Mês: maio 2019

Da mesma forma que ocorreu com o protesto contra o bloqueio nas verbas da Educação, no último dia 15, a manifestação prevista para ocorrer neste domingo (26) em diversas cidades do país em apoio ao presidente Jair Bolsonaro será monitorada em Natal através do Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR).

A partir das 14h deste domingo (26), a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) irá ativar, o centro na expectativa de que a mobilização ocorra a partir das 15h. A ação de segurança vai contar com a Polícia Militar; Corpo de Bombeiros Militar; Polícia Civil; Instituto Técnico e Científico de Perícia; Polícia Rodoviária Federal; Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana; Guarda Municipal.

O ponto de encontro marcado pelos apoiadores de Bolsonaro é o cruzamento das avenidas Salgado Filho e Bernardo Vieira, tradicional ponto de manifestações da capital potiguar.

O governo autoriza a nomeação de candidatos aprovados no concurso público da Polícia Federal. O decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, autorizando a nomeação, está publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24).

De acordo com o decreto, serão nomeados 1.047 candidatos, sendo 500 aprovados e classificados dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto para pronto provimento e mais 547 aprovados, que não estavam dentro da quantidade de vagas originalmente prevista.

No dia 14 de abril, em uma postagem no Twitter, o presidente da República escreveu que o governo chamaria mil candidatos aprovados em concurso da PF para compor o quadro da instituição. “Governo anuncia convocação de mais 1.000 policiais federais. O objetivo é compor gradativamente o quadro de inteligência, como no trabalho da Lava-Jato (combate à corrupção) e outros serviços de segurança nacional dentro do orçamento possível destes primeiros 100 dias de mandato.”

 A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou hoje (24) que suspendeu cautelarmente todas as operações da empresa aérea Avianca Brasil. “Com a medida, estão suspensos todos os voos até que a empresa comprove capacidade operacional para manter as operações com segurança. A decisão foi tomada com base em informações prestadas à área responsável por segurança operacional da Agência”, diz a nota da Anac.

A Anac recomenda que os passageiros com voos marcados para os próximos dias na Avianca entrem em contato com a empresa e evitem se descolar até o aeroporto antes de terem informações sobre sua situação. A empresa aérea segue obrigada a oferecer aos passageiros opções como reembolso e reacomodação.

Os acidentes de trânsito no país custam, além de vidas, bilhões de Reais aos cofres públicos. De acordo com levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM), entre 2009 e 2018, 1,6 milhão de pessoas ficaram feridas no país e precisaram de atendimento médico, ao custo direto de quase R$ 3 bilhões para o Sistema Único de Saúde (SUS). No Rio Grande do Norte, os gastos somaram R$42,4 milhões nos últimos nove anos.

Pelo levantamento, foi apontado que a cada 60 minutos, em média, pelo menos cinco pessoas morrem vítimas de acidente de trânsito no Brasil. Entre 2009 e 2018, o Rio Grande do Norte teve 25.682 internações decorrentes dos acidentes nas ruas e rodovias que cruzam o estado. Apesar do número, o estado é o terceiro com menos internações acumuladas do Nordeste, somando mais internações somente do que Sergipe (14.687) e Alagoas (21.212).

O Ministério Público do RN instaurou inquérito civil para apurar as dificuldades alegadas  pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN) em sepultar  corpos não reclamados após serem liberados pelo órgão. Conforme a Portaria número 017/2019 expedida no dia 20 de maio pela 70ª Promotoria de Justiça, que busca “solução para a escassez de locais adequados” para os sepultamentos, o MPRN considera “a necessidade de debater soluções para o problema, dentre eles que os cemitérios públicos existentes disponibilizem um local específico para o sepultamento desses cadáveres ou que o Itep-RN construa e administre um cemitério”.

O documento assinado pelo promotor de Justiça Vitor Emanuel de Medeiros Azevedo determina, entre outras providências elencadas, que seja agendada reunião entre a direção do Instituto e a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) – pasta responsável pela administração dos cemitérios públicos de Natal – para tratar do tema.

Em nova portaria (nº431/2019) publicada nesta quinta-feira, 23, no Diário Oficial do Estado, o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte – Detran/RN listou as empresas que irão exercer a atividade de estampa e fabricação de placas de veículos. Na manhã desta quinta, o emplacamento de veículos estava suspenso. Pessoas que queriam realizar o serviço, não conseguiram.

Essa suspensão ocorreu devido a uma decisão judicial que anulou o credenciamento das empresas estampadoras de placas Mercosul. Com isso, o Detran teria 48 horas para abrir um novo cadastramento de empresas já cadastradas no sistema do Departamento Nacional de Trânsito, o Denatran, para o serviço. Após a decisão da Justiça, foi lançada uma nova portaria.

Com a chegada da atacante Andressa Alves a Portimão, cidade localizada no litoral Sul de Portugal, onde a seleção feminina de futebol faz a sua preparação para a Copa do Mundo de futebol, na França, a equipe comandada pelo treinador Vadão está completa.

Andressa, que joga no Barcelona, ganhou dois dias de folga por ter participado da final da Liga dos Campeões Feminina, realizada no último sábado (19), e, por isso, juntou-se à equipe nesta sexta-feira (24). Ainda hoje, ela participa dos treinos com as demais atletas, no Centro de Treinamento do Portimonense Sporting Clube.

O atacante do ABC, Wesley Veterano, fraturou a tíbia e a fíbula durante um jogo-treino nessa quinta-feira (23), no CT Alberi Ferreira de Matos, após um choque com o goleiro adversário. Depois de receber os primeiros atendimentos em campo, o atleta foi encaminhado para o Hospital Walfredo Gurgel, referência no tratamento de fraturas.

No entanto, a Websoccer, empresa que gerencia o jogador, decidiu levá-lo para um hospital particular da capital. A escolha foi tomada após a divulgação de um vídeo em que o atleta aparece em uma maca no corredor do Walfredo Gurgel. Segundo o empresário Diogo Silva, o Alvinegro deixou o atacante em situação de descaso.

Em nota à imprensa nesta sexta-feira (24), a diretoria abecedista destacou que a mudança de local de internação não foi comunicada ao clube. O documento reforçou também que a equipe médica do alvinegro acompanhou Veterano durante todo o período em que ele esteve no hospital. Ainda de acordo com o texto, o clube já havia iniciado o processo para encaminhá-lo para um hospital privado.

Beneficiada pelos serviços e pela indústria, a criação de empregos com carteira assinada atingiu, em abril, o maior nível para o mês em seis anos. Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, 129.601 postos formais de trabalho foram criados no último mês. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões.

A última vez em que a criação de empregos tinha superado esse nível foi em abril de 2013, quando as admissões superaram as dispensas em 196.913. A criação de empregos totaliza 313.835 de janeiro a abril e 477.896 nos últimos 12 meses.

O presidente do TJRN, desembargador João Rebouças, e o corregedor geral de Justiça, desembargador Amaury Moura Sobrinho, publicaram a Portaria Conjunta nº 16/2019, que institui nos Juizados Especiais de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, o procedimento de intimação da vítima por meio da utilização do aplicativo de mensagens WhatsApp. O objetivo é proporcionar maior celeridade e economia processual, com melhorias na qualidade da prestação de serviço ao cidadão.

A publicação, dentre outros pontos, também considera que as intimações feitas por mandado e carta representam custo considerável, fazendo-se necessário, muitas vezes, a repetição do ato, na tentativa de localização do destinatário e que a utilização do WhatsApp, na prática de atos processuais, encontra respaldo nos princípios da instrumentalidade e da informalidade do processo.

Para tanto, os desembargadores ressaltaram que a Portaria leva em conta, também, o Enunciado nº 9, aprovado no Fórum Nacional de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FONAVID). O teor desta norma permite a utilização do aplicativo de mensagens utilizado pelo Poder Judiciário em vários Estados como meio eficaz de efetividade a atos processuais como notificações e intimações, tendo em vista as suas funcionalidades.

Vários fatores podem contribuir para que crianças na fase escolar tenham o desenvolvimento pedagógico impactado de maneira negativa, e um deles está relacionado diretamente à qualidade e quantidade dos alimentos consumidos. A nutricionista Débora Pinheiro destaca a Pesquisa Nacional de Saúde Escolar (PeNSE), realizada pelo IBGE, que aponta que 40% dos estudantes não tomam café da manhã e informa que isso pode trazer problemas cognitivos, como redução da memória e prejuízos ao raciocínio.

A especialista faz um alerta a pais e responsáveis que um aluno mal alimentado ou em jejum prolongado, sem tomar café da manhã, por exemplo, apresenta prejuízos na capacidade de concentração, aprendizado e desenvolvimento pedagógico. “Uma média de 40% das crianças em fase escolar não tomam café da manhã, o que consequentemente gera um pior rendimento escolar, déficit de atenção e pouca interação com outras crianças”.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, entregou nesta quinta-feira (23), a conclusão das obras da Escola Municipal Santos Reis. A escola, que conta atualmente com com 614 alunos matriculados, funciona nos três turnos, sendo o matutino para os anos finais do Ensino Fundamental, o vespertino para os anos iniciais e o noturno para a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

O melhoramento da unidade custou R$ 458.864,88 e contou com profundas transformações na sua estrutura. Foram realizadas obras de acessibilidade, pinturas de salas e áreas comuns, reforma da quadra de esportes, construção de novos banheiros e impermeabilização da caixa d´água.

“Para mim, é uma alegria redobrada todas as vezes que a gente inaugura ou reforma uma escola na cidade de Natal. Sabemos que estamos dando uma grande contribuição para o futuro da nação. É através dela que podemos construir um futuro melhor”, disse o Prefeito.

Dos alunos atendidos na escola, 38 possuem deficiência comprovada, e serão os principais beneficiados com as reformas de acessibilidade. “Estamos muito felizes por esse projeto ter chegado a fase de conclusão. Essa escola é muito amada e muito valorizada pelos estudantes e vizinhos, já que a escola é a extensão do lar dos alunos. Aqui nós temos colhido muitos frutos no esporte e na cultura com a dedicação dos nossos alunos”, disse a diretora da escola, Zuilma Selma.

O prefeito acrescentou que outros investimentos serão destinados à educação. Em breve, será implantado o “Método Paulo Freire de Alfabetização”, um método revolucionário de aprendizagem e alfabetização. Em curto tempo, as pessoas aprendem a ler e escrever.

“Eu quero neste momento expressar a minha emoção e alegria por estar devolvendo essa unidade de ensino a comunidade escolar do Santos Reis. Escola reformada, com acessibilidade nas rampas, banheiros, quadra reformada e toda a sua estrutura pintada”, disse Cristina Diniz, Secretária de Educação.

Durante a cerimônia de entrega, houve apresentação de dança com o grupo do “Novo Mais Educação”, Capoeira e ato litúrgico com o padre Luiz Martins, da Paróquia Sagrada Família.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nessa quinta-feira (23), que a reforma da Previdência deverá ser aprovada dentro de 60 a 90 dias, pelo Congresso Nacional. O ministro ressaltou que está otimista quanto a uma tramitação rápida das novas normas que vão alterar o sistema de aposentadoria no país.

“Acho que 60 a 90 dias isso [reforma da Previdência] está passado e nós vamos entrar em uma agenda extraordinariamente positiva”, disse em evento da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo, na capital paulista.

“O que eu sinto lá [no Congresso Nacional] é que está havendo enorme colaboração. [Sinto] o senso da classe política de que isso é uma missão importante, uma tarefa importante, e que eles vão estar à altura da responsabilidade que o momento exige. Essa é minha sensação”, acrescentou.

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte será homenageada em uma sessão solene na Câmara Federal, em Brasília, no dia 9 de julho próximo. A proposição é do deputado Rafael Motta (PSB), líder da bancada potiguar na Câmara Federal.

A razão da homenagem é a passagem dos 185 anos de criação da Polícia Militar do Estado potiguar. Ao justificar, o parlamentar potiguar relembra a história da criação do Corpo Policial da Província pelo presidente Basílio Quaresma Torreão em 27 de junho de 1834. Na época, a força policial contava com apenas 40 praças, a comando do Tenente do Exército Manoel Ferreira Nobre.

Antes de receber o nome definitivo de Polícia Militar, a Corporação teve diversas denominações como: Corpo de Polícia da Província; Corpo Policial do Rio Grande do Norte; Companhia de Polícia; Meia Companhia de Polícia; Corpo Militar de Segurança; Batalhão de Segurança; Batalhão da Polícia Militar; Regimento Policial Militar e; Força Pública Militar.

Na próxima terça-feira (28) a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) irá reunir coordenadores de endemias e vigilância epidemiológica das regionais de saúde para intensificar as ações de prevenção aos casos de raiva no RN.

A atividade acontece no auditório da Sesap, das 8h30 às 13h, com o objetivo de capacitar estes profissionais como multiplicadores dos conhecimentos para os agentes de combate às endemias e agentes de saúde dos municípios. A metodologia de trabalho se dará de forma ativa, com aplicações de testes e apresentações.

Atualmente no RN, 51 municípios são considerados silenciosos na vigilância da raiva, ou seja, não notificaram nenhum atendimento antirrábico por ocorrência com morcego, nem amostra de morcego suspeito de raiva, nos últimos cinco anos. O número representa 30% dos municípios do estado nesta situação.

A Mega-Sena sorteará, neste sábado (25), o prêmio estimado de R$ 3 milhões. As seis dezenas do concurso 2.154 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias da Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo. De acordo com a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicado na poupança, renderia mais de R$ 11 mil por mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) deste sábado, em qualquer loja lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50. A Quina de São João vai pagar este ano um prêmio de R$ 140 milhões. O sorteio será realizado no dia 24 de junho, às 20h (horário de Brasília). As apostas começaram a ser feitas na segunda-feira (13) da semana passada. O prêmio não acumula e será pago a quem acertar a maior quantidade de números sorteados na primeira ou nas demais faixas de premiação.