Dia: 18 de julho de 2019

Mais de 11 mil famílias solicitaram desligamento voluntário do Bolsa Família em 2019, segundo o Ministério da Cidadania. Geralmente, o cancelamento do benefício é pedido quando beneficiário consegue um emprego formal.

O programa atende cidadãos em situação de pobreza e de extrema pobreza e inclui famílias com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de até 17 anos.

Segundo a pasta, se a família que solicitou o desligamento voluntário precisar novamente do benefício, o processo é simples. Se o pedido foi há menos de 36 meses, basta procurar o setor responsável pelo Bolsa Família na sua cidade, levar a documentação e solicitar a reversão do cancelamento.

O Rio Grande do Norte teve quase 100 novas leis em vigor no primeiro semestre de 2019. Discutidas junto à população e órgãos públicos com o objetivo de melhorar as condições de vida da população e de diversos setores, as normas foram sancionadas após aprovação do Legislativo estadual.

No primeiro semestre desse ano, tornaram-se leis 77 projetos ordinários e um de lei complementar apresentados pelos deputados. Os projetos foram desde a regulamentação sobre atividades econômicas específicas até a criação de atividades de conscientização sobre cuidados com a saúde junto à população potiguar. Além dessas propostas, também foram sancionadas 11 leis ordinárias e cinco complementares propostas pelo Governo do Estado, tratando sobre as finanças públicas, operações de crédito e funcionalismo.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), à unanimidade e em consonância com o Ministério Público Eleitoral, rejeitou o recurso apresentado por José Geraldo Moura da Fonseca Júnior, que pediu que o TRE assumisse o julgamento das ações penais das operações Manus e Lavat, que são braços da Operação Lava Jato no RN. Ambas atualmente com trâmite na 14ª Vara da Seção Judiciária Federal do RN.

No recurso, ele alegou que as ações penais deveriam tramitar perante a Justiça Eleitoral, em razão da recente decisão nos autos do Inquérito nº 4435, julgado no Supremo Tribunal Federal, que reconheceu a competência da Justiça Eleitoral para processar e julgar os crimes eleitorais e os crimes comuns conexos àqueles.

Moacir Júnior usou uma rede social para se despedir do América-RN nesta quinta-feira. O treinador agradeceu pelo empenho de todos do clube no período que ficou à frente da equipe. Foi campeão estadual, o que considerou a “maior obsessão no primeiro semestre”, mas acabou eliminado nas oitavas de final da Série D do Campeonato Brasileiro. A carta tem um tom de “até breve”, quando ele trata de “primeiro ciclo” e fala em “concluir a missão que foi iniciada”.

– Esses números, com certeza, não chegam nem perto daquilo que vivenciei dentro deste clube e ao lado desta maravilhosa torcida. Foram momentos únicos que ficarão guardados em minha memória. Infelizmente, nosso maior objetivo não foi alcançado por conta de uma fatalidade, mas plantamos uma semente que pretendemos continuar regando para colher um bonito fruto – diz um trecho da carta.

Um traficante e um suspeito de clonar veículos foram presos na tarde desta quinta-feira (18) na Região Metropolitana de Natal por policiais militares do 11º Batalhão. A dupla é investigada pelos crimes pela Polícia Federal do Acre e de Rondônia, seus estados de origem. Essas prisões, no entanto, não tem relação com o acordo firmado nesta tarde entre o Governo do RN e a PF para combater o crime organizado no estado

O diretor geral do Hospital Giselda Trigueiro, referência regional no tratamento de doenças infecto-contagiosas e no atendimento de pessoas atacadas por animais peçonhentos, expediu ofício na última terça-feira (16) solicitando que a Secretaria Estadual de Educação do RN recomende aos gestores de escolas públicas e particulares do Rio Grande do Norte que evitem atividades pedagógicas em locais onde haja maior risco de ataques por animais peçonhentos ou transmissores da raiva. A razão é a falta de soro antiofídico, e soro antirrábico.

O documento é assinado pelo diretor do Giselda Trigueiro, o médico André Prudente. “Preocupa-nos o fato de recebermos frequentes questionamentos de pais relatando que a escola de seus filhos está organizando visitas ecológicas, piqueniques, passeios ou quaisquer outras modalidades pedagógicas em matas ou parques, incluindo os urbanos. Entendemos que, apesar de importantes, estas atividades expõem os alunos a um maior risco de contato com os supracitados animais, justamente em um momento onde não há garantia de tratamento contra suas agressões”, escreveu, no ofício número 2/2019/Sesap – HGT.

O mês de julho traz consigo para a crença cristã dos católicos potiguares a celebração das festividades da Senhora Sant’Ana, considerada, pela tradição,  a mãe de Maria e avó de Jesus Cristo. No Rio Grande do Norte, ela é tida como padroeira oficial em pelo menos sete municípios, de acordo com a Arquidiocese de Natal e a Diocese de Mossoró: Caicó, Campo Grande, Currais Novos, Luís Gomes,  Santana do Matos, Santana do Seridó e São José de Mipibu (junto com São Joaquim).

Nestas cidades, estão previstas a realização de celebrações religiosas e culturais pelas respectivas dioceses em homenagem à santa, comemorado em 26 de julho. Apesar de não tê-la como padroeira, Natal também terá programação especial, visto que as paróquias de Capim Macio e Soledade II comemoram a festa de Sant’Ana, padroeira de ambas.

Conta a lenda popular que um sertanejo em meio a uma severa seca sobre o povoado que viria a ser a cidade de Caicó, procurava água para o rebanho que criava, quando se deparou com um touro bravo. Diante do perigo iminente, o sertanejo fez uma prece à Sant’Ana para que não fosse atacado. A oração foi atendida, e se viu livre do animal. São e salvo, o sertanejo prometeu construir uma capela em homenagem à santa, nas margens do Rio Seridó.

Mas devido à forte estiagem, quase não havia água no único poço que existia próximo do rio. Com a mesma fé, o sertanejo rogou novamente à Sant’Ana para que a fonte de água não secasse por definitivo. A santa teria o atendido novamente, proveu o milagre e permitiu que a capela fosse erguida.

Um homem morreu atropelado na noite dessa quarta-feira (17) quando atravessava a BR-304, entre Parnamirim e Macaíba. A vítima identificada como Francisco das Chagas da Silva tinha 49 anos. Segundo o motorista envolvido no acidente, ele não teve tempo de desviar do homem. Ainda de acordo com ele, Francisco quase foi atropelado por uma motocicleta momentos antes de ser atingido pelo seu carro.

O motorista que atropelou se mostrou abalado e lamentou a fatalidade. No local do acidente, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) destacou que o condutor seguia fluxo normalmente pela rodovia.

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) informou nessa quarta-feira (17) que abriu processo para investigar um suposto cartel em obras de construção e reforma de instalações esportivas destinadas à Copa do Mundo de Futebol de 2014. O Cade também abriu processo administrativo para apurar suposto cartel em licitações realizadas pela Petrobras para contratação de serviços de engenharia e construção civil de Edificações de Grande Porte com Características Especiais.

Os dois casos tiveram início com a celebração de acordos de leniência e fazem parte de investigações conduzidas pelo Cade, desde 2014, no âmbito da Operação Lava Jato. De acordo com o Cade, a investigação relacionada às obra da Copa do Mundo teve início com acordo de leniência firmado com a construtora Andrade Gutierrez, que também incluiu executivos e ex-executivos da empreiteira.

A partir desta quinta-feira (18), a lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) estará disponível para consulta pelas instituições de ensino superior privadas participantes do programa. Todos os candidatos que estão na lista deverão ir às instituições apresentar a documentação de comprovação das informações prestadas na inscrição. A lista de espera do Prouni estará à disposição das instituições com a classificação dos estudantes por curso e turno, segundo as notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018.

O prazo para que os candidatos que integram a lista compareçam às faculdades onde concorrem a uma vaga começa amanhã (19) e vai 22 de julho. A lista com a documentação necessária está disponível na página do ProUni. A lista de espera será, então, usada pelas próprias instituições para preencher as bolsas de estudos que não foram ocupadas nas duas chamadas regulares do programa.

O Rio Grande do Norte é o primeiro estado do Nordeste a incluir todos os processos de execução penal no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), um software nacional, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que permite melhor acompanhamento do cumprimento da pena dos detentos e ajuda a combater a superlotação dos presídios. O Poder Judiciário Potiguar fez uma força tarefa e cadastrou 17.026 processos antes do prazo estabelecido pelo CNJ e passou a auxiliar o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul no processo de cadastramento.

Entre as suas funcionalidades do SEEU está a possibilidade de os juízes de execução penal receberem, automaticamente, avisos em relação aos prazos para concessão dos benefícios a que os sentenciados têm direito, de acordo com a legislação penal. Os presos, portanto, podem ter a progressão de regime quase em tempo real, o que contribui para o cumprimento regular da pena e combate a superlotação carcerária.

O sistema possibilita à família acompanhar o cumprimento da pena dia a dia através de um aplicativo que pode ser baixado no smartphone, com auxílio de uma senha, devidamente cadastrada pelo sistema de administração penitenciária.

Nessa segunda-feira (15), a Corregedoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte se tornou a primeira do país a utilizar o PJeCor, um módulo do Processo Judicial Eletrônico criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) especificamente para este público. Será o fim do papel para o órgão, que vai ganhar em agilidade com a criação de rotinas e fluxos específicos no sistema.

Desde quarta-feira (17), a Corregedoria passou a emitir pela internet as certidões de protesto, necessárias para empresas que participam de licitações públicas. A medida trará maior rapidez e praticidade para os usuários, eliminando a necessidade de deslocamento até o órgão. A CGJ chega a 10 certidões por dia.

A abertura oficial da Festa de Santana de Caicó acontecerá nesta quinta-feira (18) logo mais às 17 h quando sairá a solene passeata pelas ruas de Caicó. Lembrando que a imagem de Santana não sai pelas ruas e sim apenas o estandarte da Festa.

No itinerário da caminhada os fieis passarão pela Avenida Seridó, Rua Renato Dantas, Avenida Celso Dantas, Avenida Coronel Martiniano e Avenida Seridó, onde o regresso é para a Catedral de Santana onde acontecerá o hasteamento do estandarte. Na programação social acontecerá também nesta quinta o tradicional Jantar de Santana com a presença de políticos, autoridades e os devotos da padroeira do município.