Mês: junho 2019

A lei que regulamenta o transporte por aplicativos em Natal foi publicada na edição desta sexta-feira (21) do Diário Oficial do Município. Aprovada no último dia 11 de junho na Câmara Municipal, a lei prevê regras para o cadastro de motoristas e atendimento aos passageiros.

Entre os requisitos para a prestação de serviço estão a apresentação de certificado de seguro de acidentes pessoais, o licenciamento de veículos no Município de Natal, a certidão de regularidade perante ao INSS, a obrigatoriedade de ar condicionado nos veículos e comprovante de residência em municípios da Grande Natal.

A determinação do licenciamento em Natal foi ponto polêmico durante a votação na Câmara Municipal. A Associação dos Motoristas de Aplicativos no RN (Amapp) afirmou que irá recorrer da medida.

Em parecer enviado ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (21), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, manifestou-se contrária ao pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que a ação penal que o condenou seja anulada.

A defesa de Lula incluiu no pedido de habeas corpus apresentado ao Supremo na semana passada a transcrição de mensagens que teriam sido trocadas entre o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, e integrantes da força-tarefa da Lava Jato Os advogados de Lula afirmaram que as supostas mensagens mostram “completo rompimento da imparcialidade objetiva e subjetiva”.

O pedido de habeas corpus acusa Moro de ter agido com parcialidade ao condenar Lula no caso do triplex do Guarujá, quando ainda era juiz federal em Curitiba, e depois assumir cargo no primeiro escalão do governo de Jair Bolsonaro. O recurso será julgado no próximo dia 25 pela Segunda Turma da Corte.

Um encontro entre o Ministro da Economia, Paulo Guedes, e a Governadora do RN, Fátima Bezerra, foi considerado como desastroso por parlamentares que participam das conversas sobre a Reforma da Previdência. Segundo a Folha de São Paulo esta conversa ocorreu em fevereiro passado e foi considerada uma das situações que constatam a má articulação política do governo Bolsonaro.

De acordo com a Folha, o motivo para o desentendimento entre o Ministro e a Governado do RN foi o ‘ataque’ ao Ex-Presidente Lula que ocorreu por três vezes durante o encontro. Esse problema teve que ser contornado por Rogério Marinho e Rodrigo Maia, que se estavam presentes e tentavam convencer os opositores a votar à favor da Reforma da Previdência. Atitudes como esta, acabaram desencadeando em problemas com governadores da oposição.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, reconheceu nesta sexta-feira, 21, que o governo vinha enfrentando dificuldades na articulação política com o Congresso, mas procurou poupar o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, de críticas. Após ter passado nesta semana a articulação política de Onyx para o general Luiz Eduardo Ramos, que ocupa a Secretaria de Governo, Bolsonaro também reconheceu nesta sexta que teve que retornar ao modelo do governo anterior.

O prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata) integrou uma comitiva do Município, através do secretário municipal de Agricultura, Júlio César, Marcelo – representando a Associação da Carne de Sol e do Queijo e os vereadores Odair Diniz e Lobão Filho. Eles estiveram nesta sexta-feira (21), na cidade Juazeiro do Norte-CE, onde conheceram o projeto de uma parceria público-privada responsável pela modernização do matadouro público daquela cidade cearense.

“O matadouro de Juazeiro é considerado o terceiro melhor do Nordeste e segue um grande padrão de qualidade. É um projeto fantástico e vamos buscar parcerias para implantar e trazer esse modelo para a modernização do matadouro público de Caicó”, disse o prefeito Batata.

O empresário Altemar Antunes (Sassá) revitalizou o antigo matadouro de Juazeiro do Norte e o investimento vem trazendo excelentes resultados. O Frigorífico Industrial do Cariri abastece o mercado local e atrai clientes de cidades distantes, sendo uma referência no Estado e as instalações atendem aos requisitos exigidos pelos ministérios da Agricultura e da Saúde quanto às condições de abate.

De acordo com as regras previstas no edital nº11/2019, 39 profissionais foram selecionados para atuar na Atenção Primária das unidades de saúde do Rio Grande do Norte. Eles começam a atuar já neste mês de junho. Nesta fase, 28 cidades potiguares foram contempladas.

O Ministério da Saúde publicou na última quarta-feira, 19, o resultado dos que foram selecionados para atuar na Atenção Primária das unidades de saúde. Esses profissionais devem se apresentar nos municípios entre os dias 24 e 28 de junho para o início das atividades de atendimento à população.

Segundo o MS, os municípios contemplados neste edital do Mais Médicos são de áreas historicamente com maiores dificuldades de acesso – a exemplo das ribeirinhas, fluviais, quilombolas e indígenas – e que dependem do atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Foram oferecidas aos médicos 2.149 vagas, conforme indicação dos gestores locais sobre a quantidade necessária de profissionais para atendimento em suas unidades de saúde.

Foi apresentado nesta quarta-feira (19), no Auditório da Governadoria, no Centro Administrativo do RN, o Projeto Conceitual do Parque da Fortaleza dos Reis Magos, de autoria do arquiteto Haroldo Maranhão. Estiveram presentes autoridades civis e politicas, entre elas, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra e o prefeito do Natal, Álvaro Dias.

Se aprovado, o projeto Parque da Fortaleza dos Reis Magos deverá ser executado via programa PAC das Cidades Históricas, com sobra de verbas – na ordem de R$ 15 milhões, conforme sinalizado pelo IPHAN – das obras de recuperação da Pinacoteca, EDTAM, praças históricas etc. O Governo do Estado precisa estar em comum acordo com as Forças Armadas, com a SPU (Secretaria de Patrimônio da União) e com a Prefeitura do Natal no que se refere às intervenções em áreas geridas por estes entes.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, chamou hoje (19) de “fantasia” as afirmações de que haveria um acordo, entre ele e o presidente Jair Bolsonaro, para que fosse indicado a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

Moro participa de audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Na reunião, o ministro disse que só conheceu Bolsonaro após o resultado das eleições presidenciais de 2018 e que não havia imposto nenhuma condição ou recebido convite do presidente a respeito de uma vaga no STF.

“Todas as especulações de que eu teria sido convidado lá atrás pelo presidente Jair Bolsonaro, que proferi a sentença pensando em vaga no STF… Eu não conhecia o presidente Bolsonaro”, disse Moro. “Essa história de vaga no Supremo é uma fantasia, o que me parece é que ele [o presidente] se sente ou sentiu com uma espécie de compromisso, mas essa é uma questão que não existe. Não sei se ele vai oferecer, se eu vou aceitar, isso é uma questão que não está posta”, acrescentou.

Os policiais civis do Rio Grande do Norte e servidores da Segurança deverão paralisar as atividades por mais um dia. A categoria decidiu em assembleia realizar o ato contra a reforma da Previdência. O protesto está marcado para a próxima semana.

Segundo o Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública (SINPOL/RN), a parada foi definida em assembleia geral realizada nesta terça-feira (18), na qual a categoria deliberou por se concentrar na sede da entidade, em Natal, na próxima terça-feira (25).

O Sinpol disse que o ato será feito em conjunto com policiais civis de todo o país, sendo promovida por entidades nacionais. O sindicato informou que em cada estado da federação haverá essa mobilização e que, assim como policiais federais, rodoviários federais e guardas municipais, os policiais civis lutam para terem as peculiaridades da profissão levadas em conta dentro do projeto da reforma da Previdência.

O prêmio principal do concurso 2.161 da Mega-Sena saiu para uma aposta feita na cidade de Osasco (SP). O ganhador vai receber R$ 124, 20 milhões. As seis dezenas foram sorteadas na noite desta quarta-feira (19), no Espaço Loterias da Caixa, na capital paulista. São elas: 08 – 09 – 10 – 24 – 42 – 44

A quina saiu para 255 apostas, cada uma vai pagar R$ 22,72 mil. A quadra registrou 15.769 vencedores, cada um vai receber R$ 524,83. O concurso 2.162 será realizado no próximo sábado (22). Segundo a Caixa, o prêmio estimado é R$ 2,5 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

O Rio Grande do Norte caminha para atingir, em seis meses do ano, a triste marca de 700 assassinatos. Segundo o Observatório da Violência (OBVIO), 673 pessoas já foram mortas no estado entre o início de 2019 e o início da manhã desta quarta-feira (19).

O levantamento do Obvio dá conta de uma redução de 31% na quantidade de casos neste ano em relação ao ano passado, quando neste período 979 assassinatos foram registrados no território potiguar. O comparativo da entidade aponta uma queda absoluta de 306 crimes.

Ainda de acordo com o Obvio, somente nestes 19 dias de junho, 57 pessoas foram mortas no estado, contra 134 no mesmo período de 2018. Somente em Mossoró neste ano já são 84 crimes. O mais recente foi registrado ontem. Um homem foi encontrado morto em um terreno baldio perto do museu, no Centro da cidade.

A vítima foi identificada como Paulo Henrique dos Santos Justino, “Buiú”, 24 anos. A informação é de que ele seria ex-presidiário, morador de rua e usuário de droga, e que o corpo apresentava marcas de golpes de arma branca. O caso deve ser apurado pela Polícia Civil.

A procissão de Corpus Christi conta com uma tradição bastante popular: a construção de um tapete por onde vão passar os fiéis católicos. Em Caicó, a tradição segue no quinto ano consecutivo e reúne vários jovens, adultos e idosos voluntários das pastorais das paróquias caicoenses. O tapete inicia em frente à Catedral de Sant’Ana, segue pela avenida Seridó e encerra nas proximidades da biblioteca pública. Este ano, a extensão é de 200 metros.

Augusto Maia, um dos organizadores do tapete, destacou que o tapete foi idealizado no município pelas filhas do Amor Divino e que ficou esquecido por anos, somente retornando há cinco anos. “Nós iniciamos no primeiro ano com 50 metros e em 2019 quadruplicamos a extensão.

Indagado sobre a meta para o próximos anos, Augusto foi bastante otimista ao dizer que a previsão para os anos seguintes é que o tapete chegue até a Igreja de São José, onde para seu percurso precisam ser cumpridos 2 km de extensão. A meta não é difícil de ser cumprida se mais pessoas se engajarem a ação da confecção do tapete.