Dia: 21 de junho de 2019

ABC e Globo empataram por 1 a 1 no Frasqueirão nesta sexta-feira em jogo que fechou primeiro turno da Série C. O ABC saiu na frente com Jefinho logo no início da partida, mas contou com uma infelicidade de Adrian, que marcou contra e deu o empate ao time de Ceará-Mirim. O Alvinegro até se lançou ao ataque em busca do resultado, mas foi ineficiente e ainda sofreu com os contra-ataques. O resultado deixou o ABC na lanterna neste fim de primeiro turno.

O ABC chegou ao seu quinto ponto conquistado na competição e segue na lanterna. A diferença para o Imperatriz-MA, primeira equipe fora da zona de rebaixamento, é agora de três pontos – mas o clube maranhense ainda vai jogar na rodada. Já o Globo FC ultrapassou provisoriamente exatamente o Imperatriz, chegando aos nove pontos. Agora, o time ocupa a sétima posição. CLIQUE AQUI e veja a tabela completa.

O INSS decidiu suspender por 60 dias o repasse de mensalidades a quatro associações de aposentados que concentram reclamações de cobrança indevida – ou seja, sem a autorização dos beneficiários. Juntas, elas concentram mais de 800 mil filiados.

O órgão vai apurar se as entidades cometeram irregularidades na busca de novos filiados. A suspeita é que as associações estão usando ofertas de empréstimo consignado ou seguro de vida para camuflar a adesão ou até obrigar o segurado a se associar.

O INSS tem acordo de cooperação técnica com 17 associações de aposentados para permitir o desconto de mensalidades diretamente da folha de pagamento dos segurados. As entidades dizem prestar assistência jurídica, financeira e de saúde aos filiados – há descontos em redes de farmácias cobertura para exames médicos, serviços residenciais e auxílio-funeral, por exemplo.

Direita, centro e até esquerda lançam na próxima quarta-feira, 25, a Frente Parlamentar Mista da Redução da Maioridade Penal em ato marcado para as 16h, no salão nobre da Câmara dos Deputados. A proposta é presidida pelo vice-líder do governo na Câmara, deputado Carlos Jordy (PSL-RJ), e reúne 203 parlamentares, entre eles os filhos do presidente Jair Bolsonaro, deputado Eduardo e senador Flávio.

No total, são 194 deputados e nove senadores de 17 partidos: PSL, PL, PP, MDB, Patriota, PDT, PSD, PRB, Podemos, PSC, PSB, DEM, PROS, PSDB, Avante, Cidadania e Solidariedade. A redução da maioridade penal é uma polêmica que se arrasta há décadas e divide juristas, policiais, promotores e juízes.

Carlos Jordy assinala que o objetivo é “discutir as propostas já em trâmite no Congresso Nacional e buscar formas para que sejam votadas”. Uma delas é a PEC 171/1993, aprovada na Câmara em 2015, que trata da imputabilidade penal do maior de 16 anos, mas que ainda aguarda apreciação pelo Senado.

O Ministério da Educação enviou comunicado as secretarias municipais de Educação de todo o país devem enviar a frequência escolar dos beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) ao Ministério da Educação até 27 de junho. As informações são referentes aos meses de abril e maio deste ano. O benefício do programa está condicionado à presença mínima mensal de 85% nas aulas, para alunos de 6 a 15 anos, e de 75%, para jovens entre 16 e 17 anos.

A coordenadora geral de Acompanhamento da Inclusão Social da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp) do Ministério da Educação, Simone Medeiros, alerta para o prazo. “Pedimos que os registros sejam feitos ao longo do período para que o sistema não fique sobrecarregado na última hora, e gere dificuldades.”

A seleção brasileira recebeu a visita do atacante Neymar na manhã desta sexta-feira, no hotel onde está concentrada em São Paulo para a partida de sábado, contra o Peru. O craque foi cortado do grupo por causa de uma lesão no tornozelo direito, sofrida no amistoso contra o Catar, dia 5 de junho, em Brasília. Willian, do Chelsea, foi convocado à época para seu lugar.

Em dado divulgado nesta quarta-feira, 19, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aproximadamente 60% dos potiguares com mais de 25 anos não concluíram a educação básica obrigatória definida pela Constituição Federal (que engloba a Educação Infantil, o Ensino Fundamental obrigatório de nove anos e o Ensino Médio). O estado registrou queda da porcentagem de analfabetismo entre a população com mais de 15 anos, contudo, o índice potiguar é quase o dobro da média nacional.

A Pnad revelou uma queda na taxa de analfabetismo da população potiguar com 15 anos ou mais de idade, que saiu de 13,5% em 2017 para 12,9% em 2018. A queda acompanhou uma tendência nacional, quando, no período, apenas cinco estados (Distrito Federal, Mato Grosso, Paraná, Amapá e Pará) apresentaram crescimento no índice. Em 2016 o estado tinha 14,7% de analfabetos, entre as pessoas com 15 anos ou mais.

Ele já foi fundamental nas ruas brasileiras, era a salvação para muita gente que precisou se comunicar de forma urgente fora de casa e não possuía telefone celular ou até mesmo fixo, mas está desaparecendo a passos largos: em cinco anos, o Rio Grande do Norte perdeu 72,7% de seus orelhões, evidenciando a tendência de redução do serviço que, com a popularização da telefonia móvel, vem se tornando cada vez mais raro no país.

Atualmente, de acordo com a Anatel, há 3.902 orelhões no RN. Desses, 3.487 estão “disponíveis”, e 415 (11,9%), estão em manutenção. Existem, ainda, outros 111 orelhões adaptados para cadeirantes, e outros 32 adaptados para uso de pessoas com deficiência auditiva e de fala no Estado.

O novo presidente dos Correios, Floriano Peixoto Vieira Neto, assume o comando da estatal apontando como foco da sua gestão o fortalecimento da instituição. Ele foi anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro hoje (21), substituindo Juarez Cunha, nomeado no início do ano. “Minha missão é resgatar a credibilidade e fortalecer o desenvolvimento financeiro da instituição, que tem quase a idade de vida do Brasil, criada em 1663. A empresa tem capilaridade enorme, com 120 mil funcionários. Somente estes dados me trazem motivação”, afirmou, em entrevista a jornalistas.

Vieira Neto destacou a importância da empresa pelo seu tamanho e pelo fato de estar presente em todos os municípios do país. Frente a perguntas de jornalistas sobre uma possível privatização, reafirmou que sua prioridade é o resgate da estatal e que a decisão sobre este tema ficará para o presidente Bolsonaro.

A lei que regulamenta o transporte por aplicativos em Natal foi publicada na edição desta sexta-feira (21) do Diário Oficial do Município. Aprovada no último dia 11 de junho na Câmara Municipal, a lei prevê regras para o cadastro de motoristas e atendimento aos passageiros.

Entre os requisitos para a prestação de serviço estão a apresentação de certificado de seguro de acidentes pessoais, o licenciamento de veículos no Município de Natal, a certidão de regularidade perante ao INSS, a obrigatoriedade de ar condicionado nos veículos e comprovante de residência em municípios da Grande Natal.

A determinação do licenciamento em Natal foi ponto polêmico durante a votação na Câmara Municipal. A Associação dos Motoristas de Aplicativos no RN (Amapp) afirmou que irá recorrer da medida.

Em parecer enviado ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (21), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, manifestou-se contrária ao pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que a ação penal que o condenou seja anulada.

A defesa de Lula incluiu no pedido de habeas corpus apresentado ao Supremo na semana passada a transcrição de mensagens que teriam sido trocadas entre o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, e integrantes da força-tarefa da Lava Jato Os advogados de Lula afirmaram que as supostas mensagens mostram “completo rompimento da imparcialidade objetiva e subjetiva”.

O pedido de habeas corpus acusa Moro de ter agido com parcialidade ao condenar Lula no caso do triplex do Guarujá, quando ainda era juiz federal em Curitiba, e depois assumir cargo no primeiro escalão do governo de Jair Bolsonaro. O recurso será julgado no próximo dia 25 pela Segunda Turma da Corte.

Um encontro entre o Ministro da Economia, Paulo Guedes, e a Governadora do RN, Fátima Bezerra, foi considerado como desastroso por parlamentares que participam das conversas sobre a Reforma da Previdência. Segundo a Folha de São Paulo esta conversa ocorreu em fevereiro passado e foi considerada uma das situações que constatam a má articulação política do governo Bolsonaro.

De acordo com a Folha, o motivo para o desentendimento entre o Ministro e a Governado do RN foi o ‘ataque’ ao Ex-Presidente Lula que ocorreu por três vezes durante o encontro. Esse problema teve que ser contornado por Rogério Marinho e Rodrigo Maia, que se estavam presentes e tentavam convencer os opositores a votar à favor da Reforma da Previdência. Atitudes como esta, acabaram desencadeando em problemas com governadores da oposição.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, reconheceu nesta sexta-feira, 21, que o governo vinha enfrentando dificuldades na articulação política com o Congresso, mas procurou poupar o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, de críticas. Após ter passado nesta semana a articulação política de Onyx para o general Luiz Eduardo Ramos, que ocupa a Secretaria de Governo, Bolsonaro também reconheceu nesta sexta que teve que retornar ao modelo do governo anterior.

O prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata) integrou uma comitiva do Município, através do secretário municipal de Agricultura, Júlio César, Marcelo – representando a Associação da Carne de Sol e do Queijo e os vereadores Odair Diniz e Lobão Filho. Eles estiveram nesta sexta-feira (21), na cidade Juazeiro do Norte-CE, onde conheceram o projeto de uma parceria público-privada responsável pela modernização do matadouro público daquela cidade cearense.

“O matadouro de Juazeiro é considerado o terceiro melhor do Nordeste e segue um grande padrão de qualidade. É um projeto fantástico e vamos buscar parcerias para implantar e trazer esse modelo para a modernização do matadouro público de Caicó”, disse o prefeito Batata.

O empresário Altemar Antunes (Sassá) revitalizou o antigo matadouro de Juazeiro do Norte e o investimento vem trazendo excelentes resultados. O Frigorífico Industrial do Cariri abastece o mercado local e atrai clientes de cidades distantes, sendo uma referência no Estado e as instalações atendem aos requisitos exigidos pelos ministérios da Agricultura e da Saúde quanto às condições de abate.

De acordo com as regras previstas no edital nº11/2019, 39 profissionais foram selecionados para atuar na Atenção Primária das unidades de saúde do Rio Grande do Norte. Eles começam a atuar já neste mês de junho. Nesta fase, 28 cidades potiguares foram contempladas.

O Ministério da Saúde publicou na última quarta-feira, 19, o resultado dos que foram selecionados para atuar na Atenção Primária das unidades de saúde. Esses profissionais devem se apresentar nos municípios entre os dias 24 e 28 de junho para o início das atividades de atendimento à população.

Segundo o MS, os municípios contemplados neste edital do Mais Médicos são de áreas historicamente com maiores dificuldades de acesso – a exemplo das ribeirinhas, fluviais, quilombolas e indígenas – e que dependem do atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Foram oferecidas aos médicos 2.149 vagas, conforme indicação dos gestores locais sobre a quantidade necessária de profissionais para atendimento em suas unidades de saúde.

Foi apresentado nesta quarta-feira (19), no Auditório da Governadoria, no Centro Administrativo do RN, o Projeto Conceitual do Parque da Fortaleza dos Reis Magos, de autoria do arquiteto Haroldo Maranhão. Estiveram presentes autoridades civis e politicas, entre elas, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra e o prefeito do Natal, Álvaro Dias.

Se aprovado, o projeto Parque da Fortaleza dos Reis Magos deverá ser executado via programa PAC das Cidades Históricas, com sobra de verbas – na ordem de R$ 15 milhões, conforme sinalizado pelo IPHAN – das obras de recuperação da Pinacoteca, EDTAM, praças históricas etc. O Governo do Estado precisa estar em comum acordo com as Forças Armadas, com a SPU (Secretaria de Patrimônio da União) e com a Prefeitura do Natal no que se refere às intervenções em áreas geridas por estes entes.