Um vigilante foi preso nesta quarta-feira (26), em Natal, suspeito de ter assassinado a própria mulher. Detalhe: além de a mulher estar viva, ela ainda mora com ele. O mandado de prisão preventiva foi cumprido por policiais civis da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
O suspeito de feminicídio foi levado para a Central de Flagrantes da Delegacia de Plantão da Zona Sul da cidade, onde permanece detido. Segundo a assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, aconteceu que o homem, na verdade, foi preso por “tentativa de homicídio”, ou melhor, “tentativa de feminicídio”, no caso. E, como ambas as situações levam o acusado a júri popular, por se tratar de crimes contra a vida, a tipologia é a mesma.
O TJ acredita que, possivelmente, houve uma falha de comunicação por parte dos policiais que, ao comunicarem ao suspeito o motivo da prisão, devem ter dito que ele estava sendo detido por um crime de feminicídio, como se ele tivesse sido consumado, e não pela tentativa.
O G1 consultou o site do Tribunal de Justiça do RN e encontrou o processo. De fato, o vigilante responde a um crime de feminicídio, no qual o nome da mulher dele realmente aparece como vítima. A questão é que na consulta online não aparece em nenhum momento o termo feminicídio tentado, ou seja, não há menção de que a morte não se consumou.
No processo, inclusive, consta o mandado de prisão expedido pela 2ª Vara Criminal de Natal. Também na consulta online não há informações de como o crime teria acontecido. Há apenas a referência ao artigo 121 do código penal, que é o crime de matar alguém, com referência ao crime de feminicídio, pela condição de a vítima ser mulher.
O G1 ainda questionou a razão de, na página on line das consultas processuais, não aparecer a tipologia feminicídio tentado, ao invés de apenas feminicídio, como o que consta no momento, mas a assessoria do TJ não soube explicar.
Sobre a prisão, o TJ disse que o homem deve permanecer detido até ser julgado, uma vez que a prisão preventiva, seja ela por motivo de feminicídio tentado ou consumado, foi legal. “Uma possibilidade de a mulher tentar reverter a situação da prisão, é ela constituir um advogado e procurar o Ministério Público para convencer a acusação de que o marido não tentou matá-la. Mas, isto é apenas uma possibilidade”, ressaltou a assessoria do Tribunal.
Voz de prisão
À Inter TV Cabugi, o vigilante disse que foi preso por volta das 18h desta quarta (26), quando estava saindo do trabalho. “Cinco agentes e um delegado me deram voz de prisão. Eu, sem saber de nada, só obedeci. Fui levado para fazer exame de corpo de delito no Itep, depois fui levado para a DHPP e em seguida trazido aqui, para a delegacia. Consta que eu estava foragido desde o dia 5 de junho”, relatou.
Ainda de acordo com o vigilante, ele e a mulher convivem há 7 anos e têm uma filha de 1 ano e 7 meses. “Estou aqui, preso, ainda sem saber o que fazer. Minha esposa esteve aqui na delegacia e também não sabe o que fazer”, acrescentou.
O único problema que o vigilante diz ter tido com a esposa foi uma briga há dois anos, quando ele chegou a responder pelo crime de Maria da Penha. “Foi briga de casal. Cheguei a cumprir uma medida protetiva, e que já foi resolvida e o caso arquivado”, afirma.
‘Vivemos bem, graças a Deus’
A Inter TV Cabugi também falou com a esposa, que é apontada como a vítima do feminicídio. Ela disse que até agora não entende o que aconteceu. “Sobre a briga que tivemos há 2 anos, é um caso que já havíamos dado como encerado. Foi uma briga de casal que já havíamos resolvido. Mas, pelo crime de feminicídio, isso não é justo. A prova é que estou aqui, viva”, disse a mulher.
Fonte: G1/RN
O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, disse nesta quarta-feira, 26, que o sargento da Aeronáutica preso na terça-feira, 25, por transportar drogas na bagagem não embarcaria no voo do presidente Jair Bolsonaro ao Japão, mas que a tripulação estaria no avião de volta do chefe do Executivo. O chefe do Executivo viaja ao país asiático para participar da cúpula do G-20.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto que estabelece um pacote de medidas anticorrupção no qual foi incluída a punição para juízes e integrantes do Ministério Público que cometerem abuso de autoridade. O projeto foi aprovado pela Câmara em 2016 e como sofreu alterações no Senado terá de ser reanalisado pelos deputados. A proposta tem origem em um texto de iniciativa popular apresentado em 2015 e defendido pelo Ministério Público, conhecido como o projeto das 10 medidas contra a corrupção.
Até o fim deste ano, 1 milhão a mais de venezuelanos deve sair do país por causa da crise econômica e política. A estimativa é de Eduardo Stein, representante da agência de refugiados da ONU, a Acnur, para os refugiados e imigrantes venezuelanos. Cerca de 4 milhões já abandonaram a Venezuela, de acordo com dados da entidade.
O processo da ex-presidente Dilma Rousseff na Comissão de Anistia, que estava previsto para ir a julgamento, foi retirado da pauta nesta quarta-feira (26) a pedido da relatora do caso, Any Ávila Assunção. A relatora pediu mais tempo devido à complexidade do caso, o que foi acatado prontamente pelo presidente da Comissão, João Henrique de Freitas.
O projeto de lei assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (25), com modificações no Estatuto do Desarmamento, prevê a possibilidade de ser ampliado, através de regulamentação, o número de categorias profissionais que podem ter porte de arma de fogo (direito de andar armado).
As empresas aéreas que operam no Rio Grande do Norte receberam com “entusiasmo” o novo programa de isenção de imposto sobre o combustível das aeronaves, anunciado pelo governo estadual. Apesar disso, até agora, apenas a Azul anunciou o incremento de voos. O decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT) foi publicado nesta quarta-feira (26) no Diário Oficial.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (25), o Projeto de Lei 2787/19, que tipifica o crime de “ecocídio”: quando a pessoa causar desastre ambiental com destruição significativa da flora ou mortandade de animais. A matéria, aprovada na forma de emenda do relator, deputado André Janones (Avante-MG), será enviada ao Senado.
A Prefeitura do Natal publicou, no Diário Oficial do Município (DOM) desSa terça-feira (25), uma nova chamada de aprovados no concurso público da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Foram convocados profissionais de três categorias: médico cirurgião geral (8), médico radiologista e odontólogo especialista em prótese dentária (2). Desde o início do processo de convocação, a Prefeitura Municipal já convocou mais de 2 mil profissionais para atuar na Rede Municipal de Saúde.
A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (26) o prêmio de R$ 6,2 milhões. As seis dezenas do concurso 2.163 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias da Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.
A madrugada desta quarta-feira (26) foi de terror para os moradores de Portalegre, na região Oeste do Rio Grande do Norte. Bandidos armados invadiram a cidade e explodiram um terminal bancário do Bradesco. Segundo a PM, os criminosos se dividiram em grupos. Uma parte se concentrou na ação no banco. A outra foi para a delegacia e realizou disparos contra o prédio para impedir a saída do único policial que estava no local.
Um estudo estatístico sobre frota veicular realizado pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) apontou que o Rio Grande do Norte superou a marca de 1,3 milhão de automóveis cadastrados no banco de dados do Detran. As informações mostram que na última década (2009-2018) o crescimento da frota estadual chegou próximo dos 119%.
A 1ª Promotoria de Justiça de Macau ajuizou Ação Penal contra o vereador do município Ítalo Mendonça por desvio de dinheiro da Prefeitura Municipal no valor de R$ 128 mil. A ação judicial foi impetrada a fim de que o parlamentar seja condenado pela prática de peculato e inserção de dados falsos na folha de pagamento dos servidores públicos municipais, que importou em seu enriquecimento ilícito e causou lesão ao erário.
Em registro feito pelo Boletim Epidemiológico, a Chikungunya teve um crescimento acentuado no Estado em relação ao mesmo período de 2018. O aumento no número de casos foi de 36,5% em 2019, diferindo do número de pessoas com dengue e zika que caiu.
O Comitê Organizador da Copa América avaliou positivamente nesta terça-feira (25) a média de público na primeira fase da competição, que foi de 29.379 mil torcedores. Segundo dados apresentados pelo gerente geral de Competição do Comitê Organizador Local, Thiago Jannuzzi, a média de público foi 35% maior que a da primeira fase da Copa América de 2015, e 16% maior que toda a média de público da última edição.