Dia: 6 de setembro de 2019

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação para regulamentar o horário de término dos eventos sociais da Festa de Nossa Senhora dos Aflitos, promovidos pela Prefeitura de Jardim de Piranhas/RN, entre os dias 12 e 22 de setembro. O objetivo é garantir o regular policiamento do local, já que de acordo com o ofício encaminhado pelo comandante da 5ª Companhia Independente de Polícia Militar, o efetivo à disposição é insuficiente para cobrir adequadamente a segurança da festa pública.

Diante dessa necessidade, a recomendação ministerial orienta que a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo estabeleça o horário de 4h da manhã como limite para o término dos eventos sociais públicos, de forma a concentrá-los no período compreendido entre 22h e 4h.

Ainda segundo a Polícia Militar, como resultado do aumento do fluxo de pessoas que aportam na cidade durante o período em questão, é indispensável a convocação de outros agentes para reforçar o policiamento ostensivo. No entanto, os policiais militares convocados nestas condições estão limitados à jornada de serviço de seis horas, conforme previsto na legislação estadual.

Outra medida que reforça a necessidade do aumento do efetivo é o aumento notório de práticas delitivas no Município durante o período da Festa da Padroeira, em especial, crimes contra o patrimônio, em razão da maior aglomeração de pessoas. A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo fica notificada para informar, no prazo máximo de 48h, as medidas adotadas para cumprimento da recomendação do MPRN.

O Ministério Público Federal (MPF) em Minas Gerais concedeu mais 90 dias para a Polícia Federal (PF) concluir o inquérito que investiga a suposta participação de terceiros no atentado contra o então candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro, no centro de Juiz de Fora (MG), há um ano.

Nesta segunda investigação aberta sobre o caso, a PF analisa se Adélio Bispo de Oliveira, que deu uma facada em Bolsonaro, recebeu ajuda de outra pessoa para cometer o crime. No início da apuração, os delegados também passaram a investigar se algum desconhecido paga os serviços do advogado Zanone Manuel de Oliveira Júnior, representante de Adélio, mas a linha de investigação foi suspensa por determinação do desembargador Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

O candidato Jair Bolsonaro (PSL) foi esfaqueado em um ato de campanha. PF confirmou que o suspeito de ter esfaqueado o Jair Bolsonaro, Adélio Bispo de Oliveira, foi detido e conduzido para a Delegacia da Polícia Federal em Juiz de Fora.

Após denúncia apresentada pelo Ministério Publico Federal (MPF), seis pessoas foram condenadas pelo crime de peculato e formação de quadrilha por desvio de recursos federais na execução de convênio celebrado entre a Fundação Seridó Central (FUSEC) e o Fundo Nacional de Saúde (FNS), do Ministério da Saúde. O montante destinava-se à compra e distribuição de medicamentos à população carente do Seridó do Rio Grande do Norte.

Na denúncia que deu origem à decisão, o MPF aponta que a FUSEC promoveu o direcionamento fraudulento das licitações de sete convênios, entre 2006 e 2010, para ratear os objetos entre as empresas Artmed, Cirufarma, Cirúrgica Bezerra Distribuidora e Prontomédica Produtos Hospitalares, integrantes do esquema. Os recursos eram desviados por meio do fornecimento fictício de remédios em grandes quantidades, com notas fiscais falsas, e aquisição de produtos superfaturados.

A seleção brasileira entrará em campo nesta sexta-feira, às 21h30 (de Brasília), para enfrentar a Colômbia, em Miami, no primeiro amistoso depois da conquista da Copa América. Na próxima terça, em Los Angeles, o adversário será o Peru, que na noite de quinta jogou contra o Equador e foi derrotado por 1 a 0, na Red Bull Arena, em Nova York. O atacante Erick Castilho, no primeiro minuto do segundo tempo, marcou o gol da partida.

Este foi o primeiro jogo do Peru depois do vice-campeonato na Copa América. Sem o centroavante Paolo Guerrero, liberado para defender o Internacional na Copa do Brasil, o time do técnico argentino Ricardo Gareca teve algumas chances claras de gol, mas não as aproveitou. Cueva, sem muitas oportunidades no Santos com o treinador Jorge Sampaoli, foi titular e esteve em campo os 90 minutos.

Entre os dias 1º e 31 de agosto, os fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN) realizaram uma operação de fiscalização em cerca de trezentas bombas medidoras de combustíveis em vários municípios da Região Oeste e do Vale do Assu. Foram interditadas 42 por diferenças na vazão de combustível para o consumidor.

De acordo com diretor-geral do Ipem/RN, Theodorico Bezerra Netto, foram detectadas diversas irregularidades e inconsistências nas bombas verificadas. “Encontramos 80 irregularidades nos postos fiscalizados, e um grande um número de um problema mais grave, que é a diferença na vazão de combustível verificada em 42 bicos injetores. Essa diferença pode trazer prejuízo ao consumidor, já que o posto está entregando uma quantidade de combustível abaixo da tolerância mínima e bem menor do que a informada pelo visor da bomba e paga pelo cliente”, explica.

Policiais civis da Delegacia Municipal de Macaíba prenderam, na manhã desta sexta-feira (6), Hermano Simplício Mangabeira de Araújo, 34 anos. Na noite desta quinta-feira (5), ele manteve o próprio filho de 6 anos como refém, após os policiais realizarem uma abordagem ao suspeito, na cidade de Macaíba, em virtude da prática do crime de descumprimento de Medidas Protetivas de Urgência (MPU), existentes em favor de sua ex-companheira, além de crime de ameaça contra esta.

Inicialmente, a vítima havia procurado a delegacia, em Macaíba, para noticiar a subtração de seu aparelho celular, atribuída ao suspeito, que é policial militar. Após ele se recusar a devolver o objeto, a vítima desistiu de formalizar o procedimento.

No entanto, ainda assim, Hermano Simplício ameaçou matar a ex-companheira, razão pela qual os policiais civis diligenciaram, imediatamente, no intuito de prendê-lo. Na ocasião, o suspeito resistiu à prisão, fugindo na condução de um veículo no qual estava seu filho de 6 anos.

Durante a fuga, Hermano Simplício chegou a apontar uma arma de fogo para os policiais e para o próprio filho. Em razão disso, foi realizada a contenção do veículo, nas proximidades da praça José da Penha, em Macaíba, quando se iniciou uma negociação acompanhada por policiais civis e militares, que resultou na rendição do agressor. A criança foi entregue à mãe e o policial foi conduzido ao Hospital da Polícia Militar.

Os motociclistas que estão sendo formados pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) no curso de Motofrete receberam na manhã desta sexta-feira (06), uma cartilha direcionada aos condutores que utilização a motocicleta profissionalmente. A cartilha é aprovada pelos Detrans do país e nela constam informações primordiais para o desenvolvimento correto e seguro do motociclista profissional.

Na ocasião, o instrutor da Escola Pública de Trânsito do Detran, Ueider Cabral, explicou um pouco do conteúdo da cartilha e ressaltou os procedimentos contidos no documento como forma de ampliar o conhecimento sobre trânsito dos alunos e melhorar o desempenho profissional, aumentando a segurança no tráfego.

A Delegacia Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente (DCA) realizou, na manhã desta sexta-feira (06), o 1º Mutirão com objetivo de agilizar procedimentos em andamento, referentes aos anos de 2018 e 2019. Foram expedidos mais de 100 mandados de intimação, para oitivas de testemunhas e investigados. A ação, que iniciou às 8h, seguirá até às 18h. A estimativa é que, aproximadamente, 70 pessoas sejam ouvidas pela equipe composta por escrivães, agentes e uma delegada.

“A iniciativa é de extrema importância para dar celeridade aos procedimentos que estavam parados. A ideia é concluir estes casos e remeter os inquéritos policiais à Justiça, dando uma resposta tanto à sociedade, como à vítima”, sinalizou a delegada da DCA, Igara Rocha.

A ação contou com a presença da delegada-geral Ana Cláudia Saraiva, do delegado-geral adjunto, Odilon Teodósio, do diretor de Polícia da Grande Natal (DPGRAN), Marcos Geriz, e da deputada estadual Cristiane Dantas.

Os 167 municípios potiguares poderão ter uma perda de R$ 82,7 milhões, ao ano, no repasse de recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) arrecadados pelo Governo do Estado, segundo estudo da Secretaria Municipal de Tributação (SMT) de Mossoró, em virtude da mudança ocorrida no programa de apoio às indústrias do Rio Grande do Norte.

Os prefeitos avaliam a possibilidade de entrar com uma ação no Tribunal de Justiça do RN para tentar reverter a alteração na política de incentivos fiscais do Governo, que extinguiu o antigo Proadi, o qual um programa financeiro, em que o Estado repassava recursos às empresas, que retornavam em forma de ICMS, e passou a ser exclusivamente um programa de isenção de impostos, denominado Proedi (Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial).

Nesta sexta-feira (06), o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata) reuniu a imprensa para um café da manhã, às 9 horas, no auditório do Centro Administrativo e com a presença dos secretários municipais fez o lançamento da programação de eventos sociais e culturais que a prefeitura de Caicó preparou dentro do projeto de revitalização da Festa do Rosário 2019, que será celebrada de 17 a 27 de outubro.

Confira a programação com as ações e os eventos sociais e culturais que a prefeitura projetou para a Festa do Rosário de Caicó 2019:

>Parques nas ruas adjacentes nas proximidades da Igreja do Rosário;

>Shows musicais e apresentação de Banda Filarmônica no bar do Coreto;

>Exposições e shows musicais na Praça do Rosário;

>Encontro dos Idosos;

>Exposições, shows musicais e performances artísticas na Casa de Cultura;

>Corrida do Rosário;

>Fórum do Turismo de Caicó 2019 – Com o tema: “Roteirização Turística do Seridó: Cenários, Experiências e Possibilidades’, nos dias 25 e 26, no Salão Nobre da antiga prefeitura de Caicó;

>Realização da EXPOTEC 2019 pelo IFRN (Exposição Científica, Tecnológica e Cultural nos dias 23, 24 e 25 de outubro, na Ilha de Sant’Ana;

>Dia 25 de outubro, na Ilha de Sant’Ana, Festival de Música realizado pelo IFRN em parceria com a Prefeitura Municipal de Caicó, com 20 atrações;

>Dia 26 de outubro – Shows na Ilha de Sant’Ana com as seguintes atrações: Alcimar Monteiro, Rodolfo Lopes e Solange Silva.

Nesta quinta-feira (5), um novo tremor foi sentido no município de Caraúbas, zona Oeste do Rio Grande do Norte, com magnitude preliminar estimada em 2.7 e registrado por diversas estações da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR) operadas pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Esse evento foi sentido na sede do município e, principalmente, em várias localidades ao norte. De acordo com o LabSis – Laboratório Sismológico da UFRN, há informações de que esse sismo teria sido sentido mais forte no Assentamento Petrolina, onde foi ouvido um estrondo e a terra chegou a tremer.

A Procuradoria-Geral da República, a Câmara dos Deputados e o Palácio do Planalto – por meio da Advocacia-Geral da União (AGU) – fecharam acordo para que R$ 1,06 bilhão do Fundo da Lava Jato seja direcionado às ações de prevenção, fiscalização e combate ao desmatamento e outros ilícitos ambientais nos Estados da Amazônia Legal, incluindo a faixa de fronteira.

Já a Educação receberá R$ 1,6 bilhão. Um requerimento conjunto para destinação dos valores ainda deverá ser homologado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O Fundo da Lava Jato é resultado de acordo firmado entre o Ministério Público Federal no Paraná, a Petrobras e os Estados Unidos, via Departamento de Justiça, para destinar parte da multa imposta à petrolífera em ações no Brasil.

Dados apresentados nessa quinta-feira (5) pelo Ministério da Saúde mostram que a BCG foi a única vacina a alcançar a cobertura vacinal pretendida nos anos de 2017 e 2018.

O levantamento foi feito com informações acessadas na base do DataSus em 15 de julho deste ano e foi apresentado na Jornada Nacional de Imunizações, em Fortaleza. Foram consideradas as metas de 16 vacinas do esquema básico e de reforço indicadas para crianças de até um ano, de um ano e gestantes. Para as imunizações BCG e Rotavírus, a meta era vacinar mais de 90% do público alvo, e, para as demais, superar os 95%.

A BCG, que previne a tuberculose, teve cobertura de 96,41% em 2017 e de 96,09% em 2018. Já a hepatite B, que também deve ser tomada ao nascer, atingiu 84,7% em 2017 e 85,7% em 2018. Meningococo C, pentavalente e pneumocócica foram outras que ficaram perto dos 85% em 2018.