Mês: maio 2019

Um jogo com dois cenários diferentes. Um antes e um depois da expulsão do zagueiro Richard, do América-PE, ainda no primeiro tempo. Depois disso, o América-RN pressionou o tempo inteiro e conseguiu resolver o resultado em 16 minutos no segundo tempo, quando abriu 3 a 0.

No último lance do jogo, o Alvirrubro definiu o placar em 4 a 0. Os gols da partida foram marcados pelo lateral-esquerdo Kaike, pelo atacante Jean Patrick (duas vezes) e pelo meia Adenilson, numa pintura em cobrança de falta ensaiada. O América-RN assume a liderança isolada do Grupo A6 com o resultado, com seis pontos e dez de saldo. Atrás ficam Bahia de Feira e América-PE com três cada um. O lanterna é o Serrano, que ainda não pontuou.

Os policiais civis do Rio Grande do Norte aderiram a paralisação nacional que será realizada nesta segunda-feira, 13. A participação no ato foi deliberado em assembleia realizada nesta sexta-feira, 10. Na ocasião, policiais civis, federais e rodoviários federais estarão de braços cruzados em protesto contra a reforma da Previdência.

O movimento é organizado pela União dos Policiais do Brasil (UPB), sendo composto por confederações, federações e sindicatos de vários estados. Aqui no Rio Grande do Norte, a concentração será no SINPOL-RN, a partir das 8h. O Sindicato vai promover atos de rua e um seminário sobre a reforma da Previdência com palestras do presidente do IPERN, Nereu Linhares, e do auditor fiscal Arnaldo Fiuza, que é representante da Frente Potiguar em Defesa da Previdência.

De acordo com o presidente do SINPOL-RN, Nilton Arruda, a UPB tem encampado uma luta em Brasília para garantir a manutenção da atividade de risco policial na Constituição; a integralidade e paridade em razão do exercício de atividades de risco para todos os policiais; regras de transição justas; diferenciação entre homens e mulheres na idade e tempo de contribuição; e pensão integral por morte em serviço ou em razão dele.

Pesquisadores da Universidade de Oxford, no Reino Unido, já realizam testes em humanos para obter uma vacina segura e eficaz contra a chikungunya. O estudo foi apresentado ontem (10), no Rio de Janeiro, pelo infectologista mexicano Arturo Reyes-Sandoval, no Simpósio Desafios e Oportunidades na Pesquisa Clínica em Chikungunya: Produzindo Evidências para Saúde Pública.

A vacina contra o vírus da chikungunya já está em testes em 24 voluntários no Reino Unido e deve passar por uma nova rodada de testagens ao longo do ano que vem, com entre 120 e 150 pessoas no México. Arturo conta que os testes realizados atualmente buscam uma dosagem eficiente para a imunização, que já demonstrou não apresentar efeitos adversos.

O estudo no México deve avaliar também a possibilidade de uma vacina que combine a imunização da chikungunya e da zika de forma segura. Caso a pesquisa caminhe no melhor dos cenários, estima, uma vacina contra a doença pode estar disponível em cinco anos.

A governadora Fátima Bezerra sancionou nesta sexta-feira (10), no Auditório da Governadoria, a Lei 123/2019 que prevê a regularização do IPVA para motocicletas de até 150 cilindradas através da remissão da dívida dos tributos atrasados.

A nova legislação só poderá ser aplicada para quem efetuar o pagamento de todas as taxas referentes a 2019, incluindo o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), que é de competência da União. “Essa lei é de caráter inclusivo e está destinada às pessoas de baixa renda que utilizam sua moto para trabalho”, afirmou a governadora.

Atualmente, existem cerca de 440 mil motocicletas no RN, da quais 280 mil estão irregulares por falta de pagamento referente às taxas de impostos e seguros. Considerando que a maior parte dessa frota, na faixa de 160 mil motos, é composta por veículos até 150 cilindradas, a governadora Fátima Bezerra e equipe, após amplo debate, consideraram a possibilidade de remissão da dívida do IPVA para esses proprietários que estão com seus veículos irregulares.

A Mega-Sena pode pagar hoje (11) o terceiro maior prêmio da história. São R$ 275 milhões para quem acertar as seis dezenas. O prêmio do concurso 2.150 só perde para duas edições da Mega da Virada. O concurso 2.000, em 31 de dezembro de 2017, pagou R$ 306 milhões para 17 apostas. Já o concurso 2.110 distribuiu R$ 302 milhões para 52 apostas em 31 de dezembro do ano passado.

Segundo a Caixa, o valor acumulado do prêmio aumentou devido ao fato de o concurso deste sábado ter final zero. Com isso, ele recebe um adicional de 22% no valor do prêmio, que é acumulado ao longo dos demais sorteios. O percentual é aplicado a todos os concursos de final 0 e 5.

Na próxima segunda-feira (13), a partir das 18h, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte lança o projeto CREA DEBATE e vai apresentar o relatório com a situação das barragens do Rio Grande do Norte, após as visitas de inspeção realizadas pela comissão constituída por conselheiros, servidores e colaboradores de órgãos e entidades.

Os representantes dos órgãos responsáveis pelos reservatórios públicos como Dnocs e Secretaria de Recursos Hídricos do RN foram convidados para participar da apresentação. Representantes da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, entidades de classe e instituições de ensino também participam da discussão. O CREA DEBATE será realizado no Plenário do Conselho e será aberto ao público.

Uma proposta inovadora de trazer o ambiente acadêmico para perto das empresas potiguares por meio de uma Feira de Negócios. Essa é a iniciativa do Governo do Estado e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do RN ao lançar a FENECITI – Feira Regional de Negócios, Ciência, Tecnologia e Inovação. A primeira edição será realizada em Caicó, nos dias 14 e 15 de junho, e seguirá com um calendário de eventos trimestrais, abrangendo outras microrregiões do Rio Grande do Norte.

“Vamos mostrar o que o RN está produzindo, aproximar o empresário que compra do que vende, promover ações de cidadania. Reunir o Governo, as Federações e a academia, e facilitar o acesso ao crédito são alguns dos objetivos da nova Feira”, destacou Jaime Calado, secretário de Desenvolvimento Econômico do RN, durante o lançamento da FENECITI, nessa quinta-feira (09), no auditório da Casa do Empresário, em Caicó.

Nesta última terça-feira (7) o presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que flexibiliza o porte de armas de fogo, altera regras referentes à sua importação, e permite o acesso do cidadão comum a armamento mais potente, dentre outras medidas.

Dado o posicionamento pró armamentista do agora presidente em sua atuação no congresso nacional e mais recentemente em sua campanha eleitoral, nenhuma das medidas anunciadas surpreende, porém uma é especialmente contraditória.

Decidido a possibilitar o acesso da população em geral a armamento mais potente, o texto do decreto altera a regulamentação anterior e modifica critérios técnicos para a classificação de armas como de “uso permitido”, “restrito” ou “proibido”.

Armamentos e munições que antes eram restritos a policiais e membros das Forças Armadas agora também podem ser usados ou adquiridos por quem tiver o porte. Entre os itens liberados há pistolas .40, .45 e 9 mm, além de espingarda de calibre 12.

Uma mudança tão ampla acabou por gerar efeitos não só para aqueles que portam esse tipo de armamento dentro dos limites legais, mas também para aqueles que o fazem à margem da lei.

Segundo o estatuto do desarmamento, a pena para quem porta arma de fogo de uso permitido, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, é de até 4 anos, afiançável portanto. Já no caso de armamento de uso restrito a pena tem limite máximo de 06 anos e é inafiançável na esfera policial.

Imagine a hipótese em que indivíduos que cometeriam um crime (um assalto ou homicídio, por exemplo) sejam abordados no trajeto e com eles apreendido armamento de uso restrito (agora enquadrado como permitido) em desacordo com a lei. Nesse caso, diante do novo decreto, bastaria o pagamento da fiança estipulada para serem liberados, em que pese a periculosidade dos indivíduos e o maior risco que trazem à sociedade ao usarem armamento mais potente e letal para o cometimento de crimes.

Em casos como esse, a única forma de permanecerem detidos seria se a polícia pudesse comprovar que estavam em atos executórios de um crime autônomo (homicídio ou roubo, no exemplo empregado), ou a existência de uma circunstância que mude o crime (arma raspada, por exemplo) ou mesmo o enquadramento em outro crime adicional (receptação, no caso de armamento comprovadamente roubado/furtado).

Percebe-se que o decreto acabou por facilitar, de certa forma, a vida da bandidagem. E esse “efeito reverso” ninguém queria.

Adjuto Dias

Delegado de polícia civil na Paraíba

O Centro de Ensino superior do Seridó (Ceres) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) irá realizar no mês de maio, a segunda edição do Projeto (En)Cine Direito, desta vez com o tema Direito e Educação .

O projeto promove encontros mensais com a intenção de estimular novas metodologias de ensino e discussão do saber jurídico, no caso, agregando o Direito a manifestações culturais populares, como o Cinema. O evento é gratuito, aberto ao público em geral, e com publicidade autofinanciada visando atrair também a população de Caicó e região.

A edição deste ano acontece no dia 25, no Ceres, a partir das 17 horas, onde será apresentado o filme Minority Report – Direitos e Novas Tecnologias e, a seguir, formada mesa de debates com um professor, um aluno do corpo discente e um representante da comunidade. Na mesma data será apresentada a nova composição visual do blog do projeto.

Durante uma fiscalização de rotina na noite dessa quinta-feira (9), na BR-304, na altura de Mossoró, no Oeste Potiguar, a Polícia Rodoviária Federal abordou o condutor de uma caminhonete modelo Montana de cor branca. Durante a vistoria no veículo foram encontrados 7,5 mil maços de cigarros dentro de 15 caixas.

Em outra ocorrência, em fiscalização a um veículo Gol de cor azul, foram encontrados outros 900 maços de cigarros, além de 11 comprimidos de nobésio forte, conhecido como “rebite”. A substância é conhecida pelo efeito de manter o usuário acordado por diversas horas sem cansar. Todo o material apreendido foi encaminhado à Receita Federal de Mossoró.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nessa quinta-feira, 9, em entrevista à Rádio Jovem Pan, que conversou com o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para tentar “reorganizar” o decreto do presidente Jair Bolsonaro que ampliou o porte de armas no País. Maia afirmou ter encontrado “inconstitucionalidades”. Mais tarde, o deputado Eduardo Bolsonaro criticou Maia e defendeu o texto. O mesmo fez o porta-voz da Presidência da República.

O decreto facilita porte de arma para 19 categorias, entre elas políticos, caminhoneiros e moradores de área rural – estimativas de ONGs apontam para até 19,1 milhões de beneficiários. “A princípio, já existem inconstitucionalidades, alguns temas que não deveriam ser regulados por decreto”, disse Maia. Ele reafirmou que, da forma como está o decreto, o governo terá de rediscuti-lo ou “acabará com uma decisão da Câmara ou do Judiciário”. “Há um desconforto do Parlamento.”