Mês: julho 2019

Os advogados do Rio Grande do Norte definiram nesta sexta-feira (12) seis nomes que serão encaminhados para definição do novo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21). A lista será reduzida a três candidatos, pelos desembargadores da corte, e a escolha final, na listra tríplice, será do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL).

A mãe da ex-presidente da República Dilma Rousseff (PT), Dilma Jane da Silva, morreu na manhã deste sábado (13), em Belo Horizonte aos 96 anos. A ex-presidente está em Londres e organiza a volta ao Brasil, o que deverá acontecer só na manhã deste domingo, 14. O falecimento de Dilma Jane foi confirmado pela presidente do PT em Minas Gerais, Cida de Jesus, e pelo ex-ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas.

A causa da morte ainda não foi divulgada. Dilma Jane sofria do mal de alzheimer. Professora aposentada, a mãe da ex-presidente nasceu no Rio de Janeiro mas passou a maior parte da vida na capital mineira, no bairro Pampulha, Região Norte da capital. Em abril do ano passado, ao transferir o título eleitoral do Rio Grande do Sul para Minas Gerais, a ex-presidente disse que um dos motivos da mudança era a saúde da mãe. O sepultamento será em Belo Horizonte, em local ainda não divulgado.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de hoje (12), por 467 votos a 15, a emenda do Podemos que reduz a idade mínima de aposentadoria para os policiais que servem à União. Policiais federais, policiais legislativos, policiais civis do Distrito Federal, policiais rodoviários federais e agentes penitenciários e socioeducativos federais, entre outros, poderão aposentar-se aos 53 anos (homens) e 52 anos (mulheres).

A redução da idade, no entanto, só valerá para quem cumprir um pedágio de 100% do tempo de contribuição que falta para aposentar-se: 25 anos para mulher e 30 anos para homem. Dessa forma, se faltarem três anos de contribuição pelas regras atuais, o policial terá de trabalhar seis anos para reduzir a idade mínima.

A medida vale apenas para os profissionais que estão na regra de transição. Para os futuros policiais e agentes de segurança da União ou quem optar por não cumprir o pedágio, foi mantida a idade mínima de 55 anos e o tempo de serviço policial de 15 anos para os dois sexos.

A maior obra de infraestrutura hídrica em andamento pelo do Governo do Estado, o Complexo de Oiticica, em Jucurutu, recebeu na manhã de ontem (11) a visita de diretores da Agência Nacional de Águas (ANA). O Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, liderou a comitiva que veio conhecer os trabalhos já executados e o planejamento do Estado para finalizar o empreendimento.

Participaram da visita o diretor de gestão da (ANA), Ricardo Andrade, o superintendente de apoio ao sistema de recursos hídricos, Humberto Gonçalves, o secretário adjunto da Semarh, Carlos Nobre, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu, Paulo Varela, o Diretor Administrativo do Dnocs, Gustavo Medeiros, o diretor-presidente do Instituto de Gestão das Águas (Igarn), Caramuru Paiva, representantes de órgãos do sistema de recursos hídricos da Paraíba e equipe de técnicos da empresa supervisora, a KL engenharia.

O plenário da Câmara rejeitou por 387 votos a 103 o destaque nº 44, do PDT, que buscava manter apenas os requisitos de idade e tempo de contribuição na reforma da Previdência, retirando o pedágio de 100% da regra de transição – que corresponde a um período adicional de contribuição equivalente ao mesmo número de anos que faltará para cumprir o tempo mínimo de contribuição (30 anos ou 35) na data em que a reforma entrar em vigor.

Com a regra, por exemplo, se faltar um ano para um homem atingir 35 anos de contribuição, ele terá que trabalhar dois anos (um ano que resta e um ano de pedágio). Se fosse aprovado o destaque do PDT, o impacto na economia total da reforma em dez anos seria de R$ 110 bilhões, de acordo com estimativa de parlamentares da base.

Ao explicar o destaque durante a votação, o relator Samuel Moreira (PSDB) afirmou que, se a proposta fosse aceita, iria “destruir a reforma”. “São quase R$ 200 bilhões, nós vamos destruir a reforma da Previdência se votarmos a favor desse destaque”, disse.

As concessões feitas à bancada feminina na Câmara dos Deputados permitirão que as trabalhadoras da iniciativa privada conquistem a aposentadoria com valor integral cinco anos antes dos homens. A antecipação é fruto das mudanças na fórmula de cálculo do benefício aprovadas para as mulheres, mas que ficaram fora do destaque que suavizou a aposentadoria para os homens.

Ontem (11) à noite, o plenário da Câmara aprovou uma emenda aglutinativa de autoria do Democratas, construída pela bancada feminina, que antecipou o aumento da aposentadoria para as trabalhadoras do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). O acréscimo anual passará a incidir a partir do 16º ano de contribuição, em vez do 21º ano.

O Rio Grande do Norte vai ganhar a segunda cidade inteligente social do mundo. Trata-se da Smart City Natal, localizada em São Gonçalo do Amarante, a apenas 20 quilômetros da capital do Estado. Com um conceito inovador e planejamento moderno e inclusivo, o projeto representa um investimento de R$ 140 milhões e equilibra áreas verdes, residenciais, comerciais e empresariais. Todas conectadas por uma mobilidade inteligente.

A CEO da Planet Smart City no Brasil, Susanna Marchionni, explica o conceito do projeto: “viver, além de morar”. “Nossas cidades são projetadas para serem inclusivas, autônomas e vibrantes, por isso implementamos uma série de atividades como biblioteca, cinema, cursos gratuitos e redes online, que incentivam a economia compartilhada e um novo jeito de viver em comunidade”, explica ela. A empresa é líder global em cidades inteligentes inclusivas.

Moisés Dantas, diretor executivo da incorporadora Habitax, à frente do projeto no RN, conta que a cidade inteligente social de Natal segue o sucesso da Smart City Laguna, a 55 quilômetros de Fortaleza, no Ceará. “O projeto vem obtendo excelente resultado de vendas e reconhecimento inclusive internacional”, comenta ele, que ressalta: “o de Natal será construído com a mesma concepção pioneira da Planet, mas com um desenho único, pensado para cá”.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 465 votos a 25, destaque do PDT à proposta da reforma da Previdência (PEC 6/19) e reduziu mais a idade exigida do professor para se aposentar pelo pedágio de 100% do tempo de contribuição que faltar na data de publicação da futura emenda constitucional. A idade passa de 55 anos se mulher e 58 anos se homem para 52 anos se mulher e 55 anos se homem.

Dessa forma, os professores de educação infantil e do ensino básico poderão se aposentar com cinco anos a menos que o exigido para os demais trabalhadores. Atualmente há diversas regras em vigor para os professores, mas, em geral, os da rede pública podem se aposentar a partir dos 55 anos de idade com, no mínimo, 30 anos de contribuição. Mulheres se aposentam com 50 anos de idade e 25 anos de contribuição.

O Confiança provou nesta sexta-feira porque está no G-4 do Grupo A da Série C do Campeonato Brasileiro e, com uma grande atuação do goleiro Genivaldo, bateu o ABC por 2 a 1 em Natal. Nem os mais de 10 mil torcedores alvinegros presentes no Frasqueirão intimidaram o time sergipano, que conseguiu a virada com um gol contra de Tito e um golaço de Everton, este no segundo tempo. A equipe de Daniel Paulista emenda uma sequência invicta e se consolida como vice-líder da chave, agora com 21 pontos. O resultado negativo leva o ABC de volta para a lanterna, com nove pontos.

O próximo compromisso do ABC é contra o Botafogo-PB, no dia 20 (sábado), no Almeidão, em João Pessoa. O Confiança jogará em casa, no Batistão, contra o Imperatriz, no dia 21 (domingo). Agora, com este revés, as contas mudam, já que o Alvinegro só terá mais dois jogos em Natal – contra Sampaio Corrêa e Santa Cruz. Vai precisar vencer longe de casa se quiser permanecer na Série C.

O bispo de Caicó, Dom Antônio Carlos, será o celebrante da missa dos ex-alunos do Colégio Diocesano Seridoense, que abrirá a programação da Festa dos Ex-alunos 2019. O evento acontece no próximo dia 20 de julho, primeiro sábado de Festa de Sant’Ana. Padre Costa e Monsenhor Tércio, atual e ex-diretor do Colégio, também participarão da celebração, que iniciará às 9 horas, na Igreja de São José de Caicó.

“O bispo é o presidente do Colégio Diocesano e, anualmente, está conosco presidindo a missão dos Ex-alunos”, ressalta Tarcísio Araújo, vice-presidente da Associação dos Ex-alunos do CDS. A programação seguirá com as aulas da saudade das turmas que comemorarão 10, 20, 25, 30 e 50 anos de conclusão. “Um dos destaques será presença das turmas que concluíram o científico e o ginasial no Colégio Diocesano, em 1969”, completa Tarcísio.

O churrasco de confraternização iniciará ao meio dia, no pátio interno do colégio. A animação ficará por conta de Hugo & Heitor, Isac Queiroz, Solange Silva e Parcélio & Paulinho. As senhas antecipadas estão sendo vendidas na Toli Caicó, ao preço de R$ 100,00. O evento é beneficente e todo lucro é destinado para o patrocínio de bolsas de estudos para jovens de baixa renda que participam de uma seleção da Associação no final do ano.

Nesta sexta-feira (12), a consultora do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Lilian Souza, que atua na área de políticas contra as drogas do Projeto Transformando Destinos, esteve realizando uma visita técnica em Caicó. Representando a Promotora Mariana Barbalho, a consultora Lilian participou de uma reunião com os membros do Conselho Municipal sobre Drogas, no auditório do Centro Administrativo.

“Fizemos essa visita com vistas à assessoria técnica para a elaboração do Plano Municipal de Políticas sobre Drogas. É um processo de organização do sistema municipal de políticas sobre drogas do Município, para que o comitê gestor e o comitê técnico possam elaborar o plano municipal de políticas públicas de acordo com o planejamento municipal e que as políticas públicas sejam transversais, incluindo a saúde, educação, assistência social, lazer e turismo e seguindo os eixos da política nacional sobre drogas, com os eixos da prevenção, cuidado e autoridade”, destacou a consultora Lilian Souza.

No Seridó, além de Caicó, os municípios de Parelhas e Currais Novos também participam do Projeto Transformando Destinos. “Esse é um trabalho intersetorial e uma parceria do Ministério Público Estadual com os municípios e reconhecemos que os municípios estão empenhados em promover ações para serem executadas para a população”, afirmou Lilian Souza.

O presidente do Conselho Municipal sobre Drogas, Júnior Santiago, ressaltou que a reunião foi bastante positiva e destacou que os atores envolvidos nesse projeto estão em sintonia para que as ações planejadas sejam desenvolvidas. “Foi um debate propositivo e estamos no processo de construção do diagnóstico municipal para o plano municipal de políticas sobre drogas”, salientou Júnior Santiago.

“Os nossos servidores estão comprometidos com esse projeto de grande relevância do Ministério Público Estadual e estamos apoiando essa iniciativa que vai trazer muitos benefícios para a nossa comunidade, através das ações a serem desenvolvidas”, afirmou o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata).

Um decreto publicado pelo Governo do Rio Grande do Norte nesta sexta-feira (12) prevê a criação de uma conta única para a administração estadual do estado. A partir dessa medida, todos os recursos que entrarem até mesmo nas contas de fundações, empresas estatais e autarquias, que têm gestão autônoma, como o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), serão transferidos automaticamente para uma conta conjunta. O prazo para a mudança no sistema é de 180 dias, ou seja, seis meses.

O início do segundo semestre na rede pública de ensino de Natal contará com mais professores e educadores infantis atendendo à demanda crescente, ainda mais diante de inaugurações de novos prédios no primeiro semestre, com ampliação de vagas. A Prefeitura do Natal convocou 59 professores do Ensino Fundamental e 110 Educadores Infantis, aprovados no Processo Simplificado de Seleção para Contratação Temporária, referentes a dois editais nº 03/2017 e 03/2019 – COMPEC/SME/PMN. A convocação foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (12).

Foram aprovados no certame 50 professores do Ensino Fundamental (Anos Iniciais), nove professores de Matemática e 110 educadores infantis. A seleção tem o objetivo de suprir as necessidades da rede municipal de educação, tendo em vista a constante necessidade de professores e educadores infantis, devido a afastamentos dos profissionais do quadro efetivo, decorrentes de licenças por motivos de saúde, estudos e outros.

Os candidatos convocados deverão comparecer à Comissão Permanente de Concurso (COMPEC) da Secretaria Municipal de Educação (Rua Fabrício Pedroza, 915 – Areia Preta – 5º piso – sala 509), no prazo máximo de 30 dias corridos, a partir da data de publicação no DOM, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h, para que recebam as instruções acerca da documentação necessária para a contratação, sob pena de perderem o direito à convocação, caso não o façam. A lista completa está disponível no www.natal.rn.gov.br/dom .

Umas das principais provas para materializar a presença do suspeito em uma cena de crime, as impressões papilares analisadas pelo Setor de Biometria e Papiloscopia Aplicadas do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP-RN) têm apresentado alta precisão na identificação das marcas digitais deixadas em locais de crime que subsidia as investigações policiais e a resolutividade de delitos praticados no Rio Grande do Norte.

Nesta semana, o setor conseguiu identificar por meio de procedimentos técnicos e utilização do sistema de arquivo digitalizado de impressões papilares do ITEP-RN, a identificação de um suspeito de estar em veículo modelo Onyx, que praticava assaltos no bairro de Candelária e que na última sexta-feira, 5, tentou assaltar um policial militar. Na ocasião um dos suspeitos foi baleado e morreu no local, enquanto dois conseguiram fugir.

Termina nesta sexta-feira (12) o prazo para que os candidatos pré-selecionados no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) complementem a inscrição no site do programa na internet. Para garantir a vaga, o candidato deve prestar informações como nome do fiador, caso seja necessário, e o percentual de financiamento. A relação com os pré-selecionados já está disponível no site do Fies desde a última terça-feira (9).

Caso o candidato perca o prazo, as vagas ficarão disponíveis na lista de espera para todos os candidatos não contemplados na primeira fase. A lista serve para que esses estudantes tenham a oportunidade de preencher vagas que não forem ocupadas. Essa etapa ocorre de 15 de julho a 23 de agosto.

Para a segunda edição do ano, 46,6 mil vagas foram ofertadas em 1.756 instituições de ensino privadas de todo o país. Com financiamento a juro zero, o Fies é voltado para estudantes com renda familiar mensal bruta por pessoa de até três salários mínimos.