Mês: junho 2019

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou na edição desta terça-feira (4) do Diário Oficial do Estado a resolução que cria o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Seridó. O objetivo é intensificar o combate à criminalidade organizada na região.

O Gaeco do Seridó fica sediado em Caicó. A atuação do Grupo abrange os municípios de Acari, Bodó, Cerro Corá, Carnaúba dos Dantas, Caicó, Cruzeta, Currais Novos, Equador, Florânia, Ipueira, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Lagoa Nova, Ouro Branco, Parelhas, São Fernando, São Vicente, São João do Sabugi, São José do Seridó, Santana do Seridó, Serra Negra do Norte, Timbaúba dos Batistas e Tenente Laurentino Cruz, obedecendo um planejamento integrado e servindo de apoio tanto ao Gaeco, quanto a esse conjunto de Promotorias. O novo órgão tem estrutura de pessoal, veículos, equipamentos e espaço físico para um efetivo incremento da atuação do MPRN nas investigações.

“A criação do Gaeco do Seridó é mais um ato dessa gestão com vistas à interiorização das ações da PGJ à frente do MPRN. Estamos consolidando um plano que vem sendo implementado desde junho de 2017: a capilarização do Gaeco. O MPRN mostra que está determinado a reforçar a sua atuação no combate firme à criminalidade e à corrupção, em todos os municípios do nosso Estado”, falou o procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite.

Menos de uma semana depois de ter vindo à Câmara dos Deputados para prestigiar uma sessão solene, o presidente da República Jair Bolsonaro voltou à Casa na manhã desta terça-feira (4). Em mais um gesto de aproximação com o Parlamento, o objetivo oficial da visita foi a entrega de um projeto de lei que propõe mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

“Nós começamos a acreditar mais na população. Quanto mais lei tem o país é sinal que ele não tá indo no caminho certo. Quanto menos leis, o povo está mais consciente dos seus deveres”, destacou Bolsonaro. Segundo o presidente, a proposta foi construída a partir de ideias do próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e de propostas já existentes no Congresso.

O período seco no interior do Rio Grande do Norte – e, em grande parte do Nordeste – começa agora em junho, de acordo com a Gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN).

“O mês de junho, climatologicamente, marca o início do período sem chuvas nas regiões Oeste e Central do RN, isso por que a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), responsável pelas chuvas na região semiárida no período de fevereiro a maio, se afasta da região Nordeste. Ao mesmo tempo é o mês com maior índice pluviométrico no litoral leste do Estado”, diz o meteorologista Gilmar Bristot.

O Ibope Repucom divulgou nesta terça-feira (4) o ranking digital dos clubes de futebol. Na soma das principais redes sociais e do YouTube, o ABC leva vantagem de 4.359 torcedores virtuais sobre o rival América. O estudo, que leva em consideração os números oficiais dos perfis nas próprias plataformas, coloca o Alvinegro na 31ª posição, com 435.802 usuários conectados. O Alvirrubro vem logo atrás, em 32º, com 431.443.

A vantagem abecedista é observada no Twitter e no Instagram. Já o clube americano leva a melhor no Facebook e no YouTube. Em todos os cenários, as diferenças entre os potiguares são pequenas. No país, a liderança é do Flamengo. O rubro-negro carioca soma 23.137.143 usuários nas quatro redes. Em seguida, aparece o Corinthians com 22.085.920. A análise dos dados foi feita em 31 de maio, última sexta-feira.

A Controladoria Geral da União (CGU) vai auditar o contrato de R$ 50 milhões, firmado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) e a empresa Fields Comunicação Ltda. A medida atende solicitação do Ministério Público Federal (MPF) que investiga a contratação. As informações são do blog do jornalista Dinarte Assunção.

“Informo que sua demanda será incluída em nosso Plano Operacional de 2019 com o foco nas indagações sugeridas em Vossa solicitação. Ressalto apenas que em razão de reduzida força operacional, estimamos a conclusão deste trabalho para o 2º semestre”, diz o documento da CGU em resposta ao MPF.

Tite seguirá no comando da Seleção independentemente do resultado da Copa América. Foi o que garantiu Rogério Cabloco, presidente da CBF, nesta terça-feira, durante o congresso da Fifa em Paris. Às vésperas do início da competição, Cabloco classificou o treinador como o ”mais experiente e melhor qualificado para o cargo”, lembrando que a entidade conta com ele até 2022.

– Voltei a falar para ele no último sábado. Tite tem contrato até a Copa do Catar e até lá contamos com ele. Não há treinador algum com mais experiência e melhor qualificado depois de tudo o que ele já trouxe até hoje. – Claro que a pressão existe e queremos o título. Todos carregam esse desejo. Jogadores, comissão técnica… Todos estão muito preparados e vão trabalhar por essa conquista. Vamos torcer para que ele venha – disse.

A Rede de Proteção da Criança e do Adolescente do município de Caicó esteve reunida na manhã desta terça-feira (03/06), no auditório das Aldeias Infantis SOS, para debater mais um assunto importante para a sociedade. Desta vez, o tema foi Medidas Socioeducativas em Meio Aberto. A reunião contou com a participação dos membros do Sistema de Justiça, Secretários Municipais da Assistência Social, Educação e Saúde, representantes de várias instituições da cidade e teve o objetivo de contribuir para a redução das múltiplas formas de violência contra a criança e contra o adolescente.

“Foi mais uma reunião extremamente positiva na qual debatemos sobre o contexto local das medidas em meio aberto e casos de estudo que requerem ações de curto e médio prazo para combater a violência contra as nossas crianças. Esse trabalho é Intersetorial e articulado, é feito por várias mãos, e cabe a todas essas instituições a responsabilidade dessas medidas e da própria proteção desse público. Estamos, a longo prazo, contribuindo para a melhoria da nossa cidade”, explicou Santiago Júnior, gestor das Aldeias Infantis SOS.

A lei n° 12.594/2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), com a finalidade de regulamentar o processo ético-legal da aplicação das medidas socioeducativas. Neste sistema, há a preocupação de proporcionar ao jovem infrator diversos serviços e ações que lhes foram negados durante a sua trajetória de vida. Assim, o adolescente não estaria vinculado à instituição executora apenas para cumprir a intervenção jurídica, pois é orientado aos profissionais que seja feito a conscientização e, quando necessário, o direcionamento do jovem acerca dos serviços de saúde, moradia, educação, dentre outros que lhes são de direito.

Administração, com 1.996 vagas, pedagogia, com 1.989, e ciências biológicas, com 1.748, são os cursos com maior número de vagas ofertadas na segunda edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2019, conforme divulgou hoje (3) o Ministério da Educação (MEC). As inscrições começam amanhã (4) e podem ser feitas até sexta-feira (7), na página do programa.

A consulta de vagas está aberta no site do Sisu desde o dia 23. Os participantes podem fazer a busca por curso, por instituição de ensino ou por município. “É muito importante que o aluno se planeje ao longo do ano para fazer a melhor escolha”, alerta o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Arnaldo Barbosa de Lima.

Uma ação rápida da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), no domingo (2), por meio de investigações de equipes dos 2º e 9º Distritos Policiais, com o apoio da Assessoria de Inteligência da Polícia Militar do Ceará (PMCE), resultou na captura de cinco pessoas, todas oriundas do estado do Rio Grande do Norte. Os presos, um homem e quatro mulheres, são suspeitos de furtar clientes de supermercados em atendimento.

De acordo com a delegada Socorro Portela, responsável pelas investigações, o grupo chegou a Fortaleza, no último dia 30, e desde então cometia crimes na cidade. Eles estavam hospedados em uma pousada no bairro Meireles, na Área Integrada de Segurança 1 (AIS 1). Foram capturados Márcio Daniel Pereira (41), Maria José da Silva (43), Maria Siqueira Sales (19), Priscila Santos de Lima (21) e Érica Ferreira da Silva (21).

Todos não registravam antecedentes criminais no Ceará. Com eles, foram apreendidos oito bolsas, 37 peças de roupas femininas, três óculos, quatro folhas de cheques em brancos, 12 cartões bancários em nome de terceiros, dez aparelhos celulares, joias, relógios e a quantia de R$ 946,00. O veículo utilizado pelo grupo, um Voyage, de placas OJT 9181 do Rio Grande do Norte, também foi apreendido.

O Governo do Rio Grande do Norte pagou na última sexta-feira (31) a primeira das duas parcelas do 13º salário de 2017. No entanto, de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (Sinsp-RN), o pagamento foi efetuado sem os acréscimos de juros e correção monetária.

A desembargadora Maria Zenaide Bezerra, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), intimou o Sinsp a se pronunciar sobre o assunto. Segundo o sindicato, havia a sinalização de que o governo pagaria a verba. Em publicação no site oficial, o sindicato acrescentou que vai denunciar à relatora o descumprimento da obrigação e pedir o cumprimento das providências jurídicas cabíveis.

Começam nesta terça-feira (3) as inscrições para a segunda edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) deste ano. Ao todo, serão ofertadas 59.028 vagas em 76 instituições públicas de ensino em todo o país. As inscrições podem ser feitas até sexta-feira (7), na página do programa. Podem participar do Sisu os estudantes que fizeram prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2018 e obtiveram nota na redação acima de zero.

O resultado da chamada regular será divulgado no próximo dia 10. As matrículas devem ser realizadas de 12 a 17 de junho. Aqueles que não forem selecionados poderão participar da lista de espera de 11 a 17 de junho. A convocação desses estudantes ocorrerá após o dia 19 deste mês. O candidato do Sisu pode solicitar até duas opções de vaga, especificando, em ordem de preferência, as suas opções em instituição de educação superior participante, com local de oferta, curso e turno, e a modalidade de concorrência.

O Senado aprovou nesta segunda-feira (3) por 55 votos a 12 a medida provisória (MP) que cria dois programas de combate a fraudes na Previdência Social. De acordo com o governo, a MP tem potencial para gerar economia de cerca de R$ 10 bilhões por ano.

A medida foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro em janeiro deste ano e aprovada na semana passada pela Câmara. Se não tivesse sido aprovada pelo Senado nesta segunda-feira, perderia a validade.

Tradicionalmente, o Senado não realiza sessões de votação às segundas-feiras. Por isso, no último fim de semana, os articuladores políticos do governo e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), mobilizaram parlamentares.

O objetivo da mobilização foi conseguir a presença de pelo menos 41 senadores na sessão desta segunda-feira, número necessário para iniciar o processo de votação. O quórum foi atingido por volta das 17h, e o resultado da votação foi proclamado às 21h.

A Receita Federal identificou mais de R$ 1 bilhão em sonegação fiscal de empresas, entre março e maio deste ano. No período, foram autuadas 5.241 empresas em todo o país por irregularidades no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) do ano-calendário 2014. O crédito tributário lançado, que inclui juros moratórios e multa de ofício de 75%, totalizou R$ 1.002.536.449,16. As irregularidades foram apuradas na Malha Fiscal Pessoa Jurídica.

A Receita Federal orienta as empresas com irregularidades no IRPJ e na CSLL dos anos-calendário seguintes a se autorregularizarem. Em junho de 2019, serão iniciadas as ações referentes ao ano-calendário 2015, com envio de cartas para mais de 14 mil empresas que apresentam inconsistências nos recolhimentos e declarações de IRPJ e CSLL de aproximadamente R$ 1,5 bilhão.

O mês de junho é tipicamente o período que as temperaturas começam a cair, propiciando aumento da incidência de infecções respiratórias, além da temporada de provas em universidades, escolas e do início das férias escolares. Por isso é o período em que se costuma registrar quedas significativas nos estoques dos bancos de sangue, públicos e privados. Para destacar a importância da doação de sangue nesse momento do ano, começou no último sábado (1º) a campanha Junho Vermelho.

A campanha iluminará com a cor vermelha, durante todo o mês, instituições públicas e privadas, prédios históricos e monumentos em diferentes localidades do país. Serão feitas ações especiais durante a semana do Dia Mundial do Doador de Sangue, que é comemorado no dia 14 de junho. Lançada no estado de São Paulo, a campanha Junho Vermelho ganhou status de lei estadual em 15 de março de 2017 (nº 16.386) e passou a ser promovida em todo o país.

O Governo do Rio Grande do Norte lançou nesta segunda-feira (3) o formulário online para consultar a população potiguar sobre o Plano Plurianual (PPA) do período 2020-2023. O questionário fica disponível até o dia 30 deste mês.

A consulta popular tem objetivo de definir as prioridades dos cidadãos potiguares em cinco eixos estratégicos (Valorização da Vida, Segurança e Paz Social; Desenvolvimento Social, Cultural e Defesa da Cidadania; Desenvolvimento Regional Sustentável com Inclusão Econômica; Garantia de Direitos; Governança Administrativa e Financeira), que servirão de orientação para a elaboração do PPA.

A inflação na Venezuela ultrapassa mais de 1 milhão por cento, segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI). Milu de Almeida, conselheira das comunidades pela Venezuela, diz que o povo que ganha um salário mínimo não consegue chegar aos produtos e dá um exemplo: “um litro de leite está em 12 mil [bolívares], e o salario mínimo é de 40 mil”.

Muitos dos comerciantes, como já não confiam no valor da moeda oficial, pedem as trocas comerciais em dólares, “o que é ilegal”, afirmou Milu. Uma reunião conjunta está sendo realizada hoje (3) em Nova York entre o Grupo de Contato Internacional para a Venezuela e o Grupo de Lima. O objetivo do encontro é contribuir para uma solução pacífica e democrática para a crise no país.