Dia: 17 de julho de 2019

A Prefeitura do Natal está discutindo uma parceira com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte com o objetivo de instituir um programa de alfabetização na capital potiguar. Segundo números da Pesquisa Anual por Amostra de Domicílios contínua (PNAD), o índice de analfabetismo na cidade está próximo dos 9%. Município e Universidade devem utilizar a experiência do método Paulo Freire somada a políticas de inserção no mercado de trabalho.

Preocupado com os índices de analfabetismo, o prefeito Álvaro Dias determinou, que a Secretaria Municipal de Educação (SME) elaborasse um programa que alcance adultos e jovens não alfabetizados e melhore esses números. Nesta quarta-feira (17), as equipes da SME e da UFRN, com as presenças do prefeito e do reitor da instituição, José Daniel Diniz aprofundaram a discussão com o objetivo de construir uma proposta pedagógica eficaz, a ser implantada já a partir deste segundo semestre.

“Queremos dar prioridade e implantar esse programa com base no método Paulo Freire, porque além de alfabetizar o cidadão, esclarece, estimula as pessoas a entender melhor a realidade em que vivem e o porquê de termos chegado aqui com essas desigualdades sociais. Para nós, é o caminho ideal para fazermos esse projeto de tamanho alcance e de resgate dessa dívida social. É inadmissível ainda termos esse número alarmante de analfabetos na nossa cidade. Por isso, pedi para buscarmos a UFRN para fazermos algo mais abrangente e com melhores condições de atingirmos nosso objetivo, já que a instituição tem estudos aprofundados e condições de dar uma grande contribuição à Secretaria Municipal de Educação”, observou o chefe do executivo municipal.

Os consumidores e comerciantes devem estar atentos as possíveis fraudes nas balanças de pesagem de alimentos. O equipamento tanto pode estar fraudado para alterar a pesagem como pode ser uma balança que não foi certificada pelo Inmetro e pelo Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte – IPEM/RN. De acordo com o diretor-geral do IPEM/RN, Theodorico Bezerra Netto, para saber se a balança está regularizada o consumidor deve ficar atento se a mesma possui o Selo do Inmetro.

“O selo é a garantia de que aquele produto foi verificado e está em conformidade de acordo com as exigências do órgão regulador e que, no caso das balanças, medirá corretamente o peso. Caso o consumidor verifique alguma irregularidade basta comunicar ao IPEM/RN e se for comprovada será feita a apreensão. O comerciante terá um prazo de dez dias para fazer uma defesa administrativa e poderá ser multado em valores que variam de R$100 a R$1,5 milhão”, explica.

Você é daqueles que assim que faz uma publicação no Instagram já fica acompanhando o número de curtidas? Ou ainda é uma pessoa que se abala com o baixo número de likes? Saiba que o Instagram vai sumir com a contagem de “corações” nos posts da rede social no Brasil. Segundo a empresa, a ideia é que os usuários se importem mais com o que foi publicado do que na quantidade de curtidas que recebem. O teste foi iniciado nesta quarta-feira (17) e alguns internautas já notaram a ausência.

Desta forma, apenas o dono do perfil que fez a publicação saberá quantos likes recebeu. No entanto, esse número só ficará disponível na aba de notificação da rede social. Os seguidores não terão mais acesso a esse número. “Não queremos que as pessoas sintam que estão em uma competição dentro do Instagram e nossa expectativa é entender se uma mudança desse tipo poderia ajudar as pessoas a focar menos nas curtidas e mais em contar suas histórias”, disse a empresa.

Maior programa de microcrédito urbano produtivo e orientado da América do Sul, o Crediamigo do Banco do Nordeste acaba de superar a marca de R$ 5 bilhões contratados em 2019.

Os recursos foram distribuídos em 2,3 milhões empréstimos, destinados aos microempreendedores dos nove Estados nordestinos e norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. Os números representam crescimento de 11,55% e 5,11%, respectivamente, em valores aplicados e quantidade de operações, na comparação com o desempenho alcançado no mesmo período do ano passado.

No Rio Grande do Norte, já foram contratados R$ 287 milhões, alta de 12% em relação a 2018, em mais de 119 mil operações de microcrédito no período, 8 % a mais do que no ano anterior. Uma das novidades do programa é a ampliação, para R$ 21 mil, do teto de empréstimo. O Crediamigo também passou a atender clientes com faturamento anual de até R$ 200 mil.

Dois potiguares tiveram seus projetos selecionados para a etapa final do Prêmio Rodrigo 2019, maior premiação do Patrimônio Cultural Brasileiro. Os projetos “Acervo Afro-Religioso Memória e Patrimônio de Comunidades de Terreiro, de Luiz Carvalho de Assunção; e Círculo Natalense do Cordel, de Fernando Antônio Soares dos Santos, vão para análise da Comissão Nacional de Avaliação, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em Brasília.

Nesta edição, 323 projetos foram inscritos em todo país e 99 trabalhos passaram para última fase. A Comissão se reunirá nos dias 26, 27 e 28 de agosto, na sede do Instituto, para definir quais serão os oito vencedores.

O resultado final do concurso deverá ser divulgado até o dia 05 de setembro. Cada premiado receberá um valor de R$30 mil. Neste edital, o prêmio traz duas grandes categorias subdivididas em quatro segmentos. Portanto, oito ações serão selecionadas, sendo uma de cada segmento, por categoria.

O PDT decidiu nesta quarta-feira (17) instaurar processo disciplinar contra os oito deputados federais que desrespeitaram decisão partidária e votaram a favor da reforma da Previdência. Por decisão da Executiva Nacional e da Comissão de Ética, os deputados também estão com suas representações partidárias suspensas até que o processo seja concluído – o que pode demorar até 60 dias.

A decisão atinge os deputados federais Alex Santana (BA), Flávio Nogueira (PI), Gil Cutrim (MA), Jesus Sérgio (AC), Marlon Santos (RS), Silvia Cristina (RO), Subtenente Gonzaga (MG) e Tabata Amaral (SP). De acordo com o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, a decisão do Diretório Nacional “é soberana e representa todas as instâncias partidárias”.

“Os oito parlamentares estão com as suas atividades partidárias de representação na Câmara suspensas. Ninguém, nenhum desses oito, pode falar em nome do partido, ter função em nome do partido, participar da direção do partido até a decisão final do diretório nacional”, afirmou Lupi. Segundo ele, esses parlamentares também podem ser retirados de comissões em que porventura atuem na Câmara. A decisão será tomada pelo líder da bancada na Casa, André Figueiredo (CE).

Uma ação de policiais civis de Macapá, no Amapá, região Norte do país, prendeu Teófilo Dantas Fonseca, de 28 anos. Ele é condenado a 28 anos de prisão por um homicídio qualificado e também é investigado por envolvimento em outros homicídios encomendados na região do Vale do Açu.

A ação aconteceu após informações cedidas pela Delegacia Municipal de Macaíba. Teófilo foi detido mediante cumprimento de um mandado de prisão expedido pela comarca de Ipanguaçu.

Além disso, ele também foi autuado em flagrante delito pela Polícia Civil do Amapá pelos crimes de uso de documento falso e porte ilegal de arma de fogo. No momento da prisão, o acusado apresentou um documento em nome do irmão e estava com um revólver calibre .38, com numeração suprimida.

A seis rodadas do fim da primeira fase da Série C do Campeonato Brasileiro, a luta de ABC e Globo contra o rebaixamento será incessante até lá. O Alvinegro está na zona da degola enquanto o Tricolor é o primeiro fora do Z2, um ponto a frente.

De acordo com o site Chance de Gol, que calcula as possibilidades matemáticas de diversos campeonatos, entre eles a Terceirona, o time abecedista, com nove pontos na classificação, é o que tem mais chances de ser rebaixado no grupo A da competição.

Com ainda quatro jogos fora de casa na maratona, o ABC aparece com 81% de chance. Vale lembrar que a equipe ainda não venceu fora de casa nesta edição do campeonato. Em cinco jogos, foram dois empates e duas derrotas.

Já o Globo aparece com 44,6% de chance de cair. A Águia de Ceará-Mirim ainda tem quatro jogos em casa que podem fazer a diferença na corrida pela permanência na Série C. O desempenho do clube no estádio Barrettão é de oito pontos em cinco jogos.

Na porcentagem contra a queda, o Treze-PB está entre os potiguares. A equipe paraibana é o atual lanterna do grupo A, também com nove pontos. Até o encerramento da fase, o time terá três jogos em casa e outros três fora.

“Estamos iniciando um novo momento na cidade com a sanção desta lei que moderniza, facilita e cria um ambiente de negócios favorável para atração de investimentos, geração de emprego e ampliação de recursos para a administração municipal executar os programas que a cidade precisa para se desenvolver”. Com essas palavras o prefeito de Natal, Álvaro Dias, celebrou a sanção da Lei Geral da Micro e Pequena empresa. A solenidade ocorreu na manhã desta quarta-feira (17) no salão nobre do Palácio Felipe Camarão.

A Lei Geral da Micro e Pequena Empresa foi desenvolvida com o objetivo de reduzir a informalidade e gerar novas oportunidades de negócios em um ambiente propício ao desenvolvimento e a empregabilidade. Isto é, incentivar a abertura e a regularização desses empreendimentos. Além de criar uma rede municipal de políticas de desenvolvimento para promover discussões acerca das políticas públicas de desenvolvimento econômico na cidade.

A nova lei vai propiciar ainda uma modernização nas vistorias e fiscalizações. Entre os pontos a serem incluídos está a simplificação das normas do alvará de funcionamento provisório, que poderá passar a ser definitivo, em alguns casos, e o alvará definitivo que será facilitado, permitindo o início de operação do estabelecimento imediatamente após o ato de registro. A medida também vai compatibilizar e integrar procedimentos em conjunto com outros órgãos, garantindo-se a linearidade dos processos e evitando a duplicidade de exigências, por exemplo. E ainda permitir que o registro e a legalização em vários aspectos sejam simplificados, racionalizados e uniformizados pelos órgãos envolvidos na abertura, alteração e fechamento de empresas.

A Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, sancionada nesta quarta-feira (17) pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias, vai beneficiar 76 mil negócios na cidade, segundo o presidente da Fecomércio, Marcelo Queiroz. A lei foi defendida desde sua concepção pela entidade, juntamente com o  Sebrae RN. Os principais pontos da nova legislação municipal são a desburocratização; maior acesso às compras governamentais; o estímulo à educação empreendedora, ao associativismo e cooperativismo; a fiscalização orientadora; redução nas exigências de estacionamentos e acessibilidade; e benefícios fiscais, que trarão muitos avanços para a capital potiguar.

“O dia de hoje tem um significado especial para todo o setor produtivo natalense. A sanção desta nova versão da Lei Geral, impacta direta e profundamente as 76 mil micros e pequenas empresas que atuam na cidade, que geram mais de 80% dos empregos formais. Passaremos a ter um ambiente de negócios mais acolhedor e competitivo, com segurança jurídica e estímulo efetivo à geração de emprego e renda”, declarou o presidente Marcelo Queiroz.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (17), que o anúncio para liberação do FGTS e do PIS/Pasep deve ocorrer esta semana.  Ele frisou que isso representaria “uma pequena injeção na economia” e ressaltou que a atividade já começa a dar sinais de recuperação, “pelos sinais positivos (no geral) e em especial também pelos sinais que estão vindo do Parlamento”.

Bolsonaro afirmou ainda que o governo quer fazer uma reforma dos tributos federais e que deseja que a tabela de Imposto de Renda esteja, no máximo, em 25%. “E nós queremos ano a ano diminuir a nossa carga tributária”, apontou.

Cerca de dois anos e meio após o massacre que vitimou 26 presos dentro da maior penitenciária do Rio Grande do Norte, uma equipe da Polícia Civil está dentro do Presídio Rogério Coutinho Madruga – conhecida como pavilhão 5 do complexo de Alcaçuz na manhã desta quarta-feira (17). Desde segunda-feira (15), a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) ouve os presos sobre a batalha entre facções que aconteceu em janeiro de 2017, para poder concluir o inquérito do caso. A expectativa é ouvir um total de 266 pessoas.

O massacre dentro de Alcaçuz foi o mais brutal e sangrento episódio da história do sistema prisional potiguar. Uma batalha entre facções criminosas rivais dentro da unidade, que passou vários dias sem controle do Estado. O caso completou dois anos no dia 14 de janeiro deste ano. Desde então, a penitenciária – a maior do Rio Grande do Norte – foi reformada e ganhou reforço na segurança.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) anunciou que vai retomar o cronograma de leilões de automóveis apreendidos. O próximo está marcado para a sexta-feira (19), com 150 lotes de produtos divididos entre os que são destinados a sucata e os que podem voltar a circular. De acordo com o órgão, os lances iniciais variam entre R$ 50 e R$ 18 mil.

O Sistema Nacional de Emprego (Sine) divulgou nesta quarta-feira (17) pelo menos 200 vagas de emprego abertas para o Rio Grande do Norte. As vagas são para atendentes de mesa e auxiliares de cozinha para trabalhos em uma rede de restaurantes que vai abrir em Natal. Os candidatos procurados pela empresa, no entanto, devem ser do interior do estado e não da capital.

Para concorrer ao cargo, os interessados devem ser cadastrados no sistema Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho ou devem procurar uma agência do Sine nas Centrais do Cidadão no interior do estado. É preciso levar documentos pessoais, carteira de trabalho e comprovante de residência atualizado.

As entrevistas para o emprego vão ser realizadas nove municípios, com datas já definidas:

Mossoró, 29 de julho

Assu, 30 de julho

Caicó, 31 de julho

Currais Novos, 1 de agosto

Santa Cruz, 2 de agosto

São José de Mipibu, 5 de agosto

Serra de São Bento, 6 de agosto

João Câmara, 7 de agosto

Macau, 8 de agosto

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, fez 1 pronunciamento à imprensa nesta 3ª feira (16.jul.2019). Entre outros assuntos, afirmou que o Ministério das Relações Exteriores já tem pronta uma minuta que será enviada aos Estados Unidos para a aprovação do nome de Eduardo Bolsonaro como embaixador no país.

“O Itamaraty já possui uma minuta da solicitação do agrément para o deputado Eduardo Bolsonaro. E partir da confirmação da firma desse agrément então outros aspectos deverão ser desenvolvidas para consecução e por fim a ida do deputado Eduardo Bolsonaro aos EUA como nosso embaixador“, afirmou Rêgo Barros.

O pedido de agrément, explicou o porta-voz, é uma formalização da indicação que é enviada como consulta ao país que receberá o embaixador. Essa solicitação, se aceita pelos EUA, não confirma o nome de Eduardo na Embaixada.