Mês: maio 2019

O presidente Jair Bolsonaro afirmou ter ido “no limite da lei” com o decreto assinado esta semana que regulamenta a posse, o porte e a comercialização de armas e munições para caçadores, atiradores esportivos e colecionadores, os chamados CACs.

Durante sua live no Facebook, nessa quinta-feira (9), ele rebateu as críticas feitas dizendo ter regulamentado o que pode dentro da lei. “Estão falando barbaridades em relação ao decreto. Não fui além do limite da lei. Não é apenas compromisso de campanha”. Segundo ele, o decreto demorou a sair pois o governo precisou ouvir vários interessados.

“A questão dos CACs demorou um pouco sim. Não é fácil, em um decreto, fazer justiça de forma rápida. Você consulta a questão jurídica, vai no Ministério da Defesa, no Ministério da Justiça, ouve atiradores, ouve gente do povo. E no limite da lei regulamentamos o que pudemos”.

Após a goleada na estreia da Série D do Campeonato Brasileiro, o América se prepara para o primeiro jogo como mandante na competição deste ano. Neste sábado (11), o Alvirrubro enfrenta o América-PE, às 17 horas, na Arena das Dunas. Para o confronto, a diretoria americana espera contar com pelo menos 15 mil pessoas. O clube quer aproveitar o bom momento na temporada – depois de goleada e de título estadual – para atrair os torcedores.

Até esta sexta-feira (10), os ingressos estão custando R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia) para o setor Leste. Já no setor Premium, o torcedor precisa pagar R$ 70 (inteira) e R$ 35 (meia). No sábado (11), dia do confronto, os ingressos para o Leste vão custar R$ 40 (inteira) e R$ 20 (meia).

No Premium, os valores sobem para R$ 80 (inteira) e R$ 40 (meia). A aposta do América para a partida é o ingresso social. Na modalidade, o torcedor deve fazer uma aposta na Timemania e marcar o Alvirrubro como time do coração e vai pagar meia entrada. O cartão de aposta deve ser apresentado na entrada.

A Federação Francesa de Futebol (FFF, na sigla em francês) anunciou nesta sexta-feira (10) uma suspensão de três jogos ao atacante brasileiro Neymar pela agressão a um torcedor que o provocou após a derrota do Paris Saint-Germain na disputa por pênaltis na final da Copa da França, no dia 27 de abril, no Stade de France, em Paris, contra o Rennes.

A punição, que também inclui outras duas partidas que o atacante do Paris Saint-Germain não terá que cumprir agora, mas que serão adicionadas em uma futura suspensão como reincidente, terá efeito somente a partir desta segunda-feira, de acordo com a FFF.

Com seis mortes por causa da doença, a campanha de vacinação contra a gripe segue em Natal até o próximo dia 31. Para reforçar as ações, as vacinas estão sendo aplicadas todos os dias da semana em três shoppings de Natal. Midway Mall, Partage Norte Shopping e Cidade Jardim contam com espaços de vacinação também aos sábados e domingos.

O público alvo da campanha é composto por: crianças na faixa etária de seis meses a menos de 6 anos de idade; gestantes; puérperas (até 45 dias após o parto); idosos a partir dos 60 anos; trabalhadores da saúde; professores de escolas públicas e privadas; portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas; população privada de liberdade; e funcionários do sistema prisional.

A mãe de Paulo Henrique Alves, morto em 1º de setembro de 2017 quando era detento na Cadeia Pública de Natal, em Natal, receberá indenização de R$ 40 mil do Estado do Rio Grande do Norte por danos morais sofridos pelo assassinato do filho. A sentença foi dada pela juíza Natália Modesto Torre de Paiva, da 2ª Vara de Santa Cruz, que viu comprovada a omissão danosa do Estado, fato que contribuiu para a morte do rapaz.

A autora da ação informou que o apenado veio a óbito devido agressões cometidas por outros detentos da penitenciária. Ela pediu pela condenação ao pagamento por danos morais, bem como ao pagamento de pensão de um salário mínimo por mês, tendo início na data da morte da vítima, até a data quando a vítima atingiria 75 anos de idade.

O Estado se defendeu dizendo que não cometeu atos ilícitos e afirmou que não ficou comprovada culpa do Poder Público, em razão de não ter sido o causador da morte do falecido. Também afirmou que não foi comprovado que o apenado morto exercia atividade remunerada e contribuía para o sustento da família antes da prisão.

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (9) uma nova lista tríplice que será enviada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, para a escolha de uma vaga de ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão do Judiciário responsável pela organização das eleições.

A votação foi realizada devido ao fim do primeiro mandato do ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, que termina nesta quinta-feira. Vieira poderá ser reconduzido ao cargo, mas a decisão depende de uma nova nomeação.

Para a vaga, foram definidos, em votação feita pelos ministros, os nomes de Tarcisio Vieira e Carlos Horbach, que já integram o TSE e receberam dez votos, além do advogado Carlos Mário Velloso Filho, que recebeu sete votos e completa os indicados à lista tríplice. O advogado Fabrício Juliano Mendes Medeiros recebeu quatro votos.

De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o tribunal. O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do STJ, e dois advogados com notório saber jurídico.

O episcopado brasileiro, reunido em sua 57ª Assembleia Geral, de 1º a 10 de maio, em Aparecida (SP), emitiu hoje a “Mensagem da CNBB ao povo brasileiro”. No documento, os bispos alertam que a opção por um liberalismo exacerbado e perverso, que desidrata o Estado quase ao ponto de eliminá-lo, ignorando as políticas sociais de vital importância para a maioria da população, favorece o aumento das desigualdades e a concentração de renda em níveis intoleráveis, tornando os ricos mais ricos à custa dos pobres cada vez mais pobres.

O documento chama a atenção para os graves problemas vividos pela população do país, como o crescente desemprego, “outra chaga social, ao ultrapassar o patamar de 13 milhões de brasileiros, somados aos 28 milhões de subutilizados, segundo dados do IBGE, mostra que as medidas tomadas para combatê-lo, até agora, foram ineficazes. Além disto, é necessário preservar os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras”.

Um evento realizado nesta quarta-feira (8) no Rio de Janeiro reafirmou o interesse da capital carioca de voltar a receber o GP do Brasil de Fórmula 1. Juntos, o presidente Jair Bolsonaro, o governador Wilson Witzel e o prefeito Marcelo Crivella, apontaram negociações “bastante avançadas” para tirar a corrida de São Paulo, em Interlagos, e levar ao autódromo de Deodoro – ainda a ser construído – já em 2020.

De acordo com os governantes, já existe um termo de compromisso assinado pela construção de Deodoro, prometido há anos como substituto do autódromo de Jacarepaguá, demolido em 2012. O objetivo é, além de trazer a F1, garantir também etapa de MotoGP na nova praça carioca.

Bolsonaro disse ser o motivo para a F1 ainda ter interesse em uma corrida no Brasil – apesar de Fernando Haddad, candidato derrotado na eleição presidencial de 2018, ser o responsável direto pela permanência da etapa em Interlagos enquanto prefeito de São Paulo.

O município de Caicó será sede da primeira edição da FENECITI – Feira Regional de Negócios, Ciência, Tecnologia e Inovação, realizada pelo Governo do RN, através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SEDEC).

O lançamento oficial será realizado nesta quinta-feira (09), a partir das 19h, no auditório da Casa do Empresário. Na ocasião, serão apresentados detalhes do evento e as ideias elaboradas pela SEDEC para esta primeira edição, que acontece no Complexo Turístico Ilha de Sant´Ana, nos dias 14 e 15 de junho.

A FENECITI propõe novidades no modelo de feiras de negócios, inserindo Ciência, Tecnologia e Inovação em sua programação. Um dos objetivos do evento é oferecer aos empresários, investidores, empreendedores e pesquisadores um espaço onde será possível integralizar e potencializar os negócios regionais, gerar redes de contatos e impulsionar o desenvolvimento econômico de Caicó, da região do Seridó e do RN. Os estandes estarão à venda a partir da noite de lançamento da Feira.

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), vai apresentar, amanhã (10), durante reunião pública, em Caicó, o resultados dos estudos contratados pelo Governo do Estado para diagnosticar e avaliar as condições da Barragem de Passagem das Traíras, localizada no município de São José do Seridó.

O evento será promovido pelo Comitê da Bacia Hidrográfica dos rios Piancó-Piranhas-Açu – CBH PPA e vai acontecer a partir das 9h, no auditório do Centro Pastoral Dom Wagner, localizado no Largo Dom Manoel Tavares, nº 19, Bairro Paraíba, em Caicó/RN.

A empresa Acqualtool, executora do contrato, elaborou estudos hidrológicos, diagnóstico ambiental e realizou uma sondagem da barragem para produção do documento que será apresentado com as recomendações técnicas.

Participam da reunião de amanhã o Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, equipe técnica da Semarh, Igarn, Defesa Civil, empresa Acqualtool, prefeitos, vereadores e toda sociedade da região.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) está na fase final do curso gratuito de formação de motofretista. As aulas práticas iniciaram na tarde dessa quarta-feira (08), quando os novos profissionais tiveram a oportunidade de colocar em execução as instruções recebidas em sala de aula pelos técnicos do Detran.

As instruções práticas são ministradas em campo com a simulação de uma pista composta por curvas, desvios e obstáculos onde os alunos devem guiar suas motocicletas obedecendo as normas de conduta no trânsito, e principalmente levando em consideração os procedimentos de direção defensiva.

Nessas situações, os instrutores destacam a responsabilidade que o profissional de motofrete deve ter, já que, além de ser a motocicleta um transporte vulnerável a ocorrência de acidentes, a mesma estará com carga, o que muitas vezes pode dificultar manobras rápidas e urgentes.

A “Casa das Palavras”, um dos 20 projetos patrocinados pela Cosern e pelo Instituto Neoenergia por meio da Lei de Incentivo à Cultura Câmara Cascudo, chega às cidades de Jardim do Seridó e de Caicó, na região do Seridó, nesta sexta (10) e sábado (11), respectivamente.

Em Jardim do Seridó, o evento será realizado no Sobrado Padre Justino, a partir das 19h, e contará com a presença dos cordelistas Antônio Francisco, Edcarlos, Thiago Camilo e George Azevedo, do Grupo Caçuá de Mamulengo, do Coral Vozes da Experiência e da Banda Euterpe Jardinense.

Em Caicó, a “Casa das Palavras” vai promover no sábado, das 8h às 12h, no auditório do CERES/UFRN, a “Jornada de Leitura e Educação do Seridó” e contará com cerca de 10 autores potiguares que se revezarão no palco para apresentar suas obras e interagir com o público, permitindo que os educadores se tornem agentes multiplicadores da literatura produzida no Rio Grande do Norte. Informações e inscrições para a Jornada podem ser feitas no telefone (84) 3211-5304.

O ex-presidente Michel Temer(MDB) disse que irá se apresentar “voluntariamente” à Justiça nesta quinta-feira (9). A afirmação foi dada a jornalistas que o aguardavam na porta de sua casa, em Alto de Pinheiros, Zona Oeste de São Paulo, na noite desta quarta, após o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidir pela revogação do habeas corpus do ex-presidente e de João Baptista Lima Filho (Coronel Lima), amigo dele.

“Em primeiro lugar, decisão da Justiça se cumpre. Segundo ponto, claro, eu a considero inteiramente equivocada sob o foco jurídico. Eu sempre sustentei que nessas questões todas não há prova. Para mim, foi uma surpresa desagradável, mas eu amanhã me apresento voluntariamente”, disse. “Claro que com muita lamentação. É uma injustiça, não só injustiça, mas uma invericidade.”