Mês: julho 2019

Era 10h20 nesta segunda-feira (29), quando a ex-servidora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Carla Ubarana, deixou a prisão feminina do Complexo Penal João Chaves como uma mulher livre. O marido dela, George Leal, ainda aguarda ser convocado para tirar a tornozeleira eletrônica. Condenado pelo desvio de R$ 14 milhões do Poder Judiciário Estadual, o casal foi beneficiado pelo indulto presidencial assinado por Michel Temer em 2017 e teve a pena extinta.

A decisão judicial que atendeu ao pedido da defesa, que contou com parecer favorável até do Ministério Público, foi do juiz de execuções penais da capital, Henrique Baltazar, que reconheceu que o casal atendia a todos os requisitos determinados decreto do então presidente. Apesar de ter sido suspenso por liminar, o decreto teve sua constitucionalidade reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal neste ano. Logo em seguida, a defesa de Carla e George entrou com o pedido, e eles foram os primeiros beneficiados no Rio Grande do Norte.

Durante fiscalização no km 106 da BR 427, no município de São Fernando/RN, no final da tarde deste sábado (27), a Polícia Rodoviária Federal deu ordem de parada ao condutor de caminhão, de cor branca. Durante inspeção minuciosa, foi encontrado, na cabine do veículo, um revólver calibre 32, com 6 munições intactas.

Ao ser questionado, o condutor alegou que não possuía porte e que teria comprado a arma em Fortaleza/CE. Foi dada voz de prisão em flagrante ao motorista de 21 anos e a ocorrência encaminhada à Polícia Civil em Caicó/RN.

Desde 21 de maio, quando iniciou a fase experimental do projeto Planta Natal, já foram plantadas mais de 1,3 mil mudas de árvores em toda a capital potiguar. A meta foi alcançada nesse final de semana, quando foi realizado o plantio de 50 mudas na Comunidade da África, na zona Norte da cidade, além de outras 100 plantas em Felipe Camarão, zona Oeste.

O objetivo do projeto é de plantar 20 mil árvores em Natal até 2020. No entanto, o prefeito Álvaro Dias ampliou os horizontes, incluindo o plantio de 50 mil mudas no Parque Dom Nivaldo Monte, o ‘Parque da Cidade’, que fica entre os bairros de Candelária e Pitimbu, zona Sul da capital.

Além da ampliação, o chefe do Executivo municipal instituiu a realização contínua do Inventário Florestal, que vai mapear e cadastrar as espécies existentes no município. Por toda a cidade estão sendo plantadas mudas de Mulungu, Pau Brasil, Ipê Roxo, Ipê Amarelo, Graibeiras e Pau Ferro. Estas árvores já demonstraram, na prática, adaptação às condições climáticas e de solo em Natal.

Durante fiscalização, no sábado (27), na BR 427, na cidade de Caicó/RN, a Polícia Rodoviária Federal abordou um ônibus que fazia a linha São Bernardo do Campo/SP para Natal/RN. Na vistoria no bagageiro do ônibus, foi encontrado um papagaio, dentro de uma gaiola.

A proprietária do animal, uma mulher de 44 anos, foi identificada e responderá por crime ambiental, com pena prevista de seis meses a um ano, além de multa. O animal, com poucos meses de vida, foi recolhido e encaminhado ao Ibama pela Polícia Ambiental de Caicó/RN.

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou a empresa que realiza serviço de estacionamento do Aeroporto Internacional Governador Aluísio Alves, em São Gonçalo do Amarante, a pagar R$ 9.629,46 por danos morais a um cliente que teve o carro danificado quando utilizou o serviço. A decisão foi do juiz Emanuel Telino Monteiro, da comarca de Marcelino Vieira.

O autor da ação narrou, nos autos do processo, que deixou o veículo por dois dias no estacionamento. Quando foi retirar o carro, percebeu que o veículo tinha sofrido danos. A empresa se defendeu alegando o afastamento da responsabilidade civil pela culpa exclusiva de terceiro.

Ao analisar o caso, o juiz considerou o Código de Defesa do Consumidor, que reconhece a responsabilidade objetiva do prestador de serviços, estabelecendo que a empresa tem o dever de reparar os danos causados aos consumidores, por defeitos no fornecimento desses serviços.

As estatísticas do Observatório da Violência, o OBVIO, mostram que uma mulher foi morta violentamente no Rio Grande do Norte a cada quatro dias de 2019. Neste ano, 53 mulheres foram assassinadas entre 1º de janeiro e 24 de julho. No total, 16 desses casos foram registrados como feminicídios, homicídio motivado por violência doméstica ou discriminação de gênero. Dos 16 feminicídios deste ano, 15 foram cometidos pelos parceiros amorosos das vítimas.

Apesar da comoção causada por essas mortes, 2019 é o ano com o menor número desses casos quando se é observado o histórico para o mesmo período de meses desde 2015, quando 59 mulheres foram mortas entre janeiro e julho. Em relação ao ano passado houve uma redução desses crimes em 13,1%. Isso porque, em 2018, nessa mesma época, 61 mulheres já haviam sido assassinadas.

Em junho, o emprego com carteira no Rio Grande do Norte assinalou o primeiro saldo positivo desde novembro de 2018, resultado da abertura de 1.237 vagas, com crescimento de 0,30% em relação ao total de empregados existentes no mês anterior. Tanto para o conjunto da economia como no que diz respeito à indústria, tem-se os melhores balanços para um mês de junho desde 2012. A performance da agropecuária (+750 vagas) – com destaque para os cultivos de melão e melancia – foram decisivos para os acréscimos.

Apenas o Comércio registrou balanço negativo (-114 vagas) em junho. Contudo, é preciso ponderar que é cada vez mais difícil distinguir entre empregos do comércio e dos serviços, visto  que parte do pessoal do primeiro está registrada no segundo, em atividades como seleção e agenciamento de mão de obra, fornecimento e gestão de recursos humanos para terceiros e locação de mão de obra temporária. Estas três atividades geraram um saldo de 271 vagas no mês, de um total de 364 abertas nos Serviços (aqui incluída a administração pública).

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, esteve presente nos últimos dias da Festa de Sant’Ana, em Caicó. Ao lado de amigos e familiares, ele participou das últimas novenas, das movimentações artísticas do pavilhão e da praça do coreto. Já neste domingo (28/07), como faz todos os anos, Álvaro acompanhou o percurso da procissão de encerramento pelas ruas da cidade de Caicó.

“A procissão de Sant’Ana é o exemplo da devoção que o povo do Seridó tem para com a avó de Jesus. Somos um povo forte, alegre e que passamos o ano em busca de melhores dias. Por isso, a festa da nossa padroeira é um momento para agradecermos as nossas conquistas, as nossas evoluções. Que venha a festa de 2020”, destacou Álvaro.

Depois das polêmicas em torno da redução de radares nas estradas e do fim da exigência de cadeirinhas de segurança para crianças nos carros, o presidente Jair Bolsonaro levantou mais uma polêmica relacionada à trânsito. Dessa vez defendeu o fim das aulas de direção nas autoescolas.

Pelo Facebook, Bolsonaro disse: “Eu, com 10 anos de idade, aprendi a dirigir trator na fazenda em Eldorado Paulista. E acho que nem devia ter exame de nada. Parte escrita apenas e ir para prática logo. Não tem de cursar autoescola, ter aula de um monte de coisa que já sabe o que vai acontecer. Mas vamos deixar isso para um segundo momento”.

Existe justiça no futebol? Muitos dizem que não, mas o ABC bem que merecia a vitória neste sábado, no Frasqueirão. O Alvinegro dominou o Santa Cruz, martelou durante os 90 minutos, mandou bola no travessão e parou no goleiro Anderson. O camisa 1 do Tricolor foi o nome do jogo. O empate por 0 a 0 acabou sendo ruim para as duas equipes.

A situação do ABC na Série C do Campeonato Brasileiro vai ficando cada vez mais complicada. Com o empate deste sábado, o Alvinegro chegou a 11 pontos e continua na zona de rebaixamento, na nona posição. O Santa chegou ao quinto jogo sem vitória e fica mais longe da briga pelo G-4, agora com 18 pontos, na oitava colocação.

O ABC pode voltar para a lanterna do Grupo A caso o Treze vença o Globo FC neste domingo. Ainda tem outra hipótese mais grave: se o Globo vencer, chega a 16 pontos e abre cinco de vantagem para o ABC, faltando quatro rodadas para o término da Série C.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou, nesta sexta-feira (26), que a bandeira tarifária para o mês de agosto será a vermelha, no patamar 1, onde há uma cobrança extra de R$ 4 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. Em julho, a cobrança foi da bandeira tarifária amarela, quando há um acréscimo de para R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos.

De acordo com a agência, a medida foi tomada pela possibilidade de aumento no acionamento das usinas termelétricas, que têm custo de geração de energia mais alto. Também pesou na decisão, a diminuição do volume de chuvas, com a chegada da estação seca.

“Agosto é um mês típico da estação seca nas principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN). A previsão hidrológica para o mês sinaliza vazões abaixo da média histórica e tendência de redução dos níveis dos principais reservatórios”, disse a Aneel.

De acordo com a Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

A torcida do ABC parece ter abraçado o time mesmo com a má fase e o virtual rebaixamento na Série C do Campeonato Brasileiro. Com o total de 34.683 pessoas em sete jogos como mandante, o Alvinegro tem a quarta melhor média de público da competição: 4.954 torcedores pagantes por partida. A equipe potiguar fica atrás de Remo-PA, que tem média de 14.446 torcedores por jogo; Santa Cruz-PE, com 6.916; e Paysandu-PA, com 5.827.

AS estatísticas abecedistas cresceram nas duas últimas rodadas como mandante. Contra o Treze-PB, partida que marcou o reencontro do time com a vitória, na 11ª rodada, 11.947 torcedores pagaram ingressos. O número representa o melhor público do Alvinegro na competição.

Já na rodada seguinte, contra o Confiança-SE, o público pagante foi de 10.801. Somando apenas os dois confrontos, o ABC levou 22.748 torcedores ao Frasqueirão, o que representa 65,5% do total da Terceirona. Assim, a parcela de 11.935 ficou dividida em outros cinco jogos da equipe, dando uma média de 2.387.