Dia: 8 de junho de 2019

Na próxima terça-feira (11) serão abertas as inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) do segundo semestre de 2019. O programa oferta bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior. O prazo para participar da seleção vai até 14 de junho. A inscrição deverá ser feita pela internet, no site do ProUni. É preciso informar o número de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 e a senha.

Podem se inscrever candidatos que não tenham diploma de curso superior e que participaram do Enem 2018. É necessário ter obtido uma nota mínima de 450 pontos na média aritmética nas provas do Enem. Outra exigência é a de que o aluno não tenha tirado zero na redação.

Em busca de recuperação na Série C, o Imperatriz soube se postar no Frasqueirão neste sábado, aproveitou a má fase do ABC na competição para encerrar o seu próprio mau momento com uma vitória. Em um duelo direto contra a zona, o time maranhense venceu por 4 a 2, com dois gols de Matheus Lima, um de Lucas Campos e outro de Renan Dutra. Jefinho marcou os dois do Alvinegro.

O resultado tira o Imperatriz da zona de rebaixamento do Grupo A da Série C e afunda o ABC, que segue na lanterna e chega a sua quinta derrota seguida na competição. O ABC volta a campo no próximo sábado para encarar o Sampaio Corrêa fora de casa, no estádio Castelão, às 19h15. O Imperatriz também entra em campo no sábado, às 16h, para encarar o Ferroviário, no Presidente Vargas, em Fortaleza.

O Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado, 8, traz o decreto nº 28.914, de 07 de junho de 2019, que autoriza o Estado do Rio Grande do Norte a conceder remissão de crédito tributário ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motos. O documento divulgado hoje regulamenta a Lei Estadual nº 10.507, 10 de maio de 2019, publicada em 11 de maio deste ano.

A medida se “aplica aos créditos de IPVA e de Taxa de Licenciamento Anual de Veículo vencidos até 31 de dezembro de 2018, incidentes sobre motocicletas ou motonetas de até 150 cc (cento e cinquenta cilindradas), ainda que adquiridos na modalidade de arrendamento mercantil ou leasing”.

Segundo o governo, a nova legislação só poderá ser aplicada para quem efetuar o pagamento de todas as taxas referentes a 2019, incluindo o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), que é de competência da União.

O presidente Jair Bolsonaro usou o Twitter na noite desta sexta-feira (7) para defender a lei que autoriza internação compulsória de dependentes químicos. A medida foi sancionada na última quarta-feira (5) e prevê que a internação involuntária deverá ocorrer no prazo de tempo necessário à desintoxicação do paciente, com prazo máximo de 90 dias. Segundo Bolsonaro, a internação é um recurso possível para evitar “um mal maior”.

“Nesta semana, sancionei lei que autoriza a internação compulsória de dependentes químicos, podendo ser solicitada pela família ou responsável legal. Por vezes, esse é o último recurso possível para impedir um mal ainda maior. O dependente não é livre, é um escravo da droga”, tuitou.

Segundo a lei, caberá ao médico responsável determinar o prazo e a família ou o representante legal do dependente poderá, a qualquer tempo, requerer ao médico a interrupção do tratamento. A norma prevê também que todas as internações e altas deverão ser informadas, em, no máximo, de 72 horas, ao Ministério Público, à Defensoria Pública e a outros órgãos de fiscalização, por meio de “sistema informatizado único”.

O corte no questionário do Censo Demográfico, que vai a campo no País em 2020, provocou uma manifestação de servidores públicos, políticos e ex-presidentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Quatro servidores em posições de chefia entregaram nesta quinta-feira, 6, seus cargos em protesto contra a forma como a atual direção vem conduzindo os preparativos para o levantamento censitário.

Os técnicos que pediram exoneração são Andréa Bastos, assessora da Diretoria de Pesquisas, responsável por substituir o diretor de Pesquisas e principal interlocutora junto a área econômica da instituição; Marcos Paulo Soares, coordenador da Coordenação de Metodologia e Qualidade, responsável pela definição da amostra nas pesquisas realizadas pelo IBGE; Barbara Cobo, coordenadora da Coordenação de População e Indicadores Sociais, responsável por planejar, coordenar e executar estudos populacionais e pesquisas estatísticas para a caracterização da situação social e demográfica do País; assim como gerentes da área de demografia, como Leila Ervatti, informa nota distribuída pelo sindicato de servidores do instituto, o Assibge.