Dia: 31 de julho de 2019

Em Mossoró/RN, no km 32 da BR 304, na manhã desta quinta-feira (31), foram presos três homens, por receptação do veículo Hilux, com registro de roubo, nos sistemas operacionais.

Os indivíduos também estavam com documento falso, além da adulteração de sinais de identificação do veículo, como a placa clonada. Um deles ainda possuía mandado de prisão em aberto da Justiça Estadual do Pará. Ocorrência encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil de Mossoró.

A atacante brasileira Marta Silva ficou de fora da lista de melhores do mundo da Fifa de 2019. No ano passado, a jogadora foi eleita melhor jogadora, alcançando a marca inédita entre homens e mulheres de seis premiações do ‘The Best’.

A lista das dez melhores jogadoras foi divulgada nesta quarta-feira, 26, pela Federação Internacional de Futebol. As concorrentes são Lucy Bronze (Inglaterra), Julie Ertz (EUA), Caroline Graham Hansen (Noruega), Ada Hegerberg (Noruega), Amandine Henry (França), Sam Kerr (Austrália), Rose Lavelle (EUA), Vivianne Miedema (Holanda), Alex Morgan (EUA), Megan Rapinoe (EUA), Wendie Renard (França) e Ellen White (Inglaterra).

Além das jogadoras, a relação dos melhores do futebol masculino também foi divulgada. Concorrem ao prêmio Cristiano Ronaldo (Juventus/Portugal), Frenkie de Jong (Ajax/Holanda), Matthijs de Ligt (Ajax/Holanda), Harry Kane (Tottenham/Inglaterra), Eden Hazard (Chelsea/Bélgica), Sadio Mane (Liverpool/Senegal), Kylian Mbappe (PSG/França), Lionel Messi (Barcelona/Argentina), Mohamed Salah (Liverpool/Egito) e Virgil van Dijk (Liverpool/Holanda).

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou dois inquéritos contra o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que apuravam suspeita de crime eleitoral na campanha de 2014. Rosa tomou a decisão a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), segundo a qual as apurações feitas indicaram não haver ilícito na prestação de contas do senador à época.

Durante as investigações, o sigilo bancário do contador da campanha de Alcolumbre, Rynaldo Gomes, chegou a ser quebrado, e as movimentações financeiras foram periciadas pela Polícia Federal. Ele foi apontado por supostamente ter usado notas frias em nome da empresa L.L.S. Morais-ME na prestação de contas da campanha do político.

A atual diretora do Hospital do Seridó, Jaciclelma Márcia entregou o cargo. Assistente Social por formação, ela desenvolvia um trabalho de organização na unidade hospitalar, mas nesta quarta-feira (31/07) preferiu entregar o cargo. Ela apenas disse que “prefere o silêncio em relação a minha saída”.

Recentemente funcionários da unidade hospitalar denunciaram que ela teria limitado a apenas dois, a quantidade de fios cirúrgicos a serem usados nos partos cesáreas, fato que a própria Jaciclema negou. Não se sabe se o pedido de saída da direção tem alguma relação com a denúncia. Resta saber agora quem assumirá a função.

Secretários de Fazenda dos 26 Estados e do Distrito Federal fecharam nesta quarta-feira (31), pontos de uma reforma tributária que serão apresentados ao Congresso Nacional. A redação do texto ainda será fechada no período da tarde e apresentada aos governadores na semana que vem para validação.

Os pontos definidos foram anunciados durante o intervalo de uma reunião do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) em Brasília pelos secretários do Piauí, Rafael Fonteles, presidente do órgão, e de São Paulo, Henrique Meirelles.

Os gestores decidiram que apresentarão uma proposta que cria um comitê gestor somente com Estados e municípios, sem a participação da União, para o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), proposto na reforma tributária que está na Câmara, conforme o jornal O Estado de S. Paulo antecipou na terça-feira (30).

O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta quarta-feira, 31, o trabalho forçado para presos no Brasil. Ele ponderou que a Constituição proíbe tal penalidade, mas disse que é seu “sonho” a existência de presídios agrícolas no país.

Ele também afirmou que os quatro presos que estariam envolvidos no massacre de Altamira (PA) e que foram mortos na noite desta terça-feira por sufocamento dentro do caminhão-cela que os transferia para unidades de Belém (PA) morreram porque “com toda certeza, deviam estar feridos”.

“Eu sonho com um presídio agrícola. É cláusula pétrea, mas eu gostaria que tivesse trabalho forçado no Brasil para esse tipo de gente, mas não pode forçar a barra. Ninguém quer maltratar presos nem quer que sejam mortos, mas é o habitat deles, né?”, disse Bolsonaro nesta quarta, ao fim de uma cerimônia em que assinou o contrato de concessão de trechos da ferrovia Norte-Sul em Anápolis (GO).

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) realizou, nesta segunda-feira (30), a distribuição dos novos agentes penitenciários, para as unidades prisionais do Estado. Os 57 novos servidores da secretaria, tiveram pela primeira vez, a oportunidade de escolher em qual unidade prisional irão trabalhar, sendo a escolha de acordo com sua classificação.

Entre elas estão a Cadeia Pública de Ceará-Mirim, a Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP), a Penitenciária Estadual de Alcaçuz e a Penitenciária Rogério Marinho Coutinho Madruga. Os agentes penitenciários que já entregaram as devidas documentações e passaram pela junta médica, já estão aptos para iniciarem os trabalhos nas unidades prisionais escolhidas.

A amamentação é capaz de reduzir em 13% a mortalidade infantil por causas evitáveis em crianças menores de 5 anos, afirma o Ministério da Saúde, que abre nesta quinta-feira (1º) a Semana de Incentivo à Amamentação. A iniciativa ocorre em 170 países.

No Brasil, o Ministério da Saúde lançou hoje (31), na sede da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), a campanha de incentivo ao aleitamento materno até os 2 anos de idade e uma série de ações para estimular a prática. O goleiro da seleção brasileiro, Alison Becker e sua esposa, Natália Loewe, são os garotos propaganda da campanha. A peça publicitária será veiculada de 1º a 15 de agosto.

O ex-deputado estadual Jacob Helder Guedes de Oliveira Jácome e a estudante de Medicina Renata Bezerra de Miranda foram condenados a devolver aos cofres do Estado R$ 9.122,48 cada um. A Justiça entendeu que a estudante não exercia cargo público na Assembleia Legislativa do RN, embora, tenha recebido gratificação de Atividade de Assessoramento Parlamentar no período de 1º de abril de 2015 até fevereiro de 2016.

Na ação civil de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), constam provas de que a gratificação mensal de Renata era no valor de R$ 1.492,69, mais gratificação natalina de R$ 1.567,32. O total recebido por ela foi de R$ 18.384,96 e, por isso, cada um terá que devolver metade. Esse valor deve ser corrigido pelo IPCA-e e contados juros de mora legais, ambos desde a data dos ilícitos. Os dois ainda receberam multa em igual valor.

O Município de Caicó, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Associação de Mulheres da Feira da Diversidade do Seridó (AMFEDS) vai realizar uma reunião ampliada com os feirantes no dia 06 de agosto de 2019, às 14 horas, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Caicó. A reunião tem o objetivo de discutir a nova estruturação, organização e funcionamento da Feira Livre de Caicó.

Cerca de 800 mil jovens de 18 a 29 anos que não estudam e nem trabalham deverão ser atendidos, nos próximos quatro anos, pelo Serviço Social da Indústria (SESI) em programas educacionais que facilitam a inserção no mercado de trabalho. A meta faz parte do acordo celebrado nessa terça-feira (30), com o Ministério da Cidadania. A parceria foi assinada pelo ministro da pasta, Osmar Terra, e pelo diretor do Departamento Nacional do SESI, Robson Braga de Andrade, que também é presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Segundo o acordo, os 800 mil jovens serão atendidos com reforço de português e matemática em módulos de 100 horas, com o desenvolvimento de habilidades socioemocionais integradas a cursos de qualificação profissional de 200 horas, em média. O programa ajudará a promover a empregabilidade e a geração de renda desta parcela da população em situação de vulnerabilidade. Segundo o acordo, serão contemplados os jovens inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal, com prioridade para os beneficiários do Bolsa Família.

O esqueleto de um animal com 7 metros de comprimento foi encontrado na praia de Muriú, no município de Ceará-Mirim, litoral Norte potiguar, nessa terça-feira (30). A espécie não foi identificada, mas pode ser de uma baleia jubarte, segundo o Projeto Cetáceos da Costa Branca, da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN).

Após o encalhe do esqueleto, biólogos coletaram materiais biológicos. Em seguida, o animal foi recolhido e enterrado em um espaço liberado pela prefeitura do município. As baleias jubartes estão em período de reprodução no litoral brasileiro e o aparecimento dos animais no país fica mais comum nesta época do ano.

Uma fiscalização de rotina da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu quase 300 quilos de maconha na noite dessa terça-feira (30). A ação aconteceu na BR-304, no município de Lajes.

De acordo com a PRF, a droga estava armazenada na mala do veículo e também no banco de trás, sem qualquer disfarce. O motorista do carro foi preso. Ele não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O Laboratório de Documentação Histórica (Labordoc), do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres), realiza, em agosto, a segunda edição do evento Marxismos em Movimentos, com a temática Limites e Possibilidades da Democracia.

As inscrições são gratuitas tanto para ouvintes quanto para apresentadores de trabalho e podem ser feitas até a próxima quinta-feira, 1º de agosto, por meio do Sistema Integrado de Geração de Atividades Acadêmicas (Sigaa). O encontro acontece no dia 21 de agosto, das 14h às 22h, no Ceres, campus Caicó. Os interessados em apresentar trabalhos podem escolher entre dois grupos de discussão: Lutas Sociais como motores da democracia e a Teoria como campo de luta política.

O Marxismos em Movimento teve sua primeira edição no ano passado, em comemoração ao bicentenário de nascimento do filósofo, economista, historiador, jornalista e sociólogo Karl Marx. Em 2019, a proposta é ampliar o evento com debates em termos científicos sobre teoria, política e sociedade, na intenção de construir diálogos com os participantes, movimentos sociais e discentes.

O governo publicou edição extra do Diário Oficial da União, na noite dessa terça-feira, 30, que distribui entre os órgãos do Executivo o contingenciamento de R$ 1,442 bilhão anunciado na semana passada. O ministério mais atingido foi o da Cidadania, que teve mais R$ 619,166 milhões congelados. No total, a pasta tem contingenciados R$ 1,3 bilhão de um orçamento total de R$ 4,9 bilhões no ano.

Em seguida, a tesourada foi maior na Educação, com R$ 348,471 milhões contingenciados. O ministério tem R$ 6,1 bilhões contingenciados de um orçamento de R$ 25 bilhões – os cortes na Educação foram alvos de protestos no início do ano.

O Ministério da Economia teve mais R$ 282,574 milhões contingenciados, e o Turismo, R$ 100 milhões. Também foram atingidos os ministérios da Ciência, Tecnologia e Comunicação (R$ 59,78 milhões), Agricultura (R$ 54,69 milhões), Relações Exteriores (R$ 32,8 milhões), Meio Ambiente (R$ 10,1 milhões) e Saúde (R$ 6,993 milhões).

Após decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) desta terça-feira (30) de cassar o mandato do deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL), o parlamentar se manifestou em nota dizendo que vai recorrer da decisão no Superior Tribunal Eleitoral (TSE), com isso, ele permanece no cargo até decisão final.

O deputado disse que não há elementos que justifiquem a cassação e revela que abriu o seu sigilo bancário e de seus assessores para comprovar que não houve ilegalidade na captação de recursos durante sua campanha em 2018.

Com duas partidas seguidas fora de casa na Série C do Campeonato Brasileiro, o ABC vai precisar fazer o que ainda não fez nesta edição para se manter vivo na luta contra o rebaixamento. Até aqui, em seis jogos fora de casa, o Alvinegro não venceu. São três derrotas e três empates.

Nas próximas rodadas, a equipe abecedista encara o Ferroviário-CE, na segunda-feira (5), às 20 horas, na Arena Castelão, e depois o Imperatriz-MA, no dia 10 de agosto, às 19 horas, no estádio Frei Epifânio.

Em caso de duas derrotas nos jogos fora de casa, o ABC pode voltar para Natal com o rebaixamento decretado. Para esse cenário acontecer, o Globo e o Treze-PB precisariam somar seis pontos, cada, nos seus jogos. Assim, com apenas mais dois jogos, o Alvinegro teria sete pontos de desvantagem e não conseguiria mais deixar a degola.

Desta forma, para se manter vivo até o retorno a Natal, para fazer o último jogo como mandante, em 17 de agosto, o ABC precisa fazer sua parte longe de casa e também torcer por tropeços dos dois concorrentes diretos na classificação.

O ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, foi condenado nessa terça-feira (30) pelo juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, a uma pena de 18 anos de reclusão em razão de contratos firmados e, possivelmente, fraudados com empresas de fornecimento de alimentação para escolas da rede estadual de educação e de alimentação para os detentos do sistema penitenciário do Rio. Esta foi a 10ª condenação de Cabral na primeira instância e as penas somadas chegam a 216 anos e 6 meses de reclusão.

A Operação Ratatouille é um dos desdobramentos da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro. Na denúncia, oferecida Ministério Público Federal (MPF), Cabral teria liderado uma organização criminosa que recebeu propina de R$ 16,7 milhões de empresas do ramo da alimentação.

De acordo com a acusação, os recursos foram pagos pelas empresas Masan e Milano. Ambas são fornecedoras de merenda escolar e alimentação para presídios de propriedade do empresário Marco Antônio de Luca. O empresário recebeu uma pena de 32 anos de reclusão.