Dia: 30 de julho de 2019

O total de recursos concedidos para projetos de infraestrutura por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) superou em 15% a projeção para o primeiro semestre deste ano. Os valores são administrados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e concedidos por meio do Banco do Nordeste (BNB).

O maior captador nos primeiros meses de 2019 foi o Rio Grande do Norte. O estado alcançou a marca de R$ 1,5 bilhão, valor 2,5 vezes superior ao projetado para o período. Isso representa ainda 27,1% do total captado na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que abrange os nove estados nordestinos, mais as regiões norte do Espírito Santo e de Minas Gerais.

Em Sergipe, o volume de recursos para infraestrutura ficou 138% acima do previsto, alcançando a marca de R$ 89,6 milhões. Minas Gerais também apresentou números expressivos, ao bater a projeção do início do ano em 135%, com um montante de R$ 889,8 milhões.

Após a rebelião no presídio de Altamira, no Oeste do Pará, originada por confronto entre facções que resultou em  57 mortos, o juiz de execução penal Henrique Baltazar, avalia que o risco do mesmo acontecer no Rio Grande do Norte é mínimo. A declaração foi dada ao Blog do jornalista Dinarte Assunção.

O Rio Grande do Norte teve um cenário parecido no início de 2017 após uma rebelião em Manaus/AM com 56 detentos mortos, que se repetiu em Roraima com 33 presos assassinados. No RN a chacina foi no presídio de Alcaçuz, quando facções rivais ramificadas do restante do país promoveram a rebelião. Contudo, para o juiz, as condições do sistema penitenciário potiguar mudaram desde então.

O mês em que se comemora o Dia do Folclore (22/08), é destaque para o Sesc, instituição que integra o Sistema Fecomércio, com a Mostra Sesc de Arte e Cultura. A abertura da programação cultural acontece no dia 06 de agosto, com um café da manhã de lançamento do projeto para convidados, oportunidade que será lançado o edital de exposições da Galeria Sesc 2020, como também serão apresentados os projetos culturais programados para o segundo semestre.

A programação segue a tarde com um bate-papo entre alunos das escolas públicas na Biblioteca do Sesc Rio Branco e os poetas Manoel Cavalcante e Jadson Lima, e a noite teremos a abertura da exposição “Anatomia do Simbólico”, na Galeria Sesc Cidade Alta.

A Mostra Sesc de Arte e Cultura acontece de 6 a 31 de agosto, nas unidades Sesc Natal (Cidade Alta, Zona Norte, Rio Branco, Potilândia), Parnamirim, Mossoró e Caicó, com atividades nas diversas linguagens artísticas: literatura, artes visuais, teatro, dança, cinema, audiovisual.

O happy hour que acontece às sextas-feiras nas unidades Sesc em Natal (Cidade Alta), Mossoró e Caicó também contempla a programação da Mostra Sesc, com shows de artistas locais, em mais uma ação de valorização artística potiguar.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), cassou nesta tarde (30) o mandato do deputado Sandro Pimentel (PSOL), acusado de captação ilícita de recursos financeiros na campanha eleitoral de 2018. A decisão foi por maioria de votos (5 a 2), com o voto de vistas do presidente da Corte, desembargador Glauber Rego, que acompanhou o voto do relator, o  juiz federal Glauber Alves, o qual já deixou o TRE.

Sandro foi eleito deputado estadual em 2018. Após a eleição, o TRE chegou a suspender sua diplomação e ele foi o último dos 23 eleitos a ser empossado para a Assembleia Legislativa do estado. De acordo com o TRE naquela ocasião em que suspendeu a diplomação, a decisão foi tomada para instaurar investigação sobre captação e gasto ilícitos de recursos para fins eleitorais.

A decisão desta terça-feira (30) se refere à perda de mandato e não ao registro de candidatura, portanto, uma vez efetivada a perda, o seu suplente e correligionário, professor Robério Paulino, é quem deve assumir o cargo. A assessoria de Sandro disse que deverá se pronunciar em nota ainda nesta tarde.

Com o objetivo de acelerar o diagnóstico dos casos notificados como microcefalia no RN, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da Coordenadoria de Promoção à Saúde, realizará sete mutirões formados por médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, psicólogos, assistentes sociais e demais áreas afins. O primeiro mutirão está programado para esta quinta-feira (1º), das 7h30 às 14h, na Clínica Prof. Heitor Carrilho/Centro Especializado em Reabilitação – CER II, localizado na R. Desportista Jeremias Pinheiro da Câmara Filho, 02, Ponta Negra, Natal/RN.

Esse mutirão será direcionado à região metropolitana (Extremoz, Natal, Macaíba, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante) e os seguintes contemplarão as demais regiões de saúde do estado. A realização dos mutirões faz parte do plano estadual apresentado e aprovado pela Comissão Intergestores Bipartite – CIB, com a finalidade de fortalecer as ações de cuidado junto às crianças suspeitas ou confirmadas para Síndrome Congênita associada à infecção pelo vírus Zika.

O prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata), esteve nesta terça-feira (30) visitando as obras de mais uma etapa do novo asfalto e constatou que em uma nova fase, a obra já chegou na ponte velha do Rio Seridó.

Nessa etapa, a obra tem uma dimensão de dois quilômetros e começou do trevo do bairro Boa Passagem, na zona norte e vai até o cruzamento da Av. Cel, Martiniano com a Carlindo Dantas, no centro da cidade. Terminado esse trecho, os técnicos da Caixa Econômica Federal farão a medição, o pagamento e em outra etapa, o asfalto chegará na região central de Caicó.

“O que é de responsabilidade da prefeitura de Caicó está sendo feito. Agora, o trecho que vai do trevo da Boa Passagem saindo para Jucurutu e passando pelo Alto da Boa Vista que está bastante deteriorado é de responsabilidade do Governo do Estado. Da mesma forma, o trecho do trevo da Boa Passagem saindo com destino a cidade de São José do Seridó também é uma obra estadual”, disse o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata).

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) finalizou a operação durante a Festa de Santana que aconteceu na última semana em Caicó, Currais Novos e Santana Do Matos, na região do Seridó Potiguar. Foram utilizadas 260 diárias operacionais para garantir o aumento do efetivo e a segurança da população.

Além dos militares que estavam no serviço ordinário, o CBM utilizou as diárias, além dos alunos do Curso de Formação de Praças que estiveram presentes participando do estágio supervisionado. A maioria das ocorrências atendidas foram relacionadas a atendimentos pré-hospitalares.

O Serviço de Atividades Técnicas (SAT) realizou cerca de 40 ações durante a festa em Caicó, Currais Novos e Santana dos Matos. Somente em Caicó, foram 12 análises, 12 vistorias e 1 isolamento. “A integração entre as forças de segurança e o empenho dos nossos militares resultou em um evento seguro e dentro das conformidades”, disse o capitão Lima Verde, comandante do CBM em Caicó.

A Justiça Federal divulgou um acordo entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a União para a instalação de novos radares em 2.278 faixas de rodovias federais não concedidas à iniciativa privada.

Em abril, o presidente Jair Bolsonaro suspendeu a instalação de novos radares; No mesmo mês, a Justiça determinou que a União não retirasse radares eletrônicos e renovasse contratos prestes a vencer; A decisão é sobre a ação popular movida pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES).

Segundo a sentença da juíza Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal em Brasília, o DNIT tem um prazo de até 60 dias após a homologação do acordo para apresentar estudos e instalar os radares nas áreas urbanas de criticidades médias, altas e muito altas e nas áreas rurais de criticidades altas e muito altas.

Em uma segunda fase, o órgão deverá apresentar um novo estudo em até 120 dias após a homologação, apontando a necessidade ou não da instalação de radares em áreas urbanas de riscos baixos e muito baixos e em áreas rurais de riscos médios, baixos e muito baixos.

Em entrevista ao programa Panorama 95, do sistema rural de comunicação, o pároco de Sant’Ana, Padre Alcivan Gomes, fez uma avaliação positiva dos festejos a senhora Sant’Ana, em Caicó, no ano de 2019. Durante a entrevista, ele fez questão de agradecer a todas as pessoas que contribuíram para a realização da festa.

“Temos preocupação do início ao fim tendo em vista o tamanho e a proporção que é a Festa de Sant’Ana. Começamos a pensar em abril e toda a comissão foi ajustando e organizando. Por isso, queremos agradecer que fizeram a festa, os visíveis e os invisíveis, como diz Dom Antônio. Apesar das preocupações, ao final o saldo da festa é sempre mais positivo do que negativo”, destacou Padre Alcivan, pároco da Catedral de Sant’Ana, em Caicó.

Ainda de acordo com ele, “ao meu ver tivemos uma festa com uma participação maior da população, dos devotos de Sant’Ana. A minha sensação é de que os eventos, sobretudo os religiosos, foram bem participativos. A procissão, por exemplo, foi maior do que nos anos anteriores, tinha gente do palco até a avenida Seridó”, explicou o pároco.

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou, para o dia 10 de outubro, o prazo para renegociação de dívida do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A portaria que prevê a ampliação a renegociação foi publicada nesta terça-feira (30) no Diário Oficial da União. Para pedir a renegociação, os estudantes precisam ter firmado o contrato com o Fies até o segundo semestre de 2017; estar com as parcelas atrasadas em, no mínimo, 90 dias; e ter contratos em fase de amortização.

Além disso, os contratos não podem ser objeto de ação judicial. A depender do tipo contrato, a renegociação também poderá ser feita pelo prazo de amortização. De acordo com o Ministério da Educação, mais de 500 mil alunos estão com os contratos de financiamento na fase de amortização e com atraso no pagamento das prestações. O saldo devedor total alcança o valor de R$ 11,2 bilhões.

A próxima rodada do Campeonato Brasileiro terá um horário novo de transmissão. A CBF divulgou nesta segunda-feira, 29, em seu site oficial que as partidas da 13ª rodada com presença na TV aberta não serão no domingo às 16 horas, mas sim às 19 horas (de Brasília). A mudança contempla a presença na grade da Rede Globo de jogos como os clássicos Corinthians x Palmeiras e Atlético-MG x Cruzeiro, e o duelo entre Vasco x CSA.

Essa mudança é algo inédito nas últimas edições do Brasileirão. Há anos, a CBF e a Rede Globo mantêm como padrão a exibição de partidas nas quartas-feiras às 21h30, e aos domingos às 16 horas. A alteração é uma maneira de testar como serão a audiência e a aceitação do público ao novo horário da noite de domingo.

Essa faixa de horário era comumente destinada a transmissões pelo canal Premiere. Porém, com a mudança anunciada para a próxima rodada, até mesmo o jogo do Flamengo contra o Bahia, neste domingo, às 16 horas, em Salvador, ficará fora da TV aberta e terá transmissão somente pelo pay-per-view.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nessa segunda-feira (29), por meio de seu porta-voz, Otávio Rêgo Barros, que a invasão de telefones de autoridades “é crime e ponto final”. Foi uma referência à interceptação de comunicações privadas do ministro Sergio Moro e diversas outras autoridades. Investigação da Polícia Federal sobre o caso, batizada de Operação Spoofing, prendeu quatro suspeitos do crime na semana passada.

“O presidente tem se pronunciado, no entendimento de que essa ação de hackers tem ‘a intenção de atingir a [Operação] Lava-Jato, o ministro Sergio Moro, atingir a minha pessoa [Bolsonaro], tentar desqualificar, tentar desgastar o governo’. E ressaltou que ‘a invasão de telefones é crime e ponto final’”, disse o porta-voz, em entrevista coletiva no Palácio do Planalto.

O principal suspeito de invadir as comunicações privadas de autoridades, Walter Delgatti Neto, afirmou, em depoimento, que foi ele quem entregou voluntariamente o conteúdo das mensagens ao jornalista norte-americano Glenn Greenwald e que não foi pago para isso.

O Brasil aplicou, pela primeira vez, a definição ampliada de refúgio estabelecida pela Declaração de Cartagena para analisar solicitações de reconhecimento da condição de refugiados de venezuelanos e reconheceu, na semana passada, 174 casos com base neste critério. Para a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), tal decisão representa um grande avanço para a proteção de cidadãos da Venezuela que têm sido forçados a deixar seu país.

A decisão possibilita, a partir de agora, a adoção de procedimento simplificado no processo de determinação da condição de refugiado para os venezuelanos e permitirá agilizar a análise dos pedidos. Atualmente, há cerca de 100 mil pedidos ativos feitos por venezuelanos aguardando uma decisão do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare). É o maior número de solicitações por nacionalidade no Brasil.

Entre as razões alegadas pelos solicitantes para deixar a Venezuela e solicitar proteção no Brasil estão a falta de segurança e o aumento da violência ou ameaça de forças estatais ou grupos armados não-estatais, cerceamento da expressão e desrespeito aos direitos humanos – além de falta de alimentos, emprego e medicamentos. A maioria dos pedidos reconhecidos foi feita por mulheres e crianças.

O Governo do Rio Grande do Norte tem um ano para concluir a reforma e estruturação do Hospital Psiquiátrico Dr. João Machado. O prazo foi determinado pela justiça em Ação Civil Pública proposta pela Defensoria Pública do Estado. A decisão determina ainda que sejam fornecidos os materiais e equipamentos adequados ao funcionamento da unidade que presta serviço de saúde às pessoas portadoras de deficiência mental ou transtornos relacionados ao uso de álcool e/ou drogas.

A ação foi resultado de uma inspeção realizada em 2013, quando a Defensoria Pública verificou uma série de deficiências na unidade hospitalar. Durante a vistoria, foram encontradas irregularidades como problemas de infiltração, higiene e insalubridade. “Além do mofo e lodo, o teto da área de convivência encontra-se com as telhas quebradas e a sua estrutura danificada, a cozinha apresenta problemas estruturais que comprometem a segurança alimentar, com ralos expostos, piso quebrado e sistema de gás irregular”, destaca o relato da equipe de defensores públicos responsáveis pela propositura da ação.

Um crime chocou moradores da cidade Pedro Velho na noite dessa segunda-feira (29). Uma professora, identificada como Ana Télia Soares, foi morta a tiros durante um assalto na sua casa. O esposo foi baleado e ficou gravemente ferido. Segundo a PM, o crime aconteceu por volta das 19 horas. A família estava em casa quando pelo menos quatro criminosos invadiram a residência.

Na ação, os bandidos atiraram contra as vítimas e ainda roubaram celulares, dinheiro e outros pertences de valor. Pelo menos uma criança presenciou o ato criminoso. Ferida, a professora chegou a ser socorrida, mas não resistiu e morreu antes de chegar ao hospital. O homem foi atendido no hospital do município e transferido para o Hospital Walfredo Gurgel. A Polícia Militar foi acionada, fez buscas pelos criminosos, mas ninguém foi preso.