgou que o vencedor do concurso 2150 da Mega-Sena é do estado de Pernambuco. Ele ganhou sozinho R$ 289,4 milhões e já retirou o prêmio. A aposta do ganhador foi simples e feita pela internet. O concurso 2.150, que ocorreu no sábado (11), em São Paulo, sorteou as dezenas 23, 24, 26, 38, 42 e 49. Foram feitas 126,3 milhões de apostas nas lotéricas do país e pela internet.

A geração dos números sorteados em todas as modalidades de loterias de prognósticos é aleatória e garantida por diversas práticas e ações de controle. São utilizadas bolas com o mesmo peso e diâmetro, que são aferidas periodicamente, com análise feita pelo INMETRO, instituição de maior reconhecimento no Brasil em matéria de metrologia. Ao final de cada aferição, as maletas são lacradas e abertas somente no momento do sorteio, na presença do público e sob acompanhamento dos auditores populares.

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