Mês: maio 2019

O Rio Grande do Norte possui atualmente 131 casos ainda em investigação suspeitos de síndrome congênita associada ao zika vírus (SCZ) e STORCH (síndromes causadas por sífilis, toxoplasmose, rubéola, citomegalovírus e herpes vírus). Para encerrar a investigação e concluir o diagnóstico destes casos, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) prepara um mutirão, para o segundo semestre deste ano, com realização de exames laboratoriais, consultas médicas, análise de prontuários e avaliações multiprofissionais. Também está previsto a qualificação do diagnóstico dos casos já confirmados.

Em reunião nesta quinta-feira (2) um Comitê Técnico Estadual, formado por profissionais da vigilância epidemiológica, saúde da criança, coordenação de hospitais, LACEN, Cefope e UFRN discutiu os encaminhamentos necessários para realização do mutirão.

Pelo elevado número de casos de microcefalia detectados a partir de 2015, o Ministério da Saúde decretou, na época, estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional, lançando o Plano de Enfrentamento à Microcefalia. Também foram criadas no âmbito estadual as salas de situação.

Dados estatísticos divulgados pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), na manhã desta quinta-feira (02), apontam uma redução no número de Condutas Violentas Letais e Intencionais (CVLIs) nos primeiros 120 dias de 2019, o menor índice proporcional neste período desde 2015.

Com base nos números fornecidos pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análise Criminal (Coine), nos primeiros quatro meses de 2019 foram registrados 488 CVLIs no Rio Grande do Norte, uma redução significativa quando comparado ao mesmo período em 2018, onde foram registrados 721 crimes, o que resulta em 233 vidas poupadas neste período. Os anos anteriores também apresentaram índices maiores. Em 2017, foram registrados 818 CVLIs, em 2016 ocorreram 629, e em 2015 foram 541 registrados.

Os números informados pela Coine apresentam ainda que o homicídio doloso foi o crime que apresentou maior redução em relação ao mesmo período em 2018. Houve uma diminuição direta de 179 homicídios deste tipo na comparação entre os dois anos.

O ABC entra em campo na noite desta quinta-feira (2) para enfrentar o Altos-PI. A partida é válida pela pré-Copa do Nordeste 2020 e será disputada no estádio Lindolfo Monteiro, em Teresina, às 20 horas.

O confronto é o primeiro da pré-Copa do Nordeste. A volta será realizada no Frasqueirão, na próxima semana. Se conseguir a classificação, o Alvinegro estará garantido na fase de grupos da competição no próximo ano.

Para a partida, o Alvinegro deve começar com o mesmo time que iniciou o jogo contra o Náutico-PE, no domingo, pela Série C do Campeonato Brasileiro.

Em pronunciamento à nação nessa quarta-feira (1°), o presidente da República, Jair Bolsonaro, destacou a medida provisória editada na terça-feira (30) que trata da Declaração dos Direitos de Liberdade Econômica.

A norma estabelece regras gerais para garantir a livre iniciativa de negócios no país, de forma desburocratizada. No pronunciamento, com duração de 2 minutos e 10 segundos, o presidente disse que a MP está concretizada em direitos considerados essenciais ao crescimento do país, como desenvolver atividade econômica de baixo risco para o sustento próprio da sua família, produzir, empregar e gerar renda.

A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (2) um prêmio de R$ 125 milhões. De acordo com a Caixa, o maior deste ano. O sorteio das seis dezenas do concurso 2.147 será realizado a partir das 20h (horário de Brasília) no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.

De acordo com a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicado na poupança, renderia mais de R$ 464 mil por mês. As pessoas podem fazer suas apostas até as 19h (horário Brasília), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Apesar de terem deixado para a última hora, os brasileiros superaram a expectativa da Receita Federal: o número de declarações do Imposto de Renda enviadas foi de 30.677.080 até às 23h59 desta terça-feira, 30, prazo limite para a entrega. O governo havia divulgado que a expectativa de recebimento era de 30,5 milhões de declarações.

O número total representa um crescimento de 4,8% em relação ao ano passado, quando 29.269.987 realizaram a entrega antes de o prazo encerrar. A declaração pôde ser feita, desde o dia 7 de março, através de três formas: pelo computador, por celular ou tablet ou por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC).

Berço do Rio Grande do Norte, o rio Potengi passou a ter uma atenção do Governo do Estado. O Executivo iniciou na terça-feira (30) os trabalhos para recuperar a nascente do rio, localizada em Cerro-Corá. Um grupo de trabalho envolvendo o Governo Cidadão, Idema, Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Emater, Sedraf e Prefeitura de Cerro-Corá foi criado.

Capitaneada pelo secretário de Gestão de Projetos, Fernando Mineiro, a reunião teve como primeira definição o levantamento de projetos e ações em curso ou já realizadas na nascente do rio. O grupo de trabalho ficou incumbido de mapear tudo que já foi feito por diversas instituições nesse sentido para apresentar na próxima reunião, marcada para o dia 10 de maio. Neste encontro será agendada uma visita in loco à nascente, para conhecer as necessidades com vistas à recuperação.

O corpo de uma bebê recém-nascida foi encontrado em um lixão na cidade de Caicó, na região Seridó potiguar, no início da manhã desta quinta-feira (2). Ao G1, a assessoria de comunicação do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) disse que o trabalho neste momento é para identificar a causa da morte.

Ainda de acordo com o Itep, o corpo da menina ainda estava com o cordão umbilical, o que vai ajudar a perícia a identificar se ela nasceu morta (natimorta) durante algum procedimento de parto ou aborto (provocado ou natural), ou se foi morta após o nascimento e o corpo jogado no lixo.

Segundo a Polícia Militar, o corpo foi encontrado por um catador. A Polícia Civil vai investigar o caso e tentar localizar a mãe da bebê. O lixão fica na zona rural do município, próximo da BR-427, saída de Caicó para as cidades de Jardim de Piranhas e São Fernando.

Um asteroide se aproxima rapidamente da Terra. Mede entre 100 e 300 metros e, se atingir nosso planeta, liberará até 800 mil quilotoneladas (800 milhões de toneladas) de energia, provocando uma destruição sem precedentes. O cenário é, de fato, apocalíptico. Mas que fique claro: não é real. Ainda assim, só imaginar isso é assustador.

A quantidade de energia liberada por esse asteroide poderia alcançar o equivalente a até 53 bombas de Hiroshima. Lançada pelos Estados Unidos contra o Império do Japão já no final da Segunda Guerra Mundial, a bomba atômica tinha “apenas” 15 quilotoneladas.

A cobertura de telefonia 4G já está em 4.485 dos 5.570 municípios brasileiros. Segundo a Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), a tecnologia está disponível a 95,7% da população brasileira. Ainda de acordo com a Telebrasil, 6 milhões de novos celulares com a tecnologia 4G foram ativados nos primeiros três meses de 2019. No período de um ano, março de 2018 e março de 2019, 25,5 milhões de novos chips 4G foram ativados no país. Isso representa um aumento de 23% no número de chips 4G.

O 4G permite maior velocidade de navegação na internet, com até 100 megabits por segundo (Mbps) de download. A tecnologia chegou ao Brasil em 2013, tendo as primeiras antenas instaladas nas cidades que receberiam a Copa das Confederações (Fortaleza, Salvador, Recife, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Brasília). O torneio antecedeu a Copa do Mundo, realizada no Brasil no ano seguinte.

O 1º de maio costuma ser um dia triste porque faz lembrar que perdemos um dos maiores heróis que o Brasil já teve, Ayrton Senna, falecido em 1994 durante o GP de San Marino. Ao mesmo tempo, serve para vermos o quão grande o tricampeão foi. Um exemplo disso é que, mesmo longe há 25 anos, Ayrton ainda detém recordes importantes na categoria.

Senna era conhecido por brilhar em voltas lançadas. Assim, sua carreira foi marcada por alto número de pole positions, 65 (40,3 % de aproveitamento), que só foi igualado pelo atual recordista Lewis Hamilton no GP do Canadá de 2017, 23 anos após sua morte. Ainda assim, o brasileiro segue no terceiro lugar no quesito, atrás do inglês, com 85 (36% de aproveitamento), e de Michael Schumacher, com 68 (22,1%).

A Agência Nacional de Águas (ANA) publicou ontem (30) resolução ampliando o limite de vazão dos reservatórios da Bacia do Rio São Francisco. O limite havia sido reduzido em razão desde o início da crise hídrica em 2012. Com a ampliação da vazão, que começa a valer a partir de hoje (1º), será possível ampliar a geração de energia nas usinas hidrelétricas construídas ao longo da bacia do São Francisco.

A decisão foi tomada após a constatação de que os reservatórios voltaram aos níveis do período pré-crise hídrica, em 2012, e aplica-se aos reservatórios do sistema hídrico do Rio São Francisco, formado pelos reservatórios de Três Marias (MG); Sobradinho (BA); Itaparica (BA/PE), também conhecida como Luiz Gonzaga; Moxotó (AL), Paulo Afonso I, II, III e IV (BA); e Xingó (AL/SE).

O presidente Jair Bolsonaro fará um pronunciamento, em rede nacional de rádio e TV, por ocasião do Dia do Trabalho, nesta quarta-feira, dia 1º, às 20h. Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, ele deverá relatar esforços do governo para reverter as taxas de desemprego do País.

O presidente Jair Bolsonaro fará um pronunciamento, em rede nacional de rádio e TV, por ocasião do Dia do Trabalho, nesta quarta-feira, dia 1º, às 20h. Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, ele deverá relatar esforços do governo para reverter as taxas de desemprego do País.

A taxa de desocupação no Brasil ficou em 12,7% no trimestre encerrado em março, de acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados nesta terça-feira, 30, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em igual período de 2018, a taxa de desemprego medida pela Pnad Contínua estava em 13,1%. No trimestre até fevereiro, a taxa foi de 12,4%. No trimestre até dezembro de 2018, o resultado ficou em 11,6%.

No trimestre em referência,  faltou trabalho para um montante recorde de 28,324 milhões de pessoas no País. A taxa composta de subutilização da força de trabalho aumentou de 23,8% no trimestre até dezembro de 2018 para o nível recorde de 25,0% no trimestre até março deste ano.

Além do risco de colapso na máquina pública por falta de dinheiro, a equipe econômica depende de aval do Congresso para garantir o pagamento até o fim do ano a aposentados e pensionistas do INSS e a beneficiários do Bolsa Família. Eles podem ficar sem receber se a autorização não sair até a meados do ano. O problema é considerado o “calcanhar de Aquiles” do governo Bolsonaro.

Parlamentares e técnicos da área econômica avaliam que é preciso agir rápido para não ficar na mão dos congressistas no momento do auge das negociações pela reforma da Previdência. A chamada “regra de ouro” do Orçamento impede que o governo emita títulos da dívida pública para bancar despesas como salários e benefícios previdenciários. Com rombo nas contas públicas e queda de investimentos, a equipe econômica corre o risco de descumprir a norma, o que seria crime de responsabilidade passível de impeachment.

Os seis sindicatos que se agrupam no Fórum dos Servidores Públicos do Rio Grande do Norte decidiram, nesta terça-feira, que vão cobrar do Governo do Estado uma reposição salarial de 16,38%, mesmo índice que está sendo proposto para a recomposição salarial dos procuradores do Estado, conforme projeto de  lei já em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado.

Na reunião ocorrida na sede do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado (Sindfern), na manhã desta terça, a categoria também conseguiu agendar uma reunião com o chefe do Gabinete Civil do Governo, Raimundo Alves, a partir das 14h da segunda-feira (6), quando vão reivindicar, mais uma vez, a apresentação de um calendário de pagamento das quatro folhas salariais em atraso e dos oito meses restantes de 2019, e que somam quase R$ 800 milhões.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por meio de liminar (decisão provisória) o trecho da reforma trabalhista que abria a possibilidade de gestantes trabalharem em atividades insalubres.

Pelo artigo 379-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), cuja redação foi dada pela reforma aprovada em 2017, as gestantes deveriam ser afastadas de atividades insalubres somente “quando apresentar atestado de saúde, emitido por médico de confiança da mulher, que recomende o afastamento durante a gestação”.

Moraes tornou sem efeito o trecho da lei, o que torna obrigatório o afastamento da gestante de atividades insalubres de qualquer grau. Para o ministro “a proteção da mulher grávida ou da lactante em relação ao trabalho insalubre, caracteriza-se como importante direito social instrumental protetivo tanto da mulher quanto da criança”.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, aceita distribuir uma parcela dos R$ 106 bilhões previstos com o megaleilão do pré-sal com os Estados desde que haja avanço na votação da reforma da Previdência. Uma das alternativas em discussão é dividir até 20% do chamado bônus de assinatura, que é o pagamento que a empresa ganhadora fará ao governo quando assinar o contrato de exploração da área leiloada.

A discussão faz parte das negociações que estão em andamento para a mudança da emenda do teto de gasto, o limitador do crescimento das despesas e principal âncora da política fiscal brasileira. A mudança da emenda é necessária para que haja o pagamento de R$ 33,6 bilhões (US$ 9 bilhões) que a União deve à Petrobras pela revisão da chamada cessão onerosa de exploração do pré-sal.